TJMG 07/10/2016 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Antônio Dircio Silveira
Antônio Garcia de Bem
Jakson Romeu Messora
Dinamarque de Oliveira Rosa

314.091-0
373.149-4
384.601-1
376.591-4

MAGAS IV/E
MAGAS IV/E
AAS III/H
TAS I/J

08/09/2016
22/08/2016
20/07/2016
02/09/2016

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
05 885874 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 32/2016/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de
2011, art. 3º, I e na Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº
31/2016, referente ao produto: Fubá Mimoso Enriquecido com Ferro e
Ácido Fólico; marca: Guimarânia; data de fabricação: 26/07/2016; data
de validade: 26/01/2017; lote: VIDE DATA DE FAB. E VAL, produzido e comercializado por: CIPAG – Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Guimarânia Ltda., inscrita no CNPJ sob o número:
20.022.901/0001-91, localizada na Rua 1º de Março, 750 - Guimarânia/MG CEP: 38.720-000, em virtude de representar risco de agravo
à saúde do consumidor por não conter o teor mínimo de ferro, exigido
pela Resolução RDC Nº 344, de 13 de dezembro de 2002, item 4.1, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para
o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de
anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de
análise nº 2130.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2016.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
06 885961 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.383128-6 Terezinha de Fatima dos Reis, a partir de 30/09/2016.
06 886353 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de 06/10/2016, pag 09, col 02
Ref.: Ao afastamento de casamento da servidora VANESSA COSTA
ASSIS.
Onde se lê: Masp: 1204959-9
Leia-se: Masp: 1205153-8
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
FERNANDO RIBEIRO ANDRADE, Masp. 357180-9, ocupante do
cargo de EPGS V/A, da Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/
Nível Central para a SRS de Belo Horizonte/Núcleo de Redes e Atenção à Saúde, a partir de 03/10/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO, Masp. 669368-3, ocupante
do cargo de EPGS III/D, da SRS de Belo Horizonte para a Diretoria de
Auditoria Assistencial/DAA/Nível Central, a partir de 17/08/2016.
06 886399 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0283388-7, Maria da Lapa Fonseca Pego, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/12/2015,
Masp 0285722-5, Maria de Fátima Sousa Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/09/2016, Masp 0285723-3, Marisa Quintão
Teixeira e Silva Marchett, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
26/09/2016, Masp 0288713-1, Mauricio Nonato Ferreira, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 24/09/2016, Masp 0349671-8, Margarida Maria Ferreira Jannotti, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/09/2016, Masp 0349698-1, Elza Cândida Leitão Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/09/2016, Masp 0359678-0,
Maria Ângela de Oliveira Coelho, referente ao 8º quinquênio adm., a
partir de 23/09/2016, Masp 0361385-8, Oduvaldo José Marinho, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 23/09/2016, Masp 0362279-2,
Sérgio Donizeti Nadaleti, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
09/09/2016, Masp 0367603-8, Waldete Brandão de Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 13/04/2016, Masp 0372831-8,
José Otávio Belo Dornelles, referente ao 9º quinquênio adm., a partir de 13/09/2016, Masp 0373413-4, Ricardo Braga Guimaraes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 13/09/2016, Masp 0375526-1,
Eleuza Bomfim de Sousa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
10/09/2016, Masp 0375981-8, Moacyr Geraldo Pereira Lopes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2016, Masp 0376148-3,
Gisele Batista de Freitas, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de
03/07/2016, Masp 0381400-1, José Silvério Felício da Cunha, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 15/09/2016, Masp 0382681-5,
Andréa Medeiros da Silveira Hemétrio, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 30/09/2016, Masp 0384089-9, Herbênia Maria Barbosa Rabelo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/09/2016,
Masp 0384251-5, Oripa Maria de Almeida, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/09/2016, Masp 0384565-8, Creusa Ribeiro da
Silva Rezende, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 04/09/2016,
Masp 0668251-2, Ilaine Cristina Alves Tiago, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 30/09/2016, Masp 0914843-8, Alberto Name Feres
Júnior, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/09/2016, Masp
0915793-4, Maria Alves Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 03/09/2016, Masp 0916543-2, Gilberto Freitas Fonseca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/09/2016, Masp 0919678-3,
Teófilo Pereira dos Santos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 25/09/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0285722-5, Maria de Fátima Sousa
Reis, a partir de 21/09/2016, Masp 0285723-3, Marisa Quintão Teixeira e Silva Marchett, a partir de 26/09/2016, Masp 0288713-1, Mauricio Nonato Ferreira, a partir de 24/09/2016, Masp 0349671-8, Margarida Maria Ferreira Jannotti, a partir de 13/09/2016, Masp 0349698-1,
Elza Cândida Leitão Reis, a partir de 04/09/2016, Masp 0382681-5,
Andréa Medeiros da Silveira Hemétrio, a partir de 30/09/2016, Masp
0384089/9, Herbênia Maria Barbosa Rabelo, a partir de 21/09/2016,
Masp 0384251-5, Oripa Maria de Almeida, a partir de 04/09/2016,
Masp 0914843/8, Alberto Name Feres Junior, a partir de 28/09/2016,
Masp 0916543/2, Gilberto Freitas Fonseca, a partir de 04/09/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,

da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0350307-5, Elizeu Ferreira
da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/09/2016;
Masp 0382010-7, Natércia Barbosa Martins, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/09/2016; Masp 0382963-7, Aloisio Gomes
Nogueira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/09/2016;
Masp 0386634-0, Eli Vicente Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 15/09/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0350307-5, Elizeu Ferreira da
Silva, a partir de 19/09/2016; Masp 0382010-7, Natércia Barbosa Martins, a partir de 29/09/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367660-8, Geralda
Cristina Alves de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
22/09/1992 com vigência em 12/06/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 06/02/2014 com vigência em 07/08/1992, 4º quinquênio adm.,
publicado em 06/02/2014 com vigência em 06/08/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 06/02/2014 com vigência em 05/08/2002, 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 06/02/2014 com vigência em 04/08/2007 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 06/02/2014 com vigência em 02/08/2012, conforme nota
técnica nº. 489/2016; Masp 0372815-1, Gerci Lucas Evangelista, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/1997 com vigência
em 10/10/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 26/11/2002 com
vigência em 09/10/2002 e 6º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 12/01/2008 com vigência em
05/10/2007, conforme nota técnica nº. 494/2016; Masp 0375768-9,
Jorge Ferreira Rodrigues, referente ao 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, publicados em 12/05/2016 com vigência em 29/01/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em 12/05/2016
com vigência em 28/01/2015, conforme nota técnica nº. 497/2016;
Masp 0387107-6, Otávio Gouvêa Ferreira, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
16/04/2014 com vigência em 09/05/2012 e 7º quinquênio adm., publicados em 10/09/2016 com vigência em 07/04/2016, conforme nota técnica nº. 496/2016; Masp 0668251-2, Ilaine Cristina Alves Tiago, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 16/06/2011 com vigência
em 17/05/2007 e 2º quinquênio adm., publicado em 06/10/2011 com
vigência em 28/09/2011, conforme nota técnica nº. 478/2016; Masp
0912995-8, Gerson Pires Luz, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 08/03/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/04/1999 com vigência em 07/03/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/04/2004 com vigência em 05/03/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 24/04/2010 com vigência em 04/03/2009 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 08/05/2014 com vigência em 03/03/2014, conforme nota técnica nº. 493/2016; Masp 0919721-1, Sérgio Antônio de Sousa, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 20/09/2014 com vigência em
25/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 20/09/2014 com vigência em 16/03/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 20/09/2014 com
vigência em 17/03/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 20/09/2014
com vigência em 16/03/2009 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/09/2014 com vigência em
20/03/2014, conforme nota técnica nº. 490/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367660-8, Geralda Cristina Alves
de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 11/04/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 23/07/1997, 4º quinquênio adm., a partir
de 22/07/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 21/07/2007 e 6º quinquênio adm., a partir de 19/07/2012; Masp 0372815-1, Gerci Lucas
Evangelista, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 01/09/1997,
5º quinquênio adm., a partir de 31/08/2002 e 6º quinquênio adm., a
partir de 30/08/2007; Masp 0387107-6, Otávio Gouvêa Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/02/2013 e 7º quinquênio
adm., a partir de 25/09/2016; Masp 0375768-9, Jorge Ferreira Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/08/2013 e 7º quinquênio adm., a partir de 03/09/2015; Masp 0668251-2, Ilaine Cristina
Alves Tiago, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/01/2006 e
2º quinquênio adm., a partir de 27/09/2011; Masp 0912995-8, Gerson
Pires Luz, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 09/03/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 08/03/1999, 4º quinquênio adm., a partir
de 06/03/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 05/03/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 04/03/2014; Masp 0919721-1, Sérgio Antônio
de Sousa, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 22/01/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 13/03/1999, 4º quinquênio adm., a partir
de 14/03/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 13/03/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 17/03/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0367660-8, Geralda Cristina Alves
de Souza, a partir de 19/07/2012; Masp 0372815-1, Gerci Lucas Evangelista, a partir de 30/08/2007; Masp 0375768-9, Jorge Ferreira Rodrigues, partir de 03/08/2013; Masp 0912995-8, Gerson Pires Luz, a partir
de 04/03/2014; Masp 0919721-1, Sérgio Antônio de Sousa, a partir de
17/03/2014.
05 885857 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 292.551-9, Lea Cristina Aoun Montevechi, a partir de
09/08/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-III-G
Masp. 387.107-6, Otavio Gouvêa Ferreira, a partir de 26/09/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 386.632-4 Edite de Oliveira Santos, a partir de 26/09/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-C
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 387.988-9 Dulcinéa Aparecida Moreira, a partir de 12/09/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
06 886362 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 348811-1 DOMINGAS VIEIRA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio publicado em 20/11/2013: onde se lê a partir de
10/04/2007, leia-se a partir de 11/11/2007, referente ao 5º quinquênio
publicado em 20/11/2013: onde se lê a partir de 08/04/2012, leia-se
a partir de 09/11/2012, conforme Nota Técnica n° 498/2016; Masp
912995-8, GERSON PIRES LUZ, referente ao 2º quinquênio publicado em 08/04/2014: onde se lê a partir de 09/03/1994, leia-se a partir
de 08/03/1994, referente ao 3º quinquênio publicado em 08/04/2014:
onde se lê a partir de 08/03/1999, leia-se a partir de 07/03/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 08/04/2014: onde se lê a partir de
06/03/2004, leia-se a partir de 05/03/2004, referente ao 6º quinquênio
publicado em 08/04/2014: onde se lê a partir de 04/03/2014, leia-se
a partir de 03/03/2014, conforme Nota Técnica nº 0493/2016; Masp
384308-3, FRANCISCO DE BARROS COTTA, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/11/1995: onde se lê a partir de 10/01/1993,
leia-se a partir de 21/01/1993, referente ao 2º quinquênio publicado
em 03/08/2001: onde se lê a partir de 09/01/1998, leia-se a partir de
20/01/1993; Masp 262651-3, HELANE APARECIDA DA SILVA,
referente ao 3º quinquênio publicado em 23/10/2013: onde se lê a partir de 04/09/2001, leia-se a partir de 06/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 23/10/2013: onde se lê a partir de 03/09/2006,
leia-se a partir de 05/06/2006, referente ao 5º quinquênio publicado
em 23/10/2013: onde se lê a partir de 02/09/2011, leia-se a partir de
04/06/2011.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 367639-2, MARILDA LOPES DE ARAUJO,
publicado em 13/09/2016: onde se lê por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 17/10/2016, leia-se por 1 mês referente ao 6º quinquênio
a partir de 10/10/2016.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0262651/3,
HELANE APARECIDA DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 02/06/2016; Masp 0367247/4, LUIZ DO REGO
BANDEIRA DE MELO NETO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015; Masp 0377540/0, CARLOS ORLANDO
N PENHA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2013; Masp 0384308/3, FRANCISCO DE BARROS COTTA,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2003, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2008 e referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0381845-7, Heloisa Helena Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2016; Masp 0382050-3,
Claudia Maria Melo F Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp 0382231-9, Maria Nonata Estanislau de Assis, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016; Masp 0384030-3, Derize Maria Vicente Monteiro, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2016; Masp
0669363-4, Cynthia Magalhaes Pinto Godoi Quintao, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/12/2016; Masp 0913366-1,
Joao Ferreira de Sa, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 07/10/2016; Masp 0914535-0, Walquiria Torres Amaral de Paula, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
11/07/2016; Masp 0914900-6, Antonio dos Reis Borges, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp 0917648-8,
Vani Ester Onofri, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2016; Masp 0919633-8, Maria Eunice Pereira Viana, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/08/2016; Masp
1039482-3, Hamilton Vilela, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/06/2016.
06 886406 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 370138-0, ANA REGINA MACHADO, por 01 mês, referente ao
3° quinquênio, a partir de 10/10/2016.
06 886088 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 007/2015
A Diretora em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014, o resultado da análise
de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 007/2015, Curso
Técnico de Enfermagem., encontra-se disponível no site da ESPMG
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos
candidatos aptos para as disciplinas de código A.1, A.2 e C, ocorrerá dia
10/10/2016 às 10:00 hs na ESP-MG.
06 886361 - 1

Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA Nº 069, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel
Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº
45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518,
de 06 de dezembro de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo
VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº
16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU
MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518/2012 e no Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira
de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, Masp. 13490933, a
servidora relacionada abaixo:
MASP

NOME

14295315 ELISANGELA
ALVES SILVA

LOTAÇÃO VIGÊNCIA FUNÇÃO
DIOM /
de
DIVISA 29/09/2016 Analista
Laboratório
/ SAPS

Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
05 885563 - 1

Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Adriane Moreira de
Melo Andrade, Masp.11367893, a partir de 15/09/2016.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 99 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Tamara Rodrigues
da Costa, Masp.1431993-3, a partir de 01/08/2016 (data de posse da
servidora).
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Gilmarin de Jesus Dias, Masp. 10934644, a partir de 25/09/2016,
falecimento do irmão;
a servidora Neuzi Freitas de Andrade, Masp.10369460, a partir de
06/09/2016, falecimento da mãe;
a servidora Delma Aparecida de Sousa Carmo, Masp.14296024, a partir
de 22/09/2016, falecimento da mãe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Alan Douglas Gonçalves Masp. 11613189, a partir de 17/08/2016;
ao servidor André Pinheiro Brasil, Masp. 13735444, a partir de
08/09/2016;
a servidora Paula Santana Ferreira, Masp. 13736103, a partir de
16/09/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de
22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses, à servidora Maira Alves Pereira, Masp. 1161260-3,
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia II.
06 886334 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº 03/2016. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 10 de outubro
de 2016 até às 17h00min do dia 14 de outubro de 2016 (horário de
Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos visando contratações de profissionais nas
funções de Técnico de Enfermagem e Bibliotecário para atuarem no
Centro Mineiro de Toxicomania - CMT. Belo Horizonte, 06 de Outubro
de 2016. Jorge Raimundo Nahas. Presidente da FHEMIG.
06 886357 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de concessão de
férias prêmio, publicado em 28/9/2016, do(a) servidor(a) Cintia Marcos
Chaves, MASP 1295722-1, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de concessão indevida, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Sergio Antonio de Melo Junior, MASP
1090701-2, lotado(a) no(a) HRAD, por motivo de cancelamento, cargo
2.
ANULA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 28/9/2016,
do(a) servidor(a) Cidelia Gil de Almeida, MASP 1286649-7, lotado(a)
no(a) HJK, por motivo de concessão indevida, cargo 1.
ANULA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 20/9/2016,
do(a) servidor(a) Rosane de Faria Melo Gonçalves, MASP 1286587-9,
lotado(a) no(a) CSPD, por motivo de concessão indevida, cargo 1.
ANULA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 20/9/2016,
do(a) servidor(a) Zelia Cristina S Vitorino, MASP 1284518-6, lotado(a)
no(a) HRJP, por motivo de concessão indevida, cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 6/9/2016, do(a) servidor(a) Ronaldo Sales de Araujo, MASP
1286373-4, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: a partir de 19/9/2016,
leia-se: a partir de 1/9/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 18/6/2013, do(a) servidor(a) Fernando Antonio Fernandes de
Andrade, MASP 1037236-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 14/8/2014, do(a) servidor(a) Fernando Antonio Fernandes de
Andrade, MASP 1037236-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 9/7/2015, do(a) servidor(a) Fernando Antonio Fernandes de
Andrade, MASP 1037236-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 26/5/2005, do(a) servidor(a) Fernando Antonio Fernandes de
Andrade, MASP 1037236-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 1º decênio, leia-se: 2º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 4/3/2006, do(a) servidor(a) Fernando Antonio Fernandes de
Andrade, MASP 1037236-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 1º decênio, leia-se: 2º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 31/8/2004, do(a) servidor(a) Fernando Antonio Fernandes de
Andrade, MASP 1037236-5, lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: 1º decênio, leia-se: 2º quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 28/9/2016, do(a) servidor(a) Ricardo Pinheiro de Figueiredo,
MASP 0917720-5, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: cargo 2, leia-se:
cargo1. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 25/8/2016, do(a) servidor(a) Maria Aparecida de Oliveira Guedes,
MASP 1042219-4, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: 6 meses, leia-se:
5 meses. Cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em
21/4/2016, do(a) servidor(a) Giovanna Natalia Francisco Godinho,
MASP 1109345-7, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 21/11/2008 a
19/11/2013, leia-se: 20/8/2008 a 18/8/2013. Cargo 2.
06 886208 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2085/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARACATU

MUNICÍPIO
BOM JESUS DO GALHO
SANTO ANTONIO DO MONTE
ITAJUBA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
JOAO PINHEIRO

LOTAÇÃO
EE PE DIONISIO HOMEM DE FARIA
EE SRA DE FATIMA
S R E - ITAJUBA
EE FRANCISCO PERES
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE TEOTONIO BRANDAO VILELA

NOME
ANDREA SILVA NEVES DO VALLE RODRIGUES
SILVIA ELIANE DE RESENDE
SELMA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA
JACQUELINE MOTA DIAS
EDMARA MOREIRA CERQUEIRA
ILDA LOURENCO DE OLIVEIRA

MASP
1096112-6
865616-7
1051463-6
1425788-5
1015351-8
1284269-6

ADM
3
3
1
1
1
2

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIA
EEBIB
ANEIIE
PEBIA
PEBIIIF
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
20/01/2016
30/06/2016
01/08/2016
30/05/2016
18/05/2016
25/02/2016