TJMG 03/06/2016 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Padrões De Potabilidade Da Água Para Consumo Em Todas As Escolas
Municipais.” Termo 00048/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Dedetizadora Ribeiro E Souza Ltda, Com O Valor Total
De R$ 14.072,00 (Quatorze Mil, Setenta E Dois Reais). O Presente
Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 24/05/2016. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Três Corações,
24 De Maio De 2016.
3 cm -01 838912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial: Nº 00037/2016. Processo: N°
00300/2016. Objeto: Aquisição De Veículo Zero Km, Tipo Camionete.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 15 De Junho De 2016 Às 09:00
Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento
De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De
Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações,
02 De Junho De 2016.
4 cm -02 839682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Srp
00021/2016 - Objeto: “Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes,
Bacon, Lingüiça, Peito De Frango E Salsicha).” Termo 00039/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Frigoseleta Indústria
E Comércio De Carnes Ltda, Com O Valor Total De R$ 116.604,00
(Cento E Dezesseis Mil, Seiscentos E Quatro Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12/05/2016. Lisa Paula
A. Vilela De Oliveira. Secretária De Educação. Vinicius Pinto Dutra.
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Três Corações, 12
De Maio De 2016.
3 cm -01 838909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00040/2016. Processo: N°
00346/2016. Objeto: Aquisição De Materiais Para Construções Civis,
Galerias Pluviais, Pavimentações Asfálticas E Demais Obras. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 15 De Junho De 2016 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br,
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três
Corações, 02 De Junho De 2016.
4 cm -02 839684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Srp
00021/2016 - Objeto: “Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes,
Bacon, Lingüiça, Peito De Frango E Salsicha).” Termo 00034/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Carlos Gabriel Dos
Reis - Me, Com O Valor Total De R$ 42.441,00 (Quarenta E Dois Mil,
Quatrocentos E Quarenta E Um Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 09/05/2016. Lisa Paula A. Vilela De Oliveira.
Secretária De Educação. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social. Três Corações, 09 De Maio De 2016.
3 cm -01 838907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00039/2016. Processo: N°
00371/2016. Objeto: Aquisição De Materiais De Borracharia, Materiais
Para O Setor Da Serralheria, Cabos, Correntes, Sabre, Lima E Velas. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América, Cep 37.410-000,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 16 De Junho De 2016 Às 09:00 Horas.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos E Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 02
De Junho De 2016.
4 cm -02 839683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Leilão n°. 01/2016. O município de Ubá comunica a abertura do Leilão
n°. 01/2016, para alienação de bens móveis inservíveis de sua propriedade, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial – Gustavo Costa
Aguiar Oliveira, matrícula JUCEMG nº 507, sendo a 1ª etapa “Online”:
terá início no dia 20 de junho de 2016, no site www.gpleiloes.com.br. 2ª
etapa - Simultâneo (Presencial e Online), terá início dia 23 de junho de
2016 às 14:00 horas, na Praça São Januário, 227, Centro, neste município, antigo prédio do FORUM. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.uba.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.br. Mais
informações pelo telefone: (31) 3241 4164 ou (32) 3301-6109 – email
compras@uba.mg.gov.br
3 cm -02 839577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2016. Objeto - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de reserva, marcação, remarcação, emissão,
endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas no território
nacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este edital. Prazo de prestação dos
serviços - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse do Município e previsão legal, com início a partir da assinatura do
Termo de Contrato. Data da realização: 17/06/2016. Credenciamento:
A partir das 09 horas do dia 17/06/2016 até 09h30min do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: A partir das 09h30min do dia 17/06/2016. Valor inicial
de referência: R$ 398.000,00. Fonte de recursos: Próprio e Convênio.
Informações: O Edital poderá ser visualizado junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU poderá ser retirado junto ao Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da
Secretaria Municipal de Administração - Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, situado na Avenida Dom Luís Maria Santana, nº 141 - Bairro Santa Marta, CEP 38061-080, portando pen drive.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 02 de
junho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal
de Administração. (Autoridade Competente).
6 cm -02 839731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.TOMADA DE
PREÇOS N° 01/2016. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para prestação de serviço de engenharia para a construção de muros
de arrimo no Loteamento Residencial Gameleiras III, neste Município,
visando atender a COHAGRA. Tipo de licitação: menor preço global.
Valor da Licitação: R$ 145.402,22. Local, data e horário da sessão:
Até às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 23(vinte e três)
de Junho de 2016, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 02
de Junho de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -02 839598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 073/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição
de equipamentos e acessórios para a comunicação e telecomunicação,
destinada à Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha este Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
07/06/2016 às 08h59min do dia 17/06/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 17/06/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 17/06/2016. Valor estimado da
licitação: R$ 18.699,75. Fonte de recursos: Vinculados. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br.
Uberaba/MG, 01 de junho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -02 839729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Republicado com Correção. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº
313/2016. Tipo “Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa
de engenharia para execução das obras Em Rede de energia elétrica
e iluminação pública, referente à iluminação das fachadas da Igreja
Nossa Senhora do Rosário, Palácio dos Leões e Coreto (Patrimônios
Públicos Tombados), Viaduto Pastor José Braga da Silva (viaduto da
Av. João Naves de Ávila sobre a Av. Rondon Pacheco) e Parque do
Sabiá, em Uberlândia – MG. A visita ao local da obra acontecerá no dia
17/06/2016 ou no dia 21/06/2016, ambos às 14:00 horas, horário limite
em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Centro Administrativo Municipal,
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 1, 3º pavimento, onde será
fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta
no valor de R$ 10.200,00, deverá ser depositada até o dia 27/06/2016,
na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital
encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan
Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-32392488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia _27/06/2016 às _13:00 horas na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 25 de maio de 2016. Eduardo Arnolde Afonso
de Castro - Secretário Municipal de Serviços Urbanos
5 cm -02 839907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Pregão Presencial (SRP) nº 040/2016, Aquisição de suprimentos de informática destinados ao atendimento desta Prefeitura pelo período de 12
(doze) meses. Julgamento dia 21/06/2016 às 09:00 horas. Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 02 de junho de
2016. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
2 cm -02 839485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL017/2016
– TP002/2016 –Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade
pública, licitações, contratos, controle interno e pessoal. Data/hora do
recebimento dos envelopes: 20/06/2016 09:00:00 h. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: Menor Preço - Global.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.com.br. Kelma Soares Macedo_ Comissão de Licitação.
2 cm -02 839879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato – Pregão Presencial 025/2016: Contratante: Município
de Varzelândia – Contratadas: Virgínia Célia Carvalho Souto, CNPJ:
18.967.140/0001-07, valor: 34.858,60 – Evolution Equipamentos de Proteção Individual Ltda, CNPJ: 14.959.252/0001-57, valor:
13.909,40 - Golden Clean Produtos Comerciais EIRELI -ME, CNPJ:
15.250.965/0001-00, valor: 7.700,00 - Objeto: Aquisição de material de
EPI – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 31 de maio de 2016. Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Extrato
de Contrato – Pregão Presencial 030/2016: Contratante: Município de
Varzelândia – Contratada: Formulário Graficos Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ: 02.253.928/0001-03, valor: 35.000,00 - Objeto: Prestação
de serviços de pintura e letreiros – vigência: 31/12/2016– Varzelândia,
01 de junho de 2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -02 839493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 020/2016 – Tomada de Preços 002/2016 cujo objeto é
Contratação de empresa do ramo para execução de pavimentação de
vias publicas com calcamento em blocket nas ruas Um, Dois e Três
do bairro Veredas com execução de calçada, meio-fio e sarjeta conforme Contrato de Repasse nº823105/2015/Ministério das Cidades/
Caixa: Abertura dos Envelopes: 08h00min de 20/06/2016. Informações
e Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora
do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário
de Expediente.
3 cm -02 839675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3248/2015 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79, torna
publico que fará, nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa FACULDADE GOVERNADOR AZANAM COELHO - FAGOG, inscrita no CNPJ sob o
n°02.270.109/0001-74, tendo como objetivo contratação de empresa
para prestação de serviço, planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de processo seletivo de provas e títulos para preenchimento de vagas temporárias e cadastro de reservas
para atender os programas da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa.
Viçosa, 01 de junho de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3248/2015 – CONTRATO nº 01-S/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – FACULDADE GOVERNADOR AZANAM COELHO - FAGOG CNPJ: 02.270.109/0001-74.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de
processo seletivo de provas e títulos para preenchimento de vagas temporárias e cadastro de reservas para atender os programas da Secretaria
Municipal de Saúde de Viçosa, no período de 12 (doze) meses a partir
da aprovação do cronograma de prazos para cumprimento do objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa, 01 de junho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1146/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Escolas e Creches municipais durantes as festas juninas. A data de abertura será 20/06/2016 às 08h30min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 01 de Junho de 2016. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0911/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Gêneros Alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a secretaria Municipal de
Assistência. A data de abertura será 20/06/2016 às 10h00min na sede

da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 01 de Junho de 2016. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 477/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, Contratação de pessoa ou jurídica ou física para transporte
de alunos/ atletas das entidades sociais de Viçosa. A data de abertura
será 16/06/2016 às 15h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 01 de Junho
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0889/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material didático
para atender as oficinas do Centro experimental de artes. A data de abertura será 22/06/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 01 de
Junho de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
18 cm -01 839445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Aviso de Licitação – Concorrência Nº. 001/2016 – Processo Licitatório Nº. 068/2016 - A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que fará Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil, com
vistas à pavimentação asfáltica da Av. Pref. José Barreto Mesquita (Av.
Dr. Lelé), no município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações
e credenciais até o dia 05/07/2016 às 09 h, quando será dado início
aos trabalhos, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal,
à Praça 28 de Setembro – Centro. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911. (Ass.) Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
Flaviana Lima Teixeira.
4 cm -02 839766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial no 12/2016. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na
modalidade Pregão Presencial, no dia 14/06/2016, às 09 horas, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Contratação de profissional com formação da área de Engenharia de Segurança
do Trabalho para elaboração de PPRA ( Programa de Prevenção a Riscos Ambientais), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais
do Trabalho) e PPP (Perfil Profissiográfico Profissional) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 02
de junho de 2016. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -02 839936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TORNA
PUBLICO O JULG. DA HABILITAÇÃO REFERENTE AO PP SMO
006/2016. Após avaliações e diligencias detalhadas, suporte e auxilio
procuradoria juridica fica declarada inabilitada a empresa Paula Luiza
da Silva Medeiros Eireli Me) – Obj: prestação de serviços de corte de
gramas em campos de futebol. ficando aberto prazo recursal dentro dos
prazos legais quanto à sua inabilitação.
2 cm -02 839838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
– Processo Licitatório Nº 056/2016 - Pregão Presencial Nº 046/2016.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
09h00min horas do dia 17/06/2016, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro Vila Nova, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “Registro De Preço - Pregão Presencial – tipo
menor preço por item, obtido através do maior percentual de desconto,
destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster em veículos leves,
médios e pesados”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no telefone: (38) 3733-1123 ou através do e-mail licitacaofd@gmail.com.
3 cm -02 839807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG-EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2016 A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 14 de junho de 2016,
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2016, que
tem como objeto a aquisição de equipamentos para o CEMAD – Centro Municipal de Atendimento e Diagnósticos – Setor de Fisioterapia
no Centro de Araújos, conforme Convênio nº 1321003125/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal
de Araújos. Entrega dos envelopes dia 14 de maio de 2016 às 13:00
horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3018. E-mail: licitaaraujosprefeitura@outlook.com. Araújos (MG), 31 de maio de 2016. Sônia Maria
Batista Couto. Prefeita Municipal.
3 cm -02 839846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Edital – Tomada de Preços Nº 004/2016 – Torna público a
abertura de Processo Administrativo n.º 022/2016, modalidade Tomada
de Preços n.º 004/2016, com abertura no dia 20 de junho de 2016, às
08:30 horas, objetivando a Pavimentação Asfáltica em PMF para o trecho de Serra da Estrada vicinal que liga a BR 116 ao Córrego Embratel,
conforme convênio nº 1491002812/2015 – SEGOV/MG. Informações
Complementares e o Edital poderão ser obtidos à Rua Álvaro Correia
de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/MG – 02/06/2016 > Helio
Donato Dornelas – Prefeito.
3 cm -02 839905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Presencial nº
016/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 15/06/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 016/2016, Processo Licitatório nº 027/2016, objetivando
a “Aquisição de veículo para atender a Secretaria de Administração do
município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -02 839865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG, Proc.
Licitatório nº 042/2016, Pregão Presencial nº 029/2016 - Objeto – Contratação da prestação de serviços para o fornecimento de refeições e
hospedagens na cidade de Montes Claros e refeições na cidade de Verdelândia em atendimento ao Município de Verdelândia - MG, conforme
especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 17/06/2016,
09:00 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº 043/2016,
Tomada de Preço nº 007/2016, Objeto – Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias
públicas em atendimento ao Termo de Convênio nº 519100161/2016/
MGI/Verdelândia/SETOP conforme especificações constantes do edital
– Credenciamento dia 21/06/2016, 09:30 Horas – Presidente da CPL:
Diva Alves Barbosa, Tel. (38) 3625-8113 e mail: licitacaoverdelandia@
hotmail.com.
4 cm -02 839862 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Tomada de
Preços nº 001/2016, através da Comissão Permanente de Licitações
torna público, para conhecimento de todos que fará realizar no dia
20/06/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2016, Processo Licitatório nº 028/2016, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação
asfáltica em PMF de ruas do bairro Santa Laura, conforme convênio nº
0213/2014 entre MGI - Minas Gerais Participações/SA e o município
de Juramento/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Robson
Corrêa Barbosa.
3 cm -02 839954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTOLicitação n° 032/2016 - PP n° 012/2016 - O Município de Santana
do Deserto, na forma da lei, faz saber que às 09h do dia 17 de junho
de 2016, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro
Roquete Pinto, Santana do Deserto, será realizada licitação para aquisição de material odontológico e de enfermagem para atender demanda
das unidades de saúde do município. Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura, ou em: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
2 cm -02 839818 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG- Torna pública a
ratificação do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016.
Contratado: Luciano Rodrigues Galvão (Eliza Melo Buffet), CNPJ:
22.958.855/0001-62. Valor R$ 12.000,00. Objeto: Prestação de serviços de buffet. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93, Artigo
24, Inciso V. Claudionor Anicésio dos Santos - Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -02 839711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.EXTRATO
DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 086/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
José César Samor comunica a todos os interessados que fará no dia 20
de junho de 2016 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 116/16 na modalidade Pregão Presencial nº 086/2016, Registro de Preços nº 050/16, Tipo Menor Preço
por Item, com objeto de futura e eventual aquisição de Patrulha Motomecanizada, zero km, (1 retroescavadeira cabine fechada, 1 motoniveladora cabine fechada, 1 caminhão diesel potência 185cv e 1 caminhão
diesel potência 218cv), de acordo com o Convênio 5191000192/2016/
SEGOV/MGI. Valor estimado: R$ 1.205.833,33. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219
e 251 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 02 de junho de 2016.
4 cm -02 839665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Proc. 034/2016 – Pregão P. 024/2016 - R.P. 007/2016 – Edital 031/2016.
O Município de Ibertioga torna público o Proc. 034/2016 – Pregão P.
024/2016 - R.P. 007/2016 – Edital 031/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento, parcelado, de tubos de concreto, peças
de madeira e materiais de construção em geral, para construção, reformas e manutenção de obras da prefeitura, às 09h30 do dia 16/06/2016.
Disponível no site: www.ibertioga.mg.gov.br.
O Município de Ibertioga torna público o Proc. 035/2016 – Pregão
P. 025/2016 - Edital 032/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de sonorização, palco, iluminação de palco, entre
outros serviços pertinentes, para realização da 39º Festival de Carros de
Boi de Ibertioga e 43ª Concurso Leiteiro, às 13h30 do dia 17/06/2016.
Disponível no site: www.ibertioga.mg.gov.br.
3 cm -02 839848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
RATIFICAÇÃO PREGÃO Nº 027/2016. Ratifico o ato praticado pelo
Pregoeiro que declara o Processo Licitatório nº. 037/2016, Pregão nº.
027/2016 – Deserto. Formiga, 02 de junho de 2016. Moacir Ribeiro da
Silva. Prefeito Municipal de Formiga.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/16 – MOD. PREGÃO N.º
031/16 – Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão de ISSQN, com vistas a
disponibilização e utilização da nota fiscal de serviço eletrônica, declaração mensal de serviços eletrônica e declaração eletrônica de serviços
financeiros, com fornecimento de Data Center e treinamento de usuários no Município de Formiga. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia
16/06/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -02 839867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA-Edital de Leilão
001/2016- Torna público que levará a leilão na modalidade leilão
simultâneo. O leilão on line se dará no site wwww.mouraleiloes.com.
br, no dia 02/06/2016 concomitante ao presencial (simultaneamente),
no Auditório Mário Pimenta Camargo- Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba, Avenida Dom Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta no dia 23/06/2016, ás 13:30 horas, serão alienados
os bens imóveis/ áreas públicas urbanas. Leiloeiro: Sebastião de Figueiredo Moura Neto, JUCEMG 959. Informações: (034) 3318-0588.
2 cm -02 839509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG- Proc. Lic.
nº 202/2016. Comissão Municipal de Licitações. Aviso de Licitação- Tomada de Preços. Proc. Licitatório Nº 202/2016. Licitação Nº
001/2016. Tomada de Preços. O Município de Heliodora-MG, através
da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93
e suas alterações, torna público que no dia 17 de Junho de 2016, às
09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel,
nº 18, será realizado a Tomada de Preços nº 001/2016, que tem por
objeto: “Contratação de empresa especializada para Pavimentação de
Ruas no Bairro Rural da Sobralada, utilizando bloquetes de concreto
sextavados, num total de 4.145,79 m2, e execução de 1.474,00 metros
de Meio-fio com Sarjeta, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e todos os equipamentos necessários, conforme Memorial Descritivo
e Planilha Orçamentária”. Valor da Obra: R$ 543.850,56 (Quinhentos
e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis
centavos). Visita Técnica Obrigatória: Dia 13/06/2016 no horário das
8:00 às 11:00 horas. O Processo Licitatório em questão só será homologado após a liberação dos recursos financeiros por parte do Governo
de Minas. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal
de Licitações, no endereço acima, no horário das 8:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@heliodora.com.br. Outras
informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 03 de Junho
de 2016. Dejair Batista de Aguiar – Presidente da CML.
5 cm -02 839941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 28/2016 - O Mun. de Campos Gerais- MG,
torna público, Proc. Lic. 44/16, Pregão Presencial 28/16, tipo maior
desconto sobre tabela, para aquisição de medicamentos destinados a
cumprimento de mandados judiciais. Protocolo dia 17/06/2016 às 13:00
horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, informações e edital Rua
25 Dezembro, 410, centro na Sec. Mun. de Compras e Licitações, fone
(35) 38531436. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -02 839894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- REVOGAÇÃO
- Tomada de Preço nº 007/16 - A Pref. Mun. de Mirabela-MG torna
pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 031/16 – Tomada de
Preço nº 007/16 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica C.A.U.Q., execução de sarjeta e meio fio em diversas vias
urbanas dos bairros Bela Vista e São José na sede deste município de
Mirabela-MG (Convênio nº 5191000175/2016 – MGI por intermédio
do SETOP/MG); tal REVOGAÇÃO se dá em conformidade ao art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada. Mirabela-MG, 02/06/16 – Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Municipal.
3 cm -02 840004 - 1