TJMG 14/06/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 126/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 126/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 17/09/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, em relação à servidora Jussara Ribeiro Resende, Masp 1.092.670-7, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE Campo
Belo, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever
previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma legal.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 179/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 179/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 01/12/2015, determina a
REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, à servidora Maria Lucia de Souza, Masp 1.004.668-8, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na SRE Uberlândia,
Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento dos deveres
previstos no art. 216, incisos I e II do mesmo diploma legal.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 115/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 115/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 27/08/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, em relação à servidora Denise Nunes de Lima, Masp 874.426-0, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na SRE Sete Lagoas,
Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I e II do mesmo diploma legal.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
ASecretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 182/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 182/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 16/12/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em relação à servidora Lucinéia de Souza Alcântara,
Masp 892.764-2, ocupante de dois cargos de Professor de Educação
Básica, admissão 01 e 02, lotada na Superintendência Regional de
Ensino Diamantina, da Secretaria de Estado de Educação por estar descaracterizada a acumulação tríplice.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 103/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 103/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 15/07/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5
de novembro de 2007, em relação ao servidor Hamilton Batista Coelho, Masp 614.900-9, ocupante de dois cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, lotado na SRE Paracatu, da Secretaria de
Estado de Educação.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n°01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n°152/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 152/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 26/09/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da
Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº100, de 5 de
novembro de 2007, em relação à servidora Nádia Conceição Malaquias
Santos, Masp 863.785-2, por perda do objeto.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 040/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 040/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em relação ao servidor Rovane Lima de Almeida, Masp
346.646-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE Ubá, Secretaria de Estado de Educação, pelo descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma
legal, perda do objeto, face à aposentadoria preliminar.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 844044 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 811/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 340, de 07 de junho de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho, ministrado pela UNITEN – Unidade Integrada e Técnica de
Ensino, situada na R. Padre Dehon, 18, Centro, em Lavras, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 55, de 17 de janeiro de 2012,
referente à extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Vereador José Fernandes Gonçalves, em
Mesquita:
Onde se lê: “...Povoado do Burrrinho...”
Leia-se: “... Localidade de Pontal...”
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 812/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 23 de janeiro de 2014, a mudança da Escola
Municipal Vereador José Fernandes Gonçalves, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental, da Localidade de Pontal, em Mesquita para a
Localidade de Burrinho, no mesmo município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 813/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 338, de 07 de junho de 2016, ficam

Minas Gerais - Caderno 1

reconhecidos os cursos Técnico em Edificações e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, situado na R. São João Del Rey, 77, Vila Regina, em
Barão de Cocais, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 814/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 353, de 07 de junho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, de Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Rua das Cores, 355, Condomínio Vale dos
Cristais, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 815/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Escola de Enfermagem Florence Nightingale Ltda – ME, para entidade Florence Instituto Educacional Ltda – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem
Florence Nightingale, situada na R. Marechal Mascarenhas de Moraes,
343, B. José Brandão, em Caeté.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 816/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 15 de dezembro de 2015, a mudança de prédio da entidade Florence Instituto Educacional Ltda – ME, da R. Presidente Getúlio Vargas, 271-A, Centro, em Caeté, para a R. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 343, B. José Brandão, no mesmo município,
mantenedora da Escola de Enfermagem Florence Nightingale.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 817/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 342, de 07 de junho de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado
pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade V, de Ensino Médio,
situado na Av. Getúlio Vargas, 5313, B. Carneirinhos, em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 818/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
no Colégio Atenas, de Ensino Médio, situado na R. Joaquim Carlos dos
Santos, 793, B. Nossa Senhora de Fátima, em Patrocínio:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico
em
Portaria SEE nº 767,
23/12/2004
Informática
de 15/09/2001
Técnico em Segurança
Portaria SEE nº 243,
17/07/2015
do Trabalho
de 22/03/2001
Habilitação
ProfisPortaria
SEE
nº
115,
sional de Auxiliar de
22/12/1984
de 18/03/1981
Escritório

MASP 957.044-1, CRISTIANNE VIDAL RODRIGUES, ANE III F,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 12/07/2016; MASP 963.948-5, ROSA DE FATIMA
GARCIA CAMPOS, TDE V G, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 01/07/2016; MASP
1.055.200-8, FLAVIA ARAUJO FERREIRA, EEB II E, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 12/07/2016; MASP 1.109.807-6, SILVANA BEZERRA LARA,
ANE II C, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016; MASP 1.143.174-9, DEBORA
ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI, ANE II C, adm. 01, exercendo cargo comissão DAD-4, PH 1100999, por 01(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016;
MASP 1.147.996-1, RENATO LOPES, ANE II C, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de
11/07/2016.
ATO Nº 123/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 264.412-8, AGUIDA CRISTINA BARBOSA MORAES, ANE
III P, adm. 01, por 06 (seis) meses, sendo 03 (três) meses referente ao
5º(quinto) quinquênio e 03 (três) meses referente ao 6º(sexto) quinquênio de exercício a partir de 04/07/2016; MASP 335.651-6, JOANA
DARQUE ARANTES AVELAR, PEB I G, adm. 01, por 02 (dois)
meses referente ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a partir de
04/07/2016.
ATO Nº 124/2016
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.175.256-5, MARIA VANIA ALMEIDA, TDE II C, adm. 01, a partir de 02/05/2016.
ATO Nº 125/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 350.128-5, LUCIANA
ALVES DE MELO, no cargo de TDE I A, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015 (data de protocolo), com aproveitamento de tempo no cargo Secretaria Executivo, do
qual foi exonerada, dos quais usufruiu 02 (dois) meses.
ATO Nº 126/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 350.128-5, LUCIANA
ALVES DE MELO, no cargo de TDE I A, adm. 03, referente aos 2º
(segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) quinquênios de exercício, a partir
de 20/10/2015 (data do protocolo).
13 843986 - 1

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 819/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2001, as atividades
das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 12, de 31 de
dezembro de 1982, abaixo relacionadas, em Vermelho Novo:
Escola
Endereço
Localidade de Córrego
E.M. Antônio Eliziário de Souza
da Laginha
Localidade de Córrego
E.M. Feliciano Rodrigues de Oliveira
da Mamixa
Localidade de Córrego
E.M. Santa Rita da Soledade
do Sacramentinho
Localidade de Córrego
E.M. Sebastião Rodrigues
dos Rodrigues

SRE de Almenara

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 820/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 355, de 07 de junho de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Roque Scarano, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Fazenda Marques, em São Sebastião do Paraíso,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 821/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 344, de 07 de junho de 2016, fica
recredenciada a entidade Centro de Ensino Abreu Carvalho Ltda – ME,
mantenedora do Centro de Ensino Abreu Carvalho, de Ensino Médio,
situado na R. Francisco Custódio Garcia, nº 08, B. Jonas Veiga, em
Nepomuceno, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
13 844380 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 120/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.053.180-4, MARIA
APARECIDA PAIVA, TDE V E, adm. 01, a partir de 31/05/2016.
ATO Nº 121/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 801.998-6, ROBERTO DA SILVA SALES, a partir de
13/06/2016, referente ao cargo ANE III H, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral; MASP 903.293-9, SIRLEY SILVIO FERNANDES COELHO, a partir de 13/06/2016, referente ao cargo ANE II O,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 122/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 291.414-1, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DO REAL,
ASB III J, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 5º(quinto) quinquênio
de exercício a partir de 04/07/2016; MASP 300.650-9, LUIZ CARLOS
TOMICH, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 6º(sexto)
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016; MASP 300.650-9,
LUIZ CARLOS TOMICH, PEB III M, adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 5º(quinto) quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016;
MASP 374.508-0, ZULEA MARIA BARBOSA CARDOSO MAIA,
ASE IV I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º(quarto) quinquênio
de exercício a partir de 14/07/2016; MASP 380.877-1, ELISANGELA
PERES SILVA RAMOS, TDE III G, adm. 01, exercendo cargo comissão DAD-4, PH 1102248, por 01 (um) mês referente ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016; MASP 814.279-6, LUZIA
AUXILIADORA DE FREITAS MAGALHAES, ANE II D, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 01/07/2016; MASP 871.798-5, NILCE APARECIDA DE
OLIVEIRA MOREIRA, TDE V H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 14/07/2016;

Superintendências
Regionais de Ensino
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 98/2016
RETIFICA OS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.264-1, Soraia Silva Moreira, PEBIP,
Adm. 01, Ato nº 38/2016, publicado em 08/06/16, por incorreção na
carga horária, onde se lê: carga horária 168 h/a, leia-se: carga horária de 209 h/a; Salto da Divisa – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 819.095-1, Maria do Carmo Rodrigues da
Silva, ASB1/I/F, Adm. 01, Ato nº 54/2015, publicado em 22/12/2015,
por incorreção, onde se lê: proporcional a 8581 dias, leia-se: proporcional a 8586 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
99/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Jequitinhonha, E.E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 639.572-7, Marta Cangussú Guimarães, PEBIG, Adm.
01, Ato nº 19/2003, publicado em 16/04/2003, por erro na vigência,
onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2002, data de exercício no
cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 100/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 632.011-3, Hilton Ferreira, PEBIA,
Adm. 03, Ato(s) nº(s) 60/95, 56/00, 56/00, 24/02 e 55/04, publicado(s)
em 18/10/95, 10/11/00, 10/11/00, 24/07/02 e 15/12/04, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a contar de 22/02/95, 2º
biênio a contar de 17/11/96, 3º biênio a contar de 20/11/98, 4º biênio a
contar de 03/12/00, 5º biênio a partir de 01/01/04, leia-se: 1º biênio a
partir de 29/10/86, 2º biênio a partir de 07/11/88, 3º biênio a partir de
11/11/90, 4º biênio a partir de 19/11/92, 5º biênio a partir de 18/01/95
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 101/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Jacinto – E.E. Professor Estevão Araújo, Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro, PEBIP, Adm. 01, Ato(s) nº(s) 54/92, 69/97,
28/03, 33/09, publicado(s) em 20/10/92, 15/08/97, 20/08/03, 04/11/09,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 16/02/92,
2º quinquênio a/c de 14/02/97, 3º quinquênio a/c de 15/02/02, 4º quinquênio a/c de 12/02/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/02/92, 2º quinquênio a/c de 30/01/97, 3º quinquênio a/c de 31/01/02, 4º quinquênio a/c
de 03/02/07; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.011-3, Hilton Ferreira, PEBIA, adm. 03, Ato(s)
nº(s) 40/2000, 02/2005, publicado(s) em 20/09/2000, 18/01/2005, por
motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 03/11/97, 2º quinquênio a partir de 23/11/03, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 10/11/89, 2º quinquênio a partir de 29/12/94.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de Machado
Mineiro, Masp 639.597-4, Ambrosina Neres de Souza, PEBD1A –
Adm. 03, a partir de 12/04/2016; E.E. Coronel José Venâncio de Souza,
Masp 1.152.071-5, Elma Antônia Viana, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18/05/2016; Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa,
Masp 637.871-5, Desirée Vieira Tavares, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 11/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Laudelina Dias
Lacerda, Masp 365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, PEBIIIF,
Adm. 02, a partir de 25/03/2016; Masp 663.980-1, Shirley Ribeiro
Costa de Oliveira, EEBIA, Adm. 03, a partir de 24/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 324.255-9,
Maria Auxiliadora Silva Pinheiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 200
h/a; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 343.485-9, Risério Geraldo André Pereira, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIM, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º

da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Felisburgo –
E.E. de Felisburgo, Masp 371.702-2, Marilea Rodrigues Magalhães,
ATBIIIH, Adm. 01, Férias-Prêmio – Afastamento, Ato nº 19/2016,
publicado em 19/04/16, por interesse da escola; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro,
PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º, 2º e 3º quinquênio, Ato nº
143/09, publicado em 04/11/09, por incorreção; Jequitinhonha – E.E.
São Miguel, Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP,
Adm. 01, Férias-Prêmio – Afastamento, Ato nº 19/2016, publicado
em 19/04/2016, por estar em Licença de Saúde no período do afastamento; Masp 349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEBIP, Adm.
01, Retificação de Afastamento de Férias-Prêmio – Afastamento, Ato(s)
nº 81/2016, publicado(s) 17/05/2016, por estar em Licença de Saúde
no período do afastamento; Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBIH, Língua Portuguesa, Adm. 02, Remanejamento, Ato Nº 02/2016, publicado em
03/05/2016, por duplicidade; Pedra Azul - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 632.011-3, Hilton Ferreira, PEBIA,
Adm. 03, onde retificou o 1º biênio, Ato nº 151/00, publicado em
10/11/00, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São
Miguel, Masp 365.227-8, Cássia Maria Rodrigues de Souza, PEBIP,
Adm. 01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E.
Conde Afonso Celso, Masp 639.142-9, Silvana Sousa Lima Viana,
PEBIP, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/04/2016; E.E. Joel Mares, Masp 630.425-7, Iara Almeida de Barros,
ATBIV I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2016; E.E. Tancredo Neves, Masp 940.013-6, Irailza Ribeiro da
Silva, ATBVG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2015; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
324.250-0, Mayana Martins, PEBIIJ, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2016; Santo Antônio do Jacinto
– E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.433-0, Diana Maria
Tavares Bandeira, PEBIC, Adm. 01, Ajustamento Funcional, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): Almenara, na E.E. Joel Mares, Masp 1.236.206-4,
Gabriela Rocha da Silva, EEBIA, Adm. 02, a contar de 13/05/2016;
Masp 877.422-6, Laura Pires da Silva, PEBIIB, Língua Portuguesa,
Adm. 02, a contar de 01/02/2016; Jequitinhonha, na E.E. Doutor Henrique Heitmann, Masp 1.180.364-0, Robenice Alves André, PEBIA, Sala
de Recurso, Adm. 02, a contar de 07/06/2016; Jordânia, na E.E. Dom
José, Masp 1.184.596-3, Camila Moraes de Medeiros, PEBIA, Anos
Iniciais, Adm. 03, a contar de 16/05/2016; Masp 1.185.377-7, Liliane
Sousa Gomes, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 16/05/2016;
Masp 1.185.642-4, Deonice Pereira de Sousa, PEBIA, Anos Iniciais,
Adm. 02, a contar de 16/05/2016; Masp 1.156.136-2, Leandra Marques
Bahia Oliveira, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 16/05/2016;
Masp 1.203.719-8, Helane Pereira Dias, PEBIA, Anos Iniciais, Adm.
02, a contar de 16/05/16; Masp 1.185.637-4, Patrícia Pereira dos Santos, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de 16/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp
846.242-6, Doralice Sena Canto de Oliveira, ATBIIH, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEII a partir de 11/03/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. de
Catajás, Masp 639.083-5, Delmária Rodrigues Rocha, PEBIIH, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI a partir de 11/03/2016.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
02/2016 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pela
art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Seritinga: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 347.564-7,
Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB1O adm 01, a partir de
5/2/2008.
10 843510 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 146/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre
Pedro Ribeiro de Castro, masp 338.180-3, Isabel Cristina Lolobrigida
Roberto, PEB1P adm 01, ato publicado em 14/5/1997, por motivo de
incorreção no número de dias, onde se lê: concede 4 meses e 22 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: concede 4 meses e 23
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 147/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
374.055-2, Ângela Maria de Souza Castro, PEB3O adm 01, ato n° 23
publicado em 23/5/2006 por incorreção nas datas das vigências, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 29/1/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 28/10/2005, ato n° 49 publicado em 5/7/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 3/2/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 148/2016 – Retifica os atos de quinquênio referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
374.055-2, Ângela Maria de Souza Castro, PEB3O adm 01, ato publicado em 1º/3/1996, por incorreção nas datas da vigência, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 2/2/1996, leia-se: 1º quinquênio a partir de
31/10/1995, ato n° 6 publicado em 21/2/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 31/1/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/10/2000,
ato n° 17 publicado em 18/4/2006, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 29/1/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/10/2005, ato n° 26
publicado em 4/9/2012, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/1/2011,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 149/2016 – Retifica os atos de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 374.055-2, Ângela Maria de Souza Castro, PEB3O adm 01,
ato publicado em 16/3/1995, por incorreção nas datas da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 2/2/1995, leia-se: 2º biênio a partir de
31/10/1994, ato publicado em 22/2/1997, onde se lê: 3º biênio a partir
de 1º/2/1997, leia-se: 3º biênio a partir de 30/10/1996, ato n° 05 publicado em 3/3/1999, onde se lê: 4º biênio a partir de 1º/2/1999, leia-se:
4º biênio a partir de 30/10/1998; ato n° 05 publicado em 21/2/2001,
onde se lê: 5º biênio a partir de 31/1/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 29/10/2000, ato n° 11 publicado em 16/4/2003, onde se lê: 6º
biênio a partir de 2/3/2003, leia-se: 6º biênio a partir de 28/11/2002,
ato n° 19 publicado em 15/6/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de
18/4/2005, leia-se: 7º biênio a partir de 16/1/2005; ato n° 31 publicado
em 15/5/2007, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/4/2007, leia-se: 8º biênio a partir de 16/1/2007, ato n° 33 publicado em 9/5/2009, onde se lê:
9º biênio a partir de 18/4/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 15/1/2009,
ato n° 31 publicado em 4/9/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de
18/4/2011, leia-se: 10º biênio a partir de 17/1/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 150/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/ aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.071-9, Marta Cristina Rohsner, PEB1P adm 01, ato n° 01
publicado em 24/12/2015, por incorreção na redação do ato, onde se lê:
autoriza férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, leia-se: autoriza férias-prêmio/ contagem em dobro/ aposentadoria e adicionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 151/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, ato n°
16 publicado em 23/4/2015, por incorreção na carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 152/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem