TJMG 05/07/2016 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta,
MaSP955580-6, R.L.D.P, PEB1A, admissão 01, Ato nº 39/2015, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê:
pela não retificação do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da situação, leia-se:
pela exclusão da percepção da pós-graduação e exclusão dos débitos
relacionados(decadência), para regularização da situação funcional do
servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira, ATB4G, 1º cargo, Ato nº
113/2016, publicado em 01/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: férias-prêmio concessão a contar de 24/05/16, leia-se:
férias-prêmio concessão a contar de 24/04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB3I-Língua
Inglesa, 1º cargo, Ato nº 63/2009, publicado em 30/07/09, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP327022-0, Rosália Emília Ferreira de Souza,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 35/2016, publicado em 03/02/16, por motivo
de incorreção na Carga Horária, onde se lê: 108h/a, leia-se: 162h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP591363-7, Ione Batista
dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, Ato nº 26/2003, publicado em
26/10/11, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 117h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP276571-7, Maria Geyza de Fátima Costa Sena,
PEB1P, 2º cargo, Ato S/N, publicado em 25/04/90, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/10/88,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/04/92;
04 853371 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
162/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP322064-7, Maria Edezia Jardim Santos, a partir de 06/07/16, referente ao PEBIP, Diretor Apostilado Integral, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 125 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
163/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira de Ensino Fundamental, MaSP592225-7, Fidelcino da Silva
de Almeida, a partir de 26/11/15, referente ao PEB1A, Admissão 03,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9247 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
164/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira de Ensino Fundamental, MaSP592225-7, Fidelcino da Silva
de Almeida, a partir de 26/11/15, referente ao PEB1A, Admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 10360 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
165/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): BERIZAL-EE de João
Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, a partir de 01/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 03, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 8057 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP276571-7, Maria Geiza
de Fátima Costa Sena, PEB1P, Cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASServidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP276480-1, José
Maria Guedes, PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/12;
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e
do art 14 da Resolução SEE Nº 2836, de 30 de dezembro de 2015, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira
Guimarães, PEB1C-Anos Iniciais-Ajustamento Funcional, admissão
01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 11/02/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 14/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276419-9, E. M.de L.S., PEB1I, Admissão 02;

Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP371514-1, H.M.B., ATB3I, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 17/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
Presidente Juscelino Kubistschek, MaSP875821-1, A.N.P.S., PEB3H,
Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 18/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio
Miranda, MaSP590505-4, M.L.L.S, ASBD1A, Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 19/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP388719-7, L.S.O.de A., PEB2P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 20/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): RUBELITA-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP325980-1, G.D.P, PEB1P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336571-5, A.A.B.C,
PEB3I, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/2016, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP148803-0, V.L.S.F., PEB1P, admissão 02, pelo ressarcimento
do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP347696-7,
I.R.Dos S.S., PEB1M, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 06/2016, publicada no “Minas Gerais” em 25/05/16, referente ao(à)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291976-9, N.A.C.De
O., PEB1P, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
166/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar, a partir de 24/06/16,
após término das Férias-Prêmio, referente ao PEB2G, Cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP387827-9, Maria
Presenade Freire Araújo, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/07;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 159/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1325877-7,
Rosângela Ornelas da Silva Andrade, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 160/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP380149-5,
Mirlane Cardoso de Paula Moreira, ATB5H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 161/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP949722-3,
Nadia de Souza Vieira Onnis, ATB4E, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 162/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1058688-1,
Vanuza Silva Pinheiro, ATB3E, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 163/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP810889-6,
Wanessa Aparecida Neiva Varjão Almeida, ATB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 164/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP938153-4,
Adriana Cláudia Rodrigues Santana Pereira, ATB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, M. de L.O. da S., PEB2P,
admissão 02;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 165/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1060545-9, Clara Lúcia Vieira Cardoso, ATB2D, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 16/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 166/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,

Minas Gerais - Caderno 1

MaSP936490-2, Jeane Santos Nogueira, ATB2E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;

SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP631946-1, Sônia Maria Mota Caldeira, PEB2O-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/16;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 167/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Souza, MaSP640368-7, Àgueda Aparecida Souza de Miranda,
ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEVI, a partir de
12/03/16;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP634490-7, Josete Diana de
Jesus Motoso, PEB1P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2016
ANULA NO ATO Nº 28/2012 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326168-2, Marlete Alves Dias, PEBT1A, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/07/12, por
motivo de Concessão Indevida;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 168/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP293061-8, Elaedes
Franca Rodrigues, ATB5J, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEII, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 169/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP452598-6, Lúcio Pereira Gomes, ATB3E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 170/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP588267-5, Carlúcia Ferreira Lima, ATB4I, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEVI, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 171/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP868000-1,
Marize Souza Dias, ATB4G, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 172/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804438-0,
Lúcia Márcia Costa de Almeida Sarmento, ATB3H, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEI, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 173/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1378697-5,
Valdirene Barbosa de Oliveira, PEB1A, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 174/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP1192111-1, Geovaine Oliveira Cunha, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 175/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira, ATB4H, admissão 01 e PEB1A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16,
com vinculação ao cargo de ATB4H, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 176/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB2J, admissão 01
e ATB5F, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16, com
vinculação ao cargo de ATB5F, Admissão 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 177/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F, admissão 01 e PEB3E, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 12/03/16, com vinculação ao
cargo de PEB3F, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 178/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP964074-9, Marta
Cezarina da Costa, PEB1E, admissão 01 e PEB1A, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 12/03/16, com vinculação ao
cargo de PEB1E, Admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 179/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo, MaSP1057428-3, Luciano
Simões Lopes, ATB4E, admissão 01 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEV,
a partir de 12/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 180/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380141-2, Maria das
Graças Alves de Oliveira Melo, ATB4H, admissão 01 pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 12/03/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
167/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP439715-4, Maria Elenice Aparecida Soares, a partir da publicação, referente ao PEB2P, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/

REMOÇÃO – ATO Nº 37/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ARAÇUAÍ, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho
dos Santos, PEB1A-Língua Inglesa/08 aulas, admissão 03, de VIRGEM DA LAPA, EE Valdomiro Silva Costa, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre de 2016;
04 853370 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 161652-3, Giselane Spolaor Raeli, ANEI III H,
adm. 02, Ato nº 04/16, publicado em 23/06/16, por erro na publicação,
onde se lê: 07 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 04/07/16, leia-se: 06 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/06/16.
04 853415 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à
servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058913-3, Marinete Félix de
Siqueira Toledo, TDE V E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 875105-9,
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE II G, adm. 01, a partir de
09/06/16; MaSP 1064781-6, Silvânia Azevedo Milagres Brito, TDE II
E, adm. 01, a partir de 09/06/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 1143010-5, Maria Aparecida da Silveira Souza,
PEBD I, adm. 02, a partir de 29/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP
1228782-7, Caroline Abreu Pereira para Caroline Abreu Pereira de
Andrade.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1421741-8, Welington Filipe Chempe, PEB I A, adm. 01,
a partir de 20/06/16.
04 853413 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 11/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal
Paula Barbosa da Silva, com atividades de educação infantil (creche/
pré-escola), situado na R. Joaquim Gonçalves, 143, do distrito de São
José do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 12/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Municipal Mercêz Corrêa de Souza, com atividades de educação infantil (creche/pré-escola), situado na R. Maria da Conceição, s/nº,
do distrito de São Sebastião do Batatal, em Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 13/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Cônego Ricardo, com a educação infantil (creche e pré-escola), em prédio situado na R. Nilo Morais Pinheiro, 762, Centro, em Pocrane.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/16
ANULA, ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema – EE
Coronel Calháu, MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda,
PEB I E Língua Portuguesa, Adm.01, Concessão de Férias-Prêmio, Ato
nº 27/06, publicado em 29/07/06, por embasamento legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 389881-4, Helinha de Paula Alves Zeferino,
ATB IV H, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/16; MaSP 826601-7, Maria de Lourdes Ferreira Cruz Souza,
PEB II M Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/16; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0,
Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A, Adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/11; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A,
Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/05/15;
MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A, Adm.02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/15; Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 573002-3, Cleber Márcio da Silva,
PEB II H,Adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/06/16; MaSP 850600-8, Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB III
P, Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/16;
MaSP 948304-1, Flávia Gomes de Souza Braz, Adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/08/15; MaSP 862568-3,Maria da
Consolação Elias Souza, PEB I N, Adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/07/14; MaSP 1127592-2, Selma de Oliveira
Silva Horta, PEB II C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/16; EE Josefina Vieira, MaSP 891821-1, Simone Aparecida
de Souza Capperucci, PEB II N, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/16
ANULA O(S), ATO(S), no que se refere ao(s) servidore(s): Bom Jesus
do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 975296-5, AlexSandra Reis Alves Furtado, PEB 1 I Ciências, Adm.01, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 34/16, referente ao( 2º quinquênio) de exercício, a
partir de 17/05/16, publicado em 13/04/16, a pedido do servidor; Santa