TJMG 24/03/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à
servidora:Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares,
PEBIP, adm.01, Ato nº 19/12 publicado em 12/04/12 por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 15/09/11, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 13/07/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.712-6, Maria das Graças Oliveira Leite, PEBIIP,
adm.01, Ato nº 07/10 publicado em 11/03/10 por incorreção na vigência onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 14/02/10, leia-se: 4º qüinqüênio
a partir de 20/07/09
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente à
servidora:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
368.480-0, Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1A, adm.03, Ato nº
01/2016 publicado em 14/01/16 por alteração do período de usufruição
onde se lê: a partir de 18/06/16, leia-se: a partir de 14/06/16 por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente à
servidora:Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
864.904-8 Gilvany Maria Braz da Costa Silva, TDEIF, adm.01, Ato nº
01/2016 publicado em 14/01/16, por alteração do período de usufruição
onde se lê: a partir de 01/06/16, leia-se: a partir de 01/04/16.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
829.232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato nº 73/2010, publicado em
28.10.2010, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06.03.2010, Leia-se:
2º quinquênio a partir de 11.03.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4,
Keila Cristina da Costa Castro, PEB1F, Adm. 01, em ajustamento funcional, por motivo de incorreções nas vigências, os atos nº 54/2007 e
nº 25/2008, publicados em 15.11.2007 e 05.06.2008, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.11.2002, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14.11.2007, Leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.10.2002, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16.11.2009; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 265.186-7, Maria Ivonete da Costa Medeiros, EEB2E,
Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 04/2005 e
57/2010, publicados em 29.03.2005 e 11.11.2010, Onde se lê: a partir
de 07.09.2004, a partir de 02.09.2009, Leia-se: a partir de 19.05.2004,
a partir de 20.01.2010; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 322.827-7, Regina Cele Vida, PEB2J, Adm. 02, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos s/nº, publicados em 15.07.2005 e
15.04.2010, Onde se lê: a partir de 13.01.2004, a partir de 13.03.2009,
Leia-se: a partir de 11.01.2005, a partir de 10.01.2010; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 265.215-4,
Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02, por motivo de incorreções nas
vigências, os atos nº 44/2006 e nº 05/2012, publicados em 05.10.2006
e 02.03.2012, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01.07.2005, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14.06.2010, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.04.2007, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13.04.2012; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 347.386-5, Jane Faleiro Coutinho Mendes, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº, publicado em 08.03.2001,
Onde se lê: a partir de 08.11.2000, Leia-se: 29.10.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão com
zona rural, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.441-8,
Marli Aparecida Pinto, PEB2J, Adm. 02, por motivo de incorreção nos
dias de proporcionalidade, o ato nº 03/2011, publicado em 03.03.2011,
Onde se lê: 07 meses e 02 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir
de 16.12.1995, Leia-se: 07 meses e 08 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 16.12.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna com zona rural,
referente ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São
João Batista”, MaSP 265.215-4, Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02,
por motivo de inclusão indevida de zona rural, o ato nº 07/1995, publicado em 25.05.1995, Onde se lê: 06 meses e 17 dias referentes ao 1º
e 2º quinquênios, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 05.07.1990 e 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
04.07.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
388.473-1, Simone Gomes Santana, ATB4G, Adm. 02, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 16/2015, publicado em 26.03.2015,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.131-9, Maria Auxiliadora Alexandre Ferreira, PEB2O, Adm. 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº 04/2007, publicado
em 08.03.2007, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de
01.03.2007, Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 01.03.2007;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.441-8, Marli Aparecida Pinto, PEB2J,
Adm. 02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, o ato
nº 07/2014, publicado em 28.02.2014, Onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, Leia-se: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 325.187-3, Gesa da Rocha Gomes,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, o ato nº 29/2007, publicado em 13.09.2007, Onde se lê:
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2007,
Leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, aos
servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 478.226-4, Elizabete Evangelista,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e correção na carga horária, o ato nº 03/2016, publicado em 07.01.2016,
Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, correspondente à carga horária de 117 h/a sendo 90 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31.12.2015, correspondente à carga horária de 117 h/a sendo 09 h/a de média quinquenal de aulas facultativas;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 485.964-1, Aparecida Fátima Miranda Santos,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme
Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, o ato
nº 112/2015, publicado em 24.12/2015, Onde se lê: nos termos do §
6º do art. 36 da CE/1989, Leia-se: nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31.12.2015; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.345-8,
Maria de Lourdes Bernardes da Páscoa, PEBT1A, Adm. 01, por motivo
de cumprimento dos requisitos necessários à inativação até 01.04.2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 7168 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular, Leia-se: a partir de 26.06.2014,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
7253 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de aulas de
exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.492-2,
Maria Ângela da Silva, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreções
na publicação, o ato nº 48/2016, publicado em 10.03.2016, Onde se
lê: referente ao PEB2P, a partir de 01.02.2016, Leia-se: referente ao
PEB1P, a partir de 10.03.2016, data da publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por motivo de luto, referente
aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na admissão, o ato nº 03/2016, publicado em
12.02.2016, Onde se lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 01; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 835.819-4, Luciana
Mara dos Santos, PEB1I, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo,
o ato nº 05/2016, publicado em 10.03.2016, Onde se lê: PEB2M,
Leia-se: PEB1I; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-3, Marlene Maria de Melo, PEB2G, Adm. 02,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 05/2016, publicado em
10.03.2016, Onde se lê: PEB1H, Leia-se: PEB2G; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 761.647-7, Raimunda Pedro da Silva, ASBD1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 03/2016, publicado em 12.02.2016, Onde se lê: Raimundo Pedro da Silva, Leia-se:
Raimunda Pedro da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após remoção, referente ao servidor:
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1157.606-3, Douglas
Augusto Brandão, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato nº 20/2016, publicado em 10.03.2016, Onde se lê: MaSP
115.606-3, Leia-se: MaSP 1157.606-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Mudança de lotação, referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1160.752-0, Maria Emilia Aparecida de Assis, PEB2C, Adm. 01, por
motivo de incorreção no número de aulas, o ato nº 01/2016, publicado
em 14.01.2016, Onde se lê: 14 aulas, Leia-se: 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS de Opção remuneratória, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 957.806-3, Carlos
Alberto Inácio dos Santos, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no nível do Diretor e vigência, o ato nº 05/2016, publicado em
18.02.2016, Onde se lê: DIII, a partir de 04.01.2016, Leia-se: DII, a
partir de 01.02.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 843.200-7, Raquel Silvana Gondim,
PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº
05/2016, publicado em 18.02.2016, Onde se lê: EE. Governador Valadares, Leia-se: EE. Governador Magalhães Pinto.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA
OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL SEPLAG/
SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011.
Data Da Escolha De Vagas: 07/04/2016
Local: SRE-DIVINÓPOLIS,
Rua Goiás nº 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG: 15/03/2016
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO – PEB1A
Cláudio
Biologia/ Ciências
Biologia/ Ciências
Geografia
História
Divinópolis
Língua Portuguesa
Matemática
09 horas
Química
Itapecerica
Língua portuguesa
História
Língua Portuguesa
Itaúna
Matemática
Química
Arcos
Matemática
Lagoa da prata
Matemática
Luz
Língua Inglesa
Biologia/ Ciências
13 horas Nova serrana
História
Língua Portuguesa
História
Oliveira
Língua Inglesa
Santo Antônio do Monte
Química
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 353.505-1, Maria do Carmo Andrade, PEB1O, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.06.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4, Keila
Cristina da Costa Castro, PEB1F, Adm. 01, em ajustamento funcional, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2014;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 265.186-7, Maria Ivonete da
Costa Medeiros, EEB2E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.02.2015; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 322.827-7, Regina Cele Vida, PEB2J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.01.2015; MaSP
614.235-0, Júlio César Guglielmeli Barros, PEB2H, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2014; MaSP 809.765-1,
Maria Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.386-5, Jane Faleiro Coutinho Mendes, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2015; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373.729-3, Arthur
Piassi, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07.08.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.903-0, Maria do Carmo
Lares Resende, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
265.215-4, Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02, o ato nº 02/2016,
publicado em 21.01.2016, na parte em que concedeu férias prêmio, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João
Batista”, MaSP 265.215-4, Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02, o ato
nº 01/2016, publicado em 21.01.2016, na parte em que retificou férias
prêmio, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha,
ATB4F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01.04.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1101.243-2,
Ana Paula Sousa, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2016; EE. “Professor Chico Dias”,
MaSP 311.365-1, Eliana Terezinha Natálio, ASB2J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2016;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 827.191-8, Rosangela Nogueira
Castanheira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04.04.2016; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 351.897-4, Margarete Aparecida Campos Resende,
ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.04.2016; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 374.829-0,
Suelba Fernandes, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2016; ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1082.197-3, Isabel Cristina de Oliveira Machado
Santos, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01.04.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro
Lamberti”, MaSP 335.082-4, Iolanda Aparecida de Sousa Borges,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 885.882-1, Maria Gorete Azevedo Silva,
ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 274.640-2, Eloísa Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04.04.2016; MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 298.653-7, Edmirce Ribeiro de Araújo,
PEB2P, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.04.2016, com vistas à aposentadoria; EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 351.532-7, Neusa Novaes, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02.04.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.481-1, Edwiges
Martins Teixeira Borges, PEB2M, Adm. 02, concedida pelo ato s/nº,
publicado em 28.05.1998, 01 mês e 09 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 01 mês e 29 dias.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 975.678-4, Gilson
Geraldo Diniz, PEB2J, Adm. 01, a partir de 16.11.2015; EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 353.551-5, Maria Raimunda Mendes Oliveira, PEB3P, Adm. 01, a partir de 17.08.2015; ITAÚNA- EE.
“Bairro São Geraldo”, MaSP 353.474-0, Lasara Fonseca Dias Silva,
PEB1P, Adm. 01, a partir de 25.02.2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 327.620-1, Maria Carmelita de Araújo, a partir de 21.03.2016, referente ao PEB2M, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
199.897-0, Maria José Magalhães Silva, a partir de 21.03.2016, referente ao PEB1L, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 379.272-8, Filomena Teles
de Souza, a partir de 21/03/2016, referente ao PEB1P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 311.555-7, Marcos Antônio Gomes, a contar de 17.03.2016, referente ao ASB3J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco
Fernandes”, MaSP 1117.131-1, Marise Helena do Carmo, a partir de
02.09.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requesitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 764.310-9,
Maria da Conceição de Oliveira, a partir de 17.11.2015, referente ao
ASB1F, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.226-4, Elizabete Evangelista, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 10/2016, publicado em
03.03.2016, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de omissão de dados; LUZ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.345-8, Maria de
Lourdes Bernardes da Páscoa, PEBT1A, Adm. 01, o ato s/nº, publicado
em 21.08.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de dados incompletos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.345-8, Maria de
Lourdes Bernardes da Páscoa, PEBT1A, Adm. 01, o ato s/nº, publicado
em 13.11.2014, na parte em que retificou a retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, por motivo de dados incompletos.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1056.219-7, Juliana Aparecida de Oliveira, PEB2D, Química, Adm. 02, para PEB2D, Química/Ciências/Matemática, Adm. 02;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
547.998-5, Franciele Aparecida Borges do Vale Araújo, PEB2H, Física,
Adm. 01, para PEB2H, Física/Matemática, Adm. 01; SÃO GONÇALO
Minas Gerais - Caderno 1
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1254.545-5, Laurence
Magno Benevenute da Costa, PEB1A, Inglês, Adm. 03, para PEB1A,
Inglês/Português, Adm. 03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ARCOS- EE. “Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 311.862-7, Marta
Cândido da Silva, para Marta Cândido da Silva Coutinho; CLÁUDIOEE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1194.451-9, Dyeime Sandra de Castro
Carvalho, para Dyeime Sandra de Castro Carvalho Rodrigues; DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1233.540-2, Juliffer
Alves Vitor, para Juliffer Alves Vitor Batista; EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1059.853-0, Marisa Keila de Sousa, para Marisa Keila de
Sousa Santos; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1190.294-7, Mateus
Soares Silva, para Mateus Soares Silva Oliveira; MaSP 1409.592-1,
Karla Godoi Botelho, para Karla Godoi Botelho Furtado; ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1115.362-4, Sirlene Maria de
Rezende, para Sirlene Maria de Rezende Souza; MaSP 1219.545-9,
Deuseni Alves Coutinho Herculano, para Deuseni Alves da Silva Jesus;
MaSP 1331.113-9, Débora de Souza Caetano, para Débora de Souza
Caetano Cordeiro; EE. “Santana”, MaSP 762.622-9, Patrícia Helena da
Silva Diniz, para Patrícia Helena da Silva Rezende; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1121.520-9, Sirlei de
Fátima Oliveira, para Sirlei de Fátima Oliveira Melo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2,
Lauro Mourão Guimarães, ANE1F, Adm. 01, a partir de 26.02.2016;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 283.634-4, Ivone Rodrigues Leite, PEB2H, Adm. 02, a partir de 22.02.2016; ITAPECERICA/
MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 893.918-3, Flávia Maria da Costa Manço, PEB1A, Adm. 01, a partir de 24.09.2015;
MaSP 893.918-3, Flávia Maria da Costa Manço, PEBR2A, Adm.
02, a partir de 24.09.2015; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”,
MaSP 967.436-7, Nádia Maria Moreira, PEB2L, Adm. 02, a partir de
03.02.2016; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1077.737-3,
Érica Silva Assunção, PEB1A, Adm. 03, a partir de 02.03.2016;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de
Matos, ATB4H, Adm. 01, a partir de 23.02.2016; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 482.579-0, Anélida Maria de Oliveira
Nepomuceno, EEB1A, Adm. 03, a partir de 24.11.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
1321.034-9, Kesliana de Andrade Coelho, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 11.11.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1209.009-8, Karla Maria Xavier, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 22.02.2016; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1236.778-5,
Juarez Ribeiro Júnior, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 25.02.2016;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1200.171-5, Marli Silva da Costa,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27.02.2016; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 489.269-1, Creuza Ferreira Leão, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 04.02.2016; EE. “São Vicente”, MaSP 1410.480-6, Isabel Raimunda
da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 18.02.2016; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1050.641-8, Luzia Ferreira Silva,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11.02.2016; LAGOA DA PRATAEE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 765.862-8, Aline Aparecida
da Silva, PEBS1A, Adm. 04, a partir de 24.02.2016; EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 765.862-8, Aline Aparecida da Silva, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 24.02.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 765.922-0, Marlene Aparecida de Carvalho,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 04.03.2016; MaSP 1371.654-3, Maria
Terezinha da Silveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 26.02.2016; EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 252.514-5, Regina Celis Soares Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 02.03.2016; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 865.566-4- Lourdes Ananias de Oliveira
Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24.11.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, PEB1I, Adm.
01, o ato nº 03/2016, publicado em 12.02.2016, na parte em que concedeu afastamento por motivo de luto, por motivo de publicação em
duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1053.992-2, Nádia Izabel
Rezende, PEB1C, Adm. 01, a partir de 12.02.2016; MaSP 1053.992-2,
Nádia Izabel Rezende, PEB2G, Adm. 02, a partir de 12.02.2016; NOVA
SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 572.013-1, Jassiany
Maria Sobrinho da Costa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22.11.2008,
para regularização da vida funcional; EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB2C, Adm.
01, a partir de 19.02.2016; MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.02.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 1190.335-8, Mires Morais de Brito, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 13.02.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27.05.2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva Malta, PEB2N, Adm.
01, a partir de 14.02.2016; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP
1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho, PEB2D, Adm. 01, a
partir de 07.03.2016; EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 1011.050-0,
Aline Aparecida de Oliveira Carvalho, EEB1A, Adm. 02, a partir de
11.02.2016; MaSP 1336.676-0, Gláucia Aparecida Ferreira, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 20.01.2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1210.442-8, Daniela Christina Lopes Oliveira Rios, PEB1A, Adm. 03,
por 171 dias, a partir de 29.01.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 1201.306-6, Cátia Aparecida Vidal Bento,
PEB1A, Adm. 03, por 152 dias, a partir de 01.02.2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: CARMO DO
CAJURU- MaSP 1310.974-9, Leda Aparecida Silva da Fonseca,
ATB1A, Adm. 02, da EE. Padre João Parreiras Villaça, de Carmo do
Cajuru, para a EE. São Francisco de Assis, de Carmo do Cajuru, a contar de 17.03.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na
EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1108.155-1, Luciano Jose Lopes,
PEB1A, História , 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP
1338.357-5, Tatiane Candida do Nascimento Silva, PEB1A, Química,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; MaSP 1401.068-0, Kassia Pereira da Costa, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 01, a contar de
01.02.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-12/12/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel Correa Filho”,
MaSP 938.757-2, Dávia Aparecida Leão Melo, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1105.002-8,