TJMG 13/09/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016
Lanchebem Fast Food LTDA - CNPJ da Contratada: 05.875.676/000142 - Objetivo: Aquisição de Lanches para Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG.. - Ata de Registro de Preços nº
164/2016 - Processo Licitatório n° 068/2016 - Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N.º 051/2016 – Valor: R$ 223.419,00
(duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais)- Vigência:
24/08/2016 a 23/08/2017 -Heliomar Valle da Silveira – Contratante;
Lanchebem Fast Food LTDA – Contratado.
Padaria Itapoã de Pirapora LTDA – ME - CNPJ da Contratada:
00.379.843/0001-40- Objetivo: Aquisição de Lanches para Diversos
Setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG.. - Ata de Registro
de Preços nº 165/2016 - Processo Licitatório n° 068/2016 - Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N.º 051/2016– Valor:
R$ 233.788,00(duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e oito
reais)- Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2017 -Heliomar Valle da Silveira
– Contratante; Padaria Itapoã de Pirapora LTDA – ME– Contratado.
Mendonça Carvalho Comércio e Indústria de Confecções LTDA – ME
- CNPJ da Contratada: 14.906.165/0001-31- Objetivo: Aquisição de
Uniforme para a Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental Adquirida através de Recurso Financeiro da Vigilância em Saúde, Resolução
SES/MG 4.969/2015 - Contrato nº 166/2016 - Processo Licitatório n°
073/2016 - Modalidade Pregão Presencial N.º 054/2016 – Valor: R$
20.150,00 (vinte mil, cento e cinquenta reais)- Vigência: 26/08/2016 a
31/12/2016 -Heliomar Valle da Silveira – Contratante; Mendonça Carvalho Comércio e Indústria de Confecções LTDA – ME – Contratado.
Virginia Celia Carvalho Souto 03559100631 - ME - CNPJ da Contratada: 18.967.140/0001-07- Objetivo: Aquisição de Uniforme para a
Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental Adquirida através de Recurso
Financeiro da Vigilância em Saúde, Resolução SES/MG 4.969/2015
- Contrato nº 167/2016 - Processo Licitatório n° 073/2016 - Modalidade Pregão Presencial N.º 054/2016 – Valor: R$ 16.170,00 (dezesseis
mil, cento e setenta reais)- Vigência: 26/08/2016 a 31/12/2016 -Heliomar Valle da Silveira – Contratante; Virginia Celia Carvalho Souto
03559100631 - ME – Contratado.
Mastec Cartuchos e Toner de Pirapora LTDA - CNPJ da Contratada:
08.586.357/0001-05 - Objetivo: Prestação de Serviço de Recarga de
Impressoras SAMSUNG 1860 E M332 para o Centro de Especialidades Médicas e UAPS do Município de Pirapora/MG - Contrato nº
168/2016 - Processo Licitatório n° 074/2016 - Modalidade Pregão Presencial N.º 055/2016 – Valor: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais)- Vigência: 31/08/2016 a 31/12/2016 -Heliomar Valle da
Silveira – Contratante; Mastec Cartuchos e Toner de Pirapora LTDA
– Contratado.
83 cm -09 877843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 039/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 036/2016 - Tipo: Menor preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0
KM, motor potência mínima de 150 CV, à diesel, mínimo 05 marchas a
frente e 01 a ré, direção hidráulica, acima de 20 lugares, incluindo lugar
para o mínimo de 01 cadeirante, elevador ou rebaixamento do eixo traseiro para cadeirante, cinto de segurança para todos os passageiros e
motorista, cortinas nas janelas, tacógrafo instalado, faróis de neblina e
garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 28/09/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br .. Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -12 878073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 038/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 035/2016 - Tipo: Menor preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a seleção e contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de diárias (hospedagem),
com café da manhã, em quartos simples ou duplos, com banheiro,
armários ou guarda roupas, ventiladores de teto ou ar condicionado, TV
e garagem. Ficando a empresa responsável caso não tenha vaga no dia
solicitado de providenciar vaga em outro hotel a fim de atender à solicitação, na cidade de Pitangui - MG, para atender as necessidades das
secretarias municipais e conveniadas. Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia
27/09/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -12 878070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 160/2016 Pregão 088/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 160/16 – Pregão Nº 088/16 – Data: 23/09/2016 - Início da
Sessão: 14:30h. Contratação de Serviços de Arbitragem para atender
aos Diversos Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude.Pregoeira: Patrícia Porto Nogueira.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -12 878058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 069/2016 – Pregão Presencial nº
048/2016, cujo objeto Aquisição de manilhas, postes e blocos de concreto. Inicio do credenciamento: 26/09/2016 às 10h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
2 cm -09 877577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 068/2016 – Pregão Presencial nº
047/2016, cujo objeto Aquisição de motobombas, painéis, cabos, tubos
e conexões. Inicio do credenciamento: 26/09/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no
site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail:
licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio
Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -09 877576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 070/2016 – Pregão Presencial
nº 049/2016, cujo objeto Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos deste município. Inicio
do credenciamento: 26/09/2016 às 15h00min, abertura da sessão logo
após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -09 877631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–Extrato Dispensa 26/16 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de
Patos Máquinas LTDA, R$ 4.450,00, obj: aq. de roda d´água. Antonio
C. Godinho-Prefeito. Infor. (34)3811-1231/1560.
1 cm -12 878120 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Aviso de
Homologação Pregão Presencial nº 033/2016. O Prefeito Municipal de
Riachinho/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002. Homologa o pregão
Presencial nº 033/2016, Adjudicando as Empresas: Leonardo Henrique
Gomes Alves de Melo e Cia Ltda, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 76, 77, 78,
79, 80, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 103, 104: Equipar Médico Hospitalar Ltda, itens: 07, 08, 09, 11,
27, 36, 43, 51, 52, 67, 71, 74, 75, 81, 84, 87, 102. Riachinho/MG 12 de
setembro de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
3 cm -12 877915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Contratação
para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias públicas nas
vias de acesso à Comunidade de São José de Entre Montes no âmbito
do Termo de Convênio Nº 1491000800/2016 firmado com a Secretaria de Estado de Governo. Contrato N.º CL-048/2016. Valor Global do
contrato: R$ 82.331,80 (oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais
e oitenta centavos). Contratado: Faq Construtora Ltda - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.905.452/0001-88, com sede na Rua Jequitiba, nº.
184, fundos – Centro – Sericita/MG – CEP: 35.368-000. Rio Doce, 12
de setembro de 2016.
3 cm -12 878219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– LICENÇA SEM VENCIMENTO. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 151
da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sabará, DEFERE LICENÇA SEM VENCIMENTO, a
Sra. Mônica Brandão, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Básica, matrícula nº 8734, pelo período de 02 anos a contar
a partir de 01 de setembro de 2016. DEFERE LICENÇA SEM VENCIMENTO, a Sra. Julianne Souto de Oliveira Souza, do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 21473, pelo período de 02
anos a contar a partir de 08 agosto de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 12 de setembro de 2016.
3 cm -12 878007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DOS
CONTRATOS Nºs 554/2016, 555/2016, 556/2016, 557/2016 e
558/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, os contratos firmados entre o
Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Esporte e Lazer
da Cidade - PELC Legado, referência: Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº 5843/2015, Inexigibilidade 006/2016, Processo Interno
nº 5912/2015, conforme adiante discriminado: contrato nº 554/2016,
colaboradora: Joice Cristina da Silva, função: Agente Social, prazo: 12
meses, data: 02/09/2016, valor total: R$7.200,00; contrato nº 555/2016,
colaboradora: Josiene do Amaral, função: Agente Social, prazo: 12
meses, data: 02/09/2016, valor total: R$7.200,00, contrato 556/16,
colaboradora Andrea Paula Ferreira de Oliveira, função: Agente
Social, prazo: 12 meses, data: 02/09/16, valor total: R$7.200,00, contrato 557/2016, colaborador: Kesley Augusto da Silva, função: Agente
Social, prazo: 12 meses, data 02/09/2016, valor total: R$7.200,00,
contrato 558/16, colaborador: Daniel de Almeida das Dores, função: Agente Social, prazo: 12 meses, data: 02/09/2016, valor total:
R$7.200,00. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 224/2016 e 445/2016.
A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público, a RESCISÃO dos contratos referente à
colaborador do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado,
Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato
nº224/2016, colaborador: Robson Francisco de Castro, data da rescisão: 01/09/2016, contrato 445/2016 colaborador Dayene Cristine Saturnino Januário, data da Rescisão 05/09/2016. Sabará, 12 de setembro de
2016. Vagner dos Santos - Secretário Municipal de Esporte.
7 cm -12 877929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos Contratos do PROC. LIC. 037/2015 RP – 023/2015 objeto:
registro de preço para aquisição de material de consumo, insumos, correlatos, descartáveis e equipamentos para atender ao laboratório de analises clinicas municipal - Contratados: MINASLAB DIAGNÓSTICA
LTDA-ME no valor global de R$ 38.254,90 ( trinta e oito mil, duzentos
e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) e VALEMAC LTDA EPP no valor global de R$ 21.087,20( vinte e um mil, oitenta e sete
reais e vinte centavos), Vigência 26/07/2016 até 31/12/2016. Salto da
Divisa MG, 30 de Agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG publica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 051/2016- Dispensa 016/2016Objeto: Aquisição de 40 metros de tela artística e 10(dez) tubos galvanizados para confecção de portão para as quadras de esportes da vila
união e para o campo de futebol Society em atendimento às necessidades do departamento de esportes - Contratada: Portoaço - Comércio de
Ferro e Aço Ltda - EPP- Valor de R$ 2.010,00 ( dois mil e dez reais).
Global- fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da
Divisa-MG, 02 de agosto de 2016. Ronaldo Athayde da Cunha PeixotoPref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preços do PROC. LIC. 046/2016 RP –
013/2016-Objeto: registro de preços para aquisição material esportivo,
vestuário e consumo em geral para atendimento ao projeto saúde no
esporte da secretaria municipal de saúde e atendimento as necessidades das demais secretarias municipais- Contratados: DAMA ITABELA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME no valor global de R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), DMINAS COMERCIO
LTDA – ME no valor global de R$ 22.420,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte reais), FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP no valor total de R$ 35.057,40 (trinta e cinco mil e cinquenta e
sete reais e quarenta centavos) e RCA COMERCIAL LTDA no valor
total de R$ 58.304,80 (cinquenta e oito mil e trezentos e quatro reais e
oitenta centavos), Vigência 15/08/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa
MG, 30 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos Contratos do PROC. LIC. 046/2016 RP – 013/2016-Objeto:
registro de preços para aquisição material esportivo, vestuário e consumo em geral para atendimento ao projeto saúde no esporte da secretaria municipal de saúde e atendimento as necessidades das demais
secretarias municipais- Contratados: DAMA ITABELA COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA – ME no valor global de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), DMINAS COMERCIO LTDA –
ME no valor global de R$ 22.420,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte reais), FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP no
valor total de R$ 35.057,40 (trinta e cinco mil e cinquenta e sete reais
e quarenta centavos) e RCA COMERCIAL LTDA no valor total de R$
58.304,80 (cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos), Vigência 15/08/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 30
de agosto de 2016.
12 cm -12 878011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 040/2016 – Objeto: Aquisição de raticida e inseticidas para controle de pragas pela Zoonozes.
O município de Santa Luzia/MG torna publica, através do pregoeiro
Carlos José Martins, a ADJUDICAÇÃO do OBJETO às empresas
Desinsetizadora Leopoldina Ltda e Noroeste Comercial de Suprimentos Ltda-ME. O Secretário mun. de Saúde, Sr. João Pedro Laurito
Machado, HOMOLOGA o procedimento, para seu efeito legal, em 02
de setembro de 2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 102/2016 – Empresa:
Soma Alimentos do Brasil Eireli. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Nos termos do art 65, & II, inciso d, fica concedido reajustes
nos valores dos itens 1 e 4, acréscimo de R$ 32.260,20 no valor total do
contrato – Ass. 19/08/2016.

PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/2016 –
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de Construção diversos. O município de Santa Luzia/MG torna publica o adiamento da data
de abertura do Pregão 041/2016. Alteração na descrição dos itens 55,
63, 64, 65, 67, 68, 69 e 187. Nova data de abertura dia 26/09/2016, às
09:00 hs. Edital retificado pode ser adquirido no site de Santa Luzia:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: carlosjose@santaluzia.mg.gov.
br.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 043/2016
– Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos da tabela
CMED. O município de Santa Luzia/MG torna publica o indeferimento
do recurso interposto pela empresa Único Equipamentos e Acessórios
Ltda-ME, conforme Parecer jurídico e Decisão do Secretário de Saúde,
juntado aos autos. O pregoeiro Carlos José Martins, ADJUDICA o
objeto às empresas Alfalagos Ltda e Medway Log Comercio e Serviços
Ltda. O Secretário mun. de Saúde, Sr. João Pedro Laurito Machado,
HOMOLOGA o procedimento, para seu efeito legal, em 12 de setembro de 2016.
8 cm -12 878157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Concorrência nº 007/2016 – Contratação de empresa
para realização de obra de recuperação de canaleta de drenagem no lote
31 da Avenida Finlândia, bairro Industrial. A sessão correu deserta. Fica
REMARCADA nova abertura para o dia 14/10/2016 às 13:00 horas.
Novo edital disponível em www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Wanderley Ciriaco, Presidente da CPL, em 12/09/2016.
2 cm -12 878169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 050/2016 – Aquisição de camas infantis para creches.
Abertura dia 26/09/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 12/09/2016.
1 cm -12 878179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 138 e 139/2016,
PREGÂO 46/2016, aquisição eventual e futura, de fornecimento de
enxoval e materiais de higiene pessoal para recém nascidos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas: FELIPE
MATHIAS DE MORAIS EPP valor global de R$ 15.950,00 (quinze
mil novecentos e cinqüenta reais) e DUBAI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME valor global de R$ 3.597,50 (três mil quinhentos e
noventa e sete reais e cinqüenta centavos) respectivamente. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 12/09/2016.
3 cm -12 878224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS –
Publicação de Edital – Processo Administrativo nº 034/2016, modalidade Leilão n° 001/2016 com abertura no dia 07 de outubro de 2016
às 13:30 horas, para alienação de bens móveis inservíveis (veículos e maquinas). Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Álvaro Correa de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas/MG >
09/09/2016 - Helio Donato Dornelas – Prefeito.
2 cm -09 877828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MG, torna público o Adiamento da abertura do Processo Licitatório
nº0032/2016, na modalidade Tomada de Preço nº0009/2016 menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em
Bloquetes de Ruas do Município de S.D. das Dores, conforme planilhas e projetos orçamentários. A abertura dos envelopes que seria no
dia: 15/09/2016 às 09h00min na Av. João B. dos Santos, 256, Centro, CEP:35.335-000, S.D. das Dores/MG. Fica adiada para o dia
16/09/2016 às 09h00min, no mesmo endereço citado acima, devido ao
Feriado Municipal do dia 15/09/2016. Informações pelo tel. (33)33158000 das 08h00min as 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima.
3 cm -12 878031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2.016.
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Aquisição de materiais permanente,
para uso na casa de saúde DR. Nelson Jacinto Borges, conforme demais
especificações constantes do Termo de Referencia que é parte integrante
do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal
n.º 585 de 22/09/2.006.DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 23 de setembro de 2.016, às 13h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e
Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales - MG.
LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA
ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco
de Sales – Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º1.608, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13h00min às 17h00min - Fone/
Fax: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales, 12 de setembro de 2.016.
Luciana Prado de Matos Silveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Termo Aditivo Edital PL 00107/2014, Pregão Reg.
Preço 00032/2014, empresa: William Luciano da Costa, CNPJ:
21.421.395/0001-76, banana prata R$ 2,73 o kg. São Gonçalo do
Sapucaí, 12 de setembro de 2016. Republicação Abertura edital PL
00058/2016, Pregão 00018/2016, objeto: contratação empresa especializada para execução de serviço de instalação de hidrômetro horímetro
e realização de teste de bombeamento com fornecimento de materiais
de dois poços artesianos no distrito de Carneiros e um no distrito de
Ribeiros. Abertura dia 26/09/2016 às 09:00 horas, informações através
telefone (35) 3241-2311 ou e mail: compras@saogoncalodosapucaí.
mg.gov.br Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna Público
- 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 066/2016 Tomada
De Preços 018/2016. Destinado À “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Relativos À Revitalização Do Hospital Municipal
De São Gotardo, Conforme Repasse Advindo Do Pro-Hosp (Programa
De Fortalecimento E Melhoria Da Qualidade Dos Hospitais Do Sus/
Mg), Através Da Secretariade Estado De Saúde De Minas Gerais”.
Altera-Se O Valor Médio Do Processo, Devido A Uma Alteração Na
Planilha Orçamentária E No Cronograma. A Data De Realização Será
Remarcada Para Dia 29/09/2016 Com Credenciamento Às 08:45 E
Início Da Sessão Às 9:00 Horas. Data Da Visita Técnica: 22/09/2016
Ou 23/09/2016 Às 10h00min. Esclarecimentos: Através Do Telefone:
(34)3671-7111. Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público,
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/072/2016 –
Pregão Presencial Nº 039/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento Térmico (Incineração) E Destinação Final Do Lixo
Hospitalar (Resíduos De Serviços De Saúde Dos Grupos A, B E E)
Do Município De São Gotardo/Mg, De Acordo Com As Resoluções
Conama 358/05 E Rdc Anvisa 306/04, Com Fornecimento De Recipientes Apropriados Para Armazenagem Dos Resíduos Nos Locais
De Coleta. Data De Abertura: 27/09/2016 – Apresentação Para Credenciamento Dos Licitantes Às 08h45min – Abertura Dos Envelopes/
Disputa Dos Lances: Às 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Tel.: (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.
Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 016/2016
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 016/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 003/2016 Tomada de Preços nº 001/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Clart Construtora
Ltda EPP. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 31 dias. Data do aditivo:
25/08/2016. Vigência da execução da obra: 26/08/2016 a 25/09/2016.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Brenda Borba
Paolinelli Caetano – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato 098/2014
Espécie: 6º termo aditivo do contrato nº 098/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 102/2014, Tomada de Preços nº 018/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 6º termo
aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente
1,031% no valor inicial atualizado do contrato 098/2014, nos itens
9.1.8, 9.4.2 e 12.1 constantes da Planilha Orçamentária, em conformidade com a Clausula VI do Contrato. Valor do aditivo: R$6.968,94.
Data do aditivo: 09/09/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Edidany Lucas Barbosa - representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato 047/2014
Espécie: 5º termo aditivo do contrato nº 047/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 048/2014, Tomada de Preços nº 005/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa
Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 5º termo
aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente
0,323% no valor inicial atualizado do contrato 047/2014, no item 24.01
constante da Planilha Orçamentária, em conformidade com a Clausula VI do Contrato. Valor do aditivo: R$4.394,88. Data do aditivo:
09/09/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Edidany Lucas
Barbosa - representante da Contratada.
3 cm -12 877911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna
público o Distrato do Contrato n° 047/2014, cujo objeto é a rescisão
amigável do contrato que visa à prestação de serviços de publicação de
matérias de interesse dos Poderes do Estado no órgão oficial do Estado
de Minas Gerais. Fundamentação Legal: cláusula décima do contrato
original, bem como art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -12 878088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Tomada de Preço nº 008/2016
Processo nº. 047/2016
O Município de São José do Jacuri/MG - Aviso de Edital de Tomada de
Preço nº 008/2016 Proc. nº. 047/2016 Objeto contratação de empresa
especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de Projetos básico e executivo de obras do Município de São José do Jacuri/
MG, conforme especificações constantes no Edital de Licitação e
seus Anexos Data Abertura: 29/09/2016 às 14:00 hs Tipo: menor
preço global Informações: prédio da Prefeitura de 08:00 ás 13:00 hs
tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br - Elder Ferreira de
Matos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
AVISO DE LICITAÇAO
LEILÃO Nº 003/2016
PROC. Nº. 046/2016
Município de São José do Jacuri/MG - Edital de Leilão nº 003/2016
Proc. nº. 046/2016 Torna Público que levará a Leilão, bens móveis
declarados inservíveis avaliados e descritos no Anexo I do edital Tipo:
MAIOR LANCE POR ITEM. Abertura: 29/09/2016 às 09:00 hs Informações prédio Prefeitura Tel:(33)34331314 Email licitaja@hotmail.
com.br Leiloeiro: Anderson Afonso de Almeida
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº. 012/2016
Concorrência Publica nº. 001/2016
O Município de São José do Jacuri/MG torna público à adjudicação
e homologação em favor da empresa EMPREENDIMENTOS MM
LTDA - CNPJ: 18.734.954/0001-93 valor global R$3.939.277,93 PAL
nº.012/2016 Concorrência Publica nº. 001/2016 objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário Recurso Federal/
Convênio 0353/2014/Funasa conforme especificações do Edital e anexos. Data: 09/09/2016 – Elder Ferreira de Matos - Presidente da CPL
5 cm -12 878112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG– Edital
047/2016, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial 035/2016 – Proc. Licit. 056/2016, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos. Edital com cota
reservada a participação de EPP, ME e MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 26/09/2016
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download.
São Tiago/MG, 12 de setembro de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação n.º 05/2016 - O Prefeito Municipal de Sarzedo/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2016, da Comissão Especial de Licitação
e Parecer Jurídico 715/2016, com fulcro no Artigo 25, Caput, da Lei n0
8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação
da empresa ELITE SERRALHERIA E ESTRUTURAS METÁLICAS
LTDA ME, pelo valor de R$ 149.963,00,00, para prestação de serviços
por hora trabalhada referente a profissionais de serralheria (serralheiro,
ajudante de serralheiro, soldador, lixador, meio oficial serralheiro e pintor industrial), conforme processo de inexigibilidade nº 05/2016 e Chamamento Público 02/2016. Sarzedo/MG, 12 de setembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 55/2016 – COM PRIORIDADE DE DISPUTA PARA MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS PEQUENO PORTE, para “Aquisição de medicamentos para dispensação aos pacientes atendidos na rede municipal de saúde”, no dia
27/09/2016, as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 12 de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2016 - O Município de Timóteo torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 073/2016, PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 153/2016, que tem
por objeto a aquisição de bebedouros para atender as UBS – Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo e para atender as escolas municipais de ensino
fundamental, infantil, Pró Infância e UMEI da Secretaria de Educação e Cultura. EMPRESA VENCEDORA: MAURÍCIO DE FREITAS
VIEIRA – ME, pelo valor total de R$98.060,00 (noventa e oito mil e
sessenta reais). Timóteo, 09 de setembro de 2016. Walcimar Pereira
Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 284/2016. O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei e de acordo com o Artigo 38 da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1.993, alicerçado no Parecer Jurídico, emitido em
30 de agosto de 2016, pela Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGA o ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 284/2016, que tem por objeto a adesão à Ata
de Registro de Preços 046/2016, conforme Pregão para Registro de Preços nº 013/2016, originada pela Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso/MG., para execução de serviços de eletrificações diversas, com
fornecimento de material e aprovação de execução junto a CEMIG, e
de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes
do Anexo I do Edital, ADJUDICANDO o seu objeto licitado à empresa
ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ
nº. 04.201.601/0001-13, vencedora do citado certame licitatório, com
o valor total de R$1.287.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e sete
mil reais). Timóteo, 09 de setembro de 2016. CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND - Prefeito Municipal.
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