TJMG 24/03/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 371611-5, Benedita Teresa de Jesus.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 634/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62651– E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
MASP 594127-3, Doralice Gonçalves da Silva Oliveira, PEBIP –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 635/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10383 – E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra
MASP 339681-9, Márcia Geralda de Magalhães, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 28/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
636/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10383 – E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra
MASP 339681-9, Márcia Geralda de Magalhães.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 637/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
LADAINHA
147052 – EE de Ladainha
MASP 291821-7, Maria Geralda Rodrigues Porto, EEBIA - admissão
4, a contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 638/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
147966 – E.E. Alfredo Sá
MASP 291435-6, Adriana Aparecida Said Dau Carvalho, PEBIIP –
admissão 1, a contar de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 639/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
604 – EE Domingas Maria de Almeida
MASP 1092321-7, Paulo Vieira de Sena, PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 640/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103306 – EE Professor José Manoel Soares
MASP 1314010-8, Josiane Aparecida Caeté, PEBIA - admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 641/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051 – EE Desembargador Moreira Santos
MASP 1205626-3, Thiago de Jesus Araújo Alves, PEBDIA - admissão 1,
MASP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB2I - admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 642/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
351059 – E.E.de Ensino Médio
MASP 837222-9, Maria Luciana Oliveira de Carvalho, PEBID –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 643/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
207403 – EE José Gomes Junqueira
MASP 861768-0,Nilvania Costa, PEBIF– admissão 2, a contar da
publicação.
23 812001 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 488/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 134, de 10 de março de 2016, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Nívea de Oliveira, de
Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Av. Tancredo Neves, 57, B. São Geraldo, em Chapada do Norte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 489/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santana dos Montes:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Resolução SEE
E.M. Santa Rita Localidade
nº 8168,
21/12/2006
de Papagaio
de 30/12/1997
E.M. Joaquim
Nogueira de
Andrade

Localidade
de Canjola

E.M. Messias
Localidade
José Fernandes de Rocinha
E.M. Frutuosa

Localidade
de Frutuosa

Portaria SEE nº
267,
de 17/07/1979
Lei
Municipal
nº 79,
de 10/09/1977
Portaria SEE nº
267,
de 17/07/1979

20/12/2007
20/12/2011
21/12/2006

E.M. José Luiz Localidade
de Carvalho
Ribeirão

Municipal
de Lei
nº 65,
de 17/05/1986

15/12/2003

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 490/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 02 de janeiro de 2015, a mudança de
prédio da entidade Instituto Educacional Pentágono Ltda – EPP, da Av.
Pinheiro Chagas, 48, Centro, em Oliveira, para a Praça Dr. José Ribeiro
da Silva, nº 09, Centro, no mesmo município, mantenedora do Colégio Pentágono, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 491/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de fevereiro de 1998, as atividades da
Escola Municipal de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), autorizada
pela Resolução SEE nº 8616, de 06 de fevereiro de 1998, situada no
Bairro do Salto, em Delfim Moreira.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 492/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de dezembro de 2010, as atividades do
Centro Municipal de Educação Profissional CEMEP – SD, autorizado
pela Lei Municipal nº 3585, de 20 de maio de 2004, situado na R. Técnico Panamá, 45, B. Quarto Depósito, em Santos Dumont.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 493/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2014, as atividades
da Escola Municipal Anália Moreira Campos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 593, de 31 de dezembro
de 1976, situada na R. Moacir Alves de Souza, 1707, Vila São Damião,
em Matias Barbosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 494/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 29 de dezembro de 2008, as atividades da
Escola Rumo Certo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada
pela Portaria SEE nº 70, de 18 de janeiro de 2005, situada na R. Branca,
135, B. Milho Branco, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 495/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 183, de 10 de março
de 2016, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Espaço do Saber EIRELI – ME e autorizado o funcionamento da Escola
Espaço do Saber, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Rafael Magalhães, 158, B. Santo Antônio, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 496/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Itacambira:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
Fazenda
Portaria SEE nº
17/12/2013
Limeira
Limeira
809, de 19/06/1998
E.M. São
Fazenda São Portaria SEE nº
18/12/2012
Gerônimo Gerônimo
815, de 19/06/1998
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Montes Claros
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE nº 1487, de 23 de dezembro
de 2015, referente à mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Montes Claros, da R. Benjamim dos Anjos, 259, B.
Melo, em Montes Claros para a R. São José, 567, B. Todos os Santos,
no mesmo município.
SRE – Montes Claros
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 574, de 28 de março de 2015,
referente à divulgação da mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Estadual Arminda Maria da Costa, em João Pinheiro:
Onde se lê: “...R. Carlos Mendonça,...”
Leia-se: “...R. Carlito Mendonça,...”
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 497/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de julho de 2015, as atividades do Centro de Educação Interativo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 03, de 28 de janeiro de
2010, situado na R. Tiradentes, 293, Centro, em Dores do Indaiá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 498/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
do Centro de Estudos III Millenium, autorizado pela Portaria SEE nº
782, de 07 de outubro de 2000, situado na Av. Prefeito Alberto Moura,
12.632, B. Distrito Industrial, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 95, de 20 de janeiro de 2016,
referente à alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Champagnat de Uberlândia Ltda, mantenedora do Colégio Marista
Champagnat, em Uberlândia:
Onde se lê: “...recredenciada a entidade Colégio Champagnat de Uberlândia Ltda...”
Leia-se: “...recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
Colégio Champagnat de Uberlândia Ltda...”
SRE – Uberlândia
23 811969 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 20/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Liliana Souza da Silva Silveira, MASP 1.143.430-5, Analista Educacional, II, C, da SRE Metropolitana A.
23 811442 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 057/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 363232-0,
Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça, PEBI P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 002/16, publicado em 07/01/16, por publicação incorreta, onde
se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a.
Retificação - Ato nº 058/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 273565-2, Luiz Paulo de Oliveira, EEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 18/91, publicado em 22/05/1991, por motivo de acerto
de situação funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: a contar de
03/03/1991, leia-se: a contar de 08/05/1991; MaSP: 273565-2, Luiz
Paulo de Oliveira, EEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 08/97, publicado em 08/04/1997, por motivo de acerto de situação funcional, ref.
ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 01/03/1996, leia-se: a contar
de 06/05/1996; MaSP: 273565-2, Luiz Paulo de Oliveira, EEBII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 07/03, publicado em 23/04/2003, por motivo de
acerto de situação funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar
de 28/02/2001, leia-se: a contar de 05/05/2001.
Retificação - Ato nº 059/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 273565-2,
Luiz Paulo de Oliveira, EEBII E, Nº de Admissão 1, Ato nº 18/91,
publicado em 22/05/1991, por motivo de acerto de situação funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/03/1991, leia-se: a
contar de 08/05/1990.
Retificação - Ato nº 060/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEBIII P, História, Nº
de Admissão 1, Ato nº 158/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a contar de 13/09/02, referente ao 3º
qüinqüênio, leia-se: a contar de 14/09/2002, referente ao 3º qüinqüênio; MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEBIII P, História, Nº de
Admissão 1, Ato nº 154/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a contar de 21/09/07, referente ao 4º
qüinqüênio, leia-se: a contar de 22/09/07, referente ao 4º qüinqüênio;
MaSP: 281043-0, José Maria de Lima, PEBIII P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/2013, publicado em 25/07/2013, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: a contar de 19/09/12, referente ao 5º qüinqüênio,
leia-se: a contar de 20/09/2012, referente ao 5º qüinqüênio.
23 811435 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1325634-2, Juliana Maria Alves, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 11/03/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 331029-9, Maria Salete Nogueira, a partir de
16/03/2016, referente ao PEBI N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 7 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Barbacena,
Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
306080-3, Conceição Piedade do Carmo, a partir de 31/12/15, referente
ao PEBI E, Nº de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Santa Bárbara
do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 527809-8,
Maria das Graças Machado Garcia, a partir de 31/12/15, referente ao
PEBR2 / T2A, Nº de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alinea “b” da CF/88 com redação dada
pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7.366 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, do(s) servidor (es): Barbacena, EE.
“Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1066294-8, Maria Aparecida da Costa,
a partir de 11/12/2015, referente ao ASBI B, Nº de Admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02 à remuneração proporcional
a 9/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 006/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 72861-8, Elzi
Rodrigues de Paula para Elzi Rodrigues; EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1293695-1, Fernanda Cristina Carvalho dos Santos para Fernanda Cristina Carvalho dos Santos Torga.
Anulação - Ato nº 014/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 527809-8,
Maria das Graças Machado Garcia, PEBR2 / T2 A, Nº de Admissão 1,
concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 04/2016,
publicado em 25/02/16, por incorreção no texto do ato.
Anulação - Ato nº 015/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBI E, Nº de Admissão 1, concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
07/2016, publicado em 10/03/16, por incorreção no texto do ato.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 381586-7, José Tiago Araújo Carvalho,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16.

Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 328315-7, Rosalina Maria Meireles de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 009/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1110716-6, Neuza Emília Condé,
PEBII D, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2016; MaSP: 1131475-4, Patrícia Renato
Avelino Estevam, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2016; MaSP:
1131892-0, Erivelto Ferreira Teles, PEBII C, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2016;
MaSP: 1132146-0, Carla Lediane Loschi da Silva, PEBII C, História,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/02/2016; Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8,
Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEBI P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/15; Aracitaba, EE.
“Coronel Francisco Homem”, MaSP: 336319-9, Sandra Aparecida Guilarducci Vitorino de Melo, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2015;
Barbacena, SRE, MaSP: 1171272-8, Maycon Almeida Rocha, TDE II
C, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2012; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306240-3,
Maurício Damião Tonholo, ASBI L, Nº de Admissão 1, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2016; MaSP: 347910-2, José
Anésio de Almeida, PEBI P, Física, Nº de Admissão 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2015; Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1130029-0, Maura de Oliveira
Araújo, PEBI C, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2016; Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1130714-7, Regiane de Souza Carvalho, PEBII C, Geografia, na função de Vice-Diretora, Nº de Admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1384231-5, Maicon Moreira Batista, PEBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 13/02/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 017/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.S.N., MaSP: 356220-4, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 018/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.G.R.S., MaSP: 0802580-1,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 010/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 010/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO,
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP:
252918-8, M.D.S.M., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente média das remunerações de contribuição proporcional publicado(s) no MG de 06/08/2015
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 011/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 011/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO,
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP:
883840-1, O.R.L., Professor de Educação Básica, Nível RII, Grau A,
Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente média das remunerações de contribuição proporcional publicado(s) no MG de 26/03/2015
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 014/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 014/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO,
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP:
956833-8, Z.F.C., Especialista de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a remuneração proporcional publicado(s) no MG de 14/01/2016 ao sobredito servidor, ficando
ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter
decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 017/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 017/2016 publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2016
referente ao(a) servidor(a): Bias fortes, E.E. Cisipho Campos, MaSP:
273565-2, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Especialista de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 3º, 4º, 5º Quinquenios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
23 811433 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: masp 351.413-0, Marlene Dias
Neto do Amaral, PEB2B adm 01, aposentado em 23/9/2014, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Cruzília: masp 243.396-9, Maria
das Graças Esteves Pereira Calheiros, EEB1C adm 02 aposentado em
30/10/2013, referente ao saldo de 04 meses e 02 dias; masp 347.563-9,
Maria José Maciel Xavier, PEBT2E adm 01, aposentado em 6/5/2014,
referente ao saldo de 07 meses e 24 dias; Itamonte: masp 269.251-5,
Maria Alice Gonçalves, ATB3L adm 01, aposentado em 29/7/2014, referente ao saldo de 10 meses; Liberdade: masp 330.713-9, Elisa Helena
Landim da Cunha, PEB2M adm 01, aposentado em 3/9/2014, referente
ao saldo de 08 meses e 9 dias; Seritinga: masp 329.877-5, Francisca
Rosimari da Silva, PEB1F adm 01, aposentado em 22/7/2014, referente
ao saldo de 06 meses e 06 dias; masp 351.396-7, Jussara Maria Arantes de Castro, PEB1D adm 01, aposentado em 20/5/2014, referente ao
saldo de 08 dias.
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