TJMG 25/02/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Contrato nº 027/2016. Processo nº 002/2016. Pregão Presencial nº 002/2016. Objeto: aquisição
de um caminhão coletor e capacitador de lixo, de acordo com o Plano
de Trabalho nº 1491002826/2015, firmado junto o Município de Nepomuceno e o SEGOV. Vigência: 70 dias. Valor global: R$ 236.500,00.
Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Deva Veículos Ltda. Nepomuceno,
15/02/2016. Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Homologação. Processo
nº 049/2015. Pregão Presencial nº 035/2015. De acordo com a Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 035/2015, realizado em 02/02/2016,
tendo por objeto a aquisição de veículo automotor 0km, destinado ao
Centro de Eventos do Município, que fora julgado e assinado e adjudicado pela Pregoeira em ata qualificada, Homologo o objeto ora licitado
à licitante GRC Brasil Ltda, ao valor global de R$ 45.800,00. Nepomuceno, 04/02/2016. Marcos Memento. Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Contrato nº 31/2016.
Processo nº 049/2015. Pregão Presencial nº 035/2015. Objeto: aquisição de veículo automotor 0km, destinado ao Centro de Eventos do
Município. Vigência: 60 dias. Valor global: R$ $ 45.800,00. Partes:
Pref. Mun. Nepomuceno e GRC Brasil Ltda. Nepomuceno, 22/02/2016.
Marcos Memento. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 003/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 003/2016. Objeto: Aquisição de material
de limpeza e descartável. Data de realização 08/03/2016 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 24 de fevereiro de 2016. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
TORNA PÚBLICO a retificação do edital da TOMADA DE PREÇOS
n.º 001/2016, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de construção de um Velório Municipal, tendo em
vista alteração na data da licitação, devido a questões de ordem administrativa. Em face disso a abertura da Tomada de Preços ocorrerá no
dia 15 de março de 2016 às 10h00. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone
(31) 3685- 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
Nova União, 24/02/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
22/16- PP 12/16- Recarga de toners e forn. de cartuchos- abertura:
11/03/16 as 08:30 (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
21/16- PP 11/16- Aquis. mat. escolar, de escritório e educativo- abertura: 10/03/16 as 08:30 (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.
com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG-Proc. 040/15-TP 04/15Ref. e Ampl. de imóvel do Serv. de Convivência e Fort. de Vínculos-1°
Aditivo ao CTR 101/15-Prorroga vig: 22/12/15 a 21/6/16-Inc. II, do
art. 57, da Lei 8.666/93-Altera projeto-R$10.766,39- al. “a”, inc. I e
§1°, art. 65, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG.EDITAL
DE CITAÇÃO , por intermédio do Presidente da Comissão Processante, do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria
nº 163/2012, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente edital a
servidora WAGNA BERNARDINO INÁCIO, mat. 809239, lotada na
Vigilância Sanitária, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação
deste, compareça à Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Branco
a fim de apresentar defesa escrita no referido processo administrativo
disciplinar a que responde, sob pena de revelia. Ouro Branco, 23 de
fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 001/2014, contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados. Instituição credenciada: BANCO DO BRASIL S/A. O município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Luciene F. de Souza – Presidente Suplente da
Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP
nº. 001/2016, objeto: Aquisição de material de limpeza. Após análise o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA - ME que ofertou para o item 8
o menor valor unitário de R$ 3,09 (três reais e nove centavos); para o
item 10 o menor valor unitário de R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito
centavos); para o item 11 o menor valor unitário de R$ 1,43 (um real
e quarenta e três centavos); para o item 12 o menor valor unitário de
R$ 27,20 (vinte e sete reais e vinte centavos); para o item 19 o menor
valor unitário de R$ 1,30 (um real e trinta centavos); para o item 20
o menor valor unitário de R$ 64,95(sessenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos); para o item 22 o menor valor unitário de R$ 5,18
(cinco reais e dezoito centavos); para o item 23 o menor valor unitário
de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos); para o item 25 o
menor valor unitário de R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos).
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente
objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital.
Elis R.S.Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 052/2015, para aquisição de instrumentais odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de
Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/Ouro Preto, com vigência pelo período
de 17/02/2016 a 17/02/2017. Fornecedor: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº. 02.477.571/0001-47.Valor
global registrado: Lote 01: R$ 11.838,00; Lote 02: R$ 9.072,00; Lote
03: R$ 34.790,18; Lote 04: R$ 302,40; Lote 05: R$ 3.239,80; Lote 09:
R$ 4.734,40; Lote 10: R$ 9.636,00; Lote 13: R$ 6.439,00; Lote 14: R$
850,88; Lote 15: R$ 691,25; Lote 17: R$ 3.650,90; Lote 18: R$ 2.217,02;
Lote 19: R$ 19,20; Lote 21: R$ 1.317,20; Lote 22: R$ 8.134,50; Lote
24: R$ 1.845,00; Lote 25: R$ 14.263,60; Lote 27: R$ 1.605,00; Lote
28: R$ 9.523,20; Lote 30: R$ 3.353,00; Lote 31: R$ 2.071,80; Lote 34:
R$ 1.021,00 e Lote 35: R$ 3.762,00. Fornecedor: EQUIPAR MÉDICO
E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 25.725.813/0001-70. Valor global
registrado: Lote 11: R$ 198,00; Lote 12: R$ 3.972,00; Lote 23: R$
9.003,60; Lote 26: R$ 246,50; Lote 29: R$ 2.574,00 e Lote 33: R$
3.207,40. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 056/2015, objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais para atender a demanda do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE). Após
análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa
ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME que ofertou para o Lote 01, o
menor valor global de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) e para o
Lote 02, o menor valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos
reais).O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de
Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do
edital. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 04/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a aquisição de fórmula infantil à base de aminoácidos
livres para cumprimento de liminar, conforme a determinação judicial
nº 0461.15.007865-1, em favor do menor Lucca Cotta Pena Gomes,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$
6.480,00, tendo como favorecida a empresa Pharmanutri Comércio
de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Superintendência de
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 05/2016, Artigo 24, inciso II, que
tem por objeto a locação de baias par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio com a realização do
carnaval 2016, no valor total de R$ 7.000,00, tendo como favorecida a
empresa Polimontagens Ltda. Homologado em 4 de fevereiro. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 03/2016, Artigo 24, inciso XIII, que
tem por objeto a contratação do Consórcio Intermunicipal Aliança para
a Saúde – CIAS para gerenciamento do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU Municipal no âmbito do sistema único de saúde
do município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de
Saúde, no valor total de R$ 1.862.572,86. Homologado em 02 de fevereiro. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 011/2016 – Será realizado no dia 09/03/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 011/2016 – Objeto: Registro de Preços
para futuro e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno porte e propaganda volante em veículo,
a fim de atender diversas Secretarias do Município de Padre Paraíso.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo
e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 24 de fevereiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão
Presencial 012/2016 – Será realizado no dia 09/03/2016, às 11:30 horas,
o Pregão Presencial nº 012/2016 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual aquisição de (01) um veículo 0 km, tipo comercial
leve e 01(um) baú térmico. Edital e maiores informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos
dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 24 de
fevereiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão Presencial 013/2016 – Será realizado no dia 09/03/2016, às 14:00
horas, o Pregão Presencial nº 013/2016 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas de malha e uniformes em geral, para
atender os diversos setores da administração do Município de Padre
Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas
pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 24 de fevereiro de 2016.
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão Presencial 014/2016 – Será realizado no dia 10/03/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 014/2016 – Objeto: Registro de Preços
para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de
pães e lanches para atender as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraiso/MG. Edital e maiores informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão
ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 24 de fevereiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão
Presencial 015/2016 – Será realizado no dia 10/03/2016, às 11:30 horas,
o Pregão Presencial nº 015/2016 – Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual prestação de serviços de recarga de cilindros de Oxigênio e outros gases, para atender as demandas do Município de Padre
Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas
pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 24 de fevereiro de 2016.
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão Presencial 016/2016 – Será realizado no dia 10/03/2016, às 13:30
horas, o Pregão Presencial nº 016/2016 – Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual aquisição de britas para atender as demandas do
Município de Padre Paraíso/MG. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e
poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br,
nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 24
de fevereiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 05-2016 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 014/2016. Modalidade: Pregão Presencial Nº
05/2016. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza de piscinas para uso e manutenção
das piscinas da Praça de Esportes do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 10 de março de 2016. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
023/2016 - Pregão 014/2016. Comunica que os itens 148 e 218 foram
Revogados. Dt. Abertura: 01/03/2016 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para reforma da Igreja Nossa
Senhora Aparecida. Entrega e abertura dos envelopes dia: 10/03/2016
– Hora: 09:00. EXTRATO DE PREGÃO Nº 009/2016. Objeto: Aquisição de veículo. Entrega e abertura dos envelopes dia : 08/03/2016
– Hora : 09:00. Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO: Pregão 0009/2016 – Processo nº 0010/2016 – Objeto:
o registro de preço para aquisição, parcelada, de peças e acessórios
originais e ou genuínas para veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus, pertencentes a frota Municipal. HOMOLOGADO E
ADJUDCADO EM 24/02/2016. - CONTRATO Nº 048/2016: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME – A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor obtido pela aplicação do desconto
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 11
de: 32% (trinta e dois por cento) sobre o catálogo de peças da marca
CATERPILLAR, 30% (trinta por cento) sobre o catálogo de peças das
marcas HONDA e MITISUBISHI, 35% (trinta e cinco por cento) sobre
o catálogo de peças da marca HUBER WARCO, e 33% (trinta e três
por cento) sobre o catálogo de peças da marca VOLKSWAGEN (LEVE
e PESADO). CONTRATO Nº 049/2016: MAQ PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor obtido pela aplicação do desconto de: 32% (trinta e dois por
cento) sobre o catálogo de peças das marcas CATERPILLAR ANTIGOS, CITROEN, CLARK/MICHIGAN e NEW HOLLAND AGRIC,
30% (trinta por cento) sobre o catálogo de peças da marca IVECO, 34%
(trinta e quatro por cento) sobre o catálogo de peças das marcas NEW
HOLLAND INDL. e VALMET. CONTRATO Nº 050/2016: JOSE
MARIA PEREIRA EIRELI ME – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor obtido pela aplicação do desconto de: 37% (trinta
e sete por cento) sobre o catálogo de peças das marcas MERCEDES
BENZ UTILIT e MERCEDES PESADO, e 34% (trinta e quatro por
cento) sobre o catálogo de peças da marca VOLARE. CONTRATO Nº
051/2016: RETRO-MINAS COMERCIO COMÉRCIO, SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO EIRELI -EPP – A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor obtido pela aplicação do desconto de: 30% (trinta
por cento) sobre o catálogo de peças das marcas CHEVROLET/GM,
FIAT e NISSAN, 31% (trinta e um por cento) sobre o catálogo de peças
da marca RENAULT, e 34% (trinta e quatro por cento) sobre o catálogo
de peças da marca TOYOTA.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA Nº
001/2016. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada
licitação para contratação de empresa para realização de obras de pavimentação de vias do município de Passos/MG, operações de crédito
BDMG. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime
de Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93 e
demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com
as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O recebimento
e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia31/03/2016. O
Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br Passos/MG, 24 de fevereiro de 2016. Sônia Maria de Oliveira – Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2016 – PROCESSO Nº0011/2016-– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0004/2015,
aquisição de medicamento, para os pacientes, Horizontina Cândida
de Oliveira em cumprimento ao Mandado Judicial nº48.15.021175-7,
Rafael Elias Teles da Silva Mandado Judicial nº480.15.021915-6,
Eva Borges de Lima Mandado Judicial nº 480.15.008864-7 e Raul
de Paula Borges, Mandado Judicial nº 480.15.021046-0- Dispensa
0002/2016//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2016 – PROCESSO
Nº 0013/2016 -– Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0004/2015, aquisição de medicamento e suplemento, para
os pacientes, Maria de Jesus Ferreira em cumprimento ao Mandado
Judicial nº480.16.000088-5 e Luis Otávio Campos Amorim Mandado
Judicial nº 480.16.000472-1. Dispensa 0004/2016 Patos de Minas, 24
de fevereiro 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o P.L. Nº 012/2016 na modalidade P.P. Nº 010/2016 às 09:00
do dia 11/03/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de diversos materiais/produtos destinados à casa de química (ETA), do município de Pedra Dourada. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 24/02/2016. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG –
Avisa a todos que através do Decreto Municipal nº. 010/2016, de 23
de fevereiro de 2016, convoca aos aprovados no Concurso Público nº.
001/2015, para contratação nos termos do cumprimento da 1ª fase e 2ª
fases do Edital. O Decreto Municipal está publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG e no site do Município, www.
pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em Pedra
Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 3748-1004,
das 08h. às 16h. Pedra Dourada/MG, 23/02/2016. Comissão do Concurso Público.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o , P.L. Nº 011/2016 na modalidade P.P. Nº 009/2016 às 09:00
do dia 10/03/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de materiais de papelaria em manutenção das escolas municipais do município de Pedra Dourada. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra
Dourada 24/02/2016. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA- Processo
licitatório nº011/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016. O município torna publico que recebera os envelopes contendo documentos e
proposta, na modalidade Pregão Presencial, com julgamento do Tipo
menor preço por item, ate as 09:30h do dia 09/03/2016 para Contratação de empresa para aquisição de Saibro, conforme especificações
contido no anexo I do presente edital. As informações sobre estão a
disposição com CPL, na rua Prof. João Lins nº 447, bairro Alvorada,
Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000, em horário comercial. A licitação será regida pela lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
lei 10.520/2002, bem como as leis especiais relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira,
24/02/2016. Gabriel Bruno Moreira Campos- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 023/2016, Pregão nº. 010/2016 – Sistema Registro de Preços, para aquisição futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios, conforme descrito e especificado no Termo de
Referencia, para atender a todos os setores e Secretarias do Município
de Pequi/MG. Data de abertura: 08/03/2016 às 09:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pelo
e-maillicitacaopequi@hotmail.com 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 024/2016, Pregão nº. 011/2016.
OBJETO:Contratação da Prestação de Serviços de Atividades de Oficinas Corte e Costura para o Programa de re-ordenamento do serviço
de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS no município de
Pequi/MG, descrito e especificado no Termo de Referência. ENTREGA
DOS ENVELOPES: 10.03.2016 as 10:00 horas. Edital no endereço:
Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas
ou pelo e-mail licitacaopequi@hotmail.com, mais informações telefone
0xx37 3278-1247. Euler Almeida Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -24 799483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MGcomunica a abertura de Processo Licit. 019/2016, CRED 004/2016 para o Credenciamento de prestadores de serviços de hotelaria, para atender às Secretarias Municipais. Data de início: 25/02/2016 às 09:00 horas. Edital no
endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou pelo
e-mail:licitacaopequi@hotmail.com, informações pelo telefone 0xx37
3278-1247.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,Resolução
Legislativa nº.25/2013. Dispõe sobre revisão á Lei Orgânica Municipal. A Câmara Municipal de Pescador,Estado de Minas Gerais,por seus
Vereadores aprovam,e eu Presidente da Câmara Municipal,promulgo
esta Resolução Legislativa: Art.6º - Revogam as disposições em contrário. Art. 7º.-Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de
sua publicação no quadro de avisos próprio da Câmara Municipal
de Pescador.Sala das sessões e do plenário da Câmara Municipal de
Pescador,em 25 de abril de 2003.Jose Duarte Rodrigues Coelho- Presidente da Câmara Municipal de Pescador.ROBERLANE RODRIGUES
DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - 24/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIStorna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
RP Nº 05/16para contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar municipal e intermunicipal para o Município de Piedade dos Gerais – MG, a serem executados em regime de empreitada
pelo menor preço do km rodado por itinerário – no preço do quilômetro rodado deverá está incluso a manutenção do veículo, o combustível
e motorista, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital.
Credenciamento e protocolo de env. de hab. e proposta:09/03/2016às
09:00hs.
Maiores
informaçõeswww.piedadedosgerais.mg.gov.
brfone:31-3578-1129 –Daniela Oliveira Silva-Pregoeira - Piedade dos
Gerais, 23/02/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
nº 013/2016- Processo licitatório nº 017/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 013/2016, objetivando a Prestação de serviço de hospedagem e
acolhimento para pacientes em tratamento de saúde na cidade de Belo
Horizonte, oriundos do município de Pirapora .A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 11/03/2016 às 09:00h. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 24/02/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais
nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 10 de
março de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-SMA/16,
referente a FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA MOÍDA E
EM CUBOS, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713(entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 24 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 023/2016, Pregão Presencial
015/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
serralheria. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor
preço por LOTE”. Data da Abertura: 22/03/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato.Processo licitatório nº 004/2016 - Pregão nº 002/2016. Objeto:
Serviço de Confecção e Impressão dos Carnês de IPTU/TSU de 2016 e
boletos de ISSQN de 2016. Contratado: Carolina Leroy Sampaio-ME,.
CNPJ: 19.490.672/0001-50 Valor global: R$14.252,00 ( quatorze mil,
duzentos e cinqüenta e dois reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato.Processo licitatório nº 103A/2015 - Pregão nº 054A/2015. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos elétricos em diversos setores da
Prefeitura de Ponte Nova. Contratado: Lessa Engenharia Ltda,.CNPJ:
08.736.950/0001-30 Valor global: R$199.520,00 (cento e noventa e
nove mil , quinhentos e vinte reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 236/2015 - Pregão nº 111/2015. Objeto:
Aquisição de mesa de higienização e mapoteca para atender ao Arquivo
Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratado: Expressa Novecentos Ltda CNPJ 05.359.424/0001-60. Valor
global: R$ 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de ata.
Processo licitatório nº 099A/2015 - Pregão nº 052A/2015. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos hidráulicos em diversos setores da Prefeitura de Ponte Nova. Contratado: Construtora Lafer Ltda,.
CNPJ: 02.094.448./0001-47 Valor global: R$199.200,00 (cento e
noventa e nove mil , e duzentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 022/2016 – Pregão Presencial nº
016/2016, cujo objeto é Aquisição de massa asfaltica em PMF e emulsão asfaltica RL1C. Inicio do credenciamento: 09/03/2016 às 08h00min,
abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela
Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 023/2016 – Pregão Presencial nº
017/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de estruturas para festas e serviços de segurança. Inicio do credenciamento:
09/03/2016 às 13h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS - MG– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016. O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que houve alteração nas Quantidades dos Itens. O Credenciamento e entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta:
Seria no dia 03 de março de 2016 às 14h00min, passará a ser no dia 04
de março de 2016 às 13h:00 Credenciamento, entrega dos envelopes e