TJMG 27/04/2016 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em que concedeu o 5º quinquênio a partir de 01/03/2002, por motivo
de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes,
PEB2P, adm. 01, Ato nº 04/2009, publicado em 14/02/2009, na parte
em que concedeu o 6º quinquênio a partir de 12/04/2007, por motivo
de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes,
PEB2P, adm. 01, Ato nº 74/2010, publicado em 18/11/2010, na parte
em que retificou o 6º quinquênio a partir de 28/02/2007, por motivo
de retificação indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes,
PEB2P, adm. 01, Ato nº 42/2010, publicado em 10/11/2010, na parte
em que concedeu o 6º quinquênio a partir de 28/02/2007, por motivo
de concessão indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes,
PEB2P, adm. 01, Ato nº 124/2010, publicado em 18/11/2010, na parte
em que anulou o 6º quinquênio a partir de 28/02/2007, por motivo de
anulação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 17/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva de Freitas, PEB2P, adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 06/05/2012; E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.560864-1, Joelma das Dores Pires Limas, EEB2E, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 23/02/2016; MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEB1L-Port., ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2015;
MaSP.892961-4, Cláudia Fátima Gomes Montes, PEB2L-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/02/2016; MaSP.337979-9, Sônia
Maria Cruz de Souza, PEB2F-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 09/09/2015; MaSP.837900-0, Celia Aparecida Siqueira, PEB1GHist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/09/2013; E.E.Zinha Meira,
MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão, PEB3P-Port., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 20/07/2012; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.336041-9, Cleonides Maria Pereira Santos, PEB1H, adm. 03,
em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 07/04/2016; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.1044536-9, Dimárcia Dias de Jesus,
PEB1D-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 02/02/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima, PEB2G-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
15/12/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.336103-7,
Maria Nívea Soares Rodrigues, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 01/07/2015; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.1048987-0, Maria Delaine de Souza Pinho, PEB1B-Educ. Física,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 17/08/2012; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins,
PEB3F, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 11/01/2009; MaSP.326177-3,
Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3F, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 15/01/2014; E.E.Antônio Figueira, MaSP.961954-5, Andrea de
Lourdes Almeida Carvalho, PEB3L-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 08/03/2016; MaSP.1015212-2, Graciela Veloso Ribeiro,
PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/01/2016;
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.561063-9,
Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro, PEB2H-Matem., adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 28/07/2014; MaSP.984234-5, Selma Beatriz Martins Oliveira, PEB2G-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/10/2013; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1132148-6, Sandra
Alves dos Reis Rocha, PEB2C-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
01/02/2011; MaSP.1132148-6, Sandra Alves dos Reis Rocha, PEB2CHist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 17/02/2016; MaSP.1112836-0,
Vivian Barbosa Silva, PEB2D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 10/02/2015; MaSP.1112836-0, Vivian Barbosa Silva, PEB2DPort., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 08/02/2010; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB1G, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 14/01/2008; MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB1G, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 02/09/2002, data do
exerc.; MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB1G-Hist., adm.
02, ref. 2º quinq. a partir de 02/09/2002, data do exerc.; MaSP.374245-9,
Maria de Fátima Araújo, PEB1G-Hist., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/09/2002, data do exerc.; MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB1G-Hist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 24/06/2014;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Marcia
Andrade Almeida, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/10/2014;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.377243-1, Janice
de Fátima Lima da Silva Andrade, ATB5G, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 21/10/2013; MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1015351-8, Edmara Moreira Cerqueira, PEB2F-Educ.
Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/03/2016; MaSP.597013-2,
Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB2G-Inglês, adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 02/08/2014; MaSP.1131188-3, Amanda Maria Soares
Silva, PEB2C-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 31/01/2016;
MaSP.1019868-7, Ednalma de Souza Bernardes Barbosa, PEB2F-Hist.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2016; MaSP.388835-1, Maria
Edna Pinheiro dos Santos, PEB2E-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 15/12/2015; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596875-5, Nilza
Maria de Oliveira Gomes, PEB2L-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2016; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.388693-4,
Carmen Lúcia Campos e Macedo, ATB4F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/09/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.897495-8, Welhe Rejane Ferreira dos Santos, PEB1M, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 12/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.602459-0, Claudenice Rosa Alves, ANE3E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 25/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.388726-2, Maria Aparecida Pereira Vasconcelos,
PEB3F-DIV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/05/2016;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães
Canabrava, PEB2J-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB2P-Mat, adm. 01, por 03 meses ref.
7º quinq. a partir de 02/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.604140-4, Marilene Almeida Oliveira, PEB2E-Química, Adm.
01, a partir de 05/04/2016; OLHOS D´ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.886998-4, Erlandes de Fátima Siqueira Andrade, PEB1AMat., Adm. 01, a partir de 07/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP.584247-1, Herivelto Alves Luiz, PEB1H-Ed.Física,
Adm. 01, a partir de 19/03/2016; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes Dias, PEB1E-Geog., Adm.
01, a partir de 26/02/2016.
LICENÇA MATERNIDADE/ ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO N.º 02/2016: Concede Licençamaternidade, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com prorrogação por 30 dias,
conforme Lei n.º 18879/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS,
MaSP.298202-3, M.L.M.M, a partir de 05/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/ 2016 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1A, Adm.
02, concedida a contar de 10/02/2016, por ato publicado em 20/02/2016
e reduzida pelo Ato nº 01/2016 publicado em 19/03/2016 e prorrogada
por mais 30 dias pelo Ato nº 01/2016 publicado em 13/04/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 10/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Deputado

Esteves Rodrigues, MaSP.1115197-4, Fernanda Mendes Soares Silva,
PEB1D-Hist., Adm. 01, a partir de 06/04/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
41/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila MaSP.326118-7,
Maria José Rocha Pinto Sousa, PEB2P, adm. 01, Anula concessão de 01
mês de férias prêmio afastamento, rer. 1º quinq, a partir de 11/09/1995
pub. MG de 03/10/1995, motivo a servidora não usufruiu e para a
regularização da vida funcional da servidora; MONTES CLAROS,
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.286183-9, Janilse Lima Pinto,
ATB3N, adm. 01, Anula Ato nº 06/2016 de conc. 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 25/04/2016, pub. MG de
19/03/2016, motivo desistência da servidora.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar
à aposentadoria, pub. MG 13/04/2016, MaSP.584737-1, Maria Aparecida Mendes Veloso, PEB1A, admissão 02, onde se lê: correspondente
à carga horária de 88 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a e 04 h/a (Ex.C).
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 11/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
2º e 3º biênios, pub. MG 07/06/97, MaSP.331429-1, Carmen Lemos dos
Santos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: 2º biênio a/c de 26/02/94 e 3º
biênio a/c de 27/04/96, leia-se: 2º biênio a/c de 11/09/91 e 3º biênio a/c
de 21/0/94, por incorreções nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 12/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASILIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela Durães Simões
e Almeida, PEB3D, adm. 02, Ato nº 42/2010 conc. do 9º biênio pub.
MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 02/01/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 09/02/2008,
conforme P.A. Nº 39/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 20/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P,
adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq. a partir de 25/06/1987 pub. MG de
19/12/1987, Ato de conc. do 3º quinq. a partir de 13/07/1992 pub. MG
de 15/08/1992 e Ato de conc. do 4º quinq. a partir de 13/04/1997, pub.
MG de 21/07/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq.
a partir de 25/06/1987, 3º quinq. a partir de 13/07/1992 e 4º quinq. a partir de 13/04/1997, leia-se: 2º quinq. a partir de 20/03/1987, 3º quinq. a
partir de 18/03/1992 e 4º quinq. a partir de 17/03/1997; BRASILIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela Durães Simões
e Almeida, PEB3D, adm. 02, Ato nº 49/2010 de conc. do 4º quinq. a
partir de 26/05/2009, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 26/05/2009, leia-se: 4º quinq.
a partir de 18/06/2009, conforme P.A. Nº 39/2016; CORAÇÃO DE
JESUS, servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP.325967-8,
Eva Cássia Alves Melo, PEBT2A, adm. 02, Ato de conc. do 2º quinq.
a partir de 18/12/2007, pub. MG de 22/05/2013, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 18/12/2007, leia-se: 2º
quinq. a partir de 30/12/2009, conforme P.A. Nº 27/2016; E.E.Benício
Prates, MaSP.316091-8, Maria Joaquina Soares Magalhães, ASB3E,
adm. 01, Ato nº 48/2010 de conc. do 5º quinq. administrativo a partir
de 05/10/2010, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. administrativo a partir de 05/10/2010, leia-se:
5º quinq. administrativo a partir de 02/11/2010, conforme P.A. Nº
33/2016; MaSP.316091-8, Maria Joaquina Soares Magalhães, ASB3E,
adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 05/10/1990, pub. MG de
08/02/1992, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 05/10/1990, leia-se: 1º quinq. a partir de 02/11/1990; MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.333283-0, Neusa
Maria da Cruz, PEB3B, adm. 02, Ato nº 32/2002 de conc. do 2º quinq.
a partir de 23/04/2002, pub. MG de 31/08/2002, motivo inclusão de
abono 1.2, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/04/2002, leia-se: 2º quinq.
a partir de 07/04/2001.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
026/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.352506-0, Clarice Fernandes Ribas Alves, PEB4A, adm. 01, Ato
n.º 33/2012 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 01/12/1991, pub. MG de 11/04/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 01/12/1991, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 30/12/1992, data do exerc.; MaSP.892961-4,
Cláudia de Fátima Gomes Montes, PEB2L-Matem., adm. 01, Ato n.º
16/2005 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG
de 07/04/2005, motivo Inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
29/07/2002, leia-se: 05 meses e 16 dias de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 29/07/2002; MaSP.892961-4, Cláudia de Fátima
Gomes Montes, PEB2L-Matem., adm. 01, Ato n.º 34/2007 de conc. de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 29/08/2007, motivo
Inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989 e incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 19/02/2006, leia-se: 03 meses e 07 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 22/02/2006; MaSP.352506-0, Clarice
Fernandes Ribas Alves, PEB2P, adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 1º decênio, pub. MG de 17/12/1996, motivo Inclusão
do Art. 290, Inciso I da CE/1989 e inclusão da data da vigência, onde
se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio, leia-se: 10
meses e 05 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio a partir de
10/12/1996; MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza, PEB2F-Matem., adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
28/05/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 05/10/2008; MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza,
PEB2F-Matem., adm. 02, Ato n.º 30/2006 de conc. férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 19/05/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 07/10/2003; MaSP.953566-7, Maria
Wolcadete Bispo, PEB1L-Port., adm. 01, Ato n.º 29/2006 de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo
Inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989 e inclusão da data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 15/11/2005, leia-se: 03 meses e 07 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq.; MaSP.560864-1, Joelma das Dores Pires Limas, EEB2E,
adm. 01, Ato n.º 71/2005 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 15/10/2005, motivo Inclusão do Art. 290, Inciso I
da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 07/07/2005, leia-se: 03 meses e 7 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 03/07/2005; E.E.Zinha Meira,
MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB3P-Matem., adm. 01,
Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de
11/03/1992, motivo Inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
18/06/1986, leia-se: 03 meses e 09 dias de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 18/06/1986; MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério
Brandão PEB3P-Port., adm. 01, Ato n.º 22/2003 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 19/06/2003, motivo Inclusão
do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/01/1992, leia-se: 03 meses e 11
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/01/1992;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de
Jesus Freitas Martins, PEB3F, adm. 03, em ajust. func., Ato n.º 07/2010
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.
MG de 25/03/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
20/08/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 22/01/2003; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dôra Barbosa, MaSP.884673-5, Isléia de Cássia dos Anjos Oliveira,
PEB2N, adm. 01, Ato n.º 08/2010 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 12/03/2010 e Ato n.º 29/2001 de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 02/08/2012, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 24/04/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2011, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 17/07/2009 e 03

meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 17/07/2014;
MaSP.884673-5, Isléia de Cássia dos Anjos Oliveira, PEB2N, adm.
01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 22/05/1999 e Ato n.º 29/2001 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 01/08/2001, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 23/10/1998 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 23/10/1998, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 19/07/1999 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 19/07/2004.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 02/2016
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.1264449-8, Jecely Pereira dos Santos, PEB1AHist., adm. 02, retif. Ato n.º 01/2016 de licença à gestação, pub. MG
de 29/01/2016 motivo incorreção na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 11/01/2015, leia-se: a partir de 11/01/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 28/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.315505-8, Aurenita Maria de Souza Reis, ASB2J, adm. 01, retif.
Ato n.º 21/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
08/04/2016, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 08/02/2015,
leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de
08/02/2016; MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB2P-Mat.,
adm. 02, retif. Ato n.º 02/2016 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 20/02/2016, motivo alteração no número de meses e na
ref. do quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 01/03/2016, leia-se: 06 meses de férias prêmio
afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/03/2016; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra
Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, retif. Ato n.º 20/2016 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 06/04/2016, motivo
incorreção na data da vigência., onde se lê: 05 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2015, leia-se:
05 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
15/02/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Maria Eduarda Versiane
Maia, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2N-DIV, adm. 02,
retif. Ato n.º 06/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 19/03/2016, motivo incorreção na data da vigência e na ref. do
quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a
partir de 04/04/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 28/04/2016.
26 824616 - 1

SRE de Muriaé
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 953165-8 Cláudia Aparecida Crispin, PEBDIA, por Maria
Olímpia Crispin Xavier.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino
Pereira, MaSP 1095335-4-03 Vinícius Rocha Magalhães, PEBIA, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16; MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes,
PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/16; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274193-2-02 Ana Maria
Medeiros, PEBIIIP, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 02/05/16; MaSP 1084566-7-01 Maria Aparecida dos Reis Neves, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/16; Muriaé: CESEC Governador Bias
Fortes, MaSP 295652-2-02 Maria Aparecida de Lima Braga Fernandes,
PEBIF, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/16; E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 860746-7-01 Ana
Cláudia da Silveira Neves, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; E.E. Capitão Roberto José
Ferreira, MaSP 556253-3-01 Wéber Cardoso de Melo, PEBIG, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 973053-2-01 Amalia de Castro
Gonçalves, PEBID, por 02 meses, referentes aos 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 328594-7-01 Eliane Moreira Alves,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 974134-9-01
Antônia Rejane Cardoso Paiva, PEBII I, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 663935-5-02
Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBIA, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/16;
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 10508984-01 Gilmar Alves dos Santos, PEBIE, por 02 meses, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP MaSP 378256-2-02 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/16; SRE/Muriaé: MaSP 214214-9-03 Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, por 07 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/16.
25 824192 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino
Pereira, MaSP 1095335-4-03 Vinícius Rocha Magalhães, PEBIA, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16; MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes,
PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/16; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274193-2-02 Ana Maria
Medeiros, PEBIIIP, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 02/05/16; MaSP 1084566-7-01 Maria Aparecida dos Reis Neves, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/16; Muriaé: CESEC Governador Bias
Fortes, MaSP 295652-2-02 Maria Aparecida de Lima Braga Fernandes,
PEBIF, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/16; E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 860746-7-01 Ana
Cláudia da Silveira Neves, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; E.E. Capitão Roberto José
Ferreira, MaSP 556253-3-01 Wéber Cardoso de Melo, PEBIG, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 973053-2-01 Amalia de Castro
Gonçalves, PEBID, por 02 meses, referentes aos 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 328594-7-01 Eliane Moreira Alves,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 974134-9-01
Antônia Rejane Cardoso Paiva, PEBII I, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 663935-5-02
Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBIA, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 283394-5-02 José Torres, PEBIP, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/16;
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 10508984-01 Gilmar Alves dos Santos, PEBIE, por 02 meses, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP MaSP 378256-2-02 Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga,
PEBIP, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/16; SRE/Muriaé: MaSP 214214-9-03 Imaculada da Conceição Carvalho Limonge, por 07 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/16.
26 824618 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828624-7, Maria Inês
de Carvalho, ASB1E, 1° cargo, Ato nº 92/93, publicado em 07/12/1993,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 30/08/1992, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/09/1992; Ato nº
133/2001, publicado em 02/10/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/08/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir 07/09/2001; Ato nº 51/06, publicado em 07/09/2006,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
16/08/2006, leia-se: 3º quinquênio a partir 09/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2016
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: São Domingos do Prata, servidora aposentada, MaSP
250849-7, Maria Aparecida Perdigão Drumond, PEB1I, 1º cargo, Ato
nº 636/2015, publicado em 04/11/2015, por motivo de incorreção na
escolha da opção, onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidora aposentada,
MaSP 199656-0, Maria de Lucas Gonçalves Marques, PEB1F, 1º cargo,
Ato nº 636/2015, publicado em 04/11/2015, por motivo de incorreção
na escolha da opção, onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
26 824635 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
231/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 345837-9, Maria das
Graças Amaral Madureira, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico + 08h/a de média quinquenal; Itambé do Mato Dentro, E.E.
Emídio de Sales, MaSP 265848-2, Arlete de Oliveira Costa, a partir
de 25/04/2016, referente ao 2º cargo, PEB1M, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
232/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Ferros, E.E.
Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 551294-2, Maria Lucinda
das Graças, a partir de 30/12/2015, referente ao 2º cargo, PEB1A,
ADI4876, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7975/10950 dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 234/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Rio Piracicaba, E.E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP
945152-7, Renata Martins Cota, ATB4F, 1º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 11/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 235 /2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1F, 2º cargo, mudança de lotação para a E.E. Santana, Ato nº
219/2016, publicado em 20/04/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 236/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca
Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEB1F, 2º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEB1F, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016;
João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 354881-5, Vânia Maria
Bedete Bastos Mayrink, PEB1P/DII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas
à aposentadoria: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 309235-0, Maria Aparecida Xavier Pinto, ASB3J, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
309380-4, Stela Santos Pessoa, ASB1L, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2016; João Monlevade,
E.E. João XXIII, MaSP 339368-3, Eliane Maria de Abreu Ferreira,
PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 819868-1, Mara Andréa Moraes,
PEB2P, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses do 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/2016 e 03 meses do 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2016.
26 824632 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 337171-3, Luiza Amélia de Albuquerque Campos, PEB1P, 1º
cargo, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 09 meses e 01
dia; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344604-4, Maria
Julia Trindade de Freitas, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/04/2016,
referente ao saldo de 05 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352237-2, Teresinha Soares Varoto Barbosa, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 06 meses.
20 823450 - 1