TJMG 25/02/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Julgamento. A Retificação e o novo Modelo de Proposta encontra se
no site municipal www.pratapolis.mg.gov.br e também poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@pratapolis.mg.gov.br. Pratápolis,
23 de fevereiro de 2016. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente
Comissão de Licitação.

colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado e no site: www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 24
de fevereiro de 2016. Gilmar de Paula Lima, Prefeito Municipal.

3 cm -24 799412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2016 – Objeto: Locação de carro de anestesia. O Secretário Mun. de Saúde ADJUDICA
E HOMOLOGA o procedimento em 19/02/2016. Ata de Registro
de Preço nº: 003/2016 - Contrato nº: 047/2016 – Empresa Conexão
Médica Comercial Eireli, Vr. R$ 124.200,00. Prazo de 09 meses. Assinados em 22/02/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 005/2016- A
Prefeitura Municipal de Santa Luzia, torna sem efeito a Publicação efetuada nos jornais Imprensa Oficial de Minas Gerais e Diário do Comércio, realizada no dia 20 de fevereiro de 2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2016 –
O município de Santa Luzia torna pública a publicação do edital para
aquisição eventual e futura de saco de lixo preto capacidade de 100
litros para uso na limpeza urbana. Data de Abertura: Dia 09/03/2016
às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia,
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
16/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 08/2016, do tipo “menor preço”,
critério de julgamento “menor por item”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e outros materiais para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.
Abertura/sessão: 11/03/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -23 799023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Exação
Homologação Pregão Presencial nº 002/2016. O Prefeito Municipal
de Riachinho no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 Homologa o Pregão Presencial nº
002/2016. Adjudicando as seguintes Empresas: Pettyta Atacado, Varejo
e Distribuição Ltda: itens: 03, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 35, 36, 42, 49, 54,
55, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 75, 76, 77, 78, 84, 85, 87,
89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 104, 108, 112, 113, 114, 116, 117,
118, 122, 123. JC de Azevedo e Cia Ltda: Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07,
10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 29, 31, 32, 38, 40, 43,
44, 48, 50, 52 , 53, 58, 60, 63, 70, 72, 73, 83, 86, 101, 105, 115, 124.
Nelson Rosário Soares-ME: itens: 33, 34, 37, 39, 45, 46, 47, 51, 66,
74, 79, 80, 81, 82, 88, 91, 98, 99, 100, 103, 106, 107, 109, 110, 111,
119, 120, 121. Riachinho, 24 de fevereiro de 2016 (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito.
4 cm -24 799708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGAviso de Intenção de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 066/2015
- O Município de Ribeirão das Neves através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos torna público o interesse
em aderir a Ata de Registro de Preços da Prefeitura do município de
Contagem - pregão presencial 027/2015, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento
Parcelado de Carnes Destinadas Ao Preparo da Merenda Escolar dos
Alunos da Rede Pública, os Itens 01,02,03,05,06,08 e 09 - Quantidade
em Kg 26.688, perfazendo o valor total de R$377.666,95 (trezentos e
setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco
centavos) . Geisa Tatiana da Silva Campos/Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
3 cm -24 799461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 005/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação do edital de
Pregão 005/2016, Aquisição de Balanças Eletrônicas . A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 09/03/2016 às
14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos Presidente da CPL.
2 cm -24 799471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 11/03/2016, às 14:00h
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2016 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em dedetização, desratização, descupinização e
limpeza de caixa d’água, em atendimento à Vigilância em Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações
contidas no Anexo I deste Edital. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$10,51. REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 074/2015 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 16/03/2016,
às 14:00h PREGÃO PRESENCIAL nº 074/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de leitura e registro de
dosímetros radiométricos individuais no período de 12 (doze) meses,
em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital de reaviso na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$10,59. REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 023/2016 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 10/03/2016, às
09:00h PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
023/2016 cujo objeto é aquisição de medicamentos por ordem judicial
no período de 12 meses em atendimento a assistência farmacêutica da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido neste Edital e seus
Anexos. O edital de reaviso na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$11,79. Sabará, 24 de fevereiro de 2016.
Michael Magno Barth - Secretário de Administração.
7 cm -24 799716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSOS
– PREGÃO PRESENCIAL 020/2016 – O Pregoeiro Oficial do Município declara aberto o prazo de 3 dias úteis para a apresentação das
razões de recursos referentes ao Pregão 020/2016, cujo objeto é promover registro de preços consignado em Ata, para aquisição de papel
toalha e copo descartável, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Sabará, 24 de fevereiro de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial
2 cm -24 799728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 288/2014. O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, resolve restabelecer o 1º ADITIVO AO CONTRATO
Nº 288/2014, considerando o equívoco, quando da anulação do mesmo,
havida dia 28 de janeiro de 2016 no Diário Oficial de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 8.
Sabará, 23 de fevereiro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal de Sabará.
2 cm -24 799240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 013/2016- Pregão Presencial SRP – 003/2016 às 09h00 min do dia 10/03/2016. OBJETO:
registro de preço para aquisição de material didático, de expediente
e de consumo em geral. Informações sobre edital através do tel. (33)
3725 1250 ou email: licitancaosalto@gmail.com. Salto da Divisa MG,
24/02/2016. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 014/2016 TP – Nº 002/2016
às 9h00 min do dia 15/03/2016. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de
praça pública no município de Salto da Divisa-MG. Informações sobre
edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@gmail.
com. Salto da Divisa MG, 24/02/2016 .
4 cm -24 799693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO – MG. Aviso Chamada Pública 001/2016. Será realizado as
09h00min no dia 16de março de 2016, em sua sede Rua Capitão Luiz
Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório
nº. 016/2016, Dispensa nº. 001/2016, Chamada Pública nº. 001/2016.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar dos alunos de educação básica pública da
rede municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos

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4 cm -24 799724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 076/2015 – Combustível. Venceram o certame
as empresas Auto Posto Carvalho 4 LTDA - EPP os itens 01, 02, 03 e
Posto Carvalho 6 LTDA o item 04. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
23/02//2016.
1 cm -23 799191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2016 - A Prefeitura
Municipal de Santana de Pirapama/MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se
fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2016
- Processo Licitatório nº 007/2016, no sistema de Registro de preços,
para Eventual Aquisição de Botijão de Gás com retorno” em atendimento as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social,
Fazenda e Saúde. Abertura será no dia 10/03/2016, às 14:00, na Av.
Santana nº 101 – centro – Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.com.br, informações pelo tel: (31) 3717-1370.
Kênia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
Aviso de Licitação - Processo Seletivo Simplificado 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, torna publico que a
lista dos classificados para a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado 001/2016, encontra-se no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal. Informações pelo Tel: (31) 3717-1370 - Kênia Marques dos
Santos - Prefeita Municipal.
5 cm -24 799671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Tomada de Preço Nº 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 11/03/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção do
Salão Multiuso, para atendimento ao convenio nº 1015.192-86/2014/
Ministério do Esporte. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 24 de fevereiro de 2016. Cristiane Carla
de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 799717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 022/2016 Inexigibilidade 003/2016
Credenciamento 003/2016. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física
ou Jurídica para prestação de Serviços Médicos em Urologia, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento dos Envelopes a
partir do dia 08/03/2016 de 13h00min as 17h00min. Processo licitatório 024/2016 Pregão Presencial 018/2016. Tipo: Menor preço. Objeto:
Contratação de fornecimento de oxigênio medicinal, com fornecimento
de cilindros (balas) em comodato, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 08/03/2016
às 13h00min. Aditivo 001/2015 Contrato 001/2015 Inexigibilidade
001/2015 Partes: Fundação Cultural “Casa de Cultura Antônio Carlos
de Carvalho”, e ADPM Administração Pública para Municípios Ltda.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
em Auditoria e Consultoria Contábil, Administrativa, Financeira e de
Gestão em Administração Pública, por enquadra-se os serviços prestados pela referida empresa nos termos do art. 25, c/c com art. 13, da
Lei Federal n.º 8.666/93. Período: 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de
2016. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Isa Maria Lélis.
Presidenta daFundação Cultural “Casa de Cultura Antônio Carlos de
Carvalho”, Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
5 cm -24 799743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,Torna Público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2016,
Pregão Presencial 010/2016 (SRP), objeto:aquisição de lubrificantes,
abertura para o dia 08/03/2016 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº
013/2016, Pregão Presencial 011/2016 (SRP), objeto:aquisição de gás
(GLP), abertura para o dia 09/03/2016 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 014/2016, Pregão Presencial 012/2016 (SRP), objeto:aquisição
de hortifrutigranjeiros, abertura para o dia 10/03/2016 às 09:00 horas;
Processo Licitatório nº 015/2016, Pregão Presencial 013/2016 (SRP),
objeto:aquisição de lanches, abertura para o dia 11/03/2016 às 09:00
horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São
Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br, Fone: (38)3563-1126/1216.
3 cm -23 798806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARA
– MG- Extrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços Nº 58/14, PL. 63/14, TOMADA DE PRECO
003/14, – OBJETO : Contratação de empresa para especializada para
execução de obra de construção da unidade básica de saúde, no bairro
são Francisco, no município de São Gonçalo Do Pará-mg, de acordo
com termo de compromiso nº 716 da secretaria de estado de saúde de
Minas Gerias, Empresa CCL – Construtora Castro Limitada, CNPJ
64.261.142/0001-94, prorrogação de prazo de execução até 26/11/16.
2 cm -24 799739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ–
Extrato de Contrato e Homologação - PL 63/15, CREDENCIAMENTO
nº 01/15 - OBJETO – Credenciamento de Empresas para a execução
de Exames Laboratoriais Contratados: Empresas contratadas Centro
de Investigação e Diagnostico São Gonçalo Ltda Contrato de nº 11/16
e Laboratório Nossa Senhora da Guia Contrato nº 12/16. Vigência do
Contrato 01/02/2016 a 31/12/2016, São Gonçalo do Para, 02/02/16.
Alex de Barros Ribeiro, Presidente da CPL.
2 cm -24 799723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Aviso de Termo Aditivo - 3º Termo aditivo, PL 73/13 - TP nº
02/13, data 05/11/13 e Contrato n. 68/13 assinado 19/11/13. Objeto:
aditivar o valor do item 2.1 de R$ 317,50 para R$ 424,66, alterando
o valor contratual para 516.591,45. Data de assinatura do 3º termo
aditivo20/01/2016. Empresa contratada, Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação LTDAS, CNPJ 68.505.189/0001-08, São Gonçalo
do Pará, 21/01/2016, Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 799698 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ –
MG- Aviso de Termo Aditivo - 1º Termo aditivo, PL 19/15 - TP nº
001/15, data 17/04/15 e Contrato n. 020/15 assinado 17/04/15 com
vigência até 17/04/15. Objeto: aditívar o valor contratado de R$
234.075,31 para o valor de 257.389,11, em função da solicitação de reequilíbrio financeiro. Data da assinatura do aditivo 25/01/2016. Empresa
contratada, Emconbras- Empresa Brasileira de Conservação LTDAS,
CNPJ 68.505.189/0001-08, São Gonçalo do Pará, 25/01/16, Antônio
André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -24 799703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
– MG- Extrato de Homologação e Adjudicação e Ata de Registro de
Preço - PP nº 31/15 - PL 54/15 - SRP nº 23/15. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de óleo diesel S10 para abastecimento da
frota municipal. VENCEDOR: POSTO DO POVO LTDA, CNPJ nº
06.316.504/0001-00 vlr R$ 457.500,00, valor unitário R$ 3,05 Integra resultado www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Validade 12 meses
14/01/16. Wallison Willian Guimarães. Pregoeiro.
2 cm -24 799709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente ao Pregão Presencial N.º 075/2015 – Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de
Apoio informam que as empresas Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda, CNA Multiformato e Logística Ltda e Supermercado Bela
Vista Ltda, interpuseram recurso contra o julgamento, conforme consta
na Ata Circunstanciada da Realização da Sessão Pública de Abertura
do Pregão Presencial N.º 075/2015. Com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, a Pregoeira e Equipe de Apoio decidem por DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ora manejado pela empresa CNA
Multiformato e Logística Ltda; e NEGAR PROVIMENTO aos recursos manejados pelas empresas Guimarães Costa Produto Alimentício
Ltda e Supermercado Bela Vista Ltda. O Sr. Prefeito ratificou a decisão
da CPL pelos seus próprios fundamentos. Deste modo a Pregoeira e
Equipe de Apoio Desclassificam as propostas financeiras apresentadas
pelas empresas Rafael Guedes de Araújo EPP e Supermercado Bela
Vista Ltda por estar em desacordo com o edital e Convocam o terceiro
colocado a empresa KCV Empreendimentos para que compareça na
sede da P.M.S.G.R.A. dia 26/02/2016 às 09:00 horas para negociação.
S.G.R.A., 24 de fevereiro de 2016.
Solicitação de Publicação de Convênio - 2º Termo Aditivo ao Convênio N° 23/2014. Partes: Number One Member SGRA e o Município de
SGRA.Objeto: oferecimento de curso de idioma de inglês e espanhol,
na modalidade de ensino presencial - Programa Bolsa Idioma – Lei nº
1.049/2014. Vigência: 02/02/2016 a 31/12/2016.Valor: R$ 698.285,18
(seiscentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e
dezoito centavos).
6 cm -24 799494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de Contrato N.º 027/2016. Objeto: Contratação de empresa para produção, organização e realização do “XII Gonçalofolia” no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência:
01/02/2016 até 01/08/2016. Valor R$ 32.800,00.
1 cm -24 799634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório Nº 183/2015 – Pregão Presencial Nº 069/2015 – Aquisição de veículo van 0 km, ano de fabricação/modelo no mínimo 2014/2015 (...). O Pregoeiro e Equipe de Apoio
decide desconsiderar a proposta ofertada pela empresa Alliance Automobile Peças e Serviços Ltda, uma vez que não apresentou a proposta
definitiva dentro do prazo estipulado em edital. Diante dos fatos relatados o Pregoeiro e Equipe de Apoio decide convocar a empresa MRL
Concessionária Ltda-EPP, terceira colocada no referido certame, para
apresentar nova proposta em razão dos lances ofertados, conforme Ata
de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23 de fevereiro de 2016.
3 cm -24 799539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG–. Ratificação Contrato administrativo PL 00104/2015, inexigibilidade 00017/2015 que celebram entre si o Município e a empresa:
Janaina Massini Lopes Ramos, CPF: 047.079.926-92, vigência 12
meses. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00062/2014 que celebram
entre si o Município e a Empresa: Construtora Niemeyer Ltda, CNPJ:
07.636.375/0001-91, vigência até 19/08/2016.São Gonçalo do Sapucaí
MG 24 de fevereiro de 2016, Plínio Domingues Diretor de Licitações.
2 cm -24 799454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público,
Aviso De Cancelamento De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/093/2015 – Tomada De Preços Nº 011/2015. Menor Preço Global.
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Revitalização E Construção De Parque Linear No Entorno E As Margens Do
Córrego Cruvinel, Entre Os Bairros Boa Esperança, Lirios Do Campo
E Serra Negra No Municipio De São Gotardo, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuaria, Abastecimento E Meio
Ambiente. Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -24 799616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº. 017/2016
Tomada de Preço nº. 002/2016
O município de São José do Jacuri/MG torna público à adjudicação
e homologação em favor da empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 23.207.621/0001-46 valor global R$
208.462,04 PAL nº. 017/2016 Tomada de Preço nº 002/2016 objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução pavimentação de 1.795,00 M² em bloquete e execução de 706,00 m de
meio-fio de concreto e de 706 m de meio fio de concreto e de 706,00
m sarjeta ruas A, B, C e D Bairro Novo Progresso através do Convenio nº 1491003618/2015 entre Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais/SEGOV e o Município de São José do Jacuri conforme
especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Data:
22/02/2016 – Elder Ferreira de Matos - Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº. 017/2016
Processo nº. 017/2016
Tomada de Preço nº. 002/2016
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº.017/2016 PAL nº.017/2016 Tomada de Preço nº 002/2016
objeto contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
pavimentação de 1.795,00 M² em bloquete e execução de 706,00 m de
meio-fio de concreto e de 706 m de meio fio de concreto e de 706,00
m sarjeta ruas A, B, C e D Bairro Novo Progresso através do Convenio nº 1491003618/2015 entre Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais/SEGOV e o Município de São José do Jacuri conforme
especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Contratado: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
23.207.621/0001-46, Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG Valor global do Contrato: R$ 208.462,04 Data da assinatura:
23/02/2016 Vigência 06 meses – Elder Ferreira de Matos - Presidente
da CPL.
Aviso de licitação
Processo nº. 023/2016
Pregão Presencial nº. 019/2016
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 019/2016 Proc. nº. 023/2016 Contratação de empresa para a
prestação de serviços seguro para os veículos que compõe a frota do
Município de São José do Jacuri/MG, conforme termo de referência

constante no Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Item. Abertura:
09/03/2016 às 09:00 h. Maiores informações no prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Viviane
Silva
Aviso de licitação
Processo nº. 024/2016
Pregão Presencial nº. 020/2016
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 020/2016 Proc. nº. 024/2016 Aquisição de medicamentos e
material hospitalar destinado á manutenção da Secretária Municipal
de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço Item.
Abertura:10/03/2016 às 09:00 h. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
Aviso de licitação
Processo nº. 025/2016
Pregão Presencial nº. 021/2016
Município de São José do Jacuri/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 021/2016 Proc. nº. 025/2016 Aquisição de medicamentos
pronta entrega para atendimentos das pessoas carente do município de
são José do Jacuri nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I do edital. Tipo: Menor preço Item. Abertura:11/03/2016 às 09:00 h.
Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail
licitaja@hotmail.com.br pregoeira: Viviane Silva Ferreira Pena
16 cm -24 799590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGtorna público
a homologação do Pregão Presencial nº 01/2016 do dia 12/02/2016,
Processo Licitatório nº 03/2016 e PRC 11/16.Objeto: “Locação de 02
(dois) ônibus tipo lotação, sem motorista, capacidade mínima de 42
passageiros, que atenda a Legislação Nacional de Trânsito, inclusive a
que normatiza o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”. Adjudicação à empresa: SOUZA PINTO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS LTDA, valor mensal: R$
9.000,00, valor total de R$ 90.00,00. Em consequência, fica autorizada
a emissão do contrato e respectiva nota de empenho, nos termos do
Art. 64 da Lei 8666/93, sob as penalidades da lei. Werther Clayton de
Rezende. Prefeito Municipal. Sarzedo, 24 de Fevereiro de 2016.
3 cm -24 799620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –publicaextrato
de contrato da Concorrência 04/2015.Objeto: “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais”. Empresa: TRANSPORTADORA MEA LTDA - ME, CNPJ Nº: 21.133.032/0001-35. Contrato
nº 30/2016. Vigência: 24/02/16 a 22/02/17, ao valor estimado total de
R$634.250,06(seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta
reais e seis centavos). O interior teor do contrato está disponível no
site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 24 de fevereiro de 2016.
2 cm -24 799547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 014/2016. Objeto: Aquisição de material escolar. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Praça São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000
,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 23 de fevereiro de 2016.
2 cm -23 799222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 007/2016, Pregão Presencial nº.
003/2016 Objeto: Material de Expediente. vencedor Posto Francisco
Carlos Siqueira - ME, valor global R$212.000,00. Taquaraçu de Minas/
MG, 16/02/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 008/2016, Pregão Presencial nº. 004/2016
Objeto: construção de dois banheiro Escola Infantil. vencedor: Martinelli Engenharia e Projetos Ltda, R$28.013,63. Taquaraçu de Minas/
MG, 12/02/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 008/2016,
Pregão Presencial nº. 004/2016 Objeto: construção de dois banheiro
Escola Infantil. vencedor: Martinelli Engenharia e Projetos Ltda,
R$28.013,63. Taquaraçu de Minas/MG, 12/02/2016. Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito Municipal.Municipal.
No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no
processo administrativo Nº. 010/2016 , RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016 para a locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. Contratado: Helio José da Cruz. Valor global: R$8.400,00, com base no artigo 24, II, da Lei de Licitações,. Em
16/02/2016 – Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo Nº. 041/2015 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 para serviço de substituição do conjunto de moto
bomba do poço artesiano da comunidade do Rio de Peixe, em caráter de
urgência, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações. Contratado:
Leonésio Marques Célio . Valor: 9.970,00. Em 28/10/2015 – Hiarbas
Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 007/2016, Pregão Presencial nº. 003/2016
Objeto: Material de Expediente. vencedor Posto Francisco Carlos
Siqueira - ME, valor global R$212.000,00. Taquaraçu de Minas/MG,
16/02/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal
9 cm -22 798276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 006/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 013/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 006/2016, com abertura no dia 07 de março de 2016 às 13:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de cestas básicas Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684
1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 22/02/2016 > Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito.
4 cm -24 799324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- Extrato de
publicação do pregão 25/2016 –PAC 52/2016, REGISTRO DE PREÇO
18/2016. DO OBJETO- O presente Registro de Preços tem como objeto
a seleção de proposta para contratação de empresa para fornecer 500
(quinhentas) cestas básicas que serão fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação aos usuários do Serviço de Assistência Social de Tarumirim durante o ano de 2016. O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Tarumirimwww.tarumirim.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345
no Depto de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta
feira, no horário de 08:00 às 16:00 horas. DATA: 10/03/2016, HORÁRIO: 09:00 horas, LOCAL: Prefeitura Municipal de Tarumirim, Rua
Plautino Soares, nº 100, Centro, Tarumirim/MG).
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