TJMG 06/04/2016 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais, Detent:
r & s Comunicação Visual Eirelli, Vlr: r$20 .430,05, Vig: 31/03/17;
n° 50/16, obj: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços gráficos, com material incluso, em atendimento as diversas
secretarias municipais, Detent: Grafik Serviços Graficos Eireli - Me,
Vlr: r$5 .654,00, Vig: 31/03/17; n° 51/16, obj: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso,
em atendimento as diversas secretarias municipais, Detent: speedgraf
Grafica e Editora Eirteli Me, Vlr: R$960,00, Vig: 31/03/17; n° 52/16,
obj: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
gráficos, com material incluso, em atendimento as diversas secretarias
municipais, Detent Formulários Gráficos Industria E Comercio Ltda me, Vlr: r$6 .565,50, Vig: 31/03/17 . n° 53/16, obj: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática, Detent: Digital Informática e Tecnologia ltda me, Vlr:
r$546,00, Vig: 20/11/16João Caetano leite - Prefeito .
7 cm -05 816164 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA ERA – MG.Pregão Presencial nº 13/2016 . objeto: Perfuração de um poço artesiano tubular com
profundidade de 140 metros . Dia: 20/04/2016, às 14:00 horas . Editais
disponíveis no site: www .novaera .mg .gov .br ou no setor de Compras:
rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/mG . benito de araújo –
Prefeito municipal .
2 cm -04 815827 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVA uNIÃo
EDITal
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 009/2016
TorNa PÚblICo para conhecimento dos interessados o PrEGÃo
PrEsENCIal nº 09/2016, licitação com abertura em 18 de abril de
2016, às 10h00 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, usinagem mecânica e solda . Informações
complementares poderão ser obtidas à rua Presidente Kennedy, 29,
Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail .com > Nova união, 05/04/2016 > Geraldo de Paula
andrade, Prefeito .
3 cm -05 816365 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVo CRuZEIRo/MG– aVIso
DE lICITaçÃo – TomaDa DE PrEços nº 01/2016 o município
de Novo Cruzeiro – mG torna público a realização da Tomada de Preços nº 01/2016 no dia 25/04/2016 às 09 horas . objeto: contratação de
empresa para elaboração de diagnóstico da situação física, jurídica e
contratual da concessão da iluminação pública e dos prédios públicos
da Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro . Integra do editai e demais
informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na av . Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone
33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo .com .br . Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do município .
PrEFEITura muNICIPal DE NoVo CruZEIro/mG – aVIso
DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 10/2016 . o município de Novo Cruzeiro – mG torna público a realização do Pregão Presencial nº 10/2016 no dia 20/04/2016 às 09 horas . objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de próteses dentárias . Integra do edital e demais
informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na av . Julio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone
33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo .com .br Novo Cruzeiro, 11 de
março de 2016 . Gilson Ferreira da Costa Prefeito do município .
PrEFEITura muNICIPal DE NoVo CruZEIro /mG – rETIFICaçÃo - o município de Novo Cruzeiro rETIFICa extrato do
7º termo aditivo ao contrato administrativo nº 029/2014 publicado
no dia 11 de Março de 2016. Onde se lê fica acrescido o valor de R$
1 .274 .769,76 (um milhão duzentos e setenta e quatro reais, setecentos
e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) leia-se fica acrescido
o valor de r$ 674 .221,23 (seiscentos e setenta e quatro reais, duzentos
e vinte e um reais e vinte e três centavos) onde se lê valor global do
contrato passa a ser r$ 10 .252 .021,64 (dez milhões duzentos e cinquenta e dois mil vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), leia-se
o valor global do contrato passa a ser r$ 9 .651 .473,11 (nove milhões,
seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e
onze centavos) . Data: 21/03/2016 . Gilson Ferreira da Costa - Prefeito
do município .
PrEFEITura muNICIPal DE NoVo CruZEIro/mG – rETIFICaçÃo - o município de Novo Cruzeiro rETIFICa extrato do 5º
termo aditivo ao contrato administrativo nº 093/2014 publicado no dia
11 de Março de 2016. Onde se lê fica acrescido o valor de R$ 71.231,76
(setenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos)
leia-se fica acrescido o valor de R$ 36.142,04 (trinta e seis mil, cento e
quarenta e dois reais e quatro centavos) onde se lê valor global do contrato passa a ser r$ 572 .863,86 (quinhentos e setenta e dois reais, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), leia-se o valor
global do contrato passa a ser r$ 537 .774,14 (quinhentos e trinta e sete
reais, setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) . Data:
21/03/2016 . Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do município .
11 cm -04 815885 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NoVo oRIENTE DE MINAS/
MG– Torna publico extrato do Contrato administrativo nº . 007/2016,
objeto: Contratação de empresa para assessoramento e prestação de serviços na área da saúde humana, em atendimento à secretaria municipal
de saúde do município de Novo oriente de minas/mG, Contratado:
uNImar roDrIGuEs lTDa – mE, CNPJ nº . 10 .607 .242/0001-00,
valor global r$ 29 .960,00-Vigência: 04/04/2016 a 31/10/2016 . adelson Gonçalves de sousa-Prefeito municipal .
2 cm -05 815912 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE oRATÓRIoS – MG
Processo licitatório nº 013/2016
através da CPl, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo licitatório nº 013/2016, Pregão Presencial nº 006/2016,
registro de Preços nº 006/2016, para aquisição de materiais escolares, escritório e papelaria em geral. Demais especificações constante do
Edital, o Edital poderá ser retirado na CPl da Prefeitura municipal, no
endereço sito à rua Tabajara, 297, Centro, oratórios/mG, no horário
entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:30 horas . maiores informações, Tel .:
(31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102 .
3 cm -05 815949 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ouRo PRETotorna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº . 003/2016 - Contratação de empresa especializada de engenharia para obras de construção de sub-base, base, pavimentação asfáltica em CbuQ, meios e,
alteamento de grelhas e tampões de PVs no bairro metalúrgico (avenidas: Hum, Dois e Três) e ruas: a, b, C, D, E, F, G e H), rua sagrada
Família, avenida sem Denominação (Fundos do Condomínio recanto
dos Pássaros) e rua avelino murta – Distrito de Cachoeira do Campo –
município de ouro Preto – mG . Protocolo dos envelopes de habilitação
e proposta de preços até as 13h30min do dia 09/05/2016, início da sessão dia 09/05/2016 às 14h00min . Edital no sitewww .ouropreto .mg .gov .
br, link licitações . Informações:(31) 3559-3301 . andréa aparecida de
sousa Guimarães – Presidente Comissão licitação .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo, quanto a Concorrência Pública srP nº . 001/2014, do tipo TÉCNICa e PrEço, de objeto:
contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de
natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing para a Prefeitura municipal de ouro Preto, torna público o resultado de julgamento das novas propostas de preços, conforme parecer de recurso e
obedecendo ao disposto no art . 48 § 3º da lei 8 .666/93, das empresas
classificadas no certame com suas respectivas pontuações em ordem
decrescente: aZ3 Publicidade e Propaganda Eireli – 97,27; articulação
Comunicação e marketing ltda – 96,30; Vitrine Comunicação ltda 95,94 e lume Comunicação Eireli – 88,79 . abre-se prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis com término às 18:00 horas do dia 11/04/2016 .
andréa a . s . Guimarães . Presidente - CPl .
6 cm -05 816264 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARACATu
sECrETarIa DE saÚDE
aviso de adiamento . Pregão Presencial srP – saúde nº 12/2016 – Processo de Compra nº 96/2016 - a Pregoeira e Equipe de apoio da Prefeitura municipal de Paracatu, torna público que por motivo de orDEm
aDmINIsTraTIVa a abertura do PrEGÃo PrEsENCIal srP –
saúde Nº 12/2016, anteriormente marcada para o dia 07 de abril de
2016, às nove horas, fica ADIADO para o dia 19/04/2016, às 09:00h.
maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0905
ramal 241 . as empresas que adquiriram o Edital poderão trocá-lo sem
nenhum custo . Paracatu (mG), 05 de abril de 2016 . ClEIDImar
moNTEIro alVEs . Pregoeira .
3 cm -05 816411 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAGuAÇu –EXTraTo
DE PREGÃO Nº017/2016. Objeto: Aquisição de fitas de glicosimetro . Entrega e abertura de envelopes dia:18/04/2016 – Hora: 09:15 .
EXTraTo DE PrEGÃo Nº018/2016 . objeto: Prestação de serviços
de Consultoria e assessoria organizacional na Área de saúde . Entrega
e abertura de envelopes dia:19/04/2016 – Hora: 09:15 .local: Prefeitura municipal . Editais completos no site www .paraguacu .mg .gov .br
ou email: licitação .paraguacumg@hotmial .com . Esclarecimentos: (35)
3267-1032 . José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito municipal .
2 cm -04 815526 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSA
QuATRo: ComuNICaDo
muNICÍPIo DE Passa QuaTro - EXTraTo DE EDITal Nº
004/2016 - rEalIZaçÃo: obJETIVa CoNCursos lTDa TorNa PÚblICa a rETIFICaçÃo do Edital nº 001/2015 .Edital
na íntegra, com maiores informações, encontra-se divulgado no Painel
de Publicações da Prefeitura municipal e nos siteswww .objetivas .com .
brewww .passaquatro .mg .gov .br . Passa Quatro, em 06 de abril de 2016 .
Paulo José de almeida brito - Prefeito municipal .
2 cm -05 816132 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS– rETIFICaçÃo 002 –
ProCEsso sElETIVo Nº . 002/2016 - PromoTor: PrEFEITura
muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através da secretaria municipal de administração, informa a publicação da rETIFICAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2016. Cientifica-se
ainda que o documento supracitado está disponibilizado na íntegra
através dos sites www .cetroconcursos .org .br e www .passos .mg .gov .br
- Passos/mG, 05 de abril de 2016 . ataíde Vilela – Prefeito municipal e
luiz alves de souza Junior – secretário municipal de administração .
2 cm -05 816117 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS - aVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 021/2016 - PromoTor: PrEFEITura muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através
da secretaria municipal de saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de tiras de glicemia para distribuição gratuita na
Farmácia básica municipal, pelo sistema de registro de Preços . a licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na lei nº . 10 .520/02,
na lei nº . 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a lei Complementar nº . 123/2006, com as alterações feitas pela lei Complementar
nº . 147/2014 . o credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia19/04/2016 . o recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www .passos .mg .gov .br - Passos/mG,
04 de abril de 2016 . angelita Dias borges orsolini – secretária municipal de saúde .
4 cm -04 815868 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PASSoS – rETIFICaçÃo 003 –
CoNCurso PÚblICo Nº . 001/2016 - PromoTor: PrEFEITura
muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através da secretaria municipal de administração, informa a publicação da rETIFICAÇÃO 003 DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2016. Cientifica-se
ainda que o documento supracitado está disponibilizado na íntegra
através dos sites www .cetroconcursos .org .br e www .passos .mg .gov .br
- Passos/mG, 05 de abril de 2016 . ataíde Vilela – Prefeito municipal e
luiz alves de souza Junior – secretário municipal de administração .
2 cm -05 816119 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAToS DE MINAS/MG –
sECrETarIa muNICIPal DE saÚDE – DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 00047/2016 – ProCEsso Nº0093/2016– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de licitação nº 0047/2016,
aquisição do medicamento Clexane ou Versa, para a paciente Tanise
Frances ribeiro Pereira em cumprimento ao mandado Judicial nº
480 .16 .001914-4 Dispensa 00047/2016//DIsPENsa DE lICITaçÃo
Nº 00048/2016 – ProCEsso Nº0095/2016– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de licitação nº 0048/2016, aquisição do
medicamento saphris 5mg , para o paciente Patrícia lara rodrigues
da rocha em cumprimento ao mandado Judicial nº 480 .16 .002033-9
Dispensa 00048/2016- Patos de minas, 05 de abril2016 . WIllIaN
NuNEs DE maGalHÃEs- secretário municipal de saúde .
4 cm -05 815919 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEÇANHA/MG . Processo
030/2016 . Pregão Presencial 021/2016, menor preço unitário, objeto:
registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor
de Combustível líquido fora da sede do município de Peçanha/mG .
abertura dos envelopes dia 15/04/2016, às 09:00 horas . Edital e anexos
disponíveis no site www .pecanha .mg .gov .br . João Vanderlei Perpétuo .
Pregoeiro . Em 05/04/2016 .
2 cm -05 816231 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEDRA DouRADA/MG– avisa
a todos que através do Decreto municipal nº . 020/2016, de 01 de abril
de 2016, convoca, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados no Concurso Público nº. 01/2015 do Município de Pedra Dourada/mG e dá outras providências . o Decreto municipal está publicado na sede da Prefeitura municipal de Pedra Dourada/

mG e no site do município, www .pedradourada .mg .gov .br . maiores
informações na Prefeitura municipal, localizada a Praça Cristalino de
aguiar, n° . 20, Centro, em Pedra Dourada/mG, CEP . 36 .847-000 ou
através do telefone (32) 3748-1004, das 08h . às 16h . Pedra Dourada/
mG, 1/04/2016 . Comissão do Concurso Público .
3 cm -04 815607 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PESCADoR/MG,comunica
o aviso de rescisão de Contrato nº005/2015-Tomada de Preço
nº001/2015-processo licitatório №005/2015-. Objeto: Prestação de
serviços médicos para a manutenção das atividades da secretaria
municipal de saúde, compreendendo: medico Clinico Geral-unidade
básica de saúde, autuado em 09/01/2015- abertura em 30/01/2015 ás
12:00hs,Pessoa Física: DaNIEl souZa saNTos-Crm- 52656 . o
Prefeito municipal orlando luciano sartori, resolve rEsCINDIr amIGaVElmENTE o presente contrato e aditivos em comum acordo entre
as partes,sem indenização ou multa, com base no inciso II, do artigo
79,da lei Federal n .8666/93 de 21 .06 .9,a partir do dia 30/04/2016 .
3 cm -05 816071 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGA/MG
suPENsÃo rEabErTura Da TomaDa DE PrEço 004/2015
a Prefeitura municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TomaDa DE PrEço destinada à contratação de
empresa de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para melhoria da infraestrutura da escola municipal Francisco lins
Peixoto, neste município, será suspensa por motivos de diligência . os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação, pelo e-mail: licita .
piranga@gmail .com ou licitacao@piranga .mg .gov .br, ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas . Piranga, 21 de
março de 2016 . marcelo Ferreira ladeira – Presidente da CPl
PrEFEITura muNICIPal DE PIraNGa/mG
susPENsÃo rEabErTura Da TomaDa DE PrEço 006/2015
a Prefeitura municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TomaDa DE PrEço destinada à contratação de
empresa de engenharia para execução para construção da unidade do
CaPs – Centro de apoio Psicossocial, neste município, será suspensa
por motivos de diligência . os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente
de licitação, pelo e-mail: licita .piranga@gmail .com ou licitacao@
piranga .mg .gov .br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas . Piranga, 21 de março de 2016 . marcelo Ferreira
ladeira – Presidente da CPl
PrEFEITura muNICIPal DE PIraNGa/mG
susPENsÃo rEabErTura Da TomaDa DE PrEço 010/2015
a Prefeitura municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TomaDa DE PrEço destinada à contratação de
empresa de engenharia para do prédio municipal onde funcionava a
antiga Câmara municipal de Piranga, neste município, será suspensa
por motivos de diligência . os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente
de licitação, pelo e-mail: licita .piranga@gmail .com ou licitacao@
piranga .mg .gov .br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas . Piranga, 21 de março de 2016 . marcelo Ferreira
ladeira – Presidente da CPl
9 cm -05 816142 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoÇoS DE CALDAS - MG
aviso de Edital-PrEGÃo Para rEGIsTro DE PrEços Nº 077sma/16 - o município de Poços de Caldas, nos termos das leis Federais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e Decretos municipais nº 7 .284/02, nº
8 .243/05, torna público que fará realizar no dia 27 de abril de 2016, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PrEGÃo
Para rEGIsTro DE PrEços Nº 077-sma/16, para possível ForNECImENTo DE saCos Para lIXo Para almoXarIFaDo
CENTral - sECrETarIa muNICIPal DE aDmINIsTraçÃo E
GEsTÃo DE PEssoas . o referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site e no Departamento de suprimentos, situado na
avenida Francisco salles 101, bairro centro, CEP 37 .701-713 (entrada
pela rua mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h . Poços de Caldas, 05 de abril de 2016 .
4 cm -05 816089 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoÇoS DE CALDAS - MG
aviso de Edital-PrEGÃo Para rEGIsTro DE PrEços Nº 072sma/16 - o município de Poços de Caldas, nos termos das leis Federais nº 10 .520/02, nº 8 .666/93 e Decretos municipais nº 7 .284/02, nº
8 .243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de abril de 2016,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PrEGÃo Para rEGIsTro DE PrEços Nº 072-sma/16, para possível ForNECImENTo DE urNas morTuÁrIas, Para o sErVIço FuNErÁrIo muNICIPal - sECrETarIa muNICIPal DE
sErVIços PÚblICos . o referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site e no Departamento de suprimentos, situado na
avenida Francisco salles 101, bairro centro, CEP 37 .701-713 (entrada
pela rua mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h . Poços de Caldas, 05 de abril de 2016 .
4 cm -05 816088 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPEu . aVIso DE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal 032/2016 . o município de Pompéu/
mG torna público que fará realizar-se Processo licitatório nº 043/2016,
PrEGÃo PrEsENCIal 032/2016 . objeto:registro de preços paracontratação de link de internet e manutenção de torres de rede wireless .
Tipo:“mENor PrEço”; Critério de Julgamento“mENor PrEço
Por ITEm”; Data da abertura:25/04/2016 às 08:00h . Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209 . o edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/mG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu .mg .gov .br .
3 cm -05 816153 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA.Extrato de Contrato e ata .Processo licitatório nº 038/2016 - Pregão nº 020/2016 .
objeto: registro de Preço para Futura e Eventual serviço de recarga de
oxigênio medicinal: Tofel Tolentino Ferragens ltda, . Valor global: r$
r$ 10 .200,00(dez mil e duzentos reais) .Publique-se . Ponte Nova, 05 de
abril de 2016 . Paulo augusto malta moreira (Prefeito) .
2 cm -05 816191 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA - MG . aviso de
licitação . PrC 053/2016 Inexigibilidade nº 012/2016 . a Prefeitura
municipal de Ponte Nova - mG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando Credenciamento, conforme a seguir:
ProCEsso 053/16 – INEX Nº 012/16 – Data: a partir de 11/04/2016
Protocolo de Documentação Termina dia 30/12/2016 no horário de
12:00 h as 16:00h .Credenciamento de Instituições Financeiras para

quarTa-feira, 06 de abril de 2016 – 15
Prestação de serviços de recolhimento e repasse de Guias dos Tributos e Taxas municipais e multas por Infrações de Trânsito .Presidente
da Comissão de licitação: luis Fernando martins Ferreira .
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00 . obtenção da integra
do Edital à avenida Caetano marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - mG,
CEP 35 .430-001 ou no endereço www .pontenova .mg .gov .br .
4 cm -05 816096 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTE NoVA . Extrato de Contrato e ata .Processo licitatório nº 033/2016 - Pregão nº 015/2016 .
objeto: registro de preços para contratação de serviços de Conexão a Internet e Intranet . Contratados: Pontenet Teleinformática ltda,
com sede com sede rua Francisco Vieira martins, N°: 1065, Palmeiras – CEP:35 .430-226 - Ponte Nova - mG, inscrita no CNPJ sob N°:
02 .597 .014/0001-60, representada pelo sr . João mattos da silva(sócio
administrador), Valor Total global r$ 237 .600,00(Duzentos e trinta e
sete mil e seiscentos reais), Publique-se . Ponte Nova, 30 de março de
2016 . Paulo augusto malta moreira (Prefeito) .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE oLEGáRIo MG
–aviso de licitação - Tornapúblico que realizará Pregão Presencial
22/16 no dia 20/04/16 às 14h . obj .: serviço de arbitragem . adriana N . s .
sousa–Pregoeira . Informações www .po .mg .gov .br e fone 3438111231
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RAPoSoS/MG . Torna Publico
ErraTa DoPrEGÃo PrEsENCIal nº . 008/2016 objeto: registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar
para atendimentos aos usuários da unidade mista de saúde . Dr . Francisco dos Santos Cabral. Descrito e especificado no Anexo III. Tendo
em vista o interesse publico em conseguir o menor preço e ampliar a
concorrência altera-se o critério de julgamento, onde se lê “Critério
de Julgamento “menor preço Global” leia-se “Critério de Julgamento
“menor preço por item” e altera a data de abertura de proposta . abertura das propostas 19/04/2016 as 09h30min . maiores informações: (31)
3543-1276 ramais 204/210 . raposos, 05 de abril de 2016 . Valdiria Vaz
– Pregoeira
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG-aviso de Pregão Presencial nº 022/2016- a Prefeitura municipal de riachinho, através de sua Pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de abril de 2016, às 9:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 022/2016, tipo menor preço por item para a Contratação
de microempresas-mE, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as
necessidades da administração . Cópia do Edital no site:www .riachinho . mg .gov . br . informações (038) 3678 1390 . riachinho, 05 de abril
de 2016 (a) suely aparecida Nunes silva- pregoeira .
Prefeitura municipal de riachinho/mG- aviso de Credenciamento Inexigibilidade nº 003/2016, a Prefeitura municipal de riachinho através
da presidente da CPl, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de abril de 2016, às 9:00 horas, realizará Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas Inexigibilidade nº 003/2016,
objeto- realização de serviços médicos, Consultas médicas, serviços
de urgência médica em sistema de Plantões médicos e Para atendimento ao Programa saúde da Família-PsF . site:www .riachinho .mg .gov .
br, maiores informações pelo telefone (038) 3678 1390 . riachinho, 05
de abril de 2016 (a) suely aparecida Nunes silva- Presidente da CPl .
Prefeitura municipal de riachinho/mG- aviso de Homologação Pregão Presencial nº 020/2016- o Prefeito municipal riachinho no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal nº 8 .666/93, e
10 .520/2000, Homologa o Pregão Presencial nº 020/2016, adjudicando
a Empresa: leonardo Henrique Gomes alves de melo e Cia ltda- lote
02-14,5%, lote 03- 14,5% . riachinho, 05 de abril de 2016 (a) Valmir
Gontijo Ferreira- Prefeito municipal .
Prefeitura municipal de riachinho/mG- aviso de Homologação Pregão Presencial nº 021/2016- o Prefeito municipal riachinho no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal nº 8 .666/93, e
10 .520/2000, Homologa o Pregão Presencial nº 021/2016, adjudicando
a Empresa: Cl Contabilidade- Carlos lacerda Viana Valadares CNPJ:
17 .346 .371/0001-22 . Item Único . riachinho, 05 de abril de 2016 (a)
Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES/MG
–Tomada de Preços 002/2016 - torna público que se encontra disponível no site www .ribeiraodasneves .mg .gov .br, ata de sessão da Tomada
de Preços 002/2016, visando Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de serviços de Pavimentação asfáltica, na rua das Perpétuas, bairro rosaneves, no município de ribeirão das Neves com
Fornecimento de mão de obra e Equipamentos, que ocorreu no dia
04/04/2016 . Elcilene lopes Correa matos/Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo ACIMAtorna público os
seguintes Extratos de Contratos: PlNº 005/2016 Disp . Nº 002/2016
– Contrato n° 004/2016 - Beneficiário: Helena Aparecida Pires Valor
Global: r$ 3 .000,00 -Vigência 06 meses .
PlNº 007/2016 Disp . Nº 004/2016 – Contrato n° 006/2016 - beneficiário: Antenor Adriano de Oliveira Gonçalves Valor Global: R$
12 .835,80 -Vigência 12 meses .
PlNº 071/2015 Disp . Nº 023/2015 – Contratos n° 069/2015 o contrato fica pelo presente termo, aditado o seu prazo de vigência por 06
meses .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo CASCA – MG . PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 017/2016 . Torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, , no dia 18 DE abrIl DE
2016, às 08:00 Horas para CoNTraTaçÃo DE EmPrEsa Para
ForNECImENTo maTErIaIs E aVIamENTos Para oFICINas
soCIoEDuCaTIVas a sabEr: costura, bordado, pintura, tricô,
crochê,biscuit,vagonite, manicure, maquiagem, tecido, roupa de cama/
banho, conforme discriminado no aNEXo . mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura municipal ou pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545 . rio Casca, 05 de abril de 2016 .José Geraldo
Gonçalves-Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo DoCE– Pal N .º 018/2016
- Inexigibilidade N .º 003/2016 . Extrato de Contrato: Contrato n°
017/2016 . objeto: contratação
de show artístico do grupo alessandro Calegari & banda para apresentação no Dia do Trabalhador . Valor: r$ 15 .900,00 (quinze mil e
novecentos reais) . Contratado: alessandro silva Clips 01716871751,
empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22 .669 .948/0001-77, com sede na
rua santa ana, nº 114, casa, bairro maria Helena, Divinópolis/mG –
CEP: 35 .500-359 . rio Doce, 05 de abril de 2016 .
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