TJMG 10/05/2016 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Coleta de material
Diagnóstico em laboratório clínico
Diagnóstico por radiologia
Diagnóstico por ultrassonografia
Métodos
diagnósticos
em
especialidades
Consultas/atendimentos/
acompanhamentos
Pequena cirurgia e cirurgia de pele,
cutâneo e mucosa
Meta Física
(Mensal)
2
858
94
Valor estimado
(Mensal)
R$ 66,49
R$ 3.318,07
R$ 696,30
7
R$ 179,48
12
R$ 54,55
269
R$ 1.957,14
6
R$102,89
Cirurgia do aparelho de visão
1
1
R$ 7,01
R$ 33,70
Cirurgia do aparelho circulatório
1
R$ 7,47
Cirurgia do aparelho osteomuscular
1
R$ 43,38
Cirurgia do aparelho geniturinário
1
1
2
4
12
7
4
R$43,80
R$ 1,73
R$ 25,36
R$ 2.592,19
R$ 6.385,67
R$ 3.815,77
R$ 1.978,48
Cirurgia das vias aéreas superiores
Cirurgia de mama
Cirurgia oro-facial
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado.
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Leopoldina. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde. Belo Horizonte, 09
de maio de 2016.
12 cm -09 830594 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 0020/2016, em conformidade
com o Edital de Chamamento Público nº 0001/2015, Processo nº
0020-0912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0020(2016), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO, do município de São Vicente de Minas.
CNPJ: 20.420.568/0001-79. Objeto: Execução pelo(a) Contratado de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao
indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos
Órgãos do SUS/MG. valor estimando mensal: R$20.257,77 (vinte
mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) .
Valor estimado global: R$ 1.215.466,20 (um milhão duzentos e
quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1.
Fonte: SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 09/05/2016. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Roseli da Costa Oliveira
e pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, do município de
São Vicente de Minas, como Representante Legal, o Sr. Agnaldo
Henriques da Costa e como Responsável Técnico, o Sr. Edson
Nunes Fernandes. Pela Secretaria Municipal de Saúde de São
Vicente de Minas, a Sra. Maria Aparecida Silva Paiva.
5 cm -09 830593 - 1
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 058/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do referido edital, pelo prazo de 20 dias úteis, publicado no “Minas Gerais” no
dia 08/04/2016, Índice: Editais e Avisos, pág.28, nos termos do
item 3.1 do Edital de Chamamento Público. Belo Horizonte, 09
de maio de 2016.
2 cm -09 830190 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 150/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RHANIA DE SOCORRO RICARDO VIEGAS. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente a partir de 01/05/2016 o Contrato
administrativo n°. 150/2013, assinado em 12/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 159/2013 assinado em 23/04/2014, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LAYSA ALVES MACHADO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 04/05/2016 o Contrato administrativo n°.
159/2013, assinado em 23/04/2014, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 107/2014 assinado em 30/04/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado ANDRE AUGUSTO COSTA ANTUNES CORREA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o
Contrato administrativo n°. 107/2014, assinado em 30/04/2014, em
cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 128/2014 assinado em 03/07/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado ANDRE LUIZ SCHIARA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°. 128/2014, assinado em 03/07/2014, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 126/2014 assinado em 23/06/2014, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ANTONIO ALBERTO GOMES DE QUEIROZ. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato
administrativo n°. 126/2014, assinado em 23/06/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 141/2014 assinado em 07/07/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado ARIELLE ALMEIDA ARAUJO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°. 141/2014, assinado em 07/07/2014, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 167/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado ARMANDO LOPES DOS REIS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 06/05/2016 o Contrato administrativo n°. 167/2013, assinado em 12/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 118/2014 assinado em 16/05/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado FELIPE AUGUSTO BRITO MADUREIRA. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato
administrativo n°. 118/2014, assinado em 16/05/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 164/2014 assinado em 06/08/2014, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado HELYONARA MAGALHAES DOS SANTOS RIBEIRO.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o
Contrato administrativo n°. 164/2014, assinado em 06/08/2014, em
cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 114/2014 assinado em 06/05/2014, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LETICIA CESAR REBELO VIEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°. 114/2014, assinado em 06/05/2014, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 177/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°. 177/2013, assinado em 16/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 140/2014 assinado em 07/07/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado MARY PEREIRA FARIA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°.
140/2014, assinado em 07/07/2014, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 108/2014 assinado em 05/05/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado RENATO RIBEIRO FREITAS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°. 108/2014, assinado em 05/05/2014, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 71/2013 assinado em 21/05/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado JANAINA SILVA GOMES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°.
71/2013, assinado em 21/05/2013, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 138/2013 assinado em 11/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado JUMA MAYARA FONSECA COSTA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°. 138/2013, assinado em 11/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 13/2014 assinado em 16/01/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
KELEN CRISTINA DE SOUZA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°.
13/2014, assinado em 16/01/2014, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 96/2013 assinado em 05/06/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado KELLY SOARES RIBEIRO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°.
96/2013, assinado em 05/06/2013, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 125/2014 assinado em 18/06/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado ROSANA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°. 125/2014, assinado em 18/06/2014, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 190/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LEONARDO CESAR COELHO MENEZES DA SILVA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o
Contrato administrativo n°. 190/2013, assinado em 16/12/2013, em
cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 123/2014 assinado em 30/05/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado ROSILDA LOPES SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°.
123/2014, assinado em 30/05/2014, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 186/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LUCIANA SCOFIELD FERREIRA ALVES. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente a partir de 04/05/2016 o Contrato administrativo n°. 186/2013, assinado em 16/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 151/2014 assinado em 22/07/2014, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ELIAS DE CARVALHO LOPES BATISTA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente a partir de 07/05/2016 o Contrato administrativo n°. 151/2014, assinado em 22/07/2014, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 61/2013 assinado em 17/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
MARCONE ALKIMIM OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/05/2016 o Contrato administrativo n°.
61/2013, assinado em 17/05/2013, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 188/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MARCOS AMADEU DE CASTRO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 06/05/2016 o Contrato administrativo n°. 188/2013, assinado em 16/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 121/2014 assinado em 30/05/2014, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o
contratado MARCIA CRISTINA NUNES HILARIO DUTRA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o
Contrato administrativo n°. 121/2014, assinado em 30/05/2014, em
cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 158/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RITA DE CASSIA BRAGA DE LIMA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°. 158/2013, assinado em 12/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 214/2013 assinado em 18/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado SHEYLA BARBOSA ALVES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°.
214/2013, assinado em 18/12/2013, em cumprimento ao disposto
no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 174/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado WELINGTON SANTOS CORREA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 08/05/2016 o Contrato administrativo n°. 174/2013, assinado em 12/12/2013, em cumprimento
ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
44 cm -09 830519 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG
N°025/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0025/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 17 de Março de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o
resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de
cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos
termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Informamos que não compareceu nenhuma Entidade para a seleção dos prestadores, nesse chamamento Público. Divinópolis 09
de Maio de 2016.
6 cm -09 830420 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG
N°024/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0024/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 8 de Março de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o
resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de
cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos
termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Informamos que não compareceu nenhuma Entidade para a seleção dos prestadores, nesse chamamento Público. Divinópolis 09
de Maio de 2016.
6 cm -09 830418 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 046/2016, em conformidade
com o Edital de Chamamento Público nº 0036/2016, Processo nº
046(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 046(2016), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Fisicorpy Prestação de Serviços Ltda - ME, do município de Corinto/MG. CNPJ:
04.045.697/0001-78. Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais
no âmbito do SUS/MG. Valor estimado mensal: R$1.995,66 (um
mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Valor estimado global: R$119.739,60 (cento e dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 27/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Roseli da Costa Oliveira,
pelo Fisicorpy Prestação de Serviços Ltda - ME, do município de
Corinto, como sua Representante Legal e Responsável Técnica, a
Sra. Adriana Brandi Ferreira Campelo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Corinto e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Milton
Geraldo da Silva.
4 cm -09 830437 - 1
Doação nº 453/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO PATOS DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1133256) no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Pedro Lucas
Rodrigues, pelo Donatário.
Doação nº 274/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO PRATA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.8 16V FLEX,
CHASSI Nº 9BD11960SG1134952) no valor total de R$ 52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Fernando Rolla, pelo Donatário.
Doação nº 455/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042117) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Valmir Gontijo
Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 456/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE UNIÃO DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042150) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Antônio Guilherme Nunes, pelo Donatário.
Doação nº 458/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO MILLE FIRE 2004/2004, CHASSI Nº
9BD15802544589656) no valor total de R$ 14.071,44. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Denilson José
Rodrigues Resende, pelo Donatário.
Doação nº 177/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARANGOLA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD17122ZG7571513)
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo Doador e Luiz Cezar Soares Ricardo, pelo
Donatário.
Doação nº 457/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1133262) no valor total de R$ 52.900,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Márcio Antônio Pereira, pelo Donatário.
10 cm -09 830379 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0063/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o
disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Perdizes. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde (SRS/GRS) de Uberaba, no endereço Rua. Maria Carmelita
de Castro Cunha, nº 33, Bairro: Fabricio – CEP: 38065-320 ou pelo
telefone (34) 3074-1200. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Meta Física
(Mensal)
8
28
18
9
Valor estimado
(Mensal)
R$ 4.042,00
R$ 13.154,81
R$ 8.954,11
R$ 4.448,53
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade
orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais
da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na (SRS/GRS) de Uberaba. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de maio de 2016.
7 cm -09 830438 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000040/2016 - Pregão Eletrônico – referente à Contratação de Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva, Teste de segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em camas hospitalares da marca Hill Rom, utilizadas pelo Hospital Regional Antônio Dias. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
25/05/2016 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/
HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 09 de maio de 2016.
3 cm -09 830118 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Líquidos, Tópicos e Hemoderivados – Planejamento nº 138/2016, Pregão 138/2016, dia 13/06/2016 às 09:00
h, Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 09/05/2016.
2 cm -09 830392 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº ___/2016, QUE
ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA
O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG E O SISTEMA DIVINA PROVIDÊNCIA – CIDADE DOS MENINOS
Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre
os signatários, no âmbito de suas atribuições, com o objetivo de
realizar ações voltadas para a melhoria da qualidade e expansão da
oferta de cursos técnicos e profissionalizantes na Unidade Cidade
dos Meninos em Ribeirão das Neves.
Este instrumento terá vigência de cinco anos, a contar da data de
sua publicação no “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do
Estado, podendo ser prorrogado, mediante a assinatura de Termo
Aditivo e com o assentimento das partes, observado o limite previsto na legislação pertinente.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016 .
Fundação da Educação para o Trabalho
de Minas Gerais- UTRAMIG
Lindomar Gomes da Silva
Presidente
Associação de Promoção Humana Divina Providência/
Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo
Mário Agostino Cenni Júnior
Presidente
5 cm -09 830463 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA.Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura
Familiar.A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13; para habilitação e Projeto de Venda até dia
01/06/2016, às 13:00, na Escola Estadual Antonio Loureiro Sobrinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga, s/nº, Bairro Santo Hipólito,
na cidade de João Monlevade(MG), CEP 35931-205, Telefone
(31) 38527323,e-mail: escola. 103381 @educacao .mg .gov .br.Os