TJMG 03/06/2016 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 033/16 – TP 009/16 – Obj.: Contratação de
empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica para pavimentação asfáltica C.A.U.Q., execução de sarjeta e meio
fio em diversas vias urbanas dos bairros Bela Vista e São José na sede
deste município de Mirabela-MG (Convênio nº 5191000175/2016 –
MGI por intermédio do SETOP/MG). Entrega dos env.: 20/06/16 de
08:00 hs até às 08:50 hs e abert.: 20/06/16 às 09:00 hs. Maiores infor:
(38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do
Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br / Érica Katiane Mendes dos
Santos – Presidente da CPL.
3 cm -02 840013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO- TOMADA DE
PREÇO N. 07/2016. Torna publico aviso de licitação tomada de preço
n. 07/2016, cujo o objeto e a contratação, sob regime de empreitada,
por menor preço global, execução de obra e serviços na construção
Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Distrito de Serraria - Município de Periquito-MG, conforme Contrato de Repasse N.º
1017556-41 e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço
N.º 07/2016. Abertura: 20/06/2016, Horário: 09:00 Horas. Periquito /
MG, 02/06/2016. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações, desegunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal
de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de
Periquito.
3 cm -02 839685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº017/2016 - Processo Licitatório
nº030/2016 –, torna público o Aviso de Licitação objetivando a “contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo para prestação de
serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de Assistência
Social”. Abertura dos envelopes dia 16.06.2016 às 09:00 horas. Interessados solicitar o edital através do e-mail: licitacao@montalvania.
mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1429 ramal 214 das 7:30 às 13:30
horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº018/2016 Processo Licitatório
nº031/2016 – torna público o Aviso de Licitação objetivando a seleção
da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, objetivando
a futura “aquisição de materiais de escritório e papelaria para uso das
secretarias que compõe a esfera administrativa do Município”. Abertura dos envelopes dia 17.06.2016 às 09:00 horas. Interessados solicitar
o edital através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo
telefone (38)3614-1429 ramal 214 das 7:30 às 13:30 horas.
4 cm -02 839800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG– Aviso
De Adjudicação E Homologação - Processo Licitatório: 064/2016
Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2016 Tipo: Obras. O Prefeito
Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº
8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 064/2016 na modalidade Tomada de Preços Nº 014/2016, objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de reforma do fechamento da Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo Totó Bonito no bairro Dom Alexandre
em Santa Vitória. Convênio nº 1491002326/2015/SEGOV. O adjudica
e homologa para a empresa: PERFIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA com sede à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta cidade de Santa
Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 04.276.163/0001-52, neste ato representada pelo Sócio proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito no CPF
nº 191.418.406-82, RG M-655.092 SSP-MG, doravante denominada
CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com
as, com proposta no valor de R$108.461,12 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos). O faz, amparado na decisão
da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município
de Santa Vitória, em 23 de maio de 2016. Genésio Franco de Morais
Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 106/2016 - Tomada de Preços nº 014/2016. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Perfil Projetos e Construções Ltda. Objeto do contrato: Contratação de empresa
para execução de obras de reforma do fechamento da Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo Totó Bonito no bairro Dom Alexandre em
Santa Vitória. Convênio nº 1491002326/2015/SEGOV. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor
e vigência: R$108.461,12, de 23 de maio de 2016 a 31 de dezembro de
2016. Dotação Orçamentária: 372 – 02. 08.27.812.1001.2022.4.4.90.5
1.00 FR 124 e 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contratos: 101, 102, 103, 104 e 105/2016 - Pregão nº 046/2016 Órgão
contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratados: Vitória
Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; Pro Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli ME;
Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda; Alfalagos Ltda;
Aglon Comercio e Representações Ltda. Objeto do contrato: aquisição
de medicamento para manutenção da Farmácia Básica e Programa Rede
Farmácia de Minas de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal Valor: R$46.716,00;
R$70.022,20; R$66.328,00; R$101.815,00; R$7.020,00. Vigência: 23
de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária:
478 – 02.09.10.301.1003">02.09.10.301.1003.2070.3.3.90.30.00 FR 123; 527 – 02.09.10.30
3.1003.2070.3.3.90.30.00 FR 102 Publicação em acatamento aos arts
10 cm -02 839576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTEAviso de Anulação - Concorrência Pública nº 001/2016 - Prefeitura
Municipal De Congonhas Do Norte/MG, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, nos termos do art. 49 caput c/c o artigo 109, inciso I, alínea “c”
e seu § 1º da Lei 8.666/93, que o Processo Licitatório nº 010/2016,
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2016 foi ANULADO. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, com sede na Rua João Moreira, nº 22 – Bairro Centro - telefax: (31) 3869.1060 – 3869.1100 – Arlene Moraes de Oliveira
/ Presidente da Comissão.
3 cm -02 839975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGAviso De Licitação - Tomada De Preços Nº. 02/2016 - A Prefeitura
Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº. 26/2016, modalidade Tomada De Preços Nº. 02/2016,
Menor Preço Global, cujo o objeto é a pavimentação em bloquete de
concreto sextavado das Ruas: Joaquim Julio de Oliveira, Cosmopolitana, Nacip Raydam, Maria de Lurdes Fernandes, Joaquim Pereira
Machado pertencentes ao Municipio de São Jose Da Safira e o Distrito
Do Rosendo. A abertura será dia 20/06/2016 às 10:00 horas na Sede
da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Aviso
de Licitação - Tomada De Preços Nº. 03/2016 - A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2016, modalidade Tomada De Preços Nº. 03/2016,
Menor Preço Global, cujo o objeto é a pavimentação em bloquete de
concreto sextavado das Ruas: Ana Francisca da Silva, José Amancio
Correa, Cristal, Berilo, Ismar Divino do Nascimento, Agenor Gomes
Romão, José Pereira Pena, Rubi e Diamante pertencentes ao municipio
de SÃO JOSÉ DA SAFIRA. A abertura será dia 20/06/2016 às 15:00
horas na sede da Prefeitura. Os Editais estão disponiveis na Prefeitura
Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate,
nº 03 – Centro, São José da Safira-MG. Informações tel/fax: (33)32931133 com Aline Pereira da Silva - Presidente da CPL
5 cm -02 839991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS/MGResultado do Processo Licitatório Nº 042/2016 - Pregão Presencial nº 032/2016 - A Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do Processo Licitatório nº 042/2016, Pregão Presencial nº 032/2016,
na forma que segue: Contratante: Prefeitura Municipal de Varjão de
Minas Contratados: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP
RP-ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente, odontológico e fisioterapia pelos os
convênios de números, 421/2014 e 1531/2014, para atender as necessidades da secretaria de saúde. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Valor total estimado COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP :
R$36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) Valor total estimado RP-ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA: R$17.450,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Despacho de Ratificação: Prefeito Municipal Publicado em 08/04/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS/MG - Extrato
Do Contrato Relativo Ao Processo Licitatório Nº 042/2016 - Contratante: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Contratados: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP RP-ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente,
odontológico e fisioterapia pelos os convênios de números, 421/2014
e 1531/2014, para atender as necessidades da secretaria de saúde.
PREGÃO PRESENCIAL - RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.07.0
04.10.301.00012.3020/4.44.90.52.00 Valor total estimado COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP: R$36.000,00 (Trinta e Seis Mil
Reais) Valor total estimado RP-ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA
: R$17.450,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).
VIGÊNCIA: 08/04/2016 A 20/06/2016 -Publicado em 08/04/2016
7 cm -02 839726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FEIX DE MINAS/MGAviso De Licitação– Pregão Presencial para S. R. P. nº. 07/2016 - A
Pref. M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 07/2016, menor preço
por item, cujo objeto é a prestação de serviços de ultrassonografia em
geral. A abertura será dia 17/06/2016, às 12h30m, na sede da Pref. Rua
Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias
03/06/2016 à 17/06/2016, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou
pelo Tel: (33) 3246-9041/licitapmsfm@hotmail.com, com Antonielly
Zampieri Perini Dias – Presidente da CPL.
3 cm -02 839579 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG -2º Aditivo
Contrato Prestação de Serviços/Lei 8666/93 - Art.61. Par. Único.
Contratado: JARI Segurança e Logística Empresarial Ltda, CNPJ
20.256.613/0001-00. Objeto: Execução da reforma das instalações do
prédio da Câmara Municipal de Caetanópolis. Aditiva o prazo de execução em 45(quarenta e cinco) dias, com vigência até o dia 25/05/2016.
Contrato n.º 18/2015. PL 02/2015 - Tomada de Preços 02/2015. Ass.:
CPL - Fabíola Michele Prates Bonifácio – Pres
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG -3º Aditivo
Contrato Prestação de Serviços/Lei 8666/93 - Art.61. Par. Único.
Contratado: JARI Segurança e Logística Empresarial Ltda, CNPJ
20.256.613/0001-00. Objeto: Execução da reforma das instalações do
prédio da Câmara Municipal de Caetanópolis. Aditiva o valor do contrato básico em R$19.473,01 (dezenove mil quatrocentos e setenta e
três reais um centavo). Contrato n.º 18/2015. PL 02/2015 - Tomada de
Preços 02/2015. Ass.: CPL - Fabíola Michele Prates Bonifácio - Pres
4 cm -02 839651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Pregão
nº05/2016 - Extrato de Contrato - torna publico o extrato do Contrato
nº 31/2016 celebrado com a empresa da Empresa Equipe Batidão Bruto
Rodeio Festival Ltda, CNPJ: 05.861.081/0001-38, Pregão nº05/2016,
Adesão da Ata de Registro de Preço nº02/2016 da Prefeitura Municipal
de Marilac, com o valor Global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta
Mil Reais) para Contratação de Companhia de Rodeio e Locação de
Palco, Estrutura e Sonorização para realização da Festa do Carreiro de
2016. Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG -Inexigibilidade nº 02/2016 - Aviso de Ratificação, torna publico a ratificação do
processo Administrativo nº 18/2016, Inexigibilidade nº 02/2016, que
tem por objeto a contratação de Show musical do cantor Carlos Magalhães, de acordo com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira. 29/04/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG -Contrato nº
32/2016 - Extrato de Contrato - torna publico o extrato do Contrato
nº 32/2016 celebrado com a empresa José Carlos Fontes Magalhães
08490636630 CNPJ: 21.617.696/0001-70, inexigibilidade 02/2016,
com o valor Global de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para apresentação
unica de Show Artistico Musical do cantor Carlos Magalhães, na Festa
do Carreiro de 2016 (11/06/2016). Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito
Municipal de Goiabeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Inexigibilidade nº 03/2016 - Aviso de Ratificação, torna publico a ratificação
do processo Administrativo nº 19/2016, Inexigibilidade nº 03/2016,
que tem por objeto a contratação de Show musical da dupla Donato &
Eduardo, de acordo com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira. 29/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG -Contrato nº
33/2016 - Extrato de Contrato - torna publico o extrato do Contrato nº
33/2016 celebrado com a empresa Donato e Eduardo Produções Artisticas Ltda CNPJ: 15.589.259/0001-97, inexigibilidade 03/2016, com o
valor Global de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) para apresentação
unica de Show Artistico Musical da dupla Donato & Eduardo, na Festa
do Carreiro de 2016 (10/06/2016). Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito
Municipal de Goiabeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG -Inexigibilidade nº 04/2016 - Aviso de Ratificação, torna publico a ratificação
do processo Administrativo nº 23/2016, Inexigibilidade nº 04/2016,
que tem por objeto a contratação de Show musical do cantor Messias
Cávoli, de acordo com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira. 18/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG -Inexigibilidade 04/2016 - Extrato de Contrato - torna publico o extrato do Contrato nº 34/2016 celebrado com a empresa José Messias Cávoli Ramos
05896439750 CNPJ: 13.913.382/0001-96, inexigibilidade 04/2016,
com o valor Global de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para apresentação unica de Show Artistico Musical do cantor Messias Cávoli, na Festa
do Carreiro de 2016 (10/06/2016). Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito
Municipal de Goiabeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Inexigibilidade nº 05/2016 - Aviso de Ratificação, torna publico a ratificação do
processo Administrativo nº 24/2016, Inexigibilidade nº 05/2016, que
tem por objeto a contratação de Show musical da dupla Luiz Herique e Marcos da Viola, de acordo com artigo com o Art 25 da Lei
8.666/93. Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira.
18/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Contrato nº
35/2016 - Extrato de Contrato-torna publico o extrato do Contrato nº
35/2016 celebrado com a empresa Marcos Antonio dos Santos Azevedo
11940083648 CNPJ: 20.142.038/0001-06, inexigibilidade 05/2016,
com o valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para apresentação unica de Show Artistico Musical da dupla Luiz Herinque e
Marcos da Viola, na Festa do Carreiro de 2016 (12/06/2016). Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Inexigibilidade nº 06/2016 - Aviso de Ratificação, torna publico a ratificação
do processo Administrativo nº 25/2016, Inexigibilidade nº 06/2016,
que tem por objeto a contratação de Show musical da dupla Sergio &
Rodrigo, de acordo com artigo com o Art 25 da Lei 8.666/93. Weliton
Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira. 20/05/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Contrato nº
36/2016 - Extrato de Contrato - torna publico o extrato do Contrato nº
36/2016 celebrado com a empresa Rocha e Souza Produçoes e Eventos
Ltda -ME CNPJ: 18.503.602/0001-27, inexigibilidade 06/2016, com o
valor Global de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para apresentação unica
de Show Artistico Musical da dupla Sergio & Rodrigo, na Festa do Carreiro de 2016 (12/06/2016). Weliton Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal de Goiabeira.
19 cm -02 839816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MGExtrato do Contrato N° 052/2016 - Tomada de Preços Nº 05/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste. Contratada:
Construtora Projeta LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para serviço de manutenção e conservação do prédio da Unidade de Atendimento Imediato - U.A.I, deste
município de Limeira do Oeste-MG, conforme projeto básico, com
recursos do ICMS Cultural. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor: R$ 73.143,57 (Setenta e três mil cento e quarenta e
três reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 03 (Três) meses a partir
da data da Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 12 de maio de 2016.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - Tomada
de Preços Nº 06/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de portal com instalação de placas em ACM, na rodovia MG-865, no Município de Limeira do Oeste, de acordo com o Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 E Projeto Básico.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Extrato do Contrato N°
054/2016 - Lote I - Construção de Portal: Construtora Palmas LTDA.
Valor: R$ 12.785,06 (Doze mil setecentos e oitenta e cinco reais e seis
centavos). Extrato do Contrato N° 055/2016 - Lote II - Instalação de
Placas em ACM: Izaias Theodoro Gomes - ME. Valor: R$ 24.900,00
(Vinte e quatro mil e novecentos reais). Prazo: 30 (trinta) dias a partir
da data da Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 20 de maio de 2016.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - Extrato
do Contrato N° 057/2016 - Tomada de Preços Nº 07/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Elabora
Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na
área de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica
em TSD, com execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas desta cidade, conforme Convenio de Saída Nº 1491001146/2015,
firmado entre a SEGOV e o Municipio de Limeira do Oeste, de acordo
com projeto básico. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 115.156,73 (Cento e quinze mil cento e cinquenta
e seis reais e setenta e três centavos). Prazo: 02 (dois) meses a partir
da data da Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 24 de maio de 2016.
Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.

protetores de câmaras e câmaras de ar para a frota municipal (com prestação de serviços de instalação, alinhamento e balanceamento). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 02/06/2016. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
4 cm -02 839829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -Aviso de
Licitação - Pregão Presencial 035/2016. Objeto: Aquisição de veículo
automotor zero km, tipo ambulância, simples remoção. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 17/06/2016. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -02 839965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2016 - PRC: 078/2016 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 01/06/2016 o processo epigrafado.
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema semafórico do
Município de Itabirito, recuperação e atualização de módulos de controladores eletrônicos e analisadores de tráfego, Cluster de Led, cronometro de contagem regressiva.
2 cm -02 839641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Pregão para
Registro de Preços - Extrato da Ata de Registro de Preços 0024/2016
- PRC 091/2016 - PRP 031/2016. Objeto: Aquisição de Divisórias, Portas e Vidros para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais. Partes: Município de Machado/Vidraçaria Jorge Três Irmãos
LTDA ME - Assinatura: 30/05/2016 - Vigência: 30/05/2017
2 cm -02 839871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.Edital de Concurso Público 001/2016. Publicação Resumida. O Prefeito do Município de São Sebastião do Maranhão/MG,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período
de 08 de Agosto a 08 de Setembro de 2016 na Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão, situada à Praça Serra Negra, nº 239,
Centro - CEP 39.795-000, São Sebastião do Maranhão/MG, das 08:00
horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas e através do endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para
provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Nºs 947/2004, 002/2009, 01/2016, 02/2016, e 1121/2016.
Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 08 de
Agosto de 2016, no local de realização das inscrições ou através do
site: www.msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital 001/2016
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Maranhão/MG, em jornal de grande circulação e disponível na íntegra no site: www.msmconsultoria.com.br. São Sebastião do
Maranhão/MG, 01 de Junho de 2016. Aguinaldo Timote Ferreira Bessa
- Prefeito do Município.
5 cm -02 839745 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - Extrato
do Contrato N° 058/2016 - Tomada de Preços Nº 08/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Elabora
Construtora LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada, na area de engenharia para execução de obras de pavimentação
asfáltica em TSD, com execução de meio fio e sarjeta, em diversas
ruas e avenidas desta cidade, com recursos próprios do Municipio de
Limeira do Oeste, de acordo com projeto básico. Fundamento: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 274.822,32 (Duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois
centavos). Prazo: 04 (quatro) meses a partir da data da Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 24 de maio de 2016. Enedino Pereira Filho
- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público Pregão Presencial 22/2016. Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais permanentes e materiais de consumo para atender o NASF.
Data de abertura dos Envelopes será dia 15/06/2016 às 09:00 horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www. tiros.mg.gov.br.

12 cm -02 839955 - 1

COMARCA DE FRUTAL/MG –
EDITAL DE LOTEAMENTO –
Belª Rosa Maria Veloso de Castro,
Oficial do Registro de Imóveis da
Comarca de Frutal/MG, na forma
da Lei, etc. Faz saber a todos os
interessados, que a proprietária,
empresa BELGA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2016 - Processo Licitatório
014/2016. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 09/2016. Objeto:
Aquisição de materiais para implantação de rede de abastecimento de
água no povoado do Retiro dos Moreira neste Município, conforme
convênio n° 1932/2016/SEDRU. Sessão de recebimento dos envelopes
20/06/2016 com protocolo até às 09:00hs, na Prefeitura. O edital e seus
anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
centro, para consulta e aq. através do site www.fortunademinas.mg.gov.
br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães,
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -02 839937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG -Tomada de
Preço nº. 008/2016. Prefeitura Municipal de Rubelita/MG - Torna
público o Processo n°. 058/2016 - Tomada de Preço nº. 008/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas
em bloquetes sextavados no povoado de Lagoa de Baixo. Proposta
nº 002557/2016; Convenente: SEGOV/PADEM. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 24/06/2016, às 09:00 (nove
horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida nº 406, Centro, Rubelita/MG,
CEP. 39.565-000 - maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 - o
edital poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email
licitarubelita@outlook.com - Rubelita/MG, 31 de Maio de 2016. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG - Tomada de Preço
nº. 009/2016. Prefeitura Municipal de Rubelita/MG Torna público o
Processo n°. 059/2016 - Tomada de Preço nº. 009/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas em bloquetes
sextavados no povoado de Amparo do Sítio. Proposta nº 002695/2016;
Convenentes: SEGOV/PADEM. Entrega dos envelopes de propostas e
documentação até o dia 27/06/2016, às 13:00 (treze horas), na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major
Avelino de Almeida nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 maiores informações pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá ser
retirado no setor de licitação ou solicitado no email licitarubelita@
outlook.com - Rubelita/MG, 31 de Maio de 2016. Uarley Moreira Silva
- Presidente da CPL.
7 cm -02 839966 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- Ata
004/2016 - A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público
o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de peças e serviços para manutenção do veículo Spacefox – HLF7701, firmado através da Ata 004/2016, com o senhor Fabrício Borém Dias, bem como
o registro de preços firmado com a empresa Siqueira e Santos Ltda
ME através da Ata 005/2016. Os preços registrados estão à disposição dos interessados no site oficial da Câmara: camarabrasiliademinas.
com.br, e ali ficarão por 12 meses a contar da sua publicação. Brasília
de Minas - MG, 31 de maio de 2016. Jean Rodrigues da Silva - Presidente da Câmara.
3 cm -02 839741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público que realizará no dia 17/06/2016 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2016. Objeto: contratação de empresas para prestação
de serviços de recarga de cartuchos e toners e troca de cilindros das
impressoras das secretarias municipais. Solicitação do edital através
do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 02/06/2016. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 16/06/2016 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 049/2016. Objeto: fornecimento de pneus automotivos,

2 cm -02 839747 - 1

Editais de Comarcas

sociedade empresaria limitada, com sede na Rua do Carmo nº 209,
Bairro Centro, nesta cidade de Frutal/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 21.035.396/0001-82, conforme Contrato Social devidamente registrado e arquivado na JUCEMG sob o nº 5677464, em 05/01/2016,
NIRE 31210231969, Protocolo 15/899.223-7 e certidão de interior teor,
digital, emitida pela JUCEMG em 15/02/2016, representada pela sócia
administradora: DANIELA APARECIDA DE PAULA LEONEL VAZ,
brasileira, casada, administradora, portadora do CIRG MG-11.983.446
SSP/MG e inscrita no CPF 069.740.176-69, residente e domiciliada na
Rua Monte Alegre de Minas nº 2281, Bairro Ipê Amarelo, nesta cidade
e comarca de Frutal/MG e LUCAS PEREIRA MARTINS, brasileiro,
solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado na Rua João Alves
de Paiva nº 334, Centro, na cidade de Planura/MG; DEPOSITOU neste
Ofício Imobiliário, sito à Rua Castro Alves , nº 13, CEP: 38200-000, os
documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, para o registro de
um loteamento a ser denominado “RESIDENCIAL CAMILA MENEZES”, situado em zona de expansão urbana, desta cidade e Comarca de
Frutal/MG, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal nº 9.912,
de 08/03/2016, procedente da matricula nº 55.537, ficha 01, livro 2,
com a área total de 107.600,00m2, que serão subdivididos em 302 lotes
que ocuparão a área de 61.266,95m2 (56,9395%), área Institucional
5.488,00m2 (5,1004%), área verde 7.532,00m2 (7,0000%), sistema
viário 23.788,44m2 (22,1082%), área de APP 8.654,15m2 (8,0429%)
e caminhódromo 870,46 (0,8090%). A loteadora dará ao Município os
lotes 01 a 18 da quadra nº 07; os lotes 01 a 18 da quadra nº 08 e os lotes
01 a 14, da quadra nº 11, em caução para garantia das obras de infraestruturas, através de Escritura Publica de Hipoteca, nos termos do art. 2º
do citado Decreto nº 9.912/16. E para que o chegue ao conhecimento
de todos expediu-se este Edital que será pulicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma vez na Imprensa Local,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 dias, contados da
ultima publicação, após o que, não havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 24 de maio de 2016. A Oficial.
10 cm -30 838173 - 2
COMARCA DE CONTAGEM - PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS - A Dr. ROGÉRIO BRAGA, MM. Juiz de Direito deste Juízo, na forma da lei,
etc... FAZ SABER, que perante este Juízo e respectiva Secretaria tramita, REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE, processo nº
079.14.044.794-1, movida pela CEMIG DISTRBUIÇÃO S/A contra
LUCIANE DE JESUS SILVA. Diante do exposto, expediu-se o presente edital através do qual CITA: LUCIANE DE JESUS DILVA, RG
8.514.766 SEPS/MG, para ter ciência do processo supracitado, e contestá-lo, no prazo 15 (quinze) dias. Endereço deste juízo: R. Manoel
Alves, 174 - Alvorada. Contagem, 09 de maio de 2016. Jaqueline Campos Paulino, Escrivã Judicial, subscrevi e assino. MM. Juiz, Dr. ROGÉRIO BRAGA.
3 cm -02 840030 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr. André Luiz da Rocha
Candido – OAB/MG 86.238 e Dr. Carlos Augusto Krepp de Mattos
– OAB/MG 122.805, fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av.
dos Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar
de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG), 02 de junho de 2016.
Atenciosamente,João Fernando Lourenço/Presidente.
2 cm -02 839533 - 1