TJMG 08/03/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial
do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e
anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do
Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente
à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.250-0, M. S. A. L. A., PEBIP, 1º
cargo, pela retificação das vigências do 2º ao 6º quinquênios passando
estes a vigorar a partir de: 23/4/1989; 22/4/1994; 21/4/1999; 19/4/2004
e 18/4/2009 bem como a vigência do adicional por tempo de serviço
que passa a vigorar a partir de 18/4/2009, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Anulam-se os Atos nº 07/95; 58; 62 e 63/2015 publicados no Diário Oficial do Estado de 28/4/1995; 6 e 13/5/2015, que
retificaram as vigências do 2º e do 3º e do 4º ao 6º quinquênios; do
adicional por tempo de serviço e a Portaria nº 61/2011 de conclusão de
processo administrativo, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264.144-7, M. I. S. C.,
PEBIP, 1º cargo.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.280.342-5, Maralise Evelyn Duarte Oliveira, EEBIA, 2º cargo, a partir de 09/12/2015.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.280.342-5, Maralise Evelyn Duarte Oliveira, para Maralise
Evelyn Duarte Oliveira Castro.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia
e Castro, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2015. MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro,
PEBIIM, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/10/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 338.939-2, Ildene da Trindade Lourenço Maciel, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2015. MaSP 946.664-0, Adriane Resende
de Castro, PEBIIJ, 1º cargo, referentes aos 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/12/2015. MaSP 1.034.646-8, Geralda de Fátima Martins
Duarte, PEBIF, 1º cargo, referentes aos 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.015.377-3, Adriana Dias
Bicalho, PEBIIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/2016.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.401-5, Ana Paula de
Barros Pereira e Castro, ATB4I, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2015.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 541.369-5, Maria do Carmo
Silva Coelho, PEBIIM, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2012.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.085.605-2, Emmanuelle Angélica Miranda Carmo, PEBIID, 1º cargo,
a partir de 08/02/2016.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.181.029-8,
Nelma Aparecida de Paiva, PEBIA, 3º cargo, a partir de 28/01/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Abono Família –
Ato nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 664.593-1, Kennia
Maria Moreira Rocha Alves, PEBIA, 3º cargo, por Emanuelle das Graças Rocha Alves, filha, a partir de 11/12/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328.788-5, Marilda Condé
Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2016.
01 801668 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE
Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 342804-2, Jandira Gomes
Vieira, ASB3G, 1º cargo, 6º a/p de 28/12/09;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 338977-2, Denise da
Silveira Pacheco, PEB10, 1º cargo, 4º a/p de 13/05/11; “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 365412-6, Eliane Eleutério Vieira Inácio,
PEB2M, 3º cargo, 4º a/p de 04/04/11; NAQUE: “EE Dom Hermínio
Malzone Hugo”, Masp 279661-3, Carmen Rodrigues Martins Soares,
PEB1P, 2º cargo, 4º a/p de 11/02/11;
03 802931 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Idalice Gonçalves da Silva Madureira, MaSP 0517942-9, PEBIIF - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo

acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 22/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca
- Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6, ATBIA Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 24/02/16.
07 804034 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 001/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Z S G, MaSP 0513505-8, ASBIE
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 002/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - S M S C, MaSP 0280709-7, PEBIA
- Adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 003/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - M A A, MaSP 1083165-9, PEBIA - Adm.
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 004/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M F M M, MaSP 0990933-4, PEBIJ
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 005/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - N M O D, MaSP 0517886-8,
PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 006/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - I F M V, MaSP 0452150-6, PEBIA
- Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 007/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - A L S F, MaSP 0364584-3, PEBIIIP
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 008/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - S M G R, MaSP
0513232-9, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 009/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - A A B, MaSP 0511048-1,
EEBIIH - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 010/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São José do Jacuri - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - M A A M, MaSP 0992068-7,
ASBIE - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 011/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - C D S P, MaSP 0990817-9, PEBIA
- Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 16/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na LC100/2007, publicada em 31/12/15, das servidoras: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Adilamar de Oliveira Rocha,
MaSP 0440579-1, PEBIC - Adm. 1, a partir de 09/04/15, com direito,
nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração Integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a;
Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Adilamar de Oliveira Rocha, MaSP
0440579-1, PEBIC - Adm. 2, a partir de 09/04/15, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração Integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
Eunice Lemos Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 2, a partir
de Ato publicado, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c parágrafo 5º da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Márcia Diamantino
de Oliveira, MaSP 0952995-9, ATBDIA - Adm. 1, para Márcia Diamantino de Oliveira Costa.

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO ATO Nº 10/16 referente a servidora: Guanhães - CESEC
Durcelino da Silva Reis - Osiany Macedo Teixeira de Andrade, MaSP
0865884-1, PEBIIIL - Adm. 1, na parte que autorizou afastamento de
férias-prêmio, publicado em 01/03/16, por incorreção na vigência;
ANULA NO ATO Nº 48/12 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marilene
Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio, publicado em 13/12/12, por concessão indevida;
ANULA NO ATO Nº 117/15 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1, na parte que
retificou férias-prêmio, publicado em 14/10/15, por impossibilidade de
se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Virginópolis - E E
Professor Francisco Dias - Maria da Conceição Cunha Sousa, MaSP
0992564-5, PEBIIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/16.
07 804033 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria
referentes as servidoras: Paulistas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP
0991403-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 12/16, publicado em 23/02/16,
por incorreção na publicação anterior, onde se lê: MaSP 0941403-7,
leia-se: 0991403-7; Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP
0991293-2, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 04/16, publicado em 26/01/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/02/16, leia-se: a partir de 02/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP Adm. 1, Ato nº 17/15, publicado em 02/06/15, por incorreção no saldo,
onde se lê: 07 meses, sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 02/06/15; leia-se: 06 meses, sendo
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/16
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
as servidoras: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Adriene
Leite Coelho Nunes Santos, MaSP 0519605-0, PEBIIP - Adm. 1, Ato
nº 49/10, publicado em 11/11/10, para regularização da vida funcional,
onde se lê: 10º biênio a partir de 14/09/10, leia-se: 10º biênio a partir de
19/08/10, 9º biênio a partir de 19/08/08, retificando publicação anterior,
8º biênio a partir de 20/08/06, retificando publicação anterior; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone Maria Braga Leite
Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 49/10, publicado
em 11/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 17/09/10, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/10.
07 804035 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca
Sbruzzi, PEB1L, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 42/2013, publicado em 30/07/2013, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 12/02/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/02/10; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323505-8,
DULCE FERREIRA DE SOUZA, PEB2F, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência., ato publicado em 10/08/2005, onde se lê:
1º Quinquênio a contar de 15/12/04, leia-se: 1º Quinquênio a contar
de 14/12/04; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2,
Marisa Bispo de Almeida, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/08/1998, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 14/01/97, leia-se: 2º quinquênio a/c de 25/05/97, ato
publicado em 08/10/2003, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 19/01/02,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 30/05/02; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 592463-4, Maria Pereira Alves, PEB1D, admissão 1, por motivo
de incorreção nas vigências, ato nº 18/1993, publicado em 15/06/1993,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 26/08/91, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 25/03/92, ato nº 28/1999, publicado em 22/12/1999, onde
se lê: 6º quinquênio a contar de16/12/98, com férias prêmio em dobro
e arredondamento, leia-se: 6º quinquênio a partir de 14/03/99, véspera
do Afastamento preliminar à aposentadoria, computando férias prêmio
contagem em dobro e arredondamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, PEB1L, admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências e no
saldo, ato publicado em 11/04/2001, onde se lê: 04 meses e 10 dias
referente ao 2º quiquênio e 04 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 24 dias referente ao 2º quiquênio a contar de
07/08/1998, data do exercício e 03 meses e 16 dias referente ao 3º quinquênio a contar de 13/02/01, ato publicado em 07/12/2012, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/11,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/02/10; ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 259687-2, Sônia Maria
Cavalcanti Almeida, EEB2I, admissão 2, por motivo de Aplicação do
disposto no Art. 290 da CE/89, ato publicado em 02/07/1987, onde se
lê: 04 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 14 dias referente ao 1º decenio a partir de 14/10/1992; JANUÁRIA - E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB1I, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência e saldo de ferias, ato publicado
em 19/08/1998, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio a/c de
06/09/91 e 3 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 19/11/97, leia-se:
3 meses referente ao 1º quinquênio a/c de 14/12/94 e 3 meses referente
ao 2º quinquênio a/c de 27/05/97/97, ato publicado em 08/10/2002,
onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 19/01/02, leia-se:
3 meses e 20 dias referente ao 3º quinquênio a/c de 30/05/02; MaSP
323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB1I, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a/c 23/06/08 e 5º quinquênio de exercicio
a/c de 16/06/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a/c 05/06/07 e 5º
quinquênio de exercicio a/c de 26/06/12; E.E. PRINCESA JANUÁRIA
- MaSP 335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 07/06/1995, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 06
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, data da
EC nº 13/94 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/95; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 368645-8, ANTONIA
MARIA BULHÕES, ASE3H, admissão 1, por motivo de inclusão de
vigência, ato publicado em 01/07/1995, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º Quinquenio, leia-se: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a partir
de 10/04/1993, ato publicado em 22/03/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 09/04/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 11/04/2008; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247189-4,
Josemir Damaceno da Silva, ATB1G, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: 3 meses referente
ao 5° quinquênio a contar de 23/03/03, leia-se: 3 meses referente ao 5°
quinquênio a contar de 08/07/00; MaSP 323692-4, Odete Figueiredo de
Oliveira, PEBT1H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência
e saldo de ferias, ato publicado em 19/04/1996, onde se lê: 4 meses
e 3 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 7
dias referente ao 2º quinquênio de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E.
DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira
de Souza, ASBII-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/09/1994, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
decênio a partir de 08/06/92, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio
a partir de 19/04/94, data de exercicio; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 592699-3, Simone Alves Ferreira Silqueira,
PEB-I-O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo,
ato publicado em 25/05/2010, onde se lê: 05 meses e 27 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/06, data de exercício,

03 meses e 26 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
06/02/06, data de exercício, 04 meses e 22 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 06/02/06, data de exercício, 03 meses
e 21 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/08/09,
leia-se: 05 meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/06, data de exercício, 03 meses e 26 dias referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, data de exercício, 04
meses e 27 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
01/02/06, data de exercício, 03 meses e 21 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 585608-3,
Dalva Fonseca Sbruzzi, PEB1L, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 47/2012, publicado em 30/10/2012, onde se lê: 10º
biênio a contar de 09/03/11, leia-se: 10º biênio a contar de 14/03/11;
ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
323470-5, Ana Aparecida de Oliveira Novaes, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/02/2011, onde
se lê: 9º biênio a/c 19/01/06 e 10º biênio a/c 19/01/08, leia-se: 9º biênio a/c 20/01/06 e 10º biênio a/c 20/01/08; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
367794-5, Geralda Canabrava Porto, PEB1B, admissão 1, por motivo
de ero na vigência, ato publicado em 02/12/2008, onde se lê: 10° biênio
a contar de 12/12/03, leia-se: 10° biênio a contar de 25/03/03; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 596845-8,
Marinete Alves Coutinho, PEBII-N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/03/1999, onde se lê: 4º biênio a
partir de 30/01/99, leia-se: 4º biênio a partir de 04/02/99, ato publicado
em 17/04/2001, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/01/01, leia-se: 5º
biênio a partir de 08/02/01, ato publicado em 09/04/2003, onde se lê: 6º
biênio a partir de 28/01/03, leia-se: 6º biênio a partir de 08/02/03, ato
publicado em 22/06/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/02/05,
leia-se: 7º biênio a partir de 15/02/05, ato publicado em 06/07/2010,
onde se lê: 8º biênio a partir de 27/01/07, leia-se: 8º biênio a partir de
15/02/07, ato publicado em 06/07/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de
26/01/09, leia-se: 9º biênio a partir de 14/02/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282767-3, Angelina Pereira da
Mota, PEB3A, admissão 2, por motivo de erro na proporcionalidade de
dias e não inclusão de média extensão de carga horária, ato nº 33/2012,
publicado em 19/07/2012, onde se lê: proporcional à 8725 dias de exercício, leia-se: proporcional à 8756 dias de exercício e a média de extensão de carga horária de 119h/a; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 161776-0,
Tânia Carlos Generoso Pereira, P6A, admissão 1, por motivo de erro na
denominação da proporcionalidade, ato publicado em 15/10/2003, onde
se lê: com proventos proporcionais à razão de 27/30, leia-se: com proventos proporcionais à razão de 75%; MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
364509-0, Ana Nere Silva, PEB3C, admissão 1, por motivo de não
especificação de gratificação na função de vice-direção, ato nº 21/2010,
publicado em 05/10/2010, onde se lê: e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito a percepção de: incentivo a docência
- Biênio..., leia-se: e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito a percepção de: incentivo a docência - Biênio...e Gratificação
da função de Vice-Direção correspondente à 1129 dias de exercício até
a véspera do afastamento preliminar à aposentadoria ; MaSP 283021-4,
Maria das Graças Santana, P1E, admissão 1, por motivo de erro na
legislação e na carga horária, ato publicado em 07/07/2004, onde se
lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, Alínea ‘a’, combinado com o § 5º da
CF/88,..., correspondente à carga horária de 130h/a mensais, leia-se:
pelo Art. 3º da EC nº 41/03 c/c Art. 40 § 1º, inciso III, alínes ‘a’ e § 5º
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 20/98, ..., correspondente à
carga horària mensal de 118 h/a; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 557700-2, Senhorinha Gomes de Oliveira Gonçalves, ASB1D,
admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias e
vigência, ato publicado em 13/01/2015, onde se lê: a partir de 02/04/14
e proporcional a 5903 dias , leia-se: a partir de 16/12/14 e proporcional a 6161 dias .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323470-5, Ana Aparecida de
Oliveira Novaes, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 20/07/1993, onde se lê: ao Grau “B” a/c
de 07/11/92, leia-se: ao Grau “B” a/c de 06/11/92, ato publicado em
27/08/1997, onde se lê: ao grau C a/c 11/12/96, leia-se: ao grau C a/c
12/12/96, ato publicado em 18/07/2001, onde se lê: ao grau D a/c de
12/12/00, leia-se: ao grau D a/c de 14/12/00; JANUÁRIA - E.E. DE
BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB1I,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
28/07/1994, onde se lê: ao Grau “B” a/c de 01/03/93, leia-se: ao Grau
“B” a/c de 26/04/93, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: ao grau
C a/c 12/03/97, leia-se: ao grau C a/c 23/01/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PIO XII - MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo Mota, PEB3L,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 18/2015, publicado em 22/09/2015, onde se lê: 02 meses , ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15, leia-se: 02 meses ,
ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323698-1, Regina
Célia Pereira de Carvalho, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 25/10/2001, onde se lê: 02
meses e 08 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 20/10/2001, leia-se: 02 meses e 08 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/10/2001; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812388-7, Jane Magda Gonçalves
Baía, PEB1J, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias,
referência do quinquênio e nome da escola, ato nº 1/2016, publicado
em 02/02/2016, onde se lê: E.E. Manoel Alves de Almeida, por 02
meses, ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2016, com vistas à aposentadoria,
leia-se: E.E. Pe. José Silveira, por 04 meses, ref, 2º e 3º quinq. a partir
de 15/02/2016, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 368645-8, ANTONIA MARIA
BULHÕES, ASE3H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/03/1998, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de
25/01/1998, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 25/04/1997, ato publicado em 24/03/1998, onde se lê: 3º Quinquenio a partir de 21/01/1993,
leia-se: 3º Quinquenio a partir de 24/04/2002, ato publicado em
22/03/2011, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 24/04/2007, leia-se: 4º
Quinquênio a partir de 25/04/2007; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 584860-1,
SUELI DIAS DAMACENO, PEBIIB, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigencia conforme Processo Administrativo Nº 053/2014
instaurado pela Portaria - SRE nº 13/2014, ato nº 5/2011, publicado em
11/03/2011, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 01/03/2009, leia-se:
5º Quinquênio a contar de 19/03/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247189-4, Josemir Damaceno da Silva, ATB1G, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 02/09/2008, onde
se lê: adicional por tempo de serviço a contar de 23/03/03, leia-se: adicional por tempo de serviço a contar de 28/01/03; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592463-4, Maria Pereira Alves, PEB1D, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/06/1999,
onde se lê: Adicional 10% a contar de 26/08/91, leia-se: Adicional 10%
a contar de 25/03/92.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 8/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 21/07/2015, referente ao servidor:
JANUÁRIA - M.R.S, MaSP 351531-9, admissão 1, onde se lê: pela
reposição do débito referente ao 5º quinquênio e 10º biênio e pela permanência dos direitos ao 9º biênio., leia-se: pela permanência do direito
do 9º biênio com prescrição do débito, pela retificação e reposição do
débito referente ao 10º biênio e pela anulação e reposição do débito
referente ao 5º quinquênio de acordo com o art. 270 da Lei 869/52.