TJMG 20/10/2016 -Fc. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro
Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 142/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Ex-servidora desligada,
MaSP 891491-3, S.A.S.S., PEBDIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 143/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 1415732-5, V.G.A., ATBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 144/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 1006941-7, M.F.S.R., ASBDIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 145/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1357303-5, S.L.C.P., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 146/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Ex-servidora desligada,
MaSP 268666-5, M.L.N.O., EEBDIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 147/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 390681-5, V.B.A., PEBIIIN - Líng. Ing., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 148/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1395844-2, M.A.S., PEBSIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 149/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Servidora aposentada,
MaSP 378135-8, C.R.B.C., PEBIIIP - Ed. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 150/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Servidora aposentada,
MaSP 150074-3, M.A.F., EEBIP - Apost. DII, adm. 1.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente a:
Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1245013-6,
Ivone Cesario de Campos Borges, ASBDIA, adm. 1, Ato nº 32/16, publ.
em 06.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Antônio Dias
Maciel”, leia-se: E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 347032-5, Maura de Fátima Silva, PEBIIIP - Geog. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, Ato nº 60/16, publ. em 06.10.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEBIIIO, leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio - Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3, José Maria
de Queiroz, PEBIP - Mat., adm. 1, Ato nº 69/00, publ. em 25.07.00, por
interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de exerc..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio - Concessão referentes a:
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3,
José Maria de Queiroz, PEBIP - Mat., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 62/06, publ. em 15.09.06, onde se lê: a p/ de
24.04.04, leia-se: a p/ de 09.05.04; Ato nº 128/10, publ. em 29.10.10,
onde se lê: a p/ de 23.04.09, leia-se: a p/ de 08.05.09; Ato nº 03/15,
publ. em 30.01.15, onde se lê: a p/ de 22.04.14, leia-se: 07.05.14; E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1169033-6, Liliane Fernandes Moreira,
PEBIA - Fís., adm. 3, Ato nº 111/16, publ. em 29.09.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 28.04.16, data do exercício, leia-se:
a p/ de 06.09.16, data do requerimento da vinculação de tempo; MaSP
1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes, PEBIA - Biol./Ciênc., adm. 3,
Ato nº 111/16, publ. em 29.09.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 16.07.15, data do exercício, leia-se: a p/ de 14.09.16, data do
requerimento de vinculação de tempo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio - Contagem em dobro para aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 347032-5, Maura de Fátima Silva, PEBIIIP
- Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 118/16, publ. em 06.10.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIIO - Geog. 1º e 2º Grs., adm. 3,
leia-se: PEBIIIP - Geog. 1º e 2º Grs., adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio administrativo referente a: Patos de
Minas - S.R.E. Patos de Minas, MaSP 332322-7, Maria José Nogueira
Alves, TDEIIIG, adm. 4, Ato nº 24/07, publ. em 17.08.07, por motivo
de acerto de abono 1.2, onde se lê: a p/ de 29.05.07, leia-se: a p/ de
30.03.07;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 284781-2, Maria Madalena Marra Santos,
PEBIIIP - Mat. Ped. 2º Gr., adm. 2, Ato nº 200/16, publ. em 29.09.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 284781-1, leia-se: MaSP
284781-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346994-7,
Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º
Grs., adm. 1, Ato nº 233/12, publ. em 20.09.12, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: a p/ de 25.06.92, leia-se: a
p/ de 03.07.92.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1306192-4, Marta Batista de
Souza Purificação, EEBIA/SP, adm. 2, por Alexia Júnia de Souza Purificação e Manuela de Souza Purificação, filhas, a p/ de 07.10.16; MaSP
1429073-8, Helena Beatriz Nogueira de Sousa, PEBIA - Anos Iniciais,
adm. 1, por Júlia Beatriz Nogueira de Sousa, filha, a p/ de 06.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 127/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP
347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIIP - Ciênc. Fís. e Biol. e Mat.
1º G., adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 4 meses; Patos
de Minas - MaSP 284675-6, Lindamar Silva, ATBIIIM, adm. 1, aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 2 meses; MaSP 292627-7, Telma
Maria Marques Coelho, PEBIIP - Hist. e OSPB - apost. D3B, adm. 1,
aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 336969-1,
Leontina Alves de Carvalho Teles, PEBIIIP - Mat. Ped. 2º G., adm. 1,
aposentada em 12.10.16, ref. ao saldo de 4 meses; MaSP 339505-0,
Iraci Lúcia da Silva, PEBIIIJ - Mat. Ped. 2º G., adm. 1, aposentada
em 12.10.16, ref. ao saldo de 1 mês; São Gonçalo do Abaeté - MaSP
296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP - Mat. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, aposentado em 12.10.16, ref. ao saldo de 8 meses e 3 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 63/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - Servidora aposentada, MaSP
254316-3, Edeltrudes Maria Coelho Mundim, PEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de
Escola, DII, a partir de 13.10.16; MaSP 254316-3, Edeltrudes Maria
Coelho Mundim, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilada proporcional à fração de 1/6, Diretor de
Escola, DII, a partir de 13.10.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 64/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1147015-0, Jaqueline Freitas da Silva, PEBIA - Líng. Port., adm. 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIII, a partir de
07.10.16.
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SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus
Maria - 181480, MASP 329.744-7.01, Maria José Campos de Oliveira,
PEBIP, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27.10.16; Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP
449.788-9.01, Solange Andrade Bovalente, PEBIIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.16; Ubá - E. E.
Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.128.355-3.01, Roberta
Aparecida Reis, PEBIIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra, MASP 376.0899.01, Aurélia Mendes de Andrade Amaral, ATB3/IIIL, aposentada em
12.10.16, referente ao saldo de 06 meses; Guarani, MASP 346.5440.01, Eugênia Gomes Carvalho, PEB3/IIIP, aposentada em 12.10.16,
referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MASP 246.350-3.02, Shyrlei
Vieira de Barros Ribeiro, PEB3/IIIP, aposentada em 12.10.16, referente
ao saldo de 04 meses; Guidoval, MASP 346.588-7.01, Maria Aparecida de Almeida Vieira, PEB1/IP, aposentada em 12.10.16, referente
ao saldo de 08 meses e 09 dias; Paula Cândido, MASP 358.822-5.01,
José Tarcísio Loti, ASE4/IVO, aposentado em 12.10.16, referente ao
saldo de 10 meses.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Barão do
Rio Branco, MaSP 287390-9, Maria Nazareth Arruda Mari, PEB1F,
cargo 02 a partir de 12/04/2007; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca,
MaSP 621373-0, Vera Lucia Alves Ferreira, PEB1D cargo 01, a partir de 26/07/2016; E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1016330-1, João
Carlos Tavares de Oliveira, PEB1E, cargo 01, a partir de 26/08/2016;
E.E. Henriqueta Lisboa, MaSP 1131076-0, Fábio de Araújo, PEB1D,
cargo 01, a partir de 02/08/2016; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIIG, cargo 02, a partir de 21/09/2016; E.E. Olegário Maciel, MaSP 1095536-7, João Marcelo Toto, PEB1A, cargo 01, a partir de 26/09/2016; E.E. Professora
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 377193-8, Francisco Rodrigues Chaves, PEB3O, cargo 01, a partir de 16/06/2016; E.E. Presidente Antônio Carlos, MaSP 1107781-5, Clesio Martins, PEB1D, cargo 01, a partir de 30/05/2016; E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
932273-2, Cleusa Balarini, PEB1N, cargo 01, a partir de 30/07/2016;
BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP 537407-9, Edmar
Fernandes Mendes, PEB1M, cargo 01, a partir de 01/08/2016; MaSP
537474-9, Sileia de Cassia Jardim Oliveira, PEB1P, cargo 01, a partir de 03/08/2016; CAETÉ – E.E. Francisco de Paula Castro, MaSP
371404-5, Marlene da Consolaçao de Oliveira Pinheiro, ATB5H, cargo
01 e PEB2F, cargo 02, a partir de 04/08/2016; E.E. José Brandão, MaSP
1201557-4, Renato do Carmo Silva Ferreira, PEB1A, cargo 03, a partir de 06/07/2016; E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 378393-3,
Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 27/08/2016;
MOEDA – E.E. Senador Melo Viana, MaSP 345087-1, Elibanita da
Consolação Martins, PEB3H, cargo 01, a partir de 05/05/2016; NOVA
LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1233526-1, Telma Dias de Figueiredo
Vilela, PEB1A, cargo 03, a partir de 04/08/2016; E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1167987-5, Francisca Antônia de Souza Soares, ATB1A, cargo 02, a partir de 02/08/2016; SABARÁ – E.E. Cel.
Adelino Castelo Branco, MaSP 1128158-1, Claudia Silvania da Silva
Viana, PEBIID, cargo 01, a partir de 18/08/2016; E.E. Maria Floripes
Nascimento Alves, MaSP 450863-6, André Luiz de Oliveira, PEB2I,
cargo 01, a partir de 07/06/2016; E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 376244-0, Lourdes Aparecida de Oliveira Pereira, ATB4I, a
partir de 23/09/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17 /2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 838062-8, Sibelle Queiroz Nogueira
Monteiro para Sibelle Queiroz Nogueira; E.E. Luiz de Bessa – MaSP
379791-7, Soraia Alvarenga do Carmo para Soraia Alvarenga do
Carmo Nogueira; E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1053012-9,
Sibele Ávila de Oliveira Marcolino para Sibele Ávila de Oliveira; E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1245006-0, Ana Maria Silva Miranda Moreira
para Ana Maria Silva Miranda; E.E. Pedro Franca, MaSP 964824-7,
Marília Aparecida Rezende para Marília Aparecida Rezende de Araújo;
E.E. Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 258476-1, Lourdes Bernadete da Conceição Rocha Silva para Lourdes Bernadete da Conceição
Rocha; BRUMADINHO – Servidora Inativa, MaSP 273139-6, Maria
Vera Lúcia de Assis Santos para Maria Vera Lúcia de Assis; SABARÁ
- E.E. Paula Rocha, MaSP 1321851-6, Luciana Cristina Batista para
Luciana Cristina Batista Lírio; E.E. Professora Maria Elizabeth Viana,
MaSP 335690-4, Neuza de Fátima Ferreira para Neuza Fátima Ferreira
de Oliveira; E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 975572-9, Cristiane
Siqueira Lopes Cláudio da Fonseca para Cristiane Siqueira Lopes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Professora Maria Amélia
Guimarães, MaSP 858061-5, Lucilene da Silva Durville Rêgo para
Lucilene da Silva Durville, para regularizar a situação funcional do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12 /2015
, do servidor: SABARÁ- EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 824297-6, Maria Goretti da Silva, a partir de 30/11/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º,
Inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº38/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BELO HORIZONTE –
Instituto São Rafael, MaSP 1052891-7, Glaucia de Avelar Monteiro de
Castro Salim, a partir de 14/04/2016, ref. ao EEBIIF, cargo 01, com
direito, nos termos do art. 40 Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30
avos; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 953146-8, Mariza Martins
de Oliveira Diniz, a partir de 08/06/2016, ref. ao PEBIG, cargo 01, com
direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF /88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a
20/30 avos, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº162/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988 do servidor: SABARÁ- EE Professor Zoroastro
Vianna Passos, MaSP 346090-1, Olívia Azevedo Queiroz, a partir de

03/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº08/2016.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 06/10/2016, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 871476-8,
Márcia Jussara Magalhães Silva, ANEIIIG, cargo 01, em razão de sustação de afastamento/ aposentadoria, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº85/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Odilon Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales,
ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/11/2016. BELO HORIZONTE – EE José Izidoro de Miranda, MaSP
890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2016; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2016;
EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 602797-3, Pollyana Jandira Cordeiro da Silva, PEBIIL/ Vice - Direção, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº86/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
“ em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº 05/2016 ”,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1164585-0, Kátia Adryane Mayrink Drumond, ANEIID/ FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2016; MaSP
871476-8, Márcia Jussara Magalhães Silva, ANEIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016 (data da revogação do afastamento preliminar à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº47/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 867153-9, Simone de Fátima Vieira
Sales, PEBIIIM/ Vice-Diretora, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 22/09/2015; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Félix de Siqueira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 16/06/2016. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
555709-5, Hernane Augusto de Castro, PEBIIIP, exercendo cargo
em comissão DIIIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
15/07/2016; MaSP 426851-2, Marília de Castro Braga, PEBIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016; MaSP 351975-8,
Tânia Maria Vieira Dias, PEBIH, exercendo cargo em comissão SEIII, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2016; MaSP 558225-9,
Valéria Monteiro Soares Vieira, PEBIM/ Vice-Diretora, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2016. CAETÉ- EE Francisco
de Paula Castro, MaSP 371404-5, Marlene da Consolação de Oliveira Pinheiro, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
26/07/2016; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 264565-3, Edwiges de
Almeida Fontana Profeta, PEBI I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 26/07/2016. NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo
Júnior, MaSP 848766-2, Ailton Antônio Guimarães Rosa, PEBIF, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2013. RIO ACIMA – EE
Santo Antônio, MaSP 886293-0, Simone Cibele Gomes, PEBIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2015. SABARÁ – EE
Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 802280-8, Gisele do Carmo Peixoto de Melo, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 30/06/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº11 /2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: BELO HORIZONTE, EE Ondina Amaral Brandão,
MaSP 368228-3, Cássia Lima dos Reis Queiroz, ATBIIIL, adm. 02, da
EE Caminho à Luz de Belo Horizonte, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, do servidor abaixo: BELO HORIZONTE – da EE José Bonifácio, MaSP
1052861-0, Patrícia Monteiro de Barros Gomes Teixeira, EEBIID,
Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 01, para EE Paulo das Graças da
Silva, a contar de 21/10/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº172 /2016
RETIFICA, NO ATO de alteração de nome, referente a servidora:
SABARÁ - E.E.Carvalho Brito, 1330139-5, Juliana Alves Assis,
EEB1A, Ato nº15/2016, publicado em 28/07/2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: SABARÁ – Juliana Alves Assis para Juliana
Alves Assis Pereira, leia-se: SABARÁ – E.E. Carvalho Brito, MaSP
1330139-5, Juliana Alves Assis para Juliana Alves Assis Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº173 /2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 930163-1, Soraya dos
Santos Cardoso Cesário, PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na
carga horária, ato publicado em 06/10/2016, onde se lê: correspondente
à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Pedro Franca, MaSP 828628-8, Maria Margarida de Oliveira Vieira, PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 22/09/2016, onde se lê: correspondente à carga
horária de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº174 /2016
Em cumprimento a conclusão do processo administrativo nº 08/2015,
publicado em 28/07/2016.. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299094-3,
Maria Aparecida Costa Paulino, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/2011, publicado em 03/06/2011, onde se lê:
a partir de 15/03/2008, leia-se: a partir de 25/11/2010.
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Aviso Nº 17/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/10/2016, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica /Supervisão
Pedagógica e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.

CARGO

Assistente Técnico de
Educação Básica-ATB

Especialista em Educação Básica – Supervisor Pedagógico
Professor de Educação Básica / Anos Iniciais
Professor de Educação Básica / Biologia -Ciências
Professor de Educação Básica / Geografia
Professor de Educação Básica / Educação Física
Professor de Educação Básica / História

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Caeté
Moeda
Nova Lima
Raposos
Sabará
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
DATA
HORÁRIO

03/11/2016

09:00

03/11/2016

09:00

03/11/2016

14:00

04/11/2016

09:00

OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.

CLASSIFICAÇÃO
220º ao 227º
9º
2º
17º
5º
43º ao 47º
142º ao 151º
16º e 17º
27º
178º ao 189º
137º ao 142º
118º e 119º
199º ao 213º
120º ao 126º

LOCAL/ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478