TJMG 12/07/2016 -Fc. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
JAGUARAÇU
EE DONA CANUTA ROSA DE OLI- 1064067-0 DULCE VISINTIM DE SOUZA
VEIRA BARBOSA
EE MANOELA SOARES BICALHO
1118295-3 SAMANTHA PEREIRA
EE
DE
ENSINO
MÉDIO
DE 1273088-3 GISLAINE AURÉLIA TEODORO ASSIS
JAGUARAÇU
JOANÉSIA
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO 1131645-2 MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS
BARRA ALEGRE
BARRA ALEGRE
1
EE JOÃO WALMICK
IPATINGA
3
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
JOANÉSIA
2
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
3
EE PRUDENTE DE MORAIS
MESQUITA
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
876443-3
1
EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO
JOANÉSIA
SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA
- BETINHO
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO
BARCELOS
EE SÃO SEBASTIÃO
EE
PROFESSORA ANA
LETRO
STAACKS
EE SÃO SEBASTIÃO
1322331-8 ALESSANDRA MIRANDA FERREIRA
PEBIA – ANOS INICIAIS
2
EE JOÃO WALMICK
IPATINGA
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
SANTANA DO PARAÍSO
CACHOEIRA DO VALE
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
MARY ALVES DE ALVARENGA LAGE
Minas Gerais - Caderno 1
PEB2E –EDUCAÇÃO FÍSICA-16H/A (REMOÇÃO
POR PERMUTA)
PEBIA- MATEMÁTICA- 16H/A
PEB IA LÍNGUA PORTUGUESA COM REDUÇÃO
12H/A
PEBIA – BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A(REMOÇÃO
POR PERMUTA)
PEB II P BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A(REMOÇÃO
POR PERMUTA)
1321954-8 EDSON RODRIGUES SILVA JÚNIOR
PEB IA – EDUCAÇÃO FÍSICA 16H/A
2
EE CHICO MENDES
BARRA ALEGRE
1229874-1 PATRÍCIA SOARES SANTANA
PEB IA LÍNGUA PORTUGUESA 12H/A
2
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
1171388-0 RENATA MARIA PEREIRA BORGES
PEB IA – BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A
3
EE NACIF SELIM DE SALES
BARRA ALEGRE
1195596-0 LUCINEIA APARECIDA SILVA COURA
PEB IA GEOGRAFIA 16H/A
3
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
SANTANA DO PARAÍSO
1262386-4 LUCIANA SOUZA RIBEIRO MOREIRA
PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16H/A
3
EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
662604-8
PEB 2 E HISTÓRIA 16H/A
1
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
SENADOR MELO VIANA
EEB IA- SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
3
EE ALBERTO GIOVANNINI
CORONEL FABRICIANO
CÉLIO SOUSA DIMAS
1010108-7 NAIR SIMONY FREITAS POLESE
07 855103 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 845.995-0, Maria Aparecida
de Alvarenga Andrade, PEB1A, admissão 02, ato nº 03/2016 publicado
em 29/03/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.891 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.890 dias de
exercício; Santana do Paraíso: Servidor sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 250.799-4, Maria Dirce de Moraes,
EEB1A, admissão 03, ato nº 04/2016 publicado em 19/04/2016, por
incorreção na média, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.890 dias, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8.897 dias; Timóteo/
Cachoeira do Vale: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.390-3, Zélia da Silva Vieira Dias, ASB1F, admissão 01,
ato nº 04/2016 publicado em 29/06/2016, por erro de digitação, onde
se lê: com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, leia-se: com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, ato nº
29/06 publicado em 30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 21/06/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de
20/04/06; MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, ato s/n publicado em 14/11/96, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 24/06/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/04/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2016
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1.115.393-9, Shirley Miranda e Silva Cassemiro, PEB1A/Língua
Portuguesa, admissão 03, ato nº 01/2016, publicado em 26/04/2016,
por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Shirley Miranda e
Silva, leia-se: Shirley Miranda e Silva Cassemiro; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.096.078-9, Núbia
Martins de Oliveira, PEB1A/Física, admissão 04, ato 01/2016 publicado em 26/04/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/02/2016, leia-se: a partir de 02/02/2016; MaSP: 1.273.261-6, Valdilene Aparecida Gomes, PEB1A/Língua Estrangeira Moderna/Espanhol, admissão 02, ato nº 01/2016 publicado em 26/04/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/02/2016, leia-se: a partir
de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
865.369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB3H/Química, admissão 01, ato
nº 16/11 publicado em 20/05/11, por acerto no processo funcional, onde
se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 02 meses referente
ao 3º quinquênio; MaSP: 865.369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB3H/
Química, admissão 01, ato nº 22/10 publicado em 23/07/10, por acerto
no processo funcional, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º
quinquênio; MaSP: 865.369-3, Natércia Rosa dos Reis, PEB3H/Química, admissão 01, ato nº 22/09 publicado em 28/08/2009, por acerto
no processo funcional, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 598.550-2, Antônio Fabiano de
Paiva, PEB2F/ Matemática, admissão 01, ato nº 08/05 publicado em
09/04/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
a partir de 05/08/2003, leia-se: 03 meses a partir de 31/07/2003; EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 330.635-4, Maria de Fátima Maurício,
PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 08/2016 publicado em
04/06/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/04/1995, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/2000; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão
01, ato nº 28/06 publicado em 30/09/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/06, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2006; MaSP: 318.522-0,
Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, ato nº 32/13 publicado
em 10/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio-Época Oportuna-Zona Rural
referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão
01, ato nº 21/96 publicado em 14/11/96, por incorreção no saldo e na
vigência, onde se lê: 03 meses e 13 dias referente ao 2º quinquênio a
contar de 24/06/96, leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 22/04/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência 5% referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, ato
s/n, publicado em 29/03/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 17/02/89, leia-se: 1º biênio a contar de 13/01/89;
MaSP: 318.522-0, Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, ato
s/n, publicado em 01/09/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 20/06/93, leia-se: 3º biênio a contar de 30/05/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0,
Tânia Maria Assis Araújo, PEB3P, admissão 01, ato nº 23/01 publicado
em 02/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 23/06/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 21/04/2001.
07 855105 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP:
366.889-4, Simoni Martins Moutim, PEB1P, admissão 01, a partir de
12/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 370.443-4, Ligia de Oliveira Vita Pinto,
ATB3L, admissão 01, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/08/2016; Ipatinga: CESEC-João Guimarães
Rosa, MaSP: 318.508-9, Roseli Aparecida de Andrade, PEB2P/História, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
374.581-7, Jane Aparecida Costa Gomes, PEB3P/Geografia, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 376.294-5, Elisa de
Oliveira Rocha Fernandes, PEB3P/Geografia/Fora da Regência, admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016; MaSP: 310.227-4, Maria de Fátima Oliveira Gonçalves, ATB3J, admissão 01, por 04 meses, referente ao 6º e 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 277.666-4,
Alice Martins Castro Pedrosa, EEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 21/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 277.676-3, Rosemary de Oliveira Grossi Faria, EEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 23/06/2016; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado,
MaSP: 301.283-8, Maria Helena Silva Gonçalves, PEB2P, admissão
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIII, a partir de 29/06/2016;Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB3P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 20/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Oriente: Servidor Aposentado, MaSP: 318.329-0, Ilca
Maria de Lima Viana Carvalho, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 21/06/2016;
Belo Oriente/Bom Jesus do Bagre: Servidor Aposentado, MaSP:
260.015-3, Rosálida Maria de Almeida Souza, PEB1N, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 24/06/2016; Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP:
212.480-8, João Bosco de Assis Castro, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento de Diretor de Escola, DIII, a partir de 21/06/2016; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 078.177-3, Idagmar Dias de Souza
Andrade, EEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 295.720-7, Leopoldina de Souza, PEB1P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 13/06/2016;
Servidor Aposentado, MaSP: 084.468-8, Rosa Maria Pacheco Filó,
PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 08/06/2016; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 245.537-6, Ana Lúcia Alves de Freitas, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 273.969-6,
Carmita Lage Martins, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 24/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 295.316-4, Elio Paula Braga, PEB1P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a
partir de 27/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 318.414-0, Maria
das Graças Vieira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 22/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 280.381-5, Marlene Pereira Sobrinho Fernandes, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 20/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 318.529-5,
Vânia Aparecida de Assis Lage, PEB2O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servido
Aposentado, MaSP: 318.555-9, Vera Rute Ferraz, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
27/06/2016; Joanésia: Servidor Aposentado, MaSP: 329.111-9, Denise
de Souza Silveira Duarte, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
Marliéria: Servidor Aposentado, MaSP: 268.283-9, Ana Maria Araújo
Quintão, PEB2P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola, DII, a partir de 22/06/2016; Santana do Paraíso: Servidor
Aposentado, MaSP: 318.257-3, Ana Maria de Assis Almeida, PEB3P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a
partir de 13/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 273.968-8, Cacilda
Maria de Sá e Dias, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 318.443-9, Maria Marilúcia da Silva, PEB2P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
13/06/2016; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 268.316-7, Rosilei
de Alvarenga Duarte, EEB2P, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Santana do Paraíso: Servidor Aposentado, MaSP: 318.404-1, Maria
Gorete Ferreira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 13/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 256.794-9,
Mêrces Pechim Garcia, PEB2P, admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor, DII, a partir de 04/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Oriente: Servidor Aposentado, MaSP: 266.028-0, Maria dos
Reis Chaves e Sousa, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 21/06/2016;
Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 295.305-7, Antônio Carlos Alves, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 30/06/2016; Ipatinga:
Servidor Aposentado, MaSP: 295.732-2, Maria do Carmo Silva Melo,
PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a
partir de 24/06/2016; Servidor Aposentado, MaSP: 318.457-9, Maria do
Rosário de Fátima, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DIII, a partir de 21/06/2016;
Servidor Aposentado, MaSP: 320.734-7, Maria Imaculada de Oliveira
Sousa, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 21/06/2016; Santana do Paraíso:
Servidor Aposentado, MaSP: 318.322-5, Geralda das Neves Mourão
Silva, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP:
250.645-9, Cecília Maria de Oliveira Bramusse, ASE1P, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em foi apostilado, Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo:
EE Tenente José Luciano, MaSP: 1.322.746-7, Ynaeê Tainá Mendes
Lima de Souza, PEB1A/Professor Eventual, admissão 02, a partir de
27/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana/EE Professora Maria
Antonieta, MaSP: 836.045-5, Vera Lúcia Gomes Valadares, ATB4G,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEV, a partir de 28/06/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE João XXIII/EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1.135.461-0, Adaine Guida Santos Silva, ATB1A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEII, a partir de 23/06/2016.
07 855097 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a
pedido, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre do calendário escolar de 2016 , do (s) servidor(es) para:
CAPELINHA, da EE Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 434420-6,
Afonso Ferreira Frois, PEB, adm03, para EE Profº Antônio Lago, CH
16; da EE Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, MaSP 934381-5, Márlio Wanderlei Cordeiro Costa, PEB, adm01, para CESEC de Capelinha; da
EE Profº Antônio Lago, MaSP 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEB, adm03, para EE Prof.ª Rosarinha Pimentinha, CH 16; da EE
Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 948446-0, Irani Ferreira de
Jesus, PEB, adm03, para EE Profº Antônio Lago, CH 16; da EE Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 1195751-1, Mércia Júlia Ribeiro,
PEB, adm04, para EE Profº Antônio Lago, CH 16; da EE Prof.ª Maria
Edmeia Pimenta de Meira, MaSP 880894-1, Eridan Antônia Fernandes,
EEB, adm03, para EE Prof.ª Hermínia Eponina de Meira; da EE Prof.ª
Rosarinha Pimentina, MaSP 1308837/2, Wagner Campos dos Santos, PEB, adm02, para EE Domingos Pimenta de Figueiredo, CH 16;
CARBONITA, da EE Coronel Coimbra, MaSP 441124-5, Ildete Edna
Oliveira Lemos, PEB, adm01, para EE Mestra Aurora, CH 16; da EE
Coronel Coimbra, MaSP 441124-5, Ildete Edna Oliveira Lemos, PEB,
adm01, para EE Mestra Aurora, CH 16; DIAMANTINA, da EE Prof.ª
Gabriela Neves , MaSP 350763-9, Maria Eloisa da Silva, PEB, adm3
para EE Joaquim Felício dos Santos; da EE da EE Profº Leopoldo
Miranda, MaSP 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEB, adm01,
para EE Professora Ayna Torres, CH 6; da EE Matta Machado, MaSP
1249216-1, Neris de Jesus silva, PEB, adm03, para EE José Augusto
Neves; da EE Prof.ª Gabriela Neves, MaSP 328440-3, Sueli do Carmo
Cunha, EEB, adm02, para EE Prof.ª Júlia Kubitschek; ITAMARANDIBA, da EE Mestra Bezinha Gandra, MaSP 870831-5, Elizabeth
Batista Alves, PEB, adm02, para EE EE Mestre João Silvério, CH 16;
da EE Mestre João Silvério, MaSP 1249685-7, Nelson de Morais, PEB,
adm02, para EE Coronel Jonas Câmara, CH 16; da EE Alfredo Rabelo,
MaSP 1080201-5, Aparecida Angelica Santos Nascimento, PEB,
adm03, para EE Profº Campos, CH 16; MINAS NOVAS, da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1077355-4, Soraia Aparecida Soares
da Costa, PEB, adm01, para CESEC Prof.ª Maria Geralda Silva Santos,
CH 16; RIO VERMELHO, do CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais,
MaSP 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEB, adm01, para
EE Santos Carvalhais, CH 16; SERRO, da EE Dr. João Pinheiro, MaSP
939556-7, Maria Aparecida Alves de Moura, PEB, adm02 para EE
João Nepomuceno Kubitschek; da EE Ministro Edmundo Lins, MaSP
951552-9, Denise Dória Pimenta, EEB, adm01, para CESEC Teotônio
Magalhães; TURMALINA, da EE Badaró Júnior, MaSP 1047634-9,
Gislene Gomes Macedo, PEB, adm02, para EE Lauro Machado; da EE
Américo Antunes de Oliveira, MaSP 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEB, adm02, para CESEC de Turmalina; da EE Américo
Antunes de Oliveira, MaSP 884100/9, Elizabeth Gandra, EEB, adm01,
para EE Badaró Júnior;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO/ PERMUTA - ATO Nº 05/2016 –
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, a pedido, devendo entrar em exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2016, do (s)
servidor(es) para: CAPELINHA, da EE Domingos Pimenta de Figueiredo, Simone Aparecida dos Santos, MaSP 1230268-3, EEB, adm.2
para EE Dr. Juscelino Barbosa; da EE Dr. Juscelino Barbosa, Alaíde
Aparecida Coelho Oliveira, MaSP 1095605-0, EEB, adm.2, para EE
Domingos Pimenta de Figueiredo; ITAMARANDIBA, da EE Mestra
Bezinha Gandra, Wilyane Soares Fonseca Silva, MaSP 435576-4, PEB,
adm.3 para EE Coronel Jonas Câmara; da EE Coronel Jonas Câmara,
Wilyane Soares Fonseca Silva, MaSP 435576-4, PEB, adm.1 para a EE
Mestra Bezinha Gandra;
REMOÇÃO– ATO Nº 05/2016 - REMOVE, nos termos do inciso
I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo comparecer na SRE Diamantina para retirada do memorando dia 15/07/2016,
o(s) servidor(es), para: ANGELÂNDIA, Maria de Fátima Azevedo
Rodrigues, MaSP 441675-6, PEB, adm03, da EE Sebastião Peçanha
de Oliveira de Capelinha; CAPELINHA, Ana Lúcia da Silva, MaSP
1105782-5, PEB, adm02, da EE Iveta Gomes Santana de Angelândia;
Tatiane Maria Fernandes, MaSP 663513-0, EEB, adm03, CARBONITA
Nelson de Morais, , MaSP 12449685-7, PEB, adm.02 da EE Mestre João
Silvério de Itamarandiba; Adriana de Sousa Xavier, MaSP 890353-7,
PEB, adm01, da EE São João Batista de Itamarandiba; João Coelho
Ventura, ; MaSP 1213161-1, PEB, adm03, da EE Artur Tibães de Diamantina; Floriane de Cassia Leite, MaSP 1213795-6, PEB, adm02, da
EE São João Batista de Itamarandiba; Vanderleia de Fátima Rosa Carvalho, PEB, adm03, da EE São João Batista de Itamarandiba; DATAS,
Maria do Rosário Barbosa Pereira, MaSP 1162924-3, PEB, adm03, da
EE Dom Joaquim Silvério de Souza de Diamantina; Geraldo Wallisson
Pereira, MaSP 1003948-5, PEB, adm3, da EE Artur Tibẽs de Diamantina; DIAMANTINA, Adenilde Aparecida Pinto, MaSP 1146673-7,
PEB, adm03 da EE Dom Joaquim Silvério de Souza de Diamantina;
Juliana Barbosa Pereira, PEB, MaSP 877056-2, adm01 da EE Artur
Tibães de Diamantina; Mary Aparecida da Silveira Madeira, MaSP
1261717-1, EEB, adm02, da EE Gov. Juscelino Kubitschek de Diamantina; Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, MaSP 441438-9, PEB,
adm03, da EE de Felício dos Santos de Felício dos Santos; Anselmo
Eduardo Dupim, PEB, adm01, da EE Joviano de Aguiar de Gouveia;
GOUVEIA, Viviane Aparecida Matos, MaSP 1202156-4, PEB, adm03,
da EE Mestra Rosa Madureira Fagundes de Serro; Enislaine Fernandes Ribas, MaSP 1044921-3, PEB, adm1, EE Ministro Edmundo Lins;
Simoni de Fátima Moreira, MaSP 1177317-3, PEB, adm03, da EE
Dom Joaquim Silvério de Souza de Diamantina; ITAMARANDIBA,
Cristiano Afonso Fernandes Texeira, PEB, adm03, da EE Padre João
Afonso de Itamarandiba; Maria Aparecida Martins, MaSP 1000855-5,
PEB, adm03, da EE Maria Raimunda Andrade Neves de Itamarandiba; Albert Rodrigues Ferreira, MaSP 1127116-0, PEB, adm03, da EE
Maria Raimunda Andrade Neves de Itamarandiba; Kelma de Lourdes
Bie Pinto, PEB, adm01, da EE Padre João Afonso de Itamarandiba;
Fernando José Guimarães, PEB, adm03, da EE Alfredo Rabelo de Itamarandiba; Simone Juliquerle dos Reis Fernandes, MaSP 1241467-8,
PEB, adm03, da EE Betina Gomes, de Itamarandiba; Carmem Novais
da Silva, MaSP 1118107-0, EEB, adm03, da EE Alfredo Rabelo de Itamarandiba; MINAS NOVAS, Sinara Soares, MaSP 1067199-8, PEB,
adm01, EE de Lagoa Grande, de Minas Novas; Adão Márcio Gomes
Figueiredo, MaSP 1214401-0, PEB, adm03, da EE Bento Rocha de
Jesus, de Capelinha; Maria Eva Alves da Silva Duarte, PEB, adm02
da EE de Lagoa Grande; Rita de Cássia Gomes Cordeiro, MaSP
436218-2, PEB, adm02, da EE Santos Costa de Minas Novas; Leonice
Lopes Ramalho, MaSP 1067017-2, PEB, adm02 da EE João Fernandes de Azevedo de Minas Novas; Joviana Ferreira dos Santos Pires,
MaSP 1298958-8, PEB, adm02, da EE João Fernandes de Azevedo de
Minas Novas; Dalmir Lenício Pires, MaSP 982886-4, PEB, adm03, da
EE de Lagoa Grande de Minas Novas; MONJOLOS, Antônio Pereira
de Oliveira, MaSP435784-4, PEB, adm3 da EE Dom Joaquim Silvério
de Souza de Diamantina; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Marlene de
Oliveira e Silva, MaSP 604561-1, PEB, adm04, da EE Juliana Catarina
da Silveira de Datas; Giselle de Fátima Silva, MaSP 1222323-6, EEB,
adm02 da EE Mestra Rosa Madureira Fagundes de Serro; SERRA
AZUL DE MINAS, Márcia Aparecida Silva, MaSP 1058579-2, PEB,
adm04, da EE Alcebíades Nunes de Santo Antônio do Itambé; SERRO,
Maura Fernandes de Oliveira, MaSP 969405-0, PEB, adm01, da EE
Profº Leopoldo Miranda de Diamantina; Cassiana de Fátima Andrade,
MaSP 1100850-5, PEB, adm03, da EE Mestra Virgínea Reis de Serro;
Elaine de Fátima Simões Nunes, MaSP 1322148-6, EEB, adm02, da