TJMG 14/10/2016 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1344949-1, Aparecida das Graças Brito, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/9/2016; MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.890791-7, Maria Lúcia Fagundes
Lima, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 8/9/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2016, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: JANAÚBA, E. E. Cecilia Maria de Jesus, MaSP.345720-7,
Dinalva Lima da Silva Cavalcanti, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/10/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 33/2016
- instaurado pela Portaria SRE nº 33/2016, pub. “MG” em 04/08/2016,
referente à servidora: GAMELEIRAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.1.077.752-2, O.R.S.S., PEB1A, 1ª adm., pelo ressarcimento do
débito ref. Proventos proporcionais a 4.461 dias (12 anos) de exercício,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO– ATO Nº 6/2016 – EXTINGUE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 25/2016, pub. “MG” em
15/07/2016, referente ao servidor: JANAÚBA, Serv. aposentado,
MaSP.0.161191-2, J.R.A., PEB1L/DI, 1ª adm., motivo de publicação
indevida.
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
SRE Nº 35/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 847051-0, G.A.S., PEB1B, 1ª adm..
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
SRE Nº 36/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MATO VERDE, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 847051-0, G.A.S., PEB1A, 2ª adm..
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
SRE Nº 37/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.595964-8, M.E.D.O.S., ASB1F, 1ª
adm..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 030/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes,
EEB1E, Adm. 03, onde se lê, a partir de 19/4/2006, leia-se, a partir de
27/11/2005, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/12/2007, de
MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes, EEB1E, Adm. 03, onde se
lê, a partir de 19/4/2006, leia-se, a partir de 27/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
18/8/2012, de MaSP.955807-3, Maria Cristina Mendes Costa, ATB4G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/2/2012, leia-se, a partir de 18/7/2012,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 026/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 18/8/1999, de
MaSP.837383-9, Silvani Souza Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/10/1997, leia-se, a partir de 21/10/1998, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
13 887853 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MARTINS SOARES: “E.E. Martins Soares”, MasP 980526-8, Rita de
Cássia Nora Eler, PEB 1IE, Adm 01, a partir de 03/10/2016(data de
protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 12/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
335446-1,Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao saldo 08 meses e 15 dias.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275190-7, Maria
José Campelo Pessoa, a partir de 03/03/2009, referente ao cargo de PEB
2IIP, Adm 02(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da situação funcional).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm 02, referente ao 7º Biênio, a partir de 07/10/2009; MANHUAÇU: “Antonio
Welerson”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB 2P,
Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 01/02/1990, data de efetivo exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): CHALÉ: “SRE Manhuaçu/E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 2F,
Adm 01 e PEB 1D, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 2F, Adm 01; MasP
891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 2F, Adm 01 e PEB 1D, Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/2016(data
do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 2F, Adm 01; “SRE
Manhuaçu/ E.E. Gentil Vasconcelos”, MasP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01 e PEB 3L, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015, Vinculado ao cargo
efetivo PEB 2H, Adm 01; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “SRE
Manhuaçu/E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 991310-4,
Maria Geralda Soares Feitoza, PEB 3O, Adm 01, PEB 2J, Adm 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015, vinculado
ao cargo efetivo PEB 3O, Adm 01; LAJINHA: “SRE Manhuaçu/E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januário, PEB 2P, Adm 01 e PEB 2G, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 2G, Adm 02; “SRE Manhuaçu/E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza ”, MasP 885337-6, Degenane Hastenreiter Bastos Hubner, PEB
3H, Adm 01, PEB IG, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3H, Adm 01;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/CESEC Profº Hiram de Carvalho”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2P, Adm 01 e PEB 2I,
Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo PEB 2P, Adm 01; “SRE Manhuaçu/E.E.
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 319479-2, Oziel Mendes de Paiva
Junior, EEB 2F, Adm 01 e PEB 3P, Adm 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB
3P, Adm 02; “SRE Manhuaçu/E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 391719-2,
Júlio Caetano Dias, PEB 3O, Adm 01 e PEB 1I, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 30, Adm 01; “E.E. João Xavier da Costa”, MasP 1319906-2,
Washington da Silva Mariano, ATB 1B, Adm 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 01/07/2015; “SRE Manhuaçu/E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes,
PEB 3H, Adm 01 e PEB 3F, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
I, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3H, Adm 01;
“SRE Manhuaçu/E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionízia Nunes, PEB 2G, Adm 01, PEB 1A, Adm
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015, vinculado
ao cargo efetivo PEB 2G, Adm 01; “SRE Manhuaçu/E.E. São Sebastião do Sacramento”, MasP 828454-9, Elizete Maria da Silva, PEB 3M,
Adm 01 e EEB 2F, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3M, Adm 01;
“SRE Manhuaçu”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB 3P,
Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015;
MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 856310-8, Renata Maria
de Abreu Barone, ATB 5F, Adm 01, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 01/07/2015; MUTUM: “SRE Manhuaçu/
CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho Honorato PEB 3O, Adm 01 e PEB 2E, Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3O, Adm 01; “SRE Manhuaçu/E.E. Alvaro
Scherre”, MasP 991794-9, Lígia Teixeira de Souza Rodrigues, PEB
2J, Adm 01 e PEB 2E, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 2J, Adm
01; “SRE Manhuaçu/E.E. Dionysio Costa”, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P, Adm 01, PEB 3M, Adm
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3P, Adm 01; “SRE Manhuaçu”/E.E. Profª
Levinda Alves da Silva”, MasP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta
Pinheiro, PEB 3M, Adm 01 e PEB 1E, Adm 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3M,
Adm 01; “SRE Manhuaçu/E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP
839975-0, Darlene Severino Pinto, ATB 5E, Adm 01, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE V, a partir de 01/07/2015; MasP 839975-0, Darlene
Severino Pinto, ATB 5E, Adm 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola
SE V, a partir de 11/03/2016; SANTANA DO MANHUAÇU; “SRE
Manhuaçu/E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 852902-6, Edilene de
Freitas Aleixo, ATB 3E, Adm 01, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE
III, a partir de 01/07/2015; MasP 615202-9, Henock de Souza Tuelher,
PEB 3I, Adm 01 e PEB 2J, Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB 3I, Adm 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1323783-9, Andréia Gomes de Oliveira Carvalho, ATB 1B, Adm 01, pela remuneração do Cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo em
que foi apostilado, Secretário de Escola-SE IV, a partir de 14/12/2015;
“SRE Manhuaçu”, MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB
1P, Adm 02, pela remuneração do Cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola-D II, a partir de 06/09/2016; MasP 335446-1,
Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 3P, Adm 01, pela remuneração
do Cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do Cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola-D IV, a
partir de 16/06/2016; MasP 322289-0, Maria Cecília Pereira Dutra Teixeira, PEB 1P, Adm 01, pela remuneração do Cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do Cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola-D II, a partir de 14/07/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
275205-3, Maria Pereira Maia, PEB 2P, Adm 01, pela remuneração do
Cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 25/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322257-7,
Janice Almeida Silva, PEB 3P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 28/06/2016; MasP 274825-9,
João Américo Alves, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 28/12/2015; MasP 274825-9, João
Américo Alves, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 15/06/2016; MasP 275264-0, Soraya
Dorotheia Pessoa Torres, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP
322333-6, Miralda Ker, PEB 1P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 30/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP
338717-2, Dalva Sanglard de Carvalho Oliveira, PEB 3P, Adm 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a
partir de 16/06/2016; MasP 246558-1, Norma Maria Portes Rocha,
PEB 1P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola D II, a partir de 14/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEB 3P,
Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de
15/06/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos
Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm 02, referente ao 3º
Quinquênio Magistério a partir de 02/09/2010; MANHUAÇU: “E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio Quinquênio Magistério a partir de 31/08/1998(data de efetivo exercicio); SIMONESIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros,
ATB 5J, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de
27/01/1994(data de efetivo exercício).
11 887513 - 1
SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº22/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da servidora:
COROMANDEL –E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.338.7402/03, Lucilaine Maria De Abreu Boraschi Pereira, ATB I A, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SE-VI, a partir de 29/09/2016.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº37/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: ROMARIA- E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 671.958-7/01, Márcia Regina Dos Anjos Moura, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo EEB I A, Supervisor Pedagógico, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº33/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8+656,
de 02/07/2012, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “MELO
VIANA”, Masp 378.455-0/02, Márcia Rita Paiva Silva, PEB II L, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 3° quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº34/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da
CE/1989 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 699.631-8/01, Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB
I P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016;
Masp 378.454-3/01, Luiz Humberto Sucupira, PEB I N, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Masp 378.454-3/01,
Luiz Humberto Sucupira, PEB I N, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.130.773-3/01, Vicente De
Paulo Coleta, PEB I C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº35/2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, ao
servidor: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp
1.085.322-4/02, Guilherme Ramos, PEB I A, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/05/2016, com aproveitamento de
tempo no PEB I A, dos quais usufruiu 00 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº14/2016
Lota, nos termos do art.71 da Lei n°869, de 05/07/1952, a servidora:
COROMANDEL – E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”,
Masp 1.338.740-2/03, Lucilaine Maria De Abreu Boraschi Pereira,
ATB I A, a contar de 29/09/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
COROMANDEL – Masp 334.042-9/01, Maria Darc De Alcântara, PEB
III P, por motivo de inclusão da incorporação da gratificação de vicediretor nos dias de exercício, Ato nº05/2016, publicado em 06/02/2016;
onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a e à incorporação conforme os 1.188
dias de direito de gratificação da função de Vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: COROMANDEL – Masp 322.677-6/03, Gilda Aparecida Borges
De Pádua, PEB I A, por motivo de incorreção no número de dias de
exercício e inclusão da anulação da dispensa do cargo, Ato nº03/2016,
publicado em 29/01/2016; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.371 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.10, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.405 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, e ainda à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº24/2016
Anula No Ato Nº33/2016 referente à servidora: E.E. “CLARINDO
GOULART”, Masp 699.631-8/01, Rochele Cristina Mariano e Pádua,
PEB I P, Férias-Prêmio Concessão, Ato Nº33/2016, publicado em
06/10/2016, por motivo de impossibilidade de Retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº25/2016
Anula No Ato Nº33/2016 referente ao servidor: MONTE CARMELO
– E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.130.7733/01, Vicente De Paulo Coleta, PEB I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato
Nº33/2016, publicado em 06/10/2016, por motivo de impossibilidade
de Retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº26/2016
Anula No Ato Nº05/2016, referente à servidora: COROMANDEL –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
322.677-6/03, Gilda Aparecida Borges De Pádua, PEB I A, Retificação,
Ato Nº05/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de incorreção
na Retificação.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 006/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao servidor: CAPITÃO ENÉAS,
SRE de Montes Claros - Aposentado, MaSP.249258-5, Margareth
Rodrigues Vasconcelos Silveira, PEB 1P, adm. 02, Ato n.º 059/2016,
pub. MG de 29/09/2016, motivo incorreção na redação, onde se lê: a
partir de 10/06/2016, leia-se: a partir de 10/06/2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 1P, adm. 02.
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Minas Gerais - Caderno 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 067/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A
da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues Andrade, PEB 1P adm. 01, PEB 1L, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola –
D IV, a partir de 12/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P,
adm. 01; CAMPO AZUL, SRE de Montes Claros – Aposentado,
MaSP.230460-8, Iris da Paixão Flávio Almeida, PEB 1H, adm. 01, PEB
1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de 21/06/2016, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1P, adm. 02; CRISTÁLIA, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira
Borges, PEB 2P, adm. 01, PEB 3P, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D III, a partir
de 21/06/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01; FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.286995-6,
Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB 2P adm. 01, PEB 3P, adm.
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola – D II, a partir de 29/07/2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 2P, adm. 01; LUISLÂNDIA, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.249101-7, Maria de Fátima Afonso Araujo, PEB 2P
adm. 01, PEB 2P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de 01/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.140018-3, Elza Costa Gonzaga,
PEB 2H, adm. 01, PEB 2P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir de
19/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
068/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.278322-3, Maria Dasdores Eugenio, PEB 2P adm. 01, PEB 3P, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir
de 22/09/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01; SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.331577-7, Magna Veloso Fonseca,
PEB 1P, adm. 01, PEB 1H, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de
15/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01; SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.331577-7, Maria Elzani Corrêa,
PEB 1P, adm. 01, PEB 1G, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado à fração de 3/6, Diretor de Escola – D IV,
a partir de 27/06/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm. 01;
SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.259881-1, Nancy Mendes Wanderley, PEB 1I, adm. 01, PEB 2P, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D IV,
a partir de 22/06/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 2P, adm.
02; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.298150-4, Roquelina
Sisilio Jorge, PEB 2P, adm. 01, PEB 1L, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I,
a partir de 01/07/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1L, adm.
01; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE de Montes Claros – Aposentado,
MaSP.298075-3, Maria da Glória Gusmão Santos, PEB 2P adm. 01,
PEB 2P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de 26/09/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB 2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 069/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.266932-3, Rosemary Dias Pego,
PEB 2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 17/08/2016; CAPITÃO ENÉAS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.298039-9, José Sebastião Rodrigues, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 03/10/2016; LUISLÂNDIA, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.181311-2, Eunides Dias Cangussu,
PEB 1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 19/08/2016; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.286006-2, Eliana Aparecida Lopes
Rabelo, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 28/06/2016; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.299658-5, Nair Martinez Coutinho, PEB 2P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
070/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, SRE de Montes
Claros – Aposentado, MaSP.297964-9, Dilvanir Alves Nobre, PEB
2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor
de Escola, D III, a partir de 12/09/2016; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros – Aposentado, MaSP.207221-3, Maria das Graças
Ramalho, PEB 1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 25/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 071/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas, PEB1A, adm. 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 05/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO N.º 028/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, SRE de
Montes Claros – Aposentado, MaSP.316248-4, Marlene Batista Cruz,
ATB 4P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 22/06/2016.
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