TJMG 14/10/2016 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Coronel Fabriciano

SRE de Divinópolis

Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 763.170-8,
Aparecida Maria de Melo, PEB3O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 60/2000, nº 13/2005 e nº 22/2010, publicados em 24.08.2000, 20.05.2005 e 02.06.2010, Onde se lê: 03 meses
a contar de 26.12.1999, referente ao 1º quinquênio, 03 meses a contar de 09.11.2004, referente ao 2º quinquênio, e 03 meses a contar
de 14.11.2009, referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses a contar de 28.07.1999, referente ao 1º quinquênio, 03 meses a contar
de 06.08.2004, referente ao 2º quinquênio, e 03 meses a contar de
12.08.2009, referente ao 3º quinquênio.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Braúnas: EE
Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2016; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP:
353.166-1, Jeovania Rufino da Silva, PEB1P/Regente de turma, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
às servidoras: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.326.712-5, Kamila de Sá Melgaço de Avelar, PEB1A/Educação Física, admissão 02, por 120 dias,
a partir de 30/09/2016; Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1.323.796-1,
Sabrina Cristina Alvernaz, EEB1A, admissão 02, por 09 dias, a partir
de 01/08/2016.
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Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Espécie referente ao servidor: Timóteo: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 310.078-1, Alzira Apolinária da Silva, ASB1G, admissão 01, ato nº 344/05 publicado em 18/11/05 por erro no número de
meses, onde se lê: 04 meses e 15 dias referente ao 3º e 4º quinquênios;
leia-se: 08 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 219/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho/EE
Joaquim Eliziario da Silva, MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 25/08 publicado em 10/09/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/07/98,
leia-se: 6º biênio a partir de 29/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 220/2016
RETIFICA, NO ATO de Revogação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela
Soares Bicalho, MaSP: 332.870-2, Sueli Aparecida do Carmo, PEB3P/
DIV, admissão 01, ato nº 24/2016 publicado em 16/09/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio, a partir de 08/11/2003, leia-se:
1º biênio, a partir de 02/07/1990.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05 /2016
-DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: CURVELO, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques,
MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento, ATB1A, Admissão 04, de Inimutaba, da Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação; INIMUTABA, Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas,
MaSP 1.432.671-4, Alexandre de Oliveira Sales, ATB1A, Admissão
01, de Curvelo, da Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação
LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016- LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75
da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Augusto de Lima, na
Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, MaSP 1.056.517-4, Rosilene
de Oliveira Afonso, EEB1A – Supervisão Pedagógica, adm. 03, a contar
de 29/06/2016, MaSP 1.109.171-7, Franz Wesbleys Martins, PEB1A –
Língua Estrangeira Moderna / Inglês, adm. 03, a contar de 01/08/2016,
MaSP 1.140.361-5, Flamarion Queiroz Costa, PEB1A – Educação
Física, adm. 04, a contar de 02/08/2016. Buenópolis, na Escola Estadual Pe. Laerte Esperança Oliveira, MaSP 1.249.276-5, Nilzete Aparecida de Moura Cruz, EEB1A – Supervisão Pedagógica, adm. 02, a contar de 29/06/2016. Corinto, na Escola Estadual Alencastro Guimarães,
MaSP 1.340.771-3, Lidiana Gonçalves Amendoeira, ATB1A – Assistente Técnico de Educação Básica, adm. 02, a contar de 01/08/2016,
na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP 883.998-7, Valderes Coelho, PEB1A – Física, adm. 04, a contar de 01/08/2016, MaSP
1.131.612-2, Natal Alvarez, PEB1A – Química, adm. 04, a contar de
01/08/2016, na Escola Estadual Profa. Maria Amália Campos, MaSP
1.264.166-8, Márcia Figueiredo de Oliveira, ATB1A –, adm. 02, a contar de 25/07/2016, MaSP 1.406.908-2, Antônio Geraldo de Almeida
Júnior. ATB1A – adm. 02, a contar de 29/06/2016. Corinto / Distrito
Contria, na Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP 1.067.531-2,
Pallowa Bianca Ferreira da Silva, PEB1A – Educação Física, adm. 04,
a contar de 13/07/2016, MaSP 1.197.797-2, Sandra de Jesus Oliveira
Araújo, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a
contar de 01/07/2016. Curvelo / Distrito Angueretá, na Escola Estadual
Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1.182.392-9, Ângela Alves de
Macedo Barbosa, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm.
03 a contar de 28/06/2016. Curvelo Distrito J K, na Escola Estadual Pe.
Augusto Horta, MaSP 1.005.865-9, Gilmara Fátima Teixeira de Souza
Figueiredo Gonçalves, PEB1A – Ensino Religioso, adm. 04, a contar
de 08/08/2016. Felixlândia, na Escola Estadual Pe. José Gonçalves
de Souza, MaSP 1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho,
PEB1A – Educação Física, adm. 03, a contar de 01/08/2016, MaSP
1.191.900-8, Cíntia Maria Ferreira Barboza, PEB1A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês, adm. 03, a contar de 01/08/2016. Felixlândia
/ Distrito São José do Buriti, na Escola Estadual São José do Buriti,
MaSP 1.117.084-2, Viviane Silveira Evangelista, PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 01/08/2016, MaSP 1.163.555-4, Sandra Alves
da Silva, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm 03, a
contar de 28/06/2016, MaSP 1.321.227-9, Grazielle Aparecida Mendes
de Sa Silva, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a
contar de 28/06/2016. Inimutaba, na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 933.279-2, Dicíola da Costa Ferreira Leite, PEB1A
– Física, adm. 05, a contar de 01/08/2016, MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento, ATB1A – adm. 04, a contar de 22/09/2016,
MaSP 1.094.554-1, Raquel Luzia Costa de Moura, PEB1A – Língua
Portuguesa, adm. 03, a contar de 01/08/2016, MaSP 1.357.489-2, Cássia Regina Alves Mendes, PEB1A – Química, adm. 03, a contar de
01/08/2016. Joaquim Felício, na Escola Estadual Nossa Senhora das
Dores, MaSP 977.164-3, Antônio Joaquim Arcanjo Neto, PEB1A –
Química, Adm. 01, a contar de 01/08/2016. Lassance, na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 935.128-9, Ione Stela de Souza Alves Costa,
PEB1A – Ensino Religioso, adm. 03, a contar de 28/06/2016. Presidente Juscelino, na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP
851.896-1, Gilmar da Cruz Santos, PEB1A – Educação Física, adm.
05, a contar de 01/08/2016, MaSP 1.216.459-6, Bruno Nunes da Silva,
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês, adm. 04, a contar de
01/08/2016, Masp 1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues Passos, PEB1A – Língua Portuguesa, adm. 03, a contar de 15/08/2016.
Santo Hipólito, na Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 1.131.389-7,
Alini de Oliveira Santos, PEB1A – Geografia, adm. 04, a contar de
01/08/2016, MaSP 1.322.267-4, Alessandra Pereira Araújo, PEB1A Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a contar de 10/06/2016.
Santo Hipólito / Distrito Senhora da Glória, na Escola Estadual Prof.
Raimundo da Silva Machado, MaSP 1.126.959-4, Eny Cláudia da
Silva Tinoco Freitas, PEB1A – Matemática, adm. 04, a contar de
26/08/2016. Três Marias, na Escola Estadual João Guimarães Rosa,
MaSP 1.407.591-5, Kátia Aparecida Pereira da Rocha, EEB1A – Orientação Educacional, adm. 02, a contar de 29/06/2016, na Escola Estadual
José Ermírio de Morais, MaSP 866.454-2, Maria da Glória Diniz Teles
Menezes, PEB1A – Física, adm. 03, a contar de 06/09/2016, na Escola
Estadual Pres. Juscelino K. de Oliveira, MaSP 1.304.267-6, Luzia
Pereira Dias, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 03,
a contar de 04/07/2016, MaSP 1.321.645-2, Cláudia Aparecida Gonçalves Machado, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02,
a contar de 29/06/2016. Três Marias / Distrito de Andrequice, na Escola
Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.321.569-4, Maria Aparecida José de Fontes, PEB1A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
adm. 02, a contar de 29/06/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1093.140-0, Ivacy Geraldo Duarte da Silva, PEB1E, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato nº 40/2012, publicado em
26.07.2012, Onde se lê: a partir de 13.02.2011, Leia-se: a partir de
13.06.2011; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP
935.975-3, Maria Cristina Barbosa, PEB3G, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, o ato nº 29/2015, publicado em 29.10.2015,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 27.07.2015, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 27.03.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 950.950-6,
Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 90/2016, publicado em 06.10.2016, Onde se
lê: a partir de 24.10.2016, Leia-se: a partir de 29.10.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/conversão em espécie, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor aposentado, MaSP
353.584-6, Rosa Maria Moreira Claret, PEB2L, Adm. 01, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 05/2016, publicado em 11.03.2016,
Onde se lê: 06 meses e 12 dias, Leia-se: 08 meses e 12 dias, conforme
ofício nº 640/2016/RP/DCCTA/SCAP de 28.09.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.126-3, Maria do Carmo
Caputo Resende, PEB1A, Adm. 02, por motivo de divergência na proporcionalidade, o ato nº 83/2016, publicado em 21.05.2016, Onde se
lê: à remuneração proporcional a 11/30 avos, Leia-se: à remuneração
proporcional a 12/30 avos; MaSP 474.274-8, Helena Maria de Almeida,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato
s/nº, publicado em 03.03.2016, Onde se lê: proporcional a 5359 dias,
Leia-se: proporcional a 5296 dias; MaSP 764.287-9, Marlene Alves
de Carvalho, PEB1A, Adm. 01, por motivo de omissão de informação de proporcionalidade, o ato nº 67/2016, publicado em 14.04.2016,
Onde se lê: com direito à média da remuneração de contribuição proporcional, Leia-se: com direito à média da remuneração de contribuição proporcional a 8344 dias; IGUATAMA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.960-8, Carlos Paulinelli da Cunha, PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção na média
de aula facultativa/exigência curricular, o ato nº 25/2014, publicado
em 08.03.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 109h/a,
sendo 001h/a de aula facultativa/exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 114h/a, sendo 006h/a de aula facultativa/
exigência curricular; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.367-4, Maria Aparecida
Lara, ATB4L, Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal da aposentadoria, o ato nº 62/2016, publicado em 07.04.2016, Onde se lê:
Art. 6º da EC 41/2003, Leia-se: Art. 3º da EC 47/2005; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
270.713-1, Expedita Imaculada Lopes Gomes, PEB4J, Adm. 01, por
motivo de incorreção na legislação do afastamento, o ato nº 51/2011,
publicado em 19.05.2011, Onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, Leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03; MaSP 374.821-7,
Marisa Marra Ribeiro Nogueira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 48/2015, publicado em 11.06.2015, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 155 h/a, sendo 47 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 156 h/a, sendo 48 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas e exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEB3P, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 28/2015, publicado
em 16.04.2015, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a, sendo 37 h/a de média quinquenal
de dobra de turno e exigência curricular e à incorporação da gratificação da função de Vice-direção, proporcional aos dias de direito à percepção: 760 dias, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 146 h/a, sendo 38 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas e à incorporação da gratificação da função de Vicedireção, proporcional aos dias de direito à percepção: 760 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 283.718-5, Maria Célia Fonseca de Oliveira, PEB1P, Adm.
01, por motivo de deferimento de revisão de proventos, nos termos do
ofício Nº 50/2016, MG 31/08/2016, o ato nº 65/2013, publicado em
30.11.2013, Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, com direito à incorporação proporcional a 1412 dias de vice-direção, Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 141h/a, sendo 33h/a de
média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular, com direito
à incorporação proporcional a 1412 dias de vice-direção; JAPARAÍBA- Servidor aposentado, MaSP 324.419-1, Aparecida Maria Lopes
Mendonça, PEB2P, Adm. 01, por motivo de deferimento de revisão
de proventos nos termos do ofício GTAP/SNP Nº 48/2016, o ato nº
72/2014, publicado em 12.12.2014, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a, sendo 65 h/a
de média quinquenal de exigência curricular e dobra de turno, Leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
191 h/a, sendo 83 h/a de média quinquenal de dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA O ATO de lotação após nomeação, referente a servidora:
ARCOS- E.E. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1.096.170-4,
Germana Maria Batista da Silva, ATB1A, Adm. 03, por motivo de
incorreção no cargo, o ato nº 53/2016, publicado em 04.08.2016, Onde
se lê: ARB1A, Leia-se: ATB1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, O ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1403.556-2, Monalisa Ariana da Silva, ATB1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, o ato nº 58/2016, publicado em 16.09.2016,
Onde se lê: a partir de 27.08.2016, Leia-se: a partir de 30.08.2016.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, à servidora: Água Boa - Maria Helena
Teixeira, MaSP 0314999-4, ASBIIIL - 1º cargo, aposentada em
19/08/2016, referentes ao saldo de 04 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação Aposentada - Crélia Terezinha Ferreira Amador, MaSP 0160741-5,
PEBIB - 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo

de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilado, Diretor DIV, proporcional a 4/10 (quatro décimos),
a partir de 12/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Dores de Guanhães - Servidora sem Lotação Aposentada - Maria Lima Pires Neves, MaSP 0100161-9, PEBIH - 1º
cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Diretor DII, a partir de 29/06/2016; Guanhães - Servidora sem Lotação - Aposentada - Márcia Guedes Ferreira Araújo, MaSP 0181858-2,
PEB1I - 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Diretor DIV, a partir de 28/06/2016; Peçanha - Servidora
sem Lotação - Aposentada - Gabriela de Fátima Sanches Braga, MaSP
0279828-8, PEBIIP - 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo em comissão de Diretor DII, a partir de 21/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - Aposentada - Inez de Souza Reis Abdala, MaSP 0279893-2, PEBIP - 1º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor DIII, proporcional
à fração de 3/6 (três sextos), a partir de 09/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: Água Boa - Servidor sem Lotação Aposentado - José Ferreira Alves, MaSP 0162556-5, PEBIIP - 2º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor DII, a partir
de 19/07/2016; Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - Aposentada Mariza de Figueiredo Thomaz Gonzaga, MaSP 0245760-4, PEB1I - 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor DIV, a
partir de 27/06/2016; São João Evangelista - Servidora sem Lotação Aposentada - Neide Teresinha Alves Falcão, MaSP 0256200-7, PEBIIP
- 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor DII, a
partir de 11/11/2015.
11 887374 - 1

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 53/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares” MaSP 389.211-4.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 374.488-5.01, Maria Helena Pereira,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
374.488-5.02, Maria Helena Pereira, PEBIIJ, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis –E.E São Franscisco
de Assis MaSP 890.727.1.01, Cássia Regina Pereira Botelho, PEBIIM,
por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2016.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
338.046-6.01, Dalva Maria da Silva Ferreira, PEBIIIJ, por 02 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.062.228-0.01,
Priscilla Juliana Franco Ramos, PEBID, por 02 mês(es), referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 378.219-0.01, Lucélia Maria
de Araújo Bizinotto, ATB V I, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016.
13 887848 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 85/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– MaSP 1.012.044-2.01, Enia Ferreira da Silva, PEBIC, Ato nº 32/2011,
publicado em 19/11/2011, Onde se lê: referente ao(s) 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 22/05/2011, Leia-se: referente ao(s) 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 26/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 86/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 695.076-0.01, Zilda
Vieira Martins, ASBIF, publicado em 10/05/94, por incorreção na data
da vigência, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/12/93, Leia-se: 1º
quinquênio a contar de 28/10/93.
13 887850 - 1

SRE de Ituiutaba

SRE de Janaúba

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade, MaSP 1.144.618-4.01, Fabiana Custódio
Vieira, PEBIB/DV, a partir de 01/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” MaSP 1.179.821-2.03, Kelli Batista Coelho Pontes PEB1A, a partir de
16/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 289.589-4.02, Marilene Rocha, a partir de 06/10/2016, referente ao ANEI IIIP-DAD-4, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral.; Centralina – E.E. Wilson de Melo –
MaSP 348.047-2.01, João Batista da Silva, a partir da publicação deste
ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 58 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 48 76, do(s) servidor(es): Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 891.935-9.01, Sirlene Martins da
Silva, a partir de 10/12/2015, referente ao cargo PEBIA com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da LC n.º 64/02, à remuneração proporcional de 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 695.076-0.01,
Zilda Vieira Martins, a partir de 11/08/2015, referente ao cargo ASBIF,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, proporcional de 26/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba– E.E. Rotary
- MaSP 1.092.799-4.02, Adriane Gonçalves Pereira Borges, PEBIA,
referentes ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício, a partir de 10/10/15,
com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi Exonerado.; Ituiutaba– E.E. Rotary - MaSP 1.092.799-4.02, Adriane Gonçalves Pereira
Borges, PEBIA, referentes ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir
de 10/10/15, com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi Exonerado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP
1.012.044.2-01, Enia Ferreira da Silva, PEBIC, referentes ao(s) 2º
qüinqüênio(s) de exercício, a partir de 06/11/2015.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 866.560.6.01, Rosileide de
Araújo Benício Medeiros, PEBIG, referente ao(s) 3º qüinqüênio(s) de
exercício, a partir de 21/12/2014.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia - MaSP 932.274-4.01, Jovair Rosa da Silva, PEBI I,
referentes ao(s) 3º qüinqüênio(s) de exercício, a partir de 01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Ituiutaba - E.E.Governador Bias Fortes – MaSP
1.408.855-3.02, Isabela Stasinafo, ATBIA, a contar de 26/09/2016.;
Ituiutaba - E.E.Governador Bias Fortes – MaSP 1.432.749.8.01,
Michelle Prates de Faria Altef, ATBIA, a contar de 03/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.296.100-9.02, Renata de Azevedo Gomes, EEB1A, a
contar de 26/09/2016.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós –
MaSP 1.327.223-2.02, Margoni Pereira da Silva EEBIA, a contar de
26/09/2016.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 030/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes,
EEB1E, Adm. 03, onde se lê, a partir de 19/4/2006, leia-se, a partir de
27/11/2005, motivo incorreção na data da vigência.

LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP 1.342.382-7.03, Karla Oliveira Franco, PEBIA, a contar de
03/10/2016.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 03/2016
REVOGA o(s) ATO(s) de Opção Remuneratória do Cargo em Comissão de Secretário de Escola, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” MaSP 283.359-8.01,
Sineir Alberto Macedo Borges, ASBIIIL-Secretário de Escola, Ato nº
22/2016, publicado em 31/05/2016, por Nomeação para ATBIA, a partir de 26/09/2016.
13 887851 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/12/2007, de
MaSP.333292-1, Simone Freire de Menezes, EEB1E, Adm. 03, onde se
lê, a partir de 19/4/2006, leia-se, a partir de 27/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
18/8/2012, de MaSP.955807-3, Maria Cristina Mendes Costa, ATB4G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/2/2012, leia-se, a partir de 18/7/2012,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 026/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 18/8/1999, de
MaSP.837383-9, Silvani Souza Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/10/1997, leia-se, a partir de 21/10/1998, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
13 887852 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de retif. 1º, 2º
quinqs., pub. MG de 12/3/2009, de MaSP.592257-0, Judith Adnelma
Souza Silva, EEB2I, 1º cargo, motivo retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Froes,
ATB5H, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 6/9/2016; MaSP.597096-7,
Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
7/8/2016; MaSP.804451-3, Luiz Carlos Iévenes, PEB1H, 2º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 20/9/2016; MaSP.874734-7, Jorival Falcão Maciel,
PEB3G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 23/9/2016; MaSP.1001791-1,
Cleide Márcia da Cruz, PEB3E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
17/9/2015; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333292-1,
Simone Freire de Menezes, EEB1E, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
2/9/2011; MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3H,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 6/6/2016; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1015280-9, Dione Lilian Gonçalves, PEB1F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 034/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378429-5,
Lillian Cristina Pereira de Sá, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 28/11/2016; E.E.José Gorutuba, MaSP.874642-2,
Clementino Bráulio de Oliveira, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 29/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 035/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.316169-2,
Maria Neuza Tolentino da Cruz, ASB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref.
5º, 6º quinqs., a partir de 6/12/2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 10/6/2006, de MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia,
PEB1B, 2º cargo, motivo duplicidade de publicação; MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.955807-3, Maria Cristina
Mendes Costa, ATB4G, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 28/8/1999, de
MaSP.837383-9, Silvani Souza Silva, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 019/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.1288722-0, Diva Perpetua da Rocha Soares, ASBD1A, 1º cargo, para Diva Perpetua da Rocha; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento
Brito, PEB2O, 1º cargo, para Mônica Nascimento Brito Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1230095-0, Iranice Gonçalves dos Santos de Jesus, PEB1A, Adm. 03, a partir de 8/9/2016;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.365352-4, Ivonilde Antunes Faria, PEB2P, 2º cargo, a partir de 11/9/2016.