TJMG 16/03/2016 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 612.622-1,
Flávia Malvaccini Motta, para Flávia Alves Malvaccini; - MaSP
1.248.749-2, Silvia Souza Gomes para Silvia Souza Gomes de Assis;
- MaSP 1.357.356-3, Andréa Paggioli dos Santos para Andréa Paggioli
dos Santos Brandão; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9, Mara
Alice Pimentel Ferreira Fonseca para Mara Alice Pimentel Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 523.414-1, Cristina Maria de Oliveira,
PEB3P, admissão 01, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/16; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 524.467-8, Dejair Frank Barroso, PEB3J, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
363.536-4, Amarildo Carvalho de Sousa, PEB3P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/01/15; - MaSP 884.910-1, Ana Célia de
Figueiredo Linhares, TDE5G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/16; - MaSP 961.548-5, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, ANE3G, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/16; - E.E. Delfim Moreira
– MaSP 346.296-7, Marcy Rodrigues de Sousa, PEB1P, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/01/16; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.523-7, Selma Pereira de Melo, PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/12;
- MaSP 1.128.851-1, Robson Telmo de Souza Rocha, PEB1C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16;
- E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 292.277-1, Paulo Augusto
Mendonça Tavares, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP
148.193-6, Maria das Graças de Almeida Alves, EEB2P, admissão 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/01/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 368.463-6, Maria Cristina Pereira
Lopes Pires, ATB4J, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/15; - MaSP 1.003.213-4, Fabrício Gaetho Coelho, PEB3G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/04/15; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 1.124.410-0, Marco Antônio Fedoce, PEB2C, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16; - MaSP
1.128.722-4, Valceque Silvestre de Souza, PEB1C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): - Juiz de Fora
– E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.215.669-1, Aline Karen Martins Monteiro, PEB1A, admissão 02, a partir de 02/03/16.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.207.433-2, Diego Teixeira Delage,
PEB1A, admissão 03, a partir de 12/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 288.694-3 – Neuza Esteves dos Reis Oliveira, PEB1L, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 288.665-3
– Vilma Guilhermino de Souza, PEB1I, admissão 1 e PEB1C, admissão
2, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 254.516-8 – Rita de Cássia Rotondo Domingues, PEB2P, admissão 1 e PEB2P, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 08/03/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 299.734-4, G.M.B., admissão 01, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a percepção
da Vantagem Pessoal – recomposição remuneratória, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 23/02/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 390.071-9, A.S.A.R., admissão 02, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
14 807165 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrosio Faria, ANE I2IIH, 1º Cargo, Ato nº36/14,
publicado em 08/10/2014, por erro na vigência referente à 6ª FériasPrêmio concessão, onde se lê: a partir de 24/01/2013, leia-se: a partir
de 04/05/2013.
15 807933 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 376767-0,
Maria Julieta Pena de Oliveira, a partir de 16/03/2016, referente ao PEB
3IIIP, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 156 h/a; “E.E. Dr Eloy Werner”,
MasP 309852-2, Ilza Lopes Dias, a partir de 16/03/2016, referente ao
ASB 1IJ, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “ E.E.
Alfredo Lima”, MasP 1188759-3, Elisabeth de Carvalho Alves, ATB
IC, 1º Cargo, a partir de 25/07/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 1324561-8, Janeclair Pimentel de Oliveira, ATB 1IA, 1º Cargo, a partir de 12/02/2016; MANHUAÇU: “E.E.
de São Sebastião do Sacramento”, MasP 868359-1, Dalva Quintino
Costa, ATB 4IVE, 1 Cargo, a partir de 03/03/2016; MasP 841577-0,
Luís Carlos Batista, PEB IIA, 2º Cargo, a partir de 05/10/2015; “SRE
Manhuaçu”, MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrosio Faria, ANE
I2IIH, 1º Cargo, a partir de 18/03/2005(por não ter sido publicado em
época oportuna); MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2,
Tereza Cristina Von Randow, PEB 3G, 2º Cargo, a partir de 22/02/2016;
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 380238-6, Lucimar Maria
de Assis Hubner, ATB 4IVJ, 1º Cargo, a partir de 29/12/2015; MasP
1013571-3, Silvia Alves Machado, PEB 1IE, 1º Cargo, a partir de
22/06/2015; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP
371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB 5VH, 1º Cargo, a partir de
31/01/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”,
MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB 1G, 1º Cargo,
a partir de 03/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto
Coelho”, MasP 830109-5, Lina Laura Antunes Braulio Nunes, PEB
D1A, 2º Cargo, a partir de 22/05/2015; “E.E. de Manhuaçu”, MasP
1347078-6, Josevane Dornelas de Assis, PEB D1A, 2º Cargo, a partir de 14/09/2015; “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 971541-8, Ana Lucia
Rodrigues Dornelas, PEB D1IA, 1º Cargo, a partir de 02/06/2015;
“E.E. Salime Nacif”, MasP 519161-4, Marilene Alvernaz Magalhaes
Torres, ASB D1, 2º Cargo, a partir de 01/03/2016; MATIPÓ: “E.E.
Maria Vicência Brandão”, MasP 991394-8, Maria do Carmo Freitas,
ASB D1A, 2º Cargo, a partir de 12/02/2016; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 563329-2, Ana Lucia Duarte de Oliveira Zioto, ASB
D1A, 2º Cargo, a partir de 14/02/2016; “E.E. Juarez Calixto da Cruz
Junior”, MasP 513444-0, Lucia Helena Alves Moreira da Cruz, PEB
D1IA-DVI, 2º Cargo, a partir de 31/08/2015; REDUTO: “ E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1126980-0, Maria Vanessa Cassiano
Dutra, PEB D1IA, 1º Cargo, a partir de 31/01/2016; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 1074772-3, Patrícia Dutra de Melo Guedes, ASB IC, 1º Cargo, a partir de 06/12/2015;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP
890385-8, Ivani Maria de Almeida Souza, ASB 1A, a partir de
09/11/2015; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP
1310910-3, Micheline Amélia Eleuterio, ASB D1A, 1º Cargo, a partir
de 27/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Emilia Maria Diniz”, MasP
1157190-8, Eliana Dias de Souza, para Eliana Dias de Souza Miranda;
MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1237673-7,
Giana Nogueira de Assis para Giana Nogueira de Assis Moreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 369018-7,
Fátima Aparecida Paixão Cerqueira, ATB 5H, 2º Cargo, Afastamento
de Férias-Prêmio, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por desistência da servidora; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, 1º Cargo, autorização de Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 02/16, publicado em
29/01/2016, por duplicidade de publicação e incorreção na data de afastamento; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, PEB IIII, 1º Cargo, Afastamento de Férias
Premio, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por mudança de lotação do servidor; “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 322248-6, Yara Ferreira Faria Oliveira, PEB 3IIIF, 3º Cargo, Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por desistência da servidora;
“E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056348-4, Izabel Pereira
Gomes Cardoso, PEB IIE, 1º Cargo, Afastamento Férias-Prêmio, Ato
nº 01/16, publicado em 21/01/2016, por motivo de desistência da servidora pois perderia a extensão de carga horária; MATIPÓ: “E.E. Maria
Vicência Brandão”, MasP 836849-0, Suelene Rodrigues Pereira, PEB
IIH, 1º Cargo, Afastamento Férias-Prêmio, Ato nº 11/13, publicado em
20/03/2013, por desistência da servidora; SIMONÉSIA: “E.E. Padre
Miguel”, MasP 888460-3, Ligia Lucia Vasconcelos de Oliveira, PEB
2H, 1º Cargo, Ferias-Prêmio Afastamento, Ato nº 04/16, publicado
24/02/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 224379-8, Neuza Rafael Teixeira Prazer, PEB 1IA, 2º
Cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº
08/15, publicado em 25/02/2015, por retificar incorretamente a proporcionalidade ao não incluir alguns períodos de designação.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ESTADUAL - ATO Nº 01/16
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA ESTADUAL DE JAGUARAÍ, nos termos do Inciso
III do Art. 29 da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011, o(a) servidor(es): REDUTO: “E.E.
de Jaguaraí” MasP 1120208-2, Claudiana Luzia Vieira Moreira Bastos,
PEB DIA, 2º Cargo, com direito a gratificação correspondente a 75 alunos, a contar de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime
Nacif”, MasP 1129707-4, Fernanda Cristina Baraky, PEB IIC, 1º Cargo,
referente ao 2º quinquênio(s) de exercicio a partir de 31/12/2015; MasP
1130001-9, Flavio Vaz da Costa, PEB IC, 1º Cargo, referente ao 2º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2016; MATIPÓ: “E.E.
Maria Vicência Brandão”, MasP 553292-4, Maria José da Silva Farage,
PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de
21/02/2016; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 966933-4, Flavia
Cristina Duarte Brandão Oliveira Silva, PEB 1ID, 1º Cargo, referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 14/01/2014; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1108658-4, Leticia Carneiro Rocha
Viza de Oliveira, PEB 1IA, 3º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de
exercicio a partir de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Amélia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim
Dornelas, PEB 1G, 1º Cargo, 06 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2013(por não ter sido publicado em época
oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 618997-1, Nilcimar Nobre, PEB 1IE, 1º Cargo, por 01
mês referente ao 2º Quinquênio a partir de 16/05/2016, mais 01 mês
referente ao 3º Quinquênio a partir de 16/06/2016; MasP 978912-4,
Myslaine Nunes Oliveira Almeida, PEB 2IIF, 2º Cargo, por 02 mês(es)
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis
Pereira, PEB IJ, 2º Cargo, por 02 mês(es) referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2016; “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 309873-8, Jorge Bento Soares, ASB IJ, 1º Cargo, por 01 mês
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; MasP
572011-5, Willyam Hott Vieira de Gouveia, PEB IIII, 1º Cargo, por 02
mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 891976-3, Ane Soares
Rocha Pereira, PEB 2E, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; “E.E. de Manhuaçu”, MasP
322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB IIIP, 2º Cargo, por 01 mês
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 21/03/2016; “E.E.
Dr. Eloy Werner”, MasP 1084937-0, Ana Claudia, Mendes Leite, PEB
2IID, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”,
MasP 836849-0, Suelene Rodrigues Pereira, PEB IIH, 1º Cargo, por 01
mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016;

MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 564737-5, Maria da Conceição
Fonseca, PEB 3O, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2016; MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3P, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016, mais por 01 mês(es) referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MasP 852872-1,
Walder José Fonseca Pacheco, PEB 3L, 2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016, mais por 01
mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016;
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 856154-0, Julio
de Souza Januario, PEB 2IIJ, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MasP 1052880-0,
Maria Regina Sanches, PEB 1ID, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 322303-9, Maria da
Gloria Rodrigues de Souza, ATB 4J, 3º Cargo, por 01 mês(es) referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 27/06//2016, mais 01 mês(es)
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 27/07/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 379992-1, Cleuza Aparecida de
Souza Costa, ATB 4G, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/06//2016; MasP 378726-4, Liliane Cicarini de Souza e Silva, ATB 4JG, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 06/06/2016; MasP 370757-7, Maria
Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J, 2º Cargo, por 01 mês(es) referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
São Sebastião do Sacramento”, MasP 519181-2, Julio Maria Ribeiro,
PEB IIL, 1º Cargo, a partir de 08/11/1988(por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 519181-2, Julio Maria Ribeiro, PEB IIL,
1º Cargo, a partir de 20/12/1991(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 519181-2, Julio Maria Ribeiro, PEB IIL, 1º Cargo, a
partir de 22/04/1996(por não ter sido publicado em época oportuna).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP
1244093-9, Flavia de Souza Knupp, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de
15/02/2016; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP
1191459-5, Adelina Aparecida Emerick Silva Reis, PEB DIA, 1º Cargo,
a partir de 06/02/2016; MasP 1064779-0, Dayse Aparecida Medeiros
Toledo, PEB DIA, 1º Cargo, a partir de 15/02/2016; MANHUAÇU:
“E.E. João Xavier da Costa”, MasP 1116807-7, Andrea de Jesus Alves,
PEB DIA, 2º Cargo, a partir de 09/03/2016; MasP 1152349-5, Lorene
Miguel Silva de Resende, PEB IA, 2º Cargo, a partir de 15/03/2016;
“E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 1389959-6, Juliana Marcia
da Fonseca, AEB D1A, 1º Cargo, a partir de 18/02/2016; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 966933-4, Flavia Cristina Duarte Brandão de Oliveira Silva, PEB 2IIE, 1º Cargo, a partir de 29/02/2016; “E.E.
Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 1311127-3, Rosimar Santos de Paula,
PEB D1IA-VICED, 3º Cargo, a partir de 11/02/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 1047918-6, Doralice Vieira Lima, PEB DIA, 2º Cargo, a partir de 01/03/2016; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
1244093-9, Flavia de Souza Knupp, PEB D1IA, 2º Cargo, a partir de
15/02/2016.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
1400622-5, Flavia Tavares Lima Amorim, EEB IA, 1º Cargo, por 47
dias, a partir de 26/10/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e dos
Art. 14 e 15, da Resolução SEE nº. 2836/2015 o(s) servidor(es): MasP
1326859-4, Nayara Nataly Soares, ATB IA, 2º Cargo, da E.E. Valdomiro Magalhães para a E.E. José Mendes Magalhães, Matipó, a contar
da data de publicação do Ato.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 36/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/02/2016 referente à servidora: “SIMONESIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 804117-0, M.L.D.S.S., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção
da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 52/2016, publicado no “Minas Gerais” em
09/03/2016 referente à servidora: “MANHUAÇU: “SRE Manhuacu”,
MasP 517653-2, C.F.G.A., ANE IEIA, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 1º, 2º e 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005;
15 807755 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 991583-6, Maria Teresa
Nogueira Diniz, 1º Cargo, ANE I3H, a partir de 27/03/2015.
15 807756 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº
28/15, publicado em 26/11/2015, por incorreção no Cargo e na referencia da escola, onde se lê: PEB IIP, 1º Cargo, E.E. Alfredo Kobal, leia-se:
PEB IIIP, 1º Cargo, E.E. Alfredo Lima; MasP 1056733-7, Washington Casimiro de Campos Neto, PEB ID, 1º Cargo, Ato nº 37/12, publicado em 05/12/2012, por incorreção no nome do servidor, onde se lê:
Washington Cassimiro de Campos Neto, leia-se:Washington Casimiro
de Campos Neto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 361057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 07/02, publicado em 14/05/2002, por incorreção, por incorreção no
nº do Quinquênio de referencia para afastamento em Férias-Prêmio,
onde se lê: referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: referente ao
5º Quinquênio de exercício; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
342577-4, Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, 1º Cargo, Ato nº 02/16, publicado em 24/02/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
28/03/2016, leia-se: a partir de 08/03/2016; MUTUM: “CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda”, MasP 365014-0, Regina Celia Dias de Freitas
Fonseca, EEB IIG, 2º Cargo, Ato nº 01/16, publicado em 21/01/2016,
por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: por 01
mês(es) referente ao 4º Quinquênio, a partir de 23/02/2016, leia-se:
por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio, a partir de 04/04/2016;
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira,
PEB 1IL, 1º Cargo, Ato nº 15/15, publicado em 04/08/215, por incorreção na data de vigência, onde se lê: por 01 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015, mais 01 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2015, leia-se:
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/2015, mais 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2015; “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ASB IVJ, 1º Cargo, Ato nº
02/16, publicado em 28/01/2016, por motivo de incorreção na data do
afastamento, onde se lê: por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/2016, leia-se: por 01 mês(es) referente
ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016; “E.E. Profª
Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0, Maria José de Oliveira,
PEB IIIB, 1º Cargo, Ato nº 01/11, publicado em 19/01/2011, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 3º Quinquênio, leia-se:
4º Quinquênio;

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 15
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 991583-6,
Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3IIIH, 1º Cargo, Ato nº 02/08,
publicado em 09/04/2008, por incorreção na contagem do tempo(3º
Quinquênio), onde se lê: a contar de 26/05/2006, leia-se: a contar
de 26/03/2006; MasP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE
I3IIIH, 1º Cargo, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na contagem do tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de
25/05/2011, leia-se: a contar de 25/03/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº15/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3IIIH, 1º Cargo, Ato nº
10/11, publicado em 11/05/2011, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 26/04/2009, leia-se: a contar de 11/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 224379-8, Neuza
Rafael Teixeira Prazer, PEB 1IA, 2º Cargo, Ato nº 02/12, publicado
em 09/05/2012, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com
direito a media das remunerações de contribuição proporcional a
73969/10950 dias, leia-se: com direito a media das remunerações de
contribuição proporcional a 6979/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 991583-6, Maria Teresa
Nogueira Diniz, ANE I3IIIH, 1º Cargo, Ato nº 08/08, publicado em
09/04/2008, por incorreção na vigência(5º Quinquênio), onde se lê: a
contar de 26/04/2004, leia-se: a contar de 13/02/2004; MasP 991583-6,
Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3IIIH, 1º Cargo, Ato nº 02/11,
publicado em 11/05/2011, por incorreção na vigência(6º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 26/04/2009, leia-se: a contar de 11/02/2009.
15 807758 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
13/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.377265-4, Maria
de Fátima Pereira de Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 43
h/a (AF); CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Presidente Tancredo Neves,
MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 20 h/a (AF); MaSP.374043-8, Maria Aparecida Oliveira,
PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.331546-2, Joana D’Arc Soares de Oliveira, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 108 h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.368550-0, Maria de Fátima Chamone Oliveira, ATB4J, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Domingos Barbosa
Braér, MaSP.369549-1, Joana D’arc Soares de Lima, PEB1O, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 33 h/a (AF); E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331749-2, Rejane
Aparecida de Souza Figueiredo, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 25
h/a (DT); E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.298052-2, Margarida
Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB2H, admissão 03, a partir da
publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 10/2016 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor
(es): MONTES,CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo
Fernandez, MaSP.575460-1, Liliam Maria Campos Monteiro, PEB1A,
admissão 02, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 06/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.581356-3, Adélia Santos Mota, PEB1A, admissão 01, a partir de 23/03/15, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘A’, parágrafo
2º, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C); E.E.Eloy
Pereira, MaSP.259876-1, Marli Pereira Lopes Ruas, PEB1A, admissão
02, a partir de 20/08/15, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘A’, parágrafo 2º,
inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº06/2016 - Anula o ato, no que se refere
aos servidores: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1H, Biologia/
Ciências, 11 aulas, adm.2, Ato de Mudança de Lotação Nº4/2016, para
E.E.Sant’Ana, pub MG22/01/2016, a pedido do servidor; E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.942793-1, Mércia Gonçalves Dias, PEB1A,
Regente de Turma, adm.3, Ato de Mudança de Lotação Nº4/2016, para
E.E.João Beraldo, pub MG22/01/2016, a pedido do servidor; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.943614-8, Renerson Ricardo
dos Santos, PEB1H, Língua Inglesa, 14 aulas, adm.1, Ato de Mudança
de Lotação Nº5/2016, para E.E.Norte Mineira, pub MG23/01/2016,
a pedido do servidor; MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.886927-3, Juliana Rodrigues Brandão Santos, PEB1M,
Regente de Turma, adm.1, Ato de Mudança de Lotação Nº1/2016, para
E.E.Francisco Sá, pub MG26/01/2016, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº07/2016 - Anula o ato, no que se refere aos
servidores: PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.1328033-4, Edneide
Fernandes da Silva, ATB1A, adm.1, Ato de Designação Nº1/2016,
para E.E.Antônio Canela do município de Montes Claros, pub
MG20/01/2016, a pedido do servidor; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Santo Antônio, MaSP.1226590-6, Ana Maria da Silva, ATB1A,
adm.3, Ato de Designação Nº1/2016, para E.E.Mendes de Oliveira do
município de São João do Paraíso, pub MG20/01/2016, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº08/2016 - Anula o ato, no que se refere
aos servidores: BRASÍLIA DE MINAS/DISTRITO DE FERNÃO
DIAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.1095826-2, Célia Rosa de Paula,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº8/2016,