TJMG 21/09/2016 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada,
MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 232/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291488-5,
Célia Margarida Guedes Otoni, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 04/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 233/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP248958-1,
Maria Barbosa dos Santos Carvalho, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 28/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 234/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291817-5,
Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 28/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 235/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP278370-2,
Monica Moreira Freire Farias, PEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 29/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 236/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERILO-Aposentada, MaSP276571-7, Maria
Geyza de Fátima Costa Sena, PEB1P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV,
a partir de 05/07/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 237/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): BERILO-Aposentada, MaSP276781-2,
Geralda do Rosário Eleutério Oliveira, PEB2P, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 22/06/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 238/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentado, MaSP336049-2, Edson Nascimento, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/07/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
195/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP637805-3, Rita de Cássia Luiz Jardim, a partir da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
196/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP631946-1, Sonia
Maria Mota Caldeira, a partir de 13/09/16, referente ao PEB2O, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
197/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei Complementar 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG 42/2003, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP819342-7,
Aparecida das Graças Prates Neres, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
24/03/08, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
198/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP835126-4,
Magda Marília Costa Martucheli, a partir da publicação, referente ao
PEB2O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 232/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP878901-8, Maria Emília Pereira de Souza, ANE2G/FGD-5,
Cargo 01/admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 233/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP285794-4, Aídes de Almeida do
Amaral, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 234/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP1081311-1, Suelen Oliveira dos
Santos, ANE1C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/05/10;
ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP1081311-1, Suelen Oliveira dos Santos, ANE1C, Admissão 01, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, publicado em 29/01/14, por motivo de Concessão
Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP631946-1, Sônia
Maria Mota Caldeira, PEB2O, Cargo 01, na parte em que concedeu
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, publicado em 23/04/15, por
motivo de Concessão Indevida;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 235/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP388719-7, Leidna Soares
Oliveira de Aguiar, PEB1P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 312/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE/SANTA RITA DO ARAÇUAÍ-EE Zé de Calu,
MaSP955711-7, Valdirene Cordeiro de Sousa, PEB1G-Regente de
Turma, Cargo 01, por 01 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/16;
PORTARIA - ATO Nº 03/2016
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional Rosarinha Costa, situada na Rua Sebastião Alves Caldeira, nº
330, centro, município de José Gonçalves de Minas/MG.
SRE-Araçuaí- 18/08/2016
20 880618 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 108/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320689-3, Maria Aparecida de Moura, PEB
III N, Adm. 02, Ato nº. 37/11, publicado em 12/10/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 19/10/07, leia-se: a partir de 12/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 109/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): São Domingos da Dores – EE Alaide Dornelas
Nepomuceno, MaSP 443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos,
PEB I A, Adm. 03, Ato nº. 92/16, publicado em 26/08/16, por erro
MaSP, onde se lê: 944140-9, leia-se: 443140-9.
20 880624 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 65/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 337.555-7,
Malvina Conceição Lima Siqueira, a partir de 16/09/2016, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
334.706-9, Aparecida Geralda Viana, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
Anulação – Ato nº 71/2016
ANULA NO ATO Nº 16/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.144.253-0, Cleudes Dias Martins Andrade, ANEIIB, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 24/08/2016, por motivo
de pedido da servidora por estar em licença de saúde.
Anulação – Ato nº 72/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2008, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 334.706-9, Aparecida
Geralda Viana, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º quinquênio de exercício, publicado em 27/08/2008, por motivo de incorreção.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 31/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2016, publicada no “Minas Gerais” em 24/08/2016, referente
à servidora: Queluzito – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.732-3, E. S. J. S., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação
das vigências do 5º ao 7º biênios passando estes a vigorar a partir de
3/7/1994; 1/8/1996 e 1/8/1998 e do 2º e 3º quinquênios passando estes
a vigorar a partir de 3/7/1997 e 2/7/1999. E ainda pela anulação dos
atos nº 22/2003 publicado no Diário Oficial do Estado de 23/10/2003
na parte em que retificou o 5º e 6º biênios e o ato nº 10/2003 publicado
no Diário Oficial do Estado de 10/7/2003 na parte em que retificou o 2º
quinquênio, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 35/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275.561-9, R. C. M. S.,
PEBIP, 1º cargo.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.105.987-0, Maria da Ressurreição Campos Pereira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 05/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 328.760-4, Maria do
Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIP, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênios de exercício, a partir de 26/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 544.031-8, Magna Barbosa de Souza
Ferreira, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/09/2016, com vistas à aposentadoria.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 08/03, na parte referente à servidora: MaSP
328.750-5, Márcia de Fátima Godinho, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou os 4º e 5º biênios, publicado em 19/07/2003, por motivo
de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Licença Paternidade – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.142.026-2, Douglas Inácio Pereira Mendes, PEBIA, 3º cargo, a partir de 02/09/2016.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 317.460-4, Lourdes Heládia de Souza,
PEBIE/SEV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênios de exercício, a partir de 03/10/2016.

Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.125.579-1, Patrícia
da Conceição Rodrigues, PEBIID, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênios de exercício, a partir de 22/09/2016.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Anulação – Ato nº 16/2016
ANULA NO ATO Nº 09/94, na parte referente à servidora: MaSP
339.942-5, Lúcia Oliveira Silva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 27/05/1994, por motivo
de incorreção.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Anulação – Ato nº 17/2016
ANULA NO ATO Nº 78/2008, na parte referente à servidora: MaSP
339.942-5, Lúcia Oliveira Silva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 2º e 3º quinquênios, publicado em 10/09/2008, por
motivo de incorreção.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 559.636-6, Nivalda de
Almeida Pereira Matos, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 23/03/2016.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
374.541-1, Marli Moreira Heleno Dutra, PEBIIO/PEBIIIP, 1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de 02/09/2016.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 444.147-3, Neiva Maria Ferreira de Oliveira, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 03/10/2016.
20 880709 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 131/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
334.706-9, Aparecida Geralda Viana, PEBIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 01/2008 e 02/2013 publicados, respectivamente, em 20/03/2008 e 20/03/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de
08/03/2013; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2008 e
5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.750-5, Márcia de Fátima Godinho, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº
publicados, respectivamente, em 19/04/1997 e 04/03/1999, onde se lê:
a c/ de 31.01.97 ref. ao 4º biênio e a contar de 31.01.99 ref. ao 5º biênio; leia-se: 4º biênio a partir de 06/03/1997 e 5º biênio a partir de
08/03/1999.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 11/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 337.565-6, Sônia Maria Santos da Silva, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/2016 publicado em 09/06/2016,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2015; leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2015.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 339.942-5, Lúcia Oliveira Silva Barbosa,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 22/90, 12/92,
09/94, s/nº, 15/98, 031/2000 e 10/02 publicados, respectivamente,
em 04/07/1990, 10/11/1992, 27/05/1994, 14/05/1996, 28/05/1998,
16/09/2000 e 15/08/2002, onde se lê: 1º biênio a contar de 19/04/1990,
2º biênio a contar de 18/04/1992, 3º biênio a contar de 24/04/1994, a
c/ de 23 de abril de 1996 referente ao 4º biênio, a c/ de 23.04.98 ref. ao
5º biênio, a c/ de 22.05.2000 ref. ao 6º biênio e a partir de 22/04/2002
referente ao 7º biênio; leia-se: 1º biênio a partir de 20/12/1990, 2º biênio a partir de 25/04/1992, 3º biênio a partir de 25/04/1994, 4º biênio a
partir de 24/04/1996, 5º biênio a partir de 24/04/1998, 6º biênio a partir
de 23/04/2000 e 7º biênio a partir de 23/04/2002.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Retificação – Ato nº 18/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 339.942-5, Lúcia Oliveira Silva Barbosa, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de inclusão de tempo averbado, Atos nºs 14/98, 13/2004,
32/2008 e 08/2012 publicados, respectivamente, em 28/05/1998,
24/06/2004, 10/09/2008 e 26/05/2012, onde se lê: 2º q.q. a c/ de
15.04.98, 3º quinquênio a partir de 12/04/2003, 4º quinquênio magistério a partir de 19/04/2006 e 5º quinquênio magistério a partir de
18/04/2011; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 23/04/1996,
3º quinquênio magistério a partir de 22/04/2001, 4º quinquênio magistério a partir de 21/04/2006 e 5º quinquênio magistério a partir de
20/04/2011.
20 880712 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 63/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ALVORADA DE MINAS, Sem lotação, Masp 276560-0,
Maria das Dores Simões Pires, PEBIP Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 08/07/2016;
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 271784-1, Marialice Nascimento
de Jesus, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 04/08/2016; Masp 242395-2, Sandra
Geralda da Cruz Bento, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 03/08/2016;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 64/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, Sem lotação,
Masp 276664-0, Maria Vilma Fonseca Nunes, PEBIP Adm01 e PEBIN
Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, partir de 08/07/2016; COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, Sem lotação, Masp 258721-0, Wandenice Alves Ferreira de Oliveira, PEBIIP Adm01 e EEBIIJ Adm02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DII, partir de 12/07/2016; DIAMANTINA, Sem lotação,
Masp 220066-5, Paulo Caldeira Andrade, PEBIIP Adm01 e PEBIIP
Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 23/06/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 65/2016–
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§3° e 4º,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 c/c Art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276701-0,
Nara Lúcia Caldeira, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da

remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 11/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 57/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Hermínia
Heponina da Silva, MaSP 955265-4, Jackson Barroso de Miranda,
PEBIIO Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/12/2015; Masp 1014886-4, Luciene Cordeiro Magalhães, PEBIE
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2016;
Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIF Adm02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2015; Masp 436305-7,
Maria Gislene da Costa Marques, PEBIJ Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2015; EE. Profª Geralda Otoni
Barbosa, Masp 866003-7, Rosimere Aparecida Gomes Catarina,
ATBIVE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/06/2016; Masp 338966-5, Maria Eldalice Alves Pimenta, PEBIIP
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2012;
EE. Prof. Antônio Lago, Masp 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro, ATBIIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2015; Masp 436347-9, Maria Valdete Camargos Barbosa,
PEBIH Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/06/2012; Masp 438738-7, Maria de Fátima Neves, PEBID Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2014; EE. Dr.
Juscelino Barbosa, Masp 1095605-0, Alaíde Aparecida Coelho Oliveira
Costa, EEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2016; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322026-6,
Karlene Maria Machado Costa, PEBIIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2016; SERRO, EE. Dr. João
Pinheiro, Masp 441407-4, Maria Aparecida de Souza, PEBIO Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Augusto Barbosa, Masp 640326-5, Walquíria Dias Costa, PEBIIM
Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2016; CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro, ATBIIE Adm01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2016; EE. Dr.
Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, Neusa Cristina de Macedo, PEBII
I Adm01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 845716-0, Luíza
Pereira Rocha, PEBIIO Adm01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2016; EE. Profª Hermínia Eponina
da Silva, Masp 435647-3, Maria Aparecida Alves Rocha, PEBIIM
Adm01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2016; Masp 441397-7, Luciene Alves Martins, PEBIJ
Adm01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2016; EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp 379999-6, Elizângela de Paula Lopes Beraldo, PEBIG Adm01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016; Masp 357468-8;
Geraldo Tadeu Oliveira Santos, ASE IVP Adm01, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016; EE. Prof. Antônio Lago, Masp 940624-0, Vani Aparecida Alves de Macedo, PEBIF
Adm01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2016; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 938130-2, Nair Cordeiro da Costa, ATBIIIE Adm01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/11/2016; Masp 436540-9, Marize Cordeiro
de Andrade, PEBIIJ Adm01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2016; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar, PEBIIH Adm02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 436619-1, Maria
José Macedo Santos, PEBIIIJ Adm02, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; EE. Prof. Leopoldo
Miranda, Masp 364202-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques,
PEBIIIP Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos,
Masp 802859-9, Marilene Vieira Cabral, PEBIJ Adm01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marilac, MaSP 322078-7, Maria Izabel Pimenta Pereira, PEBIF Adm01, por
2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 276390-2, Delane Aparecida de Almeida, PEBIIP Adm02, por 3 meses referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 22/09/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Joaquim Salles, MaSP 351315-7, Waldyneia dos Santos Figueiredo
Faria, PEBIL Adm01, a partir de 21/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
99/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, MaSP 253692-8, Elza Maria
Cunha Andrade, a partir de 17/07/2015 referente ao PEBID Adm02,
com direito, nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88 c/c o Art. 8º,
Inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 22/30
avos correspondente à carga horária de 109 h/a; ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 933524-1, Edivany Aparecida Gomes
Fernandes, a partir de 13/06/2016, referente ao PEBID Adm02, com
direito, nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88 c/c o Art. 8º,
Inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 15/30
avos correspondente à carga horária de 117 h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 39/2016 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP 1267050-1, Marina
Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm04, a partir de 15/08/2016,
com redução de 35 dias, por motivo de nascimento da criança antes do
efetivo exercício, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, MaSP 800128-1, Cynthia de
Cássia Farnezi, ATBIA Adm03, para Cynthia de Cássia Farnezi Nunes;
SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi, PEBIIL Adm01, para Cynthia de Cássia Farnezi Nunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, MaSP 1358471-9, Geraldo Teixeira Vieira, ATBDIA Adm01, a
partir de 21/08/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 1097528-2, Amelina Querina Ferreira de Aguiar,
ASBDIA Adm02, a partir de 26/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, MaSP 440858-9,
Mary Gomes Barboza Santos, PEBIP Adm01, a partir de 10/08/2016;
Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm03, a partir de 10/08/2016; Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP
Adm01, a partir de 29/08/2016; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp
302160-7, Vânia Ribeiro Gomes Silva, ATBIIJ Adm01, a partir de
26/08/2016; EE. Joaquim Salles, Masp 331075-2, Jaqueline Reis de
Carvalho Pedrosa, PEBIP Adm01, a partir de 21/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
59/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP 1034541-1, Neuzirene Cordeiro da
Silva, PEBIA Adm02, a partir de 29/11/2008.