TJMG 20/05/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Divino.VIGÊNCIA:01/03/2016 a 30/08/2016. Data do Termo Aditivo
26/02/2016.
Nº: 76/2014– PARTES: Município de São José do Divino XHermafa
Construtora Ltda - Me.OBJETO:Execução da construção da Praça
Pública José Grigório, conforme Contrato de repasse nº 0388873-53,
firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de São José do
Divino.VIGÊNCIA:29/02/2016 a 30/06/2016. Data do Termo Aditivo
26/02/2016.
Nº: 48/2015– PARTES: Município de São José do Divino XTop Construtora LTDA - Me.OBJETO:Pavimentação de vias públicas conforme contrato de repasse nº 791072/2013/MCIDADES/CAIXA.
VIGÊNCIA:19/01/2016 a 30/05/2016. Data do Termo Aditivo
15/01/2016.
67 cm -17 833981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Decisão recurso administrativo
O Município de São José do Jacuri/MG, torna público a decisão proferida ao recurso interposto pela empresa Urias Transporte e Serviço
Ltda CNPJ 07.523.247/0001-31 que a inabilitou na Concorrência nº
001/2016, PAL 012/2016 Objeto: contratação de empresa para execuçãodas obras e serviço de ampliação do sistema de esgotamento sanitário convênio 0353/2014/União/Funasa Decisão: A CPL decide manter a recorrente inabilitada, a decisão foi submetida à apreciação da
autoridade superior, conforme determinação legal, ratificou a decisão
da Comissão e manteve inabilitada a recorrente.O processo estará à
disposição para consulta dos interessados acerca da presente decisão.
Informamos ainda que a abertura da proposta de preços ocorrerá no dia
01/06/2016 ás 09h:00 min, na sede da Prefeitura Municipal, Data Decisão: 19/05/2016 - Elder Ferreira de Matos – Presidente da CPL
4 cm -19 835062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
torna público que se acha aberto o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial n.º 010/2016, registro de preço, tipo menor
preço. Data de abertura: 02/06/2016 - Horário: 13h30min - Local de
Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG.
Objeto: Contratação de Empresa para realização de Serviços de lavação e lubrificação geral dos veículos leves e pesados de propriedade da
Prefeitura Municipal. Contato: (31) 3897-1221. Pregoeira – Marcília
E.D.C. Garcia – São Miguel do Anta, 19 de Maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG– Extrato de Processo – Processo Administrativo de Compras nº
022/2016 – Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 010/2016.
Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de serviços de recarga de toners e cartuchos, bem como serviços
de manutenção preventiva e corretiva em maquinas de impressão, conforme solicitação. Abertura: 06/06/2016 às 10h00min. Local: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG, sita
à Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros
– MG. Contato: licitacaospf@yahoo.com.br. Reginaldo Moura Batista
– Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros
– MG – Publicação – PAC nº 023/2016 – Pregão Presencial “SRP”
nº 011/2016. O município de São Pedro dos Ferros/MG torna público
a realização de processo licitatório. Registro de preços objetivando a
aquisição de cestas básicas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação. Abertura:
06/06/2016 às 13h00min. Local: Sala de licitações da prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, sita à Praça Prefeito Armando Rios nº
186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Contato: licitacaospf@
yahoo.com.br. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG – Extrato de Edital PAC nº 024/2016 – Pregão Presencial “SRP” nº 012/2016. O município
de São Pedro dos Ferros/MG torna publico a realização de processo
licitatório objetivando a aquisição diesel S10 e ARLA 32 para o abastecimento de veículos e máquinas pertencentes à da frota municipal,
conforme solicitação. Abertura: 06/06/2016 às 15h00min. Local: Sala
de licitações, sita à Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São
Pedro dos Ferros – MG. Contato: licitacaospf@yahoo.com.br. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de São
Pedro dos Ferros – MG – Extrato de Processo. Processo nº 025/2016 –
Tomada de Preços nº 004/2016. O município de São Pedro dos Ferros
torna público a realização do presente certame objetivando a contratação de serviços técnicos profissionais para o CRAS para ministrar aulas
de dança, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 06/06/2016 às
17h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São
Pedro dos Ferros – MG. Contato: licitacaospf@yahoo.com.br. Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço
No. 002/2016. Extrato da ata de habilitação. Objeto: OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE NA RUA NO DISTRITO
DE SÃO BARTOLOMEU - CONVÊNIO N° 13010017880/2015.
Empresa participante: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
QUARESMA E CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-16; Empresa
habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E
CIA LTDA-ME, CNPJ 13.525.230/0001-16. Não houve interposição
de recurso. Sem Peixe, 16 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público o 3º termo de prorrogação ao contrato nº 074/2013, cujo objeto
é a locação de imóvel para acomodação de família carente. Proprietária: Anedina Aparecida Miranda Bandeira, CPF Nº 061.274.816 27. Do Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Do prazo: 20/04/2016 a
20/07/2016;Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
2 cm -19 834670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público, que realizará Pregão n. 014/2016 – objeto - contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em
jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificados
ou em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, e outros congêneres, mediante resumo a ser fornecido pelo município, embasado em suas necessidades, no dia 03/06/16. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 19/05/2016. Solicitar edital: licitaoliveira@
gmail.com
2 cm -19 834932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que realizará Pregão n. 015/2016 – objeto - aquisição de um
aparelho de ultrasonografia com nobreak e impressora colorida para
impressão de fotos, compatível com o aparelho, mediante resumo a
ser fornecido pelo município, embasado em suas necessidades, no dia
06/06/16. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 19/05/2016. Solicitar
edital: licitaoliveira@gmail.com
2 cm -19 834935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público o termo de prorrogação ao contrato nº 025/2015, cujo
objeto é a locação de imóvel para acomodação de família carente. Proprietário: José Nélio Custódio, CPF Nº 392.857.666-68. Do Valor:
R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Do prazo: 24/03/2016 a
24/05/2016;Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão
Presencial/SRP n.º 017/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual
e futura contratação de caminhão pipa (capacidade mínima de 8.000 lts)
para transporte de água potável. Realização: dia 06/06/2016, às 10:00
hs. Local: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Edital disponível em:
simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 19/05/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2016 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA – REFERÊNCIA:Concorrência Pública nº
002/2016– DATA: 18/05/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses –VALOR: R$
2.531.471,38 -OBJETO: execução de serviços de pavimentação de vias
públicas em bloquete e poliédrico no Município de Teófilo Otoni, com
fornecimento total de material e mão de obra. T. Otoni, 18 de maio de
2016. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -18 834570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: COOPERTUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL
LTDA – REFERÊNCIA:Pregão (Presencial) nº 069/2015– DATA:
13/05/2016 – VIGÊNCIA: Até 31/12/2015 –VALOR:R$ 489.568,00
-OBJETO:locação de veículos.T. Otoni, 18 de maio de 2016. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -18 834562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 063/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 3 de junho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FORNECIMENTO E RECARGA DE
TONER E CARTUCHO tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 19 de maio de 2016.
4 cm -19 834987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 39/2016. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA
PÚBLICO que estarão abertas no período de 20, 23 e 24 de maio de
2016, na Sede da Prefeitura Municipal (sexta, segunda e terça-feira),
no horário de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo
para contratação temporária de Médico (PSF), visando suprir carências
provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal e no site da Prefeitura Municipal–Tocos do Moji, 19 de maio
de 2016-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa
00041/2016 - Objeto: “Locação De Imóvel”, Situado À Av. Julião
Arbex, Nº 143 – Centro, Para Instalação Do Cemei Stefânia Falcao
Margotti. Contrato 00106/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Alexander Rodrigues, Sendo O Valor Mensal De R$
10.400,00 (Dez Mil, Quatrocentos Reais), Totalizando O Valor De R$
93.600,00 (Noventa E Três Mil, Seiscentos Reais) O Presente Contrato
Terá Duração Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/04/2016. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretária Municipal De Educação. Três Corações, 25 De
Abril De 2016.
3 cm -19 834652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa
00049/2016 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Estrutura Para Instalação De Caixas Para Estação De
Tratamento De Esgoto Com Fornecimento De Mao De Obra, Materiais
E Equipamentos Próprios, Na Escola Municipal Rio Do Peixe – Faz. Rio
Do Peixe”. Contrato 00117/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Icam Engenharia E Projetos Ltda- Epp, Com O Valor Total
De R$ 39.192,11 (Trinta E Nove Mil, Cento E Noventa E Dois Reais,
Onze Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até 05/11/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
06/05/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações, 06 De Maio De 2016.
3 cm -19 834654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Inexigibilidade –
00014/2016 - Objeto: “Contratação Do Cantor E Compositor Paulinho
Reis E Banda, Para Se Apresentarem No Dia Do Trabalhador – 1º De
Maio De 2016”. Contrato 00092/2016. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Prg Produções Artísticas Ltda, Com O Valor Total De
R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil Reais). O Presente Contrato Terá
Duração De 03 (Três) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/04/2016. Atila Augusto Beck. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Três Corações, 27 De
Abril De 2016.
3 cm -19 834657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº 00034/2016. Processo: N° 00379/2016. Objeto: Aquisição De Emulsão Asfáltica Rl-1c. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 06 De Junho De 2016 Às 13:30 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº
225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 19
De Maio De 2016
4 cm -19 835071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão
Presencial N°00043/2015 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Propaganda Volante”. Contrato 00108/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ana Carolina Borges Ribeiro, Com O Valor Total De R$ 21.736,00 (Vinte E Um Mil,
Setecentos E Trinta E Seis Reais). O Presente Contrato Terá Duração
Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 04/05/2016. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria
Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Três Corações,
04 De Maio De 2016.
3 cm -19 834658 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS,Processo n.º
023/2016, Pregão Presencial n.º 020/2016, Retificação: Na publicação
do dia 19/05/2016, pagina 10, caderno 2, publicação n.º18 834161 –
1, onde se lê aquisição de alimentos para o Hospital Santo Antônio,
leia-se aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Assistência
Social. Teixeiras/MG, 19/05/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho
Medina Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa
00052/2015 - Objeto: “Locação De Imóvel”, Situado À Av. Deputado
Renato Azeredo, Nº 1.360 – Bairro Peró, Para A Instalação Da 34ª Delegacia Regional De Polícia Civi”. Contratos 00022/2016, 00023/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Osvaldo Henrique
Paiva Ribeiro, Sendo O Valor Mensal De R$ 3.500,00 (Três Mil E Quinhentos Reais) E Renato Rezende Paiva, Com O Valor Mensal De R$
980,00 (Novecentos E Oitenta Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 25/01/2016. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo. Três Corações, 25 De Janeiro De 2016.

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2 cm -19 834661 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa
00047/2016 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços De Organização Da 1ª Copa De Marcha Do
Clube Do Cavalo De Três Corações – Mg, Que Será Realizado No Dia
07 De Maio De 2016, No Parque De Exposição Desta Cidade De Três
Corações”. Contrato 00107/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Topada Promoções E Eventos Ltda, Com O Valor Total De
R$ 7.500,00 (Sete Mil E Quinhentos Reais ). O Presente Contrato Terá
Duração Até 03/08/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 04/05/2016. Carlos Vinicio Amaral Pereira.
Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Três Corações, 04 De
Maio De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa –
00038/2016 - Objeto: “Aqusição De Vasos Sanitários Para Portadores
De Deficiência Física, Para Atender A Diligência Na Creche Terezinha
Ap. Vilela Pompeu Proinfância – Fnde, Vasos Sanitários Infantis, Loboratórios E Cubas Específicas Para Atender As Exigências Da Superintendência Regional De Ensino E Da Vigilância Sanitária Nas Escolas
Com Atendimento De Educação Infantil”. Contrato 00090/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Silca Com. De Materiais
Para Construção Ltda, Com O Valor Total De R$ 6.574,00 (Seis Mil,
Quinhentos E Setenta E Quatro Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 14/04/2016. Lisa Paula Andrade
Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora. Três Corações, 14 De Abril
De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Dispensa
00050/2016 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Estrutura Para Instalação De Caixas Para Estação De
Tratamento De Esgoto Com Fornecimento De Mao De Obra, Materiais E Equipamentos Próprios, Na Escola Municipal Orlando Resende
Andrade – Faz. Barreiro”. Contrato 00118/2016. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Icam Engenharia E Projetos LtdaEpp, Com O Valor Total De R$ 39.192,11 (Trinta E Nove Mil, Cento
E Noventa E Dois Reais, Onze Centavos). O Presente Contrato Terá
Duração Até 05/11/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 06/05/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações, 06 De Maio
De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 – PROCESSO
Nº 758/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço, para locação de imóvel urbano pelo Município de Três Pontas,
destinado a posterior concessão à sociedade empresária, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de
emprego e renda. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
22 de junho de 2016, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE MAIO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público
LEI MUNICIPAL Nº 1.890 de 11 de maio de 2016: “Dispõe sobre
a Criação do Distrito de Campo Buriti e dá outras providências”. O
Povo de Turmalina/MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º
Fica criado no território do Município de Turmalina, o distrito denominado CAMPO BURITI, com sede na povoação de mesmo nome. Art.
2º - O distrito que ora se cria e que compõe este Município possui a
seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGTEC – Instituto de Geoinformação e Tecnologia do Governo do Estado de Minas
Gerais. §Único – “Começa no encontro da rodovia MG-308 com divisor de águas entre o ribeirão Santo Antônio e o córrego das Posses, na
divisa com o município de Veredinha, desde ponto segue pelo rodovia
MG-308, no sentido para Turmalina até alcançar o divisor de águas
entre os rios Fanado e Araçuaí no limite com o município de Minas
Novas.” Art. 3º - O distrito que ora se cria deverá ser instalado no prazo
de até 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação deste Lei. Art.
4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Zilmar Pinheiro Lopes. Prefeito Municipal.
PREF.M.TURMALINA-MG, 20 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MGprorroga
prazo da convocação de licitação publica TP 02/2016, Objeto: Conclusão e ampliação da UBS ( Unidade Basica de Saude) Distrito de
são pedro, M. de Umburatiba/MG, convenio de cooperação Financeira
nº 2821 de 03/06/2011, firmado entre o estado de Minas Gerais, por
intermedio da Secretaria de Estado de Saude e o M. de Umburatiba/
MG. Abertura Prevista para dia 31/05/2016, ás 08:30hs, passa para
06/06/2016 as 10:00hs. Torna publica convocação para edital de licitação PP 10/2016, registro de preço, exclusivamente para ME ou EPP,
não sendo atingido o numero minimo de 03, sera aberto as demais interessadas , MENOR DESCONTO, Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de peças automotivas do Municipio de Umburatiba/MG.
Abertura Prevista para dia 07/06/2016, ás 08:30hs, na sede do Municipio, situada na Praça Tancredo Neves, 219, centro. O edital deverá ser
retirado na sala de licitação, no enderenço acima citado, outras informações pelo Fone: (33) 36281240, marcosribeiropmu@hotmail.com.
Umburatiba 19 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Pregão presencial n. 034/2016. Aquisição de peças e contratação de
serviços para reparo na central de oxigênio do Hospital Municipal . Julgamento dia 08/06/2016 às 09:00 horas. Edital completo no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/05/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP n. 035/2016. Registro de preços para contratação de serviços de limpeza e dedetização de caixas d”água e séptica
. Julgamento dia 10/06/2016 às 09:00 horas. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/05/2016 – Marcelo Lepesqueur
Torres - Pregoeiro
4 cm -19 835061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1247/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de lâmpadas e reatores para Departamento de Eventos. A data de abertura será
06/06/2016 às 08h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de
2016. Isabella Liboreiro Brustolini– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1344/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos

da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria
Municipal de Governo. A data de início e abertura será 06/06/2016 às
10h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de 2016. Juliana
Bailon de Lima– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1310/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de camisas para formatura do Proerd. A data de abertura será 07/06/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de 2016. Isabella Liboreiro
Brustolini– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1211/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para Aquisição de material de informática para atender
as necessidades da Procuradoria Geral do Município. A data de início
e abertura será 07/06/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
18 de Maio de 2016. Juliana Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0480/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para Aquisição de material de hidráulico para atender
as diversas secretarias. A data de início e abertura será 11/06/2016 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de 2016. Juliana
Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1020/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em consultoria e software para apuração
do VAF (Valor Adicional Fiscal). A data de abertura será 07/06/2016 às
10h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de 2016. Isabella
Liboreiro Brustolini– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 478/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para Aquisição de material de construção para atender
as diversas secretarias. A data de início e abertura será 12/06/2016 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de 2016. Juliana
Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0157/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, para Aquisição de material de pintura e de construção para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 14/06/2016
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de Maio de 2016. Juliana
Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 856/2016 O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
12/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações,
a contração de empresa especializada em serviços de execução de uma
galeria pluvial na Rua Misael Lustosa, no Bairro de Silvestre, Município de Viçosa - MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação
e Proposta será até o dia 08/06/2016 às 09h30min no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do sitewww.vicosa.mg.gov.brou no Departamento
de Material localizado na Praça do Rosário nº 05, 3º andar - Viçosa,
18 de Maio de 2016. Ludmila Tais da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: .1170/16
Convênio nº 03 entre a Secretaria De Cultura, Patrimônio Histórico e
Esportes e a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania para organização e realização da 4ºSeletiva Estadual para o
15ºFestival Internacional de Hip Hop na cidade de Viçosa.
Valor: Vinte oito mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e
oito centavos
Data da Assinatura:11/05/16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATermo de Convênio nº
001/2016. O Município de Viçosa/MG torna pública a assinatura de
Termo de Convênio de Cooperação mútua com a Fraternidade São
Camilo de Lelis, que tem como objeto o apoio financeiro ao Conveniado, por meio de repasse de recursos provenientes de transferências
oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº
2.536/2016. O Termo de Convênio encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Viçosa (www.vicosa.mg.gov.br). Viçosa, 18 de
maio de 2016. Ângelo Chequer, Prefeito Municipal de Viçosa.
2 cm -18 834613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/
MG, Tomada de Preços nº 004/2016, através do Presidente da CPL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 032/2016, Tomada
de Preços nº 004/2016, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e demais
condições fixadas neste instrumento convocatório. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de quadra poliesportiva descoberta com a execução de alambrado acima da mureta do
entorno da quadra, localizada na comunidade São Sebastião da Vista
Alegre, Zona Rural, neste Município de São João do Manhuaçu/MG.
Entrega dos envelopes: até 07/06/2016, às 12:00 horas. Abertura (sessão