TJMG 18/08/2016 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, no dia 31/08/2016. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:
(38)3615-8122 E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 17 de Agosto de 2016. Mariceuma Mota da
Silva – Pregoeira Oficial. CHAMADA PÚBLICA Nª 002/2016 – Para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme
lei 11.947/2009 e resolução cd/fnde nº 26 de 17 de junho de 2013 do
tipo menor preço unitário. o Município de Miravânia- MG, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para
aquisição de Alimentos Escolares (Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar), em cumprimento ao estabelecido pela Lei 11.947/2009
e Resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação para o segundo
semestre de 2016 os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta de preço, até o dia 19/09/2016 às 08:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia. Situada à Rua
Marcos Viana, 175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000.
Miravânia 16 de Agosto de 2016
10 cm -17 869396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MGAviso de Homologação Pregão Presencial SRP Nº
020/2016 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 040/2016 Pregão Presencial SRP nº. 020/2016, cujo objeto é
registrar preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis de acordo com a planilha de especificações,
para manutenção das secretarias municipais e seus departamentos,
tendo como vencedores as licitantes: AILSON GONCALVES DIAS
JUNIOR - ME no valor total de R$ 36.295,00; JOTAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME no valor total de R$
35.925,00 e VM INFORMATICA LTDA - ME no valor total de R$
165.629,30. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. Data: 16/08/2016. Emerson
Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
4 cm -17 869617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO DE
CONTRATO. Proc. Lic. 053/16, PP 32/16. Objeto: Cont. serv. confecção e impressão carnê de IPTU. Cont. nº. 56/16. Parte: Impresso Print
Editora e Gráfica LTDA - ME. Vr. R$ 6.760,93. Vigência do contrato:
31/12/16. = EXTRATO TERMO ADITIVO: 3° Termo Aditivo Cont.
n°. 100/14. Proc. Lic. n°. 118/14. TP n°. 15/14. Objeto: Construção
cobertura quadra escolar. Parte: Construtora Rodrigues e Filhos LtdaME. Prorrogado prazo p/ 21/08/17. = EXTRATO TERMO ADITIVO:
3° Termo Aditivo Cont. n°. 23/15. Proc. Lic. 38/15. TP 5/15. Objeto:
Ampliação Matadouro Municipal. Parte: Construtora Vale Eireli- EPP.
Acréscimo de 2,63%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -17 869417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS-Edital
de Leilão 001/2016- Torna público que levará a leilão 09/09/2016,
ás 13:00 h, Cooperativa de Café- Rua Virgílio Alves Pereira, nº 55,
Novo Horizonte, Carmo de Minas/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos, máquina e sucata. Leiloeiro: Jonas G. A. Moreira. Fone:
37-34022001.
2 cm -17 869204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS. PROC.
027/2016 . Leilão 01/2016 . Objeto: Venda de seus bens inservíveis.
Data: 12/09/2016 às 10 horas. Local: Área de Lazer da Prefeitura - Rua
Mestra Conceição, s/n, Centro, Fortuna de Minas. Inf: Tel: (31) 32431107, www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -17 869241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG,Proc. Licitatório nº 055/2016, Pregão Presencial nº 033/2016 - Objeto - Aquisição
de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Verdelândia-MG. Conforme especificações constantes do edital Credenciamento dia 31/08/2016, 10:00 Horas - Pregoeiro: Fernando
Alves Alquimim, Tel. (38) 3625-8113 ou pelo email: licitacaoverdelandia@hotmail.com.
2 cm -17 869212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG- Torna
pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016,
no dia 05 de setembro de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Mario dos Reis Silveira, 345, Bairro São
Bento, na Cidade de Mato Verde-MG, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa para a pavimentação em CBUQ em
diversas Ruas do Distrito de São João do Bonito e diversas Ruas na
cidade de Mato Verde-MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e demais documentos que
compõe o projeto. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.com.brou na sede da prefeitura. Amélia Nilvaine
Silveira - Presidente da CPL.
3 cm -17 869761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº 051/2016, abertura dia 29/08/2016, às
09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa
para confecção de camisas e camisetas. JP/MG, 12/08/2016, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - Praça Cel. Hermógenes, 60, centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30.
Aviso de Chamada Pública – A Comissão Permanente de Licitações
do município torna público que está realizando a Chamada Pública nº
007/2016, tendo como objeto o credenciamento de profissionais médicos, pessoas jurídicas ou físicas, p/ execução de serviços suplementares
p/ saúde pública no município - c/ valores, p/ procedimento, prefixados
p/ Sec. Mun. de Saúde; sendo os serviços de: atendimento médico no
Programa de Agente Comunitário de Saúde “PACS”, na zona rural do
município (na Unidade Básica de Saúde da vila São Sebastião e nos
Postos de Apoio à Saúde do povoado de Malhadinha e da vila Almas).
Prazo p/ o credenciamento: de 16/08/2016 até 31/12/2016. O Edital
poderá ser retirado no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações). Maiores informações
p/ fone (38) 3561-5511 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro. mg.gov.br,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG, 12/08/2016. Antônio
Geraldo Silva : Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 050/2016, abertura dia
26/08/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de pneus e óleos lubrificantes para motores automotivos. JP/
MG, 11/08/2016, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado e/ou retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br e no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/
e-mail licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511
(ramal 220), de 07h30às11h00 e de 13h00às17h30.
Aviso de Licitação:Tomada de Preços nº 012/2016, abertura dia
31/08/2016, às 09h00, tipo menor preço, objetivando a contratação dos
serviços de coleta, transporte e disposição final do lixo hospitalar – dos
grupos A, B e E – do Hospital Municipal e do Posto de Saúde “SESP”,
na sede do município. O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações) ou no Dpto. de Compras da
Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal
220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br , de 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30. JP/MG, 12/08/2016, Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL.
9 cm -12 868547 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG. Aviso de
Licitações: Pregão Presencial nº 053/2016, abertura dia 31/08/2016, às
13h30, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa
para confecção de formulários gráficos padronizados Pregão Presencial nº 054/2016, abertura dia 31/08/2016, às 15h00, tipo menor preço
unitário, objetivando a locação de caçambas estacionárias, com capacidade mínima de 5m³ destinadas a coleta e acondicionamento de lixo
da cidade. /// JP/MG, 16/08/2016, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro.
Os Editais poderão ser acessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 055/2016, abertura dia
05/09/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário - por item, objetivando
a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, destinado à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Obras, Ação Social, Saúde,
Postos de Saúde e CAPS. JP/MG, 17/08/2016, Adão Pereira da Silva:
Pregoeiro.O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 35615511, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30.
5 cm -17 869681 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/
MG. Retificação Processo Licitatório 01/2016 Para Reforma e Adaptação Firmado com Empresas Carlos Alves Rodrigues. Onde se lê Processo Licitatório dispensa 01/2016 Modalidade 01/2016. Lê-se Processo Licitatório Dispensa 02/2016 Modalidade 01/2016.
1 cm -17 869671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MGTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 - A Prefeitura de Alto Caparaó/
MG torna público que no dia 31/08/2016, às 13h. Estará realizando
o Processo Licitatório nº 00245/2016, Tomada de Preços nº 02/2016.
Objeto: Cessão de espaço público para montagem de barraca e comercialização de produtos durante a 3ª Festa do Café de Alto Caparaó/
MG, dias 16 e 17 de setembro de 2016, no Estádio Municipal Américo Fernando de Carvalho Siqueira. O edital na integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores Informações no Tel.:
(32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da
CPL/Pregoeira.
3 cm -17 869357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PP
44/16. Comunica Pregão Presencial 44/16, Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de empresa para transporte de alunos e professores da rede
publica, destinado a transporte emergencial (Socorro), de suas comunidades a escolas e vice-versa, tendo como fontes de recurso, Próprio,
Fundeb, QESE e PNAT. Seção: 31/08/16 ás 13:30min. Edital na Sec.
Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro, 410, Centro, CEP 37160-000,
Tel (35) 3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -17 869360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG
torna público que no dia 01/09/2016, às 13h. Estará realizando o Processo Licitatório Nº 00248/2016, Pregão Presencial Nº 17/2016 – Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar dos alunos pertencentes a rede Pública Municipal
de Ensino. O edital na integra esta disponível no site www.altocaparao.
mg.gov.br. Maiores Informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 05/09/2016, às
13h. Estará realizando o Processo Licitatório nº 00249/2016, Tomada
de Preços nº 03/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de construção de uma ponte no município de
Alto Caparaó, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº.
803286/2014/MCIDADES/Caixa. O edital na integra esta disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/
Pregoeira.
5 cm -17 869606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 47/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna
público Proc. Licitatório 72/2016, Pregão Presencial 47/2016, registro
de preços, tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de
lâmpadas e reatores, protocolo dia 02/09/2016 às 09:00 horas. Informações (35) 38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br,
ou a Rua 25 Dezembro, 410, centro, nesta. Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro.
2 cm -17 869445 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS - Edital de intimação;
expedido nos autos do Procedimento nº 05/2016; em trâmite perante
a Câmara Municipal de Raposos - MG; que visa apurar denúncia
realizada em face do Prefeito Municipal de Raposos/MG, Sr. Carlos
Alberto Coelho Azevedo; O Presidente da Comissão Processante, Sr.
Luiz Amaro de Lima, vem, na forma do art. 5º, V, do Decreto-Lei nº
201/1967, ABRIR VISTA de 5 (cinco) dias para que o o Prefeito Municipal de Raposos/MG, Sr. Carlos Alberto Coelho Azevedo, e seu procurador, Dr. Luiz Felipe Pinto Caram Guimarães - OAB/MG 138.068,
apresentem razões escritas; O Presidente da Comissão Processante, Sr.
Luiz Amaro de Lima, também VEM CONVOCAR o Prefeito Municipal de Raposos/MG e seu Procurador a participar, caso queiram, de
reunião, a ser realizada na Câmara Municipal de Raposos/MG - Praça
da Estação, nº 230, Centro, CEP: 34400-000, Raposos/MG - no dia
26/08/2016, às 14:00 horas, cujo objetivo é a análise de parecer, a ser
apresentado pela Ilma. Sra. Vereadora Relatora da Comissão Processante, no qual se opinará pela procedência ou improcedência da acusação, bem como para que os demais membros da Comissão deliberem
acerca da aprovação ou rejeição do mesmo. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei.
5 cm -17 869373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ.Publica Pregão Presencial nº 159/2016. Processo nº 198/2016. Requisitante: Secretaria M. de
Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para programas, projetos e serviços da SMDS.
Abertura da sessão de licitação dia 26/08/2016 às 08:30 horas, na Sala
de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão,
236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Centro, Muriaé, MG. O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00h às 17:00h Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
3 cm -12 868477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISOExtrato do decreto nº. 413 de 02 de agosto de 2016 - Declara em situação de calamidade financeira o Município de São João do Paraíso MG,
e dá outras providências. Fica decretado o estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal de São João do
Paraíso/MG. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e é
válido por 120 (cento e vinte) dias prorrogável por igual período. São
João do Paraíso MG, 17 de Agosto de 2016. Antonio de Oliveira Pinto
- Prefeito Municipal.
2 cm -17 869556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES- Tomada de Preços
nº 005/2016 - O Município de Gonçalves torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 044/2016, Tomada de Preços nº 005/2016 – tipo
menor preço/global. Objeto: Construção de ponte em estrutura mista no
bairro “João Miguel”. Abertura: 06/09/2016, às 09 horas. Agendamento
de visita até 01/09/2016 às 16 horas. Edital completo disponível em
www.goncalves.mg.gov.br. Informações: marcio@goncalves.mg.gov.
br ou (35) 3654-1277/3654-1222. Gonçalves, 16 de agosto de 2016. a)
Márcio Vieira de Paula – Redator do Edital.
2 cm -17 869257 - 1

8 cm -17 869493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DEJESUSProc. Lic.
nº 55/2016, PP nº 36/2016. Objeto: registro de preço para contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme as especificações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Abertura
da sessão: 29/08/2016 às 08h00min. Edital e anexos disponíveis no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. lucas weslei auler ramos veloso. Pregoeiro oficial.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº Processo: 175/15 Tomada de
Preços 022/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG
CNPJ18.116.160/0001-66 Contratado: Artecim Artefatos de Cimentos
Ltda Objeto: Serviço de Engenharia Obra de Revitalização, Conservação da Praça Coronel Caetano Mascarenhas - Vigência: 10/12/15 a
10/04/16. Aditivo de Valor Total: R$33.224,80
EXTRATO DE CONTRATO - Nº Processo: 158/15 Convite
062/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG
CNPJ18.116.160/0001-66 Contratado: Construtora Wilkem Ltda ME Objeto - Reforma e Reparos no Telhado da Creche Elza Moreira Lopes
- Vigência: 09/10/15 a 13/12/15. Valor Total: R40.936,98
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº Processo: 158/15 Convite 062/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG
CNPJ18.116.160/0001-66 Contratado: Construtora Wilkem Ltda ME Objeto - Reforma e Reparos no Telhado da Creche Elza Moreira Lopes
- Vigência: 09/10/15 a 13/12/15. Valor Total: R5.181,80
EXTRATO DE CONTRATO - Nº Processo: 126/16 Tomada de Preços 013/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG
CNPJ18.116.160/0001-66 Contratado: Construcawa Engenharia Ltda
- Objeto – Execução de Drenagem e Rotatória da Avenida Presidente
Juscelino Kubstcheck - Vigência: 05/08/16 a 03/11/16. Valor Total:
116.634,68.
EXTRATO DE CONTRATO - Nº Processo: 101/16 Tomada de Preços 007/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG
CNPJ18.116.160/0001-66 Contratado: Construtora MHM Ltda EPP Objeto – Execução de Obras de Reforço de Drenagem e Construção de
passeio da Avenida Francisca Moreira - Vigência: 05/08/16 a 03/11/16.
Valor Total: 135.026,26.

2 cm -17 869358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 057/2016 P.P. 034/2016
R.P.024/2016, Contratação de empresa para execução de serviço de
coleta de lixo, limpeza de rios e encostas, roçadas de estradas, Poda
de Arvore e pinturas de meio fio, para atender Secretaria Municipal de
Obras, a realizar no dia 31.08.2016 às 09h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de
Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.

2 cm -17 869386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- TOMADA
DE PREÇOS N.º 003/2016 - O Município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade
Tomada de Preços n.º 003/2016, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
reforma e pavimentação de área externa do CRAS Norte, localizado na
Rua Francisco Gibram, nº 320, Bairro São Benedito, neste município. A
documentação e proposta deverão ser entregues no dia 06/09/2016 até
às 13:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a disposição no
Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro,
Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914 e no endereço eletrônico www.
campobelo.mg.gov.br . Campo Belo-MG, 16/08/2016. Manassés Luiz
Valentim- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -17 869363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- PREGÃO PRESENCIAL 46/2016 - Comunica Pregão Presencial 46/16,
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais serviços de trator de esteira no aterro sanitário e na extração de
cascalho para manutenção das estradas vicinais. Seção: 01/09/2016 ás
13:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25 de Dezembro 410,
Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 17/08/2016 - Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -17 869457 - 1

6 cm -17 869267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG-SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 0007/2015. Torna publico a assinatura:
Segundo Termo Aditivo do contrato 0007/2015 e a Empresa LAFER
CONSTRUÇÕES LTDA, de acréscimo do valor original do contrato
o valor de R$ 62.839,63 (Sessenta e dois mil oitocentos e trinta e nove
reais e sessenta e três centavos), Ipaba, Minas Gerais, 01 de abril de
2016. Edmarques Gonçalves Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 0008/2015. Torna publico a assinatura:
Segundo Termo Aditivo do contrato 0008/2015 e a Empresa LAFER
CONSTRUÇÕES LTDA, para acréscimo do contrato que é de R$
275.233, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$
48.227,30 totalizando o valor de R$ 323.460,97 de Execução de Obra
de pavimentação em blocos/pisos de concreto pré-moldados intertravado, na Avenida do Contorno - Lagoa – segunda etapa, conforme contrato de repasse nº 1012146-94/798160/2013/MCIDADES e CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Ipaba, Minas Gerais, 01 de abril de 2016.
Edmarques Gonçalves Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 0024/2015. Torna publico a assinatura:
Primeiro Termo Aditivo do contrato 0024/2015 e a Empresa LAFER
CONSTRUÇÕES LTDA, Fica prorrogado por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato com inicio em 24/04/2016 a 23/04/2017
e acrescentado no valor original do contrato o valor de R$ 67.276,24
Sessenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Ipaba, Minas Gerais, 07 de abril de 2016. Edmarques Gonçalves
Teixeira. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG- CONTRATO Nº
015/2016. Ocorrido no dia 23/06/2016, Pregão Presencial nº 010/2016,
Processo Licitatório nº 015/2016, objeto: FORNECIMENTO DE TRÊS
VEÍCULOS, ZERO KM, 1.0 FLEX, COR BRANCA, QUATRO PORTAS, ANO 2016, MODELO 2017. MINASVEL MINAS VEÍCULOS
LTDA, vencedora dos itens 01 e 02 num valor total de R$ 96.000,00
de (Noventa e seis mil reais). Vigência: 31/12/2016. Ipaba, 28 de Junho
2016. Edmarques Gonçalves Teixeira. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA- EXTRATO DE
CONTRATO - Nº Processo: 175/15 Tomada de Preços 022/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG CNPJ18.116.160/0001-66
Contratado: Artecim Artefatos de Cimentos Ltda Objeto: Serviço de
Engenharia Obra de Revitalização, Conservação da Praça Coronel
Caetano Mascarenhas - Vigência: 10/12/15 a 10/04/16. Valor Total:
R$66.459,05

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 45/2016 - O Mun. de Campos Gerais, torna
público Proc. Licitatório nº 70/16, Pregão Presencial 45/16, sistema
registro de preços, p/ futura e eventual recarga de toners e cartuchos
p/ impressoras p/ setores diversos da Administração. Tipo menor
preço global, protocolo dia 31/08/16 às 09:00 horas. Informações (35)
38531436/2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25
Dezembro, 410, centro, nesta, na Secretaria Mun. de Compras e Licitações. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº.105/2016 - Edital de Publicação - Pregão, tipo presencial nº.105/2016. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abertura: 02/09/2016, às 13:30 horas. Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@
campobelo.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO -MG,
aviso de licitação P/P 023/2016, Prc nº 35/2016, torna público o edital
de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de
pneus e acessórios - sessão: 30/08/16 -15:00hs; aviso de licitação P/P
024/2016, Prc nº 36/2016, torna público o edital de licitação visando a
contratação de empresa para fornecimento de material de informática
em geral - sessão: 31/08/16 -15:00hs; aviso de licitação P/P 025/2016,
Prc nº 37/2016, torna público o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de material didático e expediente
em geral - sessão: 02/09/16 -10:00hs aviso de licitação P/P 026/2016,
Prc nº 38/2016, torna público o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de material permanente em geral
- sessão: 06/09/16 -10:00hs aviso de licitação P/P 027/2016, Prc nº
39/2016, torna público o edital de licitação visando a contratação
de empresa para fornecimento de material gráfico em geral - sessão:
09/09/16 -10:00hs informações licitacaopsms@gmail.com - CPL- Clécia A.R.C.Gonçalves.

9 cm -17 869258 - 1

2 cm -17 869567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA- Aviso de Cancelamento de licitação - Pregão 015/16 - A Prefeitura Municipal de Paraopeba, informa que o Processo Licitatório nº138/16, modalidade Pregão
015/16, tipo menor preço lote, tendo por objeto a locação de estrutura
física para eventos, foi revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e
justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. Paraopeba 17
de agosto de 2016. Pacifico Geraldo de Deus, Prefeito Municipal.
2 cm -17 869674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO- Edital 01/2016 - A
Prefeitura Municipal de Barroso, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 01/2016 para o Concurso Público, torna pública o
resultado da análise dos pedidos de isenção. O Resultado, em sua integra, será divulgado no Mural de Publicações da Prefeitura de Barroso
e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.barroso.mg.gov.br e
www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -17 869253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, Aviso de licitação deserta PP nº 22/2016, Prc nº 33/2015 através
da CPL torna público e para conhecimento de quem interessar possa,
que a licitação supramencionada, tendo como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços na realização de eventos, festividades e divulgações do municipio, sessão dia 15/08/16 - 16:00 hs foi
considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. A data da
nova sessão será dia 30/08/2016 às 10:00 hs.

2 cm -17 869211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
- Extrato do Contrato n° 020/2016, provenientes do Processo Licitatório n° 010/2016 – Pregão Presencial n° 08/2016 celebradas entre o
Município de Central de Minas/MG e respectivamente: Autosete Veículos e Peças LTDA CNPJ: 24.988.594/0001-59; Valor: R$ 149.500,00
(cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Data da assinatura do
Contrato: 09/06/2016; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van,
motor 2.2 no mínimo, capacidade mínima para 13 (treze) passageiros
mais 01 (um) motorista, zero km, atendendo ao Termo de Convênio n°
1491003413/2015. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG - Extrato
do Contrato n° 019/2016, provenientes do Processo Licitatório 08/2016
– Tomada de Preços 02/2016 celebradas entre o Município de Central
de Minas/MG e respectivamente: M3 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 08.423.676/0001-08; Valor: R$ 1.271.801,54 (hum
milhão duzentos e setenta e um mil oitocentos e um reais e cinquenta e
quatro centavos); Data da assinatura do Contrato: 06/06/2016; Objeto:
Contratação de empresa para execução da ação de saneamento básico
na modalidade sistema de abastecimento de água, conforme termo de
compromisso n° TC/PAC 0542/2014.
5 cm -17 869564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA nº
006/2016-O Município de Congonhas do Norte/MG torna público
que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO nº: 033/2016 – CONCORRENCIA PUBLICA nº 006/2016, cujo objeto é Contratação de
Empresa para construção de CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 de
acordo com Termo de Compromisso PAR n° 10797/2014 firmado entre
o Município de Congonhas do Norte e o MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. Entrega e abertura dos envelopes: 05/10/2016 às 10:00 h. Informações: fone (31) 3869-1100, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
3 cm -17 869529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Aviso
de Adjudicação e HomologaçãO - Modalidade: Tomada de Preços nº
016/2016, - Processo Licitatório: 090/2016 Tipo: Aquisição. O Prefeito
Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994,
homologa o Processo Licitatório nº 090/2016 na modalidade Tomada
de Preços Nº 016/2016, objeto: aquisição de 03 (três) Ônibus usados,
do tipo rodoviário, com capacidade mínima de 48 lugares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Vitória.
O adjudica e homologa para a empresa: VIAÇÃO NACIONAL SA,
com sede à Rodovia BR 040, nº 5804, km 526; Parte - Sala 5, Bairro
Morada Nova, no município de Contagem MG, inscrita no CNPJ/
MF nº 61.898.813/0001-35, neste ato representada pelo Diretor/Presidente Sr. Calistrato Dias Filho, inscrito no CPF nº 102.054.036-20, RG
M-833.576 SSP/MG, com proposta no valor de R$105.000,00 (cento e
cinco mil reais). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente
de Licitação e no parecer Jurídico. Município de Santa Vitória, 12 de
agosto de 2016. Genésio Franco de Morais Neto Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 135/2016 Tomada de Preços nº 016/2016 - Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: Viação Nacional
SA. Objeto do contrato: aquisição de 03 (três) Ônibus usados, do tipo
rodoviário, com capacidade mínima de 48 lugares, para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$105.000,00, de 12 de agosto de 2016 a 31 de
dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 290 – 02.07.02.12.364.100
6.2057.4.4.90.52.00 FR 192. Publicação em acatamento aos arts. 21 e
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
7 cm -17 869655 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG- TP
nº 001/2016 - Revogação. A Câmara de Senhora De Oliveira torna
público a revogação do PL nº 003/2016. TP nº 001/2016, que possuía por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para
Continuação Da Obra Do Segundo Pavimento Da Câmara Municipal
De Senhora De Oliveira - MG. Fundamentação legal Art. 49 da LF
8.666.93. José Grossi da Silva - Vereador Presidente, em 15 de Agosto
de 2016.
2 cm -17 869461 - 1