TJMG 03/05/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 635/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em
regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado
ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Escola
Comunitária da Família Agrícola de Jacaré, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situada na Rua das Flores, s/nº, Distrito
de Jacaré, em Itinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 636/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 244, de 16 de abril de 2016, fica autorizado o funcionamento na modalidade de Educação a Distância – EAD, do curso Técnico em Enfermagem, no estabelecimento Aprendiz Colégio e Cursos
Técnicos, situado na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 637/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2010, as atividades do
Centro Educacional Criativo – CECRI, de Ensino Fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 1151, de 06 de outubro de 2009, situado na R.
Dona Josa de Souza, 111, B. Adelino Mano, em Carmo do Cajuru.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Divinópolis
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1363, de 18 de novembro de 2015.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 759, de 29 de outubro de 2015, retificado em 16 de abril de 2016, fica prorrogado, pelo período de 24 de
setembro de 2015 a 31 de maio de 2016, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Municipal Professor
José Maria de Pinho, situada na Praça Monsenhor Amantino, 42, Centro, em Sabinópolis, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 759, de 29
de outubro de 2015, retificado em 16 de abril de 2016.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 638/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade de Tamboril, vinculada à Escola Municipal Izidório Alves, em Jaíba.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 639/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 238, de 07 de abril de 2016, retificado
em 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrado
pela Escola Municipal Adélia Antônia de Almeida Seixas, de Ensino
Fundamental, situada na Av. Frutal, s/nº, Centro, em Itacarambi, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 640/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego Boa Vista, vinculadas à Escola
Municipal Vista Alegre, em Martins Soares.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 641/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Lajinha:
Minas Gerais - Caderno 1
Escola
Endereço
E.M.
Fazenda
Francisco
Custódio
de Barros
E.M.
Joaquim
Batista de
Miranda
E.M.
Francisco
Onofre
Pereira
E.M.
Fazenda
Três Barras
Ato
Autorizativo
Localidade
de Córrego
de Santo
Antônio
Portaria
SEE
nº
181,
de
05/04/1977
31/12/2009
Fazenda
Santo
Antônio
Resolução SEE
nº 7468, de
29/04/1994
31/12/2005
Crisciúma
Portaria SEE
nº 181, de
05/04/1977
31/12/2013
E.M. Barra
do Caeté
E.M.
Cabeceira
da Sapucaia
E.M.
Cabeceira
do Caeté
E.M.
Vicente
Sebastião
de Freitas
E.M. José
de Freitas
E.M.
Joaquim
Jerônimo
da Costa
Fazenda
Três
Barras
Barra
do
Caeté
Data de
Encerramento
Cabeceira
do
Caeté
Portaria SEE
nº 181, de
05/04/1977
Portaria SEE
nº 01, de
25/02/1981
Portaria SEE
nº 181, de
05/04/1977
Portaria SEE
nº 181, de
05/04/1977
Localidade
de Córrego
Santa Cruz
Portaria SEE
nº 0029, de
19/01/2008
31/12/2012
Barra
do
Claro
Localidade
de Córrego
do
Carvalho
Portaria SEE
nº 181, de
05/04/1977
31/12/2013
Portaria SEE
nº 181, de
05/04/1977
31/12/1999
Monte
Cristo
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2012
E.M. José
de Barros
Leite
Localidade
de Córrego
do Barreiro
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
os
Portaria SEE
nº 117, de
27/02/2008
atos
de
autorização
31/12/2009
concedidos
aos
PORTARIA n.º 642/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 261, de 16 de abril de 2016, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica
Norte Sul Ltda e autorizado o funcionamento da Escola Técnica Norte
Sul, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em
Mecânica e Especialização Técnica de Nível Médio em Vulcanização,
situada na Av. Mississipi, 236B, Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 643/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 126, de 16 de março de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Atenas – Unidade II,
de Ensino Médio, situado na R. Euridamas Avelino de Barros, 60, B.
Lavrado, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 644/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro
de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 191, de 02 de abril de 2016,
fica credenciada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o CAEE – Centro de
Atendimento Educacional Especializado Milton Cláudio Pereira, para
realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado
na R. Véu da Noiva, 62, B. Ponte Nova, em Extrema.
SRE – Pouso Alegre
02 827684 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
MUNICÍPIO
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Bandeira
Cachoeira de Pajeú
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Jacinto
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaima
Joaima
Jordânia
Jordânia
Monte Formoso
Pedra Azul
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Salto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
E.E. Conde Afonso Celso
832.439-4
Analusia Santos Freitas
PEBIIL
02
12
16
E.E. Conde Afonso Celso
1.121.462-4
Nicácio Almeida Xavier
PEBIA
03
12
16
E.E. Joviano Naves
1.061.642-3
Naiara Gonçalves Torres
PEBIA
04
09
13
E.E. Joel Mares
1.346.926-7
Rafael Lara Gressi
PEBIA
01
08
16
E.E. Joviano Naves
938.250-8
Roberto Vagner Ferraz Lacerda
PEBIF
01
14
16
E.E. João dos Santos Amaral
832.441-0
Pascoal Gonçalves Filho
PEBIID
02
09
16
E.E. povoado de Águas Altas
882.182-9
José Roberto Lima
PEBID
02
15
16
E.E. de Maristela
1.003.095-5
Dênis Carlos Rodrigues Lopes
PEBIIE
01
05
16
E.E. Veríssimo Teixeira Costa
1.244.552-4
Savyo Gomes Santos
PEBIA
03
14
16
E.E. de Divisa Alegre
834.245-3
Deacy Elane Novais Antunes
PEBIIIH
01
08
16
E.E. Professor Estevão Araujo
1.118.393-6
Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas
PEBIA
03
12
16
E.E. Epaminondas Ramos
1.328.452-6
Victor Wanderson Nunes D’Oliveira Brito
PEBIA
03
12
16
E.E. São Miguel
1.322.154-4
Diego Miranda
PEBIA
02
12
16
E.E. São Miguel
1.067.591-6
Doglézia Pereira dos Santos
PEBIA
03
12
16
E.E. Cel Ramiro Pereira
1.278.787-5
Claudia Alves dos Santos
PEBIA
03
12
16
E.E. Cel Ramiro Pereira
1.247.180-1
Ludmila Brito Nunes D’Oliveira
PEBIA
03
12
16
E.E. Cel Ramiro Pereira
949.262-0
Jacinaide Maria de Carvalho
PEBIA
01
12
16
E.E. Professor Manoel do Norte
1.074.661-8
Pollyana Guimarães Gonçalves
PEBIA
02
12
16
E.E. Professor Manoel do Norte
963.715-8
Maria Leonilde Arifa Mota
PEBIA
03
11
12
E.E. de Jordânia
1.111.662-1
Daniel Rocha Sirqueira
PEBIA
03
15
16
E.E. de Jordânia
1.107.828-4
Leandro Soares Gusmão
PEBIA
03
08
16
E.E. Manoel Souza santos
1.269.349-5
Mailson de Almeida Dias
PEBIA
03
08
09
E.E. Deputado João de Almeida
1.101.048-5
Fábio Danilo Brito do Vale
PEBIA
03
14
16
E.E. José Joaquim Cabral
1.157.042-1
Elvis Pereira Campos
PEBIA
03
05
16
E.E. José Joaquim Cabral
1.240.247-5
Marta Ferraz Batista
PEBIA
02
14
16
A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
16/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
17/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
22/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
15/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
Juliane Vieira Oliveira Meireles.
Diretora da SRE/Almenara.
02 827250 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
E.E. de Itamarati, Masp 637.855-8, Leide Quaresma Gomes, PEBIA,
Adm. 01, Ato nº 05/2016, publicado em 26/01/2016, por inclusão da
data de publicação do desligamento segundo Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e correção na carga horária, onde
se lê: nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, do servidor, correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/89, do servidor, correspondente à carga horária de 125 h/a, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado pela LC
100/07, publicado no MG 31/12/15; Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 556.206-1, Teresinha Sousa
Barros, ASBIA, Adm. 01, Ato nº 54/2015, publicado em 22/12/2015,
por incorreção, onde se lê: proporcional a 4550 dias, leia-se: proporcional a 4548 dias; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA,
Adm. 01, Ato nº 48/2015, publicado em 25/11/2015, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 121 h/a, leia-se: 122 h/a; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.048.543-1, Vera Lúcia dos
Santos Souza, ASBID, Adm. 01, Ato nº 49/2015, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5341 dias, leia-se:
proporcional a 5244 dias.
Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 366.339-0, Marilene Ribeiro
Gomes Ribeiro, PEBIM, Adm. 01, Ato nº 38/06, 62/2012, publicado
em 22/08/06, 16/10/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 26/01/06 e 4º quinquênio a/c de 01/02/11, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 30/01/06 e 4º quinquênio a/c de 05/02/11.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, referente ao servidor: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 1.003.344-7, Noelq Rodrigues
Rocha, PEBIID, Adm. 01, por erro no Masp, Ato nº 34/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê: Masp 1.033.344-7, leia-se: Masp
1.003.344-7.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2016
RETIFICA, O ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Pedra Azul, E.E. Cassiano Mendes, Masp 1.179.295-9, Vanessa Martins
Moura, PEBIA, Adm. 03, Ato nº 05/2015, publicado em 01/09/2015,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/08/2015, leia-se:
a contar de 27/05/2015.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
56/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(a): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.327-0, Maria Eunélia Angélica Gomes,
PEBIO, Adm. 03, Ato nº 56/2010, 55/2012, publicado em 17/08/10,
02/10/12, por resguardar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: 2 meses de férias-prêmio a/c de 03/09/10 referente ao 1º
quinquênio, 2 meses de férias-prêmio a/c de 22/10/12 referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 2 meses de férias-prêmio a/c de 03/09/10 referente
ao 3º quinquênio com vigência em 03/07/06, 2 meses de férias-prêmio
a/c de 22/10/12 referente ao 4º quinquênio com vigência em 11/08/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
57/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.193-2, Arlete Pereira
Santos, PEBT1B, Adm. 01, Ato nº 49/2009, 49/2009, 06/2011, Publicado em 28/07/2009, 28/07/2009, 18/01/2011, por incorreção nas
datas das vigências, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
29/10/2000, referente ao 4º quinquênio a partir de 07/11/2005, referente ao 5º quinquênio a partir de 06/11/2010, leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/09/2001, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2006, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2011;
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 58/2016
RETIFICA, NO ATO(S) DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO Á DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.327-2,
Maria Eunélia Angélica Gomes, PEBIO, Adm. 03, Ato nº 51/08, 17/13,
publicado em 23/12/08, 28/05/13, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 8º biênio a/c de 07/08/07, 9º biênio a/c de 09/12/09, leia-se: 8º
biênio a/c de 08/08/07, 9º biênio a/c de 12/12/09; Monte Formoso –
E.E. Manoel Souza Santos, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva
Salomão, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 08/93, 26/94, 33/97, publicado em
08/05/93, 23/11/94, 17/07/97, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º biênio a/c de 08/07/92, 2º biênio a/c de 17/07/94, 3º biênio a/c de
23/08/96, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a/c de 09/10/98 (data do exercício
no cargo efetivo); Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 366.339-0, Marilene Ribeiro Gomes Ribeiro, PEBIM, Adm. 01, Ato nº 23/05, 34/07,
39/09, 01/12, publicado em 03/08/05, 06/09/07, 10/12/09, 03/01/12,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 7º biênio a/c de 05/06/05, 8º
biênio a/c de 07/08/07, 9º biênio a/c de 30/08/09, 10º biênio a/c de
11/09/11, leia-se: 7º biênio a/c de 06/06/05, 8º biênio a/c de 11/08/07,
9º biênio a/c de 05/09/09, 10º biênio a/c de 17/09/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 60/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 278.327-2, Maria Eunélia Angélica Gomes, PEBIO, Adm. 03,
Ato nº 21/12, publicado em 10/07/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 07/07/11, leia-se: 4º quinquênio a/c de
11/07/11; Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.589-4, Júcia Rodrigues Costa, PEBIA, Adm. 01, Ato
nº 04/03, 20/2013, publicado em 05/02/2003, 18/06/2013, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/11/02, 4º quinquênio a
contar de 04/11/09, leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/01/03, 4º quinquênio a contar de 29/10/09; Monte Formoso – E.E. Manoel de Souza
Santos, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão, PEBIP, Adm.
01, Ato nº 82/94, 62/97, publicado em 06/10/94, 09/07/97, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 05/08/92, 2º quinquênio a/c de 02/09/94, leia-se: 1º e 2º quinquênio a/c de 09/10/98
(data do exercício no cargo efetivo); Rubim – E.E. Cardeal Leme,
Masp 366.339-0, Marilene Ribeiro Gomes Ribeiro, PEBIM, Adm. 01,
Ato nº 39/96, 16/01, 20/06, 28/11, publicado em 01/05/96, 18/05/01,
22/08/06, 04/10/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/01/95, 2º quinquênio a/c de 24/01/01, 3º quinquênio
a/c de 26/01/06, 4º quinquênio a/c de 01/02/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de 19/01/96, 2º quinquênio a/c de 25/01/01, 3º quinquênio a/c
de 30/01/06, 4º quinquênio a/c de 05/02/11; Masp 611.095-1, Suely
Gonçalves Damasceno, PEBR2A, Adm. 02, Ato nº 21/00, publicado
em 02/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 07/12/99, leia-se: 1º quinquênio a/c de 23/10/99.
02 827251 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares,
Masp 897.086-5, Avilmar Rodrigues Reis, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 25/03/2016; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp
1.188.398-0, Maria Valéria de Sousa Brito, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 07/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 366.339-0, Marilene
Ribeiro Gomes Ribeiro, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIM, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da ECF nº 70/2012, do(s) servidor(es): Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damasceno, a partir de
27/11/2015, referente ao PEBR2A, Adm. 02, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 81 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.606-1, Ilda Pereira Meira Ferraz para Ilda Pereira
Meira; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.334.001-3,
Andréa de Sousa Leite para Andréa de Sousa Leite Pereira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA O(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
637.855-8, Leide Quaresma Gomes, PEBIA, Adm. 01, a retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 19/2016, publicado em
23/02/2016, por incorreção; Almenara – Servidora Aposentada, Masp
635.684-4, Gislene dos Santos Silva Miranda, PEBIA, Adm. 01, concessão de quinquênio, Ato nº 14/2015, publicado em 11/08/2015, por
concessão duplicada; Cachoeira de Pajeú, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 365.193-2, Arlete Pereira Santos, PEBT1B, Adm. 01, a retificação de concessão de férias-prêmio
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio, Ato nº 149/2013, publicado em
23/07/2013, por incorreção nas vigências; Jequitinhonha – E.E. São
Miguel, Masp 1.104.348-6, Geisa Pires Ferraz dos Santos, PEBIA, Educação Física, Adm. 03, mudança de lotação, Ato nº 02/2016, publicado
em 14/01/2016 por desistência da servidora; E.E. Epaminondas Ramos,
Masp 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE, Adm. 01, mudança de
lotação, Ato nº 02/2016, publicado em 14/01/2016, por desistência da
servidora; Joaíma - CESEC de Joaíma, Masp 1.319.851-0, Isis Laylla
Alves Nunes, EEBIA, Adm. 01, mudança de lotação, Ato nº 02/2016,
publicado em 14/01/2016, por desistência da servidora; E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 978.439-8, Edina Pereira de Souza,
PEBIIIF, Matemática, Adm. 01, mudança de lotação, Ato nº 04/2016,
publicado em 28/01/2016, por desistência da servidora; Monte Formoso
– E.E. Manoel Souza Santos, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva
Salomão, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º, 2º e 3º biênios,
Ato nº 53/09, publicado em 26/05/09, por incorreção; Masp 637.038-1,
Eleni Rodrigues Silva Salomão, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 1º e o 2º quinquênio, Ato nº 123/00, publicado em 01/09/00,
por incorreção; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 636.737-9, Gislane Souza Salomão e Almeida,
PEBIH, Adm. 01, na parte que retificou o 5º biênio, Ato nº 52/2016,
publicado em 19/04/16, por incorreção; Pedra Azul – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 1.048.543-1, Vera Lúcia
Santos Souza, ASBID, Adm. 01, onde retificou o 1º quinquênio, Ato nº
202/2015, publicado em 01/12/2015, por motivo de incorreção na retificação; E.E. Cassiano Mendes, Masp 370.352-7, Maria Júlia Gonçalves
Rodrigues Neves, PEBIC, Adm. 01, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 12/2016, publicado em 22/03/2016, por
desistência da servidora; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 611.095-1,
Suely Gonçalves Damasceno, PEBR2A, Adm. 02, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº 216/2015, publicado em 30/12/2015, por
incorreção na vigência; Salto da Divisa – E.E. Elpídio Alves Ferreira,
Masp 636.347-7, Mércia de Almeida Santos Morais, PEBIP, Adm. 01,
férias-prêmio afastamento, Ato nº 19/2014, publicado em 24/09/2014,
não afastou por interesse da servidora; Masp 636.347-7, Mércia de
Almeida Santos Morais, PEBIF, Adm. 02, férias-prêmio afastamento,
Ato nº 19/2014, publicado em 24/09/2014, não afastou por interesse
da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 893.208-9,
Regina Fernandes Quaresma, ATBIIIG, Adm. 01, de Joaíma, E.E.
Professor Manoel do Norte, devendo entrar em exercício a partir de
01/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel.
José Venâncio de Souza, Masp 807.465-0, Lindraci Campos Rodrigues,
PEBIH, Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp
348.358-3, Francisca Alves Martins, PEBIC, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2016;
E.E. Tancredo Neves, Masp 638.378-0, Ana de Fátima Monte Santos,
PEBI’I’, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Masp 1.013.957-4, Liliane Magalhães Luiz,
ATBIVE, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Masp 299.679-1, Roseana Schaper Ferraz, PEBIIIG, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; Curral de Dentro – E.E. Veríssimo
Teixeira Costa, Masp 632.108-7, Maíza Lopes da Silva, PEBII’I’, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2016; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp 834.245-3,
Deacy Elane Novais Antunes, PEBIIIH, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Felisburgo
– E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 324.250-0, Mayana Martins,
PEBIIJ, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2016; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
346.301-5, Débora Paula Silva Andrade, PEBIM, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;