TJMG 06/05/2016 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 1334219-1, Anna Cecília Cambraia Mafra,
cargo 01, PEBIA, a partir de 17/3/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira
- 212644- MaSP 1291284-6, Camila Amaral Santos, PEBIA, cargo
02, a partir de 1/4/2016; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1075489-3, Eduarda da Conceição Belli de Almeida, PEBIC, cargo 01,
a partir de 14/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 34 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 1339057-0, Roseane Mara de Oliveira Bretz,
PEBIA, cargo 01, a partir de 17/5/2016; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 1126371-2, Fernanda de Fatima Rocha Alves,
PEBIB, cargo 01, a partir de 25/4/2016; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1105701-5, Flavia Cristina Chagas Lemos do
Carmo, PEBIC, cargo 01, a partir de 16/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 31/07/2015: Para EE Cecília Meireles - Cod. 990
– Belo Horizonte, MASP 1398755-7, adm 01, Claudia Angela Costa
Bastos, Cargo ATBIA, com exercício em 08/09/2015 e posse em
31/08/2016.
05 828959 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
RETIFICAÇÃO
*PORTARIA Nº 02, 11 de abril de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Dr. Thiago Campos Monteiro, Instituto de Ciências Agrárias da UFMG/Montes Claros e pela
assessora Mírian Chaves Rage, para, sob a presidência do primeiro,
verificar inloco as condições de funcionamento do Programa de pósgraduação stricto sensu – Mestrado e Doutorado em Produção Vegetal
no Semiárido ministrado pela UNIMONTES, em Janaúba, tendo em
vista o pedido de renovação de reconhecimento e de reconhecimento,
respectivamente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
*Fica retificada a publicação do MG de 21.4.2016.
Processo nº 41.567
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 295/2016
Aprovado em 26.4.2016
Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento do Colégio São Francisco com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Cambuí.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Colégio São Francisco
Ltda – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de
funcionamento do Colégio São Francisco com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ambos por 05 (cinco) anos, localizados em Cambuí, na
Rua Capitão Salustiano, 174, Centro.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 32.315
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 298/2016
Aprovado em 26.4.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, mantenedora do Colégio São Luiz Gonzaga
e do Centro Educacional Apóstolo Santiago, o Maior, e de renovação
de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental ministrada pelo Colégio São Luiz Gonzaga, no município de
Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, mantenedora do Colégio São Luiz Gonzaga e do Centro Educacional Apóstolo Santiago, o
Maior, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, da Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental ministrada pelo Colégio São Luiz Gonzaga, no município de Montes Claros.
Cabe à SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto, no
que e como couber.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.159
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 300/2016
Aprovado em 26.4.2016
Pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mariana, de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e de renovação de reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados
pela Escola Especial Izaltino Teodoro de Almeida Filho, do município
de Mariana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mariana, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) e de renovação de reconhecimento da EJA
– Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especial
Izaltino Teodoro de Almeida Filho, situada na Avenida dos Salgueiros
nº 02, Bairro Jardim dos Inconfidentes, no município de Mariana, pelo
prazo de 05 (cinco) anos. Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto a partir de 14.8.2015.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.557
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 304/2016
Aprovado em 26.4.2016
Examina pedido de equivalência à conclusão do ensino médio brasileiro, de estudos realizados por Bernardo Moshe Nessim, na Itália.
Conclusão
Pelo exposto, sou de parecer favorável ao reconhecimento de equivalência de estudos realizados por Bernardo Moshe Nessim, na Itália, à
conclusão do ensino médio brasileiro por cumprir o exigido pela Resolução CEE nº 441/2001.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.561
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 306/2016
Aprovado em 26.4.2016
Consulta sobre a validade da habilitação obtida em curso de graduação
em Computação – Licenciatura para fins do magistério na Educação
Básica de disciplinas da área da Informática.
Conclusão
Considerando os termos do pleito e todas as pertinências legais

atendidas, a professora Ivanilci Henriques Carvalho é portadora de fato
e de direito do grau de licenciada em Computação, com todas as prerrogativas a ele inerentes.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

25/03/2015, RESOLVE ARQUIVAR os autos por não ter sido comprovada a prática de ilícito administrativo. Belo Horizonte, 06 de maio de
2016. Miguel Corrêa da Silva Junior - Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
05 829379 - 1

Processo nº 38.495
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 310/2016
Aprovado em 27.4.2016

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Prorrogação do prazo de credenciamento de entidade mantenedora e de
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Casinha Mágica, de Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e
expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo de credenciamento da entidade Instituto
Educacional Casinha Mágica Ltda. e de autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Casinha Mágica, de Montes Claros, no período de 30/9/2014 a
31/12/2015, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 025/2016
DESIGNA COORDENADORES PARA CÂMARAS DE
ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo como coordenadores das
respectivas Câmaras de Assessoramento pelo período de 01/04/2016
a 28/02/2017:
CÂMARA DE AGRICULTURA – CAG

Processo nº 34.510
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 311/2016
Aprovado em 27.4.2016
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lázaro Maximiano Pereira,
de Cambuí.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lázaro Maximiano
Pereira, em Cambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 39.608
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 314/2016
Aprovado em 27.4.2016

Prof. Dr. Rodrigo Gribel Lacerda
CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E EDUCAÇÃO
- CHE
Prof. Dr. Álvaro João Magalhães de Queiroz
CÂMARA DE CIÊNCIAS APLICADAS - CSA
Prof. Dr. Douglas Mansur da Silva
CÂMARA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNICA
- CVZ
Profa. Dra. Edilane Aparecida da Silva
CÂMARA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
- PCRH
Prof. Dr. Flávio Renato de Góes Padula
CÂMARA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS - TEC

Examina processo referente a pedido de recredenciamento da entidade
mantenedora Escola Infantil Educarte Ltda. – ME e reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Infantil Educarte, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Escola Infantil
Educarte Ltda – ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Infantil Educarte, em Contagem, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 34.667
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 316/2016
Aprovado em 27.4.2016
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Professor João Batista
Passos, no município de Frei Inocêncio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Professor João Batista Passos, situada
na Rua Minas Gerais, nº 640, Centro, no município de Frei Inocêncio,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
Cabe à SEE/MG determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 30/3/2013.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
05 829062 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing

Profa. Dra. Maria Goreti de Almeida Oliveira
CÂMARA DE CIÊNCIAS EXATAS E DOS MATERIAIS - CEX

GESTÃO

E

RETIFICAÇÃO
No ato publicado no “MG” de 30/042/2016, pag.22, Resolução nº 27,
referente ao servidor José Ênio da Silva, onde se lê: Nível III, Grau E
, leia-se: Nível II, Grau E; referente ao servidor Sérgio Ricardo Silva
Moreira onde se lê: Sérgio Ricardo de Assis, leia-se: Sérgio Ricardo
Silva Moreira.
Belo Horizonte 04 de maio de 2016.
05 829326 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PROCESSO SELETIVO 03/2016 – EDITAL nº 05/2016.
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo FAOP – 03/2016 de caráter classificatório para o preenchimento de vagas de estágio nos Cursos de Artes
Cênicas 02 (duas) vagas e Pedagogia 01 (uma) vaga, mediante condições estabelecidas neste Edital, validade 01 (um) ano. O Processo Seletivo será realizado em Ouro Preto, inscrições através do sitewww.faop.
mg.gov.br. Demais informações no site ou no telefone (31) – 35514013. Ouro Preto, 04 de maio de 2016. Júlia Amélia Mitraud Vieira –
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto.
05 829321 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
DESPACHO
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no
uso das atribuições legais, que lhe confere ao art. 93, parágrafo primeiro, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais,
tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa instaurada
por meio da Resolução SECTES nº 03, publicada no Diário Oficial de

Prof. Dr. Marcos Antônio de Souza Barrozo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 30 de março
de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
da demora na tramitação interna.
05 829057 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Alexsander da Silva Rocha
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por oito dias, a servidora:
MASP 1371800-2, INGRID LAMOUNIER MACHADO, a partir de
20/04/2016.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
05 829072 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 28/2016
Prorroga prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante
instituída pela Portaria PRE n.19/2016
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do Art. 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de agosto de 1994,
Resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo previsto no art. 3º da Portaria PRE
n. 19/2016, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 9/5/2016, para conclusão dos trabalhos decorrentes das Sindicâncias Administrativas instauradas no âmbito da FAPEMIG. Art. 2º - Para conduzir os trabalhos
da Comissão de Sindicância mantém-se designados os servidores a
seguir relacionados, sob a presidência do primeiro.
Ana Paula Soares Amora – Masp 1066686-5
Geraldo Magela Pereira – Masp 1035424-9
Cynthia Mendonça Barbosa – Masp 1292517-8
Ramon Pereira Souza – Masp 1164589-2.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 5 de maio de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
- Presidente da FAPEMIG
05 829409 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2016
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, considerando: o inciso II, do art. 10 da Lei
N. 11.552, de 03 de agosto de 1994; o inciso II, do art. 10 do Decreto
N. 45.837, de 20 de abril de 2013; e o art. 5ºdo Regimento Interno do
Conselho Curador, Convoca: os representantes legais dos institutos de
pesquisa e instituições de ensino superior com sede no Estado, vinculadas ao Governo Federal, juntamente com outras universidades em
funcionamento do Estado, para reunião a realizar-se em 16 de junho de
2016 às 10h, na sala do Conselho Curador desta Fundação situada à Av.
José Cândido da Silveira, N.1.500, 2ºandar, Bloco 1, Bairro Horto, Belo
Horizonte/MG, com a finalidade de composição de duas listas tríplices, a serem encaminhadas ao Exmo. Sr. Governador Fernando Damata
Pimentel, para a designação de dois membros para compor o Conselho
Curador da FAPEMIG, por mandato de quatro anos. Belo Horizonte, 05
de maio de 2016. Ass) Prof. João Francisco de Abreu, PhD - Presidente
do Conselho Curador
05 829310 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 026/2016
DESLIGAMENTO DE MEMBRO DE CÂMARA DE
ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Determinar o desligamento da Profa. Dra. Eliane Lages Silva, da
função de membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia
- CBB, a partir de 27 de abril de 2016, por motivos particulares. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
27 de abril de 2016.Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
05 829058 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 024/2016
RECONDUZ COORDENADORES ÀS CÂMARAS DE
ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais-FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art.
1º - Reconduzir os seguintes coordenadores, nas respectiva Câmaras
de Assessoramento:
CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA
- CBB
Prof. Dr. Hilário Cuquetto Mantovani
Período: 01/04/2016 a 28/02/2017
CÂMARA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CDS
Prof. Dr. Carlos Maurício de Figueiredo Antunes
Período: 01/04/2016 a 28/02/2017
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte,30 de março de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação interna.
05 829056 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 194/2016 - CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, para regularização funcional, ao (s) servidor
(es): MASP: 1052907-1, MARGARETH LEITE RODRIGUES BARCELLOS, AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 26.04.2016.
03 828291 - 1
ATO Nº 193/2016 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MASP: 1052907-1, MARGARETH
LEITE RODRIGUES BARCELLOS, a partir de 26.04.2016, ref. ao
cargo de AFGMQ.
03 828292 - 1
ATO Nº 185/2016 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp:
1052479-1, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUZA, referente ao saldo de 09 (nove) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H.
03 828301 - 1
ATO Nº 184/2016 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp:
1051974-2, CIROMAR GOMES DE RESENDE, referente ao saldo de
8 (oito) meses, do cargo de Auxiliar de Atividade Operacionais II-L.
03 828303 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 033 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: a Portaria
MEC nº 817, de 13 de Agosto de 2015, artigo 22, I; a Portaria Reitor nº
150/2015, artigo 2º §2º, resolve: Art. 1º Dispensar Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim, Masp 1045724-0, da função de Coordenadora
Geral do Pronatec. Art. 2º Designar Kátia Cilene Gonçalves Maia –
Masp 1046862-7, para a função de Coordenadora Geral do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec –, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Parágrafo 1º. O exercício de que trata o artigo 2º será efetuado em local e horário diverso
daquele no qual a servidora exerce as funções inerentes ao cargo de
Auxiliar Administrativo Universitário. Parágrafo 2º. A carga horária e
a frequência da servidora devem ser atestadas pelas suas respectivas
chefias imediatas, observada a compatibilidade de carga horária. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
05 829375 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
*ATO N. º 457/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora MARLY DA SILVA AMARAL, Masp n.
º 1033973-7, Analista Universitário, Nível IV, Grau D da Escola de
Design, por 02 (dois) meses, referente ao 5° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 21/07/2016.
*ATO N. º 458/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora MARLY DA SILVA AMARAL, Masp n. º
1033973-7, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J da Escola
de Design, por 01 (um) mês, referente ao 4° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/08/2016.
(*) Republicado por Incorreção.
05 829431 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 507/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis ,
o servidor TIAGO DE MORAIS FARIA NOVAIS, Masp nº 1381651-7,
disciplina de Geotécnica Ambiental , com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 02/05/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 511/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de HERBERT MEDEIROS GONTIJO, Masp n.º
1381753-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível I para
Nível IV a partir de 05/05/2016.
ATO N.º 512/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de GERALDO EUSTAQUIO FARIA REZENDE,
Masp n.º 0455046-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível I
para Nível IV a partir de 05/05/2016.
05 829430 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 499/2016 REVOGA O ATO nº 400/2016, publicado em
09/04/2016, de Designação, referente a servidora FERNANDA
CILENE MOREIRA DE MEIRA, Masp 1140953-9, da Escola de
Música
03 828288 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
RETIFICAÇÃO
Referente ao (a) Autuado (a) Lázara do Carmo da Silva. CNPJ/
CPF: 099.724.536-00. A notificação da lavratura do auto de infração
92594/2011 publicada em 23/01/2016 na página 15, leia-se:
NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta
publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será
declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com