TJMG 26/08/2016 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
GONÇALVES -Masp 1371532-1, PEB/PEB; MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA -Masp 0521181-8, PEB/PROFESSOR(PEDRO TEIXEIRA);
VANESSA APARECIDA FERREIRA PINHEIRO -Masp 1326959-2,
PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ELISÂNGELA SILVA ALVES -Masp 0339176-0, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
KÁTIA SOARES -Masp 0345670-4, EEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR III.
- SRE DE PONTE NOVA:
POLIANA DOMINGUES SETTE PACHECO -Masp 1284529-3,
PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA(PONTE NOVA).
- SRE DE TEÓFILO OTONI:
REGINA CÉLIA MENDES SANTOS -Masp 0978296-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBÁ:
CARLA ELISABETE MORETTO -Masp 0520538-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
MARIANGELA MATIAS FARIA -Masp 1323104-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ALEXANDRE PAULO DE CARVALHO -Masp 1099312-9, PEB/
PEB; ALESSANDRA DE CÁSSIA PEREIRA -Masp 1403231-2, PEB/
PROFESSOR(POÇO FUNDO); MICHAEL ASSIS BARBOSA -Masp
1066308-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp
1407897-6, PEB/PSICÓLOGA(CAMPOS GERAIS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ÂNGELA MÁRCIA COLINA BAETA -Masp 0191419-1,
EEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; ELIZÉLIA MARIA HENRIQUES DE OLIVEIRA -Masp
0258435-7, EEB(EM AFAST.PREL.)/PEDAGOGO (BETIM - AFASTADO À APOSENTADORIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE ARAÇUAÍ:
EVERALDO MOREIRA SÁ -Masp 0638168-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE ITAJUBÁ:
ENÉIAS FERREIRA MORAES -Masp 0614074-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MÔNICA DA CONSOLAÇÃO FREITAS
-Masp 0957405-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; SEBASTIÃO MAGALHÃES
ROSA -Masp 0748324-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE TEÓFILO OTONI:
AMANDA LOPES MAGALHÃES -Masp 1173454-8, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (CARAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
25 872767 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca ANGÉLICA VILELA SANTOS, MASP 752.442-4, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania,
com ônus para o órgão de origem, de 03/08/2016 a 31/12/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
25 872684 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS
Nº 9597, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Altera o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9556, de 28
de junho de 2016, que institui Grupo de Trabalho destinado a promover
estudos relativos à normatização dos direitos e deveres funcionais, dos
planos de carreiras e do regime disciplinar dos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de
Defesa Social que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVEM:
Art. 1º - O inciso II do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS
nº 9556, de 28 de junho de 2016, passa a vigorar acrescido da seguinte
alínea “e”:
“Art. 2º - (...)
II – (...)
e) Carlos Alberto Menezes de Calazans, representando a Assessoria de
Relações Sindicais.”
Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO BARBOZA MENEZESSecretário
de Estado de Defesa Social
25 872975 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS
Nº 9596, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Altera o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9544, de 16
de junho de 2016, que institui Grupo de Trabalho destinado a promover
estudos relativos à normatização dos direitos e deveres funcionais, dos
planos de carreiras e do regime disciplinar dos servidores ocupantes
de cargos de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança
Penitenciário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVEM:
Art. 1º - A alínea “b” do inciso I do art. 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEDS nº 9544, de 16 de junho de 2016, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
II – (...)
b) Leonardo Aganetti Pessoa - Masp: 377.805-7, membro titular, Ana
Louise de Freitas Pereira, Masp 1.213.964-8, membro titular, e Lilian
Aparecida Graciano Magalhães Damásio, Masp 1.079.512-8, suplente,
representando a Subsecretaria de Administração Prisional;”
Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO BARBOZA MENEZESSecretário
de Estado de Defesa Social
25 872662 - 1
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Thiago Alexsander Costa Grego, Masp. 1.075.811-8, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível IV, Grau B.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo
relacionado, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Paulo Célio de Abreu Júnior, Masp. 370.805-4.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei 9.532/87 e artigo 1º da Lei 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria do Socorro Costa Duarte, Masp. 335.757-1, a partir de 28 de
outubro de 2008, a remuneração do cargo em comissão de Secretário de
Escola II, Símbolo QP17, do mesmo órgão, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.532/87 e artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Déa Maria da Fonseca, Masp. 210.591-4, a partir de 16 de abril de
2003, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código
ASSUS-SA96, da mesma Secretaria e o do cargo efetivo de Analista
da Saúde, Nível III, Grau D, considerando ter sido exonerada do cargo
em comissão de Diretor da Diretoria de Atuação Estratégica da Fundação Hemominas.
Nos termos do §1º do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei 9532/87 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Suely Mary de Oliveira Costa, Masp. 842.746-0, a partir de 28 de outubro de 2008, a razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SEB-ED1019, Símbolo
QE07, da mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 21
de agosto de 1997, considerando ter sido dele dispensada, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratório, a partir de 27 de junho de 2014, à funcionária abaixo
relacionada:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
Maria das Graças Rodrigues Brant, Masp. 343.016-2, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-CI68,
Símbolo S03, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Analista de
Comunicação Social, Nível III, Grau E, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CI355, Símbolo AD12, em 13 de fevereiro de 2003.
25 872842 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2898/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02825222 Maria de Fatima Dini Abdala – PEB – 3 - Muzambinho - 10
- 22/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 02826600 Silvia Helena de Souza
Silva – SEIII – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 158.I, 03326261 Mara Regina Marcondes Mendes – EEB – 3 - Andradas - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03691334 Andrelia Vieira
– ANE – 2 - Pocos de Caldas - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
03696705 Ana Lucia de Souza – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 40 24/08/2016 A 02/10/2016 - 158.I, 07296817 Maria Auxiliadora Santos
Vieira Ribeiro – PEB – 1 - Alterosa - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- 158.I, 07398027 Maria Izabel de Vito Melo – ANE – 1 - Pocos de
Caldas - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10962223 Leonardo
Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 3 - 24/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 11694015 Vivian Aparecida Ruela Silva – PEB – 3
- Areado - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11948148 Angela Rita
Mascherin de Moraes – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I, 13194915 Angela Aparecida Marcelino Ferreira
– EEB – 1 - Nova Resende - 15 - 21/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I,
13245485 Ana Paula Carvalho de Oliveira – ATB – 1 - Pocos de Caldas
- 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
11627791 Gislaine Trevizan dos Santos – PEB – 3 - Onde se Lê: 1
5,09.08.2016,23.08.2016,2807/2016,MG 20.08.2016 - Leia-se:
9,09.08.2016,17.08.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08482788
Flavia Elisa de Carvalho Fortes – PEB – 2 - Campestre - 2 - 16/08/2016
A 17/08/2016 - , 09648593 Fatima Aparecida Matheasi Moretti – ASB
– 1 - Andradas - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 11613825 Eliana de
Cassia Romero Panseri – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 24/08/2016
A 07/09/2016 - , 12035192 Andreza da Silva – PEB – 1 - Pocos de
Caldas - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 13043906 Marcio Donizete
de Oliveira – ASB – 1 - Cabo Verde - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - ,
13272885 Carolina dos Anjos Silva – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 - , 13310404 Daiana Cristina
da Silva – PEB – 1 - Monte Belo - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - ,
13664651 Rita de Cassia Paranhos Emmerich – PEB – 1 - Pocos de
Caldas - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - , 13936828 Graciene Aparecida dos Santos Barbosa – PEB – 1 - Bandeira do Sul - 4 - 16/08/2016
A 19/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11627791
Gislaine Trevizan dos Santos – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2899/2016
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08354110
Janice Alves Rocha Meira – ATB – 1 - Divisa Alegre - 3 - 10/08/2016
A 12/08/2016 - 158.I, 11902608 Lesley Antunes Santos – PEB – 3 Aguas Vermelhas - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02763381 Aldo de Souza Teixeira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 02782720 Ildete
Batista Souza – PEB – 2 - Itaobim - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 158.I, 02919298 Maria Zene Gomes Ribeiro – PEB – 2 - Aracuai 60 - 22/08/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 03270550 Terezinha Ani Viana
da Silveira – PEB – 2 - Aracuai - 20 - 17/08/2016 A 05/09/2016
- 158.I, 03641347 Roseli Ramalho de Souza – PEB – 1 - Aracuai 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 03641347 Roseli Ramalho de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 18/08/2016 A 01/09/2016
- 158.I, 03696911 Joelma Aparecida Vieira Gama – TDE – 1 - Aracuai - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 04456984 Angela Maria
Calazans Figueiro – PEB – 1 - Francisco Badaro - 10 - 18/08/2016
A 27/08/2016 - 158.I, 04456984 Angela Maria Calazans Figueiro –
PEB – 2 - Francisco Badaro - 10 - 18/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I,

05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 1 - Medina - 5 - 08/08/2016
A 12/08/2016 - 158.I, 05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 2
- Medina - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 06111751 Valdivia
Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 4 - 15/08/2016
A 18/08/2016 - 158.I, 06373484 Jose Maria da Rocha – PEB – 2 Berilo - 60 - 21/08/2016 A 19/10/2016 - 172, 06466080 Elane Lopes
Di Spirito – PEB – 1 - Aracuai - 20 - 16/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I,
08590911 Eliazibe Rodrigues Araujo Arruda – PEB – 1 - Coronel
Murta - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 08590911 Eliazibe Rodrigues Araujo Arruda – PEB – 2 - Coronel Murta - 2 - 17/08/2016 A
18/08/2016 - 158.I, 08831778 Marcelo Luiz de Sa – PEB – 3 - Aracuai
- 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 09443128 Guttyerre Andrade
Ferraz – PEB – 2 - Itaobim - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 18/08/2016
A 19/08/2016 - 158.I, 09638842 Valdene Martins Neto Jardim – PEB
– 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
09849100 Rita de Cassia Araujo Neiva Borges – TDE – 1 - Aracuai
- 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 10000404 Anne Karine Lima
Goncalves Moreira – PEB – 1 - Medina - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016
- 158.I, 10000404 Anne Karine Lima Goncalves Moreira – PEB – 2
- Medina - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 10058253 Ariedson
Alves Duarte – PEB – 1 - Itinga - 5 - 16/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I,
10444834 Nelma Aparecida Vieira Negreiros Silva – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 17/08/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10483386 Sephora Aline
de Souza – PEB – 4 - Medina - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
10761245 Tania Pinto de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 13 - 18/08/2016
A 30/08/2016 - 158.I, 11146974 Andreia Antunes Araujo – PEB – 3 Virgem da Lapa - 30 - 18/08/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 11579331 Fernanda Gil Salomao – PEB – 2 - Medina - 30 - 19/08/2016 A 17/09/2016
- 158.I, 11872223 Rejane Pereira da Silva – PEB – 2 - Medina - 15
- 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 13234265 Maria Jardim Santana
– TDE – 1 - Aracuai - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13253489
Cassia Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 13347984 Lucas Santos Sirqueira – ATB – 2 Medina - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03579281 Ivandete de
Jesus Quaresma – AGOV – 1 - Aracuai - 24 - 24/08/2016 A 16/09/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 73036056653
- Jandira Aparecida Timo – PEB - 23/08/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242187
Eliene Rocha Lopes – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/08/2016 A
19/08/2016 - , 08884819 Elenilda Gomes Costa – PEB – 2 - Pedra
Azul - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 10350833 Mariela Alves Lopes
Fernandes – EEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 11076171 Keila Luciana Arruda
Saraiva – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - ,
11217676 Eusenice Sousa Miranda Lopes – PEB – 2 - Curral de Dentro
- 11 - 23/08/2016 A 02/09/2016 - , 11291457 Isna Rocha de Oliveira –
PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 11443041 Mauricia Pereira da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 15/08/2016 A
19/08/2016 - , 11443041 Mauricia Pereira da Silva – PEB – 3 - Aguas
Vermelhas - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 11443462 Janine Antunes
de Araujo – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- , 11654936 Alexsonia Alves de Oliveira – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 11654936 Alexsonia Alves de
Oliveira – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016
- , 12893798 Marlos dos Santos Silva – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 12893798 Marlos dos Santos Silva
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - ,
13346630 Meire Xavier Meireles de Sa – PEB – 1 - Curral de Dentro 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 - , 13346630 Meire Xavier Meireles de Sa
– PEB – 2 - Curral de Dentro - 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 43ª SRE - Aracuai, 03267127 Ana Cardoso Murta – PEB – 3 - Itinga
- 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 03443728 Rosa Luiza da Conceicao Silva – PEB – 3 - Itinga - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - ,
06111751 Valdivia Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Jenipapo de Minas
- 4 - 15/08/2016 A 18/08/2016 - , 06464408 Raquel Amaral Barroso
– EEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016
- , 08616146 Marina Mecia Silva Costa – PEB – 2 - Medina - 5 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 08616146 Marina Mecia Silva Costa –
PEB – 3 - Medina - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 09443128 Guttyerre
Andrade Ferraz – PEB – 1 - Itaobim - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016
- , 09849100 Rita de Cassia Araujo Neiva Borges – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 10056869 Elixandra de Souza
Faustino da Silva – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 15 - 22/08/2016 A
05/09/2016 - , 10058253 Ariedson Alves Duarte – PEB – 3 - Itinga 5 - 16/08/2016 A 20/08/2016 - , 10059061 Marina do Rosario Magalhaes de Moura – PEB – 1 - Berilo - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - ,
10059061 Marina do Rosario Magalhaes de Moura – PEB – 2 - Berilo
- 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 10483386 Sephora Aline de Souza –
PEB – 3 - Medina - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 10765519 Karina
Josiana Ramos dos Santos Lopes – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 3 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 11136520 Aline Lima Santos – ANE – 2
- Aracuai - 13 - 08/08/2016 A 20/08/2016 - , 11351814 Regina Maria
Matos Lopes – ANE – 1 - Aracuai - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 17/08/2016
A 19/08/2016 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 2 - Itaobim
- 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 11660263 Nilande Alves Pereira –
PEB – 1 - Itaobim - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 11781036 Erilande
Costa Gusmao – PEB – 1 - Itinga - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11944410 Ricardo Cristhiann Mendes de Souza – PEB – 2 - Berilo - 1 16/08/2016 A 16/08/2016 - , 11973765 Nielza Aparecida Pereira – ASB
– 1 - Jenipapo de Minas - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - , 11977063
Lucineia Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Berilo - 2 - 18/08/2016 A
19/08/2016 - , 12199105 Milene da Costa Ramalho – PEB – 1 - Aracuai
- 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 12199105 Milene da Costa Ramalho
– PEB – 2 - Aracuai - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 12833893 Gilton
Ramos dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 , 13299581 Rodrigo Aparecido de Matos Lopes – PEB – 1 - Aracuai - 3
- 16/08/2016 A 18/08/2016 - , 13573597 Patricia Moreira Rodrigues –
PEB – 1 - Aracuai - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 14163166 William
Luiz Pacheco – ASB – 1 - Aracuai - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 - ,
14163166 William Luiz Pacheco – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 17/08/2016
A 18/08/2016 - , 14201149 Cristiane Rodrigues dos Santos – ASB – 1
- Medina - 15 - 15/08/2016 A 29/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11274354 Fernanda Macedo
Soares – – 2 - - 7 - 18/08/2016 A 24/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06385983 Maria
Elizete Pereira Vieira – PEB – 4, 06385983 Maria Elizete Pereira Vieira
– PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09735614 Maria
dos Anjos Lago Mauricio – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 93
- 21/08/2016 A 21/11/2016 - , 10775096 Gilvana Aparecida Almeida
Araujo – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 20/08/2016 A 18/10/2016 - ,
10775096 Gilvana Aparecida Almeida Araujo – PEB – 2 - Itaobim - 60
- 20/08/2016 A 18/10/2016 COMUNICAÇÃO : 2924/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB – 1 - Entre Rios de
Minas - 3 - 09/08/2016 A 11/08/2016 - 158.I, 05373824 Marieta Cristina Morais Mendes – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 3 - 09/08/2016
A 11/08/2016 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783081 Luiza de Marilac Santos Paixao – ATB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 2 - 18/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 05292412 Maria Mamedes de Paula Silva – EEB –
1 - Nazareno - 5 - 18/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 07467897 Virginia
Lidia de Oliveira – PEB – 1 - Nazareno - 10 - 22/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 07467897 Virginia Lidia de Oliveira – PEB – 2 - Nazareno - 10
- 22/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 10026276 Maria Cristina Filomena
Campos Amorim – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 23/08/2016 A
26/08/2016 - 158.I, 11212370 Adriano Resende Assuncao – PEB – 3 Resende Costa - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 12585832 Debora
Toledo Silva Macedo – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 18 - 19/08/2016 A
05/09/2016 - 158.I, 13235288 Graca Gabriela Santos Ribeiro – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 13737754
Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/08/2016
A 23/08/2016 - 158.I, 14262331 Raquel de Sousa Haddad – TDE – 1 Sao Joao Del Rei - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09557066610
- Daniele Lamin da Silva – PEB - 23/08/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09509159
Patricia Chantal Alves – PEB – 3 - Onde se Lê: 61,31.07.2016,29.09.20
16,2645/2016,MG 12.08.2016 - Leia-se: 62,31.07.2016,30.09.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
04497194 Simone da Conceicao Costa – ASB – 2 - Resende Costa - 6
- 17/08/2016 A 22/08/2016 - , 05234281 Maria de Fatima Oliveira De
Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - ,
08952715 Alessandra Carla de Carvalho Braga – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 4 - 22/08/2016 A 25/08/2016 - , 08952715 Alessandra Carla
de Carvalho Braga – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 4 - 22/08/2016 A
25/08/2016 - , 11109709 Renata Wolp de Carvalho – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 11356763 Regiane Margarida
da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- , 12347167 Lourdes Aparecida de Souza – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 12484598 Simone Cristina dos
Santos – EEB – 0 - Sao Joao Del Rei - 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - ,
13149810 Marta Celia de Carvalho Teixeira – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 13149810 Marta Celia de Carvalho Teixeira – PEB – 2 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 24/08/2016
A 24/08/2016 - , 14211536 Karine Aparecida Casagrande Dutra – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2937/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319639 Lucio Henrique Castorio
de Carvalho – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 15 - 22/08/2016
A 05/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01415868 Carmosita Alves de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 02920445 Rosane Eugenia de Magalhaes Teixeira – EEB – 3 - Cuparaque - 15 - 22/08/2016 A
05/09/2016 - 158.I, 03230752 Luzia Alves Pereira Soares – PEB – 2 Governador Valadares - 4 - 20/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 03397007
Rogerio Martins da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 19/08/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 03397007 Rogerio Martins da Silva
– PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 19/08/2016 A 17/09/2016 158.I, 03509627 Claudia Gomes Coelho de Souza – ATB – 2 - Governador Valadares - 20 - 19/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 03654316 Maria
Lucia Gomes Ruberto Firmino – PEB – 2 - Mantena - 30 - 10/08/2016
A 08/09/2016 - 158.I, 03718566 Virginia Maria Drumond – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 05117908
Beatriz Barroca Werneck Contao – ATB – 1 - Governador Valadares 30 - 19/08/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 06164891 Patricia Laiber Pessoa
Contaiffer Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 18/08/2016 A
20/08/2016 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB
– 1 - Governador Valadares - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
09667817 Gilda de Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 20/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 09667817 Gilda de Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016
- 158.I, 09911249 Daniela Barbosa Avelar Marques – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 19/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 10778025
Miguel Dias Maciel – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 17/08/2016
A 17/08/2016 - 158.I, 12104345 Valdirene Edna Ferreira – PEB – 3 Governador Valadares - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 13238910
Edmara Carvalho Novaes – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 21/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 13251376 Kamilla de Sousa Ribeiro
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 158.I, 13251376 Kamilla de Sousa Ribeiro – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 13251574 Debora
Garcia Campos Magalhaes – PEB – 3 - Aimores - 3 - 17/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 13255765 Veronica Cristina Goncalves Guimaraes
– PEB – 2 - Marilac - 60 - 22/08/2016 A 20/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737020 Sergio Lima Cavalcanti – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016
- 158.I, 12145348 Renata Aparecida de Almeida Bersani – ANEDS
– 1 - Governador Valadares - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13866959 Izaac Cristhian de Melo – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/08/2016 A
18/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02289122 Maria Neres Teixeira – PEB – 3 - Itabirinha de Mantena 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - , 03230752 Luzia Alves Pereira Soares
– PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 20/08/2016 A 23/08/2016 - ,
05141692 Geni das Gracas Fernandes – PEB – 1 - Governador Valadares - 8 - 22/08/2016 A 29/08/2016 - , 09793217 Gloria Regina Pego
– PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - ,
10128486 Jaqueline Pereira Peixoto – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - , 10128486 Jaqueline Pereira Peixoto – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016
- , 10674422 Maria Isabel Lopes Quintao – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 20/08/2016 A 20/08/2016 - , 10674422 Maria Isabel
Lopes Quintao – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/08/2016
A 20/08/2016 - , 10674422 Maria Isabel Lopes Quintao – PEB – 1
- Governador Valadares - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 10674422
Maria Isabel Lopes Quintao – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 10674422 Maria Isabel Lopes Quintao
– PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - ,
10674422 Maria Isabel Lopes Quintao – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 11579547 Sabrina Silva Zucoloto – PEB – 3 - Galileia - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - , 11921913
Andreia da Conceicao Moreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 3
- 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 12736989 Maria de Lourdes da Silva
Neijar – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016
- , 12736989 Maria de Lourdes da Silva Neijar – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 12793550 Rosani de
Oliveira – ATB – 1 - Goiabeira - 12 - 22/08/2016 A 02/09/2016 - ,
12842357 Iraides Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 12842357 Iraides Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 22/08/2016 A
05/09/2016 - , 13251574 Debora Garcia Campos Magalhaes – PEB – 1
- Aimores - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 13595871 Eliane Cristina
da Luz Braga – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 22/08/2016 A
23/08/2016 - , 13607767 Cleuza Pereira Santana – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 13886502 Marilena
Oliomar Ribeiro dos Santos – ATB – 1 - Governador Valadares - 4 22/08/2016 A 25/08/2016 - , 14078828 Egmar Balbino dos Santos –
ASB – 1 - Governador Valadares - 14 - 12/08/2016 A 25/08/2016 - ,