TJMG 27/04/2016 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 617/11, publicado em 20.07.11, por incorreção, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 29.06.11, a partir de
01.08.11.
26 824603 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CATUTI, MaSP.286240-7, Lígia Barbosa de Souza Silva, PEB3B, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/8/2015, ref. ao saldo de 15 meses e 15 dias; MaSP.325943-9, Eldali
Freitas de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
11/3/2016, ref. ao saldo de 13 meses; ESPINOSA, MaSP.213025-0,
Lauro Mendes, PEB2I, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/12/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.230574-6, Célia da Silva
Castro, PEB1D, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao
saldo de 16 meses e 08 dias; MaSP.286655-6, Maria Sônia Sepúlveda
da Silva, PEB1A, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref.
ao saldo de 11 meses e 28 dias; MaSP.326037-9, Maísa de Freitas
Rodrigues, PEB2B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.326052-8, Maria Aparecida Balieiro
Duarte, PEBT2A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/1/2016, ref.
ao saldo de 10 meses e 20 dias; MaSP.326125-2, Maria de Lurdes Neta,
PEBT1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo
de 06 meses e 02 dias; MaSP.369306-6, Nilsa Alves da Silva Garcia,
PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo
de 10 meses; MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz,
PEB3H, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/3/2016, ref. ao saldo
de 20 meses e 29 dias; MaSP.578689-2, Laurinda Lima de Sá Brito,
PEB2B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo
de 22 meses e 22 dias; MaSP.587652-9, Sueli Alves Leite Fernandes,
PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016, ref. ao saldo
de 13 meses e 04 dias; MaSP.587887-1, Ana Ramos Gonçalves,
PEB1B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo
de 18 meses; MaSP.588162-8, Maria Celeste de Santana Dias, PEB1A,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/10/2015, ref. ao saldo de 17
meses e 28 dias; MaSP.592223-2, Evanil Nunes de Santana, PEBT1A,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/1/2016, ref. ao saldo de 16
meses e 05 dias; GAMELEIRAS, MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015,
ref. ao saldo de 12 meses; JAÍBA, MaSP.316310-2, Palmira Nogueira
Carvalho, ASB1I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP.325876-1, Almerinda Tolentino Mendes
Alves, PEB2H, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao
saldo de 06 meses e 08 dias; MaSP.326263-1, Vicência Fernanda de
Souza, PEBT2B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016, ref.
ao saldo de 04 meses e 11 dias; MaSP.367188-0, Maria José Fonseca
Garcia, PEB2G, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao
saldo de 10 meses e 17 dias; MaSP.582109-5, Judite Dias da Mota,
PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/3/2016, ref. ao saldo
de 20 meses; JANAÚBA, MaSP.160743-1, Donato Durães de Vasconcelos, PEB4G, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP.286584-8, Maria Ná de Oliveira, PEB1A, 2º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 03 meses
e 08 dias; MaSP.297968-0, Dulce Soares Mendes Neta, PEB4I, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.331115-6, Geralda Alves dos Santos, PEB3B, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016, ref. ao saldo de 17 meses e 28
dias; MaSP.338582-0, Ângela Maria Lucas Nascimento, PEB1B, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP.345739-7, Ilda Lina Alves, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 09 meses e 03 dias; MaSP.367531-1,
Marizé Fernandes de Oliveira Castro, PEB1P, Adm. 02, aposentado(a)
conf. MG de 20/2/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.368517-9,
Gilza Miranda Cangussu Oliveira, ATB2H, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 12/12/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.374516-3,
Delva dos Reis Soares de Souza, PEB2H, 2º cargo, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 07 meses e 26
dias; MaSP.584953-4, Railda Germana Serafim Veloso, PEB1A, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP.587040-7, Nadilene Gusmão Nascimento, PEB1B, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.804378-8, Helena Maria Miranda Batista, ATB4J, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016, ref. ao saldo de 09 meses;
MATO VERDE, MaSP.325996-7, Irisvanea de Freitas Oliveira, PEB2E,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 07
meses; MaSP.326265-6, Zaina Maria da Silva Freitas, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 09 meses e 21
dias; MONTE AZUL, MaSP.255131-5, José Araújo Sobrinho, PEB1B,
2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 16
dias; MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2P, Adm. 03,
aposentado(a) conf. MG de 14/1/2016, ref. ao saldo de 14 meses e 11
dias; MaSP.287061-6, Sônia Maria Batista Arold, EEB2C, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP.381747-5, Cleusa Maria dos Santos, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016, ref. ao saldo de 24 meses;
MaSP.578139-8, Maria Conceição Dias Araújo Jorge, PEB2H, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 18 meses
e 18 dias; MaSP.584808-0, Geralda Maria Jorge Caetano, PEB3B, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 17 meses
e 27 dias; MONTEZUMA, MaSP.316111-4, Maria Josefa Barbosa da
Rocha, ASB4I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/3/2016, ref. ao
saldo de 10 meses; PORTEIRINHA, MaSP.286466-8, Maria Grasse
Mendes de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/12/2015, ref. ao saldo de 12 meses e 29 dias; MaSP.298056-3, Maria
Aparecida Victor, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
11/9/2015, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP.315462-2, Ana Mendes dos
Santos, ASB3E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/1/2016, ref. ao
saldo de 10 meses; MaSP.316289-8, Neurita Leles Antunes, ASB2E, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 08 meses;
MaSP.331454-9, Djanira de Fátima Dias Silva, PEB1C, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 05 meses e 16
dias; MaSP.331626-2, Maria de Fátima de Oliveira, PEB1F, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/3/2016, ref. ao saldo de 08 meses;
MaSP.331741-9, Olga Nogueira da Cruz Santos, PEBT2P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.580115-4, Suely Janete Batista Santos, PEB1B, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP.582565-8, Maria Eunice Fagundes, PEBT1A, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP.585845-1, Janilde Mendes de Souza Santos, PEB3D, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1C, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 15 meses;
MaSP.588770-8, Maria Angélica Rodrigues Teixeira, PEB1O, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015, ref. ao saldo de 12 meses;
MaSP.976237-8, Maria Mendes Rocha Ramos, PEB1A, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 10 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.333270-7, Maria Yled Souza, PEB4C,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao saldo de 06
meses e 05 dias; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286478-3, Maria
Helena Pereira de Sá, PEB1R, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
11/9/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 15 dias; MaSP.286576-4, Maria
Marta da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/8/2015,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.341835-7, Rita de Cássia Ferreira
Rocha, PEB2L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 11/9/2015, ref. ao
saldo de 06 meses e 12 dias; MaSP.583015-3, Maria Pereira dos Santos
Nascimento, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/2/2016,
ref. ao saldo de 15 meses e 29 dias; MaSP.583785-1, Maria das Dores
Souza Oliveira, PEB2C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
20/2/2016, ref. ao saldo de 08 meses; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
MaSP.249619-8, Cleusa Soares Campos, PEB1F, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 14/10/2015, ref. ao saldo de 08 meses.
25 824200 - 1
SRE de Januária
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MUNICIPIO
BONITO DE MINAS
ITACARAMBI
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JUVENÍLIA
MONTALVÂNIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
ESCOLA
E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS
E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
E.E. ANTÔNIO ORTIGA
E.E. DE SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES
E.E. PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA
E.E. DOUTOR TARCÍSIO GENEROSO
E.E. DOUTOR TARCÍSIO GENEROSO
E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
MASP
1257794-6
1209471-0
1164570-2
1181312-8
1156055-4
1004933-6
1179774-3
1112582-0
1333224-2
1247635-4
1247628-9
970450-3
1055743-7
594288-3
602497-0
NOME
CLÉIA ALMEIDA MOTA COUTINHO
SIDNEY FERREIRA DA SILVA
CÉSAR APARECIDO OLIVEIRA CARNEIRO
DEISE GONÇALVES MOTA
JOÃO LUIZ BARBOSA DE SOUZA
MARLEY GONÇALVES BARBOSA
ROSELY DAMIÃO RODRIGUES SANTIAGO
WARLEY EVANGELISTA DE BRITO
VANESSA SILVA DOS SANTOS
KLECIUS LEÃO COSTA
ROBSON MARINHO MAGALHÃES
JANETE BARBOSA DO ROSÁRIO
CLEBERSON LOPES FERREIRA
MARINEIDE DE ALMEIDA ROCHA
HARILSON FERREIRA DE SOUZA
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB2E
PEB1F
02
02
03
03
03
03
03
04
02
03
03
04
01
03
01
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
06
06
12
12
14
15
10
15
10
13
08
14
14
12
09
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
A
PARTIR
DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
26 824606 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323683-4, Marinete Bezerra da Silva, PEB IIJ, admissão 1, na parte em que retificou,
1º, 2º e 3º biênio, publicado em 10/10/1995, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 323673-4, Marinete Bezerra da Silva, PEB
IIJ, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em
10/09/2003, por motivo de Incorreção na vigência; VARZELÂNDIA E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 378822-1,
Doris Geralda dos Santos , PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, 8º biênio, publicado em 04/11/2010, por motivo de Incorreção na
vigência; E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 566707-6, Helen
Maria dos santos, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º,
2º e 3º biênio, publicado em 02/03/2016, por motivo de incorreção no
nome da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282880-4, Yara Barros Lessa Viana, PEB 1P/ D1B, admissão 1, na
parte em que retificou, Progressão horizontal ao grau D, publicado em
03/08/2010, por motivo de erro na vigência e regularização de registros
funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha de
Souza, PEBI-P, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio
referente ao 2º quinquênio, publicado em 05/11/2014, por motivo de
incorreção na vigência e no saldo; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ.
PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza,
ASBII-G, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 1º decênio, publicado em 08/03/2016, por motivo de duplicidade de publicação; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos, PEBI-P, admissão 2,
na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 2º quinquênio,
publicado em 29/07/2014, por motivo de incorreção no saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323698-1, REGINA CÉLIA
PEREIRA DE CARVALHO, PEB1A, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/11/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596317-8, ELICELIA MENDES FERREIRA
DA SILVA, PEBIIH, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/09/2015; MaSP 596317-8, ELICELIA MENDES FERREIRA DA SILVA, PEBIIH, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/09/2010; MaSP 596317-8,
ELICELIA MENDES FERREIRA DA SILVA, PEBIIH, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/08/2005;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 667473-3, Terezinha Ferreira de Brito,
ANEI-I-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2016, data do requerimento de vinculação;
MaSP 667473-3, Terezinha Ferreira de Brito, ANEI-I-A, admissão 2,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2016,
data do requerimento de vinculação, dos quais foram usufruídos 02
meses; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
584977-3, Elizabeth Cunha de Souza, PEBI-P, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/08/2015; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide
Antunes Pereira dos Santos, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/2015; MaSP 368337-2,
Maria Ivete Pereira dos Santos, PEBI-P, admissão 2, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 587762-6, Edivan Moreira Niz, PEBII-O,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues Maier, PEB1P, admissão 1,
por 6 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/04/2016, com vistas à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2016 - P.A. 37/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - A.P.M,
MaSP 282767-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2016 - P.A. 39/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - T.F.A, MaSP
594245-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
6/2016 - P.A. 38/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.A.J, MaSP 348095-1,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2016 - P.A. 36/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.G.M.B, MaSP
589767-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 6/2016 - P.A. 35/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - R.V.C, MaSP 283163-4,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
6/2016 - P.A. 34/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - A.A.S.L.R, MaSP
591782-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
6/2016 - P.A. 33/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.G.A.A, MaSP
336096-3, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. DOUTOR TARCÍSIO GENEROSO - Masp
282775-6, Arlete Oliva Santos, a partir de 30/11/2005 referente ao
cargo de ATB1D, Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02 combinado com
o art. 108, alínea C, da lei nº 869/52, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10292 dias de exercício; Masp
282775-6, Arlete Oliva Santos, a partir de 30/11/2005 referente ao
cargo de PEB1C, Adm 02 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02 combinado com o
art. 108, alínea C, da lei nº 869/52, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7387 dias de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 26/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº
21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: JANUÁRIA - E. E. Professora Zina Porto, MaSP 1329545-6,
Cheila Almeida Borges Claro, ATB1A, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 11/03/2016; VARZELÂNDIA - E. E. Coelho
Neto, MaSP 859.787-4, Leila Antunes de Souza, ATB4G, adm.01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 11/03/2016; IBIRACATU E. E. João Alves dos Santos, MaSP 1077197-0, Hemerson Ferreira de
Amorim, ATB1A, adm.03,pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 11/03/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 27/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28 da
Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores: MANGA - E. E. Ministro Petrônio Portela, MaSP 1.014190-1, Dalva Lopo da Silva, PEB1B, admissão 01 e
PEB1E, adm.02 pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 04/01/2016;
25 824085 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 595395-5,
Regina Francisca Almeida Souza, PEB IJ, admissão 2, por motivo de
incorreção nas vigências, ato nº 2/2010, publicado em 12/01/2010,
onde se lê: 5º biênio a partir de 20/01/05, 6º biênio a partir de 20/01/07
e 7º biênio a partir de 24/01/09, leia-se: 5º biênio a partir de 20/09/02, 6º
biênio a partir de 13/10/04 e 7º biênio a partir de 13/10/06; JANUÁRIA
- E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323673-4,
Marinete Bezerra da Silva, PEB IIP, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 03/07/1992, onde se lê: 1º biênio a
partir de 13/05/90, leia-se: 1º biênio a partir de 04/05/90, ato publicado
em 11/06/1997, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/04/97, leia-se: 4º
biênio a partir de 21/10/96, ato publicado em 21/07/1999, onde se lê: 5º
biênio a partir de 25/03/99, leia-se: 5º biênio a partir de 21/10/98, ato
nº 20/2001, publicado em 10/10/2001, onde se lê: 6º biênio a partir de
28/03/01, leia-se: 6º biênio a partir de 20/10/00, ato nº 21/2003, publicado em 30/01/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/01/03, leia-se:
7º biênio a partir de 30/10/02; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 336819-8, Vânia Carvalho de Oliva, PEB1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 08/02/2006, onde se lê: 1º e 2º biênios a contar de
17/09/90, data do exercício, leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 14/09/90,
data do exercício; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima, PEB IN, admissão 2, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 16/09/1998, onde se lê:
1º biênio a partir de 04/11/90, 2º biênio a partir de 14/07/90 , leia-se:
1º biênio a partir de 14/07/90, 2º biênio a partir de 10/12/96 , ato publicado em 16/09/1998, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/12/94 e 4º
biênio a partir de 10/12/96, leia-se: 3º biênio a partir de 17/07/94 e 4º
biênio a partir de 17/07/93; E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA
- MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima Mota, PEB1N, admissão 2,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/12/1998,
onde se lê: 5º biênio a partir de 10/12/98, leia-se: 5º biênio a partir de
17/08/98, ato publicado em 10/09/2003, onde se lê: 6º biênio a partir
de 02/02/01 e 7º biênio a partir de 13/02/03, leia-se: 6º biênio a partir
de 17/07/00 e 7º biênio a partir de 19/07/02; VARZELÂNDIA - E.E.
CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 378822-1, Doris
Geralda dos Santos, PEB IIP, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 33/2008, publicado em 17/12/2008, onde se lê:
8º biênio a partir de 08/08/07, leia-se: 8º biênio a partir de 26/08/07,
ato nº 33/2010, publicado em 04/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/08/09, leia-se: 9º biênio a partir de 25/08/09, ato nº 11/2012,
publicado em 20/03/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/08/11,
leia-se: 10º biênio a partir de 25/08/11; E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 566707-6, Helen Maria dos Santos, PEB IA, por motivo
de incorreção nas vigências, ato publicado em 09/06/2000, onde se lê:
1º biênio a partir de 01/02/00, leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/00,
ato nº 10/2002, publicado em 01/05/2002, onde se lê: 2º biênio a partir
de31/01/02, leia-se: 2º biênio a partir de 30/01/02, ato publicado em
19/05/2004, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/01/04, leia-se: 3º biênio
a partir de 30/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 595395-5, REGINA FRANCISCA ALMEIDA SOUZA, PEBIJ, admissão 2, por motivo de incorreção na quantidade de dias concedidos., ato publicado em 27/04/2010,
onde se lê: 04 meses e 17 dias referente ao 1º Quinquenio, leia-se: 06
meses referente ao 1º Quinquênio a contar de 26/07/2002, ato publicado
em 27/04/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 02/12/2004, leia-se: 06 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 25/08/2004, ato publicado em 01/01/2011, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio a partir de 31/11/2006, leia-se: 06 meses
referente ao 3º Quinquênio a Partir de 24/08/2009; JANUÁRIA - E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596317-8, ELICELIA MENDES
FERREIRA DA SILVA, PEBIIH, admissão 1, por motivo de incorreção
na quantidade de dias concedidos., ato publicado em 25/02/2002, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquenio, leia-se: 04 meses e 01 dia
referente ao 1º Quinquênio a contar de 22/07/2002, data do exercício.;
MaSP 597619-6, LUCIENE QUEIROZ LIMA, PEBIID, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/04/2016,
onde se lê: 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 25/12/2014,
leia-se: 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2014; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha de Souza, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo e na vigência , ato publicado em 28/12/2001, onde se lê: 05 meses
e 12 dias a partir de 10/08/00, leia-se: 04 meses e 09 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/00; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes Pereira
dos Santos, PEBI-P, admissão 1, por motivo de inclusão da vigência,
ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/12/90, ato publicado em 14/02/1996, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/95, ato publicado em 21/02/2001, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/12/00; MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos,
PEBI-P, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo e inclusão da
vigência , ato publicado em 09/09/1999, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 10 dias referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/11/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 865260-4, Ilza Rodrigues Magalhães, PEB2H ADM. 01 E
ATBVE, admissão 2, por motivo de dado incorreto, ato publicado em
19/04/2016, onde se lê: SEV, leia-se: SEIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 282880-4, Yara Barros Lessa Viana,
PEB 1P/ D1B, admissão 1, por motivo de não inclusão de carga horária, ato publicado em 22/11/2011, onde se lê: com direito à remuneração integral, ..., leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, e à incorporação ...; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366435-6, Luciana Augusta
Martins Correa, PEB2P, admissão 1, por motivo de erro no masp e na
carga horaria, ato publicado em 19/04/2016, onde se lê: MaSP 36643-5
e onde se lê correspondente a carga horária de 63 h/a, leia-se: MaSP
366435-6 e correspondente a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282880-4, Yara Barros Lessa Viana, PEB 1P/ D1B,
admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros
funcionais da servidora, ato publicado em 28/01/1998, onde se lê: Progressão horizontal ao grau D a contar de 15/06/97, leia-se: Progressão
horizontal ao grau D a contar de 17/06/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denise
Maria Canabrava Vieira, PEB2N, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo de férias prêmio, ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016,
onde se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016, leia-se: 05 meses e 18 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016.
25 824086 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES – MaSP 823303-3, Sebastiana Brasilina
de Souza, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo de ASBID, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso
III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral.
26 824605 - 1