TJMG 19/04/2016 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
BAMAQ S/A

BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ/MF: 18.209.965/0001-54 - NIRE: 31300043681
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Realizada em 21 de março de 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março
de 2016, às 09:00 horas, na sede social da Bamaq S/A - Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos ("a Companhia"), situada na Rodovia Fernão
Dias, KM 02 da BR 381 nº 2.111, Bairro Bandeirantes, no Município de
Contagem, Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO: Dispensada a
convocação em razão da presença da totalidade dos Acionistas, conforme
dispõe o Parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. PRESENÇAS:
Presente a totalidade dos Acionistas da Companhia, conforme consta do
Livro de Presenças dos Acionistas. MESA: Gilberto de Andrade Faria
Júnior, Presidente; Marcelo de Carvalho, Secretário, que compõem a
mesa diretora dos trabalhos. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2015; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (iii) Deliberar
sobre a proposta de reeleição dos membros do Conselho de Administração;
e (iv) Deliberar sobre a proposta de remuneração global mensal da
administração para o exercício social de 2016. DELIBERAÇÕES:
Aprovada a lavratura da ata em forma de sumário dos fatos ocorridos,
foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade dos
votos e sem ressalvas: (i) Aprovados, sem ressalvas, o relatório da
administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2015, publicados no Diário Oficial
de Minas Gerais de 11/03/2016 e no Jornal Folha de Contagem, semana
de 11/03/2016 à 17/03/2016; (ii) Aprovada a proposta da destinação do
lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2015, correspondente a R$.2.141.802,17 (dois milhões, cento e
quarenta e um mil, oitocentos e dois reais, dezessete centavos), da
seguinte forma: (a) R$ 107.090,11 (cento e sete mil, noventa reais, onze
centavos), para a reserva legal da Companhia, (b) R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) para serem distribuídos aos acionistas a
título de dividendos, e (c) R$ 534.712,06 (quinhentos e trinta e quatro
mil, setecentos e doze reais, seis centavos) para a conta de Reserva de
Lucros; (iii) Aprovada a reeleição dos seguintes membros do Conselho
de Administração: Sr. Gilberto de Andrade Faria Júnior, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade M-213.288, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 236.275.657-20, domiciliado na BR 381
- Rodovia Fernão Dias, KM 2, nº 2111, Bairro Bandeirantes, Contagem
(MG), CEP: 32240-090; Sr. Marcelo de Carvalho, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da cédula
de identidade M-714.638, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 372.075.396-49, domiciliado na Rua Buganville, nº 1575,
Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32315-090, e Sr. Maximino
Pinto Rodrigues, português, casado sob o regime de comunhão universal
de bens, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº
014.335.046-34, portador da carteira de identidade nº M-245.734, expedida
pela SSP/MG, domiciliado na Rua João Antônio Azeredo, nº
350, apto. 400, Bairro Belvedere, na cidade de Belo Horizonte/
MG, CEP: 32.620-610. Os Conselheiros ora reeleitos cumprirão mandato
de 1 (um) ano, encerrando-se em 21 de março de 2017, e declaram que
não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da
Companhia, e nem foram condenados ou estão sob efeito de condenação,
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Conselheiros eleitos
dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro de
Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. (iv)
Aprovada a proposta de remuneração global mensal da administração
para o exercício social de 2016, vigente até a próxima Assembleia Geral
Ordinária, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), reajustáveis,
conforme variação do INPC, determinando-se o montante dos honorários
de cada administrador em Reunião do Conselho de Administração, podendo
o Conselho também determinar, a qualquer tempo, o pagamento de
remuneração complementar, com base em saldo disponível do referido
limite. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos
os trabalhos, para lavratura desta Ata, que, lida, conferida e aprovada por
unanimidade, sem restrições ou ressalvas, será assinada por todos os
acionistas presentes. Gilberto de Andrade Faria Júnior, Presidente da
Mesa, e Marcelo de Carvalho, Secretário. Acionistas: Bebece Planejamento,
Consultoria e Empreendimentos Ltda, representada por Gilberto de Andrade
Faria Júnior e Maria Beatriz de Faria Borges da Costa; Clemente de Faria

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17
Júnior. A presente ata é cópia autêntica da original, lavrada no livro
próprio. Mesa: Gilberto de Andrade Faria Júnior; Marcelo de Carvalho.
Acionistas: BEBECE - Planejamento, Consultoria e Empreendimentos
Ltda; Clemente de Faria Júnior.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
n° 5730417 em 07/04/2016, protocolo 16/255.450-8. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Realizada em 21 de março de 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março
de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Bamaq S/A - Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos ("a Companhia"), situada na Rodovia Fernão
Dias, KM 02 da BR 381 nº 2.111, Bairro Bandeirantes, no Município de
Contagem, Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO: Convocação
feita nos termos do Art. 10º, § 3º do Estatuto Social. PRESENÇAS:
Totalidade dos membros do Conselho de Administração, Srs. Gilberto
de Andrade Faria Júnior, Marcelo de Carvalho, Maximino Pinto Rodrigues.
MESA: Gilberto de Andrade Faria Júnior, Presidente e Marcelo de
Carvalho, Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar as seguintes matérias:
(i) Eleição do Presidente do Conselho de Administração. (ii) Eleição dos
membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: Os conselheiros presentes,
eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada às 10:00 horas, do dia
21/03/2016, escolheram para Presidente o Sr. Gilberto de Andrade Faria
Júnior, ficando assim constituído o Conselho de Administração:
Presidente, Gilberto de Andrade Faria Júnior, brasileiro, casado sob o
regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade M-213.288 - SSP/MG e CPF:
236.275.657-20, domiciliado na Rodovia Fernão Dias, KM 2, nº 2111,
Bairro Bandeirantes, na cidade de Contagem (MG), CEP: 32240-090;
Conselheiros: Marcelo de Carvalho, brasileiro, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, contador, portador da cédula de identidade M714638 - SSP/MG e CPF: 372.075.396-49, domiciliado na Rua
Buganville, nº 1.575, Eldorado, Contagem (MG), CEP: 32315-090, e
Maximino Pinto Rodrigues, português, casado sob o regime de
comunhão universal de bens, administrador de empesas, portador de
cédula de identidade M-245.734 - SSP/MG e CPF: 014.335.046-34,
domiciliado na Rua João Antônio Azeredo, nº 350 - Apto. 400, Belvedere,
Belo Horizonte (MG), CEP: 32620-610. Após a eleição do Presidente
do Conselho de Administração, os Conselheiros decidiram, de forma
unânime, aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria: Clemente
de Faria Júnior, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.230.266-08, portador da
carteira de identidade nº MG 10.415.770 expedida pela SSP/MG,
domiciliado na BR 381 - Rodovia Fernão Dias, KM 2, nº 2111, Bairro
Bandeirantes, na cidade de Contagem (MG), CEP 32240-090, para o
cargo de Diretor Administrativo da Companhia; Oswaldo Borges da
Costa Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens,
administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.099.78634, portador da carteira de identidade nº M-219.071 expedida pela SSP/
MG, domiciliado na Avenida das Palmeiras, nº 551, Bairro São Luiz,
Pampulha, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 31.275.200, para o
cargo de Diretor Financeiro da Companhia e Maximino Pinto Rodrigues,
português, casado sob o regime de comunhão universal de bens,
administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.335.04634, portador da carteira de identidade nº M-245.734, expedida pela SSP/
MG, domiciliado na Rua João Antônio Azeredo, nº 350, apto 400, Bairro
Belvedere, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 32.620-610, para o
cargo de Diretor Comercial da Companhia. Os Diretores ora reeleitos
cumprirão mandato de 1 (um) ano, encerrando-se em 21 de março de
2017, e declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a
administração da Companhia, e nem foram condenados ou estão sob
efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra
o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos
Diretores reeleitos dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de
Posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi
lavrada, aprovada e assinada pela totalidade dos membros do Conselho
de Administração. Contagem, 21 de março de 2016. Assinaturas: Mesa:
Gilberto de Andrade Faria Júnior, Presidente e Marcelo de Carvalho,
Secretário. Membros do Conselho de Administração: Gilberto de Andrade
Faria Júnior, Marcelo de Carvalho e Maximino Pinto Rodrigues. A
presente ata é cópia autêntica da original, lavrada no livro próprio.
Marcelo de Carvalho - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
n° 5730497 em 07/04/2016, protocolo 16/255.194-1. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
34 cm -18 821827 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, PORTARIA Nº
76/2016. NOMEIA SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. O
Prefeito Municipal de Alterosa, MARCELO NUNES DE SOUZA, no
uso de suas atribuições legais, em virtude de realização de concurso
público referente ao edital 001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para os cargos de PROVIMENTO EFETIVO, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e de provas de
títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade,
a partir de 23.03.2016, os servidores e seus respectivos cargos, Inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição Clas.
Lucimara
Pereira Coordenador de Atenção 1965
1
Gonçalves
Básica
Hernani Goodman da Técnico em Laboratório
2131
1
Silva
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Alterosa, 18 de abril de 2016. Marcelo Nunes de Souza-Prefeito Municipal,
Leandra Mara Terra - Secret. Administ. e Recursos Humanos
5 cm -18 822005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 073/2016 – Pregão Presencial 021/2016. Objeto: Contratação de
Empresa para locação de Aparelho Bipap Syncrony com Umidificador
e Nobreak conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Alvinópolis. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -18 822173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico resultado processo licitatório nº 030/2016, pregão nº
025/2016, objeto registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de recapagem de pneus, empresa vencedora; Pneutex Ltda,
valor R$30.250,00. Amparo do Serra, 07 de abril de 2016. Jose Eduardo
Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 032/2016, pregão nº 027/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, empresas vencedoras; Copress Ltda ME, valor R$6.998,00;
Copmays Distribuidora de Papelaria Eireli, valor R$1.520,00; Papelaria da Jô Ltda ME, valor R$541,93. Amparo do Serra, 12 de abril de
2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico resultado processo licitatório nº 031/2016, pregão nº 026/2016,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, empresas vencedoras; Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda, valor R$16.850,00; Distribuidora de Produtos Odontenovense Ltda, valor R$44.633,85; Dental Maria Ltda ME,
valor R$2.475,00; ACI Comercio Eireli, valor R$42.200,00. Amparo
do Serra, 12 de abril de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a licitação, processo licitatório nº 040/2016, tomada de preços nº 003/2016, objeto execução de obra de ampliação da farmácia
de minas. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo
do Serra/MG.
7 cm -18 822271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 033/2016 TP 005/2016
A Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG comunica que realizou alteração no edital do PAL033/2016 – TOMADA DE PREÇOS 005/2016,
para excluir do edital a exigência contida no item 7.3.6.2 referente a
realização da visita técnica pelo RT da empresa proponente.
2 cm -18 822263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Ata de registro de
preço e contrato do Pregão nº 012/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em consultas médicas
que serão realizadas nos ambulatórios do Município. Partes: Prefeitura
x CENTRO DE FISIOTERAPIA E ULTRASSONOGRAFIA DE AREADO - Ata de registro de preço: valor R$ 37.200,00, ass.: 01/02/16,
vigência: até 12 meses. contrato nº 0142/2016, valor R$ 18.600,00,
vigência até 31/12/2016, ass.: 07/03/2016. – Rubens Vinicius Bornelli
– Prefeito.
2 cm -15 821704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 017/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 011/2016, REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de barracas para feiras, para suprir as necessidades do Departamento de Cultura. Tipo da Licitação: Menor Preço ITEM: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 10/05/2016 até às
08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br.– Henrique Simão de Barros-Pregoeiro Municipal.
3 cm -18 822239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MGRESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 – Objeto: Aquisição de 01 (um)
Caminhão Caçamba, através do Contrato de Repasse n° 820554/2016,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o município de Bandeira do Sul / MG. Empresa Licitante Vencedora / Contratada - Contrato n° 012/2016 - Contratada: Peres Diesel
Veículos S/A - CNPJ n° 48.847.461/0001-20 - Objeto: Fornecimento de
01 (um) Caminhão basculante, marca Mercedes Benz, novo de fábrica,
modelo Atron 17179 P, ano/modelo 15/16; Valor: R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais); Prazo de entrega: 30 dias a partir do recebimento
da Autorização de Fornecimento; Data de Homologação: 08 de abril de
2016; Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2016; Vigência
do Contrato: Desde a data de sua assinatura até perdurar a garantia do
objeto do contrato; Dotação Orçamentária: 0211.26.782.0047.1.045449052 – Ficha 334; Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações; sendo que os casos omissos, aplicarão as demais
normas legais esparsas cabíveis e em especial o Código Civil Brasileiro
- João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
5 cm -14 820618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 038/2016, Modalidade
Pregão Presencial Nº 017/2016, do tipo Menor Preço por Item, visando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço com
caminhão do tipo carroceria para realização de serviços de limpeza
pública coleta de lixo, coleta de inservíveis, coleta de resíduos de varrição e de capina em atendimento da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente nas áreas urbanas e rurais do município. Sessão Pública dia:
04/05/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará
disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Processos Licitatórios. Barão de Cocais, 18 de abril de 2016.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira - Pregoeira.
3 cm -18 822090 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 036/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 016/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro
de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados aos serviços de instalação e manutenção elétrica em atendimento
as secretarias municipais. Sessão Pública dia: 12/05/2016, às 09:00 hs
na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 18 de abril de
2016. Mônica Fonseca Batista – Pregoeira - Pregoeira.
3 cm -18 822012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0029/2016,
Pregão Presencial nº 0011/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição de materiais hidráulicos em geral, em atendimento à Secretaria
Municipal do Executivo, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do edital. Licitantes Vencedores: ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA com valor estimado
de R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais) e KARAÍBA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP com valor estimado de
R$ 136.824,60 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais
e sessenta centavos). Barão de Cocais, 15 de abril de 2015. Armando
Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -18 822056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: LEILÃO Nº 01/2016 no dia 05/05/2016 às 13:30. Objeto:
Alienação de bens móveis (veículos, equipamentos e sucatas diversas).
Local: Rua José Jordiano, 140, bairro Maria Marcelina de Jesus. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG,
de segunda à sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de
Minas, 18 de abril de 2016. Maiores informações: telefax: (31) 38531271/1272, Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -18 822162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG:AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão presencial n°040/2016 abertura: 06/05/2016 às
08h15min OBJETO: Contratação de empresa para organização da IV
Festa da Mexerica e Rodeio de Belo Vale a ser realizada nos dias 19/20
e 21/08/2016. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, ou
pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos Santos- Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos dezoito dias
do mês de abril de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -18 822045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
Edital – 1) Pregão Pres. 16/2016 Locação de concentradores de oxigênio Sessão: 05/05/2016, 14h. 2) Conc. Pública SRP 06/2015 Extensão
de rede de iluminação pública no município. Sessão: 03/06/2016, 09h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings/. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou 37- 3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -18 822207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA––
EXTRATO DE EDITAL – PRC 72/2016 – PREG 20/2016 – RP
16/2016 – OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de
material de construção, ferramentas, materiais de proteção e segurança,
para manutenção de todos os setores da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Penha. Realização do certame: 04/05/2016, a partir das 08:00
h protocolo e 08:30 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00
h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato
(035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 821310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS – Edital de Licitação Processo 029/2016 – Tomada de Preços nº 002/2016 – Objeto:
AEXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL, DO TIPO MENOR
PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE SEXTAVADO
(E = 8 CM – FCK = 35 MPA) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE BRAZÓPOLIS. Abertura: 12/05/2016 às 10:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br . e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br . Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis,
15/04/2016. Dulce da Cruz Ferreira Machado – CPL.
2 cm -18 821758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMATICA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
TONER, para atender às Secretarias da Administração Pública Municipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia
09/05/2016, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 18 de Abril de 2016.
aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
3 cm -18 822117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
INFORMATICA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
TONER, para atender às Secretarias da Administração Pública Municipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia
09/05/2016, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 18 de Abril de 2016.
aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
3 cm -18 822120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - Aviso de
Publicação : Prc. 095/16 – Pregão Presencial – nº 064/16 Tipo: Menor
Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de eventos Denominado “Camanducaia
Country Festa 2016” nos dias 14, 15, 16 e 17 de Julho de 2.016, com
fornecimento de infra-estrutura, equipamentos, mão de obra e todo
material necessário à execução do evento, contratação no mínimo de 04
shows. Visita Técnica dia 25/04/16 ás 14h00 ou agendar com a Secretaria de Obras. Abertura dia 29/04/2016 ás 09h00 . Obs.: Informações
eRetirada da integra do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor
de Licitações ou e-mail: licitação3@camanducaia.mg.gov.br.
3 cm -18 822158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 405/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016
– OBJETO: Prestação de serviços de sonorização e locação de palcos
para diversos eventos durante o corrente ano. A abertura do certame
dar-se-á às 09h do dia 04/05/2016. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 466/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016
– OBJETO: Aquisição de academias ao ar livre em conformidade com
o convênio Nº. 1491003179/2015 SEGOV. A abertura do certame darse-á às 09h do dia 02/05/2016. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 34311167.
4 cm -18 822087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo
Licitatório 022/2016 - Pregão Presencial 018/2016 – Registro de Preços
SRP 010/2016, que tem por finalidade o registro de preços de emulsão
asfáltica RR-1C e massa asfáltica C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), usadas em manutenção corretiva, recuperação e operação tapa buracos em vias públicas do Município de Campestre. Critério

de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de
proposta e documentação e início da sessão pública: 04/05/2016 às 13h.
Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Retirada edital www.campestre.mg.gov.br – Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Pregoeira
3 cm -18 822149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de
Preços n. º 09/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 46/2016, do tipo menor preço por item,
objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às09:00 horas do dia 05/05/2016, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 05/05/2016, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -18 821999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 077/2016 –
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2016. O Município de
Carandaí – MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que
no dia 25/05/2016, às 09h00min estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo de Licitação nº 077/2016, na modalidade Concorrência nº 002/2016, que tem como objeto a concessão
de uso logradouro público para instalação de mobiliário do tipo trailer
para o exercício de atividades econômicas nos termos da Lei Municipal
nº 2201/2016. Para retirar o Edital e informações: site: www.carandai.
mg.gov.br ou pelo email: licitacao@carandai.mg.gov.br. CARANDAÍ.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
LUCLÉCIO ANDRADE TAVARES.
3 cm -18 822004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 36/16 PP Nº. 33/16. Objeto: Aquisição lanches; com fornecimento parcelado, para a manutenção dos serviços da
Secretaria de Promoção Social. Entrega e abertura dos envelopes: dia
03/05/16 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -18 822283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 01/16 TP Nº.01/16. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras extensão e manutenção
da rede elétrica nas vias publicas do Município de Carmo do Cajuru.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 22/01/16 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -18 822286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório n° 031/16 – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantões médicos na clínica generalista. PROTOCOLO DOS
ENVELOPES: até as 13h00min do dia 05/05/2016. ABERTURA DOS
ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 05/05/2016. LOCAL: Sala
de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba).
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00
horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes.
Carmo do Paranaíba, 18 de abril de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
3 cm -18 822144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGPL 161/16 - TP
003/16. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às
09h do dia 05 de maio de 2016, quando será recebido o credenciamento,
envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Reforma da Quadra Esportiva no
Bairro Canta Galo, conforme operação nº 1026071-57/2015 e Contrato
de Repasse de nº 817996/2015 OGU/MESPORTE - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA”, conforme Projeto Básico constantes nos anexos
do Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”,
conforme anexo I, sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a ser
realizado em qualquer data até 04/05/2016 (quarta-feira), nos horários
de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das
07h às 13h), devendo os interessados agendarem a visita técnica pelo
telefone (0**35) 3541-5000 – Ramal 219. Não haverá expediente nos
finais de semana e nos dias 21 e 22/04/2016. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 07h às 13h
– informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 18 de abril de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto
- Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da
CPL. Luiza Parreira Izidoro – Responsável Técnica.
5 cm -18 821973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI-MG- RETIFICAÇÃODA
DATA - Credenciamento nº 001/2016.Retificarnapublicaçãodo DOE
Caderno 2, de 31.03.2016, pág. 51, onde se lê: “19.04.2016”; leia-se
corretamente: “22.04.2016”.
1 cm -18 822257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG, Processo
n°24/16 - Concorrência n° 01/16, Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa à concessão de uso, a título gratuito, de área de 1.500 m² (um
mil e quinhentos metros quadrados), no imóvel registrado no Cartório
de Registro de Imóveis de Caxambu no livro de nº 3, transcrição nº
157, fls. 30/31, para promover as condições necessárias pra instalação
das atividades de uma Escola de Aviação no Município de Caxambu.
Recebimento dos envelopes e abertura da Documentação: 03/06/16 às
10h. Abertura da Proposta 10/06/16 às 10h. Visita Técnica: 19 e 20 de
maio de 2016 mediante agendamento até 18/05/16 às 17h. Informações
e Edital na sede da prefeitura Municipal de Caxambu ou pelo telefone
(35) 3341-3992, Caxambu/MG. 18/04/2016. Rogério de carvalho Lattouf. Presidente da CPL.
3 cm -18 822100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°041/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. Finalidade: Fornecimento de produtos da Agricultura Familiar. Abertura da Sessão Pública: 20/05/2016, às
09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido,
n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda
a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@chacara.mg.gov.br. Chácara,
18/04/2016. Paulo Cesar Fernandes – Presidente da CPL.
2 cm -18 821932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas
para a DAST. Abertura da Sessão Pública: 05/05/2016, às 09(nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60,
Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta,
de 08h às 17h, ou, licitacao@chacara.mg.gov.br. Chácara, 15/04/2016.
Luciana de Moura Azevedo – Pregoeira.
3 cm -15 821723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°038/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS
(SRP) para contratação de empresa para aquisição de óculos. Abertura
da Sessão Pública: 04/05/2016, às 09(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG,
36.110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
licitacao@chacara.mg.gov.br. Chácara, 15/04/2016. Luciana de Moura
Azevedo – Pregoeira.
3 cm -15 821706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 306/2016 Pregão Presencial - SRP
024/2016 - torna público que fará realizar no DIA 29 DE ABRIL DE
2016 às14:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para O
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE