TJMG 01/04/2016 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/02/2016. Ana Cristina Valias Maiolini.
Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações Em 23 De Fevereiro De
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão
Presencial Nº 000163/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Confecção E Fornecimento De Cartões Alimentação, Processamento E Carga De Créditros Eletrônicos Aos Servidores Ativos
Da Prefeitura Municipal De Três Corações.. Contrato Nº 000004/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Green Card S/A
Refeições, Comério E Serviços - Cnpj: 92.559.830/0001-71, Com O
Valor Total De Rr$ 5.197.352,16, (Cinco Milhoes, Cento E Novente E
Sete Mil, Trezentos E Cinquenta E Dois Reais E Dessezeis Centavos).
O Presente Contrato Terá Duração De 12 Meses, Com Início Na Sua
Assinatura. O Contrato Poderá Ser Prorrogado, Mediante Termo Aditivo, Por Iguais E Sucessivos Perídos, Até O Limite De 60 (Sessenta)
Meses, Nos Termos Do Art. 57, Inciso Ii Da Lei 8.666/93. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12/01/2016.
Edilea Aparecida Gomes. Secretária Ordenadora – Sarh. Três Corações
Em 12 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Concorrência Nº 00006/2015 - Objeto: Contrato De Promessa De Compra E
Venda. Contrato Nº 00226/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Inovax Comercio De Alimentos E Representações Ltda Cnpj: 08.352.640/0001-72, Com O Valor Total R$ 1.200.960,00, (Um
Milhão, Duzentos Mil E Novecentos Reais). O Prazo Da Entrega Do
Imóvel Será De 12 (Doze) Meses A Partir Da Efetivação Do Pagamento. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 22/12/2015. Cláudio Cosme Pereira De Souza. Prefeito Municipal.
Três Corações Em 22 De Dezembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000025/2016 - Objeto: Aquisição Do Medicamento Eliquis 5 Mg
Em Favor De Itaci André, O Qual Possui Ordem Judicial. Contrato Nº
000059/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Elfa
Medicamentos Ltda - Cnpj: 09.053.134/0002-26, Com O Valor Total
R$ 871,20, (Oitocentos E Setenta E Um Reais E Vinte Centavos). O
Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 26/02/2016. Ana Cristina Valias Maiolini.
Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações Em 26 De Fevereiro De
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG - Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial N.º 000009/2016
- Objeto: Contrataçao De Empresa Especializada Em Realização De
Shows Pirotécnicos, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Governo
- Segov, Descritos E Especificados No Termo De Referencia - Anexo
I. Data: 18 De Fevereiro De 2016. A Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses Contados A Partir Da Data De
Sua Assinatura. Termo Nº: 000018/2016. Vencedor: Reges Geraldo
Lisboa – Me. Cnpj: 11.916.549/0001-47. Endereço: Al Nossa Senhora
De Fatima, 610, Oliveira/Mg – Cep: 35540-000, Com O Valor De R$
59.800,00 (Cinquenta E Nove Mil E Oitocentos Reais). Aviso: A Ata
Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura
Municipal De Três Corações. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Três Corações, 18 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000001/2016 - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema
De Abastecimento De Agua, Com Perfuração, Montagem E Instalação
Do Poço Artesiano Com Profundidade Média De 100,00m, Urbanização, Reservatório, Chafariz E Kit Clorador, Contrução De Redes De
Adução E Distribuição Na Comunidade Rural Do Rio Do Peixe Ii, Da
Secretaria Municipal Do Meio Ambiente, Descritos E Especificados No
Termo De Referencia - Anexo I. Data: 26 De Fevereiro De 2016. A Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses
Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº: 000019/2016.
Vencedor: Gindro & Cia Ltda – Me. Cnpj: 04.175.628/0001-89. Endereço: Avenida Pérsio Álvaro Pinheiro, 346, Distrito Industrial, Casa
Branca/Sp – Cep: 13700-000, Com O Valor De R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na
Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Gustavo
Fonseca Pereira. Secretario Ordenador – Semma. Três Corações, 26 De
Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000024/2016 - Objeto: Aquisição De Legumes, Verduras E Feijão
Carioquinha Da Agricultura Familiar Para A Preparação Da Merenda
Escolar No Primeiro Semestre De 2016. Contrato Nº 000047/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Associação Dos Agricultores Familiares Da Comunidade De São Bentinho - Aafsb - Cnpj:
13.050.852/0001-35, Com O Valor Total R$ 122.171,15 (Cento E Vinte
E Dois Mil, Cento E Setenta E Um Reais E Quinze Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 06 Meses (Primeiro Semestre), Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 19/02/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora – Seduc. Três Corações Em 19 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial N.º 000014/2016
- Objeto: Aquisição De Medicamento Do Tipo Referência, Similar,
Genérico E Biológico, De Acordo Com Definições Da Anvisa, Através Da Tabela Cmed, Da Secretaria Municipal De Saúde, Descritos E
Especificados No Termo De Referência - Anexo I. Data: 01 De Março
De 2016. A Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12
(Doze) Meses Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo
Nº: 000022/2016. Vencedor: Medway Log Comércio E Serviços Ltda.
Cnpj: 11.735.488/0001-11. Endereço: Avenida Dr. Messias De Barros, Nº 370, Distrito Industrial Miguel De Lucca, Varginha/Mg – Cep:
37072-003, Com O Valor De R$ 133,50 (Cento E Trinta E Três Reais E
Cinquenta Centavos). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada
Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Ana
Cristina Valias Maiolini. Secretária Ordenadora – Sems. Três Corações,
01 De Marçp De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão N.º 000006/2016 - Objeto:
Aquisição De Material Esportivo Da Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Social, Descritos E Especificados No Termo De Referência - Anexo I. Data: 18 De Fevereiro De 2016. A Presente Ata De
Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses Contados A
Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº: 000016/2016. Vencedor: Esporte Vale Comercial De Artigos Esportivos Ltda – Me. Cnpj:
10.852.944/0001-40. Endereço: Rua Nelson Cesar De Oliveira, 125,
Jardim Das Industria – São José Dos Campos/Sp – Cep: 12240-220,
Com O Valor De R$ 2.200,00 (Dois Mil, Duzentos Reais). Termo
Nº: 000017/2016. Vencedor: W.R. Comercio De Artigos Ltda. Cnpj:
08.685.277/0001-07. Endereço: Rua Julião Arbex, 25, Três Corações/
Mg - Cep: 37410-000, Com O Valor De R$ 159.002,00 (Cento E Cinquenta E Nove Mil, Dois Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se
Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso. Três Corações, 18 De Fevereiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2016 – PROCESSO Nº
496/2016 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta,
para concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público
municipal, consistente de uma área com 3.758,42 m² (três mil setecentos e cinquenta e oito vírgula quarenta e dois metros quadrados), com
30,00 m de frente para Rua 01, confrontando de um lado em 126,46
(cento e vinte e seis vírgula quarenta e seis) metros com o lote 11, de
outro lado em 124,10 (cento e vinte e quatro vírgula dez) metros com
o lote 09 e aos fundos em 30,09 (trinta vírgula zero nove) metros com
a faixa reservada para futuro alargamento da Rua, devidamente matriculado sob o nº 26.812, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade de
incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e
renda no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos
estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão
podendo ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes
ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através de
boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes
será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município,
no dia 04 de maio, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS
(MG), 31 DE MARÇO DE 2016. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 041/2016. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTAS
ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Fornecimento de papel sulfite, visando suprir o
estoque regulador do Município, para atenderem as Secretarias Municipais, com exceção das Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social, Saúde e Educação, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração - SAD. Tipo de licitação: Menor preço global por lote.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 04/04/2016 às 08h59min do dia 14/04/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 14/04/2016. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 14/04/2016. Valor
estimado da licitação: R$ 526.800,00. Fonte de recurso: Próprio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 30 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 042/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha o Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/04/2016
às 08h59min do dia 15/04/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 15/04/2016. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 14h30min do dia 15/04/2016. Valor estimado da licitação: R$ 13.063,68. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 31 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 646/2015. Tipo “Melhor
Técnica”. Secretaria Municipal de Cultura - através da Diretoria de
Compras - Realizará licitação supramencionada – Objeto: Seleção de
empresas do ramo de serviços de alimentação, para a outorga de permissão remunerada de uso dos espaços físicos (Box/Loja Especial 02
e Box/Loja 02) do Mercado Municipal de Uberlândia. Será facultativa
visita para conhecimento do espaço e esclarecimentos de dúvidas, que
ocorrerá até 05 (cinco) dias úteis anteriores à sessão pública do certame, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h, e serão
acompanhadas pelo servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Sr.
Osni Xavier Rodrigues. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, fone 0xx
34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Valor do Edital R$2,45 (dois
reais e quarenta e cinco centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 31/05/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 30 de março de 2016. Gilberto Neves - Secretário Municipal de Cultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0425/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
20.276.514/0001-81. Objeto: aquisição de materiais para uso na montagem de estruturas para realização de eventos a serem promovidos pela
Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esportes, no
valor de R$ 8.113,00 (oito mil cento e treze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 01 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0425/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79 CONTRATADA – ULTRA BONI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 13.249.746/0001-85. Objeto: aquisição de materiais para uso na
montagem de estruturas para realização de eventos a serem promovidos
pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Esportes,
no valor de R$ 8.196,75 (oito mil cento e noventa e seis reais e setenta
e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 01 de abril
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3062/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de material
de Construção e madeiras para atender diversas secretarias. A data de
abertura será 14/04/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
30 de março de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0322/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para Aquisição de lanches para atender várias
secretarias. A data de início e abertura será 14/04/2016 às 10h30min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,

CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de março de 2016. Juliana Bailon
de Lima– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1513/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, a aquisição de materiais como tanque, balança, peneiras, rastelo entre outros para atender as necessidades
da usina de asfalto. A data de abertura será 14/04/2016 às 14h00min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de março de 2016. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0035/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de ração e materiais para atender as necessidades do canil gatil da Secretaria Municipal de Saúde. A data de abertura será 15/04/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de março de 2016. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 0412/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de serviços de locação
de som automotivo para atender o Departamento de Turismo. A data de
abertura será 15/04/2016 às 10h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
30 de março de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 008/2016 PROCESSO Nº 345/2016. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
008/2016 para locação de imóvel no bairro Santa Clara para sediar o
PSF II. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será ate às 17h00min do dia 25/04/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de março de
2016. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3701/2015. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Concorrência nos termos da lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada para fornecimento de CBUQ, agregados, material betuminoso, usinagem, transporte, limpeza e aplicação
em diversas ruas do Município. A data de abertura será dia 20 de maio
de 2016 às 09h00min no endereço Praça do Rosário nº 05, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Dep. De Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 30 de março de 2016.– Ludimila Tais da Silva Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3585/2013 – TERMO ADITIVO 01 AO
CONTRATO nº 04/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sergio Veiga da Fonseca Pires, CPF: 733.868.987-34. Objeto: locação de
imóvel para sediar o PSF do bairro Bom Jesus, no valor de R$1.559,46
(mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos) por
mês, no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 145/201–CONTRATO nº 37/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Kraterra Aluguel de Máquinas
e Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.988.815/0001-19. Objeto: locação de
escavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal de Agropecuária, no valor total de R$121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer - Viçosa, 02 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 145/201– ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 01/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Kraterra Aluguel
de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 03.988.815/0001-19. Objeto:
locação de escavadeira hidráulica para atender a Secretaria Municipal
de Agropecuária, no valor total de R$121.900,00 (cento e vinte e um
mil e novecentos reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer - Viçosa, 02 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3146/2015 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 06/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – AC Transporte
de Pacientes LTDA, CNPJ: 23.141.770/0001-50. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de UTI móvel para atender a
Secretaria de Saúde, no valor total de R$225.899,95 (duzentos e vinte
e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
- Viçosa, 02 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0025/2016 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 04/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PAULO
ROBERTO VIEIRA – SERVIÇOS DE SEGURANÇA - ME, CNPJ:
12.088.511/0001-96. Objeto: prestação de serviço de equipe de apoio
para a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, no valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa, 02
de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0146/2016 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 03/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 PLANARTPRODUÇÕES LTDA
ME, CNPJ: 71.011.860/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de palco, tendas, gradis, torres de
observação e pisos para realização de eventos de entretenimento nos
bairros, dentro do perímetro urbano e rural de Viçosa, no valor total de
R$197.993,58 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e três
reais e cinqüenta e oito centavos) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa, 02 de março de 2016
14 cm -31 814019 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG -EXTRATO
DO CONTRATO Nº 15/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
De Capela Nova/MG - CONTRATADA: Brazpoços Serviços e Comercio Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para perfuração com instalação de equipamento de poço artesiano na comunidade de Paivas. VIGENCIA: 15 de março de 2016 a 31 de dezembro
de 2016
2 cm -31 814211 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2016
– Do tipo menor preço, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para execução da reforma
do prédio da câmara municipal de paraopeba. os envelopes deverão ser
entregues até às 14:00 horas do dia 20 de abril de 2016, horário em que
será aberta a sessão pública,na sede da câmara, av. dom cirilo, n° 447,
centro, cep: 35.774-000, paraopeba/mg. telefone: (31) 3714-4275 ou
(31) 3714-4077. o edital está disponível no site da câmara ou pode ser
requisitado pelos e-mails: licitacoes@paraopeba.cam.mg.gov.br e compras@paraopeba.cam.mg.gov.br. lei federal 8.666/93. cpl: guilherme
rodrigues rocha. paraopeba, 31 de março de 2016.
3 cm -31 814184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MG.Torna pública a celebração do Contrato nº 15/2016. Tomada de
Preço nº 001/2016 com a empresa DWD Construtora Ltda EPP em 16
de Março de 2016 no valor de R$ 53.500,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos reais). Objeto: contratação de pessoa juridica para execução de
pavimentação asfáltica em PMF no (bairro Alto Esplanada) no Município de Francisco Dumont/MG. Contrato de repasse 758544/ 2011/MCIDADES/Caixa-Operação: 0.366.283-55”. Herbert Leonardo Fonseca.
Pregoeiro. Francisco Dumont-MG, 31 de Março de 2016.
2 cm -31 814218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG EXTRATO DE
CONTRATO REFERENTE A TERMO DE ADESÃO. PRC nº. 09/15,
PP n°. 08/15. Objeto: Cont. serviços engenharia elétrica. Cont. nº.
21/16. Parte: CSC - Construtora Siqueira Cardoso Eireli - EPP. Vr: R$
374.529,96. Vigência: 18/03/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Mun.
1 cm -31 814352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS - Edital de
Leilão -Torna público que levará a leilão, 20/04/2016 às 13:00 horas,
na Quadra Poliesportiva Tancredo Neves-Rua Bom Jesus,239, Centro, Jaboticatubas/MG, seus bens inservíveis: Veículos, motocicleta,
máquina, sucatas e diversos. Fone: (037)3242-2218.
1 cm -31 814422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Publicação
Alteração Edital - Processo Nº. 000012/2016 - Pregão Presencial Nº.
000006/2016. O Município de Janauba-MG torna público para conhecimento dos interessados que promoveu alterações no Anexo I-objeto/
especificações/preço do edital supra, publicado nos jornais “Minas
Gerais” e “O Tempo” em data de 17/03/2016, incluindo a gramatura das
embalagens, bem como os estágios dos itens 2,3,5, cujas informações
estavam omissas no referido anexo. O edital com as alterações introduzidas já se encontra disponível no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 30 de março de 2.016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°. :
000156/2013. Modalidade: Inexigibilidade 000010/2013. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: MANOEL PEDRO
MENDES - ME no valor de R$ 144.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Laboratório Para Confecção de Próteses Dentárias. Vigência: 16/04/2015 a 16/04/2016. Valor do Contrato: $.144.000,00. Valor
do Aditivo: R$.36.000,00. Valor do Contrato: R$.180.000,00.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000008/2016. Modalidade: Inexigibilidade Nº. 000003/2.016. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Aurelio Salgado de Campos Junior ME no valor de R$ 20.000,00, Angeli Salvino Serviços Medicos LTDA
no valor de R$ 20.000,00, Instituto de Saude do Norte de Minas Ltda
-ME no valor de R$ 80.000,00. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames Especializados Para Fundo
Municipal de Saúde. Vigência: 15/03/2016 a 15/03/2017.
Extrato de Ratificação/Adjudicação - Processo de Licitação Nº.:
000008/2016. Modalidade: Inexigbilidade Nº. 000003/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Aurelio Salgado
De Campos Junior - ME no valor de R$ 20.000,00, Angeli Salvino Serviços Medicos Ltda no valor de R$ 20.000,00, Instituto de Saude do
Norte de Minas Ltda -ME no valor de R$ 80.000,00. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames Especializados Para Fundo Municipal de Saúde.
7 cm -31 814299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Pregão Presencial nº 008/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 14/04/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2016, Processo Licitatório nº 014/2016,
objetivando a “Aquisição de materiais de papelaria e expediente para
atender a demanda do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118 - email: licitacaojuramento@gmail.com. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -31 814281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG, Pregão Presencial nº 009/2016, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que
fará realizar no dia 18/04/2016 às 09:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 009/2016, Processo Licitatório nº 015/2016, objetivando o “Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e
acessórios genuínos ou originais de fábrica para os veículos da frota do
município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com . Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -31 814462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG, Proc. Licitatório nº 031/2016, Pregão Presencial nº 023/2016, Objeto – Aquisição
de combustíveis e lubrificantes para atender toda a frota de veículos das
Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG,
conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia
14/04/2016, 09:00 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3625-8113 ou pelo email: licitacaoverdelandia@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG, Proc. Licitatório nº 033/2016, Tomada de Preços nº 004/2016 - Objeto - Contratação de serviços médicos, clínico geral, para atendimento em plantões
de 12 horas nas UBS’s do Município de Verdelândia-MG, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 19/04/2016,
09:00 Horas – Presidente da CPL: Diva Alves Barbosa, Tel. (38) 36258113 ou pelo email: licitacaoverdelandia@hotmail.com.
3 cm -31 814409 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº. 008/2015
O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, com sede na Praça Presidente
Tancredo Neves, nº. 200, Bairro Camilo Alves, inscrito no CNPJ nº.
18.715.508/0001-31, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. RAFAEL SILVEIRA,
portador da Carteira de Identidade nº MG 8.868.794 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº 039.545.806-40, com fundamento nos artigos 49
da Lei Federal 8.666/93 REVOGA POR RAZÕES DE INTERESSE
PÚBLICO a CONCORRÊNCIA nº. 008/2015 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do Lote 04 do
Programa PRÓ-TRANSPORTE composto pelo Corredor Estrutural de
Transporte Leste-Oeste e Corredor Estrutural de Transporte Ressaca, no
Município de Contagem-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por conveniência administrativa.
Abre-se o prazo recursal previsto em Lei.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Contagem, 31 de março de 2016.
RAFAEL SILVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
5 cm -31 814435 - 1