17 Relação de Resultados Obtidos minas gerais. fundamenta - em: 29/05/2025
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2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 ao disposto no art. 203, parágrafo 4º do CPC, encaminhei os 1276 II - FUNDAMENTOS autos para: vista ao reclamado, dos embargos declaratórios. A Autora impetrou o presente writ constitucional pleiteando a Sentença Processo Nº MS-0011162-76.2016.5.03.0113 IMPETRANTE EVELYNNE MARIA XAVIER SALIBA ADVOGADO DENISE MARIA XAVIER SALIBA(OAB: 115747/MG) IMPETRADO Presidente do
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3894 das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia completa da última declaraç
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4594 APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO (OAB 14853/SP) Processo 0008512-97.2022.8.26.0002 (processo principal 1014804-86.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Fernanda Fanganiello Daud - - Claudio Roberto Daud - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ciência tar
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3878 Processo 1023129-45.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Mylla de Monte Mozer Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Considerando a natureza do litígio e os termos do art. 168 do CPC, que faculta às partes, de comum acordo, a escolhade câmara privada de concili
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2196 bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/ penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Juntese a declaração aos autos e anote-se o segredo de justiça (art. 1.2
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2692 bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/ penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud. Junte-se a declaração aos autos e anote-se o segredo de justiça (a
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2822 CPC). Desta feita, defiro sua citação por edital, com prazo de 20 dias. Providencie a parte exequente o encaminhamento da minuta via e-mail para esta vara através do endereço eletrônico institucional stoamaro2cv@tjsp.jus.br. A plataforma do CNJ (art. 257, caput, II, do CPC) ainda não foi disponibilizada ao TJSP (TJSP;
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2978 do CPC). Se não oferecida impugnação à penhora e a parte exequente: a) concordar com a nomeação da parte executada como depositária, deverá, no prazo de 15 dias: a.i) juntar extrato da Tabela Fipe com preço de mercado do veículo (art. 871, caput, I, do CPC) ou promover a avaliação por oficial de justiça, indic
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2152 CPC). Desde já nomeio a parte a executada depositária do bem, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC). Realizado o bloqueio/penhora, intime-se a parte executada titular do veículo pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por