TJMG 20/05/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –Edital de Citação com
Prazo de 15 (quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo
Administrativo, Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria
170/2015, de 15 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz
saber a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em andamento na Secretaria Municipal de Recursos Humanos o Processo Administrativo contra o servidor Samuel
Junio de Souza, brasileiro, ocupante do cargo Auxiliar de Fiscal Municipal na P. M. de Sabará, registro nº 21.790, com endereço à Rua Volta
Redonda, nº 95, Vila Santa Cruz, Sabará, MG, sendo imputado o ilícito administrativo incurso no art. 228, III e 232, I, “b” da lei complementar municipal nº013/2008. E constando dos autos que o mesmo
não foi localizado pessoalmente. É o presente edital para citá-la para
todos os termos do Processo Administrativo de nº 2.255/2015, apresentar defesa junto à Comissão de Processo Administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará, MG, sob pena de revelia. Sabará, 19
de maio de 2016. Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de
Processo Administrativo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: CONTRATO Nº 355/2016 – Partes: Município de Sabará e PRAONTEM
TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEI Fátima Eucalipto – localizado na Rua Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Valor: R$1.599.248,46. Prazo: 12 meses. Dt.:
19/05/2016. Sabará, 19 de maio de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-Processo Licitatório Nº. 010/2016-Pregão Presencial N°.008/2016, objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
Emergenciais para doação a pessoas carentes do Município de Santa
Helena de Minas, na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Contratado: Arlete Ferreira Silva Santos-ME, CNPJ:
10.572.906/0001-34. Valor de R$ 120.376,80 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), Vigência: 22/03/2016
a 21/03/2017. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-Processo Licitatório N°.011/2016-Pregão Presencial N°.009/2016, objeto é
o Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de
serviços de transporte intermunicipal através do Transporte Alternativo
(Carro de passeio, Kombi, micro ônibus, ônibus) da cidade de Santa
Helena de Minas para Belo Horizonte, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Águas Formosas e Machacalis e vice-versa, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/
MG, Contratado: COOPERTUR- Cooperativa de Transportes Urbano e
Rural LTDA,CNPJ:10.687.745/0001-24. Valor de R$ 1.167.450,00(Um
milhão, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais),
Vigência: 28/03/2016 a 27/03/2017. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-Processo Licitatório Nº.015/2016-Pregão Presencial N°.012/2016, objeto é o Registro de Preçospara a futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de material de Gráfico em
geral, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais do
Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: OLIGRAF
LTDA, CNPJ: 20.004.891/0001-61. Valor de R$ 32.776,90(trinta e
dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos, Vigência:
11/04/2016 a 10/04/2017. Santa Helena de Minas, 19 de Maio de 2016.
Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Pregão Presencial nº.010/2016 – Processo Licitatório nº.012/2016, a Pregoeira
Oficial do Município de Santa helena de Minas/MG, torna público,
para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado
deflagrou-se DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na
sessão. Ante este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às exigências atuais para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente certame. Santa Helena de Minas/MG, 19/05/2016.
Cíntia Pereira dos Santos – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Tomada de
Preço nº.003/2016 – Processo Licitatório nº.014/2016, a Pregoeira Oficial do Município de Santa helena de Minas/MG, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado
deflagrou-se DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na
sessão. Ante este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às exigências atuais para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente certame. Santa Helena de Minas/MG, 19/05/2016.
Cíntia Pereira dos Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG
- Concorrência nº 01/2016 - O município de Santana de Pirapama/MG,
através do presidente da comissão permanente de licitação, nos autos
do processo Licitatório nº 01/2016, instaurado na modalidade concorrência nº 01/2016, torna público aos interessados em geral que a impugnação interposta por, Edilson Oliveira Marques, foi julgada procedente,
estando a decisão carreada aos autos com vista aos interessados. Diante
disso, fica redesignada para o dia, 12/07/2016, às 10:00 horas, para
recebimento dos envelopes. Santana de Pirapama, 19 de Maio de 2016.
Caio Henrique dos Santos Martins - CPL.
Errata nº 05 - Torna publico a errata nº 05. Edital 001/2016. Concurso
Publico, informações: www.seapconcursos.com.br ou (31) 3261-1194,
sendo que a integra encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura. Kenia Marques dos Santos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. – Extrato de Termo de Cooperação. Partes: Município
de Santo Antônio do Amparo/MG e Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2016. Vigência: 02/05//2016 a 31/12/2016. Santo
Antônio do Amparo, 20/05/2016. Jorge Otaviano Costa Lopes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/
MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 024/2016 – Tipo: Maior
Desconto Sobre Tabelas Fornecidas pela Prefeitura Municipal – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Peças Originais para Máquinas
e Equipamentos Rodoviários – Retirada das Tabelas até as 16h00min
do dia 25/05/2016 – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de junho de 2016
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de junho de 2016 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato de Termo Aditivo 9º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 02 (etanol) do preço de R$ 2,659
para R$ 3,05 que se refere a clausula terceira. Vencedora: Posto do povo
Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André Nascimento
Guimarães. 15/03/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Aviso de Termo Aditivo - 2º Termo aditivo, PL 19/15 - TP nº
001/15, Contrato n. 020/15 assinado 17/04/15. Objeto do presente
termo aditivo ao contrato 020/2015 é a prorrogação de sua vigência,
inicialmente pactuada para findar em 17 de abril de 2016 e que neste
ato, prorroga-se para dia 31 de dezembro de 2016. Data da assinatura
do aditivo 15/04/2016. Empresa contratada, Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio
André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONCALO DO PARA –
MG- Extrato de Termo Aditivo - 4º termo aditivo do PL. 69/14, TP
05/14, Contrato 56/14 – Objeto do presente termo aditivo e a prorrogação da vigência do contrato que inicialmente pactuada para findar
em 14 de abril de 2016 e que neste ato prorroga-se para 31 de dezembro de 2016. Fornecedor: EPAV- EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO
LTDA, CNPJ 20.036.207/000123. 16/11/15, Antônio André Nascimento Guimaraes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato do 2º, 3º, 5º e 6º Termo Aditivo a ARP 20/15, PL 49/15, PP
27/15, SRP 20/15. Equilíbrio de econômico-financeiro. Empresa: Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ 25.836.495/0001-14, item 015
passa de R$ 3,20 para R$ 4,72, item 012 passa de R$ 2,88 para R$
3,30, item 071 passa de R$ 3,24 para R$ 3,79, item 12 passa de R$
2,88 para R$ 3,90, item 69 passa de R$ 2,47 para R$ 3,00, item 015
passa de R$ 4,72 para R$ 5,50, item 25 passa de R$ 1,20 para R$ 1,45,
item 26 passa de R$ 1,28 para R$ 1,45, item 70 passa de R$ 2,16 para
R$ 2,28, itens 22 e 23 passam de R1,62 para R$ 2,10 . Antônio André
Nascimento Guimarães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 20/15 - TP nº
002/15, Contrato n. 025/15 assinado 04/05/15. Objeto do presente
termo aditivo ao contrato 025/2015 é a prorrogação de sua vigência,
inicialmente pactuada para findar em 04 de maio de 2016 e que neste
ato, prorroga-se para dia 31 de dezembro de 2016. Data da assinatura
do aditivo 04/05/2016. Empresa contratada, Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, Antônio
André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato do 5º Termo Aditivo - Contrato de serviços nº 23/13, PL 18/13,
PP 08/13. Objetivo do termo aditivo, prorrogação de prazo contratual
até 31/12/16 e reequilíbrio de preço do item 1 do lote 1 de R$ 0,037
para R$ 0,041 e o item 1 do lote 2 de R$ 0,40 para R$ 0,44 de acordo
com o IGPM acumulado de 11,56% referente a março de 2016. Antônio
André Nascimento Guimarães. 28/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato do 4º Termo Aditivo a ARP 20/15, PL 49/15, PP 27/15, SRP
20/15. Equilíbrio de econômico-financeiro. Empresa: Amazônia Indústria e Comercio Ltda, CNPJ 66.476.052/0001-47, item 02 passa de R$
5,86 para R$ 6,41, item 04 passa de R$ 10,00 para R$ 12,19, item 11
passa de R$ 1,28 para R$ 1,66, item 17 passa de R$ 1,15 para R$ 1,62.
Antônio André Nascimento Guimarães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA
– MG- Extrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo do Contrato nº
15/14, PL. 11/14, PP 07/14 – OBJETO: Contratação de profissionais
com experiência nas áreas de música, dança, profissional teatro para
ministrar aulas nas oficinas do CRAS – SCFV. Prorrogação prazo de
vigência de 27/02/16 com previsão de término 31/12/16. Reajuste de
preço de R$ 897,26 mensais para R$ 995,59. Contratado: RONAN
JOSÉ MAIA, CPF 389.984.596-04. 26/02/16. Antônio André Nascimento Guimarães. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA – MG Extrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo do Contrato nº 16/14, PL.
11/14, PP 07/14 – OBJETO: Contratação de profissionais com experiência nas áreas de música, dança, profissional teatro para ministrar
aulas nas oficinas do CRAS – SCFV. Prorrogação prazo de vigência
de 27/02/16 com previsão de término 31/12/16. Reajuste de preço de
R$ 896,53 mensais para R$ 994,78. Contratado: WILNER LUCAS
SALUSTIANO 07751574658, CNPJ 17.578.209/0001-30. 26/02/16.
Antônio André Nascimento Guimarães. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Extrato de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço
- Pregão Presencial nº 14/16 - PL 18/16 - SRP nº 12/16. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota municipal, fornecidos à granel, para abastecimento individual dos veículos.
VENCEDOR: POSTO DO POVO LTDA, CNPJ 06.316.504/0001-00
vlr R$ 469.650,00. Integra resultado www.saogoncalodopara.mg.gov.
br. Validade 12 meses. São Gonçalo do Pará, 06/05/15. Wallison
Willian Guimarães. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MGinforma que fará realizar a Tomada de Preços N.º
015/2016 – Aquisição de materiais descartáveis, para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 07/06/2016.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o
Edital completo. S. G. R. Abaixo, 27 de abril de 2016 – Antonio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- TERMO DE RETIFICAÇÃO: Referente ao Termo de
Contrato n° 116/16. Onde se lê: Vigência – 28/04/2016 a 27/07/2017
leia se: Vigência – 28/04/2016 a 27/07/2016.
1 cm -19 834890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
–MG, Prorrogação Contrato PL 00047/2015, que celebram entre si, o
município e as empresas: Unifort Comércio e Indústria Ltda, CNPJ:
05.619.837/0001-37; A & S Indústria e Comércio do Vestuário Ltda ME, CNPJ: 08.346.618/0001-10; Campinas Military Defense Ltda EPP,
CNPJ: 10.955.614/0001-80.vigência 31/12/2016. Prorrogação Contrato
PL 00071/2014, que celebram entre si, o município e a empresa: Conster Construtora e Terraplanagem Ltda, CNPJ: 09.912.681/0001-39,
vigência 07/08/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 18 de maio de 2016.
Plínio Domingues – Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG,HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº
052/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 052/2016 – Pregão Presencial N° 011/2016 – RP – Serviços de
serralheria, vidraçaria e aquisição de vidros. SJE em 26/05/2016 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 052/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n°
052/2016 – Pregão Presencial N° 011/2016 – RP – Serviços de serralheria, vidraçaria e aquisição de vidros - Contratante: Município de São
João Evangelista – MG. Contratado – Minas Serralheria Ltda, com o
valor de R$145.565,00 – Vigência: 31/12/2016 Em 16/05/2016. Pedro
de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 01/2016- Município de São José
do Divino X Josemar Gomes Mendonça - VALOR: R$ 11.666,66. Nº
02/2016- Município de São José do Divino X Juarez Alves dos Santos
- VALOR: R$ 11.666,66.Nº 03/2016- Município de São José do Divino
X Mafferson Cleber de Carvalho, VALOR: R$ 11.666,66. Vigência dos
contratos: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: serviços especializados e
convencionais de táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela
Prefeitura Municipal de São José do Divino, conforme a necessidade
de suas secretarias.Nº 04/2016- Município de São José do Divino X
Dayane Muniz Miranda, VALOR: R$ 18.000,00. Vigência: 04/01/2016
a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como nutricionista no

NASF do Município.Nº 05/2016- Município de São José do Divino
X Thássia Cristine de Oliveira, VALOR: R$ 21.600,00. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como psicóloga no CRAS.Nº 06/2016- Município de São José do Divino X
Aline Nogueira da Silva Machado, VALOR: R$ 18.000,00. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como fonaudiologa do NASF no Município.Nº 07/2016- Município de São José do
Divino X Germano de Oliveira Silva, Valor: R$ 25.800,00. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como Psicólogo do NASF no Município.Nº 08/2016- Município de São José do
Divino X Cláudia Maria Dias Amorim, VALOR: R$18.000,00. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como
educador físico do NASF no Município.Nº 09/2016- Município de
São José do Divino X Carolina Salomão Teixeira, VALOR: 28.920,00.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Assessoria e Consultoria
para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São
José do Divino – MG.Nº 10/2016- Município de São José do Divino X
Wladimir Barros Barbosa, VALOR: 51.000,00. Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e execução
de trabalhos na área de engenharia civil.Nº 11/2016- Município de São
José do Divino X João Macio Coelho, VALOR: 30.000,00. Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços advocatícios
para assistência jurídica à população carente do Município de São José
do Divino/MG, durante o exercício de 2016.Nº 12/2016- Município de
São José do Divino X Joaquim Lister Gonçalves, VALOR: 38.400,00.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Contratação de pessoa
natural ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São José do Divino /MG, incluindo assessoria jurídica em atos
administrativos e ações contenciosas, pareceres jurídicos e organização
do Patrimônio Cultural, para o exercício de 2016.Nº 13/2016- Município de São José do Divino X Allan Toledo Advogados Associados,
VALOR: 60.000,00. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO:
contratação de escritório de advocacia e/ou profissional advogado
para assessoria e consultoria jurídica ao Município de São José do
Divino-MG, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos
nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos Processos
Administrativos disciplinares, acompanhamento dos Processos Judiciais em todas instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas
e demais órgãos competentes, assessoria e consultoria ao Prefeito e seu
secretariado, para o exercício de 2016.Nº 14/2016- Município de São
José do Divino X Tâmara da Silva Santos: Valor: 30.528,00. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como
enfermeira no – ESF (zona rural).Nº 15/2016- Município de São José
do Divino X Josiane Gonçalves Soares dos Santos: Valor: 30.528,00.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços
como enfermeira no ESF(zona urbana).Nº 16/2016- Município de São
José do Divino X Camila Nunes Martins: Valor: 30.528,00. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como
Odontóloga no programa ESF.Nº 17/2016- Município de São José do
Divino X Jéssika Nayara Rodrigues de Oliveira: Valor: 21.613,80.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços
como coordenadora do CRAS do Município.Nº 18/2016- Município
de São José do Divino X Cleide Matias da Cunha: Valor: 21.613,80.
Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços de
Serviço Social no CRAS do Município.Nº 19/2016- Município de São
José do Divino X Sháskia Soares Oliveira: Valor: 30.528,00. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Prestação de serviços como
enfermeira no – ESF Sol (zona urbana).Nº 20/2016- Município de São
José do Divino X Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda: Valor:
84.000,00. Vigência: 11/01/2016 a 31/12/2016 OBJETO: prestação
de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada
ao Setor Público, para atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Nº 22/2016- Município de São José do Divino X Auto Posto Freitas Ltda-EPP: Valor:
70.257,04. Nº 23/2016- Município de São José do Divino X Manoel
Leôncio Ladeia Borburema: Valor: 69.730,00.Vigência dos contratos:
30/01/2016 a 29/02/2016. OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para a manutenção da
frota municipal.Nº 24/2016- Município de São José do Divino X Martins Assessoria, Consultoria e Treinamentos LTDA: Valor: 23.100,00.
Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO Assessoria e consultoria
técnica para a Secretaria Municipal de Educação.Nº 25/2016 - Município de São José do Divino X Auster Machado: Valor: 57.530,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como
médico clínico geral na UBS.Nº 26/2016 - Município de São José do
Divino X Vanderlei do Nascimento Bastos. Valor: 265.650,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como
clínico geral-ESF, ultrassonografia e plantão sobreaviso.27/2016 Município de São José do Divino X Karine dos Reis Magalhães Valor:
18.700,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de
serviços como enfermeira plantonista presencial na UBS.Nº 28/2016
- Município de São José do Divino X Elaine Elirene Dias da Silva ME Valor: 28.380,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO:
Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnica-administrativa, referente à implantação de diversas políticas públicas e elaboração de projetos e programas
pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde.Nº 29/2016 - Município de
São José do Divino X ELABORI SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS
LTDA-ME. Valor: 116.400,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016:
OBJETO: confecção, moldagem, ajuste e fornecimento de próteses
dentárias para atender as necessidades do Programa Brasil Sorridente
no município de São José do Divino.Nº 30/2016 - Município de São
José do Divino X Jonas Carvalho Gonçalves. Valor: 57.530,00. Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como
médico psiquiatra na UBS.Nº 31/2016 - Município de São José do
Divino X Carolina do Carmo Freitas Antunes. Valor: 16.500,00. Vigência: 11/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como
nutricionista para atuar nos Programas do NASF.
Nº 32/2016 - Município de São José do Divino X Colefar Ltda - ME.
Valor: 5.500,00. Vigência: 11/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento através
de incineração e destino final das cinzas dos resíduos das Unidades de
Saúde do Município de São José do Divino pertencentes aos grupos A
(Infectantes), B (químico) e E (perfuro cortante). Nº 33/2016 - Município de São José do Divino X Vinicio Laureano de Oliveira Almeida.
Valor: 2.500,00. Vigência: 16/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços topográficos na Sede do Município de São José do
Divino. Nº 34/2016 - Município de São José do Divino X Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais. Valor: 4.835,46. Vigência: 16/02/2016
a 31/12/2016: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
seguro a 3 (três) veículos pertencentes à frota de São José do Divino.
Nº 35/2016 - Município de São José do Divino X Imprensa Nacional.
Valor: 9.111,00. Vigência: 29/02/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional - Diário Oficial da União. Nº 36/2016
- Município de São José do Divino X Josias Johnnatan Rangel Pereira.
Valor: 9.380,00. Vigência: 03/03/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como professor de Música na Comunidade e nos
Programas Sociais do CRAS. Nº 37/2016 - Município de São José
do Divino X Jucimar Rodrigues Nunes. Valor: 8.000,00. Vigência:
03/03/2016 a 31/12/2016: OBJETO:Prestação de serviços como professor de Capoeira nos Programas Sociais do CRAS.Nº 38/2016 Município de São José do Divino X Estevão Ferreira de Souza. Valor:
23.940,00. Vigência: 03/03/2016 a 31/12/2016: OBJETO: contratação
de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagens
no município de São José do Divino – MG. Nº 39/2016 - Município
de São José do Divino X Mirella Tartaglia Alves. Valor: 3.500,00.
Vigência: 29/03/2016 a 31/07/2016: OBJETO: Prestação de Serviços
de Assessoria e Suporte Técnico para auxiliar o Departamento de Patrimônio Cultural do Município de São José do Divino para o exercício
de 2016.Nº 40/2016 - Município de São José do Divino X João Aparecido dos Reis. Valor: 37.062,00. Vigência: 29/03/2016 a 31/12/2016:
OBJETO: locação mensal de caminhão basculante para manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura urbana
e Rural. Nº 41/2016 - Município de São José do Divino X Marcos
Almeida Augusto. Valor: 7.980,00. Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2016:
OBJETO: Contratação de serviços fotográficos em eventos realizados pelo Município de São José do Divino. Nº 42/2016 - Município
de São José do Divino X Salvador José de Oliveira. Valor: 4.482,00.
Vigência: 31/03/2016 a 30/04/2016: OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino
da zona rural. Nº 43/2016 - Município de São José do Divino X Alexandre Carvalho de Deus. Valor: 3.500,00. Vigência: 31/03/2016 a
30/04/2016: OBJETO: Prestação de serviços transporte de passageiros

visando atender as necessidades, quando necessário, das Secretarias
Municipais. Nº 44/2016 - Município de São José do Divino X Walter Francisco de Figueiredo. Valor: 4.104,00. Vigência: 31/03/2016 a
30/04/2016: OBJETO: contratação de serviços de transporte de alunos
das redes municipal e estadual de ensino da zona rural. Nº 45/2016 Município de São José do Divino X Geriele Bispo Gonçalves. Valor:
18.000,00. Vigência: 01/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Prestação de
serviços como enfermeira plantonista presencial, realização de triagem
no Protocolo de Manchester e consultas através do Programa Teleminas Saúde. Nº 46/2016 - Município de São José do Divino X Guilherme
Luiz Antunes Rodrigues. Valor: 15.300,00. Vigência: 01/04/2016 a
31/12/2016: OBJETO: Prestação de serviços como enfermeiro plantonista presencial na UBS.Nº 47/2016 - Município de São José do Divino
X Drogaria Niquinho Ltda - EPP. Valor: 17.751,44. Nº 48/2016 - Município de São José do Divino X Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: 60.000,00. Vigência dos contratos: 08/04/2016
a 31/12/2016: OBJETO: aquisição de medicamentos a serem adquiridos sobre a lista de preços do catálogo ABCFARMA. Nº 49/2016 Município de São José do Divino X João Lopes de Oliveira. Valor:
17.275,00. Nº 50/2016 - Município de São José do Divino X Wilson de
Oliveira Santos. Valor: 19.945,00.Nº 51/2016 - Município de São José
do Divino X Pedro Paula da Silva. Valor: 14.875,00.Nº 52/2016 - Município de São José do Divino X Valdevino Caroba dos Santos. Valor:
19.885,00. Nº 53/2016 - Município de São José do Divino X Maria
Aparecida Alves Ribeiro. Valor: 18.105,00. Vigência dos contratos:
11/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
através da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados na
rede Municipal de Ensino de São José do Divino e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Nº 54/2016 - Município de São
José do Divino X Shopping da Embalagem Eireli - Me. Valor: 4.500,00.
Vigência: 18/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO: aquisição de 600 kg de
saco para Lixo de alta qualidade (reforçado).Nº 55/2016 - Município de
São José do Divino X Rodrigues e Martins Comércio Ltda - ME. Valor:
7.850,12. Vigência: 19/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de uniformes (calças e camisas), bolsas de lona e material publicitário para campanha contra a dengue. Nº
56/2016 - Município de São José do Divino X Maria Das Graças de Oliveira. Valor: 5.824,00. Vigência: 19/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO:
locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São José do Divino. Nº 57/2016 - Município de São José do
Divino X Carboy Plásticos e Embalagens Ltda. Valor: 6.839,00. Vigência: 28/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento de eletrodomésticos, móveis de escritório e cozinha a
serem instalados na unidade Básica de Saúde Carmelita. Nº 58/2016 Município de São José do Divino X Sarah Gonçalves. Valor: 6.839,00.
Vigência: 29/04/2016 a 31/12/2016: OBJETO: contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços de fornecimento parcelado de
refeições prontas, acompanhadas de suco ou refrigerante no município
de São José do Divino.Nº 59/2016 - Município de São José do Divino
X White Martins Gases Industriais Ltda. Valor: 4.800,00. Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2016: objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento cilindro de oxigênio medicinal com 1m³. Nº 60/2016 Município de São José do Divino X Salvador José de Oliveira. Valor:
36.354,00. Nº 61/2016 - Município de São José do Divino X Alexandre
Carvalho de Deus. Valor: 28.000,00.Nº 62/2016 - Município de São
José do Divino X Lucas Xavier de Oliveira. Valor: 30.544,00. Vigência
dos contratos: 02/05/2016 a 31/12/2016: objeto: locação de veículos
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, transporte
de alunos das redes municipal e estadual de ensino da zona rural para
a Sede do Município e de universitários para a cidade de Teófilo Otoni
(durante o ano letivo de 2016. Nº 63/2016 - Município de São José
do Divino X VALERIANO MARTINS MEDINA. Valor: 136.824,00.
Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2016: objeto: Contratação de 01 (um)
Médico Clínico Geral para atendimento a consultas e funcionar como
plantonista de sobreaviso na UBS do Município de São José do Divino,
durante o ano de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016Compromissário: Nelsi Eler Campos – ME, Valor: 103.810,07. Nº
02/2016- Compromissário: Gráfica Carvalho Formulários Ltda, Valor:
R$ 62.663,00. Vigência das Atas 13/01/2016 a 13/01/2017. OBJETO:
Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos e de comunicação visual em geral, destinados a manutenção das atividades das
Secretarias do município de São José do Divino.Nº 03/2016– Compromissário: Auto Posto Freitas Ltda. Valor: R$ 845.521,34.Nº 04/2016Compromissário: Auto Posto Tardani Ltda, Valor: R$ 445.480,00. Nº
05/2016- Compromissário: Posto Pescador Combustíveis Ltda, Valor:
R$ 556.800,00. Vigência das Atas 01/03/2016 à 01/03/2017. OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a
frota do Município de São José do Divino - MG. 06/2016- Compromissário: Handeri e Filhos Ltda, Valor: R$ 124.967,00. Vigência da Ata
18/03/2016 a 18/03/2017.OBJETO: futura contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de materiais esportivos em geral,
destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo.Nº 07/2016- Compromissário: Cruz Comércio e Serviços de Pneus Ltda- EPP, Valor: R$ 796.490,00.Nº 08/2016- Compromissário: Maria Adeir dos Santos Souza - ME, Valor: R$ 145.805,00.
Nº 09/2016 Compromissário: Pereira Auto Peças Ltda, Valor: R$
71.457,25. Vigência das Atas 18/03/2016 à 18/03/2017.OBJETO:
Aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO,
protetores e câmaras, serviços de remendo e recapagem, montagem,
desmontagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender
as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal.Nº 10/2016Compromissário: Luciana Passos Venâncio - ME, Valor: R$ 46.200,00.
Vigência da Ata 21/03/2016 à 21/03/2017.OBJETO: locação de equipamentos de sonorização, para realização de eventos pela Prefeitura Municipal de São José do Divino. Nº 11/2016- Compromissário: Mecânica
Willaça - ME, Valor: R$ 603.365,Nº 12/2016 Compromissário: Moacir
Alves de Souza - ME, Valor: R$ 75.744,43. Nº 13/2016- Compromissário: Alexandre Carvalho de Deus - ME, Valor: R$ 235.120,41. Vigência
da Ata 29/03/2016 à 29/03/2017.Nº 14/2016- Compromissário: Maria
Adeir dos Santos Souza - ME, Valor: R$ 117.321, 15/2016- Compromissário: Pereira Auto Peças Ltda –ME, Valor: R$ 1.153.443,71. Nº
16/2016- Compromissário: Carlos Paz da Silva – EPP (tratozil peças e
equipamentos). Valor: R$ 418.250,74. Vigência das Atas 29/03/2016 à
29/03/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e
máquinas (leves e pesados), motocicletas e bicicletas e fornecimento
de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de
fábrica, para manutenção da frota do Município de São José do Divino
– MG. Nº 17/2016- Compromissário: Eder Soares de Sousa - ME,
Valor: R$ 110.500,50. Nº 18/2016- Compromissário: Geraldo Pereira
Dutra - ME, Valor: R$ 116.693,00.19/2016-Compromissário: Cláudio
Esteves de Sousa - ME, Valor: R$ 65.269,25 Nº 20/2016- Compromissário: Nedson Deniculi – ME, Valor: R$ 91.470,00. Vigência das Atas
01/04/2016 a 01/04/2017. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos
de padaria, para atendimento e manutenção das Escolas Municipais no
que tange a Merenda Escolar do Município de São José do Divino.Nº
21/2016– Salvado José de Oliveira, Valor: R$ 49.800,00. Nº 22/2016Alexandre Carvalho de Oliveira, Valor: R$ 42.000.Nº 23/2016- Compromissário: Lucas Xavier de Oliveira, Valor: R$ 45.816,00. Vigência
das Atas 27/04/2016 à 27/04/2017.OBJETO: locação de veículos para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais, transporte de
alunos das redes municipal e estadual de ensino da zona rural para a
Sede do Município e de universitários para a cidade de Teófilo Otoni
durante o ano letivo de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº:
70/2014– PARTES: Município de São José do Divino XHermafa
Construtora Ltda - Me.OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva coberta com Vestiário, conforme Termo de compromisso PAC Nº. 208291/2014, firmado
pelo Município de São José do Divino junto ao Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.VIGÊNCIA:29/02/2016 a 05/09/2016. Data do Termo Aditivo
26/02/2016.
Nº: 62/2014– PARTES: Município de São José do Divino XHermafa
Construtora Ltda - Me.OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de construção de Ginásio Poliesportivo, Conforme Contrato de Repasse Nº 780031/2012. Firmado entre a União Federal
por meio do Ministério dos Esportes e o Município de São José do