TJMG 21/09/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 36/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 338955-8, Carmen Lúcia Barreto, PEBIIP Adm01, na parte em que Concedeu Opção
Por Composição Remuneratória publicado em 29/06/2016 por motivo
de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 40/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 220066-5,
Paulo Caldeira Andrade, PEBIIP Adm01 e PEBIIP Adm02, na parte em
que Concedeu Opção Por Composição Remuneratória publicado em
06/07/2016 por motivo de alteração na correlação de cargos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016
referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem
lotação, MaSP 276482-7, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBIP Adm01,
na parte em que Concedeu Quinquênio publicado em 20/07/2016 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em
que Anulou Concessão de Quinquênio publicado em 11/05/2016 por
motivo de anulação indevida.
20 880625 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção no nome Ato nº 44/2016
publicado em 27/07/2016 onde se lê: Márcia Geralda Monteiro leia-se:
Maria Geralda Monteiro; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
322026-6, Karlene Maria Machado Costa, PEBIIIP Adm01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 58/2013 publicado em 25/09/2013
onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 5º quinquênio a/c de
26/05/2003 leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio a/c de 23/02/2011; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 328419-7,
Maria Cleusa dos Santos Vieira, PEBIP Adm01, por motivo de regularizar a situação funcional, Ato nº 16/2001 publicado em 12/06/2001 onde
se lê: 3 meses referentes ao 4º quinquênio leia-se: 3 meses referentes ao
4º quinquênio a/c de 19/12/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, MaSP 301982-5,
Ana Tadeu da Cunha, ASBI I Adm01, por motivo de incorreção no
saldo Ato nº 09/2016 publicado em 20/04/2016 onde se lê: referente ao
saldo de 8 meses leia-se: referente ao saldo de 7 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, MaSP 322026-6, Karlene Maria Machado Costa,
PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 12/1993
publicado em 05/05/1993 onde se lê: 4º biênio a/c de 11/03/1993
leia-se: 4º biênio a/c de 24/01/1993; MaSP 322026-6, Karlene Maria
Machado Costa, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 23/1996 publicado em 27/06/1996 onde se lê: 5º biênio a/c
de 16/03/1995 leia-se: 5º biênio a/c de 22/06/1994; MaSP 322026-6,
Karlene Maria Machado Costa, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 03/2005 publicado em 24/02/2005 onde se
lê: 6º biênio a/c de 27/09/2003 leia-se: 6º biênio a/c de 21/06/1996;
MaSP 322026-6, Karlene Maria Machado Costa, PEBIIIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 68/2008 publicado em
08/01/2008 onde se lê: 7º biênio a/c de 26/02/2006 leia-se: 7º biênio
a/c de 07/06/2004; MaSP 322026-6, Karlene Maria Machado Costa,
PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 83/2008
publicado em 24/04/2008 onde se lê: 8º biênio a/c de 17/03/2008
leia-se: 8º biênio a/c de 07/11/2006; MaSP 322026-6, Karlene Maria
Machado Costa, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 13/2010 publicado em 21/04/2010 onde se lê: 9º biênio a/c de
06/04/2010 leia-se: 9º biênio a/c de 16/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MUNICÍPIO, CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, MaSP 322026-6, Karlene Maria Machado Costa,
PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 06/2005
publicado em 10/03/2005 onde se lê: 4º quinquênio a/c de 23/05/2004
leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/2006; MaSP 322026-6, Karlene
Maria Machado Costa, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 27/2009 publicado em 27/05/2009 onde se lê: 5º quinquênio a/c de 22/05/2009 leia-se: 5º quinquênio a/c de 23/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
862803-4, Luiz Carlos Ramos dos Santos, PEBIA Adm02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 47/2016 publicado em
31/08/2016 onde se lê: proventos proporcionais a 25/35 avos leia-se:
proventos proporcionais a 22/35 avos, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, sem lotação, Masp 1150615-1, Jacira
Ferreira Alves Costa, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 59/2016 publicado em 01/06/2016 onde se lê: a proventos proporcionais a 09/30 avos leia-se: a proventos proporcionais a
3329/10950 dias; DATAS, sem lotação, Masp 351787-7, Nilza Cardozo
da Silva, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
72/2016 publicado em 06/07/2016 onde se lê: a partir de 11/08/2015
leia-se: a partir de 06/11/2015; DIAMANTINA, sem lotação, Masp
332646-7, Maria Salete Silva Neves, PEBIL Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 43/2007 publicado em 15/08/2007
onde se lê: referente a carga horária de 11 h/a leia-se: referente a carga
horária de 10 h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp 268191-4, Gislaine
Oliveira de Carvalho Queiroz, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 21/2011 publicado em 06/07/2011 onde se
lê: carga horária de 112 h/a leia-se: carga horária de 114 h/a; TURMALINA, sem lotação, Masp 276616-0, Maria de Lourdes Oliveira, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 01/2012
publicado em 15/02/2012 onde se lê: com direito a remuneração integral leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga
horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 276512-1, Márcia
Claudino de Souza Coelho, PEBIIIP Adm01, por motivo de alteração
na correlação de cargos Ato nº 55/2016 publicado em 07/09/2016 onde
se lê: DIII leia-se: DI; Masp 322048-0, Maria Aparecida Cruz Viana,
PEBIP Adm01, por motivo de alteração na correlação de cargos Ato nº
42/2016 publicado em 13/07/2016 onde se lê: DI leia-se: DIV; Masp
258681-6, Maria José da Conceição Costa Cyrillo, PEBIIP Adm01, por
motivo de alteração na correlação de cargos Ato nº 44/2016 publicado
em 13/07/2016 onde se lê: DIII leia-se: DII; Masp 156201-6, Amália Leonor Jorge Pereira, PEBIIP Adm01, por motivo de alteração na
correlação de cargos Ato nº 39/2016 publicado em 06/07/2016 onde
se lê: DIII leia-se: DII; Masp 276740-8, Sandra Maria Silva Lopes,
PEBIP Adm01, por motivo de alteração na correlação de cargos Ato nº
39/2016 publicado em 06/07/2016 onde se lê: DIII leia-se: DII; Masp
258723-6, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIIP/DII Adm01 e ANEIIIJ Adm02,
por motivo de alteração na correlação de cargos Ato nº 37/2016 publicado em 29/06/2016 onde se lê: DIII leia-se: DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago,
Masp 1312263-5, Paolla Elise Soares Rocha Tanure, ATBIA Adm02,
por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 07/2016 publicado em
28/01/2016 onde se lê: ATEIA leia-se: ATBIA.
20 880627 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ANULAÇÃO – Ato nº 33/2016
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es):GOVERNADOR
VALADARES: “EE Pref Joaquim Pedro Nascimento”, MAsp
280423-5, Mireia Ferreira Campos Vilas Novas, 2º cargo, PEB2L, ato
nº 146/16, ref. a retificação de processo administrativo, publicado em
13/08/2016, por incorreção.
20 880744 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 176 /2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Mireia Ferreira Campos Vilas
Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 48/05, public. em 06/09/05, onde se
lê: a/p de 16/07/05, leia-se: a/p de 18/07/06, por incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Mireia
Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 33/16, public.
em 12/07/16, onde se lê: a/p de 21/06/16, leia-se: a/p de 15/07/16, por
incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 280423-5, Mireia Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo,
no ato nº 16/16, public. em 30/04/16, onde se lê: a/p de 21/08/94,
leia-se: a/p de 07/09/94, por incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Mireia Ferreira Campos
Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 56/10, public. em 09/11/10,
onde se lê: 4º qq., a/p de 10/07/10, leia-se: 4º qq., a/p de 17/07/11, por
incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 177 /2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I,
2º cargo, no ato nº 49/10, public. em 09/11/10, onde se lê: 4º qq., a/p
de 31/08/09, leia-se: 4º qq., a/p de 17/07/11, conforme conclusão do
processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178 /2016
RETIFICA NO ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, ref. a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Pref
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp280423-5, Miréia Ferreira Campos
Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 149/16, pub em 29/11/2014,
onde se lê; Pela retificação do 4º adicional quinquenal, ficando imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados,
leia-se: pela manutenção da concessão e vigência do 1º ao terceiro
adicional quinquenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má fé, e pela retificação do 4º adicional quinquenal, ficando
imputado a servidora restituir aos cofres públicos os valores apurados
20 880745 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
5º do artigo 2º da EC nº 41/03, a: Água Boa - E E Laureano Teixeira
de Souza - Ilma da Silva Leal, MaSP 0279887-4, ATBVJ - Adm. 1, a
partir de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 26/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Gildásio Geraldo Costa dos Reis, MaSP
0261535-9, PEBIIIP - Adm. 1, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/16; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias
- Vânia Ferreira Ribeiro, MaSP 0848124-4, PEBIIIL - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/16; Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Cênomia Augusto Gomes, MaSP
0877353-5, PEBIC - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/08/16; Guanhães - E E Altivo Coelho, Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7, PEBIIIJ - Adm. 3, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/15; Guanhães - E E
Altivo Coelho - Marisa Batista Neto Valle, MaSP 0645718-8, PEBIIIG
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/16;
Guanhães - SRE - Kelly Guerra Martins, MaSP 1147203-2, ANEIIC Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/16;
Materlândia - E E Raimundo Deco - Glória Cecília de Araújo Pain Martinho, MaSP 0938331-6, EEBIIE - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/03/15; Peçanha - Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Dilza Maria de oliveira,
MaSP 0345974-0, PEBIM - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIIP Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/14,
e retificando publicações anteriores do 4º quinquênio de exercício para
23/08/09, 3º quinquênio de exercício, para 23/08/04.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 27/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - SRE
- Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1,
referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/16 com
aproveitamento do tempo no cargo TDE IVE do qual foi exonerado,
dos quais usufruídos 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Servidora Aposentada - Denise Amaral Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm.
2, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 05 meses e 10 dias;
Sabinópolis - Servidora Aposentada - Marízia de Fátima Martins
Maciel, MaSP 0990933-4, PEBIJ - Adm. 1, aposentada em 19/08/16,
referente ao saldo de 06 meses; Virginópolis - Servidora Aposentada
- Ivone Maria Braga Leite Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIIP - Adm.
1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 06 meses; Virginópolis - Servidora Aposentada - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP
0992340-0, PEBIB - Adm. 1, aposentada em 19/08/16, referente ao
saldo de 12 meses e 08 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Peçanha - Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Dilza Maria
de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM - Adm. 1, *** concede o 9º biênio a partir de 04/02/04 e 10º biênio a partir de 12/04/05.
19 880137 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
594/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 1262041-5, Elias de Moura Alves, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/12/2014, para regularização da vida funcional; ITAJUBÁ – EE
Coronel Carneiro Júnior, MaSP 1192401-6, Gabriela Belini Gontijo,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 12/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 595/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
1222481-2, Neusa Maria de Jesus Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 09/09/16; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
748481-9, Elizabete Maria Vieira de Sousa, PEBDIA, 2ª admissão, a
partir de 06/09/16.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­596/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: PEDRALVA – EE
Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP 301009-7, Sebastião
Donizetti Monti Souza, PEBIII-I, 2ª admissão, de 15 aulas semanais,
para 16 aulas semanais, a partir de 15/09/16.

DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 597/16
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo
de nomeação, o(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MasP 281270-9, Edina Maria Pinto da
Silva, ATBIA, 3ª admissão, a contar de 27/06/16; PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 848308-3, Solange Claret Vilas
Boas, ATBIA, 5ª admissão, a contar de 27/06/16.
20 880713 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 598/16
RETIFICA O ATO ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – CESEC - Padre MÁrio Pennock, MaSP 348012-6,
Benedita Raimunda de Sales, PEBIIIP, 2ª admissão, por incorreção
no cargo. Ato nº 579/16, publicado em 07/09/16, onde se lê: PEBIIP,
leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 599/16
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 885036-4, Fernando dos Reis Caetano, PEBIE,
1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
015/15, publicado em 14/01/15, onde se lê: proporcional à 5429 dias,
leia-se: proporcional à 5678 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 600/16
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÂO, referente à servidora: CRISTINA
– EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 2ª admissão, por incorreção, Ato Nº 574/16,
publicado em 07/09/16, onde se lê: EE ComendadorArtêmio Schiavon,
leia-seEE Cônego Artêmio Schiavon.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 601/16
RETIFICAO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
316562-8, Sonia Maria Pereira Mendonça, ASBIIIJ, 1ª admissão, por
motivo de incorreção nos quinquênios. Ato nº 520/16, publicado em
18/08/16, onde se lê: por 04 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios
de exercício, leia-se: por 04 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício.
20 880719 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 312179-5, Maria Aparecida Santana Conceição, ASB 1J, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 24, referente a Férias Prêmio do 1º quinquênio, publicado
em 05/07/2016, por motivo de incorreção na referência do quinquênio;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 855524-5, Zilda Hora
Silva Queiroz, PEB 1H, admissão 1, na parte em que retificou, referente a Férias Prêmio do 1º quinquênio, publicado em 30/09/2014,
por motivo de incorreção no saldo; MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva
Queiroz, PEB 1H, admissão 1, na parte em que concedeu, referente a
Férias Prêmio do 2º quinquênio, publicado em 30/09/2014, por motivo
de incorreção na vigência; E.E. PIO XII - MaSP 645411-0, Viviani
Andrade Corrêa, PEB 1A, admissão 3, na parte em que concedeu, Ato
n º48, referente a Férias Prêmio de 04 meses, publicado em 07/09/2016,
por motivo de incorreção no saldo e referencia do quinquênio; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595689-1, Maria
de Fátima Basília Santana, PEB 2N, admissão 1, na parte em que retificou, ato nº 91, referente a Férias Prêmio do 2º quinquênio, publicado
em 21/12/2011, por motivo de incorreção na vigência e no saldo; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, PEB1H, admissão 1, na
parte em que retificou, ferias-prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em 09/05/2001, por motivo de por erro no saldo de dias ; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 223758-4, Hélia Moreira Luz, ANEI 3F, admissão
2, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 2º Quinquênio de exercício, publicado em 17/05/2013, por motivo de incorreção
na referência do Quinquênio de exercício..
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de Cássia Ferreira
Amaro, PEB 1E, admissão 1, na parte em que retificou, ato nº 13,
referente ao 1º quinquênio, publicado em 19/02/2010, por motivo de
incorreção na vigência; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 585286-8,
Eunice viana Dourado, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou,
1º e 2º quinquênio, publicado em 06/09/2000, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de Cássia Ferreira Amaro, PEB 1E, admissão 1, na parte em que retificou, ato nº 48,
referente ao 2º e 3º, publicado em 10/10/2009, por motivo de incorreção
nas vigências; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice
Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, do 2º
ao 7º biênio, publicado em 30/11/2010, por motivo de incorreção nas
vigências; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282811-9,
Denice Silva Santos, PEB 1I, admissão 1, na parte em que anulou, Ato
nº 22, de Torna sem efeito, referente ao 5º e 6º biênio, publicado em
18/09/2002, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 282811-9,
Denice Silva Santos, PEB 1I, admissão 1, na parte em que retificou, Ato
nº 26, referente 5º e 6º biênio, publicado em 18/09/2002, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 282811-9, Denice Silva Santos, PEB
1I, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º ao 8º, publicado em
09/06/2000, por motivo de incorreção nas vigências; UBAÍ - E.E. DR.
LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane Luiza
Caetano Maia, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, 3º, 4º ,
5º, 6º e 7º biênios, publicado em 21/09/2011, por motivo de duplicidade
de portaria; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
588543-9, Nedir de Jesus Ruas Souza, PEB 1I, admissão 1, na parte
em que concedeu, 7º biênio, publicado em 07/12/2001, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Remoção referente
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA MaSP 1331571-8, Joelma Ramos Rodrigues, EEB1B - SUPERVISOR
PEDAGÓGICO, admissão 1, na parte em que concedeu, REMOÇÃO,
publicado em 20/07/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
ELPÍDIO FONSECA - MaSP 312276-9, Orlando Mendes da Silva,
ASBIII-J, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio, publicado em 26/01/2008, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia
Vieira Paraíso, PEBI-H, admissão 1, na parte em que concedeu, Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 16/09/2014, por motivo de
publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 13/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1,
Maria da Conceição Mont’ Alto Pereira, PEB 1F, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 28/06/2015; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita
de Cássia Ferreira Amaro, PEB 1E, admissão 1, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 14/05/2007; SÃO FRANCISCO
- E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia
Vieira Paraíso, PEBI-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 12/12/2011; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia,
PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir
de 24/09/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 879899-3, Lúcio Flávio Nogueira,
PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/05/2013; JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP
855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/04/2015; E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita de Cássia
Ferreira Amaro, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/06/2011; MaSP 812344-0, Rita de Cássia
Ferreira Amaro, PEB IE, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/05/2007; E.E. OLEGÁRIO MACIEL

- MaSP 878298-9, Monica Figueiredo Martins, PEB 1L, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/08/2014;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595689-1,
Maria de Fátima Basília Santana, PEB 2N, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/12/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1132071-0, Evaneide Costa e Silva Farias, ANE 1A,
admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/08/2016; MaSP 1132071-0, Evaneide Costa e Silva Farias, ANE
1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016, data de exercício; MaSP 223758-4, Hélia Moreira
Luz, ANEI 3F, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/07/2016; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI MaSP 1115176-8, Hélio Weliton Ramiro Lima, PEB 1B, admissão 2,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016;
MaSP 1115175-8, Hélio Weliton Ramiro Lima, PEB 1B, admissão 2,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2013,
data de exercício; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 883266-9, Ana Neta Pereira Meira, ATB IVE, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 374203-8,
Amadeu Raimundo do Nascimento, PEBII-F, admissão 2, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2010, e referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/16; E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 312276-9, Orlando Mendes da Silva, ASBIII-J,
admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/02/2016; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
588543-9, Nedir de Jesus Ruas Souza, PEBI-I, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 880290-8, Gilvânia Ribeiro da Silva Mota, PEB 1E,
admissão 1, 3 mes(es) e 4 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/06/2016; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1060602-8, Silene Gomes Porto, EEB 1A, admissão 3,
4 mes(es) e 25 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 23/10/2015, data de exercício; E.E. PIO XII - MaSP 645411-0,
Viviani Andrade Corrêa, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 5 dia(s),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2015,
data de exercício; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 886554-5, Maria Madalena Fernandes de Souza,
PEBII-G, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 16/12/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA
- MaSP 980283-6, Sandra Aparecida de Almeida , PEBII-L, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/04/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 8/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 812344-0, Rita
de Cássia Ferreira Amaro, PEB 1E, admissão 1, referente ao 4º biênio
a partir de 17/08/2005, 5º biênio a partir de 16/07/2007 e 6º biênio a
partir de 11/09/2010; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
282811-9, Denice Silva Santos, PEB 1I, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 22/03/1985, data de exercício para regularizar registros
funcionais (não gera ônus).
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1118056-9, Isaac Lima
Araújo Sena Júnior, PEB-1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 4, a
contar de 20/07/2016; MaSP 955319-5, Ivaneide Santana dos Santos,
PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 2, a contar de
27/04/2016; MaSP 1410750-2, Jacijocirene de Castro Araújo, PEB1ASALA DE RECURSO, admissão 2, a contar de 13/00/6201; JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 1430324-2, Pedro Henrique Castanha, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 1, a
contar de 05/08/2016; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
588357-4, Janett Caces Queiroz, PEBT2A- 16 AULAS DE LÍNGUA
PORTUGUESA, a contar de 01/08/2012, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 323483-8, Aurelice Pereira Mota Rodrigues, a partir de
20/09/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 124 h/a, e à incorporação da gratificação, conforme os dias
de direito à pecepção, da função de vice-diretor de 3235 dias até a véspera do afastamento preliminar; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 312214-0, Maria de Jesus Freire Almeida, a
partir de 20/09/2016 referente ao cargo ASB1J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO
- MaSP 1076264-9, Cléia Nunes Barbosa Gonçalves Leão, a partir de
31/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a, a vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF no ADI 4876, ficando, por consequência , anulação a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 84/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2016, publicado no Minas Gerais em
07/09/2016, referente ao servidor: CÔNEGO MARINHO - A.P.M.G,
MaSP 595071-2, admissão 1, pela reposição do débito referente ao
pagamento indevido no período de 01/2013 a 12/2013 e a gratificação
natalina de 2013 de acordo com o art. 270 da Lei 869/52, nos termos da
Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG 37/2005.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 76, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 13, publicado no Minas Gerais em 07/09/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.V.D.M, MaSP 585286-8, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio, com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 73/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2016, publicado no Minas Gerais
em 07/09/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - S.P.M, MaSP
870635-0, admissão 1, Pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
ANULA O ATO Nº 04/2016 DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – referente a servidora: JANUÁRIA –
E.E. Faustino Pacheco, Masp.1014499-6, Isis Ferreira de Almeida Fernandes, PEB1E, Adm. 01, na parte em que concedeu Retificação de
Mudança de Lotação, publicado em 06/09/2016, por motivo de erro no
cargo da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº16/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s):JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA –
Masp. 1.158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANE2C/FGD5 a
partir de 01/09/2016; SÃO FRANCISCO – Masp. 867900-3, Cleonides
Vieira de Oliveira Soares, PEBIM, adm. 01, a partir de 16/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016 – REDUZ, à vista do
Parecer nº 8732.da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de
11/01/1994. por 30 dias o parto o período de licença à gestante: MIRAVÂNIA – E.E. DONA MARIA CARLOSDA MOTA – Masp. 973910-3
Irene Vilas Boas Lopes, PEBIA/Vice-diretor, adm. 01, concedida a
contar de 09/05/2016, por ato publicado em 14/06/2016, por não ter
a criança sobrevivido.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2016 -CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: JANUÁRIA – E.E. PIO XII, Masp. 1.236093-9, Maria Aparecida Fernandes
Antunes, PEBIA, adm. 03, por 90 dias, a partir de 01/08/2016 data de
posse.
19 880139 - 1