TJMG 20/10/2016 -Fc. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 87

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de
12/08/2015, leia-se, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do vencimento da remuneração lei 21.710/2015 do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII a contar de 29/10/2015, motivo incorreção da publicação.
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AVISO N.º 013/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 08/10/2016, para os cargos
de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação
Básica e Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE de Janaúba, situada na Rua Américo Soares, 557, Centro, nas datas e horários abaixo relacionados. O candidato nomeado
deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada
no item 15.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº
06, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO MUNICÍPIOS
DATA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011

HORÁRIO

ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(GAMELEIRAS)
(MAMONAS)
(MONTEZUMA)
(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO)
(SERRANÓPOLIS DE MINAS)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 27/10/2016
ANOS INICIAIS
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)

8h

ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
(GAMELEIRAS)
(MATO VERDE)
(RIO PARDO DE MINAS)
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ANOS INICIAIS
04/11/2016
(PORTEIRINHA)

8h

EDUCAÇÃO FÍSICA
(JANAÚBA)
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 04/11/2016
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
(CATUTI)
(MONTE AZUL)
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014

8h

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FÍSICA
(CATUTI)
(MONTE AZUL)
LÍNGUA PORTUGUESA
(CATUTI)
(MONTE AZUL)

04/11/2016

14h

MATEMÁTICA
(CATUTI)
(MONTE AZUL)
QUÍMICA
(CATUTI)
(ESPINOSA)
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.588713-8, Maria Lúcia da Silva Souza, PEB2P,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2016; JANAÚBA, E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2F, 2º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 6/1/2014; E.E.José Gorutuba, MaSP.338669-5,
Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de
4/10/2016; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Sousa, PEB2F, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
15/4/2007; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB1N, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 5/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 036/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444265-3,
Neiriarlinda Almeida de Sousa, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 22/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
028/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos,
ATB3F, 1º cargo, a partir de 6/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.369555-8, Renê Antônio Antunes Lopes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 17/10/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.331589-2, Maria Aldeni Antunes, PEB2H, 1º cargo, a partir de
17/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 130 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 004/2016 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.369555-8, Renê Antônio Antunes Lopes, PEB3P, Adm. 01,
conc. pelos Atos pub. MG de 24/1/1995, 7/3/1998, 01 mês e 15 dias,
ref. 1º, 2º quinqs..
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2016, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores: JAÍBA, Serv. Aposentada, MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEBIIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 12/10/2016; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, PEBIIIP, Adm.
01 e EEBIIF, Adm. 03, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII em que foi apostilado integralmente, a partir de 12/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 34/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MATO VERDE, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.886415-9, A.L.S.S., ASB1F, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2016 - instaurado pela Portaria SRE nº 24/2016, pub. “MG” em
15/07/2016, referente à servidora: PORTEIRINHA, Serv. Aposent.,
MaSP.069.465-3, S.L.F., PEB2P/DI, 2ª adm., pelo ressarcimento do
débito ref. à Verba 382, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.427.986-3 – Sebastião Nicolau Ventura Filho, EEB1A, Admissão 1,
a partir de 23/09/16; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha –
MaSP 1.259.113-7 – Elisabeth Ferrari Saramela, ASBD1A, admissão
1, a partir de 25/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Quesnel – MaSP 148.193-6 – Maria das Graças de
Almeida Alves, a partir de 17/10/16, referente ao EEB2P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
368.977-5 – Elgiane Aparecida Crecembeni da Cunha Damasceno,
referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - Juiz
de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 299.741-9
– José Augusto Salvati, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Maria das
Dores de Souza – MaSP 334.838-0 – Denise Lobão Cardoso Adário,
referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; - E.E.
Professor José Eutrópio – MaSP 829.495-1 – Maristela Aparecida Borges Chaves, referente ao PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 526.067-4
– Maria Aparecida Machado Ferreira, referente ao PEB2P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
MaSP 379.449-2 – Marcia Starlino Dias, a partir de 30/06/16, referente
ao ATB4H, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “B” da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 23/30 avos; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 976.566-0 – Aurea de Cássia Garcia Alvim, a partir de 21/06/16, referente ao PEB1A, admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea “B” da LC 64/02, c/c art. 1º, Parágrafo 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 16/30 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 872.362-9 – Suely
Motta, PEB1P, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias-Prêmio por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16, no ato nº 21/16, publicado em 20/09/16, por
motivo de impossibilidade de usufruição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP 340.058-7 – Edméa Aparecida da Silva Souza Valério,
PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/16
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 299.741-9 – José Augusto Salvati, PEB2O,
admissão 1, concedidas pelos atos publicados em 02/04/95 e 11/03/00,
4 meses e 27 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 3 dias; - MaSP 374.978-5 – Elenir Aparecida Costa Gonze,
PEB3P, admissão 1, concedidas pelo ato publicado em 02/10/96, 25
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 5 dias.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/16
Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à
gestante de: - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP
1.236.636-5 – Regiane de Castro, PEB1A, admissão 3, concedida a
contar de 12/09/16, por ato nº 26/16, publicado em 20/09/16, por não
ter a criança sobrevivido.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 267.144-4 – Eliza Barbosa
Correa, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 11/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto (Exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, na E.E. Dyrce José da Silva e Souza, em Santana
do Deserto) – MaSP 1.188.714-8 – Lucélia do Valle Monteiro, PEB1B,
admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 13/10/16.
PORTARIA – Nº 07/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Escola Municipal Professora Renata Teixeira Bastos, de Educação Infantil, situado a Avenida Antônio José do Couto,
nº 15, Monte Alegre, no município de Matias Barbosa /MG, a partir
de 09/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 41/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 254.174-6 – L.F.N. admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 42/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 522.846-5 – J.D.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 43/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de

12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.204.561-3 – R.S.K., admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 44/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s):
- MaSP 346.076-3 – I.M.T. ID 1161089-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 45/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s): MaSP 212.528-4 – A.D.F. ID 1285212-1, admissão 1 e admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 46/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s):
- MaSP 74.597-6 – M.E.R.G. ID 1481703-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 47/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s):
- MaSP 523.082-6 E.P.D. ID 1294731-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 48/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.937-0 – R.C.O.D., admissão 1.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 13/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
207658-6, Geralda dos Reis Ribeiro, EEB 2E, Adm 02, referente ao
saldo de 03 meses; MasP 322244-5, Gislaine Martins Pires Knupp, PEB
1IP, referente ao saldo de 09 meses; MasP 322255-1, Ivone Ribeiro
Muniz, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao saldo de 05 meses e 01 dia;
MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, Adm
01, referente ao saldo de 10 meses e 09 dias; MasP 309909-0, Maria
Ferreira dos Reis, ASB 3III I, Adm 01, referente ao saldo de 01 mês;
MasP 275215-2, Marina de Oliveira, ATB 4IV I, Adm 01, referente ao
saldo de 12 meses; MasP 185692-1, Terezinha das Graças Lopes Faria,
ATB 3IIIG, Adm 02, referente ao saldo de 06 meses; MasP 274825-9,
João Américo Alves, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 20 meses
e 07 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 563993-5, Wanderleia Gomes Veloso, PEB IP, Adm 01,
referente ao 10º Biênio, a partir de 03/07/2008; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368091-5,
Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 05/10/1988(data de efetivo exercicio-transposição);
MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01,
referente ao 2º Biênio, a partir de 05/10/1988(data de efetivo exercíciotransposição); MANHUAÇU: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 332012-4,
Denize Ângela Emerick, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 1º Biênio a
partir de 13/02/1990, data de efetivo exercício;
18 889162 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, a partir de 20/10/2016, referente ao PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: : “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4,
Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016
19 889634 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1105594-4
Cleina Araujo Freitas PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 04/10/2016;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1387607-3 Cecília Ricarte
Bento PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 27/09/2016; Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1015366-9 Vanete Vilela Pinto PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 06/10/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 1359990-7 Robreto Costa Neto PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
04/10/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1229798-2 Nágila
Costa Lopes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/10/2016; CapitólioEE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1295914-4 Livia de Faria
Terra PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de 29/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 268440-5 Maria Fátima de Andrade Rosa
PEB-II-E, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 02/08/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 489410-1
Mauricio José Alves PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio
de exercício a partir de 30/09/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo,
MaSP 1092741-6 Regina Célia de Carvalho Silva EEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 14/04/2016,
com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligado; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 602172-9 Keila Silva PEBII-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
12/10/2016; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP
832396-6 Ana Maria dos Reis Marques PEB-I-A, (Cargo 5), referente
aos 1°, 2°, 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 09/05/2016, com
aproveitamento de tempo dos cargos em que foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 243869-5 Erci da Silva Bonfim PEB-I-O, (Cargo 2), por 02
mês(es) e 05 dias, referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
24/10/2016; Passos- EE São José, MaSP 390520-5 Clauvia Mariano
Pimenta dos Santos PEB-II-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016; Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353921-0 Vitória Juliana de Oliveira PEB-III-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 14/11/2016; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 354925-0 Lúcia Josiana de Oliveira Freire PEB-II-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
21/10/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 261080-6
Ronan Vaz de Campos PEB-IV-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2016; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1054884-0 Miriam Celina Santos
e Santos ATB-III-F, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 30/11/2016; Piumhi- EE Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 939250-7 Marisa Imaculada de Melo
Ferreira ATB-III-H (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüêniode exercício a partir de 21/11/2016; Piumhi- EE Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 379592-9 Adriane Rezende ATB-III-I,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 22/11/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 486364-3
Roza Leal de Oliveira PEB-II-L, (Cargo 3), por 01 mês(es) e 15 dias,
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/2016; FormigaCESEC de Formiga, MaSP 646548-8 Delma Maria da Silva PEB-II-G,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 16/11/2016; Passos- EE São José, MaSP 1066300-3 Viviane
Borges Ávila Braga PEB-II-E, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2016;
19 889643 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1278884-0, Maria Imaculada de Sousa, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 29.09.16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1413524-8, Delza Maria de Oliveira, para Delza Maria
de Oliveira Branquinho; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
1278913-7, Yzabel Cristina Ferreira, para Yzabel Cristina Ferreira
Alves.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Adelaide Maciel”, MaSP 1426004-6, Helen Cristina Fonseca, PEBIA
- Mat., adm. 1, de 15 para 16 aulas semanais, a p/ de 03.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 332354-0, Rosângela Antônia Ribeiro, PEBIIIP, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a
p/ de 03.11.16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 973089-6, Fabrício Silva Ferreira, PEBIA - Ed. Fís., adm.
3, por 6 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 29.08.16, data do
requerimento de vinculação de tempo, com aproveitamento de tempo
do cargo PEBIA, do qual foi desligado; MaSP 1163856-6, Iranilce
Pereira de Jesus, PEBIA, adm. 2, por 3 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 29.08.16, data do requerimento de vinculação de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PEBDI, do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - S.R.E.
Patos de Minas, MaSP 964777-7, Celma das Dores Pereira Chaves, TDEIIC, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 22.05.16; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 390637-7, Maria Isabel Gonçalves Melo,
ATBIIIH no c/c SEII, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 05.07.15;
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1055472-3, Nilcilene
de Fátima Resende Souza, PEBIA - Biol./Ciênc., adm. 1, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 23.07.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 54/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1166911-6, Adalgiza Maria de Rezende, ATBIA,
adm. 2, a p/ de 07.10.16; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 1406068-5, Lívia Vieira de Souza, ATBIA, adm. 1,
a p/ de 29.09.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 949524-3, Elen Cristina Braga Babilônia, PEBIA - Geog., adm.
5, a p/ de 27.09.16; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
573126-0, Edson Sabino de Lima, PEBIA - Geog., adm. 3, a p/ de
05.10.16; MaSP 1136458-5, Káthia Daniela Machado Lopes, PEBIA
- Geog., adm. 4, a p/ de 05.10.16; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho, PEBIA - Biol./Ciênc., adm.
4, a p/ de 05.10.16; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1304272-6, Flávia Ribeiro Silva de Oliveira, PEBIA - Mat., adm. 3,
a p/ de 05.10.16; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1008250-1,
Cátia de Castro Dias, PEBIA - Hist., adm. 3, a p/ de 10.10.16; E.E.
“Major Mota”, MaSP 961700-2, Hélida Aparecida Anelvoi Pereira,
PEBIA - Ciênc., adm. 4, a p/ de 07.10.16; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1166743-3, Rívia Cristina
da Silva, PEBIA - Líng. Port., adm. 4, a p/ de 07.10.16; São Gonçalo
do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1135854-6, Marta Rodrigues Pereira Borges, PEBIA - Mat., adm. 5, a p/ de 05.10.16; MaSP
1102267-0, Fabíola Inês Porto, PEBIA - Mat., adm. 5, a p/ de 05.10.16;
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1060448-6, Vanessa de
Cássia Amorim, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 27.09.16; E.E.
“São Pio X”, MaSP 1278913-7, Yzabel Cristina Ferreira Alves, PEBIA
- Quím., adm. 3, a p/ de 10.10.16; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
974319-6, Juliana de Oliveira, PEBIA - L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de
05.10.16; MaSP 1306904-2, Thomás Edson Lima de Souza, PEBIA L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de 05.10.16; Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 1076685-5, Lizelda Aparecida Soares, PEBIA
- Mat., adm. 4, a p/ de 05.10.16; MaSP 1147015-0, Jaqueline Freitas da
Silva, PEBIA - Líng. Port., adm. 4, a p/ de 05.10.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 391251-6, Fernanda Ordones Rego Bicalho, EEBIA/SP, adm. 3,
a p/ de 05.10.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 122/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09.09.16, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378128-3, Aparecida Correa da Silva Oliveira,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente aos meses de agosto/2015 a
julho/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 140/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1010336-4, G.R.R., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 141/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de