TJMG 19/04/2016 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
81,2$'0,1,675$d23$57,&,3$d®(6(,19(67,0(17266$
CNPJ: 21.669.288/0001-61
%$/$1d263$75,021,$,6(0'('(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Nota
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Nota
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
5
11
73
19.896
81.560
Empréstimos e Financiamentos
18
71.570
51.549
6
40.092
59.342
Fornecedores
19
29
28
32.284
19.381
7
42.063
37.883
IRPJ e CSLL a recolher
20
2.603
3.034
8
576
2.022
2.878
8.088
Impostos e contribuições a recolher
21
34
1.344
6.067
8.016
9
9.226
8.003
3DUFHODPHQWRV¿VFDLV
22
60
513
3.447
4.251
11
2.393
1.634
Remunerações e encargos sociais
23
167
161
12.743
22.656
24
20.733
34.958
Juros s/ capital próprio a pagar
24
55.896
55.779
57.198
56.960
1.961
2.447
12
51
54.869
161.235
Outras contas a pagar
25
21.320
37.053
118.509
198.957
Total do circulante
56.186
57.876
240.781
327.082
NÃO
CIRCULANTE
5
688
Empréstimos e Financiamentos
18
513.217
434.077
10
509
509
6.235
6.062
3DUFHODPHQWRV¿VFDLV
22
470
4.526
24.752
30.158
8
1.454
Provisão para contigências
26
3.938
13.315
9
4.161
3.291
8.431
Adiantamentos
futuros,
aumento
capital
36
14.125
7
13.242
11.220
Outras contas a pagar
25
14.810
30.992
13
301
251
87.995
26.434
Impostos
e
contribuições
diferidos
35
12
4.954
2.239
Total do passivo não circulante
470
4.526
644.712
549.101
11
1.087
335
1.187
435
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
35
2.004
6.001
2.091
Capital social
27
176.636
176.636
176.636
176.636
14
214.049
811
Reservas de lucros
27
382.026
264.925
382.026
264.925
15
590.398
461.905
558.662
441.561
558.662
441.561
Patrimônio líquido de controladores
16
796.161
766.366
297.292
321.086
Patrimônio líquido de não controladores
17.067
2.347
17
Total do patrimônio líquido
593.998
466.910 1.342.713 1.121.134
558.662
441.561
575.729
443.908
615.318
503.963 1.461.222 1.320.091
615.318
503.963 1.461.222 1.320.091
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
'(021675$d®(6'$6087$d®(6'23$75,0Ð1,2/Ë48,'23$5$26(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
&DSLWDO $MXVWHGHDYDOLDomR Reserva legal
Reserva de /XFURVRXSUHMXt]RV 3DUWLFLSDomRDWULEXLGD 3DUWLFLSDomRDWULEXLGD 3DWULP{QLROtTXLGR
social
patrimonial
Lucros
acumulados
a controladores
DQmRFRQWURODGRUHV
consolidado
SALDOS EM 01 DE JANEIRO DE 2014
176.636
13.982
214.530
405.148
2.119
407.267
Resultado do exercício
48.447
48.447
286
48.733
Constituição de reserva legal
2.422
(2.422)
Distribuição de juros s/ capital próprio
(2.385)
(2.385)
(52)
(2.437)
Complemento de dividendos
(8.524)
(8.524)
(8.524)
'LVWULEXLomRUHÀH[DGHGLYLGHQGRV
(1.125)
(1.125)
(6)
(1.131)
33.991
(33.991)
Constituição de reserva
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
176.636
16.404
248.521
441.561
2.347
443.908
Aumento de capital
14.125
14.125
Resultado do exercício
60.861
60.861
271
61.132
Constituição de reserva legal
3.043
(3.043)
$MXVWHGHDYDOLDomRSDWULPRQLDOUHÀH[R
65.016
65.016
331
65.347
Distribuição de dividendos
(7.481)
(7.481)
(7.481)
'LVWULEXLomRUHÀH[DGHGLYLGHQGRV
(1.295)
(1.295)
(7)
(1.302)
49.042
(49.042)
Constituição de reserva
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
176.636
65.016
19.447
297.563
558.662
17.067
575.729
'(021675$d®(6'26)/8;26'(&$,;$ 0e72'2,1',5(72 3$5$26(;(5&Ë&,26
'(021675$d®(6'(5(68/7$'263$5$26(;(5&Ë&,26),1'26(0'(
),1'26(0'('(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
'(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Nota
2015
2014
2015
2014
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
OPERAÇÕES CONTINUADAS
Resultado líquido do exercício
60.861 48.447
59.591
48.733
RECEITA
OPERACIONAL
LÍQUIDA
28
387.706
437.886
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos
- (256.681) (252.889)
Custo dos produtos vendidos
29
provenientes de atividades operacionais:
- (256.681) (252.889)
Depreciação e amortização
32.729
36.883
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
- 131.025 184.997
Ajuste a valor recuperável de estoques
1.940
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
(QFDUJRVGHMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
67.244
49.106
Despesas com vendas
30
- (18.485) (24.045)
Resultado de equivalência patrimonial
(64.772) (56.320)
Despesas gerais e administrativas
31
(3.568) (4.665) (52.516) (70.345)
Provisão de créditos de liquidação duvidosa
1.223
960
Despesas tributárias
32
(949) (11.060) (26.593)
IRPJ e CSLL diferidos
(2.004)
25.372
9.204
Resultado com equivalência patrimonial
15
64.772 56.320
Ajuste a valor justo de PPI
- (112.977)
Ajuste a valor justo PPI
14
- 112.977
Baixa de ativos imobilizados e investimentos
41.198
6.544
Outras receitas operacionais
33
238
4
73.161
81.213
Variações com ajustes de estoques
4.026
681
(90) (64.607) (27.516)
Outras despesas operacionais
33
Provisão para contingências
1.232
7.024
61.442 50.620
39.470 (67.286)
(21)
(56)
Outros ajustes
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DOS EFEITOS
61.442 50.620 170.495 117.711
(5.915) (7.873) 121.557
159.079
FINANCEIROS
Redução (aumento) nos ativos:
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
34
18
19
6.773
4.320
Contas a receber de clientes
18.637 (15.240)
(2.603) (2.192) (88.673) (59.400)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
34
Estoques
- (11.357)
(6.290)
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
(2.585) (2.173) (81.900) (55.080)
Impostos a recuperar e/ou compensar
5.607
184
8.417
9.945
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
Depósitos judiciais
(47)
(283)
58.857 48.447
88.595
62.631
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(752)
(24)
(4.731)
3.526
Outros ativos
Imposto de renda e Contribuição social correntes
35
(3.476)
(5.174)
4.855
160
10.919
(8.342)
2.004
- (23.987)
(8.724)
Imposto de renda e Contribuição social diferidos
35
Aumento (redução) nos passivos:
2.004
- (27.463) (13.898)
Fornecedores
1
16
13.095
(1.017)
60.861 48.447
61.132
48.733
RESULTADO DO EXERCÍCIO
IRPJ, CSLL, parcelamentos e outros impostos e contribuições
(5.819)
(402)
25.264
345
Lucro Líquido atribuido aos não controladores
(271)
(286)
a recolher
Lucro Líquido atribuido a controladora
60.861
48.447
Remunerações e encargos sociais
6
154
(9.913)
6.923
(51)
(98) (127.523)
5.225
Outras contas a pagar
'(021675$d®(6'(5(68/7$'26$%5$1*(17(63$5$26(;(5&Ë&,26),1'26(0
(5.863)
(330) (99.077)
11.476
'('(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
RECURSOS LÍQUIDOS (CONSUMIDOS) PROVENIENTES
(6.923)
(8.043)
33.399
162.213
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
&RQWURODGRUD
&RQVROLGDGR
Nota
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE
RESULTADO DO EXERCÍCIO
INVESTIMENTOS
60.861
48.447
61.132
48.733
60.861
48.447
61.132
48.733
RESULTADO ABRANGENTE
2f
Recebimento por investimentos permanentes
- 11.388
11.388
Lucro Líquido atribuido aos não controladores
(271)
(286)
Pagamento por aquisição de imobilizados e intangíveis
- (112.436) (110.622)
Lucro Líquido atribuido a controladora
60.861
48.447
Recebimento (constituição) de juros sobre capital próprio
14.225
6.049
659
28
$XPHQWRGHDWLYRV¿QDQFHLURVGHORQJRSUD]R
³$V1RWDV([SOLFDWLYDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP
RECURSOS LÍQUIDOS (CONSUMIDOS) PROVENIENTES
14.225 17.437 (111.777) (99.206)
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
GHGH]HPEURGHHHPGHGH]HPEURGHHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRQD
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE
$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD´
FINANCIAMENTO
2EWHQomRGHQRYRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
- 133.130
272.710
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
- (103.851) (297.134)
IGNEZ DA GAMA GUIMARÃES RAMALHO
Adiantamentos futuros, aumento capital
(4.020)
14.125
Diretora Presidente
Recebimento (pagamento) de Juros s/ capital próprio
117
2.672 (13.987)
(3.240)
(7.481) (12.034)
5.442 (17.431)
Distribuição de dividendos e JCP
DANIEL DA GAMA GUIMARAES RAMALHO
RECURSOS LÍQUIDOS (CONSUMIDOS) NAS
(7.364) (9.362)
16.714 (30.970)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Diretor
Aumento (redução) no caixa e equivalentes
(62)
32 (61.664)
32.037
Caixas e equivalentes no início do exercício
73
41
81.560
49.523
ALBERTO ALVES DE MOURA
11
73
19.896
81.560
&DL[DVHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR QRWD
Contador - CRC-MG 40.778/O-7
Aumento (redução) no caixa e equivalentes
(62)
32 (61.664)
32.037
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
Estoques
IRPJ e CSLL a recuperar
Impostos a recuperar e/ou compensar
Outros ativos
Juros sobre capital próprio a receber
Despesas antecipadas
Total do circulante
NÃO CIRCULANTE
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Depósitos judiciais
IRPJ e CSLL a recuperar
Impostos/contribuições a recuperar
Estoques
$WLYRV¿QDQFHLURV
Despesas do exercício seguinte
Outros ativos
IR/CS diferidos
Propriedades para investimentos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
72 cm -18 821983 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Processo Licitatório nº 04/2016 - Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2016 – Tipo:
Menor Preço Por Item. A Câmara Municipal de Brumadinho torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
visando a contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento de materiais de escritório para a Câmara Municipal de Brumadinho, preço por item. A sessão de julgamento e habilitação será conduzida pelo Pregoeiro no dia 04 de maio de 2016, a partir das 09 horas,
na Câmara Municipal. O Edital completo estará disponível no Quadro
de Publicações, situado no hall de entrada da Câmara Municipal, e na
internet no endereço www.cmbrumadinho.mg.gov.br, no link Licitações. Informações: (31) 3571.1463 – ramal 210.
3 cm -18 821779 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
(Processo n° 775/2014). Inexigibilidade nº 01/2015 . Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015 – Objeto: Aquisição de créditos eletrônicos de vale transporte para os servidores da Câmara
Municipal. Contratada:Empresa Valadarense de Transportes Coletivos Ltda,CNPJNº20.605.424/0001-97, totalizando o valorde
R$73.108,80(setenta e três mil cento e oito reais e oitentacentavos)
anuais.Governador Valadares, 14 de abril de 2016 – Vereador Adauto
Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -15 821728 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 010/2016 – Processo Carta Convite 009/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Dip. Computadores e serviços Ltda. – CNPJ 02.054.321/0001-02 OBJETO – Prestação de
Serviços e Manutenção em Equipamentos de Informática- VALIDADE: Início 15/04/2016 e Término 31/12/2016 – DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.1001 – 3.3.90.39-00 – Ficha 13– Outros Serviços
de Terceiros – pessoa jurídica. VALOR R$ 8.483,00 - Agnaldo Pereira
da Silva – Presidente.
2 cm -18 821980 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. A Câmara Municipal de Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
07/2016, tipo menor preço por item, para Aquisição de Material de
Expediente, Suprimentos de Informática, Material de Processamento
de Dados e afins, conforme quantidades e especificações constantes do
Edital. A abertura dar-se-á no dia 03/05/2016, às 13:30 horas. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10 h às 16 h, na Rua Presidente Tancredo Neves, 274 - Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-1611 – RAFAEL LÚCIO DA SILVA – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -18 821765 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO E REVISÃO DE VALOR CONTRATUAL) - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/12 em razão do Contrato
de Prestação de Serviço de Manutenção Lógica na rede de informática
do Legislativo, firmado em 15 de abril de 2016 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Mir Informática e Design Gráfico Ltda; Objeto:
prazo de 12 (doze) meses e Revisão de Valor Contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57; Convite: nº 002/2012; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001 2025 - Manutenção dos Serviços de Informática. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais) mensais. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos.
Nova Lima, 15 de abril de 2016. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
3 cm -15 821744 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO - PRAZO) - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Inexigibilidade
nº 003/2014 em razão do Contrato de Prestação de Serviços e venda de
produtos, firmado em 08 de abril de 2016, entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Do
prazo: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Inexigibilidade: nº 003/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 - Out. Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Atividade:
01.001.01.031.0001 2002 – Manutenção de serviço de comunicação e
imprensa. Prazo: 12 meses. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Fabio Heládio Rodrigues Pereira e Ana
Alice Bastos de Souza.
3 cm -15 821743 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N°9912292485
CONTRATANTE :CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Presidente, Sr. Jorge Antônio
Machado. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF n° 34.028.316/0015-09. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo do contrato original para mais 12 (doze meses) a partir de
10/04/2016.Recursos Orçamentários estimados em R$ 12.000,00(doze
mil reais), elemento despesa: 3.3.90.39-00-Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/Projeto Atividade:2.008-Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara Municipal/ N° do Empenho: 211/Estimativo de 28/03/2016. DATA DO TERMO ADITIVO: 05 de Abril de
2016. Jorge Antônio Machado- Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -18 822017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 052/2016 originado da realização da Tomada de Preços nº 001/2016,
firmado comMurilo Marcon Cassimiro – Eireli - ME. Objeto: elaboração de projetos complementares para construção do Terminal Urbano,
localizado à Rua João Pessoa, 146 - Centro, no Município de Guaxupé/
MG, quais sejam: Projetos de Fundação (inclusive sondagem), Estrutural – Concreto, Estrutural – Metálico, Elétrico, Cabeamento Estruturado, SPDA, Hidrossanitário, Drenagem e Prevenção e combate a
incêndio e pânico; de acordo com o projeto arquitetônico elaborado
pela Secretaria Municipal de Obras – Divisão de Planejamento e Urbanismo e conforme especificações e características fixadas no Termo de
Referência (Anexo IV) do Edital da Tomada de Preços 001/2016. Contrato de Repasse nº 819837/Ministério das Cidades/Caixa – Processo
nº 2691.1023961-06/2015, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guaxupé-MG, de acordo com o projeto básico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras/Divisão de
Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé
13/04/16. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
5 cm -15 821662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 70/2016, Pregão Presencial nº 20/2016. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 70/2016, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 20/2016, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando Registro de preços visando a contratação de
empresa para prestação dos serviços de lavação de veículos pertencentes a frota municipal, conforme quantidades e especificações constantes
no anexo I do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 03/05/2016 às 09:00. Mais Informações e edital
completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo
site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -18 822273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 67/2016, Concorrência nº 01/2016. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório, Processo nº 67/2016, na modalidade Concorrência nº 01/2016, do tipo técnica e preço, regida pela Lei 8.666/93
e alterações posteriores, objetivando a concessão do serviço público
municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme
condições fixadas no Edital e anexos. O inicio da sessão pública será
no dia 01/06/2016 às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -18 822250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 01/2016, Pregão Presencial nº. 01/2016
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 01/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2016,
tipo “Menor Preço Por Item”, para registro de preço visando contratação de serviços de rádio difusora para todas as Secretarias e convênios
existentes. Aimorés – MG, 06 de abril de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 010/2016, Pregão Presencial nº.
05/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 010/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 05/2016, tipo “Menor Preço Por Item”, para registro de preço
visando contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e manutenção em eletrodomésticos para todas as Secretarias
e convênios existentes. Aimorés – MG, 18 de abril de 2016. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -18 822095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00032/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0010/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de
Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares,
com maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. O
edital está disponível a partir do dia 18/04/2016, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
09/05/2016. Certame: às 09h15 do dia 09/05/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
2 cm -18 822016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00033/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0011/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de
Preços para contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais de água para Estação de Tratamento de Água - ETA,
em conformidade com a Portaria n.º 2.914/2011 de 12/12/2011 do
Ministério da Saúde. O edital está disponível a partir do dia 18/04/2016,
na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 10/05/2016. Certame: às 09h15 do dia
10/05/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula
Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -18 822018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0012/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - para contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de conjunto de bomba de eixo horizontal
40 CV, construída em ferro fundido ASTM A48 CL30, para o bombeamento da água captada do Rio Malaquias para a Estação de Tratamento
de Água - ETA do município. O edital está disponível a partir do dia
18/04/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 11/05/2016. Certame: às 09h15 do
dia 11/05/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula
Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -18 822166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº002/2016. A Comissão,
comunica o Adiamento por tempo indeterminado da Tomada de Preço
Nº002/2016, com data de abertura prevista para 05/05/2016. Objeto:
obra de engenharia para a adequação de acessibilidade e mobilidade,
instalação de proteção na edificação, CRAS-Centro de Referência
e Assistência Social- Unidades Jardim Alvorada e Campos Elíseos,
ambos no Município de Alfenas-MG. Justifica-se tal cancelamento em
detrimento do interesse público. Alfenas (MG), 18 de abril de 2016.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2015,
REF. APREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015,PROCESSO Nº 142/2015.
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Marco Paulo Gama de Andrade Junior MEinscrita no
CNPJ nº 04.140.921/0001-00. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato de 21/04/2016 até 20/04/2017. Alfenas,
05/04/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016, REF.À PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2016, PROCESSO N° 33/2016. Fundo Municipal
de Saúde. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado:Sul
Mineira Urgência e Emergência Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
10.372.200/0001-29. Do Objeto: Execução indireta de serviço de locação de UTI Móvel: simples remoção e completa, com serviços médicos,
enfermeiros, motorista e todos os aparelhos e medicamentos necessários para a locomoção e transporte de pacientes. O valor do contrato é
de R$ 344.000,00. Alfenas, 16/03/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2015,
REF. APREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015,PROCESSO Nº 141/2015.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Marco Paulo
Gama de Andrade Junior MEinscrita no CNPJ nº 04.140.921/0001-00.
Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de
01/04/2016 até 31/03/2017. Alfenas, 01/04/2016. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
7 cm -18 822035 - 1