TJMG 13/05/2016 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
ALONSO DE CARVALHO FIORANTE, MASP. 373.161-9, para responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016.
Alzira de Oliveira JorgeSecretária de Estado Adjunto de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1207
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica
dispensada, a partir de 01/04/2016, REGINA DE FÁTIMA FRANCA
FERREIRA, MASP. 367702-8, de responder pelo Núcleo de Gestão de
Pessoas e Educação em Saúde;
Art. 2º Fica designada, a partir de 01/04/2016, HELEN CRISTINA
BARBOSA MACHADO DE SOUSA, MASP. 669510-0, para responder pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, da Área
Temática de Inovação e Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, para regularizar situação
funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016.
Alzira de Oliveira JorgeSecretária de Estado Adjunto de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1208
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 18/04/2016, WALLACE
JEORGE DE OLIVEIRA, SIAP 0483384. , de responder pelo Núcleo
de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 18/04/2016, ÂNGELA DE MATOS
LARA, Masp.383428-0, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador;
, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da
Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, para regularizar situação
funcional; Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016.
Alzira de Oliveira JorgeSecretária de Estado Adjunto de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1209
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 28/03/2016, ZENGI
SARRUF DE FREITAS, MASP. 1278827-9, de responder pelo Núcleo
de Redes de Atenção à Saúde, no âmbito da área temática de políticas e ações de saúde, da Superintendência Regional de Saúde de Juiz
de Fora;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016.
Alzira de Oliveira JorgeSecretária de Estado Adjunto de Saúde
12 832093 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357164-3, Fernando Cézar Farineli de Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/02/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384215-0, Sueli Marques da Silva,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/07/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384215-0, Sueli Marques da Silva,
a partir de 02/07/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0357164-3, Fernando Cézar Farineli de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 06/10/2011 com vigência em 08/12/1992, conforme nota técnica nº.189/2016; Masp 0388085-3, Maria Helena Gonçalves da Silva,
referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015 com vigência em 17/02/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015 com
vigência em 16/02/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 11/04/2015
com vigência em 14/02/2005, 5º quinquênio adm., publicado em
11/04/2015 com vigência em 13/02/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/04/2015 com
vigência em 12/02/2015, conforme nota técnica nº. 188/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357164-3, Fernando Cézar Farineli de Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 07/12/1992;
Masp 0388085-3, Maria Helena Gonçalves da Silva, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 14/02/1995, 3º quinquênio adm., a partir
de 13/02/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 11/02/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 10/02/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de
09/02/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0388085-3, Maria Helena Gonçalves da Silva, a partir de 09/02/2015.
11 831831 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria SES nº. 049/2016. A Secretária de Estado Adjunta
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no
art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação
feita pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
prorrogar o prazo inicial estabelecido na Portaria/SES Nº. 042/2015,
publicada em 12/12/2015, por mais 30 (trinta) dias, com fundamento no
parágrafo único do art. 223 da Lei Estadual nº. 869/1952.
Alzira de Oliveira Jorge
Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
Extrato de Portaria/SES nº. 50/2016. Exclusão de Membro Portaria/
SES nº. 012/2016 publicada no MG em 13/02/2016 – Sindicância
Administrativa Investigatória - Fica excluída a servidora Camila Motta
Barbosa, MASP 1.396.747-6, mantidos os demais servidores. Data:
12/05/2016.
Extrato de Portaria/SES. nº 051 /2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.S.M., MASP 372.796-3, aposentado do cargo efetivo de
Analista de Atenção à Saúde.
Comissão Processante – Presidente Marilia Carneiro Elian Costa,
MASP 913.292-9; Rosilane Maria de Souza, MASP 367.708-5 e
Ângela Maria de Oliveira Costa, MASP 372.161-0.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
Extrato de Portaria/SES. nº 052/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: N.A.S.J. MASP 1040.449-9, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão à Saúde.
Comissão Processante – Presidente: Marília Carneiro Elian Costa,
MASP 913292-9, Rosilane Maria de Souza, MASP 367.708-5 e Ângela
Maria de Oliveira Costa, MASP 372.161-0.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
12 832325 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL nº 008/2016 – SUBSTITUIÇÃO DA
COMISSÃO PROCESSANTE
A Presidente, no uso da competência delegada por meio da Portaria
Presidencial nº 008/2016, tendo em vista o número de expedientes em
que participa como membro no NUCAD, Resolve substituir a servidora da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº008/2016,
instaurado pela Portaria Presidencial nº 008/2016, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 28/04/2016, Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6, pela servidora Rosana Helena Pinto
Sousa, MASP 1.036.896-7, em razão da demanda de trabalho em que a

servidora está atuando, mantendo os demais membros Renata Fernanda
Sena, MASP 1.180.984-5, Rodrigo Souza Leite, MASP 599.591-5 para,
sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Belo Horizonte, 09/05/2016.
12 832070 - 1
PORTARIA FUNED Nº 030, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Estabelece nova composição para a Comissão de Ética da Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, e dá outras providências.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, e considerando
a Portaria FUNED nº 002 de 05/01/12 e nº 019 de 08/04/13, considerando o Código de Conduta Ética do Agente Público do Estado de
Minas Gerais, Decreto 46.644, de 06 de novembro de 2014, considerando a Deliberação CONSET nº 11 de 08 de julho de 2009 e, considerando a Deliberação CONSET nº 16 de 11 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º. Designa os servidores abaixo, para comporem a Comissão de
Ética do Servidor Público da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, sob a
presidência do primeiro, nos seguintes termos:
Samuel Brum da Costa, Masp 1164321-0 – Membro titular
- Presidente;
Max Assunção Correia, Masp 1169972-5 – Membro titular;
Maria Luísa Alencar Sales, Masp 1178657-1 – Membro titular;
Heloísa Helena Marques Oliveira, Masp 973858-4 – Membro
suplente;
Sofia Alves Evangelista, Masp 1373738-2 – Membro suplente.
Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Ética será de 03 (três)
anos, facultada uma recondução por igual período, cujo mandato teve
início em 29/02/2016.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 29/02/2016.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
12 831971 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de
2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ALDUIR BENTO, MASP 10519973, HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: 01/01/2008
Leia-se: 01/09/07
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: 01/01/2010
Leia-se: 01/09/2009
VIRGINIA SALLES DE RESENDE M DE BARROS, 10899516,
lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: 04/12/2016
Leia-se: 04/12/2015
ANGELICA MARTINS DE MATTOS, MASP 10822070, lotado no
HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: PENF II A para B, Vigência 17/01/2016
Leia-se: PENF II B para C, Vigência 17/01/2016
GERALDA FRANCELINA SANTOS, MASP 10867810, lotado no
HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: Vigência 01/01/2015
Leia-se: Vigência 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para C, Vigência 01/01/2016
MONICA SANS IANINI LIMA, MASP 10734291, lotado no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: Vigência 22/01/2015
Leia-se: Vigência 06/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para C, Vigência 21/01/2016
TANIA SOARES, MASP 10913226, lotado no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: Vigência 01/01/2015
Leia-se: Vigência 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para C, Vigência 01/01/2016
VANILZA VIEIRA LEITE, MASP 10943405, lotado no HIJPII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: Vigência 14/01/2015
Leia-se: Vigência 07/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para C, Vigência 19/01/2016
ALESSANDRA MEDINA DE AGUIAR, MASP 10992881, lotado no
HJK:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: Vigência 10/01/2015
Leia-se: Vigência 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para C, Vigência 22/01/2016
CONCEIÇÃO RESENDE BITENCOURT, MASP 10885192, lotado
no HJK:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: Vigência 01/01/2015
Leia-se: Vigência 01/01/2014
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para C, Vigência 01/01/2016
MARIA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES DE AMORIM, MASP
10389658, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016
PENF III H para I, Vigência 01/08/2014, por motivo de duplicidade
de publicação.
CELSA MARIA FAGUNDES DE MARIA, MASP 10410686, lotado
no HJK:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016
MED IV B para C, Vigência 01/01/2015, por motivo de concessão
indevida.
LUIZ CARLOS RONDOW, MASP 10384782, lotado no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016
MED IV D para E, Vigência 01/01/2013, por motivo de duplicidade
de publicação.
ROSANA MARIA GENTIL DOS SANTOS, MASP 10385102, lotado
no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016
PENF III E para F, Vigência 01/08/2014, por motivo de duplicidade
de publicação.
PATRICIA COACCI RANGEL PAREIRA, MASP 10378909, lotado
no CEPAI:
TORNA SEM EFEITO retificação de progressão publicada em
09/04/2016.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 06/12/2013
AGAS V B, Vigência 01/01/2013.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS V A para B, Vigência 01/01/2014.
CRISTINA ABREU RODRIGUES, 10896249, lotada no CSSI:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê:
LUCIANA
CSSI 10896249 2 CAMPOS
TOS I C D 05/09/2015
ARAUJO
Leia-se:
CRISTINA
CSSI 10896249 2 ABREU
TOS
RODRIGUES

I

C D 05/09/2015

DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
11 831648 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
AMIR MENDES BERNARDES, MASP 08703282, lotado no CSSFE:
RETIFICA ato de progressão publicado em 12/09/2015
Onde se lê: 30/06/2014
Leia-se: 01/01/2015
ADRIANA MARTINS DE MELO, MASP 10887826, lotado no CSSI:
RETIFICA ato de progressão publicado em 29/10/2015
Onde se lê: Vigência 17/09/2015
Leia-se: Vigência 27/05/2015
Onde se lê: ADRIANA MARTINS NUNES
Leia-se: ADRIANA MARTINS DE MELO
AUGUSTO MARQUES ALVES PEREIRA, MASP 12384376, lotado no CSSI:
RETIFICA ato de progressão publicado em 29/10/2015
Onde se lê: Vigência 13/10/2015
Leia-se: Vigência 05/05/2015
KENIA PEREIRA CHAVES ANDRADE, MASP 11949278, lotado no CSSI:
RETIFICA ato de progressão publicado em 29/10/2015
Onde se lê: Vigência 09/10/2015
Leia-se: Vigência 22/10/2015
KARLA KAROLINE MOREIRA LIMA, MASP 12653648, lotado no HCM:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 29/10/2015 PENF II B para C, Vigência 31/10/2015, por motivo de a vigência ser posterior
à data da publicação.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II B para C, Vigência 31/10/2015.
MARIA CRISTINA LEITE MESQUITA, MASP 10418135, lotado no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO retificação de progressão publicada em 09/04/2016.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicada em 14/04/2016 AGAS IV B C, vigência 01/01/2015, por motivo de duplicidade de publicação.
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 09/03/2013 AGAS IV B. Vigência 01/01/2013.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, AGAS IV A para B, Vigência 30/06/2013.
ROSILENE DA SILVA OLAVO, MASP: 10521599, lotado no IRS:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 01/09/2009
LEONARDO RAMOS SOARES, MASP 5720438, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de progressão publicado em 12/04/2016
Onde se lê: MED IV V
Leia-se: MED IV B
FRANCISCO MOURAO ALVES PINTO, MASP: 3493863, lotado no HMAL:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 01/09/2009
ANA IZABEL FRONER DE MELO, MASP: 9166240, lotado no HRAD:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 01/09/2009
ALEXANDRE REZENDE SILVA, MASP: 10527729, lotado no HRAD:
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 01/09/2009
LUCELIA SOARES FERREIRA, MASP: 10510881, lotado no HJK: RETIFICA ato de progressão publicado em 15/03/2008
Onde se lê: Vigência 01/01/2008
Leia-se: Vigência 01/09/2007
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010
Onde se lê: Vigência 01/01/2010
Leia-se: Vigência 01/09/2009
CANDIDA DOS REIS PEREIRA, MASP: 10909554, lotado no HRAD:
RETIFICA ato de progressão pós-estágio probatório publicado em 26/07/2014
Onde se lê: Vigência 28/06/2014
Leia-se: Vigência 14/06/2014
DANIELLE FERREIRA FREITAS, MASP: 11252558, lotado no HRAD:
RETIFICA ato de progressão pós-estágio probatório publicado em 16/05/2014
Onde se lê: Vigência 09/04/2014
Leia-se: Vigência 02/04/2014
MARIA DAS DORES, MASP 1039417, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: MASP 10390414
Leia-se: MASP 10390417
RUBENS SOUZA LIMA, MASP: 10950400, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016, TOS II H para TOS II I, vigência 01/01/2010, por motivo de concessão
indevida.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de TOS II G para TOS II H, com vigência a partir de
01/01/2008.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de TOS II H para TOS II I, com vigência a partir de 01/01/2010.
EDNA DA COSTA MEIRA LAZAROTTI, MASP 10405421, lotada no IRS:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: TOS IV B para TOS IV C
Leia-se: TOS V A para TOS V B
MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA, MASP 10410645, lotada IRS:
RETIFICA ato de progressão publicado em 14/04/2016
Onde se lê: PENF V H para PENF V I
Leia-se: PENF V B para PENF V C
NELSINA RAMOS, MASP 3234176, lotada no IRS:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016, TOS I D, vigência 29/09/2015, por motivo de desligamento em 21/09/2015.
WILLIAN FERNANDES SCHIAVO, MASP 12387791, lotado na ADC:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016, TOS I C, vigência 11/11/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
ALEXANDRE CAMARA PECANHA, MASP 10475143, lotado no HRAD:
TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 14/04/2016, MED III C, vigência 03/11/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
UNID
ADC
ADC
HRAD
HGBJA
HRAD

NOME
VALDENIA DA CUNHA MELO
VALDENIA DA CUNHA MELO
MARIA JOSE BORGES DA SILVA
MARLON PEDRO MILAGRES DE ALMEIDA
MARTA MARIA DOS SANTOS

MASP
10396075
10396075
10529865
10409464
10423770

ADM PUBLICAÇÃO CARGO
1
12/04/2016
PENF
1
12/04/2016
PENF
1
12/04/2016
PENF
1
12/04/2016
PENF
1
12/04/2016
TOS

NIVEL
VI
VI
IV
IV
V

GRAU
D
E
B
B
B

VIGÊNCIA
01/01/2009
01/01/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014

A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, TORNA SEM EFEITO, para a regularização da situação funcional, as concessões de PROGRESSÃO abaixo descritas por motivo
de duplicidade de publicação, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais na forma abaixo indicada: DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
10 831246 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada 175 de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 11/05/2016, pág. 12,
coluna 03:
NOME: CLÁUDIA FERNANDES MADUREIRA
Referente a: DESIGNA
Onde se lê : MASP 1234603-4
Leia-se: 1232403-4

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social

RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 11/05/2016, pag. 13, col.
01
Referente a: DESIGNA
NOME: FELIPE REIS SILVA
Onde se lê: MASP 1265672-5
Leia-se: MASP 1215672-5, para função gratificada FGH-5 III HO-22
do HJK..

Fundação Caio Martins

RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 12/05/2016, pag. 22, col.
04
Referente a: DISPENSA
NOME: TÂNIA PAULA MACHADO
Onde se lê : a partir da data da publicação,
Leia-se: a contar de 11/05/2016
12 832067 - 1

Secretário: Carolina de Oliveira Pereira Pimentel

Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM nº 04/2016.Dispõe sobre o desligamento dos
educandos admitidos em Educação Complementar com Moradia Estudantil nos Centros Educacionais da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de
2008 e suas alterações e;
Considerando a Constituição Federal, destacando o artigo 227 que atribui à família, ao Estado e à sociedade o dever de assegurar com absoluta prioridade, à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo da negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão;