TJMG 05/10/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Afastamento por
motivo de Luto referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 1233301-9, Dalva Ferreira Santana, ASBDIA, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo
de Luto, publicado em 22/03/2016, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos Santos
Rodrigues, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio
afastamento, Ato nº 22/2013, publicado em 09/07/2013, por motivo de
não ter usufruído.; MaSP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa, PEB2P,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato
nº 03/2016, publicado em 24/02/2016, por motivo de não ter usufruído.; MaSP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa, PEB2P, admissão 1,
na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 23/2013,
publicado em 09/07/2013, por motivo de não ter usufruído..
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias,
PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 29, referente
do 5º ao 10º biênio, publicado em 20/09/2016, por motivo de incorreção nas vigência e na referencia do biênio; MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou,
Ato nº 29, referente ao 2º, 3º e 4º biênio, publicado em 20/09/2016,
por motivo de incorreção nas vigências; MIRAVÂNIA - E.E. DONA
MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima
Mota, PEB 1N, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 11, referente ao 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 27/04/2016, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 283081-4, Célia Alves de Lima Mota,
PEB 1N, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 11, referente ao
1º, 2º, 3º e 4º biênio, publicado em 27/04/2016, por motivo de incorreção nas vigências; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, PEB 2B, admissão
1, na parte em que retificou, Ato nº 38, referente ao 8º biênio, publicado
em 31/07/2012, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 560010-1,
Marinete França Amorim, PEB 2B, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 21, referente 4º biênio, publicado em 21/08/2002, por
motivo de incorreção na vigência; MaSP 560010-1, Marinete França
Amorim, PEB 2B, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 22,
referente ao 5º e 6º biênio, publicado em 28/08/2007, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 560010-1, Marinete França Amorim,
PEB 2B, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 38, referente
ao 4º biênio, publicado em 31/07/2012, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590914-8, Ana Maria Pereira Pinto, ASB1E,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 03/02/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB 2F, admissão 1, referente ao(s)
3º quinquênio(s) magistério a partir de 05/11/2006, incluindo tempo
averbado; PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588846-6, Lídia Menezes
Aguiar, PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 01/04/2011, véspera do afastamento preliminar, computando férias prêmio em dobro.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 4/2016 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588846-6, Lídia Menezes
Aguiar, a partir de 01/04/2011, referente ao cargo de PEB1A, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’
Alto Pereira, PEB 1F, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/06/2015; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagundes de Souza
Corrêa, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2013; JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO
- MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias, PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2016; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587799-8, Maria Aparecida da Silva , PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/04/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 950522-3, Geovanice de Jesus Evangelista, PEBII-F, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/03/2013; MaSP 894649-3, Helga Ramalho Viana
de Almeida, PEBIII-E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/11/2012; MaSP 589219-5, Terezinha de Jesus
Silva de Oliveira, PEBI-I, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/02/2016; MaSP 595399-7, Vanusa Alves
Almeida, PEBIII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 1060602-8, Silene Gomes Porto, EEB 1A,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 23/10/2015, data de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E.
ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282934-9, Lucineide Alves Ruas Paraíso, PEBI-M, admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 22/05/2016; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves Almeida, PEBII-N, admissão 1,
3 mes(es) e 13 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadares Canabrava e Oliveira, PEB1D,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/10/2016, com vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
283283-0, Creusa de Fátima Lima Oliveira, referente(s) ao saldo
de 1 mês e 28 dias referente ao 1º decêncio e 4º quinquênio, cargo
PEB1E, admissão 1; MaSP 282975-2, Maria Cleide Marques Ribeiro,
referente(s) ao saldo de 12 meses, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP
282975-2, Maria Cleide Marques Ribeiro, referente(s) ao saldo de
09 meses, cargo PEB4F, admissão 2; MaSP 283027-1, Maria Iromá
Fagundes, referente(s) ao saldo de 10 meses, cargo PEBT2F, admissão
1; UBAÍ - MaSP 223212-2, Walmira Pereira Silva, referente(s) ao saldo
de 13 dias, aposentada em 14/09/2016, cargo EEB2N, admissão 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587822-8, Maria Suerdes dos Santos, PEB 1O, admissão 1, referente ao 1º e 2º biênio a partir
de 12/08/1998, data de exercício para regularizar registros funcionais
(não gera ônus).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
1193448-6, Rosana Gomes Cardoso, PEBIA, admissão 3, a partir de
16/09/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
1330991-9, Érika Soares Vieira, ATBIA, a partir de 21/07/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 12/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 1426327-1, Naiára Rodrigues de
Alquimim, PEBDIA, admissão 1, a partir de 19/08/2016; MATIAS
CARDOSO - E.E. DE ENSINO MÉDIO - MaSP 1156650-2, Claudiney
Custódio Jorge, PEBDIA, a partir de 14/11/2015; SÃO FRANCISCO E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1162861-7, Graciele Rocha
da Silva, PEBDIA, admissão 2, a partir de 12/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17 /2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E.
DE OLHOS D´ÁGUA – Masp.1113847-6, Jakicele Pereira Landin, PEBID/DV adm. 1 e PEBIA/DV adm. 2, a partir de 29/03/2016;
MANGA – E.E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
– Masp.615443-9, Marinete Barbosa Correa Garcia, PEBIE, a partir
de 01/08/2016; JANUÁRIA – E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO – Masp.
1.232103-0, Evanilde Ferreira Mendes, PEBIA, adm. 03, a partir
15/06/2016; SÃO FRANCISCO – E.E. BRASILIANO BRAZ – Masp.
612313-7, Rosângela Ferreira dos Reis, PEBIIIH, adm. 01, a partir de
12/09/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 1302841-0, Lucas Rodrigues Costa,
PEBIA, a partir de 09/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1395260-1, Luiz Felipe Rodrigues do Nascimento, PEBSIA, admissão 1, a partir de 01/09/2016; E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO
CAMPOS - MaSP 1395260-1, Luiz Felipe Rodrigues do Nascimento,
PEBDIA, admissão 2, a partir de 01/09/2016; MATIAS CARDOSO E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 1294713-1, Luíz Carlos dos Reis, PEBDIA, admissão 1, a partir de 04/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 855524-5,
Zilda Hora Silva Queiroz para Zilda Hora Silva; E.E. BIAS FORTES
- MaSP 1331232-7, Leandra Ribeiro da Silva para Leandra Ribeiro
Mota; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1334077-3,
Edna Lisboa Rocha para Edna Lisboa Rocha Rodrigues; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 1308793-7, Daniele
Guedes Dias Fernandes para Daniele Guedes Dias; SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 560508-4, Zenália Mendes
Paraiso para Zenália Mendes Paraiso Vieira; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1303196-2, Ivone Ribeiro Rocha para
Ivone Ribeiro Rocha Vieira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO
ÂNGELO DA SILVA - MaSP 323737-7, Wilma Maria Carlos Leão,
PEBID , admissão 2, a contar de 25/08/2013, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais; JANUÁRIA E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 323711-2, Selma Alves Pereira,
ATB5H, admissão 2, a contar de 12/08/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595689-1, Maria de Fátima Basília
Santana, PEB2N, admissão 1, a contar de 24/08/2016; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 812306-9,
Laislete Pereira Freitas Silva, ASBID, a contar de 23/08/2016;
MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas Lôpo, PEBIA, a contar de
23/08/2016; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS
- MaSP 323626-2, Maria de Fátima Antunes Pereira Rocha, EEBIA,
admissão 3, a contar de 28/05/2016; MaSP 1075907-4, Marly Gonçalves de Queiroz de Souza, PEBIA, admissão 2, a contar de 26/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO
NUNES DOS SANTOS - MaSP 595608-1, Rita de Cássia Rodrigues
dos Santos, PEBDIA, a contar de 03/11/2003, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1119501-3, Ana Alves da Rocha,
PEBDIA, admissão 1, a contar de 29/08/2016; CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA. CATARINA - MaSP 1007667-7, Maria
Alves Rocha, ASBDIA, admissão 2, a contar de 29/08/2016; IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 590197-7, Ana
Maria Moreira dos Santos, PEBDIA, a contar de 13/06/2016; MaSP
1268829-7, Liliana Aparecida Rodrigues Camelo, PEBDIA, a contar de 12/07/2016; MaSP 592728-0, Maria José Moreira dos Santos e
Souza, PEBDIA, a contar de 13/06/2016; MaSP 444274-5, Maria Suely
Alves Senário, ASBDIA, a contar de 03/08/2016; ITACARAMBI
- E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 1006715-5, Bartoneide Martins de Oliveira Silva, PEBDIA, a contar de 13/08/2016;
MaSP 1345134-9, Maria Dolores da Silva Oliveira Nascimento, ASBDIA, admissão 1, a contar de 19/08/2016; JANUÁRIA - E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 1196639-7, Juliana Viana da Silva, PEBDIA, a contar de 15/09/2016; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
- MaSP 1294847-7, Thiago da Costa Campos, PEBDIA, a contar
de 25/08/2016; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
1284615-5, Anderson de Souza Santiago Pereira, PEBSIA, admissão
1, a contar de 08/08/2016; E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS
PACHECO - MaSP 1214065-3, Geraldina Ribeiro Viana, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 09/08/2016; E.E. PIO XII - MaSP 612007-5,
Antônio Pereira Sales, ASBDIA, admissão 2, a contar de 13/09/2016;
E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 573268-0, Claudoiris Ribeiro
Pacheco, PEBDIA, a contar de 24/09/2016; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1293196-0, Denise Dilene Costa
Farias, PEBDIA, a contar de 24/08/2016; E.E. PRES. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 1001459-5, Evanisce Farias Nunes, PEBDIA, admissão 1, a contar de 15/08/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 1195974-9, Ivanete Ferreira da Silva, ASBDIA, admissão 1, a contar de 19/08/2016; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 589031-4, Maria Judite Alves de Souza,
ASBDIA, admissão 2, a contar de 02/09/2016; MaSP 1279921-9,
Maria Lúcia Francisca de Farias, ASBDIA, admissão 1, a contar de
13/08/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
821709-3, Maria Eunice Vieira Soares, ASBDIA , admissão 2, a contar de 04/09/2016; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 1265113-9,
Ilma Vanessa Guimarães da Silva, PEBDIA, admissão 1, a contar de
11/09/2016; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 1198464-8,
Leonice Rodrigues de Souza, ASBDIA, a contar de 02/09/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 973899-8,
Ilda Ferreira do Nascimento, ASBDIA, a contar de 06/09/2016; E.E.
JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 547862-3, Rosileny Gonçalves
de Souza Lima, PEBDIA, a contar de 01/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 323673-4, Marinete Bezerra da Silva, a partir
de 03/10/2016 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 115 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira dos Santos, a partir de
20/09/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 592699-3, Simone Alves Ferreira Silqueira, a partir de 20/09/2016, referente ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 89, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 14, publicado no Minas Gerais em 14/09/2016, referente ao servidor: MANGA - G.L.S.B, MaSP 859099-4, admissão 1,
pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 7º biênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 15/2016 - P.A. 95/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - J.C.Q,
MaSP 588357-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 15/2016 - P.A. 96/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - W.R.M.F,
MaSP 585355-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 15/2016 - P.A. 97/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.N.B.A,
MaSP 283084-2, admissão 1.
03 884829 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 16/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 288.645-5, Rosemary Nicodemos
Schincariol, PEB1N, admissão 02, referente ao 6º biênio a partir de
05/03/03, 7º biênio a partir de 08/03/09 e 8º biênio a partir de 06/05/11;
- E.E. Ali Halfeld – MaSP 388.937-5 – Romanito Ferreira Marques,
PEB2P, admissão 1, referente ao 10º biênio, a partir de 25/02/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva, PEB3N,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/03/11.
03 884759 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 992501-7, Marcia Rosani Nantes Fontoura, a
partir de 04/11/2014, referente ao PEB 1A, Adm 01, com direito, nos
termos Alínea B, Inciso III, art. 8º da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6436/10950 correspondente a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
322275-9, Márcia Maia Ferreira Teixeira, a partir de 03/10/2016, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 300370-4, João Sanches Ferreira, a partir de 03/10/2016, referente ao PEB 2IIP, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira Almeida, a partir de
05/10/2016, referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 518784-4, Joana Darc Rosa Sampaio Magalhães, a partir de 05/10/2016 referente ao PEB 2IIP, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§1º e 5º, Inciso III, alínea
“A” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 565078-3, Marlene
Maria de Souza Dornelas, a partir de 03/10/2016, referente ao PEB 1IH,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 117/ h/a; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 275134-5, Maria Angelina
de Souza e Sousa, a partir de 03/10/2016, referente ao PEB 2IIO, Adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP, Adm
02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-3º Biênio, Ato
nº 43/16, publicado em 07/09/2016, por incorreção no nº do Cargo(não
está surtindo efeito financeiros); MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo
Brandão, PEB 2IIP, Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência-4º Biênio, Ato nº 43/16, publicado em 07/09/2016, por
incorreção no nº do Cargo(não está surtindo efeito financeiros); MasP
246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP, Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-5º Biênio, Ato nº 43/16,
publicado em 07/09/2016, por incorreção no nº do Cargo(não está surtindo efeito financeiros); MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão,
PEB 2IIP, Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 43/16, publicado em 07/09/2016, por incorreção
no nº do Cargo(não está surtindo efeito financeiros); MasP 246553-2,
Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP, Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º Biênio, Ato nº 43/16, publicado
em 07/09/2016, por incorreção no nº do Cargo(não está surtindo efeito
financeiros); MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP,
Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 43/16, publicado em 07/09/2016, por incorreção no nº do
Cargo(não está surtindo efeito financeiros); MasP 246553-2, Maria
Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP, Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-9º Biênio, Ato nº 43/16, publicado em
07/09/2016, por incorreção no nº do Cargo(não está surtindo efeito
financeiros); MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP,
Adm 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-10º Biênio, Ato nº 43/16, publicado em 07/09/2016, por incorreção no nº do
Cargo(não está surtindo efeito financeiros); “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 518036-9, Maria

das Graças Reis, PEB T1A, Retificação do 5º Biênio, ato nº 39/15,
publicado em 29/10/2015, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
267774-8, D.M.S.R.L., PEB IIIP, Adm 01, 6º Quinquênio, Ato nº 30/09,
publicado em 05/08/2009, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB
T1A, Adm 01, Retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 39/15, publicado
em 29/10/2015, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246553-2, Maria Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP, Adm
02, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria-horas de
exigência curricular Ato nº 43/16, publicado em 07/09/2016, por incorreção no nº do Cargo(não está surtindo efeito financeiros);
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa”, MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino Rodrigues ,
ASB 1I, por 01 mês, referente ao 01 Quinquênio/Decênio, de exercício
a partir de 17/10/1995, por não ter sido publicado em época oportuna,
para regularizar situação funcional; MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino Rodrigues , ASB 1I, por 01 mês, referente ao 01 Quinquênio/Decênio, de exercício a partir de 20/11/1995, por não ter sido publicado em
época oportuna, para regularizar situação funcional;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 113/2016, publicado no “Minas Gerais” em
07/09/2016 referente ao servidor: MATIPÓ: “E. E. Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3, S.M.F.G., PEB IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 8º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 117/2016, publicado no “Minas Gerais” em
07/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8, D.M.S.R.L, PEB IIIP,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênio
e Adicional por Tempo de Serviço e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação e
nova concessão do 6º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 132/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU:
“SRE/Manhuaçu-Adjunção –APAE Simonésia”, MasP 992473-9,
C.R.A.K., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 133/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380911-8,
M.A.M.C.L., ATB IVG, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 134/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1,
M.V.C., PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 135/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: LAJINHA: “E.E.
Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 369015-3, D.D.F., PEB IIF, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 136/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 300370-4, J.S.F., PEB IIP, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 137/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 378391-7, V.G.L.S.,
PEB IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 138/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao servidor: MUTUM:
“CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 990607-4, E.P.L.B.B.,
PEB IIM, Adm 01.
04 885119 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246595-3,
Creusa Maria Brandão, EEB 1A, Adm 02, Ato nº 22/14, publicado em
13/06/2014, por alteração na vigência do afastamento, conforme Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8880/10950 dias de exercício, leia-se: a
partir de 02/04/2014, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9045/10950 dias de exercicio; “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,MasP 246553-2, Maria
Lúcia Delôgo Brandão, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 23/13, publicado em
15/05/2013, por incorreção nas horas de exigência curricular, onde se
lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 118 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo
Medeiros, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 27/09, publicado em 15/07/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/07/2004, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 27/06/2007, referente ao
4º Quinquênio; MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros,
PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 25/12, publicado em 31/08/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/07/2012, referente ao 5º
Quinquênio, leia-se: a contar de 28/06/2012, referente ao 5º Quinquênio; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide
Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por correção na vigência, onde se lê: a contar de
13/03/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 28/02/2005,
referente ao 4º Quinquênio.