TJMG 18/08/2016 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº042/2016, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas
de tendas, barracas, equipamentos de sonorização, iluminação, palco,
gerador, banheiros químicos e demais estruturas, necessárias à realização de eventos diversos, de médio e grande porte no município de
Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 09h do dia 31 de agosto de 2016, nos termos da Lei 10.520/02, Lei
8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em
h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 18 de agosto de 2016.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG TORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 019/2016.
OBJETO: Aquisição futura de materiais de construção (artefatos de
cimentos, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais pintura,
ferramentas, madeiras, produtos químicos para tratamento de água
e demais materiais de construção) para atender as necessidades das
Secretarias deste Município. Tipo menor preço por item. Protocolo
30/08/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 17 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - extrato do Primeiro Termo Aditivo do contrato administrativo nº 012/2016 referente à Licitação Tomada de Preço n.º 004/2016,
Processo Administrativo de Compras n.º 069/2016. Empresa: Elias e
Reis Construção Ltda – ME, CNPJ – 19.777.823/0001-56, objeto Prestação de Serviços em recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida
Padre Rino, nos moldes do convenio emg/segov de nº. 0732/2014. Fica
alterada, na forma do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, a planilha de custos do referido contrato, em relação aos quantitativos, elevando o valor do contrato que inicialmente pactuado com
valor de R$306.713,65 (trezentos e seis mil setecentos e treze reais e
sessenta e cinco centavos), o qual sofrerá um acréscimo de 9,6101657%
perfazendo um valor de R$29.475,69 (vinte e nove mil quatrocentos
e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), passando o contrato para o valor de R$336.189,34 (trezentos e trinta e seis mil cento
e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha
de custos, anexa ao processo. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Ubaporanga, 17 de Agosto de 2016. Manassésses Alcebíades
Franco - Prefeito Municipal da P.M.U Contratante / Elias e Reis Construção Ltda – ME - CNPJ n.º 19.777.823/0001-56, Frederico Elias CPF-658.852.446-34 Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2016. AVISO DE SUSPENSÃO. Comunicamos
aos interessados em participar do Pregão Presencial nº 109/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de confecção e fornecimento de cartões eletrônico/magnético
com chip de segurança para alimentos “in natura” aos servidores púbicos do Município de Uberaba/MG, por intermédio de estabelecimentos
conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor do benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, que a data
do credenciamento de participantes, abertura de propostas e disputa de
lances agendada para as 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia
19/08/2016 está SUSPENSA devido a questionamentos e novas adequações no Edital. Informamos que, tão logo seja feita as devidas adequações, o Pregão será republicado no Jornal “Porta Voz” do Município
e nos demais órgãos oficiais com nova data de realização. Uberaba/MG,
em 12 de agosto de 2016. Ercia da Silva Lima. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 149/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Fornecimento de
marmitex e refrigerante, visando atender à Secretaria Municipal de
Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 19/08/2016 às
08h59min do dia 31/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 31/08/2016. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10 horas do dia 31/08/2016. Valor estimado da licitação R$ 20.833,26. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de
agosto 2016. MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 148/2016. Fornecimento de oxigênio medicinal gasoso,
visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação:
menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 19/08/2016 às 08h59min do dia 31/08/2016.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
31/08/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do
dia 31/08/2016. Valor estimado da licitação - R$ 189.000,00. Fonte de
recurso – VINCULADO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de agosto 2016.
MARCO TÚLIO AZEVEDO CURY. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 4186/2015. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso Consulta Pública nº 01/2016. Secretaria Municipal de Finanças.
A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio do Conselho Gestor de
Parcerias Público Privadas, comunica aos usuários e agentes do setor,
bem como a todos os interessados, que está disponível para Consulta
Pública, nos termos do art. 10, inciso VI da lei Federal nº 11.079/2004
e parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 10.776/2011, a minuta
do Edital de Licitação e Contrato de Concessão com seus respectivos anexos, relativos à Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade
de concessão administrativa para a Gestão do Parque de Iluminação
Pública de Uberlândia, abrangendo: operação, ampliação, modernização, consumo de energia, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal de Uberlândia. Os interessados em participar
da Consulta Pública poderão obter cópia da documentação, por meio
do acesso no site www.uberlandia.mg.gov.br no ícone Licitações/Consultas Públicas. Durante o período da Consulta Pública, os interessados poderão formular comentários e sugestões, de forma a preservar a
transparência do processo. Os comentários e as sugestões deverão ser
por meio de correspondência protocolada na Diretoria de Compras da
Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, Bairro Santa Mônica, nos dias úteis, das
12h às 17h, contendo os comentários e as sugestões, impressas e em
meio magnético, com o respectivo arquivo gravado em formato “pdf” e
doc” timbrado com a logomarca da Proponente ou a identificação completa do autor (nome, endereço, e-mail, telefone/fax). Eventuais questões formuladas pelos interessados durante a Consulta Pública poderão
ser respondidas na Audiência Pública. A Audiência Pública referente
à Parceria Público-Privada (PPP) para a Gestão do Parque de Iluminação Pública de Uberlândia ocorrerá no dia 30 de agosto de 2016, às
09:00 horas, no Auditório Cícero Diniz no Centro Administrativo Virgílio Galassi, situado na Avenida Anselmo Alves dos Santos nº 600, no
Bairro Santa Mônica, nesta cidade. Todos os documentos e informações
encontram-se disponíveis, a partir de 12/08/2016, na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro 826, Bairro Santa Mônica ou
no site www.uberlandia. mg.gov.br. Carlos José Diniz - Presidente do
Conselho Gestor de PPP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Errata ao Pregão presencial – SRP – 056/2016 – Contratação de
empresa para realização de serviços de instalação e manutenção de aparelhos e sistemas para transmissão de internet à rádio e fibra óptica.
Errata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,15/08/2016
– Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG–
AVISO DE HOMOLOGÃO – Processo 038/2016 – Tomada de Preços 006/2016. Objeto: Construção de ponte. Empresa homologada:
Cema Engenharia Ltda Me– CNPJ: 22.711.680/0001-94. Valor: R$
303.211,34. Uruana de Minas, 18 de Julho de 2016. Tania Menezes
Lepesqueur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA– RETIFICAÇÃO - PL025/2016 – PP/RP020/2016 – EXCLUSIVO PARA ME/
EPP - Aquisição de equipamentos Hospitalares. Onde se lê: “Data/hora:
30/08/2016” - Leia-se “Data/hora: 01/09/2016 ” 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA– RETIFICAÇÃO – onde se lê: “PL025/2016 – PP/RP020/2016 EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Aquisição de material Hospitalar. Data/hora:
30/08/2016 13:00:00 h” – Leia-se: “PL026/2016 – PP/RP021/2016
EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Aquisição de material Hospitalar. Data/
hora: 01/09/2016 13:00:00 h” -Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Resultado de
Julgamento Concorrencia Publica nº 01/2016- Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de Proinfância Tipo I, no bairro Nova Esperança II, objeto do
termo de compromisso nº 6733/2013, celebrado entre o Ministério da
Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Vazante. Empresa vencedora: Quartzo Engenharia
e Construção Ltda - ME, no valor global de R$2.197.554,37 - Vazante/
MG, 15/08/16- Renata Cristina Caixeta-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- torna público Adjudicação e Homologação da Concorrência Publica nº 01/2016 – Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução
De Obras De Construção De Proinfância Tipo I, No Bairro Nova Esperança II. Adjudicado e Homologado para empresa: Quartzo Engenharia
e Construção Ltda - ME, no valor global de R$2.197.554,37. Vazante/
MG, 15/08/16- Renata Cristina Caixeta-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG: EXTRATOS DE
CONTRATOS N°133/2016 E OUTROS. CONTRATO/ CONTRATADO/ OBJETO/ PROCESSO/ MODALIDADE/ VALOR/PRAZO
VIGÊNCIA.
- 133/2016: Eder Morais Cardoso. Objeto: Locação de Caminhão
Truck. Processo 68/2016. Dispensa 28/2016. Valor: R$45.000,00.
Vigência: 01/07/2016 à 31/12/2016.
- Contratos decorrentes do Processo 65/2016. Pregao 24/2016. Objeto:
Aquisição de cartucho, tinta e toner: - 134/2016: Comercial Soares e
Mota LTDA- EPP R$20.153,70 – 135/2016: Multiplinc Maquinas e
Suprimentos Eireli- ME. Valor: R$168.758,00. Vigência: 06/07/16 à
31/12/2016.
- 136/2016 Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. Objeto: Contratação de empresa para proteção de serviço de dosimetria pessoal no setor de radiologia do Hospital Municipal
Nossa Senhora da Lapa. Processo 72/2016 Dispensa 29/2016. Valor:
R$2.191,90. Vigência: 06/07/2016 à 06/05/2017.
- Contratos decorrentes do Processo 66/2016. Pregao 25/2016. Objeto:
Aquisição de Materiais médico-hospitalares para manutenção da Secretaria da Saúde e outros – 137/2016: PMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Valor: R$218.626,16 – 138/2016: Comercial Soares e
Mota LTDA - EPP. Valor: R$178.088,00 – 139/2016: IBF Industria
Brasileira de Filmes S/A. Valor: R$29.500,00 – 140/2016: Arcepatos
Distribuidora LTDA. Valor: R$394.665,00 – 141/2016: Saúde e Vida
Médico Hospitalar LTDA. Valor: R$100.413,76. Vigência: 07/07/2016
à 31/12/2016.
-142/2016: Delni Nunes. Objeto: Locação de imóvel. Processo
77/2016 Dispensa 30/2016. Valor: R$1.950,00. Vigência: 12/07/2016
à 12/10/2016.
-143/2016: Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA.
Objeto: Aquisição de PNCQ para laboratório do Hospital Municipal
Nossa Senhora da Lapa. Processo 78/2016 Inexibilidade 07/2016.
Valor: R$7.268,28. Vigência: 12/07/2016 a 12/07/2017.
-144/2016: Morais e Lima LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de combate, controle e monitoramento de pragas urbanas. Processo 69/2016 Pregão Presencial 26/2016.
Valor: R$12.400,00. Vigência: 19/07/2016 à 19/07/2017.
-145/2016: Ana Maria de Oliveira. Objeto: Locação de Imóvel.
Processo79/2016 Dispensa 31/2016. Valor: R$18.400,00. Vigência:
21/07/2016 à 31/07/2017.
Vazante, 20 de agosto de 2016- José Benedito dos Reis Calçado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG.AVISO DE
LICITIÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016, torna público
a quem possa interessar, que estão abertas licitações como se segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016, a realizar-se no dia 01/09/2016,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 09h
00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de Equipamentos e/ou materiais permanentes, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 20180009, Proposta nº
13765.401000/1140-01 e Portaria nº 2.772 de 17 de Dezembro de 2014
do Ministro de Estado da Saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Veríssimo MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016, a realizar-se no dia 01/09/2016,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 14h
00minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para fornecimento de Equipamentos e/ou materiais permanentes Hospitalares, de acordo com a Parlamentar nº 20180009, Proposta
nº 13765.401000/1140-01 e Portaria nº 2.772 de 17 de Dezembro de
2014 do Ministro de Estado da Saúde, conforme solicitação do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Veríssimo MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo MG, 11/08/2016 – Adalberto Luis da Costa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO MG. EXTRATO DE
DISTRATO DE CONTRATO Nº 020/2016. PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 005/2016. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão
amigável e irretratável do Contrato de Prestação de serviço de Transporte em preenchimento de vagas do Lote 02, Lote 05 e o Lote 06, a),
conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c o item 6.1
e 6.2. da Cláusula Sexta do mencionado Contrato. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Veríssimo MG. CONTRATADO: MARCO
AURÉLIO DOS SANTOS HORTENCIO. RESCISÃO: A partir do dia
17 de Agosto de 2016, fica rescindido o contrato referido sem quaisquer ônus para as partes que se dão quitação recíproca dos direitos e
obrigações. Veríssimo MG, 17 de Agosto de 2016. Adalberto Luis da
Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016. No Processo
Licitatório nº 027/2016, tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, participação exclusiva de Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Porte
– Epp ou Microempreendedores Individuais – Mei, CANCELA-SE O
ITEM 36 da página 16 Anexo I e ALTERA-SE o item 13.2 do edital,
3.2 do Anexo I, 5-I do Anexo V que passam a ter a seguinte redação:
“O prazo máximo para a entrega dos objetos não poderá ser superior a
04 dias (úteis), contados da data de recebimento da “Ordem de Fornecimento”. O Edital e a retificação na íntegra encontra-se à disposição na
Prefeitura, em www.wenceslaubraz. mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.
Rosana F. P. Moreira - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG.Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2016. Tipo menor preço por
Item. Referente ao Processo Licitatório nº 044/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos,
em atendimento a Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social, sendo a

participação exclusiva de Microempresas – Me, Empresas de Pequeno
Porte – Epp ou Microempreendedores Individuais – Mei. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências desta Prefeitura
no dia 30/08/2016 às 09h. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, em www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)36261122. Rosana F. P. Moreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 037/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 31 de Agosto de 2016 às 08h00min – Processo Licitatório nº
075/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Servidores e Nobreak’s para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. S.M.I.,
17/08/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial nº 036/2016. Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000, no dia 31 de Agosto de 2016 às 13h00min –
Processo Licitatório nº 073/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de pintura (incluso material) do prédio da Secretaria Municipal de Educação. S.M.I., 17/08/2016. Esclarecimentos pelo
tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
4 cm -17 869797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG –Despacho do
Processo Nº. 031/2016 – Pregão Presencial Nº. 020/2016-O Prefeito do
Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório Nº. 031/2016 – Pregão Presencial Nº. 020/2016, cujo objeto
é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em virtude
do 02º. (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio nº. 064/2014, celebrado
pelo Município de Cipotânea, em conjunto com a Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes do Governo de Minas Gerais – EMG/SETES,
destinados à aquisição de equipamentos de ginástica, visando à instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”, na Rua Vila do Carmo,
no perímetro urbano do Município de Cipotânea para atendimento em
prol da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. In continenti, determina a publicação da despacho na forma da lei. Cipotânea,
16 de agosto de 2016. Luiz Moreira Pedrosa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG – Contrato Nº.
29/16 – Processo Nº. 31/16 – Pregão Presencial Nº. 20/16 – Contratante: Município de Cipotânea/MG – Contratado: P. O. ZIOBER
EIRELI – EPP. – Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa
de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para
aquisição de equipamentos e material permanente (equipamentos de
ginástica) para instalação ou implantação de academia ao ar livre,
na Rua Vila do Carmo, perímetro urbano, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com recursos municipais e decorrente do 02º. (Segundo) Termo Aditivo ao Convênio Nº.
064/2014, celebrado pelo Município de Cipotânea em conjunto com o
Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes do Governo de Minas Gerais – EMG/SETES
– Valor: R$ 9.676,00 (nove mil e seiscentos e setenta e seis reais) –
Vigência: 16/08/16 a 23/12/16.
7 cm -16 869053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA – MG, EXTRATO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, O Prefeito de Tapira, Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das instruções especiais destinadas à realização de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA - MG, que se regerá pelas normas
estabelecidas noEdital 01/2016 e seus anexos. Os detalhes sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, pré-requisitos e outras
determinações, constam do inteiro teor do edital 001/2016, que se
encontra divulgado no site www.tapira.mg.gov.br e www.absconcurso.
com.br . Tapira/MG, 15 de Agosto de 2016. Lavater Pontes Júnior, Prefeito Municipal, de Tapira – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL nº 003/2016 - A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL
nº 003/2016 – PA 077/2016, tipo Maior Desconto, para contratação de
empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
para remanejamento da adutora do Viaduto Petrolândia de acesso ao
Terminal Petrolândia pertencente ao Corredor Leste-Oeste integrante
do Programa Pro-Transporte, no Bairro Petrolândia, no Município de
Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 14:00
(quatorze horas) do dia 15 (quinze) de setembro de 2016. Obs: essa licitação está sendo republicada na forma da Lei. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos
de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 19 (dezenove) de
agosto de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada
Praça Presidente Tancredo Neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através
da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD,
os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou
na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA
(Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais)
por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato. O Edital completo também está disponibilizado no site
www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher
seus dados para a retirada do mesmo. Jáder Luís Sales Júnior - Comissão Permanente de Licitações
7 cm -17 869589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO:Dispensa nº014/2016 Processo: 062/2016.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Aquisição de
balança para pesagem de cartas, mínimo 02 kg, aprovada pelo INMETRO: CRISPIM MAQUINAS E BALANÇAS LTDA – ME, Valor Global R$1.560,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal
2 cm -17 869510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Leilão
001/2016. Torna Público que realizará leilão de bens inservíveis (veículos). Previsto na forma eletrônica para iniciar dia 24/08/2016 às 08:00h
e finalizar às 08:00 horas do dia 30/09/2016 no site www.jonasleiloeiro.
com.br, e na forma presencial dia 30/09/2016 a partir da 09:00h no
Auditório da Secretaria Municipal de Educação na Rua Presidente Kennedy, nº20, Bairro São Sebastião 3° andar. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.nete/ou www.jonasleiloeiro.com.br. Antônio Brandão-Prefeito
2 cm -17 869512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -Torna
público extrato do contrato n°023/2016 cujo objeto é aquisição de
cestas básicas para Secretaria Municipal de Ação Social mediante fornecimento parcelado até 31/12/2016, decorrente do Processo Administrativo n°161/2015, Pregão Presencial n° 071/2015. Valor Global:
R$62.000,00. Empresa: Elo Distribuidora Eireli-Me. Antônio Brandão/
Prefeito Municipal.
2 cm -12 868478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP
019/2016 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO TORNA
PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PP SMO 019/2016 – Vencedores:
Almeida e damasceno comercio ltda, marla construções ltda, organizações msl ltda, thiago vieira de souza me, transmig transporte e comercio eirelli me.
2 cm -16 869145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CP
005/2016 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO TORNA
PUBLICO CP 005/2016 – OBJ: Serviços regime empreitada preços unitarios de mão-de-obra, materiais e equipamentos por medição
manutenção e conservação de estradas vicinais, terraplenagem, aterros,
etc...- Brumadinho/MG- abertura: 23/09/2016 às 09:30 hrs – local: av.
inhotim, 600, progresso – Brumadinho/mg – sec. de obras – contato:
031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site:
brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -17 869667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA
PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Dispensa nº09/2016 Processo: 041/2016.
Contratação de curso para aperfeiçoamento de servidores da Procuradoria Geral do Município, bem como para auxiliar na assessoria administrativa interna e externa dos advogados da administração: ARTIGO
UM CURSOS JURÍDICOS LTDA, Valor Global R$2.915,00. Antônio
Brandão - Prefeito Municipal
2 cm -16 869182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o 8° termo aditivo de supressão de quantitativo do contrato
n°030/2013 cujo objeto é a locação de veículos sem motorista destinada
a atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Brumadinho, decorrente do Processo Administrativo n°021/2013, Pregão
Presencial n° 009/2013. Valor: Empresa: M&M RENT A CAR LTDA.
Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -12 868479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL nº 001/2016 - A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL
nº 001/2016 – PA 055/2016, tipo Maior Desconto, para Contratação de
empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do Lote 04 do Programa
PRÓ-TRANSPORTE composto pelo Corredor Estrutural de Transporte
Leste-Oeste e Corredor Estrutural de Transporte Ressaca, no Município
de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 09:00
(nove horas) do dia 15 (quinze) de setembro de 2016. Obs: essa licitação está sendo republicada na forma da Lei. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos
de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 19 (dezenove)
de agosto de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada Praça Presidente Tancredo Neves nº 200, Bairro Camilo Alves
– Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda à
sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através
da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD,
os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou
na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA
(Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinquenta reais)
por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de
carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato. O Edital completo também está disponibilizado no site
www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo o interessado preencher
seus dados para a retirada do mesmo. Jáder Luís Sales Júnior - Comissão Permanente de Licitações
7 cm -17 869582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO 13/2016 - TOMADA DE PREÇO 03/2016 Homologação adjudicação e contrato com a empresa lessa júnior construções ltda – me de 15 de agosto de 2016. comissão de licitação.
1 cm -16 869184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– Leilão
01/2016 - Torna sem efeito o aviso de licitação referente ao Leilão
01/2016, publicada neste jornal no dia 12/08/2016. Antônio BrandãoPrefeito
1 cm -17 869514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG.
Aviso de Intenção - Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 006/2016, Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG.O municipio de Francisco Dumont/MG, torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n° 006/2016 (Processo Administrativo 010/2016) do Município de Buenópolis/MG,
para gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos
da Frota Municipal, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico referente aos itens 01,02,03,04
e 05 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 215.000,00.
Aviso de Intenção - Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 017/2016, Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG.O municipio de Francisco Dumont/MG, torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n° 017/2016 (Processo
Administrativo 029/2016) do Município de Buenópolis/MG, para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da
frota de veículos e máquinas, da Prefeitura de Buenópolis, por meio
de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais referentes ao
especificado nos Anexos I e III do referido edital, perfazendo assim
um total de R$ 320.000,00. - Processo Licitatório 076/2016, Chamada
Publica 001/2016:A prefeitura Municipal de Francisco Dumont torna
público que no período de 18 de Agosto de 2016 a 09 de Setembro de
2016, no horário de 14:00 as 17:00 h, na sala de licitações situada na
Rua Frey Henrique, nº 99B - Bairro Vila Nova - Francisco Dumont/
MG, estará aberta a Chamada Publica para interessados em aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar, conforme Lei N.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, de 16/07/2009no Município
de Francisco Dumont-MG. Comissão Permanente de Licitações. - Processo Licitatório Nº 077/2016 - Pregão Presencial Nº 064/2016. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 h
do dia 31/08/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey
Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/ MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial - tipo menor
preço por item, obtido através do maior percentual de desconto, destinado a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições e
acompanhamentos no município de Bocaiuva/MG”. A íntegra do edital
e seus anexos encontram-se à disposição no telefone: (38) 3733-1123
ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
9 cm -17 869435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MGtorna
público que fará a realizar Pregão na modalidade Presencial, sob o
número 042/2016, destinado à contratação de mão de obra mecânica
e elétrica para veículos da frota municipal. A abertura será no dia
01/09/2016 – 13:00 hs. Maiores informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -17 869676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 O Município de São João
das Missões – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS no dia 01/09/2016. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro
– São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 36138146 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões – MG, 15 de Agosto de 2016. Leila Aparecida
de Souza - Superv. de Sessão de Adm. de Materiais
3 cm -17 869432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE ASFALTO USINADO A FRIO/MASSA ASFALTICA CBUQ A GRANEL, no dia 30/08/2016. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122,
E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial para eventual Registro de Preços Maior Desconto
Sobre Tabela, do tipo maior lance ou oferta por lote, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
Aquisição de Medicamentos, tendo como base o preço praticado ao
consumidor na tabela de preços da Associação Brasileira de Comércio
Farmacêutico (Revista ABC FARMA) publicada mensalmente, no dia
30/08/2016. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira
Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br,
www.miravania.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2016 O