TJMG 05/05/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo
01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6,
Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0,
Ana Kelly Barbosa Cândido, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.210.363-6, Andressa Aparecida
Ferreira de Lisboa, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 01.02.16; MaSP 1.408.887-6, Deisiane Lopes Gonçalves,
PEBI A, admissão 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16;
MaSP 1.178.995-5, Fernanda Leal de Carvalho, PEBI A, admissão 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.12.15; MaSP 1.160.585-4,
Leandro Fernandes Santana, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas,
a contar de 12.04.16; MaSP 1.128.220-9, Maria do Socorro Bezerra
Paim, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16;
MaSP 1.097.504-3, Patrícia Aparecida Martins Vasconcelos, PEBI
A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 05.02.16; Na EE.
Francisco de Assis Viana, MaSP 1.103.146-5, Milton César de Aguiar,
PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 23.10.15; Na
EE. Manoel Batista, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira
Masukawa, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.342.855-2, Sabrina Paula Ribeiro, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 12.04.16;
MaSP 1.356.949-6, Verônica Vitória de Oliveira Silva, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.353.137-1, Bianca Ferreira Rocha
Queiroz, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.16; MaSP 1.278.859-2, Daiana Cristina Lemos, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.322.087-6,
Liane Correia Santos Moura, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.12.15; MaSP 1.419.733-9, Marilda Honória
Duarte Costa, PEBI A, admissão 01, Arte/Artes, 16 aulas, a contar de
12.04.16; MaSP 1.197.921-8, Carla Caroline Ferreira, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.164.486-1,
Viviane Guimarães Silva, PEBI A, admissão 03, Biologia/Ciências, 16
aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.115.899-5, Analice Moreira
dos Santos, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de
01.02.16; Na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.112.421-1, João Leonardo da
Silva, PEBI A, admissão 02, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.02.16;
PITANGUI- Na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.113.904-5, Carla
Alessandra Xavier, PEBI A, admissão 03, Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 16 aulas, a contar de 01.02.16; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.101.614-4, Flaviany Cézar de Faria, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.099.350-9,
Viviane Alves de Moura Silva, PEBI A, admissão 03, Geografia, 12
aulas, a contar de 12.04.16; Na EE. Professor José Valadares, MaSP
1.250.314-0, Feliphe Gonçalves de Faria, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.16;
MaSP 1.324.848-9, Hely da Silva Moreira, PEBI A, admissão 03,
Matemática, 15 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 666.896-6, Silvana
Bahia Valadares, PEBI A, admissão 03, Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 16 aulas, a contar de 01.02.16.
03 827956 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 284.014-8, Áurea Amaral de Sousa de Melo, a
partir de 27.06.11, referente ao cargo de EEBII A, admissão 01, sem
efeito financeiro.
03 828006 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1051548-4 Edson
de Souza PEB-I-G, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em
12/04/2016 onde se lê: 11/04/2016 leia-se: 18/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Premio ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 347338-6 Helena
Geralda de Sá PEB-I-O, (Cargo 1), por erro publicação publicado em
07/04/2016 onde se lê: Helena Geraldo de Sá leia-se: Helena Geralda
de Sá;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotaçao MaSP 941463-2
Amônia Silva Oliveira PEBR-II-A, (Cargo 1), por publicação incorreta
publicado em onde se lê: leia-se:
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão Férias Prêmio ao(s) servidor
(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 379597-8 Gisele Pessoa
Barbosa Costa ATB-V-H, (Cargo 1), publicado em 22/12/2011 por
erro na vigência onde se lê: a partir de 14/06/2011 leia-se: a partir de
14/06/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação MaSP 941463-2
Amônia Silva Oliveira PEBR-II-A, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 31/12/2015 onde se lê: proporcional a 13/30
avos leia-se: proporcional a 14/30 avos;
04 828427 - 1
QÜINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 847594-9 Maria do Rosário Neto
ASB-I-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio administrativo a partir de 14/11/2010;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es) : São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1323461-2 Gislene Cristina Lara ATB-I-A, (Cargo 2), para exercício na São José da Barra- EE de Furnas, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão SE-V, a contar de 12/03/2016;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Efetivo - ATO
Nº 01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Piumhi- EE Professor
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 255051-5 Edi dos Santos Faria
PEB-III-L, (Cargo 2), referente ao 8° biênio a partir de 05/02/2011;
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 547774-0 Neiva Lemos Mizael
PEB-I-H, (Cargo 1), referente ao 6° biênio a partir de 08/08/2010;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
c/c § 5°) , ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 353892-3 Maria Benedita Ribeiro PEB-III-P, (Cargo 1), a partir de 02/12/2015; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
380168-5 Ana Maria Bueno Oliveira PEB-II-E, (Cargo 3), a partir de
07/12/2015;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), a partir
de 01/03/2016;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es) : Lotada na E.E Prof. José Monteiro em exercício na
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 842511-8 Luciana Pereira
de Faria Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE-III a contar de 27/08/2015; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1010688-8 Luciana Aparecida Ferreira Camargo PEB-I-A, (Cargo 2), para exercício na Vargem
Bonita- EE São Francisco, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V,
a contar de 11/03/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1012007-9 Luciano Costa da Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), para exercício na Formiga- EE Dr. Abílio Machado, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão SE-III, a contar de 11/03/2016; Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 616673-0 Efigênia Sinaria dos Santos Oliveira ATB-I-A, (Cargo 2), pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV,
a contar de 11/03/2016;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
378938-5 Lenicia Silva Di Sessa, PEB-III-A, (Cargo 1), a partir de
29/03/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334535-2
Darley da Penha Soares Barbosa PEB-III-P, Matemática (Cargo 1), a
partir de 29/03/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 379280-1 Inez Aparecida Marques Reis ATB-III-H, (Cargo 1),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-III, a contar de 12/03/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 243748-1
Maria do Rosário Carvalho ATB-III-H, (Cargo 2), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; Alpinópolis- EE
Dona Indá, MaSP 379256-1 Berenice Maria Vilela Lima Oliveira ATBV-H, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-III, a contar
de 12/03/2016; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP
390008-1 Dirce Guimarães Gonçalves Silva ATB-IV-H, (Cargo 1), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 389999-4 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto ATB-II-G, (Cargo 2), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão SE-III, a contar de 12/03/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 379285-0 Junia Cristina Figueira Escher Saldanha
ATB-V-H (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-II, a
contar de 12/03/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
261692-8 Antonia dos Reis Ferreira PEB-III-M, (Cargo 3), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão SE-III, a contar de 12/03/2016; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 450942-8 Neide Maria de Moura Garcia ATBII-F, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-II, a contar
de 12/03/2016; Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP 847783-8
Heloisa Garcia Santos Menezes ATB-IV-F, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-VI, a contar de 12/03/2016; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 268504-8 Ofelia de Paula Nunes PEB-I-F, (Cargo 2),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-II, a contar de 12/03/2016;
Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 379291-8 Ligia de
Oliveira Rocha Andrade ATB-IV-L, (Cargo 1), pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão SE-V, a contar de 12/03/2016; Alpinópolis- CESEC Dr.
Hélio Ferreira Lopes, MaSP 379309-8 Maria Candida de Ávila ATBV-G, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
228392-7 Vicentina de Paula Faria Lima ATB-IV-G, (Cargo 2), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
390045-3 Miriam de Fatima Alves Leite ATB-IV-H, (Cargo 1), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão SE-II, a contar de 12/03/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1319935-1 Maria de Fátima
Amorim ATB-I-A, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
SE-VI, a contar de 12/03/2016; Passos- EE São José, MaSP 390023-0
José Geraldo Leite PEB-II-M, (Cargo 1), pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão SE-II, a contar de 12/03/2016; Piumhi- CESEC – Sebastião
Gonçalves da Silva, MaSP 369599-6 Vanilda das Graças Felicio Lopes
ATB-IV-H, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-III, a
contar de 12/03/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 379252-0 Aparecida Martins dos Santos ATB-III-G, (Cargo 1), pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 978020-6 Liomar Formagio Silveira ATB-II-F, (Cargo 1),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016;
Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 902117-1 Sandra Mara
Pereira Moura ASB-III-H, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 379601-8 Vanessa Maria Miranda do Nascimento ATBV-H (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a contar de 12/03/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 369589-7
Maria Geralda Lara Oliveira ATB-IV-H, (Cargo 1), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-III, a contar de 12/03/2016; Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 243748-1 Maria do Rosário Carvalho ATB-III-H, (Cargo 2), pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 390060-2 Valeria Avila de Freitas Oliveira ATB-II-H,
(Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SE-III, a contar
de 12/03/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 371651-1
Célia Cristina da Silva ATB-III-E, (Cargo 1), pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-I, a contar de 12/03/2016; Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 763016-3 Miria Batista Araujo Wenceslau ATBV-E, (Cargo 1), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de
12/03/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 369584-8 Angela Lopes da Cunha Costa ATB-IV-H, (Cargo 1),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-II, a contar de 12/03/2016;
São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 228392-7 Vicentina de Paula Faria Lima ATB-IV-G, (Cargo 2), pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a contar de 12/03/2016; Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 547630-4 Kenia Evangelista da Silva Dias ATBI-A, (Cargo 3), pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SE-II, a contar de
12/03/2016; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 213802-2
Maria do Carmo Faria de Lima ATB-IV-H, (Cargo 2), pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a contar de 12/03/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2016
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004, do(s) servidor (es):Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 268525-3 Wanda
Soares Lopes Arantes PEB-I-L, (Cargo 1), pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Minas Gerais - Caderno 1

comissão D-V a contar de 01/04/2016; Piumhi- CESEC – Sebastião
Gonçalves da Silva, MaSP 841391-6 Marília Mourão PEB-II-D, (Cargo
2), e ATB-II-F, (Cargo 1), da Piumhi- EE Professor João Menezes, pela
remuneração dos dois cargos efetivos acrescido de 50 % do cargo de
provimento em comissão de D-III para exercício de Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, a contar de 01/01/2016;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 08/2016
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 661539-7 Janaina de Oliveira Alves PEB-I-A, Matemática (Cargo 1), de Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, a contar de
21/10/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es):S R E Passos – Aposentada MaSP 268516-2
Selma Natalícia de Freitas PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do
dobro do cargo de provimento efetivo, acrecido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão D-II a contar de 11/04/2016;

3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 841380-9 Márcia Aparecida do Couto
PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
15/04/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 374380-4 Itamar José de Oliveira Junior PEB-II-E, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 21/12/2015; Passos- EE Deus, Universo
e Virtude, MaSP 1121888-0 Gyselle Freire Candido PEB-I-C, (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 21/02/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 390006-5 Delaine das Graças
Melo Soares PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 29/03/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
379597-8 Gisele Pessoa Barbosa Costa ATB-V-H, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/06/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 295317-2 Eunice Silva Santos
PEB-III-M, (Cargo 2), a partir de 12/02/2016; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 390003-2 Antônio Ribeiro Chaves PEB-IV-J, (Cargo
1), a partir de 06/04/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 390064-4
Zelia Maria de Almeida Chagas Silva PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado
em 14/04/2016 referente ao saldo de 03 meses;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
São José, MaSP 1356322-6 Graciela Vera Ferreira ATB-I-A, (Cargo 1),
a contar de 29/04/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 353880-8
Ireni Proneça Ajeje Bachiao dos Santos PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado em 14/04/2016 referente ao saldo de 06 meses e 06 dias; Delfinópolis – MaSP 334520-4 Aldaisa Helena Marques Heluany PEB-II-N,
(Cargo 1), aposentado em 14/04/2016 referente ao saldo de 03 meses
e 17 dias;

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP
243744-0 Adriana Maria dos Reis EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
15/04/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1286591-1
Claudio Antonio Borges Machado PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
18/04/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1325291-1 Adriana de
Faria Nascimento ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de 27/04/2016;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c §
5°) , ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
335498-2 Maria Aparecida dos Santos Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), a
partir de 25/04/2016;
04 828426 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos – Aposentada MaSP 347235-4 Maria Aparecida de
Oliveira Lima para: Maria Aparecida de Oliveira;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 856292-6 Maria Angélica Silva Assis ATB-IV-G, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/05/2016; Passos- EE Neca
Quirino, MaSP 379252-0 Aparecida Martins dos Santos ATB-III-G,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 16/05/2016; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva,
MaSP 369599-6 Vanilda das Graças Felício Lopes ATB-V-H, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
08/06/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 347230-5
Luzia Aparecida Rocha PEB-III-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 13/05/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 572458-8 Liliane Aparecida Vilela
de Paula Lara EEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°, 2° e 3° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2015, data do exercício; Passos- EE
São José, MaSP 860622-0 Durce Vania Silva Vilaça PEB-II-N, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/2016;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 467257-2 Maria Patricia
Moreira Lopes PEB-III-L, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/04/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 347200-8 Ana Alice Mendonça Honório
PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir
de 23/04/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 353879-0 Ines
Faria da Costa Cruz PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio
de exercício a partir de 26/02/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 446954-0 Suely Gomes Lara Souza PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/04/2016; Passos- EE
Caetano Machado da Silveira, MaSP 268885-1 Paulo Roberto de Oliveira PEB-I-O, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/2015; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
374382-0 Juscenir Madalena Lima PEB-I-G, (Cargo 2), referente ao

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 353904-6 Marisa Esteves de Oliveira PEB-III-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
16/05/2016;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 14 da Resolução nº. 2836, de 30/12/2015, republicada em
16/01/2016, o(s) servidor(es): Passos – MaSP 1397770-7 Marcella
Aguiar Alves Ferreira EEB-I-A, Supervisor Pedagógico (Cargo 1), da
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, para Passos- EE Geraldo Starling
Soares, a contar de 02/05/2016; Passos MaSP 1081933-2 Regina Voltarelli PEB-I-A, Língua portuguesa, (Cargo 3), da Passos- EE Abraão
Lincoln, para Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, a contar de
05/05/2016;
04 828425 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
PORTARIA – ATO Nº 02/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades de Educação
Infantil nas Escolas Municipais, abaixo relacionadas, município de Lagamar:
Nº
01
02
03

ESCOLA
Escola Municipal Emílio Pereira
Escola Municipal Olímpio Pereira
Escola Municipal Valdivino Andrade

LOCALIDADE
De Craúna
Fazenda Manabuiu
De Cana Brava

DATA DE ENCERRAMENTO
01/01/2007
01/01/2006
01/01/2006

Patos de Minas, 03 de maio de 2016.
04 828432 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 984115-6, Rane de Cássia Amorim Carvalho, PEBIA, adm. 1,
Ato nº 66/15, publ. em 24.12.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108
h/a., leia-se: remuneração proporcional correspondente à carga horária de 112 h/a.
04 828434 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 332322-7, Maria José Nogueira Alves, TDEIIIF, adm. 4, a p/
de 09.04.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Marcolino de
Barros”, MaSP 1391792-7, Isaura de Fátima Silva, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 13.04.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar
- E.E.“Américo Alves”, MaSP 367907-3, Marcia Aparecida Rodrigues
Tiago, a p/ de 18.04.16, ref. ao cargo PEBIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
114 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1843 dias
de percepção; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 380968-8, Ruth Aparecida Ribeiro Soares, a p/ de 28.04.16, ref.
ao cargo ATBIII I, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP
1165747-5, Viviane Ferreira Lima, para Viviane Lima Rocha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 334048-6, Silvânia Machado
Pereira Caixeta, PEBIP – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu
Anulação, Ato nº 35/13, publ. em 12.09.13, por motivo de conclusão
de processo administrativo; MaSP 334048-6, Silvânia Machado Pereira
Caixeta, PEBIP – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, Ato nº 14/13, publ. em 12.09.13, por
motivo de conclusão de processo administrativo.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 312968-1, Glêucia de
Fátima Sant’Ana, ASBIIIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5° qq.
de exerc. a p/ de 16.05.16; Patos de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 260141-7, Maria das Graças Pereira, PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
16.05.16; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 981297-5, Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIIE – Líng. Port.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; São
Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 250557-6, Maria Henilta Mesquita
Londe de Deus, PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G. Apost. DII,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 7° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; Varjão de
Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 694448-2, Maria do Carmo
Porto Silva, PEBIIM, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5° qq. de exerc.
a p/ de 19.05.16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 391256-5, Rosane
Aparecida de Deus Silva, ATBIVH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”,
MaSP 842416-0, Lânio Gomes Braga, PEBII I – Líng. Port., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; Patos de Minas E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1110255-5, Edilma Fernandes
da Silva Teixeira, PEBIIC – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1°
qq. de exerc. a p/ de 17.05.16; E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1067942-1,
Mylene da Silva Canedo, PEBID – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
1° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 890380-9, Marco Antonio Silva, PEBIG – Hist., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP 935793-0, Maria
Aparecida Santos Trindade, EEBII I, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 557399-3, Patrícia Cristina de Lima Caixeta Alves, PEBIIL –
Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16;
Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
656163-3, Claudia Boaventura de Castro Barbosa, PEBIIE – Geog. e
Hist., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16;
São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 363805-3, Efigênia Cássia Ribeiro de Melo, PEBIIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 932558-0, Eder José de Morais, PEBIIM
- Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc. a p/ de
16.05.16; E.E.“São Pio X”, MaSP 964488-1, Anderson Luiz Ribeiro,
PEBIIF – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/
de 16.05.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 336959-2, Denize
de Oliveira Gontijo, EEBIIF, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 16.05.16.