TJMG 05/07/2016 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANILZA DE
JESUS AZEVEDO ALMEIDA, MASP 350775-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100830, de recrutamento amplo, para
chefiar a Assessoria Pedagógica SRE Metropolitana C da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/06/2016, atribui a ANA LÚCIA DA SILVA,
MASP 1100795-2, diretora da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de
Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100282 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/06/2016, atribui a THIENE FERREIRA
DE LOURDES CARNEIRO, MASP 1002617-7, diretor da Diretoria
de Educação de Jovens e Adultos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 21/06/2016, atribui a GENIANA GUIMARÃES
FARIA, MASP 1152984-9, diretora da Superintendência de Avaliação
Educacional, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100149
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 21/06/2016, atribui a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, diretor da Superintendência de Tecnologias
Educacionais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100169
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/06/2016, atribui a FERNANDO MANOEL
BATISTA, MASP 1319958-3, diretor da Diretoria de Recursos Tecnológicos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 21/06/2016, atribui a FABIANA BENCHETRIT
DOS SANTOS, MASP 1381473-6, diretora da Diretoria de Acompanhamento de Projetos e Resultados Educacionais, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100352 da Secretaria de Estado de Educação.

04 853825 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 75, DE 4 DE JULHO DE 2016
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 073/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa Resma Comércio de Papeis LTDA.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 073/2016 com a empresa Resma Comércio de
Papeis LTDA, CNPJ sob o nº 17.470.790/0001-71, tendo como objeto
a aquisição de cartão supremo.
Art. 2º - Designar o servidor Paulo César da Silva, MASP 292562-6,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
04 853809 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus processos de
revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00019670-7– HELENA PEREIRA – SEDS
04 853324 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RODRIGO DE MACEDO GOMES DIAS -Masp 1104528-3,
MED(MEDICO
CIRURGIAO
PEDIATRICO)/MED(MEDICO
CIRURGIAO PEDIATRICO).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
HELI AVELAR LIMA SOBRINHO -Masp 0357660-0,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA, APOSTILA COORDENADOR
DE CLINICA ODONTOLOGICA - IPSEMG)/ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO(CIRURGIÃO DENTISTA - TCEMG).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
APARECIDA FATIMA ALVES -Masp 1121292-5, ATB/
PROFESSOR(VESPASIANO); DEIZE REGINA RODRIGUES -Masp
0613197-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ERIVANA
ELIDE CANTO LEAO -Masp 1044366-1, EEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ANA FAGUNDES DE SOUZA -Masp 0273609-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; GENUINA TEIXEIRA DOS REIS -Masp
0871817-3, PEB/PEB; MARCIA MARTINS FORNEAS GOMES
-Masp 1280246-8, PEB/EEB.
- SRE DE CAXAMBU:
EDUARDO ARANTES PEREIRA -Masp 1197284-1, PEB/VICE
DIRETOR ESCOLAR - PRÉ ESCOLA(CRUZÍLIA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELIAS MESSIAS DE SOUZA -Masp 0895815-9, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DA LEGISLAÇÃO
EDUCACIONAL - CONGONHAS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ELVIRA MARIA DA SILVA CRUZ -Masp 1346273-4, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELTON SILVA PASSOS -Masp 1015194-2, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOSÉ DA SAFIRA); RITA DE CASSIA FROES FASSARELLA -Masp
0666955-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARCELO RODRIGUES DA COSTA -Masp 1110524-4, PEB/
PEB; CASSIO DIOGO DOS SANTOS -Masp 1405937-2, PEB/
PEB; SIMONE MARIA GORGULHO SILVA -Masp 0846992-6,
PEB/PROFESSOR(CRISTINA); ANA CARLA APARECIDA
GORGULHO -Masp 1408708-4, PEB/PROFESSOR(CRISTINA);
DEISA DE LOURDES RODRIGUES -Masp 1273368-9, PEB/
PROFESSOR(CRISTINA); ADRIANA DE ANDRADE CARVALHO
-Masp 1350470-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA BERNADETE RIBEIRO LIMA -Masp 0368472-7,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/ESPECIALISTA
DA
EDUCAÇÃO(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
ANTONIO MARCOS VIANA -Masp 0872800-8, PEB/PEB; SEBASTIAO NEU VIANA -Masp 0384208-5, PEB/PEB; SUELI SILVA
SANTOS -Masp 1282177-3, PEB/PROFESSOR(RIACHO DOS
MACHADOS); LAURIANE DE SOUZA SANTOS -Masp 1338906-9,
PEB/PROFESSOR II(SERRANOPOLIS DE MINAS); JOSENILDO
BATISTA DE SOUZA -Masp 1047502-8, PEB/PROFESSOR II(RIO
PARDO DE MINAS); MARISTELA SEBASTIANA DE BRITO
-Masp 0591345-4, PEB/PEB; ELI MARTA FAGUNDES RODRIGUES -Masp 0286004-7, ATB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ADRIELY ABADIA MACEDO ROCHA -Masp 1351283-5, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
APARECIDA MARIA DE FREITAS SILVA -Masp 1146682-8, PEB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
JOSIENE APARECIDA DA SILVA MENDONCA -Masp 1340951-1,
ATB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA FLAVIA CAIXETA -Masp 1118317-5, PEB/PEB; MARCIA DE
OLIVEIRA E SILVA -Masp 1321684-1, PEB/PROFESSOR(LAGOA
FORMOSA); THIAGO LUIS LOPES -Masp 1121287-5, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MIRIAM DO CARMO DE JESUS CARVALHO -Masp 0725565-6,
PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DA APARECIDA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELANIA MENDES DA SILVA -Masp 1381833-1, PEB/PEB; MARIO
DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1048257-8, PEB/PROFESSOR
PI(POUSO ALEGRE); VANIA MARIA DA ROCHA BRAGA FERREIRA -Masp 1236775-1, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
JOSELITO FELIX TEIXEIRA -Masp 0874484-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LIVIA DOS SANTOS CORREA -Masp 0944454-8, PEB/PEB; MARTA
LIMA FERREIRA -Masp 1001970-1, PEB/PEB; CELIDA SUELY
GONCALVES -Masp 1182617-9, PEB/PEB; MILTON PLINIO MARTINS DE FREITAS -Masp 1174739-1, PEB/PROFESSOR(MONTE
ALEGRE DE MINAS); GRACIELY APARECIDA RODRIGUES DE
MORAES -Masp 1194047-5, ATB/PEB; ROSEMARY ALVES CARDOSO -Masp 0338489-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; THUANNY
OLIVEIRA SILVA -Masp 1405972-9, EEB/PROFESSOR(MONTE
ALEGRE DE MINAS).
- SRE DE VARGINHA:
WANIA LUCIO REZENDE NOGUEIRA -Masp 0837942-2, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JORGE LUIZ PASSOS DE ANDRADE -Masp 1368296-8,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRÊS RIOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
RENATO MOURA -Masp 1092382-9, PEB/PROFESSOR(ITAJUBÁ).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.”
- SRE DE LEOPOLDINA:
DAENE GOUVEIA PACHECO -Masp 1160643-1, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS
SEGUNDAS-FEIRAS.
- SRE DE VARGINHA:
SILVANA ANTONIA DE OLIVEIRA -Masp 1407551-9, PEB/MONITOR DE CRECHE (GUAPÉ - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de MONITOR DE CRECHE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARLENE NUNES
SIMOES -Masp 1376267-9, PEB/SERVENTE ESCOLAR (GUAPÉ LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de SERVENTE ESCOLAR de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; FERNANDA DE CARVALHO CUNHA -Masp
1288127-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUARTASFEIRAS.
04 853524 - 1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP, por fim da vigência do título, das seguintes entidades:
Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e
Desportivo – IADHED
CNPJ: 01.533.786/0001-75
Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania - IMDC
CNPJ: 21.145.289/0001-07
Organização Assistencial Popular
CNPJ: 04.532.104/0001-06
Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico Sustentável Espaço
Vital
CNPJ: 05.165.730/0001-66
Instituto Cidades Criativas
CNPJ: 08.031.953/0001-29

- Montes Claros - 4 - 10/06/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 09145053 Ieda
Maria Lopes Silva – AUGAS – 1 - Montes Claros - 1 - 16/06/2016 A
16/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11244431 Everson Moreira dos
Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 158.I, 11408788 Alexandre Figueiredo Cavalcante – ASP – 1 - Montes
Claros - 3 - 17/06/2016 A 19/06/2016 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 1 - 18/06/2016 A 18/06/2016
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06651483
Rita de Cassia Ribeiro Guimaraes – AUS – 1 - Montes Claros - 20 17/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 10457497 Zilma Antunes da Silva
– TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 19/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I,
10459998 Wilson Rodrigues Costa – TUNIV – 1 - Montes Claros - 1
- 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 10461887 Bernadete Torres Ataide
Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 10 - 15/06/2016 A 24/06/2016
- 158.I, 11752144 Cleide Alves Araujo Fernandes – TUS – 1 - Montes
Claros - 5 - 16/06/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 11868569 Jason Santos
Cordeiro – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 14/06/2016 A 15/06/2016
- 158.I, 12152732 Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho – TUS –
1 - Montes Claros - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12692737
Claudete Nery Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 18/06/2016 A
19/06/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11898053 Debora Simoes
de Moura Machado – AGDA – 2 - Montes Claros - 2 - 20/06/2016 A
21/06/2016 - 158.I

Agência de Desenvolvimento Local
CNPJ: 05.993.646/0001-30
Ambiente Brasil Centro de Estudos
CNPJ: 03.106.147/0001-59

Instituto Onde a Arte se Une ao Esporte
CNPJ: 10.990.787/0001-30

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04323415605 Walmir Pinto de Magalhaes Junior – PEBPirapora - 17/06/2016
Belo Horizonte - Sede, 08761623679 - Sande Polyana Silva Almeida –
PEB - 20/06/2016 , 09243566695 - Gildecy Moises Nunes Souza – TDE
- 24/06/2016 , 04582715605 - Andre Meira Araujo – TDE - 27/06/2016
, 03692641699 - Viviane Santos Fonseca – PEB - 22/06/2016 ,
04105202685 - Cleonice Ferreira – PEB - 22/06/2016 , 06948304613
- Katiane Viana Guedes Borges – PEB - 24/06/2016 , 07422965630 Cynara Kaliny Ribeiro Braz – PEB - 24/06/2016 , 05693253660 - Joana
Flor de Maio Ferreira – PEB - 27/06/2016 , 06416599627 - Evaneide
Costa e Silva Farias – ANE - 24/06/2016 , 08695837602 - Willyan
Muniz Mattos – PEB - 24/06/2016 , 28585492813 - Maria Jose Reis
Pinheiro – PEB - 24/06/2016 , 77597770600 - Iara Aparecida Prudencio Silva – TDE - 24/06/2016 , 05517930662 - Lidiane Cardoso da
Silva – PEB - 24/06/2016 , 10054961610 - Geiciano Braga Mendes –
PEB - 24/06/2016 , 09768011670 - Emanuelle Silva Rodrigues – PEB
- 21/06/2016

Rede Metrológica de Minas Gerais
CNPJ: 10.698.532/0001-06

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03296832688
- Cristina Andrade Sampaio – PES - 20/06/2016

Kyrius Cia de Arte
CNPJ: 06.329.045/0001-90

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05896493
Bethania Vieira Martins Oliva – PEB – 1 - Brasilia de Minas 23/06/2016 - , 05896493 Bethania Vieira Martins Oliva – PEB – 2 Brasilia de Minas - 30/06/2016 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – ATB – 1
- Salinas - 23/06/2016 -

Organização Não Governamental Verdenovo Rio das Velhas - ONG
VERDE NOVO
CNPJ: 05.229.041/0001-78
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra
Negra – MG
CNPJ: 22.223.994/0001-48
Organização Monsenhor Antônio Gomes Soares - Oscip Monsa
CNPJ: 07.630.191/0001-14
Instituto Minas Pela Paz – IMPP
CNPJ: 08.710.829/0001-90

Associação dos Pais e Amigos dos Estudantes Desportistas – APAED
CNPJ: 08.888.454/0001-52
Sociedade Mineira de Software – FUMSOFT
CNPJ: 42.772.319/0001-85
04 853616 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2247/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13658919 Rosangela Vieira Aquino –
AGOV – 1 - Montes Claros - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910765
Joelma Mendes Almeida Silva – PEB – 1 - Ubai - 30 - 15/06/2016 A
14/07/2016 - 158.I, 08476517 Luciene Chaves dos Santos Mendes –
PEB – 1 - Ibiracatu - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I, 11765468
Dulcineia Ferreira Santos – EEB – 2 - Pintopolis - 30 - 22/06/2016 A
21/07/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03262680 Zelita Pereira Miranda Franca
– PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 17/06/2016 A 15/08/2016 - 158.I,
03320256 Maria Estefania Ferreira e Oliveira – PEB – 2 - Botumirim - 30 - 15/06/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 03526183 Marilia Alves
do Nascimento Pereira – PEB – 1 - Grao Mogol - 30 - 20/06/2016
A 19/07/2016 - 158.I, 03526183 Marilia Alves do Nascimento Pereira
– PEB – 2 - Grao Mogol - 30 - 20/06/2016 A 19/07/2016 - 158.I,
03679693 Vania Maria Siqueira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 15
- 16/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 03685708 Neuza Silveira de Souza
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I,
03792603 Claudia Soares Guimaraes – ATB – 1 - Montes Claros - 2
- 13/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 03886934 Carmen Lucia Campos
e Macedo – ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 16/06/2016 A 20/06/2016
- 158.I, 05565841 Maria do Perpetuo Socorro Silva – PEB – 1 Claro dos Pocoes - 29 - 21/06/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 05879481
Evanda Lopes Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros - 12 - 14/06/2016
A 25/06/2016 - 158.I, 06454409 Maria Junia Simoes – EEB – 2 - Grao
Mogol - 20 - 17/06/2016 A 06/07/2016 - 158.I, 08181190 Pulqueria
Maria Rabelo Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 27 - 19/06/2016 A
15/07/2016 - 158.I, 08181190 Pulqueria Maria Rabelo Gomes – PEB
– 3 - Montes Claros - 27 - 19/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08372260
Luciene Goncalves Rodrigues de Paula – PEB – 1 - Montes Claros 30 - 18/06/2016 A 17/07/2016 - 158.I, 08476012 Cynara Braga Duraes
– PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I,
08626731 Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos – TDE – 1 - Montes
Claros - 8 - 20/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 08675365 Severino de
Andrade – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016
- 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 Francisco Sa - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08915043 Veronica
Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 4 - 07/06/2016
A 10/06/2016 - 158.I, 08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I,
08915043 Veronica Cristina Azevedo Rodrigues – PEB – 2 - Francisco
Sa - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 08989105 Deodete Viana
Alves Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 20 - 17/06/2016 A
06/07/2016 - 158.I, 09444761 Suely Xavier Rodrigues Nobre – PEB –
1 - Montes Claros - 15 - 15/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 09690264
Keila Alvarenga de Almeida Duarte – EEB – 1 - Montes Claros - 30
- 01/11/2002 A 30/11/2002 - 158.I, 10844777 Maria Jocely Ribeiro
Leite – PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 21/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I,
11099975 Melissa Peixoto Silva Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 15/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 11535358 Leolina Heloisa Silva –
PEB – 2 - Grao Mogol - 2 - 15/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 11544277
Fernanda Dias da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 21/06/2016 A
24/06/2016 - 158.I, 11546611 Rosanny Camara da Silva – TDE – 1 Montes Claros - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/04/2016 A
05/04/2016 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2
- Montes Claros - 2 - 04/04/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 21/06/2015 A
27/06/2015 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira Cardoso – PEB – 2 Montes Claros - 7 - 21/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06093165 Dirce Cardoso Mendes – DIV – 1 - Pirapora - 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I, 08801581 Marilda Cardoso
Soares Avelino – SEIII – 1 - Pirapora - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 158.I, 09742685 Cleude Fernandes Reis de Brito – PEB – 1 - Ibiai - 37
- 09/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 12234571 Joao Paulo Alves Soares
– PEB – 3 - Buritizeiro - 30 - 14/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I
Janauba, 05929443 Lucia Aparecida Aragao Chaves – PEB – 1 - Catuti
- 6 - 15/06/2016 A 20/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09138934 Geralda Cardoso Silva – TGS
– 1 - Montes Claros - 3 - 20/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 09145053
Ieda Maria Lopes Silva – AUGAS – 1 - Montes Claros - 6 - 02/06/2016
A 07/06/2016 - 158.I, 09145053 Ieda Maria Lopes Silva – AUGAS – 1

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10563385 Kleber Ricardo Noronha – PEB – 1 - Onde se
Lê: 60,07.03.2016,05.05.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,07.03.2016,05.05.2016,LIC CONC. ART.158 II
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
66704952691 - Maria Helena Gomes - Claro dos Pocoes
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05963772
Rosamelia Magalhaes Andrade – PEB – 3 - Ubai - 10 - 20/06/2016
A 29/06/2016 - , 06458798 Soraya Vanuse Mota Macedo – EEB – 2 Pedras de Maria da Cruz - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 09560632
Odete Oliveira Martins – ASB – 2 - Conego Marinho - 5 - 06/06/2016
A 10/06/2016 - , 12266847 Vania Aparecida Guedes de Menezes – ASB
– 1 - Januaria - 14 - 17/06/2016 A 30/06/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05565841 Maria do Perpetuo Socorro Silva
– PEB – 4 - Claro dos Pocoes - 15 - 21/06/2016 A 05/07/2016 - ,
05668801 Neusa Martins Oliveira Barroso – PEB – 2 - Botumirim - 3
- 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata –
PEB – 2 - Bocaiuva - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 06651046 Andrea
Aparecida Rocha Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/06/2016 A
22/06/2016 - , 08675365 Severino de Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 10058758 Adriana Aparecida da
Silva Freitas – ANE – 2 - Montes Claros - 2 - 17/06/2016 A 18/06/2016
- , 10633923 Jackson Antonio de Andrade Guimaraes Coelho – PEB
– 2 - Montes Claros - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - , 11257201 Cristiane Alves dos Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 20/06/2016 A
24/06/2016 - , 11933116 Edna de Fatima Goncalves Oliveira – PEB
– 1 - Sao Joao da Lagoa - 2 - 13/06/2016 A 14/06/2016 - , 12298378
Andrea da Silva Coutinho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 21/06/2016
A 23/06/2016 - , 12757639 Pollyana Maia Gusmao Soares – ATB – 1
- Montes Claros - 3 - 20/06/2016 A 22/06/2016 - , 12757639 Pollyana
Maia Gusmao Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 20/06/2016 A
22/06/2016 - , 13273065 Cristina Soares da Silva Magalhaes – ATB
– 1 - Montes Claros - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016 - , 13499439 Yasmin Bispo de Moura Araujo – PEB – 1 - Bocaiuva - 3 - 15/06/2016 A
17/06/2016 - , 14099642 Daniella Camargos Alves – PEB – 1 - Montes
Claros - 15 - 16/06/2016 A 30/06/2016 - , 14185821 Darleany Lopes
Pereira – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 30ª SRE - Pirapora, 13110366 Izidorio Macedo de Castro – ASB – 1
- Pirapora - 15 - 16/06/2016 A 30/06/2016 - , 14132419 Marilda da
Silva Campos – ASB – 1 - Buritizeiro - 15 - 16/06/2016 A 30/06/2016
- , 14198634 Edivaldo de Oliveira e Silva – ASB – 1 - Pirapora - 4 30/05/2016 A 02/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11117322 Juneo Viana Passos
– – 2 - - 3 - 13/06/2016 A 15/06/2016 - , 12179065 Ronildo Alves da
Cunha – – 2 - - 15 - 10/06/2016 A 24/06/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05693253660
- Joana Flor de Maio Ferreira – PEB – 0 - / / , 07842800618 - Ariadna
Cristina Pereira da Mota – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 53907906691 Maria das Dores Saraiva Hoed – PEB – 0Januaria
Belo Horizonte - Sede, 84946474668 - Rosiane Sobreira Almeida
Magalhaes – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 2248/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02702405
Rosali Carvalho de Miranda – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 02/06/2016
A 01/07/2016 - 158.I, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB –
2 - Cordisburgo - 59 - 01/06/2016 A 29/07/2016 - 158.I, 07655236
Valeria Lopes Noronha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 58 - 10/05/2016
A 06/07/2016 - 158.I, 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB