Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTA A PUNIBILIDADE : ANTONIO MANCINI : MONICA VASCONCELLOS NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : JULIO MACHADO ROLLO : 00051058720054036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL - DESCAMINHO - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - AUSÊNCIA DE PROVAS EM RELAÇÃO AO RÉU JORGE - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AO RÉU ADRIANO - RECURSOS DE DEFESA PROVIDOS. 1 - Trata-se do crime previsto no artigo 334, caput, do Código Penal por apreensão de mercadorias estrangeiras sem a d

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTA A PUNIBILIDADE : ANTONIO MANCINI : MONICA VASCONCELLOS NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : JULIO MACHADO ROLLO : 00051058720054036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL - DESCAMINHO - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS - AUSÊNCIA DE PROVAS EM RELAÇÃO AO RÉU JORGE - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AO RÉU ADRIANO - RECURSOS DE DEFESA PROVIDOS. 1 - Trata-se do crime previsto no artigo 334, caput, do Código Penal por apreensão de mercadorias estrangeiras sem a d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Inexigibilidade N.º 020/2017. Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de 2017. Vigência: 05/10/2017 à 31/12/2017. Valor do Contrato R$ 22.750,00. Contrato: 219/2017. Contratado: Fabrício Oliveira Ribeiro.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO RATIFICAÇÃO PL 12/17, Dispensa 03/17. Obj: Locação de terreno p/ se fazer aterro sanitário do município. Contratado: Alberto Magno Coelho. Valor: 10.307,00 sendo 937,00/mês. Sra dos Remédios, 03/02/17. Sonia Mª Coelho Milagres – Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. AVISO RATIFICAÇÃO PL 13/17, Dispensa 04/17. Obj: Locação de imóvel p/ instalação da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço No. 002/2016. Extrato da ata de habilitação. Objeto: OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU - CONVÊNIO N° 13010017880/2015. Empresa participante: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-16; Empres

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO 1) CONTRATO: 01/2018, Dispensa 001/2018, contratante : Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, contratada : Carmem de Almeida Furbino, CPF: 497.840.056-20,objeto : locação de imóvel destinada as “Instalações da Polícia Militar, valor total : R$ 10.500,00,vigência 11/01/2018 á 31/12/2018, data de assinatura: 10/01/2018. Prefeito Municipal : Jose de Aguiar Mourão Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO -1) TE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE torna pública a EXCLUSÃO do item 23, da ATA Nº I- 440.2017SEPLAG,haja visto que o mesmo encontra-se com o seu valor homologado, superior ao valor da tabela CEMED e RETIFICADO o valor do item 48, da ATA XIII-440.2017-SEPLAG, haja visto que é vedada a cobrança de ICMS para o referido item a órgãos da Adm. Pub. Federal, Estadual e Municipal, conf. conv. ICMS 87/02. Proc. Adm. 066/2018, Inex. 007/2018, T. Adesão nº004/2018

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0032/2019. Termo: N° 00058/2019 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Mesas E Cadeiras, Locação De Tendas E Serviços De Locação De Montagem E Desmontagem De Sanitários Químicos, Para Atender Eventos Realizados Pela Secretária De Lazer, Turismo E Cu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão N° 0032/2019. Termo: N° 00058/2019 – Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Mesas E Cadeiras, Locação De Tendas E Serviços De Locação De Montagem E Desmontagem De Sanitários Químicos, Para Atender Eventos Realizados Pela Secretária De Lazer, Turismo E Cu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO Extrato de Contrato 80/2019, Processo Licitatório 12/2019, Pregão Presencial 10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento ao QUALIFAR-SUS. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: Luciano Ferreira do Amaral 03741010694-ME, CNPJ: 02.357.763/0001-10. Valor Total do Contrato: R$ 7.410,00 (Sete mil e quatrocentos e dez reais). Vig