TJMG 02/09/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 08 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Machado, E.E. Profª Iracema Rodrigues, MaSP 735.776-7,
José Carlos da Silva, ASBD1, adm. 2, ato nº 15/16 publicado em
05/08/16, por incorreção mo número de admissão, onde se lê: adm.
3, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor Falecido, MaSP 367.439-7, Elizabeth
Regina Lourençoni Dias, PEB III P, adm. 1, ato nº 46/03 publicado
em 06/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 03/03/96 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de
12/03/93 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor Nepomuceno, Servidor Falecido, MaSP 367.439-7, Elizabeth
Regina Lourençoni Dias, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/98 publicado em
07/02/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 26/01/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor Nepomuceno, Servidor Falecido, MaSP 367.439-7, Elizabeth
Regina Lourençoni Dias, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/03 publicado em
07/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 25/01/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor Nepomuceno, Servidor Falecido, MaSP 367.439-7, Elizabeth Regina Lourençoni Dias, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/08 publicado em 25/03/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir
de 18/01/08, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 29/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 343.507-0, Isabel Marinho Marques, PEB T1
A, adm. 2, ato nº 10/14 publicado em 29/03/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.652 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.683 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 23/91 publicado em
26/09/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 07/09/90, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/06/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 32/95 publicado em
27/10/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 02/10/95, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 47/00 publicado em
01/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 01/10/00, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto
Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a
contar de 08/10/05, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de
03/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto
Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 43/10 publicado em 12/11/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio administrativo a partir
de 05/10/10, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de 02/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5,
Donizete Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 03/06 publicado
em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/05, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1, ato nº 43/10 publicado em
12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 05/10/10, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/10;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária, referente(s)
ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Profº. Clóvis Salgado, MaSP
1.227.237-3, Ademar Xavier Júnior, PEB I A, adm. 03, ato nº 01/16,
publicado em 08/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 02/02/16, leia-se: a partir de 01/02/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 816.896-5, Glissiane Carvalho Brito e Souza, PEB II I, adm. 1, ato nº 21/11 publicado
em 20/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/11, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEB I P (apostilado D3A), adm. 1, ato s/nº publicado em 25/08/89, por por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/02/89, leia-se: 1º biênio
a partir de 14/10/88 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEB I
P (apostilado D3A), adm. 1, ato nº 08/14 publicado em 28/02/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ampliação De Carga Horária,
referente(s) ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.246.553-0, Juliano de Castro Fernandes, PEB I A, adm. 03, Ato nº
01/16, publicado em 08/06/16, por incorreção na admissão, onde se lê:
admissão 1, leia-se: admissão 3;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5,
Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/92 publicado em 31/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 31/10/91, leia-se: 1º quinquênio a partir 06/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5,
Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/96 publicado em 14/03/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 03/01/96, leia-se: 2º quinquênio a partir 14/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5,
Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº 11/01 publicado em 24/02/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 08/01/01, leia-se: 3º quinquênio a partir 19/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5,
Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº 14/05 publicado em 02/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 09/05/05, leia-se: 4º quinquênio a partir 17/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa
Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº 12/10 publicado em 26/03/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 27/12/09, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir
12/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 21/11/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 15/10/92, leia-se: 3º biênio a partir de 06/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº
18/95 publicado em 16/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 27/11/94, leia-se: 4º biênio a partir de 19/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência

referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm.
1, ato nº 13/97 publicado em 10/05/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 04/12/96, leia-se: 5º biênio a partir
de 05/02/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº
58/98 publicado em 05/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 04/05/98, leia-se: 6º biênio a partir de 08/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº
39/00 publicado em 22/07/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 04/05/00, leia-se: 7º biênio a partir de 10/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº
03/03 publicado em 29/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 17/12/02, leia-se: 8º biênio a partir de 09/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº
30/04 publicado em 14/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 05/05/04, leia-se: 9º biênio a partir de 09/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, ato nº
08/06 publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 05/05/06, leia-se: 10º biênio a partir de 08/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.655-8, Denise Dias Carneiro Fernandes,
PEB III P (Apostilado Proporcional Coordenador de Escola), adm. 1,
ato nº 31/12 publicado em 07/09/12, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11
h/a de média quinquenal.
31 874662 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB I P, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/15; Alfenas, E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7, Meila de Brito Albano e
Silva Pereira, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/07/15; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 380.531-4, Sidney
dos Reis, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 300.106-2,
Luzia Pedular da Silva Lemes, PEB II C, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/11/14; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 892.002-7, Elienai Domingues, PEB I D, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 941.771-8, Elaine de Souza Pinto Rodrigues, PEB II E,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 291.198-0,
Odete Maria Costa Santana, PEB I A, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/12; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.136.146-6, Marcos Fernando Andrade Rosa, PEB I C (exercendo a
função de Vice-Diretor), adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/16; Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP
880.116-9, Eldy Rocha Machado, PEB II O, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 957.626-5, Luciene Morais, PEB II I (exercendo a função
de Vice-Diretor), adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/14; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.107.675-9,
Carlos Alberto Camilo, PEB II D (exercendo a função de Vice-Diretor),
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/15; Campos Gerais/
Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 747.301-0, Juliana
Bidoia Coelho, PEB III L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/01/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 361.806-3, Rildo Luís Ferreira, AEB III I, adm. 1,
ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/16; Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 454.341-9, Luciani Aparecida Ferreira, PEB II J,
adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/16; Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 957.655-4, Volmir
Martins Petronílio, PEB II E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16; Eloi Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
948.931-1, Águeda Maria de Freitas Keller, PEB III J, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/16; Elói Mendes, E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 1.104.978-0, Valéria Pereira Albino Duarte
Machado, PEB I C (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/16; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 1.131.578-5, Liliane Carvalho Mendes, PEB I
C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 738.931-5, Natália de Lourdes Ribeiro Garbini, PEB I P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATB V E, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/16; Machado,
Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina Célia
Carvalho de Almeida, PEB I M, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
881.242-2, Silvani Caproni Pereira Macedo, PEB I M, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 1.115.269-1, Helayne Oliveira Serafini, PEB
II C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.004.746-2, Regina
de Cássia Barros Alves Moreno, PEB III M, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/16; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.056.803-8, Vânia Maria Barbosa Martins, ATB
II E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.381-6, Sílvia
Helena Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
366.725-0, Maria de Fátima Alves de Paiva, PEB I P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
749.443-8, Rosa Helena Rodrigues Borges, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/07/16; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 338.240-5, Marina Cobianchi
Arouca Azevedo, PEB II P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm.
1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.335-3,
Adagilsa do Espírito Santo, PEB II C, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16; Três Corações, E.E. Luiza Gomes
Lemos, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira, PEB II M,
adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.148.380-7, Elaine Naves
Teixeira, PEB II C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/16; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.130.285-8,
Luiz Tadeu Gomes, PEB I C, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
816.896-5, Glissiane Carvalho Brito e Sousa, PEB II I, adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/16; Três Pontas, E.E.
Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini Barra, PEB I I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/16; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 370.981-3, Luciene Pompeu Silva Ferreira, ATB IV
E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/16; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 380.463-0, Mirna Bueno Costa, ATB IV J, adm. 1, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/16; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 318.776-2, Josiane de Fátima Carvalho Gomes, PEB II P,
adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 346.369-2, Maria Lúcia Cunha, PEB
III O, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/13;
Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 743.665-2, Marta Palmuti, EEB II
G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/09; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 743.665-2, Marta Palmuti, EEB II G,
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/14; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 848.619-3, Roberto Carlos dos Santos Pinto, EEB II E (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14; Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.000.352-3, Ana Paula Trindade
Homem, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/03/16; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos Finais) e

Médio, MaSP 390.947-0, Eliane Destefani de Souza, PEB III I, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/14; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez
Baroni, PEB I D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/15; Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neuza Aparecida de Souza
Pereira, ATB IV H / FGD-5, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
737.718-7, Sueli Terezinha Domingues, para Sueli Teresinha Domingues Ferreira; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.129.110-1, Maria Lúcia Narciso de Azevedo, para Maria Lúcia Narciso; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.152.357-8, Carla
Fernandes Pinheiro de Souza, para Carla Fernandes Pinheiro de Souza
Paulo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 880.992-3, Ângela Maria de Oliveira Jimenez, PEB I L, adm. 1,
a partir de 04/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 953.525-3, Maria Cristina Pereira, PEBD1, adm. 1, a partir de
01/08/16; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 830.133-5, Maria da Aparecida Vicente Silva, ASBD1, adm. 2, a partir de 10/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 1.130.483-9, Weldman Rocha Guimarães,
PEBD1, adm. 3, a partir de 16/08/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.325.219-2, Claudia
Alessandra de Oliveira Faria, ATB I B, adm. 1, de Varginha, E.E. Brasil;
Varginha, E.E. de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.430.582-5,
Ericson Antonio Pereira, ATB I A, adm. 1, de Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez; Varginha, E.E. Profº. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.247.451-6, Inez Odila Gabriel Paredes, ATB I A, adm. 2, de
Varginha, E.E. Afonso Pena.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara
Beatriz Banterli Vilela, a partir de 05/07/16, referente ao ATB III H,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, a partir
de 23/08/16, referente ao PEB II O, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vicedireção correspondente a 2.698 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 381.107-2, Sônia Maria de Carvalho Nunes, a partir de 23/08/16, referente ao TDE III H, adm.2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.277 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, MaSP 969.544-6, Maria Inez de Andrade, a partir de 21/12/15
referente ao ASB I B, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos; Santana da Vargem,
E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 736.324-5, Jane Teodoro da Silva Paulo, a
partir de 28/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30
avos; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 737.513-2,
Vita Marques Conde Lima, a partir de 11/04/16, referente ao ASB I G,
adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º da CF/88, c/c art 8º,
Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral; Três Pontas, E. E Cônego José Maria, MaSP
807.052-6, Maria Francisca Moreira, a partir de 19/11/16, referente ao
EEB I A (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V),
adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 737.102-4, Walmira Cândida Rodrigues, a partir de
18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.629-4,
Maria Celina Toledo Vilela, PEB II P, adm. 2, Retificação do 1º Quinquênio, ato nº 46/11 publicado em 02/11/11, por impossibilidade de
retificação; Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte, ATB V
E, adm. 2, Retificação do 2º Quinquênio, ato nº 08/09 publicado em
28/02/09, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, Servidor
Falecido, MaSP 367.439-7, Elizabeth Regina Lourençoni Dias, PEB
III P, adm. 1, Retificação dos 3º e 4º Quinquênios de Magistério, ato
nº 53/03 publicado em 27/08/03, por impossibilidade de retificação;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.391-5, Donizete
Augusto Cândido, ASB II I, adm. 1, Retificação de Cocessão dos 2º,
3º e 4º quinquênio, ato nº 52/03 publicado em 23/08/03, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello,
PEB I P (apostilado D3A), adm. 1, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 1º biênio, ato nº 13/14
publicado em 14/03/14, por impossibilidade de retificação; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa
Martins Siqueira, PEB I P, adm. 1, Retificação de Quinquênios, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, ato nº 39/06 publicado em 23/12/06,
por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB I P,
adm. 1, Retificação de Gratificações de Incentivo à Docência, referentes aos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, ato nº 39/06 publicado em
23/12/06, por impossibilidade de retificação.
Portaria DIRE Nº 15/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir
de 01/02/2016 a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil
Espaço Lápis na Mão, passando da Rua Nossa Senhora de Fátima, 264,
Parque Urupês, município de Varginha para, Rua São Lucas, 310, Parque Urupês, no mesmo município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
31 874656 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 44 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1153742-0, Tlaline
Sambuc Freire, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/7/2016; E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1360622-3, Adriana Xavier de Oliveira,
cargo 01, EEBDIA, a partir de 29/7/2016; MaSP 1360622-3, Adriana
Xavier de Oliveira, cargo 02, PEBDIA, a partir de 29/7/2016; MaSP
1334121-9, Ana Paula Neto, cargo 02, PEBDIA, a partir de 8/7/2016;
E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1154992-0, Edna Maria
Pereira Vieira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 45 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1295482-2,
Geiziele Martins Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/7/2016; E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1124324-3, Marcia Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/7/2016; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1363122-1, Thais da Silveira Bruno, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 27/4/2016;, E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1272011-6,
Janaina Soares Laudares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 1295482-2, Geiziele Martins Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 8/7/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1358333-1, Rebeka
de Queiroz Domingues, PEBIA, cargo 01, a partir de 30/7/2016; E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1112176-1, Priscila Carla
da Costa Gomes, PEBIA, cargo 03, a partir de 8/7/2016; E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 1113056-4, Bruno Marques de Araujo, PEBIA,
cargo 04, a partir de 13/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 124 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 272181-9, Virginia Maria dos Santos Ferraz,
ANEIDA, cargo 02, a partir de 8/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 206894-8, Conceição Felipe de Oliveira,
EEBII-H, cargo 02, a partir de 9/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 614156-8, Elzeni Brito Souza,
PEBI-I, cargo 01, a partir de 18/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 127 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de
Ensino Médio “Monte Sinai”353868- MaSP 1258395-1, Washington
de Araujo Silva, ATBIA, cargo 02, a partir de 4/7/2016; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 351882-6, Juscélia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIIH,
cargo 02, a partir de 28/10/2005, para acerto da situação funcional da
servidora; MaSP 320524-2, Suely Lopes de Oliveira Santos, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 28/10/2005, para acerto da situação funcional; E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 537675-1, Regina Aparecida de
Azevedo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 128 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1427637-2, Angela Aparecida Moreira de
Faria, ATBIA, cargo 01, a partir de 31/7/2016; MaSP 763035-3, Maria
Bernadete de Resende, PEBII-L, cargo 01, a partir de 28/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 890117-5, Adenilza Pereira Lima Moura,
ATBDIA, cargo 02, a partir de 19/7/2016; MaSP 893068-7, Rosangela
Ferreira de Oliveira, PA5, cargo 02, a partir de 6/10/2001, para acerto
da situação funcional; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1183825-7,
Vinicius de Jesus Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 130 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 540808-3, Nuria
Aparecida de Almeida, PEBDIA, cargo 03, a partir de 23/6/2016; MaSP
758976-5, Raquel dos Santos Heleno, PEBDIA, cargo 01, a partir de
23/6/2016; MaSP 856114-4, Rosangela da Silva Fortunata, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 9/8/2016; MaSP 856114-4, Rosangela da Silva
Fortunata, PEBDIA, cargo 03, a partir de 9/8/2016; E.E. N. Sra. do
Belo Ramo - 1031- MaSP 1006159-6, Eliete Ferreira Caminha Nascimento, PEBDIA, cargo 03, a partir de 5/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 131 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 273700-5, Helena Maria Alvares de Andrade,
EEBIIF, cargo 02, a partir de 15/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 132 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1287821-1, Fabiana Josue
Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/8/2016; MaSP 540288-8,
Jose do Porto da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
529 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - Ex servidora Falecida, MaSP
834400-4, Valéria Regina Rodrigues Rocha, a partir de 11/9/2013, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I, da
CF/88, c/c art 8º, inc. III, alínea “A” § 2º, inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
530 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 328410-6, Haidêe Maria dos
Santos Barbosa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
531 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 848256-4, Geralda Alves da Silva, a partir
de 22/12/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito, nos termos do
Art.40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
532 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de