Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 140 Processo 0044758-42.2009.8.12.0001 (001.09.044758-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Réu: Uelinton Barbosa Vieira Rosa ADV: FÁBIO BATISTA RODRIGUES (OAB 18453/MT) Intimação do Dr. Fábio Batista Rodrigues para apresentar resposta à acusação no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL D

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17695 Em verdade, a via eleita revela demonstração inadequada de inconformismo, pois a embargante pretende o reexame dos V O T O: elementos dos autos a fim de obter a reforma do julgado e conclusão que melhor se amolde aos seus interesses. Assim, considerando que a matéria ventilada em Embargos de 1. Juízo de admissibilidade Declaração foi objeto de devido pronuncia

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17697 Do cotejo do aresto com a medida que ora é analisada, não se observa a ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado embargado. A embargante pretende, na realidade, a reforma do entendimento adotado pela Corte revisora, utilizando-se de meio processual inadequado para tanto. Com efeito, constam da fundamentação do julgado as razões de decidir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 754 Mandado de Levantamento expedido nos autos, providenciando o protocolo na instituição financeira no prazo de 30 dias. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP) Processo 1006907-08.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Cecile Rachel Chalem Matalon - Amil

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4547 fundamentos supra. A fundamentação acima é parte integrante deste dispositivo. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Encerrou-se. (1) Fundamentação Assinatura Despacho Processo Nº ExProvAS-0010100-52.2018.5.03.0138 EXEQUENTE Natália Souza Leite ADVOGADO Natália Souza Leite(OAB: 131909/MG) EXECUTADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES ADVOCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Note-se ainda que, para efeito de contagem do período de carência, será considerada, para o segurado empregado e o trabalhador avulso, a contribuição referente ao período a partir da data da filiação ao RGPS, sendo que para os contribuintes individual, facultativo, especial e para o empregado doméstico somente serão consideradas as contribuições realizadas a contar da data do efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas aquelas referentes às compe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 672 declarações de Imposto de Renda referente aos anos de 2009 e 2010. Isto porque, o que se pretende é verificar atual situação financeira do réu, pois, de nada adiantaria a consulta de situação pretérita. II. Tendo em vista a juntada das referidas declarações em anexo, vistas às partes. III. Tratando-se de execuç

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1149 Por determinação do Juízo, foi realizada perícia técnica no local de Os recibos de pagamento adunados ao processo pela demandada trabalho do(a) reclamante, a fim de esclarecer os fatos narrados na comprova que ela efetuou o pagamento de adicional de petição inicial, atinentes à caracterização e à classificação da insalubridade (20%) apenas nos meses de d

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DE MAIO DE 2018. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 427930-76.2014.8.09.0044 801 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA GOMERCINO GOMES DOS SANTOS 34498 GO - ADRIANA VIEIRA 36061 GO - MOZELI DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201404279304 DECISAO I- DO PEDIDO DE ADITAMENTO A INIC IAL CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2189 não se revela irreversível, afastando-se o óbice do art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil.Diante disso,CONCEDOa antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a empresa réSUSPENDAos descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora, relativos aos débitos discutidos no presente feito (referente aos contratos que encontram-se ativos, conforme planilha anexa à fl. 29