TJMG 21/04/2016 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
relacionados aos doadores, pacientes e servidores, como também para
desenvolvimento de ações de mobilização para a doação de sangue e de
cadastro de medula. Empresas e pessoas físicas interessadas deverão
procurar a Comissão de Patrocínio ou a Coordenação das Unidades.
Contatos: comissao.patrocinio@hemominas.mg.gov.br
20 823126 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 23/03/2016, do(a) servidor(a) Janylton Figueiredo Borborema, MASP 1208628-6, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de
licença médica. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Celeste A. Gonçalves Magalhaes, MASP 1042492-7,
lotado(a) no(a) MOV, por motivo de suspensão. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Izabel Cristina Rezende, MASP 1091789-6, lotado(a)
no(a) HAC, por motivo de licença médica. Cargo 2.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Aristide Vaz da Silva Neto, MASP 1091267-3,
lotado(a) no(a) HGV, por motivo de Necessidade de Serviço. Cargo 2.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/02/2016,
do(a) servidor(a) Antonio Anacleto da Silva, MASP 1040871-4,
lotado(a) no(a) CEPAI, por motivo de licença médica. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Fabiano Botelho Felizardo, MASP 1237705-7,
lotado(a) no(a) CSSFE, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo
1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Geralda Lucia de Jesus, MASP 1235494-0, lotado(a)
no(a) MOV, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 30/01/2016,
do(a) servidor(a) Euzania Maria Silveira, MASP 1052206-8, lotado(a)
no(a) HRAD, por motivo de licença médica. Cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Simone Silva Magalhaes, MASP 1265343-2, lotado(a)
no(a) HAC, por motivo de Publicação indevida. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 17/09/2008,
do(a) servidor(a) Magda Aparecida Magalhaes Keltke, MASP
1040174-3, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Angela Maria Silva, MASP 1038621-7, lotado(a)
no(a) CSSI, onde se lê: a partir de 05/04/2016, leia-se: a partir de
06/04/2016.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Maria Lúcia Machado Viana, MASP 1042795-3,
lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: a partir de 04/04/2016, leia-se: a partir
de 11/04/2016. Cargo 1.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM a
partir de 31/3/2016, cargo 1.

RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 06/02/2016,
do(a) servidor(a) Sandra Maria Apgaua Saltara, MASP 1039886-5,
lotado(a) no(a) HCM, onde se lê: a partir de 12/02/2016, leia-se: a partir de 13/02/2016.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/02/2016,
do(a) servidor(a) Cesar Augusto Cordeiro, MASP 1041452-2, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: a partir de 10/03/2016, leia-se: a partir de
25/03/2016.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/03/2016,
do(a) servidor(a) Sandra Maria da Silva, MASP 1038667-0, lotado(a)
no(a) HJK, onde se lê: a partir de 05/04/2016, leia-se: a partir de
04/04/2016.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 05/07/2003,
do(a) servidor(a) Marcus Vinicius Terra, MASP 1037252-2, lotado(a)
no(a) CEPAI, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio.Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 22/01/2016,
do(a) servidor(a) Elisangela de Oliveira Horacio Crivellari, MASP
1102328-0, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: 3 meses, leia-se: 1 mês.
Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/02/2016,
do(a) servidor(a) Luciana Nogueira de Carvalho, MASP 1042703-7,
lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: a partir de 1º/03/2016, leia-se: a partir
de 04/04/2016.Cargo 1.
RETIFICA o ato de 1º quinquênio administrativo, publicado em
4/3/1998, do(a) servidor(a) Kleverson Felisberto Gouvea, MASP
1040168-5, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: vigência em 19/10/1992,
leia-se: vigência em 24/9/1995.Cargo 1. Para regularizar situação
funcional.
RETIFICA o ato de 2º quinquênio administrativo, publicado em
4/3/1998, do(a) servidor(a) Kleverson Felisberto Gouvea, MASP
1040168-5, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: vigência em 29/10/1997,
leia-se: vigência em 28/9/2000.Cargo 1. Para regularizar situação
funcional.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
4/5/1995, do(a) servidor(a) Kleverson Felisberto Gouvea, MASP
1040168-5, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: período de 1/9/1987 a
1/11/1992, leia-se: período de 1/8/1990 a 23/9/1995.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
22/1/1998, do(a) servidor(a) Kleverson Felisberto Gouvea, MASP
1040168-5, lotado(a) no(a) HEM, onde se lê: período de 2/11/1992 a
6/11/1997, leia-se: período de 24/9/1995 a 27/9/2000.Cargo 1. Para
regularizar situação funcional.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040022-4 Elzira de Souza e Silva lotado(a) no(a) HCM referente ao 6º quinquênio período de 05/04/2011 a 13/04/2016, cargo 1.
R.F. em 14/04/2016.
Masp 1041331-8 Mariangela Silva Teixeira de Oliveira lotado(a) no(a)
HCM referente ao 5º quinquênio período de 1º/04/2011 a 29/03/2016,
cargo 1. R.F. em 14/04/2016.
Masp 1277280-2 Ana Paula de Meira Candido lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio período de 24/03/2011 a 21/03/2016, cargo
1. R.F. em 14/04/2016.
Masp 1235990-7 Bruno Falconi Fontoura lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio período de 28/03/2011 a 25/03/2016, cargo 2.
R.F. em 14/04/2016.
Masp 1082769-9 Debora Cerqueira Calderaro lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio período de 1º/02/2011 a 30/01/2016, cargo
3. R.F. em 14/04/2016.
Masp 1093664-9 Lorena Fernandes Maia lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio período de 31/03/2011 a 28/03/2016, cargo 3.
R.F. em 14/04/2016.
Masp 1088225-6 Luciano Borges Fernandes lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio período de 04/04/2011 a 1º/04/2016, cargo 3.
R.F. em 14/04/2016.
Masp 1237952-5 Marcelo de Paula Oliveira Diniz lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio período de 04/04/2011 a 1º/04/2016, cargo
2. R.F. em 14/04/2016.
Masp 1275288-7 Thaise Oliveira Lima lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio período de 21/03/2011 a 09/04/2016, cargo 1. R.F.
em 14/04/2016.
Masp 1093962-7 Gisele Neves lotado(a) no(a) CSSFE referente ao
2º quinquênio período de 31/03/2009 a 29/03/2014, cargo 1. R.F. em
05/04/2016.
Masp 1090443-1 Edneia Cardoso Pereira lotado(a) no(a) MOV referente ao 2º quinquênio período de 1º/11/2009 a 24/12/2014, cargo 2.
R.F. em 12/04/2016.
Masp 1103791-8 Helena Fernandes de Oliveira Santos lotado(a) no(a)
MOV referente ao 2º quinquênio período de 14/10/2009 a 21/10/2014,
cargo 1. R.F. em 12/04/2016.
Masp 1042317-6 Maria dos Anjos Moreira Leite lotado(a) no(a) MOV

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM
referente ao 1º quinquênio a partir de 27/9/2005 totalizando 3, cargo 1.
Para regularizar situação funcional.
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM
referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2010 totalizando 4, cargo
1. Para regularizar situação funcional.
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM
referente ao 3º quinquênio a partir de 5/11/2015 totalizando 5, cargo 1.
Para regularizar situação funcional.
Masp 1040168-5 Kleverson Felisberto Gouvea lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 31/3/2016 totalizando 6, cargo 1.
Para regularizar situação funcional.

referente ao 4º quinquênio período de 02/05/2009 a 12/05/2014, cargo
1. R.F. em 12/04/2016.
Masp 1089513-4 Valeria Cristina Barbosa lotado(a) no(a) MOV referente ao 2º quinquênio período de 12/07/2009 a 10/07/2014, cargo 2.
R.F. em 12/04/2016.
Masp 1109345-7 Giovanna Natalia Francisco Godinho lotado(a) no(a)
HEM referente ao 1º quinquênio período de 21/11/2008 a 19/11/2013,
cargo 2. R.F. em 12/04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1040185-9 Marisa Soares Miranda por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1º/03/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação
funcional.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 0352477-4 Mauricio Leao de Rezende por 2 meses, referente ao
1º quinquênio a partir de 16/03/2016, restando 1, cargo 2.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação funcional.
19 822854 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Ana Nery Correia Reis, masp: 1039690-1, adm 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 01/04/2016.
Maria Aparecdia Lopes, masp: 1040710-4, adm 1, lotada no HGV, a
partir de 07/04/2016.
Marilene Maffia da Silva Andrade, masp: 1041278-1, adm 1, lotada no
HJXXIII, a partir de 29/03/2016.
Nelson dos Anjos Inácio, masp: 1040566-0, adm 1, lotada no HEM, a
partir de 13/11/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5° do art. 2º da
ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Fátima Rocha Maciel, masp: 1039571-3, adm 1, lotado na MOV, a partir de 04/04/2016.
Francisco Batista Neto, masp: 1039279-3, adm 1, lotado no HJXXIII,
a partir de 05/04/2016.
Marta Elizabet de Oliveira, masp: 1040227-9, adm 1, lotada no HJXXIII, a partir de 06/04/2016.
20 823694 - 1

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo a servidora abaixo relacionada,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
MASP
1356937-1

NOME
Franciane Andrea Campos e Silva

ADMISSÃO
1

CARGO
Médico, Nível III, Grau A

A PARTIR
08/01/2016

19 822634 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 789 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIVINOPOLIS
MANHUACU
METROPOLITANA B
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA

MUNICÍPIO
JENIPAPO DE MINAS
VIRGEM DA LAPA
TAIOBEIRAS
SALINAS
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CLAUDIO
MANHUACU
BETIM
TOCANTINS
GUIRICEMA
PIRAUBA
BRAS PIRES
BRAS PIRES

ESCOLA
EE DE PADRE WILLY
EE VALDOMIRO SILVA COSTA
EE PROFA DONA PRETA
EE CEL IDALINO RIBEIRO
EE CEL FLORENTINO MIRANDA COSTA
EE MONS HORTA
EE MONS HORTA
EE QUINTO ALVES TOLENTINO
EE DR ELOY WERNER
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE DR JOAO PINTO
EE PREF ANTONIO ARRUDA
EE AURELIO BENTO SALGADO
EE SAO LUIS
EE SAO LUIS

MASP

NOME

1076189-8
806458-6
1105070-5
336111-0
1153692-7
442320-8
369446-0
1060360-3
1019828-1
1239897-0
820333-3
881619-1
560352-7
1092224-3
1092224-3

ANA LOPES RAMALHO
ELIZABETH CRISTINA F NASCIMENTO
ERICO MARQUES RIBEIRO
NADIA TEIXEIRA DE ALMEIDA
GISELLE CORREA DE MORAES ARAUJO
ANA PAULA DE SOUZA REIS
SIMONE APARECIDA DE ANDRADE CARDOSO
FABIANA MARIA CASTRO DE SOUSA FERNANDES
ANDERSON DAHER CARVALHO GANTUS
PATRICIA LILIANE DE SOUZA
EVANIA ABRANTES
MARLON RIBEIRO SARTORI
ANA MARIA DUARTE SILVA
MARILENE MOREIRA DE MAGALHAES
MARILENE MOREIRA DE MAGALHAES

CARGO

ADM

PEB I D
PEB I F
PEB I A
PEB II E
PEB I A
PEB II J
PEB II C
PEB I A
PEB II D
PEB I A
PEB I D
PEB I E
PEB II L
PEB II D
PEB II D

1
2
3
2
3
2
1
1
1
2
1
2
2
1
1

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
9
12
14
14
14
7
10
13
10
6
14
8
12
10
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
12
16
12
16

A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
03/08/2015
02/02/2015
03/02/2015
04/05/2015
12/05/2015
03/08/2015
15/04/2015
09/03/2015
23/04/2015
01/10/2015
25/05/2015
13/04/2015
03/06/2015

Belo Horizonte, 20 de abril de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 823568 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 786 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
ARACUAI
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES

MUNICÍPIO
SALINAS
TARUMIRIM
IPANEMA
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
PIEDADE DE CARATINGA
CENTRAL DE MINAS

ESCOLA
EE PROF LEVINDO LAMBERT
EE PROFA MARIA T DA FONSECA
EE NILO MORAIS PINHEIRO
EE PROF JOAQUIM NUNES
EE PE DIONISIO HOMEM DE FARIA
EE FREI CARLOS
EE PRES TANCREDO NEVES

MASP
864798-4
887271-5
663917-3
376035-2
366025-5
862568-3
346050-8

NOME
JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR
EBER LOPES ROSADO
JAQUELINE COSTA PORTUGAL COUTO
LETICIA MARIA PINEL
LUCIA HELENA TEIXEIRA CORREA DA SILVA
MARIA DA CONSOLACAO ELIAS SOUZA
MARLUCY PIRES DE BARROS

CARGO

ADM

PEB I A
PEB I A
PEB II F
PEB II N
PEB III F
PEB I N
PEB I J

3
3
1
2
3
1
1

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
12
14
14
6
15
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
10
16
16

A PARTIR DE
02/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
04/02/2015
01/04/2015

Belo Horizonte, 20 de abril de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 823649 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 785 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
DE Nº. AULAS
PARA Nº. AULAS A PARTIR DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
SEMANAIS
SEMANAIS
CARATINGA
INHAPIM
EE DR GUILHERMINO DE OLIVEIRA
332717-8
JOTAIR JOSE DE FREITAS BASTOS
PEB III P
2
15
16
16/03/2015
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
1123592-6
LUCIENE ISABEL DA COSTA
PEB I A
3
12
16
01/04/2015
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE CECILIA MEIRELES
891671-0
SIMONI MARIA DA CRUZ
PEB II L
1
12
14
27/04/2015
JANUARIA
JANUARIA
EE MONS FLORISVAL MONTALVAO
1269958-3
SILVANI LOPES DA SILVA
PEB I A
3
13
16
25/03/2015
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
1012278-6
ADRIANA CRISTINA SANTIAGO
PEB III F
1
13
16
18/03/2015
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
EE MADRE SERAFINA DE JESUS
865797-5
LAURA NUNES DE MIRANDA
PEB I D
2
13
16
10/12/2015
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE DE AGUA QUENTE
1129588-8
VALDIR ARAUJO SANTOS
PEB I A
3
8
16
02/02/2015
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE DE AGUA QUENTE
895718-5
MARLENE ARAUJO MIRANDA
PEB I A
1
7
16
02/02/2015
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 823632 - 1