TJMG 05/07/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 957888-1, Osméria Franco
Barreto Julião, PEB II E Língua Inglesa e Portuguesa, Adm.01, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº07/16, publicado em 28/01/16, a pedido da
servidora; MaSP 957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB II E
Língua Inglesa e Portuguesa, Adm.01, Anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 31/16, publicado em 27/04/16, por incorreção no Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 72/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB II M
História, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 353943-4, Margarete Gomes de Carvalho,
PEB I P, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 801011-8, Marlúcia Rodrigues Viana Franco,
PEB II G, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 2º e 3 º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 73/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 455178-4, Antonio José Garcia
de Souza, PEB III H, Adm.01 Matemática, por 02 mês(es), referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Ubaporanga – EE
Cesarino Alves Pereira, MaSP 302203-5, Auxiliadora Antonia Correa
Almeida, ASB I N, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 369354-6, Alda Míriam da Silveira Franco,
ATB III I, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2016 (em vistas à aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/16
ANULA O(S), ATO(S), no que se refere ao(s) servidore(s): Caratinga
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 615826-5, Silvia Boaventura Teixeira Pinheiro, PEB I A,
Adm.02, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 126/15, publicado em 30/12/15,por incorreção na proporção de 5968
dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 366032-1,
Telma Cristina Barbosa da Silveira Santana, a partir de 27/06/16, referente ao PEB III P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; EE
José Augusto Ferreira, MaSP 338333-8, Maria das Graças Rodrigues
de Freitas, a partir de 04/07/16, referente ao PEB I P, Adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: Ipaba – EE Emília
Cabral Mota, MaSP 834616-5, Palma Rosa de Souza Lima, a partir
de 12/02/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria com direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 15/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 990150-5, Glória Maria
Nonata, para Glória Maria Nonata de Barros.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 27/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 366888-6,
Léa Maria Vieira Martins Moreira, PEB III P, Adm. 01 e PEB I A, Adm.
03, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 19/05/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 28/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):, do(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco da Silva”, MaSP 849349-6, Waléria de Lourdes Dornelas Costa,
PEB II L, Adm. 01 e ATB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 23/02/15,
com pagamento de DAE na Adm. 03.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 10/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Taparuba – EE
Orlando Alves Pereira, MaSP 1006724-7, Meire Ramos Barbosa da
Rocha, PEB III E, Adm.01, a partir de 15/06/16; EE Orlando Alves
Pereira, MaSP 1006724-7, Meire Ramos Barbosa da Rocha, PEB II E,
Adm.02, a partir de 15/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 26/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 1034552-8, Elizangela Maria Sousa Gonçalves Macedo
, PEB D I A, Adm.01 a partir de 11/05/16; MaSP 1034552-8, Elizangela Maria Sousa Gonçalves Macedo , PEB D I A, Adm.02, a partir de
11/05/16; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1004127-5, Geraldo
Magela Lopes, PEB D I A, Adm.03, a partir de 14/06/16; EE Professor
Joaquim Nunes, MaSP 518963-4, Stael de Souza Rodrigues, EEB D 1
A, Adm.03, a partir de 08/06/16; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP
1181253-4, Soraia de Paula Borges, PEB D 1 A, a partir de 10/05/16;
Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 1261352-7, Maria Ferreira Valério Duarte, Adm. 01, ASB D I A, a partir de 16/06/16; São
João do Oriente – EE Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP
1401921-0, Ivanete Fernandes de Oliveira, PEB D I A, Adm.01, a partir de 15/06/16.
04 853629 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP
338333-8, Maria das Graças Rodrigues de Freitas , PEB I P, Adm.01,
Ato publicado em 05/02/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 25/12/13, leia-se: a partir de 06/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio Homem
de Faria, MaSP 353963-2, Rosângela Vagonete Coelho, PEB II P,
Adm.01, Ato nº 43/16 publicado em 04/05/16, por incorreção no Ato,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício; Ipaba – EE Emília Cabral Mota, MaSP
245263-9, Maria Inês Viana e Silva, PEB 1 F, Adm.02, Ato nº 44/16,
publicado em 04/05/16, por incorreção no Ato, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane
dos Reis , PEB I P, Adm.01, Ato nº 44/16, publicado em 04/05/16, por
incorreção no Ato, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Professor Joaquim
Nunes, MaSP 615826-5, Silvia Boaventura Teixeira Pinheiro PEB 1
A, Adm.02, Ato nº 53/15, publicado em 16/12/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 5931 dias, carga horária 54 h/a, leia-se:
5989 dias, carga horária 54 h/a; Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 320746-1, Maria Marlene Rosado de Souza, EEB I A, Adm.02,
publicado em 12/05/16, por incorreção no cargo,onde se lê: Adm 01,
leia-se: Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/16
RETIFICA, ATO(S) de Afastamento por Motivo de Casamento
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Professora Maria Fontes,
MaSP 1229036-7, Carla Mafra de Oliveira, PEB 1 A, Adm.03, Ato nº
07/16, publicado em 29/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
17/02/16, leia-se: 17/06/2016.
04 853639 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
403/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 1282464-5, Natasha Reis Vilas Boas, PEBSIA,
2ª admissão, a partir de 18/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 404/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 773337-1, Luzia de Fatima Silva Pontes, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 29/06/16; ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1155788-1, Diovani Bonfante, PEBDIA, 1ª
admissão, a partir de 18/06/16; EE Silvério Sanches, MaSP 356801-1,
Eliana Ordália Magalhães, PEBIC, 2ª admissão, a partir de 19/06/16;
PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 1396266-7, Margarida
Maria Silvério Gomes, ASBDIA, 1ª Admissão, a partir de 23/06/16.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano:
EE Intendente Câmara, MaSP: 622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E/Regente de aula, admissão 01, referente ao 5º biênio, a
partir de 08/12/2010; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira
Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, referente ao 2º biênio, a partir de 11/10/1988, data de exercício; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, referente ao
10º biênio, a partir de 23/01/2005; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02, referente ao
1º, 2º e 3º biênio, a partir de 29/03/1993, data de exercício; Ipatinga:
EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 320.721-4, Maria Fernandes de
Souza, PEB1P/Eventual, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de
04/11/1988, data de exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos
Xavier, PEB1P/Regente de aula/Geografia, admissão 01, referente ao 1º
biênio, a partir de 30/07/1990; MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P/Regente de aula/Geografia, admissão 01, referente
ao 2º biênio, a partir de 30/07/1990; Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 552.470-7, Schirley de Souza Rocha, PEB3P, admissão 01, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de 02/08/2002
(data de exercício).
01 852678 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
405/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima
Campos, ATBIVG, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03,com direito à remuneração integral,
a partir de 05/07/16.

SRE de Diamantina

ANULAÇÃO - ATO Nº408/16
ANULA O ATO Nº 460/95 referente à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 332400-1, Helenilza
Batista do Patrocínio Siqueira, PEBIL, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 30/05/95, por incorreção na base
legal.

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016- ANULA NO ATO Nº 07/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, MaSP
321992-0, Helene de Cassia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm01, na
parte em que Retificou Opção por Composição Remuneratória, publicado em 27/04/2016 por motivo de incorreção no embasamento legal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Profª Isabel Mota, MaSP 960381-2, Euler Fábio Machado, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção na admissão Ato nº 10/2016 publicado em 20/04/2016 onde se lê: Adm05 leia-se: Adm02; EE. Joaquim
Felício dos Santos, Masp 1149390-5, Márcia Aparecida dos Santos,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 04/2016
publicado em 09/03/2016 onde se lê: 1149390-1 leia-se: 1149390-5;
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1146304-9, Patricia
de Cassia Pires Andrade, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na
lotação Ato nº 01/2016 publicado em 03/03/2016 onde se lê: EE. Mestra Bezinha Gandra leia-se: EE. São João Batista; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1097506-9, Telma Marise Fróis Campos Souza,
PEBIC Adm01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 04/2016
publicado em 09/03/2016 onde se lê: 1099506-8 leia-se: 1097506-9;
Masp 1164709-6, Viviann Stefani Machado Fernandes, EEBIA Adm02,
por motivo de incorreção na admissão Ato nº 02/2016 publicado em
03/03/2016 onde se lê: Adm 03 leia-se: Adm02; EE. Prof. Teodorinho
Fernandes, Masp 1092207-8, Adriana Aparecida de Carvalho, EEBIA
Adm03, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 02/2016 publicado
em 03/03/2016 onde se lê: 1092209-8 leia-se: 1092207-8; LEME DO
PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 1084716-8,
Maria Aparecida Rocha, PEBIA adm03, por motivo de incorreção no
nome Ato nº 14/2016 publicado em 12/05/2016 onde se lê: Maria Apareida Rocha leia-se: Maria Aparecida Rocha; TURMALINA, CESEC
Senhora da Piedade, Masp 1402236-2, Joelma Soares de Souza, EEBIA
Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 13/2016 publicado
em 12/05/2016 onde se lê: a contar de 21/0/2015 leia-se: a contar de
21/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 332458-9, Alice
Margarida Silva Ferreira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio Ato nº 68/2011 publicado em 05/10/2011
onde se lê: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício
leia-se: por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP
302027-8, Ivailde Rodrigues Santana Santos, ASBIA Adm01, por
motivo de incorreção na vigência do quinquênio Ato nº 17/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
a contar de 06/06/1990 leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a
contar de 14/12/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, Sem lotação, MaSP
268222-7, Maria do Carmo Luiz de Souza Cruz, PEBIM Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 26/2013 publicado
em 24/04/2013 onde se lê: correspondente à carga horária de 121 h/a
leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a; VEREDINHA, Sem
lotação, MaSP 440746-6, Solange Fernandes de Souza, PEBIIJ Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 09/2014 publicado
em 12/02/2014 onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a
leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a;
04 853422 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 02/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Mônica Maria Perpétuo Nascimento e Costa, MaSP
03479805, PEBIP - Adm. 1, a partir de 20/11/11.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 18/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP
0436287-7, ATBVE - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/16; Guanhães - SRE Guanhães - Cleuzalice Pereira de
Souza, MaSP 0854592-3, TDEIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/16; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Eloíza Virgínia da Silva Neta, MaSP 0991136-3, PEBIJ - Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/16.
01 852982 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
406/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: BRAZÓPOLIS –
EE Presidente Wenceslau, MaSP445015-1,Luziane Machado de Faria
Fernandes, PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 61 h/a e média de 10 h/a, a partir de 31/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 407/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1193704-2, de Eunice Maciel
Sant’ana para Eunice Maciel.

ANULAÇÃO – ATO Nº 409/16
ANULA NO ATO 1669/08 no que se refere ao servidor: CONCEIÇÃO
DOS OUROS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
293187-1, Emanuel Francisco de Almeida, PEBIIIP, 1ª admissão, na
parte que retificou 6º quinquênio, publicado em 17/12/2008, por motivo
de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº410/16
ANULA O ATO S/Nº referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 335964-3, Margarida Lacoqui Silva, PEBIP, 1ª
admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 10/09/96,
por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 411/16
ANULA O ATO Nº 031/16 e referente à Servidora: BRAZÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332384-7, Benedita Suely Rennó Peixoto, ATBIB, 2ª admissão, na parte que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/01/16 por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 412/16
ANULA O ATO Nº 002/16 e referente à Servidora: BRAZÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332384-7, Benedita Suely Rennó Peixoto, ATBIB, 2ª admissão, na parte que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/01/16 por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 413/16
ANULA O ATO Nº 101/16 referente a Servidora: BRAZÓPOLIS – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP949878-3, Maria Elizabete Ribeiro Martins, PEBIA, 1ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/02/2016, por
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 414/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 332400-1, Helenilza Batista do Patrocínio
Siqueira, PEBIL, 1ª admissão, 04 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/92.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 415/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CF/89 à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 332400-1, Helenilza Batista do Patrocínio Siqueira, PEBIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/12; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 455028-1, Angela Elita de Oliveira Renó, PEBIIG, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/11;
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; MaSP
842898-9, Dimas de Arimateia Martins Renó, PEBIIJ, 2ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; MaSP
1052344-7, Izabel Cristina Martins, PEBIIE, 1ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/12; MaSP 898706-7,
Luciana Maria Lisboa, PEBIIG, 1ªadmissão, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/02/16; PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP 1279460-8, Jacob Borges Pedroso, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 416/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, na EE. Antonio Carlos, MaSP 967154-6, Catarina Elisangela Reis do Vale, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 13/06/16; CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1408849-6, Fátima Maciel, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 13/06/16; DELFIM MOREIRA, na EE Marques
de Sapucai, MaSP 1406238-4, Ana Paula Amaro Ribeiro, 2ª admissão,
a partir de 13/06/16; PARAISOPOLIS, na EE Antonio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1147902-9, Adriana Braz Nogueira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 10/06/16; PIRANGUINHO, na EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1332906-5, Elaine Cristina Monfredini de Oliveira,
3ª admissão, a partir de 10/06/16; SAPUCAI MIRIM, na EE Prof.
Figueiredo Brandão, MaSP 1075786-2, Aline Paula da Silva Barbosa,
3ª admissão, a partir de 13/06/16; VIRGINIA, na EE. Delfim Moreira,
MaSP 1289231-1, Mariana Ivo Pereira, 3ª admissão, a partir de
10/06/16; WENCESLAU BRAZ, na EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
747239-2, Erika Faria Noronha, 5ª admissão, a partir de 10/06/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 417/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PEDRALVA – EE
Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1395706-3, Sueli Aparecida da Silva, EEBIA, 1ª admissão, a partir de 27/06/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 418/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,

MaSP 1385144-9, Paulo Sergio Firmo, EEBDIA, 1ª admissão, a partir
de 24/06/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
1132286-4, Emerson Leandro da Cruz, PEBDIA, 4ª admissão, a partir
de 16/06/16.
04 853805 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 418/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA dos servidores: BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332384-7, Benedita Suely
Rennó Peixoto, ATBIB, 2ª admissão, Ato nº 002/16, publicado em
06/01/16, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, e onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
2º, da ECF nº 41/03, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea B
da CF/88, com direito à remuneração proporcional a 3725 dias, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea B da CF/88, com direito à remuneração proporcional a 3724 dias;
MaSP 949878-3, Maria Elisabete Ribeiro Martins, PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 055/16, publicado em 27/01/16, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, leia-se: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, e onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 6319 dias, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6318
dias; CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 365875-4, Claudinéia Pinto Rocha, PEBIA, 1ª
admissão, por motivo de acréscimo no cálculo da média quinquenal,
Ato nº 253/14, publicado em 02/07/14, onde se lê: correspondente à
carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 122
h/a; ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
366626-0, Eurípedes de Faria Costa, referente ao cargo de PEBIN,
1ª admissão, Ato nº 524/13, publicado em 02/10/13, onde se lê: com
direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 174 h/a.
RETIFICAÇÃO – EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA SEPLAG/
DCCTA Nº 419/16
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO referente ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 293187-1, Emanuel Francisco de Almeida, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção - Ato nº 1104/08, publicado em 03/09/08
- onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 21/03/06 – Leia-se:
6º quinquênio magistério a partir de 26/09/06; Ato nº 389/11, publicado
em 04/05/11, onde se lê: 7º quinquênio, a partir de 20/02/11, leia-se: 7º
quinquênio, a partir de 03/04/11.
RETIFICAÇÃO – EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA SEPLAG/
DCCTA Nº 420/16
RETIFICA O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 293187-1, Emanuel Francisco de Almeida,
PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção - Ato nº 1095/08, publicado em 03/09/08, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
07/08/05, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2004;
Ato nº 750/10, publicado em 18/08/10, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/10, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 14/09/09.
04 853806 - 1

SRE de Janaúba
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 001/2016 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.597027-2, Euzedir Maria Barbosa,
PEB1P, 1º cargo, 10º biênio a partir de 27/6/2011; JAÍBA, E.E.Pequenos
Irrigantes, MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de Souza Gomes,
PEB2I, 2º cargo, 9º biênio a partir de 16/4/2011; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1C, Adm. 02, 2º
biênio a partir de 31/7/2006, data do exercício; JANAÚBA, E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa,
PEB1D, 1º cargo, 1º biênio a partir de 5/8/2005; MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D, 1º cargo, 2º biênio a partir de 28/2/2008;
MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D, 1º cargo, 3º biênio a partir de 9/3/2010; E.E.José Gorutuba, MaSP.378421-2, Denise
Silva Vilas Boas Alves Pereira, PEB1P, 1º cargo, 8º biênio a partir de
21/10/2011; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º cargo,
4º biênio a partir de 3/4/2011; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2H,
Adm. 03, 7º biênio a partir de 9/9/2011; MaSP.369043-5, Luzia Maria
de Souza, PEB1E, Adm. 02, 1º biênio a partir de 27/7/2002, data do
exercício; E.E.João Alcântara, MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins
Caires, PEB2P, 1º cargo, 10º biênio a partir de 15/5/2009; E.E.Miguel
José da Cunha, MaSP.1066693-1, Arilton Janer Santos, PEB1D,
1º cargo, 4º biênio a partir de 22/3/2011; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos,
PEB1J, 1º cargo, 8º biênio a partir de 18/1/2011; E.E.José Cristiano,
MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N, 1º cargo, 8º biênio a
partir de 10/8/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
002/2016 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo,
6º biênio a partir de 11/7/2005; MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva,
PEB1A, 1º cargo, 7º biênio a partir de 21/7/2007; MaSP.590869-4,
Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo, 8º biênio a partir de 9/4/2010;
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.587666-9, Analha Ferreira da Assunção, PEB1A, 1º cargo, 8º biênio a partir de 21/12/2006;
MaSP.587666-9, Analha Ferreira da Assunção, PEB1A, 1º cargo, 9º biênio a partir de 20/12/2008; MaSP.587666-9, Analha Ferreira da Assunção, PEB1A, 1º cargo, 10º biênio a partir de 20/12/2010; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.973931-9, Helenita Alves Martins, PEB1A, 1º cargo, 1º biênio a partir de 23/7/2006;
MaSP.973931-9, Helenita Alves Martins, PEB1A, 1º cargo, 2º biênio a
partir de 1º/8/2008; MaSP.973931-9, Helenita Alves Martins, PEB1A,
1º cargo, 3º biênio a partir de 15/10/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR – 5%
– ATO Nº 001/2016 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44 da Lei nº
10.745, de 25/5/1992 a: JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3G, DII,
Adm. 01, 5º biênio a partir de 31/12/2010; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.585879-0, Patrícia Simone
Silva Alves, PEB1P, DIII, Adm. 01, 8º biênio a partir de 11/4/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 003/2016 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.331620-5, Maria
Eni Santos Fróes, PEB2E, 2º cargo, Adm. 03, 1º biênio a partir de
1º/11/2000; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.333286-3, Rita
de Cácia dos Santos Silva, PEB3L, 1º cargo, 10º biênio a partir de
3/9/2009; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.592221-6, Eva Alves
de Araújo Cruz, PEB1H, 1º cargo, 7º biênio a partir de 3/1/2009.
01 852680 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 312179-5,
Maria Aparecida Santana Conceição, ASB IJ, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 49/2015, publicado em 02/12/2015,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 06/05/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2011 ;
JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 1242681-3,
RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, PEBIA, admissão 3, por motivo
de incorreção na Admissão , ato nº 17/2016, publicado em 05/04/2016,