TJMG 25/05/2016 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço
No. 002/2016. Extrato da ata de habilitação. Objeto: OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA NO DISTRITO
DE SÃO BARTOLOMEU - CONVÊNIO N° 13010017880/2015.
Empresa participante: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-16; Empresa
habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E
CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-16. Não houve interposição
de recurso. Sem Peixe, 16 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial nº. 023/2016. Extrato da adjudicação. Objeto: Aquisição
de material para calçamento da Rua José Antônio do Nascimento
(piso de concreto,cimento,areia, e demais materiais),Convênio n°
1301001901/2015. O objeto foi adjudicado em favor das seguintes empresas: GERALDO ACÁCIO TEIXEIRA LEMOS - ME,
CNPJ 07.002.668/0001-17, COUTNARD LTDA-ME, CNPJ
10.967.015/0001-87 e V 10 CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ/MF
17.856.001/0001-35; Foi declarado vencedora as empresas: GERALDO
ACÁCIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ 07.002.668/0001-17, no
valor total de R$ 8.934,20 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e
vinte centavos), COUTNARD LTDA-ME, CNPJ 10.967.015/0001-87,
no valor de R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais) e
V 10 CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ/MF 17.856.001/0001-35,
no valor total de R$ 48.193,60 (quarenta e oito mil cento e noventa três
reais e sessenta centavos). Sem Peixe, 18 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial n°
023/2016. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro
em favor das seguintes empresas: GERALDO ACÁCIO TEIXEIRA
LEMOS - ME, CNPJ 07.002.668/0001-17, COUTNARD LTDA-ME,
CNPJ 10.967.015/0001-87 e V 10 CONSULTORIA EIRELI ME, CNPJ/MF 17.856.001/0001-35; Foi declarado vencedora as
empresas: GERALDO ACÁCIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ
07.002.668/0001-17, no valor total de R$ 8.934,20 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), COUTNARD LTDA-ME,
CNPJ 10.967.015/0001-87, no valor de R$ 2.345,00 (dois mil trezentos
e quarenta e cinco reais) e V 10 CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ/
MF 17.856.001/0001-35, no valor total de R$ 48.193,60 (quarenta e
oito mil cento e noventa três reais e sessenta centavos). Sem Peixe, 18
de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –Pregão No. 023/2016.
Extrato de contrato. Objeto: Aquisição de material para calçamento da
Rua José Antônio do Nascimento (piso de concreto,cimento,areia, e
demais materiais),Convênio n° 1301001901/2015. Contratados:
GERALDO ACÁCIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ
07.002.668/0001-17, com sede na Rua Afonsina Repolês, N° 26, Centro, Sem Peixe/MG, pelo valor total de R$ 8.934,20 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Sem Peixe, 18 de maio
de 2016.
COUTNARD LTDA-ME, CNPJ 10.967.015/0001-87, com sede na
Lga. Dos Patos, S/N, Zona Rural, Sem Peixe/MG, pelo valor total de
R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). Sem Peixe,
18 de maio de 2016.
V 10 CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ/MF 17.856.001/0001-35,
com sede na Rua Horácio José de Barros , N° 179, Centro, Sem Peixe/
MG, pelo valor total de R$ 48.193,60 (quarenta e oito mil cento
e noventa três reais e sessenta centavos). Sem Peixe, 18 de maio de
2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG – PREGÃO 029/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 029/2016,
dia 09 de junho de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, filtros
e outros materiais necessários à manutenção da frota municipal. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12:00 às 17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. T. Otoni, 24/05/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2016 – O
Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA, processada com fundamento
no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 8.666/93
e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES FRUTOS DA TERRA – CNPJ:
18.752.730/0001-04 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com o valor global de R$ 677.524,00. Teófilo Otoni,
24/05/16 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
036/2016, Processo Administrativo nº. 125/2016, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais e infraestrutura, Bairro João XXIII e Córrego Caçador, conforme contratos de
repasse nº 025001097 e nº 0233534-60. Empresas vencedoras: Precomol Premoldados, Construções Indústria e Comércio Ltda - ME, vencedora dos itens 12 e 14, no valor total de R$36.250,00 (trinta e seis mil e
duzentos e cinqüenta reais); Maurício de Freitas Vieira - ME, vencedora
dos itens 06, 07 e 10, no valor total de R$4.557,80 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos) e Oliveira Lage Materiais
De Construção Ltda ME, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 09, 11, 15,
16, 17, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$68.915,20 (sessenta e oito
mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos). Timóteo, 19 de maio
de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG
IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES
O Município de Tocantins/MG, pessoa jurídica de direito público
interno inscrita no CNPJ sob o nº 18.128.223/0001-02, torna público e
faz saber que aplicou a empresa Elias de Souza Prata, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 22.866.813/0001-00, a sanção de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por 1(um) ano, a
contar da publicação desta decisão, por descumprimento de obrigações
assumidas no bojo dos processos licitatórios nº125/2015 – pregão presencial nº043/2015 e nº127/2015 – pregão presencial nº045/2015.
Tocantins, 23 de Maio de 2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial nº.
023/2016. Extrato da ata. Objeto: Aquisição de material para calçamento
da Rua José Antônio do Nascimento (piso de concreto,cimento,areia,
e demais materiais),Convênio n° 1301001901/2015. Empresas credenciadas: GERALDO ACÁCIO TEIXEIRA LEMOS ME, CNPJ 07.002.668/0001-17, COUTNARD LTDA-ME, CNPJ
10.967.015/0001-87 e V 10 CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ/MF
17.856.001/0001-35; Foi declarado vencedora as empresas: GERALDO
ACÁCIO TEIXEIRA LEMOS - ME, CNPJ 07.002.668/0001-17, no
valor total de R$ 8.934,20 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e
vinte centavos), COUTNARD LTDA-ME, CNPJ 10.967.015/0001-87,
no valor de R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais) e V
10 CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ/MF 17.856.001/0001-35, no
valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais); Não
houve interposição de recurso . Sem Peixe, 17 de maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG–
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 40/2016. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG,
torna público que estarão abertas no período de 25, 27 e 30 de maio de
2016, na sede do Departamento Municipal de Educação (quarta, sexta e
segunda-feira), no horário de 08h ás 11h e das 13h às 16h, inscrições ao
Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de professor de 1º ao 5º ano, visando suprir a carência de candidatos concursados
e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor se encontra a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal e no Site da Prefeitura Municipal, www.tocosdomoji.mg.gov.br, Tocos do Moji, 24 de maio de 2016
– Antonio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 38/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório que
será realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 38/2016 cujo
objeto é a aquisição de sistema de projeção interativa, nos moldes solicitados pelo Gabinete do Prefeito. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 09h00min do dia 09/06/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
09/06/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora de Licitação.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.ERRATA.
Pregão Presencial n.º 018/2016, tipo: menor preço global. Contratação
de empresa especializada para operar e gerenciar a usina de triagem e
compostagem de resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Mudança
dia da abertura: de 08/06/2016, para 09/06/2016 às 10:00 hs. Local da
realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações: (32)
3272-0521. Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em
24/05/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 025/2016, Pregão Presencial n.º 022/2016, aquisição de material de expediente. Entrega dia 09/06/2016 até as 14:00 horas. O edital
com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 24/05/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 026/2016, Pregão Presencial n.º 023/2016, aquisição de gêneros alimentícios. Entrega dia 14/06/2016 até as 14:00 horas. O edital
com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 24/05/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 024/2016, Pregão Presencial n.º 021/2016, aquisição de material de limpeza. Entrega dia 07/06/2016 até as 14:00 horas. O edital
com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.mg.gov.br Tel. 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 24/05/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2016 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES FRUTOS DA TERRA
– REFERÊNCIA:DISPENSA nº 001/2016– DATA: 24/05/2016 –
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016 –VALOR:R$ 677.524,00
-OBJETO:chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, conforme lei federal número 11.947 de 16 de julho
de 2009, em atendimento as escolas da rede municipal de ensino.T.
Otoni, 24 de maio de 2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 017/2016, Processo
Administrativo nº 026/2016, objetivando Registro de Preços para aquisição de Material Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Tombos - MG. Abertura: 15/06/2016
às 10h. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone
(32)- 3751 - 1595 > Tombos/MG, 24/05/2016 < Oscar José Bastos
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 016/2016, Processo
Administrativo nº 025/2016, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Expediente
para atender as demandas de diversos setores da Prefeitura Municipal
de Tombos – MG. Abertura: 08/06/2016 às 10h. Informações à Pç. Cel.
Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone (32) - 3751 - 1595 - Tombos/MG,
24/05/2016 - Oscar José Bastos – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Tomada De Preços
00008/2016 - Objeto: “Contração De Empresa Especializada Para A
Revitalização Da Avenida São João – Vila Jessé, Com Fornecimento De
Materiais, Mão De Obra E Equipamentos” Contrato 00125/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Construtora Niemeyer
Ltda Com O Valor Total De R$ 246.540,37 (Duzentos E Quarenta E
Seis Mil, Quinhentos E Quarenta Reais, Trinta E Sete Centavos). O
Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 18/05/2016. Julio
Machado Rollo. Secr. Adj. Semosp. Três Corações, 18 De Maio De
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Srp
000155/2015 - Objeto: “Aquisiçao De Tecidos”, Termo 00031.2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Marcília De Azevedo
Grossi, Com O Valor Total De R$ 114.675,00 (Cento E Quatorze Mil,
Seiscentos E Setenta E Cinco Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 18/04/2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Três Corações, 18 De Abril
De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00066/2014 – Dispensa Nº 00040/2014.
Objeto: Contratação De Locação De Imóvel Situado A Rua Cel. Demetrio, 44 - Centro, Para Manter O Funcionamento Do Departamento
De Recursos Humanos, Bem Como O Serviço De Segurança E Medicina Do Trabalho – Sesmt. Fornecedor: José Pereira Da Cunha. Cnpj:
10.996.762/0001-43. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/06/2016. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00040/2014. Início Vigência: 01/04/2016 Até
30/06/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De
Abril De 2016. Edilea Aparecida Gomes. Secretária De Administração
E Recursos Humanos. Três Corações, 01 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00201/2014 – Pregão Presencial Nº
00139/2014. Objeto: Objetivando A Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços Bancários, Objetivando A Operacionalização Da
Folha Salarial Dos Servidores Ativos, Pensionistas, Agente Políticos,

Estagiários E Pagamento De Fornecedores Diversos. Fornecedor:
Banco Bradesco S.A. Cnpj: 60.746.948/0001-12. Tipo: O Prazo Do
Contrato Original Fica Prorrogado Até 08/07/2020. Início Vigência:
09/10/2019 Até 08/07/2020. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 15 De Abril De 2016. Thiago Mesquita Pereira. Secretário De
Finanças. Três Corações, 15 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇOES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00032/2016 – Concorrência Nº
00010/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De
Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos
Padrões Do Fnde – Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De
Compromisso Pac2. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda. Cnpj:
06.249.778/0001-15. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração De Aproximadamente 0,1097% (Zero Vírgula Mil E Noventa
E Sete Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Do Aumento
De Quantitativo. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Concorrência Nº 00010/2015. Início Vigência: 10/05/2016
Até 28/01/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 10
De Maio De 2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
Deeducação. Três Corações, 10 De Maio De 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Dispensa 00034/2016
- Objeto: “Locação De Imóvel Localizado À Praça Monsenhor Fonseca,
Nº 115 – Centro, Para A Instalação Da E.M. Morbello Vendramini”
Contrato 00068/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Lar Cristo Rei, Com O Valor Total De R$ 96.000,00 ( Noventa E
Seis Mil Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
01/04/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações, 01 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 9º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00158/2011 – Tomada De Preços Nº
00002/2011. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construir E Reconstituir A Casa Onde Nasceu Pelé, No Município De
Tres Corações. Fornecedor: Construforte Construções E Serviços LtdaMe. Cnpj: 10.996.762/0001-43. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Até 31/12/2016. Autorização: Cláusula 12ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº 00002/2011. Início
Vigência: 01/05/2016 Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 01 De Maio De 2016. Átila Augusto Beck. Secretário
De Lazer, Turismo E Cultura. Três Corações, 01 De Maio De 2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00071/2016 – Concorrência Nº
00014/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De
Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos
Padrões Do Fnde - Projeto 1 Convencional - Proinfância - Termo De
Compromisso Nº 5828/2. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda.
Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração De Aproximadamente 5,30% (Cinco Vírgula Trinta Por
Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Da Inclusão Qualitativa De Itens. Autorização: Cláusula 17ª Do Contrato Original, Oriundo
Da Concorrência Nº 00014/2015. Início Vigência: 10/05/2016 Até
03/04/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 10 De
Maio De 2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Deeducação. Três Corações, 10 De Maio De 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Convite 0003.2016
- Objeto: “Contração De Empresa Especializada Para Reforma Do Tribunal De Passageiro Do Aeroporto Melo Viana”, Contrato 00121/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A E F Construtora –
Eireli - Epp, Com O Valor Total De R$ 63.807,36 (Sessenta E Três Mil,
Oitocentos E Sete Reais, Trinta E Seis Centavos). O Presente Contrato
Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 09/05/2016. Julio Machado Rollo.
Secretário Adjunto Da Secretaria De Obras E Serviços Públicos. Três
Corações, 09 De Maio De 2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00083/2016 – Concorrência Nº 00001/2016.
Objeto: Permissão Onerosa De Uso Para Instalação De Uma Lanchonete, Com Área De 56,20m2, Situada Nas Dependências Do Centro
Administrativo. Fornecedor: Barraca Do Caminhoneiro Ltda – Me.
Cnpj: 03.496.571/0001-57. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração Em Função Da Supressão De 25/% (Vinte E Cinco Por
Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula 13ª Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00001/2016. Início Vigência: 16/05/2016 Até 05/04/2021. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 16 De Maio De 2016. Julio Machado Rollo. Secretário
De Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 16 De Maio De 2016.
3 cm -23 835867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Dispensa
00043/2016 - Objeto: “Aquisição De Leite Aptamil Pepti, Para Atender O Paciente De Ordem Judicial Otávio Moreira Franco Codignole”
- Contrato 00095/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda, Com O Valor Total De R$ 2.698,80 ( Dois Mil, Seiscentos E Noventa E Oito Reais, Oitenta Centavos). O Presente Contrato
Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/04/2016.Rafael José
Pereira Melchior. Secretario Municipal De Saúde. Três Corações, 27
De Abril De 2016.
3 cm -24 836424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Termo De Registro De Preço N° 00100/2015 – Pregão Presencial Nº 00121/2015. Objeto: Aquisição De Material MédicoHospitalar E Ambulatorial. Fornecedor: Ativa Médico Cirurgica Ltda
Ltda. Cnpj: 09.182.725/0001-12. Tipo: O Valor Total Sofre Alteração
Em Função Da Revisão De 6% (Seis Por Cento) Do Valor Total. Autorização: Cláusula 11ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 00121/2015. Início Vigência: 12/04/2016 Até 27/10/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 12 De Abril De 2016.
Rafael José Pereira Melchior. Secretário De Saúde. Três Corações, 12
De Abril De 2016.
3 cm -23 835870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00079/2015 – Pregão Presencial Nº
00193/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública. Fornecedor: E & L Produções De Software Ltda. Cnpj: 03.496.571/0001-57.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze)
Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do
Pregão Presencial Nº 00193/2014. Início Vigência: 14/04/2016 Até
13/04/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 14 De
Abril De 2016. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso.
Antônio Carlos Guedes. Secretário Ordenador – Seplan. Denis Leonardo Ferreira. Secretário Ordenador – Semosp. Carlos Vinicio Amaral
Pereira. Secretário Ordenador – Semap. Átila Augusto Beck. Secretario
Ordenador – Seltc. Gustavo Fonseca Pereira. Secretário Ordenador –
Semma. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Edilea
Aparecida Gomes. Secretária Ordenadora – Sarh. Irlei José De Souza
Fonseca. Secretário Ordenador – Sedec. Thiago Mesquita Pereira.
Secretario Ordenador – Sefin. Paulo Afonso Sandy. Secretário Ordenador – Sesp. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretário Ordenador –
Secom. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora
– Seduc. Rafael José Pereira Melchior. Secretário Ordenador – Sems.
Abrahão Elias Neto. Secretário Ordenador – Semci. Ulisses Ferreira
Pinto. Procuradoria Geral Do Município. Três Corações, 14 De Abril
De 2016.
5 cm -23 835874 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.1º/2015 Termo
Aditivo. Termo De Registro De Preços N° 00023/2016 – Pregão Presencial Nº 00041/2015. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios.
Fornecedor: Moema Comercial Ltda – Me. Cnpj: 03.134.867/0001-28.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração Em Função Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro De Revisão. Autorização:
Cláusula 12ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº
00041/2015. Início Vigência: 17/05/2016 Até 23/06/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 17 De Maio De 2016. Vinicius
Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimentop Social. Três Corações,
17 De Maio De 2016.
3 cm -23 835868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Republicação. Tomada De Preços: Nº 00014/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviço De Elaboração De Projeto Estrutural Executivo De Ponte Rodoviária, Em Concreto Armado, Que Será Construída À Rua Barão Do Rio Branco, S/
Nº - Centro. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Público
E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Da Tomada De Preços Nº 00014/2016, Tendo Em
Vista Problemas Técnicos. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 08 De
Junho De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro
Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E
Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento
De Licitação Das 12:00 Às 18:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder
A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na
Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Michele Shigihara De Souza.
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 24
De Maio De 2016.
4 cm -24 836839 - 1

3 cm -24 836422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso De
Republicação. Tomada De Preços: Nº 00011/2016. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para A Construção De Unidade Básica De
Saúde, Localizada A Rua Luciano Andrade Peixoto, S/N, Bairro Triângulo, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos.
A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Público E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Da Tomada De Preços Nº 00011/2016, Tendo Em Vista Problemas
Técnicos. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 08 De Junho De 2016
Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos
Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação
Das 12:00 Às 18:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do
Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet –
www.trescoracoes.mg.gov.br. Michele Shigihara De Souza. Presidente
Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 24 De Maio
De 2016.
4 cm -24 836837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. 3º/2016
Termo Aditivo. Contrato N° 00058/2014 – Dispensa Nº 00012/2014.
Objeto: Contratação De Prestação De Serviço De Locação De Imóvel
- Situado A Rua Adjenir Ferreira De Morais - 316 - São Sebastião Para Atender As Instalações Do Centro Integrado De Saúde/Saúde Da
Mulher - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde. Fornecedor: Conselho Central De Tres Coraçoes Da Sociedade De São Vicente
De Paulo. Cnpj: 25.238.668/0001-00. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 7ª
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00012/2014. Início
Vigência: 01/01/2016 Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2016. Rafael José Pereira Melchior.
Secretário De Saúde. Três Corações, 01 De Janeiro De 2016.
3 cm -23 835993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Tomada De Preços
00012/2016 - Objeto: “Contração De Empresa Especializada Visando
Recapeamento Asfáltico Em Cbuq Em Vias Públicas Do Bairro Chácara Das Rosas” Contrato 00126/2016. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Construtora Niemeyer Ltda Com O Valor Total De R$
410.110,24 (Quatrocentos E Dez Mil, Cento E Dez Reais, Vinte E Quatro Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
18/05/2016. Julio Machado Rollo. Secr. Adj. Semosp. Três Corações,
18 De Maio De 2016.
3 cm -24 836428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão
00025.2015 - Objeto: “Aquisição De Ração Para Cães”. Contrato
00096/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi
Licita Ltda -Me, Com O Valor Total De R$ 9.216,00 ( Nove Mil,
Duzentos E Dezesseis Reais). O Presente Contrato Terá Duração De
Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 13/04/2016. Gustavo Fonseca Pereira. Secretario Ordenador – Semma. Três Corações, 13 De Abril De 2016.
2 cm -23 836038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Adesão Ao Processo
Licitatório Nº00295/2015 - Objeto: Registro De Preços Para A Prestação De Serviços De Apoio Operacional À Administração E Gerenciamento Abastecimento Através De Postos Credenciados E Da Manutenção Da Frota Através Do Fornecimento De Cartões Magnéticos Para
Serem Utilizados Em Veículos Ofic. Contrato: N°00093/2016. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Trivale Administração Ltda,
Com O Valor Total De R$ 3.483.895,90 (Três Milhões Quatrocentos E
Oitenta E Três Mil E Oitocentos E Noventa E Cinco Reais E Noventa
Centavos), O Presente Contrato Se Encerrará Em 31 De Dezembro De
2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 27/04/2016. Denis Leonardo Ferreira. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos. Três Corações, 27 De Abril De 2016.
4 cm -23 836054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Errata
000010/2016. Processo N° 00075/2015. Dispensa Nº 00035/2016. O
Departamento De Contratos Na Presente Data, No Uso De Suas Atribuições, Em Análise Ao Processo N°00075/2016, Que Tem Por Objeto
“Locação De Imóvel”, Localizado À Av. Costa Rica, Nº 111, Bairro Jardim América Umuarama, Para A Instalação Do Depósito De Materiais
Da Secretaria Municipal De Educação – Torna Pública E Oficializa A
Presente “Errata” Ao Processo N° 00075/2015, Conforme Disposições
A Seguir Alinhadas: O Contrato Em Questão, Por Um Erro De Digitação, Constou De Forma Equivocada O Valor Mensal E Valor Total Da
Dispensa Nº 0000035/2016. Onde Constou Valor Mensal R$ 4.978,80
(Quatro Mil, Novecentos E Setenta E Oito Reais, E Oitenta Centavos),
Totalizando O Valor De 21.000,00 (Vinte E Um Mil Reais), Passa A
Constar: “R$ 6.638,40 (Seis Mil Seiscentos E Trinta E Oito Reais E
Quarenta Centavos), Totalizando R$ 59.745,60 (Cinquenta E Nove Mil,
Setecentos E Quarenta E Cinco Reais, Sessenta Centavos)”. As Demais
Cláusulas Permanecem Inalteradas. Lucimara Dias Rezende Alves.
Divisão De Contratos. Três Corações, 20 De Maio De 2016.
4 cm -23 836043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contrato nº 062/2016 – celebrado com a emepresa F.E. Máquinas Terraplanagem e Pavimentação Ltda., no valor de R$ 266.205,52 (duzentos e
sessenta e seis mil duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
referente à recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Costa. Convenio SETOP 153/2012. Aditivo na íntegra no sítio www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 Unaí-MG, 23 de
maio de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.