Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 630/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016,por motivo de incorreção no nome da servidora e de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 630/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016,por motivo de incorreção no nome da servidora e de alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado SRE Munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 16/22 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo no 12/2022, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005 para verificar vício de legalidade em concessão de FériasPremio Afastamento em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991785-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; Masp:1.007.381-5, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEB2B, (admissão 05) no a parte em que concedeu férias prêmio/ concessão.Ato nº 36/21 publicado em 04/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06982011 Luzia Angela Santos Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 29/09/2021 A 04/10/2021 - , 11649662 Fernando Moreira Rosa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - , 12111449 Elane Maria Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Uberlandia 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 13212360 Francielle Aparecida Pires Batista – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 14/09/2021 A 19/09/2021 - , 13571856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. Dom Silvério, MaSP. 1.252.587-9, Jandiara Lopes de Paula Iglesias Albuquerque, EEB1A, Admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°06/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 20/05/2021; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021 CONCEDE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6, Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13707302 Sabrina Satel Franca de Almeida – PEB – 0 - Ipatinga - 0 - 2 ,23.10.2014,24.10.2014,6485/2014,MG 29.10.2014 COMUNICAÇÃO : 6873/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Le