TJMG 16/03/2016 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
para E.E.João Beraldo do município de Brasília de Minas, pub
MG30/01/2016, a pedido do servidor; BRASÍLIA DE MINAS/DISTRITO DE RETIRO DO SANTO ANTÔNIO, E.E.Carlos Antônio dos
Santos, MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº7/2016, para E.E.Mestra
Bila do município de Brasília de Minas, pub MG23/01/2016, a pedido
do servidor; MaSP.1142748-1, Rhander Leonardo Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº7/2016, para E.E.Cremilda
Passos do município de Brasília de Minas, pub MG23/01/2016, a
pedido do servidor; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.1127084-0, Fabiana Cardoso Fonseca, PEB1C,
Biologia/Ciências, 12 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº5/2016, para
Montes Claros, pub MG22/01/2016 e retificado pelo Ato de Retificação Nº7/2016, pub MG30/01/2016, a pedido do servidor; FRANCISCO
SÁ/DISTRITO DE CANA BRAVA, E.E.Zeca Guida, MaSP.1048858-3,
Cristhianne Antunes David, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas,
adm.3, Ato de Remoção Nº2/2015, para E.E.João de Deus Dias do
município de Francisco Sá, pub MG22/01/2016 e retificado pelo Ato
de Retificação Nº3/2016, pub MG30/01/2016, a pedido do servidor;
MaSP.1092777-0, Flávia Veloso Rodrigues, PEB1C, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº4/2016, para E.E.Donato
Santos do município de Francisco Sá, pub MG22/01/2016 e retificado
pelo Ato de Retificação Nº8/2016, pub 30/01/2016, a pedido do servidor; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.889280-4,
Elza dos Santos Pereira Dias, PEB1I, Língua Inglesa, 16 aulas, adm.1,
Ato de Remoção Nº5/2016, para Montes Claros, pub MG22/01/2016 e
retificado pelo Ato de Retificação Nº7/2016, pub 30/01/2016, a pedido
do servidor.
LOTAÇÃO - ATO Nº01/2016- Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MONTES CLAROS,
na E.E.Carlos Versiani, MaSP.1196421-0, Marcílio Rocha Lopes,
PEBIA, História, 16 aulas, adm. 3, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de
Remoção Nº05/2016, MG 22/01/2016; MaSP.1214487-9, Letícia Ataíde Silva, PEBIA, Regente de turma, adm 2, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº04/2016, MG 22/01/2016; MaSP.1290063-5,
Henyria Márcia Ramos Oliveira, PEBIA, História, 11 aulas, adm3,
a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 04/2016; na
E.E.Augusta Valle, MaSP.1199156-9, Núbia Rafaela Prado Almeida,
PEB1A- Geografia, adm.3, 12 aulas, a/c de 01/02/2016, conforme
Ato de Remoção Nº 05/2016, MG 21/01/2016, retificado no Ato de
Remoção Nº7/2016, MG 30/01/2016; E.E.De Ensino Fundamental e Médio e Eja/ CESENSA, MaSP.1291672-2, Kamila Rodrigues
Silva, PEB1A- Educação Física, 16 aulas, adm.3, a/c de 25/01/2016,
conforme Ato de Remoção Nº5/2016, MG 22/01/2016, retificado no
Ato de Remoção Nº7/2016, MG 30/01/2016; E.E.Américo Martins,
MaSP.1265640-1, Vânia Isabela Gonçalves Veloso, PEB1A, Biologia/Ciências, adm. 2, 12 aulas, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de
Remoção Nº5/2016, MG 22/01/2016, retificado no Ato de Remoção
Nº 7/2016, MG 30/01/2016; MaSP.1231499-3, Christiane Rodrigues
Cavalcanti, EEB1A- Supervisora, adm. 2, a/c de 01/02/2016, conforme
Ato de Remoção Nº 4/2016, MG 22/01/2016; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.1258215-1, Dalton Soares Silva, PEB1A, História,
adm. 2, 16 aulas, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº
5/2016, MG 22/01/2016, retificado no Ato de Remoção Nº 7/2016, MG
30/01/2016; MaSP.1224457-0, Everton Ribeiro Thomaz, PEB1A, História, adm. 2, 16 aulas, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção
Nº 5/2016, MG 22/01/2016, retificado no Ato de Remoção Nº 7/2016,
MG 30/01/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1323625-2, Cristiane Araújo Santana Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, adm. 2, 16
aulas, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 4/2016, MG
22/01/2016, retificado no Ato de Remoção Nº 6/2016, MG 30/01/2016;
MaSP.1334697-8, Joyce Kelly Silva de Souza Dutra, PEB1A, Língua Portuguesa, adm. 2, 16 aulas, a/c de 25/01/2016, conforme Ato de
Remoção Nº4/2016, MG 22/01/2016, retificado no Ato de Remoção Nº
6/2016, MG 30/01/2016.
LOTAÇÃO - ATO N.º02/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado conforme
pub MG 12/12/2015: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1174653-4, Luiz Augusto Fernandes, PEB1A, Geografia, adm. 3,
16 aulas, a/c de 28/01/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1219534-3,
Adriana Francielly Soares Pereira, PEB1A, Química, adm. 1, 16
aulas, a/c de 01/02/2016; E.E.Américo Martins, MaSP.1265085-9,
Isael Ramos Rocha, PEB1A, adm. 3, 16 aulas, a/c de 01/02/2016;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1385852-7, Tânia de Jesus
Ramos, PEB1A, Língua Inglesa, adm. 2, 16 aulas, a/c de 01/02/2016.
LOTAÇÃO - ATO N.º03/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora nomeada conforme
pub MG 05/11/2015: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1327880-9, Núbia Fabiane dos Anjos Duarte, EEB1A-Supervisora Pedagógica, adm. 2, a/c de 15/12/2015.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 20/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 20/2016, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.F.S.P., MaSP.890834-5,
PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 5º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 6º biênio e 2º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 21/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 21/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, E.D.R.D.,
MaSP.388882-3, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 16/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
16/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.M.M.,
MaSP.338581-2, PEB1L, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 7º biênios e 2º e 3º quinquênios. Pela retificação do 8º biênio e ressarcimento
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 19/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
19/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.A.O.G.,
MaSP.338684-4, PEB2B, adm. 1, pela não retificação do 1ºe 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 18/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
18/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.A.G.,
MaSP.333275-6, PEB3F, adm. 1, pela não retificação do 6º ao 10º biênios e 3º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 17/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 17/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.F.S.F.,
MaSP.388705-6, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 23/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
23/2016, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, C.A.B.C.,
MaSP.338586-1, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 7º e 8º biênios
e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 22/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
22/2016, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PACUÍ, N.M.G.N.,

MaSP.936437-3, ATB1D, adm. 1, pela não retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 09/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB2H,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir 15/02/2011; E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.338581-2, Ana Maria Machado, PEB1O, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir 08/06/2012.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 19/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388705-6, Evany de
Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, Anula Ato, publicado
em 21/10/1997, na parte em que concedeu o 2º biênio a partir de
30/04/1994 e 3º biênio a partir de 06/05/1996, por motivo de concessão
indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B,
adm. 02, Anula Ato nº 34/1999, publicado em 13/11/1999, na parte em
que retif. o 2º biênio a partir de 30/04/1994, por motivo de retificação
indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B,
adm. 02, Anula Ato nº 34/1999, publicado em 13/11/1999, na parte em
que retif. o 3º biênio a partir de 06/05/1996, por motivo de retificação
indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B,
adm. 02, Anula Ato 36/1998, publicado em 03/10/1998, na parte em
que concedeu o 4º biênio a partir de 06/05/1998, por motivo de concessão indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes,
PEB4B, adm. 02, Anula Ato nº 34/1999, publicado em 13/11/1999, na
parte em que retificou o 4º biênio a partir de 13/11/1999, por motivo de
retificação indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, Anula Ato nº 34/2002, publicado em 14/08/2002,
na parte em que concedeu o 5º biênio a partir de 19/06/2000 e 6º
biênio a partir de 19/06/2002, por motivo de concessão indevida;
MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm.
02, Anula Ato nº 26/2010, publicado em 18/08/2010, na parte em que
concedeu o 7º biênio a partir de 28/03/2005, por motivo de concessão
indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B,
adm. 02, Anula Ato nº 26/2010, publicado em 18/08/2010, na parte em
que concedeu o 8º biênio a partir de 27/04/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes,
PEB4B, adm. 02, Anula Ato nº 26/2010, publicado em 18/08/2010, na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 26/04/2009, por motivo de
concessão indevida; MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares Fagundes, PEB4B, adm. 02, Anula Ato nº 08/2012, publicado em 15/02/2012,
na parte em que concedeu o 10º biênio a partir de 25/06/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 20/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAISO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936437-3, Nely Maria
das Graças Neto, ATB1D, adm. 01, Anula Ato nº 32/2010, publicado
em 07/07/2010, na parte em que retificou o 4º quinquênio a partir de
22/12/2004, por motivo de retificação indevida.
15 807682 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
1º e 2º quinquênios, pub. MG 15/02/92 e 04/04/95, MaSP.287080-6,
Eneide Braga Oliva Rezende, EEB2P, admissão 01, onde se lê: 1º
quinq. a/c de 07/02/90 e 2º quinq. a/c de 06/02/95, leia-se: 1º quinq. a/c
de 23/02/90 e 2º quinq. a/c de 06/02/94, por incorreção na vigência e
inclusão de abono 1.2; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 3º, 4º e 5º quinquênios, pub. MG 11/07/01, 02/06/05 e 24/11/10,
MaSP.287080-6, Eneide Braga Oliva Rezende, EEB2P, admissão 01,
onde se lê: 3º quinq. a/c de 05/02/00, 4º quinq. a/c de 21/02/05 e 5º
quinq. a/c 05/03/10, leia-se: 3º quinq. a/c de 05/02/99, 4º quinq. a/c
de 05/02/04 e 5º quinq. a/c 23/02/09, por incorreção na vigência; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação, de 2º, 3º e 4º quinquênios, pub. MG 18/02/2016, MaSP.388885-6, Juscelina Maria de Carvalho e Oliva, ATB3E, admissão 01, onde se lê: 2º quinq. a/c de 30/5/01,
3º quinq. a/c de 01/06/06 e 4º quinq. a/c 31/5/11, leia-se: 2º quinq. a/c
de 30/5/01, 3º quinq. a/c de 29/05/06 e 4º quinq. a/c 28/05/11, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2016 - retifica conclusão de processo
administrativo ato nº 130/2013, publicado no MG de 22/05/2013, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 130/2013, referente ao servidor (a): MONTES
CLAROS, serv. afast. prel. à aposentadoria, J.D.S.E., MaSP.338616-6,
PEB4C, Adm 1, onde se lê: pela não retificação do 4º ao 10º biênios,
4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência).
Pela retificação do 6º quinquênio e adicional de 10% e ressarcimento
do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora, leia-se: pela
não retificação do 4º ao 10º biênios, 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão
do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6º quinquênio
e adicional de 10% e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº15/2016- Retifica no Ato de Remoção
Nº04/2016, publicado no MG de 22/01/2016, na parte referente à servidora: MONTES CLAROS, MaSP.1327401-4,Anamélia Evangelista
Rios Andrade, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm.3, da E.E.Coronel
Luís Pires de Minas do município de Coração de Jesus, por incorreção
do nome, onde se lê: Anamélia Evangelista Rios Andrade, leia-se Anamélia Evangelista Dias Andrade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº16/2016- Retifica no Ato de Remoção
Nº08/2016, publicado no MG de 30/01/2016, na parte referente à servidora: BOCAIÚVA, para E.E.Gastão Valle, MaSP.1397266-6, Marilene
Souza Araújo Leite, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 1, 16 aulas, da
E.E.Dona Edith Silveira do município de Capitão Enéas, por incorreção
do nome, onde se lê: Marilene Souza Araújo Leite, leia-se Marilene de
Souza Araújo Leite.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº17/2016- Retifica no Ato de Mudança de
Lotação Nº01/2016, publicado no MG de 26/01/2016, na parte referente à servidora: MONTES CLAROS, MaSP.1328468-2, Rosângela
Alves Brito, PEB1A, regente de turma, adm. 2, da E.E.Clóvis Salgado,
por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Rosângela Alves
Brito, leia-se Rosangele Alves Brito.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº18/2016- Retifica no Ato de Remoção
006/2015, publicado em MG 30/07/2015, na parte referente à servidora: MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1346685-9,
Maria Alice Mendes Pereira, PEB1A- História, adm.1, 8 aulas, por
incorreção no número de aulas da servidora, onde se lê: 8 aulas, leia-se
16 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº19/2016- Retifica no Ato de Anulação
03/2016. Publicado no MG 09/03/2016, na parte referente à servidora: MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.4525663,Cristiana Aparecida Ferreira Silva, PEB1J-Língua Portuguesa, adm.
1, 16 aulas, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Cristiana
Aparecida Ferreira Silva, leia-se Cristina Aparecida Ferreira Silva.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 05/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire Souto
Pêgo, PEB4B, adm. 01, Ato nº 19/2010 de conc. do 6º biênio pub. MG
de 12/06/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 25/11/2008, leia-se: 6º biênio a partir de 01/01/2009,
conforme P.A. 20/2016; MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.338581-2, Ana Maria Machado, PEB1L, adm. 01, Ato de conc.
do 3º biênio pub. MG de 07/03/1998, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/11/1997, leia-se: 3º biênio
a partir de 28/10/1997; MaSP.338581-2, Ana Maria Machado, PEB1L,
adm. 01, Ato nº 4/2010 de conc. do 8º biênio pub. MG de 03/12/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
08/04/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 28/11/2010, conforme P.A.
Nº 16/2016; E.E.Antônio Figueira, MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque Gonçalves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 01/2011 de retif. do 4º e 5º
biênios pub. MG de 15/01/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/02/1991 e 5º biênio a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

11/02/1993, leia-se: 4º biênio a partir de 11/03/1991 e 5º biênio a partir de 14/03/1993.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 10/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire
Souto Pêgo, PEB4B, adm. 01, Ato nº 31/2010 de retif. do 2º quinq. a
partir de 16/08/2006, pub. MG de 12/06/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 16/08/2006, leia-se: 2º quinq.
a partir de 21/09/2006, conforme P.A. Nº 20/2016; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro
Dias, PEB4C, adm. 01, Ato nº 51/2011 de retif. do 4º quinq. a partir
de 30/04/2010, pub. MG de 24/08/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/04/2010, leia-se: 4º quinq. a
partir de 10/06/2010, conforme P.A. Nº 21/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque Gonçalves, PEB3F, adm. 01, Ato nº 04/2011 de retif. do 2º quinq. a partir
de 08/05/1992, pub. MG de 18/02/2011, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 08/05/1992, leia-se: 2º quinq. a partir
de 07/06/1992; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.338684-4, Sheila Aparecida Oliva Gonçalves, PEB2B, adm. 01, Ato nº 33/2009 de conc. do
4º quinq. a partir de 10/03/2009, pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 10/03/2009, leia-se:
4º quinq. a partir de 06/01/2009; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.338586-1, Carla Aparecida Bandeira da Costa, PEB4A,
adm. 01, Ato nº 59/2010 de conc. do 5º quinq. a partir de 02/08/2010,
pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 02/08/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 27/06/2010;
MaSP.338586-1, Carla Aparecida Bandeira da Costa, PEB4A, adm. 01,
Ato nº 43/2009 de retif. do 1º quinq. a partir de 03/06/1991, 2º quinq.
a partir de 03/08/1995 e 3º quinq. a partir de 03/08/2000, pub. MG de
24/07/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 03/06/1991, 2º quinq. a partir de 03/08/1995 e 3º quinq. a partir
de 03/08/2000, leia-se: 1º quinq. a partir de 07/05/1991, 2º quinq. a
partir de 28/06/1995 e 3º quinq. a partir de 28/06/2000; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936437-3, Nely
Maria das Graças Neto, ATB1D, adm. 01, Ato nº 30/2010 de conc. do
5º quinq. a partir de 21/12/2009, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. administ. a partir de 21/12/2008,
leia-se: 5º quinq. administ. a partir de 06/01/2010, conforme P.A. Nº
22/2016.
15 807684 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 40/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A
da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professsora Elizabete Pereira Soares, MaSP.589688-1, Fábio
Pereira dos Santos, PEB2P, adm. 01 e PEB1A, adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acréscido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV a partir de 26/10/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
41/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, SRE de Montes Claros (aposentada), MaSP.182771-6, Eulina Neuza Barral Costa, PEB1C, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 19/11/2015.
15 807683 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 452453-4, Maria das Graças Silva
Teixeira, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 641/2015, publicado em 04/11/2015,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 4215/10950 dias
de exercício, leia-se: 4223/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 426748-0, Vanda
Lacerda Martins, referente ao cargo de ATB1D, 1º cargo, Ato nº
625/2015, publicado em 06/11/2015, por motivo de proporcionalidade
incorreta, onde se lê: proporcional a 10553/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 10575/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429584-6, Geralda
Carolina Martins de Castro, PEBIA, 1º cargo, ATO nº 690/2015, publicado em 02/12/2015, por motivo de alteração no total da carga horária
e da função de vice-direção, onde-se lê: correspondente à carga horária
de 108h/a e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção (3374 dias), leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a obrigatória mais 06h/a de média quinquenal e à incorporação da gratificação conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção ( 3380 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidor
em processo de aposentadoria, MaSP 335721-7, Célia Maria Barcelos
Ferreira, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 603/2015 publicado em 21/10/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê: 110h/a, leia-se: 108h/a de
regime básico + 5h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828615-5, Maria Aparecida
Dias Carvalho, PEB1A, 1º cargo, Ato sem nº, publicado em 14/01/1997,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
23/08/1996, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/08/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 452453-4, Maria das Graças Silva
Teixeira, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 16/2011, publicado em 15/03/2011,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
27/04/2009, leia-se: 1º quinquênio a partir de 08/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 426748-0, Vanda Lacerda Martins, referente
ao cargo de ATB1D, 1º cargo, Ato S/N°, publicado em 30/08/1988, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 16/09/1986, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 15/09/1986; Ato S/N°, publicado em 09/05/1995, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
14/10/1992, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 15/10/1992;
Ato n° 84/99, publicado em 16/09/1999, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 30/04/1999,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 07/04/1999; Ato n°
27/07, publicado em 20/06/2007, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 08/12/2006, leia-se:
4º quinquênio administrativo a partir de 17/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 429584-6, Geralda Carolina Martins de Castro, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 114/1994, publicado em 05/10/94, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 09/08/1993, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
13/10/1993.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Bela Vista de Minas, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 335721-7, Célia Maria Barcelos Ferreira, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 13/94 publicado em 17/02/94, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 17/11/93, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 15/10/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2016
RETIFICA, NO ATO LOTAÇÃO, referente ao servidor: Passabém,
E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 598620-3, Leana Bittencourt de
Sá, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 486/2015, publicado em 19/08/2015, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 15 aulas, leia-se:
16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6,
Cleide Madureira Ferreira, ATB4G/SE-V, 1º cargo, Ato nº 38/2004,
publicado em 28/07/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2003, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2003; Ato nº 54/2009, publicado
em 22/07/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2008, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/2008; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues Moraes, PEB2P, 1º cargo,
Ato nº 68/2004, publicado em 05/11/2004, incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2004, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2004; Ato s/nº, publicado
em 14/10/2009, incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 28/05/2009; MaSP 930984-0, Isabel Ermelinda Vasconcelos,
EEB2F, 1º cargo, Ato nº 90/2004, publicado em 11/11/2004, vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/07/2004, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
354848-4, Maria da Conceição Souza, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
53/2016, publicado em 12/02/2016, referência incorreta, onde se lê:
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/2016, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2016; João Monlevade, E.E. Dr Geraldo Parreiras, MaSP 280917-6, Marina Tavares do Nascimento, PEB3I, 2º cargo,
Ato nº 02/2016, publicado em 06/01/2016, referência incorreta, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2016, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
15 807944 - 1
Portaria nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos
3º, 23 e 24 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica alterada a
denominação e o endereço do Centro Municipal de Educação Infantil
Menino Jesus - Unidade I, situado na Rua Estrela, nº 55, Bairro Água
Fresca, município de Itabira, para Centro Municipal de Educação Infantil Elisabeth Glicéria, situado na Rua Três, nº 300, Bairro São Francisco, município de Itabira. E fica alterada a denominação do Centro
Municipal de Educação Infantil Menino Jesus – Unidade II, situado na
Rua Estrela, nº 55, Bairro Água Fresca, município de Itabira, para Centro Municipal de Educação Infantil Stella Lage Rosa.
SRE Nova Era
Isabela Ingrid Carneiro
Supervisora Regional de Educação
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Assessora Pedagógica
Cleide Maria Martins Lopes
Diretora DIRE – SRE Nova Era
ANULAÇÃO - ATO Nº 132/2016
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828615-5, Maria Aparecida Dias Carvalho, PEB1 A, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio
de magistério, Ato sem nº, publicado em 14/02/1995, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 139/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 429584-6,
Geralda Carolina Martins de Castro, PEBIA, 1º cargo, retificação do 1º
qüinqüênio de magistério, Ato nº 74/1997, publicado em 21/08/1997,
por necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
74/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida os termos do inciso I do § 1° do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do servidor: São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 1000643-5, Francisco Álvaro Marco Peres, a
partir de 25/08/2015, referente ao cargo de PEBR2A – ADI n°. 4876, 1°
cargo, com direito, nos termos do Art.40, § 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°,
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 5.018/10.950
dias de exercício, que correspondem a 13/30 avos. . (Ato republicado
por conter incorreção no MG de 02/03/2016)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
144/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico + 109h/a de média quinquenal; Itabira, E.E. Antônio
Linhares Guerra, MaSP 339393-1, Lúcia Simões Silva Lage, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 70h/a de média quinquenal; Nova
Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 285520-3, Rosemeiry Saturnino dos Santos, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 145/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Passabém, E.E. Luiza
dos Santos Ferreira, MaSP 598620-3, Leana Bittencourt de Sá, PEB1D,
1º cargo, retificação no ato de lotação, Ato nº 117/2016, publicado em
09/03/2016, por necessidade de nova retificação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 146/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
São Domingos do Prata, MaSP 1257195-6, Graciana Aparecida Barony
Arthuso, para, Graciana Aparecida Barony Arthuso Cruz; São Gonçalo
do Rio Abaixo, MaSP 941322-0, Ângela de Fátima Costa, para, Ângela
de Fátima Costa Silva; MaSP 1178514-4, Josiane Fonseca Moreira,
para, Josiane Fonseca Moreira Luz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 147/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo
de Podestá, MaSP 1268253-0, Mariana Mendes Motta de Souza, PEBDIA, 1° cargo, a partir de 30/01/16; 2° cargo, a partir de 30/01/2016;
Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 1395176-9, Débora Lage
Moura, PEBSIA, 1° cargo, a partir de 20/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Passabém, E.E. Luíza
dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira,
ATB4G/SE-V, 1º cargo, retificação de concessão do 2º quinquênio de
exercício, Ato nº 129/2008, publicado em 29/10/2008, por motivo de
retificação incorreta.