TJMG 03/05/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5,
Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra
Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira
Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp 849.632-5, Ana Márcia Ramalho da Costa, PEBIIIL,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 374.290-5, Julimar da Silva Santos, PEBIIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. Walmir Almeida
Costa, Masp 871.389-3, Erisnaldo Francisco Reis, PEBIIIO, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara –
E.E. Conde Afonso Celso, Masp 365.266-6, Wanderleia Ferraz Souza,
PEBIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016; E.E. Tancredo Neves, Masp 278.044-3,
Euvaldo de Souza Viana, PEBIIP, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016; Jequitinhonha –
E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 331.199-0, Lília Aparecida Viana,
PEBIN, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2016; Joaíma – E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp
366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIIO, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 370.337-8, Alioneide Barbosa de
Araújo, PEBIM, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC
Querubim Fróis Otoni, Masp 865.221-6, Rosemary Santiago Almeida,
PEBIIE, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp
635.124-1, Cláudia Querubim Dias,PEBIG, Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2010; Masp 635.124-1,
Cláudia Querubim Dias,PEBIG, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 11/06/2015; Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.589-4, Júcia Rodrigues
Costa, PEBIA, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/2012; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 366.339-0, Marilene Ribeiro Gomes Ribeiro, PEBIM, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2016; Salto da Divisa, Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 628.137-2, Maria Vilma
Pimenta, PEBIA, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.327-0, Maria Eunélia
Angélica Gomes, PEBIO, Adm. 03, concedidas pelo Ato nº 65/97,
publicado em 24/10/97, 01 mês e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 17 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
os servidor(es): Águas Vermelhas para E.E. de Itamarati, Masp
344.471-8, Maria Lúcia Ferreira Coelho, PEBIIIJ, Adm. 02, a contar
de 01/02/2016; Almenara para E.E. Joel Mares, Masp 933.093-7, Érica

Gomes Figueiredo, PEBIIF, Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar de
01/02/2016; Masp 633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIIM, Língua
Portuguesa, Adm. 01, a contar de 01/02/2016, Masp 1.318.139-1, Marilúcia Soares de Almeida, PEBIIP, Língua Portuguesa, Adm. 02, a contar
de 01/02/2016; Masp 1.134.612-9, Marlúcia Maria Pinheiro, EEBIA,
Adm. 03, a contar de 12/04/2016; Masp 1.346.926-7, Rafael Lara
Gressi, PEBIA, Biologia/Ciências, Adm. 01, a contar de 01/02/2016;
Masp 1.099.207-1, Vitor Carlos Gomes, PEBIA, Educação Física,
Adm. 04, a contar de 30/03/2016; Masp 1.076.607-9, Walyson Gonçalves Porto, PEBIA, Educação Física, Adm. 04, a contar de 06/04/2016;
Joaíma, na E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.405.970-3,
Luzinete Silva Gonçalves, Adm. 02, a contar de 20/04/2016; Monte
Formoso para E.E. Manoel de Souza Santos, Masp 1.239.575-2, Márcio Antônio Brito Souza, PEBIA, Educação Física, Adm. 03, a contar
de 01/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de Machado Mineiro, Masp
1.239.958-0, Paula Lacerda Bahia, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – Servidor Aposentado, Masp 233.672-5,
Maria de Fátima da Cunha Antunes, PEBI’I’, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 25/04/2016; Rio do Prado – Servidor Aposentado, Masp 064.028-4,
Irma da Purificação de Almeida Rodrigues, PEBIC, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 29/04/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querubim Frois Otoni, Masp
370.339-4, Estela Márcia Silva Queirós, ATBVJ, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV,
a contar de 11/03/2016; E.E. Conde Afonso Celso, Masp 877.422-6,
Laura Pires da Silva, PEBIIB, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a contar de
11/03/2016; E.E. Joel Mares, Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de
Oliveira, PEBIF, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEII, a contar de 11/03/2016; E.E.
Tancredo Neves, Masp 845.676-6, Maria aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a contar de 11/03/2016;
Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.379.482-1, Marco
Antônio Silva Pereira, ATBIA, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a contar de
11/03/2016; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp
807.506-1, Lílian Lopes do Amaral, ATBIID, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII,

a contar de 11/03/2016; Masp 845.741-8, Kátia Cilene de Carvalho
Rocha, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SEV, a contar de 11/03/2016;
Jequitinhonha – E.E. Cel. Ramiro Pereira, Masp 1.059.507-2, Rubens
Ramos de Oliveira, ATBIIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a contar de 11/03/2016; E.E. Epaminondas Ramos, Masp 390.274-9, Juliana
Almeida Salomão Mendes, ATBIVG, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a contar
de 11/03/2016; CESEC Zemaria do Norte, Masp 611.154-6, Aquiléia
Borges do Vale Sousa, PEBIIIG, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a contar
de 11/03/2016; E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 390.277-2,
Maria Adelaide Mendes Rodrigues e Fernandes, ATBIIIG, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEV, a contar de 11/03/2016; Joaíma – CESEC de Joaíma,
Masp 635.410-4, Leila Grapiuna Santana Pinheiro, ATBIIG, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEV, a contar de 11/03/2016; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 380.241-0, Maria das Graças Silva Ramos,
ASEIII’I’, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEIV, a contar de 11/03/2016; Pedra Azul –
E.E. Ana Faria, Masp 390.282-2, Renatta Luiza de Almeida, ATBIVH,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a contar de 11/03/2016; E.E. Cassiano Mendes,
Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais, ATBIV’I’, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEII, a contar de 11/03/2016; CESEC Ediralva de Oliveira
Almeida, Masp 1.057.888-8, Luciana Alves Martins Moura Lacerda,
ATBVE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEVI, a contar de 11/03/2016; E.E. Deputado
João de Almeida, Masp 937.724-3, Marília dos Anjos Vieira Botelho,
ATBIVE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo

acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a contar de 11/03/2016; E.E. Justino
Ruas, Masp 1.059.617-9, Rosilene Xavier de Almeida França, ATBIVE,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a contar de 11/03/2016; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.126-9, Celena D´ajuda Alves de
Oliveira, ATBIIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a contar de 11/03/2016; E.E.
Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.573-5, Silma Maria Ferreira Barbosa, ATBIVE, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEIV, a contar de 11/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp
871.005-5, Luziete Alves da Silva, ATBIA, Adm. 03 e PEBI’I’, Adm.
01, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 19/04/2016, vinculado ao cargo PEBI’I’, Adm. 01.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Almenara, Masp
611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIL, Anos Iniciais, Adm.
01 da E.E. Tancredo Neves de Almenara para a E.E. Laudelina Dias
Lacerda de Almenara, a contar de 15/03/2016; Joaíma, Masp 638.456-4,
Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBIH, Língua Portuguesa, Adm. 02 da
E.E. Professor Antônio Gomes Moreira de Joaíma para a E.E. Professor Manoel do Norte de Joaíma a contar de 24/02/2016; Pedra Azul,
Masp 864.456-9, Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho, PEBIIP, Anos
Iniciais, Adm. 01, do CESEC Ediralva de Oliveira Almeida de Pedra
Azul para a E.E. Justino Ruas de Pedra Azul a contar de 24/02/2016;
Rubim, Masp 845.738-4, Iorlete Almeida Damascena, PEBIIL, Adm.
01, da E.E. Cardeal Leme de Rubim para a E.E. Walmir Almeida Costa
de Rubim a contar de 01/02/2016; Masp 365.252-6, Mirani Batista Santos Gavião, PEBIIF, Adm. 02, da E.E. Cardeal Leme de Rubim para a
E.E. Walmir Almeida Costa de Rubim a contar de 01/02/2016.
02 827247 - 1

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir de 04/05/2016:
Localidade / Remove para:

MaSP

Nome

Caratinga – EE Professor. Joaquim 1261303-0 Lindaura Aparecida da Silva
Nunes
Oliveira
Caratinga – EE Professor. Joaquim
Maria de Fátima de Oliveira
Nunes

Origem

Cargo

Adm.

ATB

2ª

EE Dom Carloto

ATB

1ª

EE José Antunes Moreira

Escola

Localidade
Caratinga
Ubaporanga
02 827253 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do parágrafo 3º do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
Guanhães
Guanhães

MUNICÍPIO
Sabinópolis
São João Evangelista

ESCOLA
EE Professor Patrício Paes de Carvalho
EE Monsenhor Pinheiro

MASP
1107912-6
0935142-0

NOME
Niliana Renata Miranda Campos
Rosalina Augusta Metzker Glória Santos

CARGO/ ADM.
03
01

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
10

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
14
16

A
PARTIR
DE
19/04/16
01/02/16
02 827257 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 025/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Água Boa - Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - C A A M, MaSP
0990872-4, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 015/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente a servidora: São
Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - M D B G, MaSP 0373993-5, PEBIIIP - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 03/05/95, 3º quinquênio publicado no MG 18/12/99, 4º quinquênio publicado no MG
12/08/10, 5º quinquênio publicado no MG 12/08/10, 5º biênio publicado no MG 03/05/95, 6º biênio publicado no MG 27/09/97, 7º biênio publicado no MG 27/03/99, 8º biênio publicado no MG 05/04/03,
9º biênio publicado no MG 05/04/03 e 10º biênio publicado no MG
01/09/05, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 018/16
publicado no “Minas Gerais” 19/04/16 em referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - º Quinquênio M C N, MaSP 0828106-5, PEBIA - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 27/09/97, 4º biênio publicado no MG 13/03/03, 5º biênio publicado no MG 13/03/03,
7º biênio publicado no MG 10/05/05 e 8º biênio publicado no MG
07/09/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 020/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - U M O, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1, decide pela
manutenção do 1º quinquênio publicado no MG 01/09/95, 2º quinquênio publicado no MG 10/11/99, 2º biênio publicado no MG 10/11/99,
3º biênio publicado no MG 10/11/99, 4º biênio publicado no MG
10/11/99, 5º biênio publicado no MG 15/07/00, 6º biênio publicado
no MG 23/11/02, retificação do 4º quinquênio para 17/11/10 e anulação do 7º biênio publicado no MG 18/01/07, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Maura do Nascimento Almeida Aguiar, MaSP
0513346-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 39:00 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 09/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Carmésia - E E
José Vieira da Silva - Márcia Maria Vieira Bicalho, MaSP 1272076-9,
EEBIA - Adm. 3, a partir de 21/04/16; Coluna - E E Professora Heroína
Torres - Cinara Rocha Gonçalves, MaSP 1363756-6, EEBDIA - Adm. 1,
a partir de 11/04/16; Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria Aparecida
Lage, MaSP 0837808-5, ASBDIA - Adm. 2, a partir de 16/04/16; Sabinópolis - E E do Quilombo - Eunice Alves Campos, MaSP 1188468-1,
PEBDIA - Adm. 1, a partir de 08/04/16; Sabinópolis - E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - Romilde Gilvânia de Pinho Magalhães,
MaSP 1308705-1, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 12/04/16; Santa Maria
do Suaçuí - E E Padre José Maria - Clemildes Gomes Siqueira, MaSP
0364850-8, PEBDIA - Adm. 3, a partir de 23/04/16; São Sebastião do
Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Vitor Lafaiete Vieira, MaSP
0855285-3, PEBIC - Adm. 1, a partir de 13/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Sônia Dias de Oliveira,
MaSP 1061701-7, ATBVE - Adm. 1, PEBIID - Adm. 2, para Sônia Dias
Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/16
ANULA O ATO Nº 147/14 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Vicentina Maria Pimenta Lima, MaSP 0339788-2, PEBIA - Adm. 1, a parte
que retificou afastamento preliminar, publicado em 30/09/14, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 02/16 referente a servidora: Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9,
PEBIIIP - Adm. 2, na parte que converteu férias-prêmio em espécie,
publicado em 27/04/16, por duplicidade de publicação; ANULA NO
ATO Nº 02/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora Aposentada
- Francisca Marques da Silva, MaSP 0181801-2, PEBTIA - Adm. 3, na
parte que converteu férias-prêmio em espécie, publicado em 27/04/16,
por duplicidade de publicação; ANULA NO ATO Nº 48/13 referente
a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Celina Gonçalves Pereira, MaSP 0990022-6,
PEBIIIO - Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado em
24/12/13, por concessão indevida; ANULA O ATO Nº 03/13 referente
a servidora: São José do Jacuri - E E de Taboleiro - Maria Aparecida
Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEBIA - Adm. 3, a parte que lotou,
publicado em 11/04/13, por duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, para: José Raydan - E E da Rua Principal - Claudinei Soares Rocha,
MaSP 0665458-6, ATBIA - Adm. 4, de Santa Maria do Suaçuí - E E
Padre José Maria, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao
da publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Júnia Campos Lara, MaSP 0991738-6, EEBIM - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Roberto Abdala Santos, MaSP
0344823-0, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/16.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Erique Gustavo Soares da Silva, MaSP 1273373-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir
de 28/03/16.
02 827254 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes as servidoras: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Vicentina Maria Pimenta Lima,
MaSP 0339788-2, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 31/14, publicado em
29/04/14, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/04/14...com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional à 8861/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110:00, leia-se: a partir de 29/04/14...com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional à 8889/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110:00, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão protocolada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876; Água Boa - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Irlê Francisca de Miranda
Vieira, MaSP 0452150-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 51/15, publicado em
15/12/15, por incorreção, onde se lê: 5098/10950, leia-se: 5097/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes
as servidoras: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Maria da Glória
Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2, PEBIIIH - Adm. 1, Ato nº 19/16,
publicado em 26/04/16, por incorreção, onde se lê: MaSP 0980047-5,
leia-se: MaSP 0980478-2; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Celina Gonçalves Pereira, MaSP
0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, Ato nº 16/11, publicado em 21/04/11,
por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; Celina Gonçalves
Pereira, MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, Ato nº 23/15, publicado
em 21/07/15, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício; Paulistas
- E E Padre João Clarimundo - Lúcia Pinto de Andrade Pereira, MaSP
0270274-4, PEBIB - Adm. 2, Ato nº 19/16, publicado em 26/04/16,
por incorreção, onde se lê: a partir de 01/05/16, leia-se: a partir de
02/05/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Sirley das
Dores Coelho Albuquerque, MaSP 0374301-0, PEBIP - Adm. 2, Ato
nº 19/16, publicado em 26/04/16, por incorreção, onde se lê: Sirley da
Dores Coelho Albuquerque...por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: Sirley das Dores Coelho Albuquerque...por 02
meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Oportunamente referentes
as servidoras: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP
0351024-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 34/95, publicado em 26/09/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/95; Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria
de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 1,
Ato nº 26/06, publicado em 03/01/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício a/c de 02/09/00 e 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 01/09/05, leia-se: 03 meses de férias-prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício a/c de 17/07/00 e 03 meses de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 16/07/05.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes as
servidoras: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP
0351024-5, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 47/10, publicado em 11/11/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/08/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/07/10; Guanhães - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Celina Gonçalves Pereira,
MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, Ato nº 01/09, publicado em
10/01/09, por incorreção, onde se lê: a partir de 11/11/08, leia-se: a partir de 22/02/13; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Celina Gonçalves Pereira, MaSP 0990022-6,
PEBIIIO - Adm. 1, Ato nº 16/04, publicado em 01/12/04, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 13/11/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/08; Guanhães - SRE Guanhães - Janice Coelho Carvalhais Ferreira, MaSP 0378353-7, ATBIVH - Adm. 1, Ato nº
06/16, publicado em 20/04/16, por incorreção, onde se lê: Janice Coelho Carvalho Ferreira, leia-se: Janice Coelho Carvalhais Ferreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP
0351024-5, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 02/07, publicado em 27/01/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 11/08/06
e 9º biênio a partir de 09/05/04, leia-se: 10º biênio a partir de 19/06/06,
9º biênio a partir de 22/03/04 e retifica publicações anteriores alterando
vigência do 8º biênio para 04/03/02, 7º biênio para 01/02/00, 6º biênio
para 18/01/98, 5º biênio para 16/11/95, 4º biênio para 05/08/93, 3º, 2º e
1º biênios para 31/12/92, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente a servidora:
Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5,
PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 33/10, publicado em 11/11/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 31/08/10, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 15/07/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 16/07/05, 3º quinquênio para
17/07/00, 2º quinquênio para 19/07/95 e 1º quinquênio para 31/12/92,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/16
RETIFICA NO ATO de Alteração de Titulação referente a servidora: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Dayanne Ferreira Lima
Couto, MaSP 1219989-9, PEBIA - Adm. 3, Ato nº 01/16, publicado
em 05/04/16, por incorreção, onde se lê: PEBIA - Adm. 3, Português,
para PEBIA - Adm. 3, Português/Inglês, leia-se: PEBIA - Adm. 3, para
PEBIA - Adm. 3, Inglês/ Português.
02 827260 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Andréa Silveira Fagundes, MaSP 1009110-6,
PEBIIJ - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Rosinéia de Oliveira Silva, MaSP 1080286-6, PEBIID - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Gonzaga - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria de Jesus
Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/15; Guanhães - CESEC
Durcelino da Silva Reis - Araci das Graças Silveira Oliveira, MaSP