TJMG 09/11/2016 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1
200.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1
1.585.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
GERAIS
1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1
27.109,00
SECRETARIA-GERAL
1631.04122044-4.090-0001-3390-0-10.1
100.000,00
1631.04122044-4.126-0001-3390-0-10.1
100.000,00
1631.04122044-4.137-0001-3390-0-10.1
2.123,25
1631.04122072-4.167-0001-3390-0-10.1
3.231,36
1631.07212088-4.222-0001-3390-0-10.1
3.988,08
1631.14306128-2.098-0001-3390-0-10.1
9.473,32
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06243204-4.583-0001-3390-0-10.7
51.886,77
1691.06243204-4.595-0001-3390-0-10.7
642.209,43
1691.06422194-4.602-0001-3390-0-10.7
30.604,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
2.810,05
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
2201.13128701-2.018-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13391099-1.049-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13391099-4.240-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13391099-4.241-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13391107-4.244-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13392107-1.052-0001-3390-0-10.1
27.000,00
2201.13392107-4.263-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13392107-4.382-0001-3390-0-10.1
1.000,00
2201.13392109-4.237-0001-3390-1-10.1
1.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.10302200-4.574-0001-4490-0-60.1
326.121,00
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2331.19122701-2.002-0001-3390-0-73.1
740.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
3.859.556,86
08 895641 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
*no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do
Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16
de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de
outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às
seguintes personalidades:
Ouro
Arnaldo Esteves Lima, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Aposentado
Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Ex offício
Aelton José de Freitas, Deputado Federal
Bruniele Ferreira da Silva, Deputada Federal
Edson Moreira da Silva, Deputado Federal - Promoção
Eros Ferreira Biondini, Deputado Federal - Promoção
Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal – Promoção
Gabriel Guimarães de Andrade, Deputado Federal
Misael Artur Ferreira Varella, Deputado Federal
Sérgio Roberto de Almeida, Major-Brigadeiro do Ar
Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da Caixa Econômica Federal
Ivan Moysés Ayupe, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação
da Aeronáutica – CIAAR - Ex offício
Ricardo Augusto Fonseca Neubert, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - Promoção
José Aguinaldo de Moura, Comandante da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar – EPCAR - Ex offício
Augusto César Abreu dos Santos, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa – PAMA - Lagoa Santa - Ex offício
José Mauro Carvalho da Costa, Coronel Aviador
João Octacílio Silva Neto, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Ex offício
Helbert Figueiró de Lourdes, Chefe do Gabinete Militar do Governador
do Estado de Minas Gerais e Coordenador Estadual da Defesa Civil
André Agostinho Leão de Oliveira, Chefe do Estado-Maior da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais
Hélder Ângelo e Silva, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais - Promoção
Alice de Souza Birchal, Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Edilson Olímpio Fernandes, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais
José Flávio de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Promoção
Juliana Campos Horta de Andrade, Desembargadora do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais - Promoção
Júlio César Lorens, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
Pedro Aleixo Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
Shirley Fenzi Bertão, Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais
Joaquim Cabral Netto, Procurador de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais - Promoção
Olintho Salgado de Paiva, Procurador de Justiça do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais
Hamilton Antônio Coelho, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ângela Tonelli Vaz Leão, Professora Emérita da UFMG - Promoção
Lucas de Alvarenga Gontijo, Professor Universitário da PUC Minas
Prata
João Felício Rodrigues Neto, Pró-Reitor de Ensino da Universidade
Estadual de Montes Claros
Angelo Nascimento Marroso, Coronel Intendente da Aeronáutica
Ivan Paulo de Sá, Coronel Intendente da Aeronáutica
Winston Coelho Costa, Coronel PM
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM
Luiz Flávio Cortat, Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais
Arlete Gonçalves Santos Magalhães, Deputada Estadual
José Célio de Alvarenga, Deputado Estadual
Jeferson Douglas Soares Estanislau, Deputado Estadual
Nacib Duarte Bechir, Deputado Estadual
Emídio Alves Madeira Júnior, Deputado Estadual
Glycon Moreira Franco, Deputado Estadual
Iran Almeida Barbosa, Deputado Estadual
Leonardo Morreale Diniz Portela, Deputado Estadual
Marcio José Machado de Oliveira, Deputado Estadual
Raimundo Nonato de Barcelos, Deputado Estadual
Paulo Roberto Lamac Júnior, Deputado Estadual
Roberto Dias de Andrade, Deputado Estadual
Luiz Tadeu Martins Leite, Deputado Estadual
André Prado de Vasconcelos, Juiz Federal
Alexandre Motta Benevides, Promotor de Justiça do Ministério Público
de Minas Gerais
Sandra Fatima Totte, Promotora de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais
Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas
Gerais
Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de
Minas Gerais
Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público
de Minas Gerais
Raquel de Oliveira Miranda Simões, Diretora-Geral do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais
Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Promoção
José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção
Evando Mirra de Paula e Silva, Professor Emérito da UFMG
Jacqueline Soares Gervásio Vianna de Paula, Analista de Controle
Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Adson Marinho, Advogado
Altino Machado D’ Oliveira Junior, Advogado - Promoção
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Jornalista - Promoção
Valter de Oliveira Barbosa, Assessor Municipal
Bronze
Aurora Russi, Cônsul da Itália em Belo Horizonte
Adailton Vieira Pereira, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
da UEMG
Márcio Rosa Portes, Subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior
Alessandro de Oliveira Araujo, Coronel Aviador
André Gustavo de Souza Curityba, Coronel Aviador
Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado de Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Bruno Tasca Cabral, Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais
Saulo do Prado Rodrigues, Delegado da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais
Raimundo Nonato Gonçalves, Chefe-Adjunto da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais
Leandro Andrade Genaro Oliveira, Deputado Estadual
José de Mattos Nunes, Tenente-Coronel Aviador
Bruno Ferreira de Oliveira, Tenente-Coronel Intendente da
Aeronáutica
Adriano Célio Gomide, Diretor da Escola Guignard da UEMG
Maria Ângela Figueiredo Braga, Diretora do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas da UNIMONTES
Luiz Moreira Gomes Júnior, Diretor Acadêmico da Faculdade de
Direito de Contagem
Ângelo Márcio Barroso, Major PM
Didier Ribeiro Sampaio, Major PM
Henrique Chaves Aleixo, Major PM
Luiz Eduardo Coelho, Major PM
Maria de Fátima Rufino Figueiró de Lourdes, Major PM
Peron Batista da Silva Laignier, Major BM
Antônio César Pires de Miranda Júnior, Diretor Vice-Presidente da
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Márcio Lúcio Serrano, Diretor de Relações e Recursos Humanos da
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Otílio Prado, Assessor Especial do Governador do Estado de Minas
Gerais
Maria Auxiliadora Roque de Carvalho, Professora Titular da UFMG
Zélia Inês Portela Lobato, Professora Titular da UFMG
Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, Professor Universitário da PUC Minas
Juarez Estevam Xavier Tavares, Professor Titular da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
Paulo Roberto Paranhos da Silva, Professor Universitário
Luiz Antônio Pinheiro, Professor do Colégio Santo Agostinho
Frederico Antunes Coelho Perpétuo, Capitão PM
Haendell Reis Pinheiro, Capitão PM
Steevan Tadeu Soares de Oliveira, 1º Tenente PM
Gisléia de Cássia Oliveira, Assessora de Comunicação Social da
Unimontes
Luiz Cláudio Ribeiro, Diretor da Secretaria Municipal de Finanças da
Prefeitura de Santos Dumont
Carlos Cesar Rente da Silva, Suboficial Especialista de Aeronáutica
André Barreto Calderaro Pedrosa, Sargento da Marinha do Brasil
Tiago Borges Gomes, 1º Sargento Especialista de Aeronáutica
Edwilson Nunes, 1º Sargento BM
André Leonardo Cândido, 3º Sargento PM
Júlio Cesar Abreu Assunção BEMAD - Cabo BM
Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva, Advogado
Marcos Vinicio de Meneses Blaso, Engenheiro Aeronáutico
Rodrigo Resende Garcia Ferraz, Empresário
Luiz Fernando Carneiro Lobo, Diretor Artístico
Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais
*Republicado, na íntegra, por incorreções verificadas no original encaminhado à SECCRI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FERNANDO DE
ALMEIDA NEVES, MASP 340.608-9, cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Escrivães, código ISPE, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REISLA DE ALMEIDA NEVES,
MASP 348.961-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
18/2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Área: Pedagogia: Estágio Curricular Supervisionado - 18.9.1 (40
Horas)
Lote de Vaga: Montes Claros e/ou Almenara e/ou Espinosa e/ou
Brasília de Minas e/ou Paracatu e/ou Januária e/ou Janaúba e/
ou Pirapora
CPF
Nome
62402587687
Alda Aparecida Vieira Moura
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
24/2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: Fonoaudiologia/ Odontologia: Fonoaudiologia / Clínica
Infantil e Clínica Integrada III - 24.3.1 (40 Horas)
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
33485918806
Daniela Galvao de Almeida Prado
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
08/2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: Química: Química Inorgânica - 8.3.3 (40 Horas)
Lote de Vaga: Bocaiúva
CPF
Nome
02473384193
Fernanda Christina Bottega
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
06/’2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: Ciência da Computação: Hardware - 6.1.9 (40 Horas)
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
03241935647
Marcel Veloso Campos
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionada por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA B/SARZEDO
História
IDENTIDADE NOME
M4001710 SILVIA CLEIDE FERNANDES DA SILVA
em cumprimento à Ação Ordinária nº 5001563-94.2016.8.13.0114,
nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso
público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo
abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
METROPOLITANA B/SARZEDO
CPF
Nome
Classificação Vaga
Sílvia Cleide Fernandes 5º
608.853.196-72
ED 322
da Silva
em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.0784815/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 03/2014, para o provimento do
cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ENSINO RELIGIOSO
BARBACENA/ANDRELÂNDIA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Fabiana
de
Paula
278.396.608-51
Gonçalves
Carvalho 1º
ED 129
Ferreira
em cumprimento à Ação Ordinária nº 0006511-76.2016.8.13.0111,
nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de
Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UBERLÂNDIA/CAMPINA VERDE
CPF
Nome
Classificação Vaga
de Paula Barbosa 6º
572.419.376-00 Kátia
ED 286
Silva
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANIA SUELY DE FREITAS,
MASP 348.981-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código
CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA MARIA DAMASCENO,
MASP 297.584-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANILO SÉRGIO COELHO,
MASP 343.977-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código
IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código
ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAUL ELEUTERIO SOARES DA COSTA, MASP 344.070-8, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS SILVA, MASP
343.868-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBENS XAVIER DA COSTA
JÚNIOR, MASP 297.819-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA SOUZA DE JESUS
ANDRADE, MASP 458.378-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIA CARMEN PEREIRA
DE SOUZA, MASP 340.731-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação de Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIGIA GERMANA DE OLIVEIRA, MASP 340.897-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MACIEL FERREIRA, MASP
293.436-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de
Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, autoriza RICARDO ROCHA DE FARIA,
Secretário de Estado de Turismo, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 09/11/2016 a 13/11/2016, para participar do IV Congresso
Internacional de Cidades-Santuário, em Fátima/Portugal, sem prejuízo
da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica no ato coletivo de exoneração de Diretor de Escola, a parte
referente a MARIA CÉLIA DE FARIA ASSUNÇÃO DE SOUZA,
MASP 335136-8, CÓDIGO 35041, EE LENIR MEDINA, DE
PARÁ DE MINAS, SRE PARÁ DE MINAS, da Secretaria de Estado
de Educação, publicado em 31/12/2015: onde se lê “admissão 1”,
leia-se “admissão 3”.
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AZARIAS TOMÉ DA SILVA,
MASP 343.745-6, cargo efetivo de Investigador de Policia II, código
IP-II, Nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigações e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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