TJMG 09/08/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professora
Maria Guerra , MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A, admissão
02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor
Wilson Lopes do Couto , MaSP 1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias,
PEBI A, admissão 03, História, 08 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP
888.393-6, Emília Aparecida Pereira, PEBII M, admissão 01, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 1.273.520-5, Fabiana
Lilian Borges Assunção, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 1.403.952-3, Maria Conceição Soares, EEBI A, admissão 01, Orientador Educacional, 24 horas, a contar
de 01.08.16; MaSP 1.222.230-3, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira,
PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 01.08.16; CONCEIÇÃO DO PARÁ- Na EE. Dr. Isauro Epifânio , MaSP 1.097.648-8,
Isabel Cristina Soares Castro, PEBI A, admissão 03, Educação Física,
16 aulas, a contar de 01.08.16; DORES DO INDAIÁ- Na EE. Dr. Zacarias , MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBII D, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Francisco
Campos , MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre,
PEBIII E, admissão 02, Biologia, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na
EE. Francisco Campos , MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de
Souza Milagre, PEBIII I, admissão 01, Ciências, 16 aulas, a contar
de 01.08.16; PARÁ DE MINAS- Na EE. Ângela Maria de Oliveira ,
MaSP 1.176.231-7, Rodrigo de Almeida e Freitas, PEBI A, admissão
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães , MaSP 1.403.452-4, Vanessa Juliana da Silva,
PEBI A, admissão 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16;
PITANGUI- Na EE. Gustavo Capanema , MaSP 1.261.600-9, Flávia
Márcia Xavier Ferreira, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 01.08.16.
08 866396 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº _04_/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
PONTE NOVA
ABRE CAMPO
E.E. PROFESSOR ERNESTO DE MELO
BRANDÃO
E.E. PROFESSOR ERNESTO DE MELO
BRANDÃO
E.E. DOM JOÃO BOSCO
E.E. CÔNEGO JOSÉ ERMELINDO DE
SOUZA
E.E. CÔNEGO JOSÉ ERMELINDO DE
SOUZA
E.E. CÔNEGO JOSÉ ERMELINDO DE
SOUZA
E.E. JOSÉ MATEUS DE VASCONCELOS
621.755-8
PONTE NOVA
ABRE CAMPO
PONTE NOVA
ABRE CAMPO
PONTE NOVA
ARAPONGA
PONTE NOVA
ARAPONGA
PONTE NOVA
ARAPONGA
PONTE NOVA
GUARACIABA
NOME
BEATRIZ DOS SANTOS CLEMENTE MACHADO
CARGO
ADM.
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB1B
03
08
14
04/02/2016.
1.067.799-5 LUZIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MENDES
PEB1A
03
15
16
01/08/2016
1.113.901-1 GIL BATISTA GOPMES
PEB1A
03
12
16
01/02/2016
1.110.576-4 JOÃO BATISTA FERREIRA RAMOS
PEB1A
03
13
16
01/02/2016
1.132.147-8 MARCELO LOPES FONTES
PEB1A
03
05
11
01/06/2016
1.267.579-9 ANTÔNIO JORGE LELIS RODRIGUES
PEB1A
03
12
14
01/07/2016
PEB1A
03
09
16
02/02/2015
CARGO
ADM.
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1M
PEB1A
PEB1B
PEB1A
01
03
02
02
02
02
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
08
08
14
12
12
05
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
12
16
16
16
16
16
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB2D
PEB1L
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PBE1A
PEB1A
02
02
01
03
03
03
02
03
01
01
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
10
12
14
10
10
06
12
12
15
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
836.923-3
ANDRÉA DE CASTRO ARAÚJO SILVA DOS SANTOS
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº _05_/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
ORATÓRIOS
PEDRA BONITA
PEDRA BONITA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
E.E. DR. FRANCISCO VIEIRA MARTINS
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. GOVERNADOR BIAS FORTES
E.E. CAETANO MARINHO
E.E. CAETANO MARINHO
E.E. GOVERNADOR BIAS FORTES
1.132.884-6
1.095.252-1
1.289.657-7
823.872-7
1.284.529-3
1.324.116-1
1.337.694-2
NOME
ISABELLA DE CASTRO BRANGIONI VIEIRA
NELSON JOSÉ SILVA DIAS
POLIANA DE PAULA QUEIROZ
MARIA HELENA DE MIRANDA
POLIANA DOMINGUES SETTE PACHECO
DAYANNE CREMONEZ AMÂNCIO
ALINE DE OLIVEIRA BRAGA
A PARTIR DE
01/05/2016
01/02/2016
01/07/2016
02/02/2015
26/04/2016
02/02/2015
01/02/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº _06_/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
TEIXEIRAS
URUCÂNIA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
ESCOLA
MASP
E.E. SENADOR ANTÔNIO MARTINS
E.E. REGINA PACIS
E.E. REGINA PACIS
E.E. REGINA PACIS
E.E. DR. MARIANO DA ROCHA
E.E. PROFESSOR MANUEL RUFINO
E.E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES
E.E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES
E.E. RAUL DE LEONI
E.E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES
1.291.464-4
666.690-3
851.305-3
888.719-2
1.218.907-2
1.236.515-1
885.335-0
1.098.792-3
1.294.163-9
1.340.209-4
NOME
NATÁLIA CRISTINA CREMONEZ AMÂNCIO
HERON FELISBERTO
ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA BUTINHOLI
NEUDIMAR MOREIRA DE MIRANDA
LUCIMEIRE CERVIO FIDELIS
ALINE TOTTI ALVES BATISTA
MARIA ÂNGELA SALGADO
STELA MARIS LOPES RODRIGUES
SORAIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES SILVA
PATRÍCIA PINHEIRO DE CAMPOS FONSECA RODRIGUES
A PARTIR DE
01/02/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/05/2016
14/04/2016
02/02/2015
18/03/2015
23/05/2016
22/02/2016
01/02/2016
08 866471 - 1
SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2364
Santos Dumont
1282872-9
Eniara Rosa de Angelis Malta
ATB1A
ADM
02
Cod.
11053
Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo
ORIGEM
Vespasiano
Localidade
08 866579 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira –
9482, MaSP 345194-5, Sônia Inácio de Jesus , PEB1J, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/08/2016. Santa Luzia – E.E. Professor
Domingos Ornelas – 10669, MaSP 942273-4, Márcio Alcântara Garcia, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/08/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 150/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 932389-0, Elcio de Melo
Filho, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – E. E. Maria Andrade Resende – 5253413,
Masp 291723-5, Maiza Jucelia Gonçalves, ATBIVJ, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 28/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ribeirão das Neves – E. E. Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105, Masp 1182000-8, Tania Gomes Souza, ATBIA,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEIII, a partir de 26/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – E. E. Professor João Câmara – 5002321,
Masp 333828-2, Creusa Helena Soares Silvério, PEBIP, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 29/07/2016.
08 866578 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 14/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MASP 1.002.516-1,
Ana Gisele Santos Silva, ATBIB, 2º cargo, por Estevão Vinícius Santos
Silva, a partir de 19/07/2016.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 15/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. José Joaquim Lages - 10065, MASP 882.311-4, Márcia
Rodrigues Pereira, ATBIA, 3º cargo, por Maria Eduarda Rodrigues
Pereira e Maria Paula Rodrigues Pereira, a partir de 19/07/2016.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 16/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MASP 980.957-5, Janice
Silva Gomes, ATBIA, 2º cargo, por Túlio Silva Gomes, a partir de
19/07/2016.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 17/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ribeirão das
Neves – E.E. José Bonifácio Nogueira - 9890, MASP 1.119.876-9,
Adriana Almeida de Caballero, ATBIA, 3º cargo, por Pablo Mário
Almeida Caballero, Samira Letícia Almeida Caballero, Juan Ravier
Almeida Caballero e Sury Maria Almeida Caballero, a partir de
03/06/2016.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 18/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso - 9300, MASP 1.328.412-0,
Mirley Kênia Aparecida Moreira Carvalho, ATBIA, 2º cargo, por Júlia
Mariane Moreira Gonçalves e Luana Helena Moreira Gonçalves, a partir de 07/07/2016.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 19/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. João de Deus Gomes - 10081, MASP 614.491-9, Nilza de
Jesus Gonçalves Mariano, ATBIA, 2º cargo, por Brian Emanuel Gonçalves Mariano, a partir de 29/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 40/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 536274-4,
Jovelina Clair Coura da Silva para Jovelina Clair Coura dos Santos.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
966378-2, Eliane Septimio Murta , PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício
a partir de 08/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 492016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE,
sem lotação, aposentado, MaSP 271289-1, Maria Lourdes do Nascimento, PEB2P, admissão 01, DII, a partir de 21/06/2016, data do protocolo. LAGOA SANTA, sem lotação, aposentada, MaSP 261.925-2,
Merquimeri dos Santos Freitas, PEB1P, admissão 01, DII, a partir de
22/06/2016, data do protocolo. LAGOA SANTA, sem lotação, aposentado, MaSP 222704-9, Osmar Fernandes Calonge, PEB2P, admissão
01, DI, a partir de 22/06/2016, data do protocolo. RIBEIRÃO DAS
NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP 275460-4, Maria Elizabete
Costa Diniz Freitas, PEB1P, admissão 01, DIV, a partir de 14/06/2016,
data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola: CONFINS, sem lotação, aposentada, MaSP 319994-0, Maria
Glória de Oliveira, PEB2P, admissão 01, DII, a partir de 20/06/2016,
data do protocolo. BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada,
MaSP 327943-7, Marília de Dirceu Parreiras Cardoso, PEB1P, admissão 02, DI, a partir de 23/06/2016, data do protocolo. RIBEIRÃO DAS
NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP 321336-0, Dalva Marília
Alves Dias, PEB2P, admissão 01, DI, a partir de 22/06/2016, data do
protocolo. RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP
319765-4, Elvira Moreira Lima, PEB1P, admissão 01, DII, a partir de
21/06/2016, data do protocolo. RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP 275385-3, Irani Alves de Carvalho Oliveira,
PEB1P, admissão 01, DI, a partir de 22/06/2016, data do protocolo.
RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação, aposentada, MaSP 253506-0,
Simeire Menezes Pinto da Silva, PEB1P, admissão 01, DII, a partir de
21/06/2016, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/ 2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola: SANTA
LUZIA, sem lotação, aposentado, MaSP 219848-9, Sílvio de Lima
Brandão, PEB2P, admissão 01, DI, a partir de 28/06/2016, data do
protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO
DAS NEVES - E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP
978191-5, Carlos Roberto da Silva, PEB2I, admissão 1, DI, a partir
de 28/07/2016.
05 866161 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 500/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 226.059-4,
Nadya Lucia Campolina Paiva, PEBIIE, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 23/06/2016;
MaSP 285.033-7, Alvarina Maria Valadares e Silva, PEBIP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a
contar de 03/11/2015; MaSP 269.000-6, Maria de Fatima Evangelista
Rodrigues, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D-II, a contar de 21/06/2016; MaSP 323.874-8,
Angela Maria Macedo Teixeira, PEBIIN, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar
de 22/06/2016; MaSP 253.787-6, Maria Lucia Klein Tavares, PEBIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D-II, a contar de 22/06/2016; MaSP 244.482-6, Maria Terezinha Maciel
Gonçalves, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D-IV, a contar de 02/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 501/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 78.523-8,
Maria Olivia da Costa, EEBIIC, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II,
a contar de 13/07/2016; MaSP 93.018-0, Branca Martins, EEBIIE,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 28/06/2016; MaSP 260.289-4,
Elma Alves de Moura, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-I, a contar de
07/07/2016; MaSP 149.432-7, Carmelia Barbosa de Campos Fonseca,
PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D-III, a contar de 24/06/2016.