Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3, PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/ PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0, PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Usuário: Francisco Carlos Costa Martins, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909663/2020. *Processo n° 44922/2020, Usuário: Edson Reginaldo Nardelli Gonçalves, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909664/2020. *Processo n° 23673/2020, Usuário: Inácio Carlos Urban, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909665/2020. *Processo n° 23764/2019, Usuário: José Jorge Rage, Araxá, Deferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 48 - 20/04/2021 A 06/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 03219151 Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 61 - 09/02/2021 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 9 – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 18/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 13887633 Vonir Alves Guimaraes – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 10 31/07/2020 A 09/08/2020 - 158.I, 13890199 Wederson Martins de Souza – ASP – 1 - Unai - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13891080 Marcos Ferreira dos Anjos – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 28/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I, 13963020 Varlene Scalco Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SEDE DA SECRETARIA; MEIGA HÉLIA MOURÃO MAFRA, MASP 152236-6, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A; MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT, MASP 335464-4, PEB - ADM 1, DO MUNICÍPIO DE REDUTO / SRE DE MANHUAÇU; MÔNICA DOS ANJOS BRITO, MASP 331723-7, PEB - ADM 2, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / SRE METROPOLITANA A; ROBERTO MÁRCIO DE ORNELLAS MAGALHÃES, MASP 361863-4, ASE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Rodrigues – ASB – 1 - Francisco Sa - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09751934 Fabio Soares de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09806514 Elisa Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10632107 Barbara Yasmina Brandao Almeida – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe